Autor: Liberal FM

Com a finalidade de evitar os transtornos pelos ruídos provocados pelos helicópteros que realizam sobrevoos panorâmicos sobre os principais pontos turísticos do Rio de Janeiro, como o monumento do Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, a Floresta da Tijuca, as praias do Arpoador e do Leme, na zona sul, nove empresas operadoras de voos panorâmicos assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF).

O acordo foi celebrado no âmbito do inquérito civil instaurado em abril de 2023, a partir de representações de diversas associações de moradores. O acordo entra em vigor dentro de 15 dias.

Com base no acordo, as empresas comprometeram-se a adotar uma série de normas para minimizar o impacto sonoro nas áreas afetadas. Entre as medidas estão a manutenção de alturas mínimas de voo, distâncias específicas a serem respeitadas da orla e de monumentos, além da obediência às rotas de voo pré- determinadas. A aeronave deve manter-se afastada entre 600 metros e 800 metros do Cristo e evitar de fazer manobras paradas sobre o monumento.

O documento tem vigência de 1 ano, período durante o qual será avaliada a eficácia das medidas na redução do ruído, especialmente nas áreas dos bairros do Joá, Jardim Botânico, Lagoa, Humaitá, Cosme Velho, Alto da Boa Vista  e Urca, onde acontece a maioria dos sobrevoos.

Para o procurador da República Sergio Suiama, o TAC representa um avanço, em razão da inexistência de normas ambientais específicas para voos panorâmicos na cidade. “Neste período de 1 ano, o MPF e os moradores dos bairros afetados poderão avaliar se houve uma redução da poluição sonora causada pelos helicópteros. Caso a melhora seja insuficiente, outras medidas poderão ser adotadas após esse prazo”, disse o procurador.

As empresas que não assinaram o TAC serão intimadas para que declarem se vão aderir ao acordo. Caso não atendam o pedido, serão propostas ações civis públicas contra as operadoras que não assinaram o documento.

As empresas comprometeram-se também a criar uma associação que reunirá as prestadoras de serviços de voos turísticos na cidade. A associação terá como finalidade promover a autorregulamentação, a fiscalização das atividades e a capacitação dos pilotos, contribuindo para o cumprimento das normas de tráfego aéreo e para a redução dos impactos sobre os moradores dos bairros afetados.

Entre os dias 22 e 24 de agosto, foram identificados 2,6 mil focos de calor no estado de São Paulo. De cada dez, oito (81,29%) estavam em áreas ocupadas pela agropecuária, conforme revela levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), divulgado nesta terça-feira (27). 

Para fazer o monitoramento e mensurar o alcance do fogo, o órgão reuniu imagens captadas por satélites e informações produzidas em 2023 pela Rede MapBiomas, da qual é membro. O Ipam constatou que 1,2 mil focos de calor (44,45%) foram localizadas em perímetros de cultivo de cana-de-açúcar e 524 (19,99%) em pontos chamados de “mosaicos de usos”, termo que designa aqueles em que não é possível fazer distinção entre pasto e/ou agricultura. Outros 247 (9,42%) eram áreas de pastagem e 195 (7,43%) áreas de silvicultura, soja, citrus, café e outros tipos de cultura.

A zona de vegetação nativa teve 440 focos de calor (16,77% do total). As formações florestais foram o tipo mais atingido, representando 13,57% dos focos.

Cinco cidades concentraram 13,31% dos focos de calor registrados no período: Pitangueiras (3,36%); Altinópolis (3,28%); Sertãozinho (2,4%); Olímpia (2,17%) e Cajuru (2,1%). Todas estão próximas a Ribeirão Preto, com exceção de Olímpia, que faz parte da Região Metropolitana de São José do Rio Preto.

Na sexta-feira (23), foram contabilizados mais focos de calor do que em todos os estados da Amazônia juntos, o que o Ipam destaca como situação crítica da unidade federativa.

Também na sexta-feira, os especialistas do Ipam notaram o surgimento de colunas de fumaça a cada 90 minutos, entre 10h30 e 12h, ao analisar as imagens produzidas pelo satélite geoestacionário, que captura uma nova cena a cada 10 minutos. Além disso, o satélite que capta focos de calor na parte da manhã e no final da tarde registrou um aumento de 25 para 1.886 focos em todo o estado.

Segundo a diretora de Ciência do Ipam, Ane Alencar, se trata de um quadro atípico. “É como se fosse um Dia do Fogo exclusivo para a realidade do estado, evidenciado pela cortina de fumaça simultânea que surge visualmente a oeste”, observa, em referência ao episódio, em  agosto de 2019, quando fazendeiros do Pará provocaram incêndios em diversos pontos da Amazônia, atingindo unidades de Conservação e terras indígenas.

Foi preso o quinto suspeito de provocar incêndios criminosos no interior de São Paulo. O homem, de 44 anos, estava em uma motocicleta, ateando fogo em uma área de mata, em São José do Rio Preto, quando foi flagrado por câmera de segurança. A prisão ocorreu nessa segunda-feira (26). 

Depois de três prisões no fim de semana, outro homem, de 27 anos, foi detido em flagrante, também nessa segunda-feira, por atear fogo em uma área de pastagem no município de Batatais.

Além dessas prisões, a Polícia Militar Ambiental multou dois homens, em mais de R$ 15 mil, em Porto Ferreira. Eles foram flagrados acendendo fogueiras para limpeza da vegetação.

A onda de incêndios que afeta o estado de São Paulo começou na sexta-feira (23), e queimou 34 mil hectares de área. Segundo o Corpo de Bombeiros, os focos foram controlados ontem. Mas, a Defesa Civil paulista alerta que o estado segue em emergência para risco de incêndios, pelo menos até o próximo sábado (31). Isso porque o tempo seguirá seco nos próximos dias, com queda da umidade a 20% na quinta-feira (29), em boa parte do estado. Para complicar, a temperatura deve subir e ultrapassar os 30 graus até o fim da semana, e sem previsão de chuva.

Fornecimento de água

A onda de incêndios também impacta no fornecimento de água potável. A Sabesp, empresa responsável pelo abastecimento em São Paulo, emitiu um alerta para algumas cidades do interior, que podem sofrer falta de água, justamente por causa do alto consumo utilizado para limpar a fuligem que atingiu a região nos últimos dias.

A empresa informou, em comunicado, que já está operando com a capacidade máxima do fornecimento de água. Foi recomendado aos moradores locais atingidos que usem o recurso com consciência e moderação.

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A Defesa Civil do estado de São Paulo mantém os 48 municípios que tiveram focos de incêndio no último fim de semana em alerta máximo. Segundo a Defesa Civil, durante esta semana essas cidades serão monitoradas 24 horas por dia. No momento, não há focos ativos relacionados com os incêndios monitorados pelo Gabinete de Crise.

Segundo as informações do governo, não há mais pessoas desalojadas no estado por conta dos focos de incêndio. Foram contabilizados 44,6 mil hectares de área queimada, mas este número pode ser ainda maior, já que os levantamentos ainda não foram finalizados por todas as cidades.

Na manhã desta terça-feira (27), o Mapa de Risco de Incêndio da Defesa Civil apontava uma previsão de risco elevado para incêndios no próximo fim de semana, devido ao tempo quente e seco que voltará a predominar no estado a partir da sexta-feira (30).

A gravidade e a velocidade com que incêndios florestais vêm se espalhando pelo Brasil e pela Bolívia nas últimas semanas motivou os dois países a combinarem atuar de forma conjunta para tentar apagar as chamas na região fronteiriça.

A união de forças foi acordada nesta segunda-feira (26), durante uma reunião em Corumbá (MS), que contou com a participação de representantes dos governos e de órgãos públicos brasileiros e bolivianos.

Segundo a assessoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autoridades bolivianas vão formalizar, nos próximos dias, um pedido de apoio ao governo brasileiro. A partir daí, os dois países farão o reconhecimento aéreo das localidades atingidas pelos incêndios a fim de avaliar a melhor forma de atuar.

De posse destas informações, Brasil e Bolívia assinarão um protocolo de atuação conjunta, definindo como as equipes de combate aos incêndios serão empregadas na fronteira entre os dois países.

Presente à reunião, o vice-ministro de Defesa Civil da Bolívia, Juan Carlos Calvimontes, confirmou a intenção dos dois governos de somarem esforços para controlar as chamas. Pelas redes sociais, Calvimontes comentou que, durante o encontro, representantes dos dois países trocaram informações sobre a atual conjuntura, identificando os principais focos de calor ativos na região de fronteira e discutindo possíveis ações conjuntas.

“Ficou decidido realizarmos um trabalho conjunto”, disse o vice-ministro, durante uma entrevista coletiva, classificando o encontro em Corumbá como uma “reunião de coordenação técnica e de troca de informações a cerca dos incêndios florestais” no Brasil e na Bolívia. “Identificamos as zonas onde há a presença de fogo ativo nos dois países. Agora, é seguir com o trabalho de planejamento”.

Tal como no Brasil, a Bolívia vem enfrentando as consequências de incêndios florestais de grandes proporções. O estado de Santa Cruz e outras zonas limítrofes com o Brasil estão entre as mais afetadas e, até ontem, ao menos duas unidades de conservação (o Parque Nacional Noel Kempff Mercado, em Santa Cruz, e a Reserva Nacional de Vida Silvestre Amazônica Manuripi, em Pando) estavam ardendo em chamas.

Enquanto, no Brasil, a Polícia Federal instaurou 31 inquéritos para investigar as origens do fogo e, eventualmente, punir os responsáveis, no país vizinho já foram abertos 51 processos penais por incêndios florestais, além de 250 processos administrativos. Quatro pessoas já foram detidas preventivamente na Bolívia.