Autor: Liberal FM

Começou hoje (8), no Rio de Janeiro, o 8º Salão do Turismo: Conheça o Brasil. Temas como sustentabilidade, participação na COP 30, investimentos no turismo nacional e acessibilidade serão abordados por parceiros e atores públicos, privados e do terceiro setor. O objetivo é provocar um debate de forma cooperativa e estratégica sobre as prioridades no país na área. 

O evento, promovido pelo Ministério do Turismo (MTur), reunirá o setor, apresentando ao público o que Brasil tem de melhor para oferecer aos turistas de Norte a Sul. A visitação ao espaço teve início ao  meio-dia.O evento prossegue até o domingo (11) no Riocentro, Barra da Tijuca.

Com o tema “Experiências do Brasil: o turismo responsável e inclusivo impulsionando o desenvolvimento sustentável”, o salão espera receber cerca de 100 mil participantes

O espaço Núcleo do Conhecimento é destinado exclusivamente ao trade turístico, a atividade que envolve transações de compra e venda de serviços turísticos entre os agentes econômicos. Haverá debates sobre as tendências e necessidades futuras do setor e será possível conhecer exemplos e boas práticas aplicadas no turismo nacional. Serão cerca de 90 palestras e 35 painéis, além de  rodas de conversas e oficinas .

No espaço Vitrine Brasil, a área dedicada ao artesanato, design, gastronomia, agricultura familiar, manifestações artísticas, vinhos e cafés, o público poderá apreciar vários produtos brasileiros. Ao final de cada dia de evento, shows de cantores nacionais vão embalar os visitantes com muita música.

O Conselho Nacional do Turismo (CNT) se reunirá para discutir ações e deliberar pautas sobre o setor e a sociedade. Os gestores locais também vão participar do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

Na agenda, já está confirmada a realização do 1º Seminário Nacional de Regionalização do Turismo 2024, que vai promover integração, diálogo e troca de experiências entre representantes da indústria do turismo de todo o país.

Programação

A programação inclui, ainda, reuniões paralelas sobre segurança turística, com a participação das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, e sobre os Destinos Turísticos Inteligentes, uma iniciativa do Ministério do Turismo que apoia cidades que investem em infraestruturas tecnológicas para melhorar a experiência turística e garantir o desenvolvimento sustentável do território.

O Sebrae Nacional, parceiro do Ministério do Turismo na realização do 8º Salão do Turismo, também estará presente com o Encontro de Negócios do Sebrae, que incentivará micro e pequenos empresários do turismo na construção de soluções viáveis para seus estabelecimentos.

As principais ações do Ministério o Turismo serão temas de debate, como por exemplo, o painel de Investimento e Crédito do Turismo; o papel da Academia e dos Institutos Científicos no Turismo Brasileiro; sobre Big Data: Indicadores, dados e informações do turismo e o que tratará das raízes do Brasil e sua ancestralidade no turismo de base comunitária.

Um incêndio em um caminhão carregado de cervejas, nesta quinta-feira (8), na galeria do Túnel da Covanca, na Linha Amarela, no Rio de Janeiro, fez 40 vítimas, segundo o Corpo de Bombeiros. Elas foram encaminhadas a hospitais. Os bombeiros ainda estão no local fazendo o trabalho de rescaldo.

“A remoção do caminhão [é feita] de maneira segura e acompanhando os trabalhos de liberação da via. Fogo em veículo com perda total. A apuração da causa geralmente é feita pela Polícia Civil. A gente ainda não [ainda] sabe quais são as causas”, disse o porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, em entrevista à Agência Brasil.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, informou que os hospitais municipais Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, Albert Schweitzer, em Realengo; Salgado Filho, no Méier; Miguel Couto, na Gávea; e Souza Aguiar, no centro, receberam 38 vítimas.

“São pacientes intoxicados pela fumaça proveniente do incêndio. Todos estão em tratamento, alguns já recebendo alta e dois casos muito graves, que precisaram de intubação orotraqueal [procedimento médico para estabelecer o controle da via aérea], que vão ficar internados, mas provavelmente vão estabilizar e sair bem”, opinou.

Soranz acrescentou que a recomendação em casos de incêndio sempre é evitar o contato com a fumaça, porque podem estar presentes nela produtos químicos, como monóxido de carbono, que gera intoxicação intensa, que muitas vezes pode levar o paciente à gravidade e até a óbito.

“A recomendação é ficar o mais longe possível no caso de fumaça e proteger as vias aéreas com um pano ou máscara. Se puder com pano úmido é melhor. É muito importante que as pessoas evitem e, em caso de fumaça, procurem sair o mais rápido possível do ambiente”, concluiu.

Como escapar

O porta-voz dos bombeiros também fez recomendações. Se a pessoa avistar à frente fumaça em um túnel não deve entrar nele, deve reduzir a velocidade do veículo, ligar o pisca alerta, colocar o veículo no acostamento e chamar o Corpo de Bombeiros.

“Agora, se você está dentro do túnel e observou muita fumaça, perdeu visibilidade e não consegue enxergar o que está à frente, não tente ultrapassar com o veículo e nem com o ar-condicionado ligado, porque ele não vai filtrar os gases tóxicos. [Por causa da fumaça] o ambiente também está com pouco oxigênio. Imediatamente saia do veículo e vá na direção oposta. De preferência, se tiver uma conexão com outra galeria do túnel, vá para o outro sentido. São dicas fundamentais para a gente não ter acidentes mais graves”, completou.

Segundo o major Contreiras, os militares foram acionados às 7h25 e tiveram dificuldades para chegar ao local porque a pista estava bastante congestionada. “A gente teve que fazer o acesso pelo sentido contrário da via. Isso é uma prática que se faz”, explicou.

O trânsito precisou ser interrompido nos dois sentidos da via, uma que era a do acidente e a outra em direção à Barra da Tijuca porque também havia grande quantidade de fumaça.

“A gente também interrompe a via para que as ambulâncias cheguem mais rápido. O incêndio a gente conseguiu controlar de maneira bem rápida, mas o que chamou a atenção foi a quantidade de pessoas dentro do túnel, elas não saíram, o que gerou essa quantidade de vítimas [40]”, afirmou.

“A gente ficou a manhã toda utilizando os ventiladores do Corpo de Bombeiros para tirar a fumaça do ambiente. Tem bastante carro abandonado dentro do túnel”, acrescentou.

*Matéria alterada às 14h46 para mudança de título

Nove meses após prender dois suspeitos de participar da organização de supostos atos terroristas no Brasil, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (8), a segunda fase da Operação Trapiche, que apura indícios de financiamento do terrorismo no país.

Desde as primeiras horas do dia, agentes federais estão cumprindo um mandado judicial de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem, e também em Brasília (DF) e São Paulo (SP). A Justiça Federal também determinou o sequestro de valores e bloqueios de contas bancárias, além da imediata suspensão da atividade de empresas-alvos da investigação.

Em nota, a PF informou que os investigadores já reuniram provas de que o principal investigado, cujo nome não foi divulgado, se aproveitava da vulnerabilidade de imigrantes e refugiados para abrir contas bancárias e empresas no nome destas pessoas, que não tinham conhecimento de que, de acordo com a PF, o esquema era usado para movimentar dinheiro destinado a atividades ilícitas.

“As evidências indicam que passagens aéreas utilizadas pelos brasileiros recrutados para viajarem ao exterior, onde foram entrevistados a fim de serem selecionados pela organização terrorista, foram financiadas com proventos do comércio ilícito de cigarros eletrônicos contrabandeados e vendidos em lojas de tabacarias no Brasil”, sustenta a PF.

Ainda de acordo com a instituição, o apoio financeiro ao terrorismo sustentava-se em um “bilionário esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro”, descoberto a partir de outra operação, deflagrada em setembro de 2022, para combater a lavagem de dinheiro e um “intrincado” sistema de remessas de recursos ilícitos ao exterior, por intermédio da compra e venda de criptoativos.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de contrabando, integração de organização terrorista, atos preparatórios e financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, se somadas, chegam a 75 anos e 6 meses de reclusão.

O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em termos absolutos, significa dizer que das 15,3 milhões de meninas e meninos dentro dessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram o nascimento registrado em cartórios. O percentual indica evolução em relação à marca de 97,3%, apurada pelo Censo de 2010.

Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022 divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de registro antes de a criança completar 1 ano foi de 98,3% em 2022, crescimento de 4,5 pontos percentuais em relação aos dados de 2010 (94,8%).

O registro civil em cartório, além de tornar oficial para o Estado a existência da pessoa, é o passo inicial para garantir a cidadania, que vai da retirada de documentos – a começar pela certidão de nascimento – a acesso a direitos básicos, como matrícula em escola, vacinação, atendimento médico e inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família.

A universalização do registro civil no ano 2030, ou seja, garantir que todas as pessoas tenham reconhecimento oficial, é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O indicador da ONU estipula a universalização de crianças menores de 5 anos, ou seja, até 4 anos. De acordo com o IBGE, se o Brasil levar em conta apenas esse universo, o índice nacional está em 99,2%.

No Brasil, a Lei 6.015/1973 determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que é ampliado para até três meses em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534, de 1997, garante a gratuidade do registro.

Em 2007, o governo federal firmou o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância facilitou o registro da criança mesmo sem o nome do pai no documento.

Indígenas

O Censo encontrou 114,2 mil brasileiros de até 5 anos sem registro em cartório, sendo que 10.262 eram indígenas que tinham apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas que não corresponde ao registro civil nem substitui a certidão de nascimento.

O analista do IBGE José Eduardo Trindade explica que o Rani é um documento que serve para emissão posterior do registro civil, mas, por si só, não garante os direitos da criança. “O Rani é um caminho para o registro civil. O registro civil, sim, que garante os direitos”, afirma.

Ao classificar a população até 5 anos de idade por “cor ou raça”, os dados do IBGE mostram que a média nacional de crianças registradas (99,3%) se aproxima da média para brancos (99,5%), pretos (99,3%), pardos (99,3%) e amarelos (99,1%). Já a média no caso de indígenas chega apenas a 87,5%. São 20.841 indígenas sem registro em cartório.

Mesmo abaixo dos demais, o índice da população indígena representa um salto de 21,9 pontos percentuais desde a contagem censitária de 2010, quando o percentual era de 65,6%. Os demais grupamentos já superavam 97% no censo anterior.

José Eduardo Trindade defende que a abordagem do Estado para fazer aumentar o percentual de indígenas com registro de nascimento deve ser feito com “cuidado muito grande e com respeito à população”.

“O indígena não é obrigado a fazer o registro civil”, lembra. “Mas, ao mesmo tempo, o Estado o protege para que seja feito o registro para que tenha acesso à saúde, educação, auxílios sociais, previdência. É extremamente importante para os indígenas terem os seus direitos assegurados”, emenda.

Recorte regional

O levantamento revela que das cinco grandes regiões do país, apenas o Norte fica abaixo da média nacional, com 97,3% de pessoas até 5 anos de idade com registro de nascimento em cartório.

Entre as unidades da Federação (UFs), Roraima (89,3%) é a única que fica com percentual abaixo de 90%.

Nenhuma UF alcança a universalização. Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais são os estados que mais se aproximam, com 99,7%. O estado mais populoso do país, São Paulo, aparece logo em seguida (99,6%).

Ao se analisar as estatísticas por municípios, o IBGE mostra que 1.908 cidades brasileiras (19,7% do total de municípios do país) tinham 100% das crianças de até 5 anos registradas em cartório. Em 2010, eram 624 (11,2% do total).

No mesmo intervalo de tempo, a quantidade de municípios com cobertura menor que 95% caiu de 441 (7,92%) para 65 (1,17%).

O Rio Grande do Sul se destaca como o estado com maior parcela de municípios que atingiram a universalização. São 42,1% das cidades gaúchas. Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30%) figuram na sequência. São Paulo é o quinto colocado, com 26,2% das cidades.

Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão e o Distrito Federal não tinham uma cidade sequer com universalização do registro civil.

Dentre os dez municípios brasileiros com os menores percentuais de registros em cartório de crianças até 5 anos, sete ficam em Roraima ou no Amazonas. Os menores índices ficam nas cidades roraimenses Alto Alegre (37,7%) e Amajari (48,1%) e a amazonense Barcelos (62,5%). Cada uma delas tinha mais de mil crianças até 5 anos sem registro.

O analista do IBGE pontua que os três municípios comportam parte da Terra Indígena Yanomami. “São regiões que precisam de atenção maior. Temos que pensar em como incluir todos para terem seus direitos adquiridos”, ressalta.

Expectativa

José Eduardo Trindade considera que o Brasil avançou em relação à cobertura de nascimentos e acredita que o país completará o ODS da ONU até 2030. “Estamos próximos da universalização”.

Como um dos caminhos para facilitar o registro das crianças, ele defende que cartórios tenham mais capilaridade em municípios de grande extensão territorial.

Trindade destaca o Marco Legal da Primeira Infância, instituído em 2016, como um dos fatores principais que justificam o avanço do Brasil entre os Censos 2010 e 2022. Além da possibilidade de registro sem o nome do pai, a lei determinou que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem ser interligados, por sistema informatizado, aos cartórios.

“A criança sair da maternidade já com registro foi um salto bem grande”, avalia.

Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024.

A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais.

A isenção foi garantida por meio da Medida Provisória 1251/2024, editada nessa quarta-feira (7) e publicada hoje (8), no Diário Oficial da União, com efeito imediato.

A decisão altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988) e inclui na lista de rendimentos isentos “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.

De acordo com o COB, nas Olimpíadas de Paris, os medalhistas de ouro, em modalidades individuais recebem R$ 350 mil, os atletas prata ganham R$ 210 mil e quem leva bronze, recebe R$ 140 mil. Para as modalidades em grupo, quem conquista o ouro recebe R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil.

Já o CPB divulgou o pagamento da premiação, em 2024, de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil pela de prata e R$ 50 mil pela de bronze, nas disputas individuais. Nas coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil ao conquistar medalha de ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil para cada bronze.

Paris

A edição de Jogos Olímpicos 2024 ocorre em Paris desde o dia 24 julho e prossegue até 11 de agosto. As primeiras medalhas começaram a ser distribuídas no dia 27.

Durante os 17 dias estão previstas 329 competições em 35 diferentes locais na França.

Até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil ocupa a 18ª posição no ranking de pódios, com a conquista de um total de 14 medalhas, sendo duas medalhas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (8) uma operação contra uma quadrilha que movimentou R$ 51 milhões por meio de fraudes bancárias em dois anos. A ação batizada de Token Free cumpre seis mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.

Nas primeiras horas de busca, duas pessoas foram presas, sendo uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo. Os agentes apreenderam três carros de luxo e R$ 25 mil em espécie. O dinheiro estava com um dos alvos da ação, na Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio a São Paulo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apoia a ação da PF. Mandados também são cumpridos em Pernambuco.

De acordo com a PF, a quadrilha é “altamente especializada” em crimes bancários, especialmente contra a Caixa Econômica Federal, no Rio de Janeiro. O nome Token Free tem relação com o modo de operar dos criminosos, que iniciavam as fraudes subtraindo tokens de funcionários da Caixa. Tokens são códigos virtuais que funcionam como chaves eletrônicas e autorizam transações bancárias.

Com as autorizações virtuais, os criminosos acessavam sistemas e liberavam transações e saques em caixas automáticos. A organização criminosa praticava os golpes por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.

As investigações começaram a partir de informações da própria Caixa, que identificou as fraudes. O alvo da quadrilha era dinheiro da previdência social.

Além dos mandados expedidos, a 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro autorizou a apreensão de bens no valor de até R$ 51 milhões.

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, furto mediante fraude, falsidade documental e outros que poderão surgir no decorrer da investigação.