Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 47 milhões


As seis dezenas do concurso 2.750 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 47 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 252 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.




Fonte: Agência Brasil

Caixa começa a pagar nesta quinta-feira o Bolsa Família de julho


A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de julho do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul também recebem o pagamento nesta quinta-feira, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil beneficiários do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família na segunda-feira (22), independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, às famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde julho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Julho 2024
Arte Agência BrasilBrasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Julho 2024
Arte Agência Brasil

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.




Fonte: Agência Brasil

Caminhão carregado com farinha tomba e interdita trecho da Rodovia Assis Chateaubriand, em Estrela do Norte




Trânsito de veículos flui pelo acostamento do km 501. Caminhão carregado com farinha tomba na Rodovia Assis Chateaubriand, em Estrela do Norte (SP)
Polícia Rodoviária
Um caminhão carregado com farinha de trigo tombou nesta quarta-feira (17) após o motorista perder o controle da direção na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Estrela do Norte (SP).
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Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o caminhão trator e semirreboque, com placas de Feira de Santana (BA), seguia de Sandovalina (SP) a Pirapozinho (SP), quando o motorista perdeu o controle da direção no trevo de retorno da rodovia.
A carreta tombou e derramou praticamente toda a carga de farinha de trigo sobre a via, o que imobilizou a faixa sentido norte do km 501.
Caminhão carregado com farinha tomba na Rodovia Assis Chateaubriand, em Estrela do Norte (SP)
Polícia Rodoviária
O motorista não se feriu.
O trânsito flui normalmente pelo acostamento, que conta com sinalização adequada e apoio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Ainda conforme a polícia, o local permanece interditado até que a carga e o veículo sejam removidos.
Caminhão carregado com farinha tomba na Rodovia Assis Chateaubriand, em Estrela do Norte (SP)
Polícia Rodoviária
Caminhão carregado com farinha tomba na Rodovia Assis Chateaubriand, em Estrela do Norte (SP)
Polícia Rodoviária
Caminhão carregado com farinha tomba na Rodovia Assis Chateaubriand, em Estrela do Norte (SP)
Polícia Rodoviária

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Fonte: G1

Sicredi disponibiliza R$ 66,5 bilhões no Plano Safra 2024/2025 | Especial Publicitário Sicredi


O Sicredi disponibiliza R$ 66,5 bilhões aos produtores rurais no Plano Safra 2024/2025 em todo o país. O valor representa um aumento de 17% em relação ao concedido no ano-safra anterior e a previsão é de liberação em mais de 353 mil operações, atendendo, majoritariamente, pequenos e médios produtores. Atualmente, o Sicredi é a segunda maior instituição financeira do Brasil em carteira agro, totalizando R$ 87,4 bilhões em saldo.




Fonte: G1

Operação Lata Velha recolhe veículos abandonados nas vias públicas de Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


Segundo a lei federal nº 14.440/22, veículos em estado de abandono são aqueles estacionados na via pública sem capacidade de locomoção por meios próprios e que, devido a seu estado de conservação e deterioração, oferece risco à saúde pública, à segurança pública ou ao meio ambiente, independente de estar estacionado em local permitido.




Fonte: G1

Procon de SP irá investigar vazamento de dados de clientes da Netshoes


O Procon de São Paulo anunciou na tarde desta quarta-feira (17) que instaurou um procedimento de averiguação contra a Netshoes (NS2.Com Internet S.A), por causa de um vazamento de dados que pode impactar um grande número de consumidores da empresa. Segundo nota do Procon, entre as informações vazadas estão o nome de clientes, com o respectivo número de telefone, CPF e informações sobre os pedidos de compra realizados. 

O órgão de defesa do consumidor quer esclarecer se houve problemas relacionados à legislação sobre armazenamento e proteção de dados, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 13.709, de 14 de agosto de 2018. O Procon destaca que a regulação específica sobre dados pessoais deve ser cumprida, assim como o Código de Defesa do Consumidor.

A própria empresa reconheceu que pode ter sido vítima de um “incidente cibernético”. Em 2018, a Netshoes foi vítima de um “incidente cibernético”, quando dados de cerca de 2 milhões de consumidores foram vazados. Um ano depois, a empresa foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil.

O objetivo da LGPD é promover a circulação das informações. Porém, de forma segura.




Fonte: Agência Brasil

Morte de três toneladas de peixes no Rio Piracicaba é investigada


A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), agência paulista responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, está investigando a morte de pelo menos três toneladas de peixes no rio Piracicaba, no município do interior do estado de São Paulo. 

O odor alterado do rio e a mortandade dos peixes foram notados no dia 7 de julho. No dia seguinte, a Cetesb identificou que a fonte poluidora que causou a morte dos animais era a Usina São José, instalada no município vizinho de Rio das Pedras (SP).

“[A Cetesb] interrompeu o descarte irregular de resíduo industrial e iniciou as análises das amostras coletadas para definir as punições cabíveis à usina, que incluem multa gravíssima e encaminhamento para apuração de crime ambiental, além de ajustes de conduta por parte da empresa”, disse a Cetesb, em nota.

Nesta quarta-feira (17), a Cetesb informou que está aguardando a conclusão das análises laboratoriais das amostras recolhidas no Rio Piracicaba, para embasar o processo administrativo que definirá a penalidade a ser aplicada à Usina São José, produtora de açúcar e álcool. A punição deverá ser publicada até a próxima sexta-feira (19).

A Usina São José S/A Açúcar e Álcool informou, em nota, que está acompanhando as investigações sobre a mortandade de peixes no Rio Piracicaba e suas possíveis causas. “Cabe lembrar que as operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio deste ano, e que nos últimos 10 anos houve mais de 15 ocorrências dessa natureza na região”.

A empresa disse ainda que adota as melhores práticas do ponto de vista ambiental “e não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público”.

A prefeitura de Piracicaba informou que recolheu 2,97 toneladas de peixes mortos na área urbana do município. Os peixes mortos foram descartados para não permitir contaminação do solo ou da água.

Segundo a prefeitura, após a emissão do laudo final pela Cetesb, a multa aplicada na usina poderá variar de R$ 500 a R$ 50 milhões. “A prefeitura continua monitorando a qualidade da água do rio e também pretende exigir do responsável o repovoamento, com a soltura de alevinos [peixes jovens]”.




Fonte: Agência Brasil

Acidente da Tam: maior tragédia da aviação brasileira completa 17 anos


Há exatos 17 anos, às 18h48, o Brasil registrou a maior tragédia da aviação brasileira: o acidente com o Airbus A-320 da TAM em São Paulo, no aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital. 199 pessoas morreram, das quais 12 em solo. Naquele dia fatídico, a pista estava molhada e, por conta de uma reforma, estava sem as ranhuras que facilitam a frenagem da aeronave, o chamado “grooving” na linguagem da aviação.  No procedimento de pouso, o Airbus atravessou a pista e chocou-se contra um prédio de cargas na avenida Washington Luiz, da própria companhia aérea. 

O relatório final apontou diversos fatores que contribuíram para o acidente, mas até hoje, depois de 17 anos, ninguém foi considerado culpado pela Justiça. Atualmente, no local da queda existe um memorial em homenagem às vítimas e, ao centro, um pé de amora que sobreviveu ao acidente.

O Airbus A-320 da TAM vinha do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre e, de acordo com o Cenipa – Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos -, a companhia aérea havia colocado dois comandantes no mesmo voo, ao invés de um comandante e um co-piloto. Além disso, constatou demora da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que era recém-criada, em implementar regras mais rígidas para operação de aeronaves em Congonhas. Quanto à fabricante, a Airbus, a aeronave não alertou os pilotos sobre um erro na posição dos manetes.

Atualmente, a única discussão na Justiça que perdura até hoje diz respeito à atualização dos valores a serem pagos pelo seguro obrigatório do transporte aéreo.  O jornalista Roberto Corrêa Gomes perdeu seu irmão, Mário Gomes. Segundo ele, a dor dos que perderam amigos e familiares no acidente que praticamente foi transmitido ao vivo perdura. Todos esses anos, ele e familiares de outras vítimas se reúnem em São Paulo e em Porto Alegre. “Estamos 17 anos mais velhos e muitos jovens, alguns jovens que eram crianças, pois tinham quatro, cinco anos de idade, perderam seus pais e eles estarão lá para homenageá-los. Alguns não vão mais, porque não estão mais entre nós, e os que estão aqui, continuaremos enquanto formos vivos, todos os anos, fazendo essa pequena homenagem, seja no largo da vida, em Porto Alegre, seja na praça 17 de julho, em São Paulo”, disse ele à TV Brasil.

Avião da LATAM Airlines, anteriormente TAM Linhas Aéreas, decola do Aeroporto de Congonhas e sobrevoa o Memorial 17 de Julho.Avião da LATAM Airlines, anteriormente TAM Linhas Aéreas, decola do Aeroporto de Congonhas e sobrevoa o Memorial 17 de Julho.

Avião da LATAM Airlines, anteriormente TAM Linhas Aéreas, decola do Aeroporto de Congonhas e sobrevoa o Memorial 17 de Julho. – Rovena Rosa/Agência Brasil




Fonte: Agência Brasil

Demolição de imóveis na Cidade de Deus gera revolta e confrontos


Uma operação da prefeitura do Rio de Janeiro para demolição de 30 imóveis comerciais considerados irregulares gerou protestos na comunidade Cidade de Deus, na zona norte da capital. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), teve início na manhã desta quarta-feira (17). Moradores e comerciantes reclamavam não ter sido autuados ou notificados previamente. A Polícia Militar reforçou sua presença e houve confrontos.

As equipes da Seop chegaram ao local no início da manhã, aproveitando o apoio logístico e a presença de agentes de segurança pública envolvidos na Ação Estruturada Ordo, operação organizada pelo governo do estado na Cidade de Deus e em outras 13 comunidades. O objetivo é coibir o domínio territorial por traficantes e milicianos e asfixiar financeiramente os grupos criminosos. As ações da Seop ocorrem de forma paralela.

Rio de Janeiro (RJ), 17/07/2024 - Terceiro dia da Operação Ordo, na comunidade da Cidade de Deus, zona oeste da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 17/07/2024 - Terceiro dia da Operação Ordo, na comunidade da Cidade de Deus, zona oeste da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Terceiro dia da Operação Ordo – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em meio aos protestos, o ex-secretário municipal de Juventude do Rio de Janeiro Salvino Oliveira foi agredido. Pré-candidato a vereador pelo PSD, ele se deslocou para o local para acompanhar a situação. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que Salvino se preparava para dar entrevista a uma emissora de televisão, quando um grupo de homens passou a empurrá-lo e desferir socos contra ele. Ovos também foram jogados em sua direção.

Em suas redes sociais, Salvino disse que foi ao local para tentar acalmar os ânimos, mas que as coisas estavam fora de controle. “Me avisaram de um tumulto na minha comunidade e, obviamente, fui tentar entender o que estava acontecendo. Violência não resolve nada. Ninguém sai ganhando com violência. Estou e estarei sempre ao lado dos moradores da Cidade de Deus. Vou, como sempre, ouvir os dois lados e encontrar uma solução que seja boa para os nossos moradores e pequenos comerciantes”, escreveu.

O NGB News, um canal comunitário da Cidade de Deus, compartilhou em suas redes vídeos com entrevistas realizadas com comerciantes afetados. “Estou há 19 anos nesse ponto. É uma injustiça com nós que chegamos para trabalhar às 9h. Sequer falaram pra gente tirar as coisas. Tenho nota fiscal de tudo. Não houve notificação. Isso é ilegal. Ninguém aqui é vagabundo”, criticou uma comerciante identificada como Fernanda.

Os protestos continuaram, e policiais militares entraram em confronto com os manifestantes. Houve disparos de balas de borracha e bombas de gás. A Rua Edgar Werneck, a Estrada Miguel Salazar e a Estrada do Gabinal, principais acessos à Cidade de Deus, foram interditadas. Moradores colocaram fogo em latões de lixo e outros objetos, e os usaram como barricada. Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Civil informou que não houve até o momento nenhum registro de ocorrência na delegacia da área.

Os episódios geraram reflexos nos serviços públicos. Uma unidade de saúde interrompeu os serviços. Nove linhas de ônibus tiveram o itinerário modificado. A Rio Ônibus, sindicato das empresas que operam o serviço, informou ainda que um veículo que circulava na linha 614 (Del Castillo x Alvorada) foi apedrejado.

Operação Ordo

A Ação Estruturada Ordo chegou ao seu terceiro dia. Ações vêm sendo desenvolvidas desde segunda-feira (15) em dez comunidades. Nessa quarta-feira, foram incluídas mais quatro localizadas em Jacarepaguá, na zona oeste da capital: Covanca, Jordão, Santa Maria e Bateau Mouche. De acordo com o governo estadual, o avanço em novas áreas decorre das informações de inteligência da Polícia Civil.

Um balanço parcial foi divulgado contabilizando mais 50 prisões efetuadas até o momento. Além disso, ações miram desarticular negócios possivelmente ligados às organizações de tráfico e às milícias. Um lixão clandestino foi desmobilizado, e dois ferros-velhos sem licença para funcionar foram interditados. Também houve fiscalização contra transporte irregular.

Somente neste terceiro dia, seis pessoas foram presas pela Polícia Civil por fraude no fornecimento de TV a cabo e internet. De acordo com as investigações, foi estruturada uma central clandestina que ofertava os serviços a comunidades em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. Para ter exclusividade de operação, eram repassados mensalmente R$ 80 mil às organizações que coordenam o tráfico de drogas na região. Foram apreendidos equipamentos desviados de concessionárias, como cabos, modens e distribuidor de sinal.

“A Secretaria de Estado de Segurança Pública esclarece que o Batalhão de Choque da Polícia Militar atua, nesta quarta-feira, em apoio às ações de combate a construções irregulares realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública. Todas as ações estão sendo executadas dentro da legalidade e com respeito à população, com o objetivo de estabelecer o reordenamento urbano”, acrescenta a nota divulgada pela pasta.

Demolições

Já a Seop confirmou ter concluído as demolições previstas na Cidade de Deus. De acordo com a pasta, havia diversas construções irregulares na Rua Israel, incluindo bares e restaurantes. “Os imóveis foram construídos em área pública, destinados a calçada e logradouro, obstruindo as vias, o que impede a passagem de veículos. Em outros dois pontos da comunidade, nas avenidas José de Arimateia e Cidade de Deus, os agentes identificaram várias construções beirando o rio e que estão impedindo os agentes da prefeitura de realizarem a limpeza, o que contribui para as enchentes na região e coloca seus ocupantes em risco”, informa a pasta.

No mesmo dia em que desenvolveu as ações na Cidade de Deus, a Seop afirmou também ter retomado a demolição de quatro construções irregulares em uma área de luxo no bairro do Joá, na zona oeste do Rio de Janeiro. A iniciativa foi possível após a Justiça invalidar, na última sexta-feira (12), uma liminar obtida pelos proprietários que proibia a derrubada dos imóveis. De acordo com o município, eles não tinham nenhuma licença ou autorização para realizar as obras. A Seop estima que os proprietários tiveram uma prejuízo de R$ 4 milhões.




Fonte: Agência Brasil

Após condenação pelo TCE-SP, Prefeitura cobra mais de R$ 4 milhões de entidade contratada pelo ex-prefeito Tupã para gerenciar a Cidade da Criança




Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista (Gepron) deve restituir aos cofres públicos municipais o valor exato de R$ 4.099.229,97, relativo aos exercícios de 2012 a 2015. Entrada do Parque Ecológico da Cidade da Criança, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Bosisio/g1
A Coordenadoria Fiscal e Tributária da Prefeitura de Presidente Prudente (SP) notificou nesta quarta-feira (17) o Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista (Gepron) a efetuar o pagamento de uma quantia de mais de R$ 4 milhões que é devida, segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), aos cofres públicos municipais.
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O Gepron, que tem sede em Araçatuba (SP), foi o organismo contratado pelo então prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (Republicanos) para administrar o Parque Ecológico da Cidade da Criança “Agripino de Oliveira Lima Filho” no período entre os anos de 2011 e 2016.
De acordo com a notificação de cobrança, o vencimento da dívida do Gepron está previsto para 14 de agosto de 2024.
Além disso, a notificação de cobrança também cita que, conforme a decisão do Tribunal de Contas, que apontou irregularidades na contratação, o Gepron deve restituir aos cofres públicos municipais o valor exato de R$ 4.099.229,97, relativo aos exercícios de 2012, 2013, 2014 e 2015.
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Em nota oficial enviada ao g1, a Prefeitura de Presidente Prudente explicou que a cobrança decorre de condenações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, após a análise das contas do Gepron entre os anos de 2012 e 2015, acrescida de juros e das correções monetárias do período.
O município foi notificado pelo TCE-SP no início deste ano a fazer a cobrança dos valores devidos e, após o processamento interno, a notificação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) nesta quarta-feira (17).
Em relação a uma ação popular que condenou tanto o Gepron como o ex-prefeito Tupã a ressarcirem os cofres públicos municipais dos prejuízos sofridos com a contratação para o gerenciamento da Cidade da Criança, a Prefeitura ingressou na última segunda-feira (15) com um processo de liquidação de sentença, a fim de se apurar o valor exato da condenação e a responsabilidade individual de cada requerido.
Outro lado
A reportagem do g1 não conseguiu contato com os advogados que atuam na defesa tanto do Gepron como do ex-prefeito Tupã até o momento desta publicação. Se o posicionamento dos defensores for enviado ao g1, essa reportagem será atualizada.

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Fonte: G1