Autor: Liberal FM

A Polícia Militar realizou em agosto deste ano, a apreensão de 78 fuzis, o maior número registrado em um único mês desde o início do levantamento feito pela corporação. Essa marca representa uma média de aproximadamente 2,5 fuzis apreendidos por dia em todo o estado. Desde o início do ano, em todo estado, 4.410 armas já foram apreendidas, sendo 449 fuzis.

Esse número expressivo de armas de guerra retiradas de circulação “reflete a intensificação das ações da Secretaria da Polícia Militar no enfrentamento às facções criminosas e demonstra os desafios enfrentados pela corporação, desestabilizando os grupos criminosos que utilizam essas armas para confrontar agentes de segurança pública e subjugar a população na tentativa de dominar territórios”.

O secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, destacou a importância dessas ações: “A apreensão de tantos fuzis é um resultado significativo e demonstra o nosso compromisso em desarticular as quadrilhas e garantir a segurança em nosso estado. A Polícia Militar não medirá esforços para tirar das ruas esses criminosos e suas armas de guerra”.

As operações que resultaram na apreensão dos fuzis foram realizadas em diversas regiões do estado, com o emprego de equipes de batalhões operacionais e especializados, além do setor de inteligência da corporação, tendo a maior área de apreensões as zonas norte e oeste da capital fluminense. “A apreensão desses armamentos contribui para a desarticulação de importantes estruturas criminosas e para a recuperação de áreas dominadas pelo crime organizado”.

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, nesta segunda-feira (9), um helicóptero que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização, vindo da Venezuela, transportando aproximadamente 240 kg de drogas. A ação ocorreu próximo a Manaus (AM) e foi coordenada pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), com a participação de duas aeronaves A-29 Super Tucano e um helicóptero H-60 Black Hawk, em uma operação integrada com a Polícia Federal (PF).

Assim que a aeronave ingressou no espaço aéreo sem apresentar plano de voo, foi detectada e monitorada pelo Comando de Operações Aeroespaciais. De acordo com os protocolos de policiamento do espaço aéreo, o hélicoptero foi classificado como suspeito.

O piloto de um dos A-29 observou que o helicóptero fez um pouso forçado em uma área verde perto de Manaus, por volta das 16h40 (horário de Brasília). Agentes da Polícia Federal, a bordo do H-60 Black Hawk da FAB, abordaram a aeronave e apreenderam uma carga de skank, droga sintética mais forte do que a maconha. O piloto fugiu antes da chegada das autoridades.

A interceptação fez parte da Operação Ostium, que integra o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, com o objetivo de combater ilícitos por meio de ações coordenadas entre a FAB e órgãos de segurança pública.

O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de  dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Valadares (União/SE) apresentou o parecer favorável à anistia, mas o início da ordem do dia no Plenário interrompeu a continuidade dos debates na comissão, como determina o Regimento Interno da Câmara, e a discussão foi adiada.

O relator apresentou alterações em relação ao projeto original, que previa a anistia a todos os condenados em manifestações desde o dia 30 de outubro, quando atos contrários ao resultado eleitoral bloquearam rodovias em várias partes do país. Agora, pelo novo parecer, os anistiados devem ser os condenados nos atos a partir do 8 de janeiro.

Segundo o artigo 1º do Projeto de Lei 2.858/2022, “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei.”

No 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.

A sessão começou com a obstrução dos partidos contrários a anistia, que começaram apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar a pena para criminosos ambientais, mas a medida foi rejeitada pela maioria da comissão.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP) apresentou um relatório paralelo contrário ao projeto. Ela lembrou que a anistia é um instituto humanizador e deve ter como motivação o interesse público.

“A utilização da anistia em benefício próprio e de apoiadores políticos configura notório desvio de finalidade, que não deve ser tolerado. No Estado Democrático de Direito não há lugar para a edição de leis que contrariem o interesse da coletividade”, destacou.

Ainda segundo a parlamentar, o projeto estimula os crimes contra a honra e contra o Estado Democrático de Direito e viola o princípio da independência entre os Poderes, o que o tornaria inconstitucional, “na medida em que objetivam desconstituir decisões judiciais. Ferem, por consequência, os imperativos do devido processo legal, da segurança jurídica e da coisa julgada”.

No Brasil, é crime tentar depor – por meio da violência ou de grave ameaça – o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.

Favorável à anistia, o deputado federal Marcel Van Hattem afirmou que a revolta das pessoas ocorreu porque o presidente Lula foi eleito e subiu a rampa do Palácio do Planalto uma semana antes. Ele reconheceu “excessos” e depredação, mas criticou o que chamou de “farsa”.

“Não foi por acaso que aconteceu o 8 de janeiro, com todos os seus excessos, e inclusive, sim, todas as depredações, que precisam, individualmente, serem averiguadas. Mas o ministro Alexandre de Moraes, a Procuradoria Geral da República e todos os envolvidos nessa farsa, decidiram não individualizar a conduta, e mandar todos para a cadeia, no atacado, inclusive muitos que nem estavam em Brasília”, afirmou.

Com a interrupção da sessão na CCJ, que analisava um requerimento de retirada de pauta,  o projeto de lei deve ser voltar à pauta nesta quarta-feira (11), de acordo com a presidente da comissão, Carolina de Toni (PL-SC).

Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.

Segundo a assessoria do órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois que o portal de notícias Metrópoles noticiou que um grupo de mulheres procurou a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual.

A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar o inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos. Como o inquérito é sigiloso, o MPT não deu mais detalhes à Agência Brasil.

Consultada pela Agência Brasil, a defesa do ex-ministro informou não ter sido notificada e que aguardaria para se pronunciar no momento oportuno.

As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF) que ouvirá as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar.

Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual.

“Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou Anielle.

Em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu 5 dias de férias à ministra, que se afastará do cargo até sexta-feira (13).

Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota, divulgada na noite de quinta-feira (5), o ex-ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.

Na manhã desta terça-feira, antes do MPT confirmar a instauração de inquérito, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que passados 6 dias a defesa ainda não teve acesso integral às acusações apresentadas pela ong Me Too em nome das vítimas.

Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização, que informou à Agência Brasil que ainda não foi notificada da interpelação judicial.

“O objetivo [da defesa] é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, afirmou o advogado, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.

Desde o início de 2024, o monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 760 focos de queimadas no estado do Rio de Janeiro. É o maior número de ocorrências já registrado em um único ano desde 2017, quando houve 959 registros. É uma marca que ainda pode ser superada, já que setembro e outubro são meses com uma grande média histórica de incêndios florestais.

É o maior número registrado para o mês desde 2010, quando houve 355 ocorrências. Em setembro, o Inpe já identificou até o momento 55 incêndios florestais dentro do estado.

Há duas semanas, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro já havia alertado para um crescimento significativo das queimadas no estado desde o início do ano. A corporação havia informado ter atendido até então 6.178 ocorrências a mais do que no mesmo período do ano passado, aumento que cerca de 85%. Os municípios do Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estão no topo do ranking dos mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

O excesso de queimadas no Brasil vem resultando em uma queda na qualidade do ar em diversas regiões, gerando preocupações com a saúde das populações. No últimos dias, viralizaram nas redes sociais imagens que mostram paisagens encobertas por fumaça em algumas capitais, como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte.

Especialistas têm apontado que os ecossistemas ficam mais vulneráveis a incêndios em momentos de seca, como a que o país está enfrentando. Esse cenário pode estar sendo influenciado por diferentes fatores, como o aquecimento global impulsionado pela ação humana e pelos efeitos do fenômeno climático El Niño, seguido da La Niña.

Mas apesar do clima seco deixar áreas de mata mais suscetíveis a queimadas, a origem delas muitas vezes é criminosa. Já há investigações abertas em diversos locais do país que apuram indícios que reforçam essa possibilidade. Prisões já foram realizadas nos últimos dias, por exemplo, nos estados de São Paulo e de Goiás.

Qualidade do ar

Em algumas cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, paisagens encobertas por fumaças também impressionaram moradores. Isso ocorreu, por exemplo, na região serrana, onde estão municípios como Petrópolis e Teresópolis. Mas o último boletim do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), divulgado às 17h desta segunda-feira (9), sugere uma melhora. “A tendência é de dispersão dos poluentes nas próximas 24 horas”, registra o documento.

Conforme o boletim, 28 das 57 estações espalhadas pelos municípios fluminenses registraram qualidade do ar boa. Em outras 26, a situação é moderada e em três, é ruim. Nenhuma das estações apontou um cenário muito ruim ou péssimo.

As piores condições foram registradas na estação Manguinhos, na capital do estado; na estação Casa da Lua, em Resende (RJ); e na estação Engenheiro Pedreira, em Japeri (RJ). Nesses locais, a qualidade do ar foi classificada como ruim. Nessa situação, toda a população está sujeita a apresentar um conjunto de sintomas como tosse seca, cansaço e ardor nos olhos, nariz e garganta.

Crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiológicas podem ser mais afetadas.

Em cenários de clima seco e de incidência de fumaça na atmosfera, as recomendações do Ministério da Saúde são para o aumento da ingestão de água e líquidos, para um maior tempo de permanência em casa se possível com ar-condicionado ou purificadores de ar e para a suspensão das atividades físicas ao ar livre sobretudo entre 12h e 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas. O uso de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas também é indicado, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu, temporariamente, as autorizações de queima no estado. Somente poderão ser emitidas autorizações para queima prescrita que tenha por objetivo prevenir incêndios – criação de aceiros negros – ou mediante solicitação direta da Secretaria da Agricultura e Abastecimento com finalidade fitossanitária. A medida é resultado do cenário de tempo seco, alta ocorrência de incêndios e baixa qualidade do ar que favorecem o aumento de doenças respiratórias e cardiovasculares.

De acordo com a Defesa Civil, a baixa qualidade do ar ocasionada pelas queimadas se agrava pela atuação de uma massa de ar quente, seco e estável, aliada à ausência de chuvas, o que dificulta a dispersão dos poluentes. O Mapa de Risco de Incêndio do órgão indica nível de emergência para queimadas em quase todo o território paulista até o próximo sábado (14).

Segundo as informações do governo estadual, 41 das 57 estações medidoras do estado apontam nesta terça-feira (10) a qualidade do ar como ruim ou muito ruim, que pode provocar na população sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta, com falta de ar e respiração ofegante em casos mais graves. Os efeitos mais sérios podem aparecer em crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardíacas.

Na capital paulista, o céu tem poucas nuvens, calor e névoa seca. De acordo com as estações meteorológicas automáticas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura da cidade, os termômetros apontam 33°C em Itaquera, na zona leste, e 31°C em Parelheiros, no extremo da zona sul. A umidade relativa do ar nesses locais é de 20% e 28%, respectivamente. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) decretou, às 11h45, estado de atenção devido à baixa umidade do ar em toda cidade.

Tendência

Segundo os meteorologistas do CGE, a massa de ar seco vai persistir até o próximo sábado (14), provocando dias com temperaturas acima da média e baixa umidade do ar em grande parte do dia, o que aumenta o risco de queimadas e incêndios nas áreas vegetadas, e não favorece a dispersão dos poluentes, o que contribui para a péssima qualidade do ar.

A quarta-feira (11) será mais um dia com predomínio de sol e tempo seco. Os termômetros oscilam entre 18°C ao amanhecer e 34°C no meio da tarde. Na quinta-feira (12), o cenário atmosférico não muda, mantendo o sol forte, névoa seca e baixa umidade do ar, com temperatura mínima de 19°C e máxima de 34°C.

Boletim da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgado às 14 horas desta terça-feira (10), mostra que a maioria das estações de monitoramento de qualidade do ar, instaladas na Região Metropolitana de São Paulo, está indicando “ruim”. A Cetesb utiliza cinco estágios na medição da qualidade do ar: boa (índice de 0 a 40), moderada (41 a 80), ruim (81-120), muito ruim (121-200) e péssima (acima de 200).

Das 22 estações de monitoramento na cidade, 14 estão com indicador “ruim”; três “muito ruim”; e cinco “moderado”. Na tarde de ontem (9), às 17 horas, das 22 estações de monitoramento, 10 indicavam qualidade do ar “muito ruim”, 10 mostravam “ruim” e apenas duas registravam qualidade “moderada”.

Segundo a Cetesb, o principal poluente na região metropolitana é o MP2,5 – material particulado fino – que tem diâmetro de 2,5 micrômetros [instrumentos de medição] ou menos. Por causa do seu tamanho diminuto, esse tipo de poluente penetra profundamente no sistema respiratório e está relacionado a riscos maiores de doenças cardíacas e pulmonares.

Área mais poluída

O local com pior qualidade do ar na tarde desta terça-feira, às 14h, era a região do bairro dos Pimentas, em Guarulhos (SP), com índice 138. Na tarde de ontem (9), a área mais poluída era a região da Ponte dos Remédios, na Marginal do Tietê, com índice 163.

Pelo segundo dia consecutivo, São Paulo tem alta temperatura e qualidade do ar ruim. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para a Cetesb, as condições meteorológicas para as próximas 24 horas continuam desfavoráveis para a dispersão de poluentes.

“A atuação de uma massa de ar quente, seco e estável ocasionará pouca nebulosidade e ventos variáveis de fracos a moderados, com períodos de calmaria e inversão térmica em baixos níveis da atmosfera durante a noite e madrugada, situação que manterá a qualidade do ar entre moderada e ruim, chegando a atingir a qualidade muito ruim”, diz o boletim da companhia.

Medidas

Para a diretora-executiva do Instituto do Ar e médica, Evangelina Araújo, diante da piora da qualidade do ar em razão, principalmente das queimadas, as autoridades federal e estaduais deveriam adotar medidas mais rígidas para evitar casos de síndromes respiratórias. Ela cita como exemplos a diminuição da circulação de caminhões movidos a diesel; gratuidade e incentivo ao uso dos trens metropolitanos, para reduzir o número de veículos nas ruas; a suspensão das aulas escolares, e a paralisação de indústrias que emitem níveis elevados de partículas na atmosfera.

“Na Europa, particularmente na França, a detecção de uma mínima alteração na qualidade do ar já acende o sinal de alerta. No caso da qualidade do ar em São Paulo e no restante do Brasil, por causa das queimadas, as autoridades já deveriam ter adotado providências. Estamos falando das áreas de meio ambiente e saúde. A situação é critica por afetar as pessoas sensíveis, como crianças, idosos e pessoas com problemas cardiovasculares”, disse à Agência Brasil.

Com a temperatura alta e o ar seco e com qualidade ruim, o ar fica repleto de partículas nocivas que elevam os riscos de problemas respiratórios e até mesmo de morte, alerta a diretora-executiva, acrescentando que a adoção de medidas de mitigação dos danos à saúde é urgente.

Evangelina Araújo recomenda que a população deve beber muita água, fechar as janelas e portas de casa para evitar a entrada da poluição, usar ventiladores e colocar toalhas molhadas nos ambientes para aumentar a umidade.

* Texto atualizado às 16h15 para acréscimo de informações