A residência já havia sido alvo de uma operação policial em 2021, o que reforça a suspeita de reincidência na prática de jogos de azar. Durante a ação, além de homens, de 54 e 68 anos, responsáveis pelo imóvel, foram identificadas outras 11 pessoas participando do jogo de cartas popularmente conhecido como “caixeta”, distribuídas em dois ambientes distintos.
Fonte: G1
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) pôs fim ao incêndio ocorrido na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo, localizada entre o Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek e o Jardim Zoológico de Brasília. No local, fica a nascente do Lago Paranoá. Nenhuma pessoa se feriu no episódio.
Brigadistas combatem incêndio em área de Cerrado próxima ao aeroporto de Brasília – Marcelo Camargo/Agência Brasil
O incêndio teve início entre as quadras 14 e 15 do Setor de Mansões Park Way às margens da Estrada Parque Dom Bosco (DF-25). Por causa da proximidade com a rodovia, o CBMDF tem como hipótese que o fogo tenha sido provocado por ação humana.
Está sem chover há mais de 120 dias no Distrito Federal, o período é de seca como em outras partes do Brasil. O incêndio ocorreu no horário de temperatura mais alta no DF – iniciou-se pouco antes do meio-dia (11h48) e foi até as 16h. Dentro do horário, a temperatura atingiu 31° Celsius e a umidade do ar foi de 24%.
O tamanho da área afetada será conhecido na segunda-feira (26) após medição de imagem de satélite. Trinta e cinco soldados combateram o fogo com uso de carros de água, bombas de água individuais, abafadores e sopradores mecânicos.
Incêndio aconteceu em horário de temperatura mais alta no DF – Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Arie do Riacho Fundo, de 478 hectares, é considerada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) como local de refúgio de pássaros migrantes que atravessam corredor ecológico de unidades de conservação do DF.
No local, também há espécies endêmicas ameaçadas de extinção como o peixe pirá-brasília (Simpsonichthys boitonei), o rato-candango (Juscelinomys candango), além de orquídeas selvagens. O CBMDF identificou cobras-cipós (serpentes Chironius) carbonizadas pelo fogo.
Segundo o CBMDF, somente hoje mais de uma dezena de incêndios foram combatidos no Distrito Federal. A possibilidade de chuva em Brasília nos próximos 15 dias é de 5%, conforme Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Fonte: Agência Brasil
“Trata-se de requerimento de registro de candidatura de Milton Carlos de Mello ao cargo de prefeito do município de Presidente Prudente nas eleições de 2024. Sobrevieram impugnações. No bojo deste processo, também foram apresentadas exceções de suspeição contra o Promotor Eleitoral, Dr. Mário Coimbra, e contra esse magistrado. Sendo, assim, nos termos do artigo 146 do CPC [Código de Processo Civil], proceda-se autuação em apartado das referidas exceções e remetam-se conclusas imediatamente. Determino a suspensão do processo até decisão do Tribunal quanto às exceções em questão”, despachou Fábio Mendes Ferreira.
Fonte: G1
O Ministério do Turismo promove neste sábado (24), de forma presencial, em 13 cidades brasileiras, e online até domingo (26), em todo o Brasil, o Feirão do Turismo, com o objetivo de facilitar as viagens para quem deseja conhecer destinos turísticos pelo país. A ação dará desconto de até 45% em diárias de hotéis.
Além disso, segundo o ministério é possível também economizar até 30% na compra de passagens aéreas. As ofertas são válidas para curtir o período de baixa temporada e dependem do destino, bem como da data selecionada pelo viajante.
A finalidade da pasta é aquecer o mercado nos meses de baixa procura turística, garantindo a estabilidade dos serviços ao longo do ano. O incentivo é para manter o fluxo de visitantes dentro do país, promovendo o turismo nacional e fortalecendo a economia, por meio do setor de viagens.
O participante do feirão terá acesso a descontos exclusivos em pacotes de viagem, hospedagem e passagens aéreas, ideais para quem está planejando as próximas férias ou dar uma escapada de fim de semana.
“Temos mostrado ao mundo que somos um país estável, que respeita a diversidade, com uma economia forte e uma democracia consolidada. O nosso horizonte é animador e tenho a convicção de que a promoção do feirão contribuirá para o objetivo do governo federal de fortalecer o turismo como instrumento de desenvolvimento econômico e social sustentável do nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
É importante estar atento na hora das compras online, verificando se o site escolhido possui o selo oficial Feirão do Turismo: Conheça o Brasil. Além disso, é recomendado confirmar se a empresa contratada está registrada no Cadastur, o cadastro do Ministério do Turismo que regulamenta pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor, garantindo segurança e confiabilidade nas transações. Clique aqui para saber se a empresa está com registro regular.
Para aproveitar todos os benefícios, o consumidor deve ficar atento as informações disponíveis no site do evento. As ofertas estarão disponíveis nas diversas plataformas de comercialização de cada empresa habilitada para participar da ação. Ao acessar as plataformas credenciadas, o turista poderá escolher a oferta que tiver interesse e fazer a compra.
Ao participar nesta sexta-feira (23) da abertura da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita), em Santarém (PA), o ministro Celso Sabino destacou a importância do Feirão do Turismo. “É uma ação para fortalecer nosso setor, que gera emprego, renda, dignidade e oportunidades para muitos brasileiros. É uma estratégia alinhada ao Plano Nacional do Turismo, que tem entre suas metas chegar a 2027 com o recorde de 150 milhões de pessoas viajando pelo país. Vamos alcançar esse número e, o melhor, estimular que todos conheçam as belezas brasileiras”, afirmou.
Considerada a maior feira de turismo do Norte do Brasil, a Fita vai até amanhã (25), no Centro de Convenções Sebastião Tapajós. O evento, que ocorre pela primeira vez fora de Belém, tem o tema “Amazônia Viva: Encontros Mágicos nos Rios Tapajós e Amazonas”, em alusão à COP 30, que será realizada em 2025, na capital paraense. O objetivo é apresentar produtos para impulsionar a comercialização do Pará como destino turístico. O ministro Celso Sabino ressaltou a importância do encontro para a região.
“Nós estamos muito empenhados em fazer com que o turismo seja a locomotiva que vai puxar o Brasil, especialmente a nossa região, e esse evento mostra que temos esse potencial. Temos capacidade de ser um polo atrativo, com muitas riquezas naturais, com a Floresta Amazônica, os rios, a culinária, a alegria e hospitalidade do povo nortista”, destacou.
O ministro Celso Sabino também assinou o Plano de Trabalho para a destinação de mais de R$ 3 milhões da pasta a um dos festivais mais tradicionais do Brasil: o Çairé, que pela primeira vez recebe incentivo federal. A festividade, realizada há mais de 300 anos, está marcada para o período de 19 a 23 de setembro em Alter do Chão (PA), distrito de Santarém.
Fonte: Agência Brasil
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o governo está disposto a ajudar o governo de São Paulo a amenizar a situação dos 30 municípios que estão em alerta máximo devido aos incêndios que assolam o estado.
O aceno de apoio foi dado pelo ministro via redes sociais neste sábado (24). “Estamos acompanhando a grave situação de queimadas no estado de São Paulo, são 30 cidades em alerta máximo, rodovias interditadas, e cenários assustadores”, postou o ministro.
“Estamos trabalhando para que medidas sejam tomadas o mais brevemente possível e a situação se resolva”, acrescentou ao manifestar solidariedade aos amigos e familiares dos dois brigadistas que morreram em Urupês, tentando controlar o fogo.
O governo local criou um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e controle da situação. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas.
“São localidades que estão com baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado”, informou, em nota, o governo do estado. Há riscos de esses incêndios serem potencializados por rajadas de ventos, atingindo grandes áreas de vegetação natural, além de emitirem “fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares”.
A fumaça tem se espalhado por diversas áreas do estado, e há registros de umidade relativa do ar abaixo dos 20%, além de calor bastante intenso – o que prejudica ainda mais a situação. Segundo o governo de São Paulo, dois funcionários de uma usina em Urupês morreram tentando combater um incêndio.
Alguns incêndios de grande porte levaram o governo local a interditar algumas rodovias, o que acabou por impactar “significativamente” o tráfego em várias regiões. Alertas foram emitidos sugerindo aos motoristas que evitem algumas rotas, e que se atualizem constantemente sobre as condições de tráfego no trajeto, antes de pegarem estrada.
“A principal recomendação é evitar atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso não haja essa possibilidade, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente”, diz a nota do governo de São Paulo.
Os municípios em alerta máximo para incêndios são: Alumínio, Araraquara, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul, Dourado, Iacanga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Lucélia, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Poloni, Pompeia, Pontal, Presidente Epitácio, Sabino, Salmourão, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Arancanguá, São Bernardo do Campo, São Simão, Sertãozinho, Taquarituba, Torrinha e Ubarana.
Fonte: Agência Brasil
A Central Única das Favelas (Cufa) realiza hoje (24) a etapa estadual da conferência internacional de favela, um momento crítico na preparação para a Global Favela Forum, que acontecerá no Rio de Janeiro. Essas conferências estaduais que acontecem simultaneamente em 20 estados da federação são um marco no processo de engajamento e envolvimento das favelas em discussões importantes para o desenvolvimento social.
A finalidade é produzir um documento onde as propostas consolidadas são apresentadas e debatidas. Este evento é um passo para a construção de uma agenda unificada a ser levada ao G20 Social.
O presidente da Cufa, Preto Zezé falou sobre a importância desse encontro. “Nós estamos aqui, numa reunião histórica, tendo o reconhecimento nacional do governo brasileiro que preside o G20, para a gente desencadear uma série de agendas importantes, e vamos mostrar ao mundo o que as economias mais potentes do mundo precisam conhecer, que é um país chamado favela”.
O documento vai ter sugestões de mais de 3 mil favelas de onde sairá um compilado para apresentar na reunião do G 20, em novembro, no Rio. Preto Zezé falou que o enfrentamento da desigualdade social é um tema debatido por todos. “Outro tema central é o empreendedorismo nas favelas, onde as pessoas empregam moradores das comunidades e geram economia e renda. Além disso temos que focar na mobilidade, com o objetivo de melhorar infraestrutura desses lugares para a população. Nosso objetivo é conseguir que as pessoas que vivem nessas favelas tenham dignidade”.
O presidente da Cufa falou também das religiões de matrizes africanas como o candomblé e a umbanda, que vivem em constante conflito com os evangélicos. “Na verdade são várias religiões nas comunidades. Tem macumba, tem espírita, tem evangélico. O que nos interessa é o que as pessoas da comunidade realmente querem. Religião todo mundo tem, todo mundo pega o mesmo ônibus, as crianças se encontram na mesma creche e os postos de saúde das comunidades são frequentados por todos os moradores e esses são pontos centrais que nos unem”.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também participou da Conferência Estadual da Central Única das Favelas (CUFA). O G20 Favelas é uma iniciativa inovadora que coloca as favelas no mapa do G20, liderada pela Cufa, Central Única das Favelas e as frentes Nacional Antirracista e Parlamentar das Favelas, com chancela da Unesco Brasil.
Para o ministro Márcio Macêdo, a integração das perspectivas das favelas no diálogo global é um passo histórico dentro do G20 Social. “Essa é uma criação inédita do Brasil, no ambiente dos chefes do Estado do G20. Os debates já estão acontecendo no país inteiro e nos outros 20 países com a economia mais forte do mundo. Estão sendo debatidos, engajamento, juventude, tribunais de contas, mulheres, trabalho e movimento social. Os movimentos sociais do Brasil e desses países estão fazendo seus debates, como a Cufa está promovendo o G20 Favelas e isso vai culminar com o G20 Social que vai acontecer nos dias 14, 15 e 16 de novembro, antes da reunião da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. Nós vamos produzir um documento que será entregue aos chefes de Estado”.
O ministro Márcio Macêdo disse que “esse é um dos desafios históricos do estado brasileiro que é aperfeiçoar a gestão para chegar a uma estrutura institucional preparada para lidar com a diversidade da democracia brasileira, não só expressa na força das organizações e movimentos sociais, mas na força das narrativas expressas pela sociedade em movimento, com as vozes de pessoas e comunidades que vivem, na ponta, não só os problemas, mas as soluções, pensadas sob a perspectiva local, projetadas para a escala global”, explicou.
Segundo o ministro, “esta é a grande inovação do G20 Social, que recebe com entusiasmo a agenda e atuação extremamente organizada e estratégica do G20 Favelas. O presidente Lula costuma dizer que não há política pública que se efetive sem participação social. Lugar de fazer política pública é nas ruas”, avaliou Macêdo.
Fonte: Agência Brasil
Não foi contemporâneo da internet, mas é possível relacionar sua obra a ela, pela variedade de estilos e referências. Marcado pelo impulso de constantemente criar, é, até hoje, visto como uma figura altamente produtiva, que foi de poeta a judoca, contrariando a opinião daqueles que acham que quem desenvolve atividades muito diversas faz tudo de modo medíocre ou deixa algumas inacabadas.
A pessoa descrita é o escritor e poeta curitibano Paulo Leminski, que faria 80 anos neste sábado (24). Por conta da data, sua família, que ainda destina muitas e muitas horas à preservação de sua memória, organizou o Festival Paulo Leminski, que será realizado na pedreira que leva seu nome, também hoje. O evento reunirá nomes como Arnaldo Antunes, Paulinho Boca de Cantor, da banda Novos Baianos, e A Banda Mais Bonita da Cidade, todos tocando composições de Leminski. A proposta é reunir diversas gerações que o influenciaram nos processos criativos.
A programação conta ainda com uma feira literária, intervenção de grafite e oficinas. Na tarde desta sexta-feira (23), os três lotes de ingressos estavam esgotados e havia fila de espera de mil pessoas.
Muitas pessoas desconhecem as composições musicais de Leminski, principalmente porque a tendência é a de se atribuir a autoria ao intérprete da obra. No caso do curitibano, as parcerias incluíram nomes de gigantes da música, como Itamar Assumpção e Caetano Veloso.
Essas são colocações de uma das filhas do escritor e da também poeta Alice Ruiz, a escritora e musicista Estrela Ruiz Leminski, que tinha 8 anos quando o pai morreu. Não se pode dizer que o conheceu tão pouco porque, embora fosse nova quando ele faleceu, a convivência se esticava e se fortalecia ao longo dos dias, salpicando o cotidiano com um bem-querer recíproco e certo grau de comicidade.
Enquanto a mãe trabalhava fora, como publicitária, o expediente dele era cumprido em casa, onde cuidava de Estrela e podia ser “uma pessoa obsessiva, que trabalhava o dia inteiro”.
A musicista conta que foi o pai a primeira pessoa a incentivá-la a fazer suas próprias invencionices no ramo. “Foi a primeira pessoa que colocou um violão no meu colo e falou: Vamos fazer uma composição'”, relata.
Às vezes, Estrela acordava de madrugada, e seu pai colocava O Gordo e o Magro para que assistisse até cair no sono novamente. Além disso, Paulo Leminski adorava histórias em quadrinhos de terror e as lia para ela, o que irritava a mãe, e ensinou os filhos a arremessar facas e a fincá-las nas paredes. “Ele adorava bangue-bangue, ele tinha isso. Eu me lembro de ele me levar para ver luta livre, eu, pequena. Era um Paulo meninão. Foi isso que ficou”, recorda.
Estrela lembra que o pai era um estudioso de vários idiomas e culturas, como a japonesa, e tem como uma de suas singularidades a poesia rápida. “Toda vez que tentam colocar um rótulo no meu pai, ele escorrega”, diz ela, justificando que isso ocorre porque buscava conhecer inúmeros movimentos culturais e outros campos, como a geografia.
“A gente sempre sentiu necessidade de trazer para as pessoas todas as facetas e complexidades”, sublinha.
Um lado explorado, mas pouco reconhecido de Paulo Leminski, é o da música. Um dos motivos por que parte de suas obras ficou oculta foram as proibições de agentes da ditadura instaurada com o golpe de 1964.
“Recentemente, apareceram canções inéditas do meu pai com o Ivo [Rodrigues] que o Blindagem [banda de rock em que Ivo era vocalista] ia gravar, mas tinham caído na censura, tinham sido vetadas pela censura, na época da ditadura [civil-militar]. Foi uma coisa que ficou parada”, explica a filha do escritor. Segundo ela, sua família pretende organizar ainda mais os itens que compõem a biografia de Paulo, incluindo um sistema com termos que facilitem buscas.
“Eles foram tocando o barco. Foram gravando as que estavam autorizadas, mas tem músicas inéditas. Tem todo um material que a gente ainda está organizando e a ideia é fazer uma nova redigitalização, porque a tecnologia avançou absurdamente nesses últimos dez anos”, emenda, esclarecendo que o site que agora hospeda o festival dará lugar ao do Instituto Paulo Leminski, gerido, principalmente, pela irmã, Áurea Leminski.
Há 22 anos companheiro de vida e de trabalho de Estrela, o músico, produtor e compositor Téo Ruiz assume que, quando esbarraram um no outro, ele não tinha noção da grandeza da obra de Paulo Leminski. Hoje percebe como sabia manejar o simples, sendo que isso é, na verdade, algo complicado de se fazer. Ruiz, que até já coordenou uma exposição, a Múltiplo Leminski, ainda relaciona as criações do curitibano às do soteropolitano Dorival Caymmi e às do recifense Lenine.
Estrela preparou e lançou, em 2014, o disco duplo Leminskanções, com músicas inéditas de Paulo Leminski e alguns de seus parceiros, lançado em 2014. O projeto ainda rendeu, um ano depois, um livro de canções com mais de 100 músicas de Leminski. Artistas consagrados, como Moraes Moreira, Zélia Duncan e Zeca Baleiro, participaram da iniciativa.
Uma das sensações que existem atualmente, pontua Estrela, é a de que ela e a família fazem “o gerenciamento de carreira de alguém que não está mais aqui”. Contudo, há limites. Sua mãe, Alice Ruiz, se recusa a dar entrevistas sobre o companheiro, reafirmando seu posto de mulher que não permite que a transformem em um acessório ou alguém menor, que apenas auxiliou um homem a alcançar a notoriedade.
“Ela fala: minhas filhas tocam o barco [em torno das obras de Paulo Leminski] e eu quero dar entrevista sobre a minha obra, porque eu ainda estou produzindo”, diz Estrela. “Desde o primeiro livro, ela estava com ele quando ele publicou e acompanhou boa parte da produção e um outro livro ele enviou para a minha mãe antes de enviar à [editora] Brasiliense. E deixou um livro organizado, que é O Ex-Estranho. Minha mãe estava lá, in loco, dizendo o que estava passando na cabeça dele”, acrescenta.
Segundo Estrela, a responsável por concretizar a publicação do livro Toda Poesia foi sua mãe. “Foi um ato de amor, de acompanhar cada manchinha no papel, na edição, até para reproduzir aquela coisa caótica e frenética de sair escrevendo, produzindo a mancha no papel e de ter o máximo de poesia por página, para ser uma coisa popular e barata. A gente trabalhou para que fosse algo definitivo e de impacto”, conta.
Para Téo Ruiz, o que Paulo Leminski deixou foi um presente bastante longevo e de impressionante contemporaneidade. “Ele era um mundo inteiro.”
Fonte: Agência Brasil
Lideranças e moradores de favelas se reúnem neste sábado (24), em vários estados, para discutir as demandas das comunidades a serem apresentadas na Cúpula do G20, em novembro próximo, no Rio de Janeiro. A mobilização é organizada pela Central Única das Favelas (Cufa), em parceria com a Frente Parlamentar das Favelas e a Frente Nacional Antirracista, e faz parte de um esforço nacional que começou em março, com a realização de conferências em mais de 3 mil favelas de todo o Brasil.
Agora, as conferências estaduais vão consolidar uma agenda coletiva, com temas como segurança, acesso ao mercado de trabalho, saúde, educação, cultura, economia local, entre outros temas. No Rio de Janeiro, o encontro ocorre na sede da Cufa, instalada sob o Viaduto de Madureira, reduto de manifestações culturais negras, na zona norte da capital. A expectativa é reunir mais de 400 participantes.
O fundador da Cufa, Celso Atayde, destacou que as lideranças das favelas querem garantir que as vozes das periferias sejam ouvidas no cenário global. No Rio, as lideranças decidirão os assuntos mais importantes que serão levados à Cúpula do G20. “Eu poderia dizer que algumas das demandas que mais tiveram peso foram as da área da saúde, o combate à perseguição religiosa nas favelas, principalmente às religiões de matrizes africanas, e também a oportunidade que devem receber às pessoas egressas do sistema penitenciário. Outro tema que foi muito discutido foi o empreendedorismo nas comunidades, que emprega, gera receita e renda, diminuindo as desigualdades sociais”, acrescentou Athayde.
Essas conferências estaduais marcam um processo de engajamento e envolvimento das favelas em discussões importantes para o desenvolvimento social. A finalidade é criar um documento robusto e coeso que represente com precisão as demandas e perspectivas das favelas em nível nacional.
A Cúpula do G20 vai trazer à capital fluminense chefes de Estado e ministros dos 19 países mais ricos do mundo, além da União Europeia e da União Africana, para tratar dos desafios globais.
Fonte: Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.766 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 33 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Fonte: Agência Brasil
O Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou nesta sexta-feira (23) uma alteração no regimento interno para a inclusão, na estrutura da empresa, do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública. O sistema foi concebido pelo Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, criado em novembro de 2023 pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
O relatório do GT foi apresentado à Secom (foto) em julho deste ano.
Fazem parte do sistema o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão da EBC, o Comitê Editorial e de Programação, a Ouvidoria e a Assessoria Especial.
“O resultado desse trabalho é a consolidação de uma tríade fundamental. O primeiro passo foi a separação da comunicação pública da governamental; o segundo, a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), e o terceiro é este, a consolidação da participação social na EBC. Não há comunicação pública sem participação social”, destaca o presidente da EBC, Jean Lima.
O comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão foi instituído por meio da Portaria 461 da EBC, assinada pelo presidente Jean Lima e publicada no último dia 19.
Já o Comitê Editorial e de Programação foi criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 23 de abril de 2024.
Conforme a Portaria 461, o Comitê de Participação Social terá 11 representantes da sociedade civil, sendo um de entidade representativa de radialista ou jornalista; 11 membros do Comitê Editorial e de Programação; cinco representantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada região do país, totalizando 27 integrantes.
É prevista participação de, pelo menos, 40% de mulheres, negros e indígenas, bem como representantes de pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+ e dos trabalhadores (um de cada grupo).
Os integrantes das organizações da sociedade civil, não governamentais, serão selecionados via editais de chamamento público.
O grupo irá se reunir a cada três meses, podendo ter encontros extraordinários convocados pelo presidente do comitê ou por dois terços de seus membros.
Metade dos membros do comitê terá mandato de três anos e a outra, de dois anos, sem direito à recondução. A participação não será remunerada, considerada prestação de serviço público relevante.
Entre as competências do grupo estão acompanhar as diretrizes da programação dos veículos da EBC em relação à diversidade social, cultural e regional, a pluralidade de ideias e de fontes, além das finalidades educativa, artística, cultural, informativa e de promoção da cidadania.
O comitê poderá organizar audiências públicas, criar grupos internos para debates e aprofundamento de ideias, debater novas tecnologias para produção e divulgação de conteúdo, propor banco de pautas colaborativas e sugerir cursos e oficinas, além da publicação de relatórios regulares sobre suas atividades.
A relatora do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social e ex-conselheira do Conselho Curador da EBC, Rita Freire, destaca a importância da criação do comitê, já que uma das funções da EBC é promover a participação da sociedade dentro da comunicação pública e defende que sejam feitos ajustes durante a implantação efetiva do grupo.
“Damos boas-vindas ao anúncio do sistema de participação na comunicação pública, mas pressupondo um diálogo real da EBC com a sociedade civil. Ainda defendemos alguns ajustes para implementar o que foi negociado e acordado no grupo de trabalho que o desenhou, como algumas questões de prazos e obrigações que materializem a participação social ativa e a devolutiva da empresa. Precisamos cuidar para que futuros e futuras integrantes, representando todas as regiões do Brasil, sintam que a EBC vai ouvir e interagir com suas preocupações e ideias. E para que isso aconteça, é preciso formalizar desde a portaria de criação”, afirma.
O presidente da EBC, Jean Lima, reforça que o comitê foi criado observando regras da empresa e marca o retorno da participação social no âmbito da empresa.
“A criação do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI) observou as competências estatutárias e regimentais do Conselho de Administração da EBC, não podemos adentrar nessas competências. Reafirmamos que esse momento é de extrema importância para o fortalecimento da comunicação pública no Brasil e que marca o retorno da participação social à nossa empresa. Estamos muito otimistas com esse projeto de retomada e agradecidos com a contribuição de todos os envolvidos”, ressalta.
Para o professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e um dos integrantes do grupo de trabalho, Fernando Paulino, o comitê vem para aproximar a sociedade do acesso à informação.
“A nossa expectativa é que a empresa leve em conta o relatório que foi feito e implemente as medidas acordadas para que com isso consiga envolver a sociedade na defesa do acesso à informação, no direito à comunicação e da comunicação pública. Criando uma cooperação bastante produtiva em relação aos conteúdos que são publicados, sugestões de pautas, algo essencial para o fortalecimento da democracia e para aperfeiçoamento das atividades que são desenvolvidas nos veículos de comunicação pública administrados pela EBC e da RNCP”, afirma.
As titulares da Assessoria Especial, responsável pela assessoria de Participação Social e Diversidade, e da Ouvidoria já foram definidas.
A Assessoria Especial será ocupada pela comunicóloga Eloisa Galdino. Mestra em Comunicação Social pela Universidade Federal de Sergipe, Eloisa Galdino trabalha há quase 20 anos com gestão pública. Já foi secretária estadual de Comunicação e de Cultura em Sergipe e presidenta do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Ela representou gestores na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e no Conselho Nacional de Cultura.
A jornalista Luiza Seixas comandará a Ouvidoria no biênio 2024-2026, após aprovação pelo Conselho de Administração. Com 18 anos de experiência na área, já passou por agências de comunicação (RP1, Com+ e Inpress), redação de jornal, agência de notícias e rádio (Correio Braziliense, Agência Senado e Rádio Senado). Nos últimos anos, trabalhou em empresas como Transpetro, Odebrecht e no Senado Federal. Atuou na EBC no período entre 2016 e 2019 e retornou à empresa como gerente executiva de Comunicação Institucional em 2023.
Fonte: Agência Brasil
