Autor: Liberal FM

Cerca de 500 mil alunos de educação básica de escolas públicas no Norte e Nordeste, regiões que apresentam os menores índices de conectividade no país, serão beneficiados com a implementação de internet nas salas de aula.

Os resultados do edital do programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, uma parceria com os ministérios das Comunicações e Educação, foram divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. As empresas Rix Internet e Norte Brasil Network foram selecionadas para implementar infraestrutura. O Instituto Tecnológico Inovação fará a implantação da solução de monitoramento remoto.

A iniciativa conta com recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e, segundo a instituição, reforça a estratégia do governo federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão.

Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o fundo tem como objetivo estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

Qualidade

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, avaliou que “com internet de qualidade os educadores terão mais ferramentas disponíveis para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem e os estudantes terão acesso ao mundo digital e mais igualdade de oportunidades”.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que ações em todo o país vão “conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026”. Para atingir a meta,  o governo conta com recursos do fundo, do leilão do 5G e de outras fontes, segundo o ministro.

As diretrizes da iniciativa foram criadas em parceria com os ministérios das Comunicações, da Educação, e a Casa Civil, e a aprovação das propostas foi submetida ao Comitê Gestor do FUST na quarta-feira (21).

Na chamada pública, o banco recebeu 33 propostas, das quais 20 atenderam a todos os requisitos do edital, sendo selecionadas quatro propostas que apresentaram menor valor em cada um dos três lotes da modalidade implementação e na modalidade monitoramento.

O valor total das propostas é R$ 56,7 milhões, quantia que vai gerar economia de recursos de quase R$ 10 milhões em relação ao valor máximo definido pelo edital, de R$ 66 milhões.

Escolas

De 1.400 escolas públicas beneficiadas, 76% estão nas regiões Norte e 24% no Nordeste. O edital foi dividido em três lotes, sendo 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que, em breve, novos editais deverão ser lançados, contemplando mais escolas.

Enec

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) foi instituída pelo Decreto nº 11.713/2023 e busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola.

No eixo de conectividade estão previstos investimentos de R$ 6,5 bilhões até 2026, que integram o eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.

Após quase quatro semanas de protestos e ocupações estudantis, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) apresentou uma proposta para negociar o fim dos protestos. Os estudantes pedem a revogação de medida que, na prática, reduz a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. A universidade propõe medidas de transição que se estendem até dezembro.

Os estudantes ocupam a reitoria desde o dia 26 de julho. Recentemente, ocuparam também o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. Com isso, as aulas estão suspensas desde esta quarta-feira (21), impactando, segundo a reitoria, 35 mil alunos.

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024). Ele estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não tenha restaurante universitário. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda bruta familiar, por pessoa, igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).

As novas regras, segundo a Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas. Com isso, serão 9,5 mil estudantes beneficiados De acordo com a universidade, as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos.

Para os estudantes, os recursos irão fazer falta e poderão prejudicar a permanência deles na universidade e até mesmo a continuidade dos estudos.

Propostas

A Uerj propôs aos estudantes algumas medidas de transição: os alunos que perderam o direito à Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social (BAVS), receberão R$ 400 mensais até dezembro de 2024; a ampliação da gratuidade no Restaurante Universitário também para alunos que se enquadram nos novos critérios de BAVS até dezembro; e, a criação de um grupo de trabalho para rever casos de pessoas não contempladas com bolsa permanência e cuja documentação estava incompleta ou não cumpria condições à época de sua entrada na universidade.

As propostas estão sendo analisadas pelos estudantes. Alguns diretórios e centros acadêmicos, como o de letras, convocaram assembleia para esta quinta e sexta (23), para discutir as medidas.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (22) que 95% das 3.177 novas vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas por profissionais formados no Brasil. As vagas restantes, segundo a pasta, foram ocupadas por brasileiros formados no exterior.

Do total de 33.014 inscrições registradas no último ciclo do programa, 3.079 (9,3%) eram de cotistas. Nesse grupo, 382 candidatos (12,4%) se inscreveram para vagas destinadas a pessoas com deficiência e 2.741 (88%) optaram pelas cotas étnico-raciais.

Já a distribuição por sexo, de acordo com dados divulgados pelo ministério, foi a seguinte: 18.782 de inscrições femininas (56,9%), 14.196 de inscrições masculinas (43%) e 36 candidatos que não especificaram o sexo (0,1%).

Em relação à descrição dos inscritos, o perfil 1, que inclui médicos com registro no Brasil, foi o mais prevalente, com 15.699 inscrições (47,5%). O perfil 2, que abrange brasileiros formados no exterior, somou 13.467 inscrições (40,8%), enquanto o perfil 3, destinado a estrangeiros formados no exterior, contou com 3.848 inscrições (11,7%).

Resultados

Do total de vagas ofertadas no 38º ciclo, apenas uma, em São Jerônimo (RS), não foi ocupada. Entre os profissionais alocados, 3.005 (95%) pertencem ao perfil 1 e 171 (5%), ao perfil 2. “Esse resultado reflete uma mudança significativa em comparação ao 28º ciclo, quando o perfil 1 representou 84,7% das alocações e o perfil 2, 15,3%”, avaliou o ministério.

Sobre a autodeclaração de raça e cor, 53,9% dos selecionados se identificaram como brancos, 42,2% como negros (32,9% pardos e 9,3% pretos), 3,4% como amarelos e 0,5% como indígenas. Além disso, 425 profissionais (13,3%) utilizaram o sistema de cotas étnico-raciais, sendo 416 negros, seis indígenas e três quilombolas.

Entre os médicos alocados no ciclo, 129 (4%) são pessoas com deficiência.

A pasta destacou que, pela primeira vez no programa, o quesito orientação sexual foi analisado. A maioria dos profissionais alocados (85,3%) se identifica como heterossexual, enquanto 5% se declaram homossexuais; 1,7%, bissexuais; 0,2% indicaram outra orientação; 0,1% se identificam como assexuais; e 7,7% preferiram não informar.

Distribuição

De acordo com o ministério, os profissionais do 38º ciclo serão distribuídos nas regiões da seguinte forma:

– Nordeste: 1.104 (34,7%);

– Sudeste: 853 (26,9%);

– Sul: 664 (21%);

– Norte: 381 (12%);

– Centro-Oeste: 174 (5,4%);

Entre os estados que vão receber o maior número de profissionais estão São Paulo (457), Rio Grande do Sul (275) e Bahia (246).