Autor: Liberal FM

A prefeitura de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (4) a central de monitoramento do Smart Sampa, sistema de câmeras com reconhecimento facial. Segundo o executivo municipal, já foram instaladas 13 mil câmeras em diversos pontos da cidade, especialmente na região central. A previsão é que, até o fim do ano, a capital paulista tenha 20 mil equipamentos de vigilância.

As imagens recebidas pelas câmeras são centralizadas no espaço inaugurado hoje. O sistema está integrado ao banco de imagens de pessoas desaparecidas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Assim, quando o reconhecimento facial indica que há semelhança entre o rosto registrado e o de uma pessoa filmada na rua, emite-se um aviso, que é checado em seguida por um agente municipal de segurança.

A expectativa é que em breve haja integração também com o cadastro de pessoas procuradas pela Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A gente está finalizando as assinaturas, e eu acho que este mês [começa a integração]. Está tudo pronto, falta só formalizar a assinatura”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes durante a inauguração do Smart Sampa.

Questionamentos

O uso de reconhecimento facial foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e em ações na Justiça. O projeto, anunciado em 2022, chegou a ser suspenso por uma decisão judicial, sendo liberado em maio do ano passado.

A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, havia apontado risco de o sistema de reconhecimento facial violar a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, o magistrado destacou que a forma como a tecnologia será usada poderia apresentar “grave ameaça a direitos fundamentais”, citando o risco de se reproduzir o racismo estrutural.

Porém, a relatora do processo na 3ª Câmara de Direito Público, Paola Lorena, disse, na decisão que derrubou a liminar, que “não há evidência de que a implementação de videomonitoramento reforce eventual discriminação social e racial”.

O TCM também chegou a suspender o edital em dezembro de 2022, após receber seis representações questionando a concorrência. A licitação foi liberada no final de abril de 2023, depois que a prefeitura apresentou resposta a 35 pontos levantados durante a análise.

O prefeito criticou as ações judiciais que atrasaram a implementação do projeto. “Já era para estar pronto. A gente ficou lutando na Justiça muito tempo. Criaram narrativas absurdas e, no final das contas, o objetivo era só fazer com que a cidade não avançasse”, reclamou.

Câmeras particulares

Foi aberto ainda um chamamento para que locais privados com câmeras de vigilância voltadas para a rua se integrem ao sistema. A expectativa é que, desse modo, mais 20 mil câmeras se integrem ao sistema, totalizando 40 mil equipamentos. Nunes informou que já assinou decreto que permitirá celebrar convênios para que possam ser usadas as imagens de câmeras do setor privado, de outros governos, incluindo as do aeroporto”, explicou Nunes.

Durante o lançamento foram apresentados resultados preliminares do sistema. Segundo a prefeitura, foram identificadas sete pessoas que estavam desaparecidas e feitas mais de 80 prisões. As detenções, de acordo com o Executivo municipal, foram de pessoas flagradas cometendo crimes, uma vez que o reconhecimento facial de pessoas procuradas pela Justiça ainda não está em funcionamento.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Urbana, Junior Fagotti, quando o mecanismo estiver em funcionamento, serão abordadas pessoas que tiverem mais de 90% de similaridade com foragidos, conforme a avaliação do equipamento. “Quando a pessoa passa por uma câmera nossa, compara o nível de similaridade dessa base de dados com a pessoa. Se der acima de 90%, a gente passa a enxergar essa ocorrência e despachar, levando em consideração que aquela é uma possível pessoa procurada. [É] óbvio que temos um protocolo muito rígido”, detalhou.

Ainda segundo o secretário, o sistema não apontou com erro nenhuma pessoa desaparecida, operando, até o momento, com 100% de acerto nesse sentido.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma completo do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025.

O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato deverá acessar novamente o documento na Área do Candidato para checar se o local da prova foi mantido ou alterado.

No fim de maio, o governo federal já havia anunciado que as provas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em 18 de agosto.

 Esther Dweck: decreto presidencial prevê alteração em regras do concurso. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou hoje (4), em entrevista coletiva, que um novo edital do concurso será publicado nesta quinta-feira (4) com a previsão de novas regras em caso de eventos excepcionais e imprevisíveis de grandes proporções como o que atingiu o Rio Grande do Sul no fim de abril e mês de maio, para que não haja a necessidade de novo adiamento do Concurso Nacional.

“Caso ocorra algo da mesma magnitude, temos uma solução para que não seja preciso adiar a prova, como ocorreu em maio. São algumas alterações no edital, importantes para fazer frente à  mudança de calendário. Hoje saiu um decreto do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], já prevendo alteração no edital que será publicado ainda hoje”.

Segurança

A ministra também garantiu segurança para mais de 18,7 mil malotes de provas que foram recolhidos em todo o Brasil e concentrados em um único local.

Segundo Esther Dweck, os lacres dos malotes de provas foram checados um a um por membros da rede de segurança e confirmou que as provas não tiveram nenhum tipo de violação.

“A checagem de todos os lacres foi feita, e não houve nenhuma violação nos malotes de prova. As provas estão seguras, guardadas e foram armazenadas em local que tem vigilância 24 horas, nos sete dias da semana, em processo de extrema segurança.”

A operação de segurança das provas coordenada pelo ministério envolve vários órgãos federais e estaduais, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Força Nacional de Segurança Pública, as secretaria de segurança pública estaduais, responsáveis pelos efetivos das  polícias militares e civil, do corpo de bombeiros militar e membros da Defesa Civil.

Tragédia no sul do país

Inicialmente, as provas do Concurso Unificado ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram 96,38% (479, dos 497) dos municípios gaúchos.

Desde o fim de abril, a tragédia já provocou 180 mortes, além de alagamentos e prejuízos ainda não calculados. Neste momento,32 pessoas seguem desaparecidas.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma completo do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025.

O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato deverá acessar novamente o documento na Área do Candidato para checar se o local da prova foi mantido ou alterado.

No fim de maio, o governo federal já havia anunciado que as provas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em 18 de agosto.

 Esther Dweck: decreto presidencial prevê alteração em regras do concurso. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou hoje (4), em entrevista coletiva, que um novo edital do concurso será publicado nesta quinta-feira (4) com a previsão de novas regras em caso de eventos excepcionais e imprevisíveis de grandes proporções como o que atingiu o Rio Grande do Sul no fim de abril e mês de maio, para que não haja a necessidade de novo adiamento do Concurso Nacional.

“Caso ocorra algo da mesma magnitude, temos uma solução para que não seja preciso adiar a prova, como ocorreu em maio. São algumas alterações no edital, importantes para fazer frente à  mudança de calendário. Hoje saiu um decreto do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], já prevendo alteração no edital que será publicado ainda hoje”.

Segurança

A ministra também garantiu segurança para mais de 18,7 mil malotes de provas que foram recolhidos em todo o Brasil e concentrados em um único local.

Segundo Esther Dweck, os lacres dos malotes de provas foram checados um a um por membros da rede de segurança e confirmou que as provas não tiveram nenhum tipo de violação.

“A checagem de todos os lacres foi feita, e não houve nenhuma violação nos malotes de prova. As provas estão seguras, guardadas e foram armazenadas em local que tem vigilância 24 horas, nos sete dias da semana, em processo de extrema segurança.”

A operação de segurança das provas coordenada pelo ministério envolve vários órgãos federais e estaduais, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Força Nacional de Segurança Pública, as secretaria de segurança pública estaduais, responsáveis pelos efetivos das  polícias militares e civil, do corpo de bombeiros militar e membros da Defesa Civil.

Tragédia no sul do país

Inicialmente, as provas do Concurso Unificado ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram 96,38% (479, dos 497) dos municípios gaúchos.

Desde o fim de abril, a tragédia já provocou 180 mortes, além de alagamentos e prejuízos ainda não calculados. Neste momento,32 pessoas seguem desaparecidas.

O Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista, abre ao público nesta sexta-feira (5) três novas exposições que dialogam com o tema Histórias da Diversidade LGBTQIA+, escolhido para ser trabalhado pela instituição neste ano.

A primeira delas é uma coleção da artista norte-americana Catherine Opie, um dos principais nomes da fotografia internacional contemporânea e que fica em cartaz até o dia 27 de outubro. Chamada de Catherine Opie: o gênero do retrato, a exposição apresenta 63 fotografias de suas séries mais emblemáticas e que foram desenvolvidas ao longo de mais de três décadas de trabalho. A curadoria é de Adriano Pedrosa e Guilherme Giufrida.

Opie é precursora na discussão sobre questões de gênero. “Catherine Opie é uma artista que surgiu ali na cena californiana, onde estudou nos anos 80. Ela inicia com prática muito diversa, fazendo fotografias de arquitetura e análises sobre a sociedade e a cultura americana. Catherine fazia parte de um coletivo de pessoas lésbicas, trans, travestis e gays que estavam vivendo ali a experiência de uma vida urbana, noturna, sobretudo em São Francisco. Decide então começar uma série de retratos, no sentido de registrar mesmo, de transformar em imagem essa experiência social que estava vivenciando”, contou Giufrida, em entrevista à Agência Brasil.

São Paulo – A fotógrafa Catherine Opie apresenta seus trabalhos no Museu de Arte de São Paulo (Masp) – Foto: Catherine Opie/Masp/Divulgação

Em suas fotografias, a artista retrata diversas expressões e subjetividades de indivíduos e coletivos que se identificam com gêneros e orientações sexuais diversas, especialmente pessoas queer. “Ela foi pioneira em perceber, registrar e transformar essa experiência em uma galeria, usando o sentido clássico que o retrato tem na história da arte”, afirmou o curador.

Por isso, a curadoria pensou em dar nova abordagem à apresentação dessas imagens, fazendo um diálogo com o próprio acervo artístico do museu. “Catherine estava dialogando com toda a tradição do retrato, na questão da pose, da cor chapada ao fundo, dos objetos que aparecem nas fotografias. E temos aqui no Masp um conjunto significativo dos maiores retratistas da história ocidental. Então, a gente decidiu misturar e justapor alguns retratos dela [feitos por Opie] a retratos aqui da coleção do museu”, explicou Giufrida.

“Procuramos estabelecer diálogos humorados, críticos ou algumas vezes ácidos, com 21 obras da nossa coleção que também vão entrar na exposição. Por isso a exposição se chama O Gênero do Retrato, porque a artista está lidando tanto com essa tradição do motivo do retrato na história da arte, como também subvertendo essa tradição trazendo discussões sobre corpo, sexualidade e identificação de cada um”, disse o curador.

Lia D Castro

A segunda mostra, que fica em cartaz até o dia 17 de novembro, traz os trabalhos da artista e intelectual Lia D Castro, que tem sua primeira mostra individual em um museu.

Lia D Castro: em todo e nenhum lugar tem curadoria de Isabella Rjeille e de Glaucea Helena de Britto e apresenta 36 obras da artista, a maioria delas pinturas de caráter figurativo e que exploram cenários onde o afeto, o diálogo e a imaginação são importantes ferramentas de transformação social. “A artista trabalha com pintura, instalação e fotografia. Trabalha com diversas mídias e tudo isso faz parte de um projeto que ela vem desenvolvendo, no qual se utiliza da prostituição, do trabalho do sexo, para investigar questões relacionadas à masculinidade, à cisgeneridade e à branquitude”, disse Isabella Rjeille.

São Paulo – A escritora e compositora Lia D Castro mostra seus trabalhos no Museu de Arte de São Paulo (Masp) – Foto: Lia D Castro/CABREL/Masp/Divulgação

Por meios desses encontros com homens cisgêneros, em sua maioria brancos e heterossexuais, que produz seus trabalhos. “A maioria dos trabalhos que a Lia desenvolve e que estão na exposição é feita de forma colaborativa, junto com seus clientes que são, majoritariamente, homens brancos, autodeclarados heterossexuais, de classe média e alta e que a procuram para o trabalho do sexo. A Lia vai trabalhar com esses rapazes na elaboração do trabalho. A pintura não é um fim, mas um meio”, explicou a curadora.

Os clientes não são apenas pintados: eles mesmos participam de toda a concepção do trabalho, sugerindo como gostariam de ser retratados e até assinando as obras feitas em conjunto com a artista. “Ela fala que não quer representá-los, mas apresentá-los de uma maneira em que eles também tenham  voz ativa”.

Em entrevista à Agência Brasil, a artista contou que, antes do retrato, ela costuma perguntar a seus clientes questões que geralmente são direcionadas a pessoas LGBT+ ou negras: “Quando você se percebeu branco? E quando se descobriu cisgênero ou heterossexual?”. Com isso, ela subverte questões sobre raça, gênero e sexualidade.

“No meu processo inicial de pesquisa, vou usar da prostituição como meio de comunicação e de ponte até chegarem esses meninos. No terceiro ou quarto encontro, a gente começa a escrever sobre o trabalho que está por trás ou além da prostituição. Quero saber quem são eles, o que fazem. E aí vou fazendo algumas perguntas também mais relacionadas à branquitude, quando eles descobriram que são brancos e o que é ser branco em relação a outros povos não brancos dentro do Brasil. Meu foco é falar sobre a branquitude do homem brasileiro. O trabalho passa por esse processo de prática de sexo, pela entrevista e depois vou perguntar a eles se eles têm interesse em ir para museus”, explicou.

Durante esse processo, Lia contou que também foi se “autodescolonizando”. “Fui entendendo o quanto meu corpo era objetificado. Fomos educadas para ver o mundo com os olhos de um homem branco e odiar como pessoas brancas. Chamo isso de retina colonial. Uma das funções da retina é captar a imagem e transformá-la de acordo com a memória que ela tem sobre essa imagem. Fomos educadas a ver o mundo com os olhos de um homem branco. E como podemos tirar esses véus, essas camadas? Durante esse processo, fui tirando todas essas escamas da branquitude e as memórias da masculinidade branca, porque isso é compulsório”.

Em sua obra, Lia apresenta um processo criativo marcado por escolhas que são sempre coletivas: da paleta de cores à assinatura das obras. Nos trabalhos, a artista também se retrata: enquanto os homens estão nus, ela encontra-se vestida, tendo seu corpo coberto por esparadrapos, na contramão da tradição histórica da pintura ocidental, em que a grande maioria dos nus é feminina.

“Meu trabalho é organizar os desejos dessas pessoas. Então, eles vão escolher suas poses, a paleta de cores e vão também assinar. Eu não os represento, eu os apresento. Eles estão na assinatura, estão em suas escolhas afetivas. Quando falo do Davi, não falo dele como objeto. O Davi existe, ele está ali pela assinatura, pelo seu DNA e por sua memória afetiva de escolha”, disse.

Afeto, aliás, é uma das palavras-chave para entender o trabalho da artista. “Muitas vezes, ela aparece na série junto com eles. Outras vezes eles estão sozinhos, no sofá. Ou, às vezes aparecem com a cabeça sobre o colo dela, ela lendo um livro. O livro é algo muito recorrente na obra da Lia”, lembrou a curadora. “Tem essa construção que a Lia cria, esse lugar de vulnerabilidade e intimidade. Ambos ali estão numa situação de vulnerabilidade, nesse lugar de intimidade, mas também tem esse espaço possível para abordar as questões de maneira muito afetuosa e transformadora”, acrescentou.

Além das pinturas, a exposição vai apresentar fotografias de registro do processo utilizado por Lia. Há também um caderno de desenhos com anotações mais teóricas e desenhos feitos pela artista, com técnicas preparatórias para pintura.

Ventura Profana

A última mostra, que pode ser vista até o dia 18 de agosto, será apresentada na sala de vídeo do museu e se dedica aos trabalhos da artista visual, pastora, cantora, escritora e compositora Ventura Profana. A curadoria é de David Ribeiro.

“Ventura Profana trabalha com muitas linguagens como audiovisual, música, intervenções artísticas. Ela tem uma linguagem bastante múltipla. Esse trabalho artístico é imbuído de um sentido missionário, religioso, espiritual. Antes de se intitular como artista, escritora, cantora e compositora, Ventura costuma se colocar em primeiro lugar como pastora missionária, ou seja, ela é uma pessoa que está nesse desejo, nesse interesse, de comunicar uma palavra de fé e de transformação e que está buscando construir ou apresentar muitas possibilidades de vida, especialmente para corpos dissidentes, pessoas trans, travestis, racializadas”, disse o curador.

Assim como em um trabalho missionário, a artista busca ressignificar os símbolos e valores da doutrina cristã, combatendo a visão opressora e fetichista que reproduz a exploração de corpos negros e travestis. “Isso é o que Ventura chama de teologia da transmutação, um pensamento espiritual, filosófico ou moral em que a artista pastora divulga e transforma todas as violências e sentimentos de desprezo na base de construção de uma nova vida”, explicou Ribeiro.

Nessa mostra serão apresentados quatro vídeos inéditos: A maior obra de saneamento, O poder da trava que ora, Procure vir antes do inverno e Para ver as meninas e nada mais nos braços. “Eles representam, com bastante vigor, esse pensamento espiritual, religioso e filosófico da artista pastora”, resumiu o curador. Além dos vídeos, o Masp vai promover, no dia 17 de julho, às 19h, em seu canal no YouTube, um bate-papo com a artista e o curador.

Mais informações sobre as três exposições podem ser obtidas no site do museu, que tem entrada gratuita todas as terças-feiras e também na primeira quinta-feira do mês.