Autor: Liberal FM

Uma criança de 4 anos morreu em um acidente causado por uma BMW em Bragança Paulista, no interior do estado. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, o motorista, de 36 anos, foi preso por apresentar sinais de embriaguez. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Também ficaram feridos os demais passageiros do carro atingido na batida, ocorrida no domingo (23): um homem de 26 anos, uma mulher de 31, uma adolescente de 14 e uma criança de 2 anos.

O caso foi registrado como lesão corporal culposa, homicídio culposo, embriaguez ao volante, desobediência e recusa de dados sobre própria identidade

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o motorista teve a prisão em flagrante convertida para prisão provisória na audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (24).

Em março, o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho causou um acidente que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, na capital paulista. Ele foi preso em maio por decisão da Justiça de São Paulo, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Porsche

Em março, o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho causou um acidente que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, na capital paulista. Ele foi preso em maio por decisão da Justiça de São Paulo, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça.

O acidente ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o Posche de Sastre estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero de Ornaldo.

Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).

Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa também acusou a imprensa de “interferir” no curso do processo.

“A imprensa o colocou como o maior vilão deste país. No dia [em] que a polícia foi lá [cumprir o mandado de prisão], ele [Sastre] estava em uma chácara perto de São Paulo, para passar o fim de semana com a família, sem infringir nenhuma das cautelares”, afirmou o advogado.

Alvo de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul (RS) deve agravar os prováveis futuros eventos climáticos extremos, segundo avaliação dos professores do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do estado (UFRGS), Gonçalo Ferraz e Fernando G. Becker.  

“Essas leis colocadas em prática, se [forem] mantidas, vão facilitar a gravidade desses eventos extremos porque há uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço. Há diminuição de proteção de florestas e facilitações de processos que, acumulados, podem agravar uma futura situação de catástrofe”, disse o pesquisador Gonçalo.

O Código Estadual (Lei 15.434/2020) foi alvo nessa semana de uma decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que deu dez dias para o governo local se manifestar sobre ação movida na Corte contra a legislação.

Os pesquisadores consultados pela Agência Brasil argumentam que a atual lei ambiental facilita o uso do solo sem os devidos cuidados preventivos, em especial nas áreas ribeirinhas, às margens dos rios. Além disso, asseguram que a lei é muito permissiva com a supressão da vegetação, fragilizando ainda a atuação preventiva do estado na área ambiental.

Enchentes destruíram casas e causaram mortes em várias cidades do Rio Grande do Sul – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os professores publicaram uma nota técnica analisando as mais de 400 alterações promovidas no Código Ambiental do estado em 2020, ainda na primeira gestão do atual governador Eduardo Leite (PSDB).

Alvo de crítica de ambientalistas e organizações ligadas ao meio ambiente, a legislação alterada suprimiu artigos de outras leis estaduais que davam proteção às florestas e espécies da flora gaúcha. A nova lei revogou, por exemplo, o artigo 6º da Lei 9.519 de 1992 que proibia o “corte ou destruição parcial ou total de floresta nativa e demais formas de vegetação natural”.

Licenciamento

Outra crítica dos pesquisadores é em relação ao processo de licenciamento ambiental. A nova lei criou novos tipos de licenciamento que podem substituir as três etapas do licenciamento que existiam, permitindo licenciamentos feitos pela internet, chamados de Licença Ambiental por Compromisso (LAC).

“Se abre aí uma possibilidade pouco transparente a favor das conveniências do momento para facilitar o licenciamento de categorias A, B ou C, que é extremamente perigosa e esvazia o poder do licenciamento de evitar problemas futuros”, explicou o professor Gonçalo.

O professor Fernando G. Becker lembrou que existe uma tendência de aumento dos eventos extremos climáticos e, por isso, é preciso apostar na preservação de florestas e, principalmente, nas matas ao longo dos rios para reduzir os impactos das próximas chuvas intensas, algo que a legislação atual não teria o poder de realizar.

“Quando se permite a ocupação do espaço dessas áreas na beira de rios, que têm uma função de atenuação de correnteza, de erosão, pensando isso na escala de uma bacia inteira, isso tem um efeito cumulativo com potencial de piorar o problema de uma cheia”, destacou.

Por isso, para Becker as soluções até então apresentadas, como de se alargar os canais dos rios para fazer a água escorrer, podem ter pouco efeito sem uma mudança na legislação ambiental focada na prevenção e proteção de florestas.

“Está se fazendo de conta que esse problema não pode ocorrer, talvez deixando as pessoas ocuparem e assumindo esse risco que não vai ser pago por quem flexibiliza a legislação, mas vai ser pago por todos”, completou.

O professor Gonçalo ponderou, por outro lado, que as decisões empresariais, com frequência, vão contra a preservação do meio ambiente.

“Não é para caracterizar negativamente quem está puxando a indústria do estado ou o desenvolvimento econômico. É para lembrar que é saudável o estado arbitrar essa competição entre interesses e ir checando e colocando alguns limites saudáveis a atividades que podem ser danosas para o ambiente, para a saúde e, eventualmente, para a economia, como vimos agora”, avaliou.

Estado

Procurado pela Agência Brasil, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Rio Grande afirmou que a polêmica LAC não é autolicenciamento. “O órgão ambiental segue emitindo as licenças ambientais e atua na fiscalização posterior à emissão da licença”, ponderou.

Segundo a Sema, dos mais de 20 mil processos licenciatórios emitidos desde 2021, quando a LAC foi regulamentada, apenas 177 foram pelo sistema de compromisso.

“O procedimento administrativo por LAC representa 1% do total de licenças ambientais expedidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Além disso, cabe ressaltar que boa parte dos empreendimentos enquadrados atualmente na modalidade LAC são renovações de empreendimento que já estavam sob controle ambiental nas modalidades anteriores de tipos de licença”, completou.

Na época que o texto foi aprovado, o governo gaúcho defendeu que a medida modernizava a legislação, equilibrando proteção ambiental com incentivo aos investimentos e desenvolvimento econômico.

Sobre a pedido de manifestação feito pelo ministro Zanin, a Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul informou, em nota, que está ciente e irá se manifestar no prazo estipulado.

O governo estadual enfrenta ainda outra ação no STF referente à mudança em outra legislação aprovada em abril deste ano que passou a considerar de utilidade pública e de interesse social obras de infraestrutura de irrigação, o que teria legalizado barragens e reservatórios em áreas de proteção ambiental. Movido pelo Partido Verde (PV), essa outra ação está sob a relatoria do ministro Edson Fachin,  do STF.

A TV Brasil traz, a partir desta semana, novidades na sua programação, com mais tempo para o jornalismo e o esporte. O programa Stadium ganha mais uma edição e o telejornal Repórter Brasil Tarde amplia sua duração.  

Um dos mais longevos programas de esporte da televisão brasileira, o Stadium terá mais uma edição, que irá ao ar às 12h30. O Stadium 1º Tempo conta com um quadro diário sobre e-sports, além da cobertura das modalidades tradicionais e dos campeonatos que são transmitidos pela TV Brasil, como a Série B do Brasileirão, o Brasileirão Feminino e a Liga de Basquete Feminino. O programa mantém sua edição vespertina, que é exibida diariamente, às 18h30.

Paulo Garritano e Marília Arrigoni, apresentadores do Stadium – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Já o Repórter Brasil Tarde, apresentado por Luciana Barreto, ganha mais 15 minutos de duração, passando de 30 para 45 minutos. A atração, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, agora começará às 12h45. O telejornal traz ao telespectador as principais notícias do Brasil e do mundo, com participações ao vivo de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília. A segunda edição, com Guilherme Portanova e Iara Balduíno, começa às 19h.

Luciana Barreto é apresentadora do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil. – Foto: Agência Brasil

Serviço

Novo Stadium 1° Tempo – de segunda a sexta-feira, às 12h30

Repórter Brasil Tarde – de segunda a sexta-feira, às 12h45

Um incêndio de grandes proporções destruiu uma área de 1.500 metros quadrados, atingindo 20 casas da comunidade Olaria, no bairro do Campo Limpo, zona sul da cidade de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (25). Segundo o Corpo de Bombeiros, o primeiro chamado ocorreu por volta da meia-noite e o fogo foi controlado por volta das 8h.Ninguém ficou ferido. A Polícia Civil investigará as causas do incêndio.

A prefeitura informou que está atendendo à comunidade e que as equipes da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Segurança Urbana, estão no local fazendo a vistoria nos imóveis atingidos. Na nota divulgada para a imprensa, a administração municipal comunicou que as equipes da Secretaria de Habitação estão no local cadastrando as pessoas que perderam suas moradias, para garantir que recebam auxílio por meio do cartão emergencial no valor de R$1mil.

A nota diz ainda que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social também prestou atendimento às vítimas e foram cadastradas 63 famílias (86 pessoas), que receberam itens de primeira necessidade. Foram distribuídos 186 colchões; 186 cobertores; 68 cestas básicas; 186 kits de higiene; e 68 kits de limpeza. Além disso, foi ofertado acolhimento na rede socioassistencial, mas sem aceite.

Trânsito e Transporte

A Companhia de Engenharia de Tráfego monitora o trânsito nas imediações e há um bloqueio na Rua Francisco Sales entre a Estrada dos Mirandas e a Rua José Maria Pinto Zilli. A SPTrans informou que quatro linhas de ônibus municipais que trafegam pela Rua Cascado estão sendo desviadas desde a 0h20 de hoje devido ao incêndio.

O consumo de álcool é responsável por 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo – 4,7% de todas as mortes no planeta. Já o uso de drogas psicoativas responde por 600 mil mortes anualmente. Os números foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do Relatório Global sobre Álcool, Saúde e Tratamento de Transtornos por Uso de Substâncias mostram ainda que 2 milhões de mortes por consumo de álcool e 400 mil mortes por uso de drogas são registradas entre homens. O estudo tem como base informações de saúde pública referentes ao ano de 2019.

A estimativa da OMS é que 400 mil pessoas viviam com desordens relacionadas ao consumo de álcool e ao uso de drogas nesse período, sendo 209 milhões classificadas como dependentes de álcool. A entidade destaca que o uso de substâncias prejudica severamente a saúde do indivíduo, aumentando o risco de doenças crônicas e resultando em milhões de mortes preveníveis.

“Coloca um fardo pesado sobre as famílias e as comunidades, aumentando a exposição a acidentes, lesões e violência”, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Para construir uma sociedade mais saudável e mais equitativa, devemos comprometer-nos urgentemente com ações ousadas que reduzir as consequências negativas para a saúde e sociais do consumo de álcool e tornar o tratamento para transtornos por uso de substâncias acessível.”

O relatório destaca ainda a necessidade urgente de acelerar ações a nível global para alcançar a meta estabelecida por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de, até 2030, reduzir o consumo de álcool e drogas e ampliar o acesso a tratamento de qualidade para transtornos causados pelo uso de substâncias.

Prejuízos à saúde

De acordo com a OMS, a maioria das mortes por consumo de álcool ocorre na Europa e na África, sendo que as taxas de mortalidade por litro de álcool consumido são mais elevadas em países de baixa renda e menores em países de alta renda.

De todas as mortes atribuídas ao álcool em 2019, cerca de 1,6 milhões aconteceram por doenças crônicas não transmissíveis, sendo 474 mil por doenças cardiovasculares e 401 mil por câncer. Outras 724 mil foram decorrentes de ferimentos causados por acidentes de trânsito, automutilação e casos de violência.

Por fim, 284 mortes foram associadas a doenças crônicas transmissíveis. Segundo a entidade, foi demonstrado que o consumo de álcool aumenta o risco de infecção por HIV em razão da maior probabilidade de sexo desprotegido, além de aumentar o risco de infecção e morte por tuberculose por suprimir uma ampla gama de respostas imunológicas.

Os dados mostram que a maior proporção (13%) de mortes atribuídas ao álcool, em 2019, foi registrada na faixa etária dos 20 aos 39 anos.

Tendências de consumo

De acordo com o relatório, o consumo total per capita de álcool entre a população global registrou ligeira queda, passando de 5,7 litros em 2010 para 5,5 litros em 2019. Os índices mais altos foram observados em países europeus (9,2 litros per capita) e nas Américas (7,5 litros per capita).

O nível de consumo de álcool per capita entre os consumidores chega, em média, a 27 gramas de álcool puro por dia, o que equivale a aproximadamente duas taças de vinho, duas garrafas de cerveja ou duas porções de bebidas destiladas. “Este nível e frequência de consumo de álcool estão associados a riscos aumentados de inúmeras condições de saúde e associado a mortalidade e incapacidade.”

Ainda segundo os dados, em 2019, 38% das pessoas que declararam consumir álcool registraram pelo menos um episódio de consumo excessivo no mês anterior à pesquisa – o equivalente a quatro ou cinco taças de vinho, garrafas de cerveja ou porções de bebidas destiladas. O consumo excessivo de álcool foi altamente prevalente entre homens.

Por fim, o relatório aponta que, globalmente, 23,5% de todos os jovens com idade entre 15 e 19 anos afirmam consumir álcool (pelo menos uma dose de bebida alcóolica ao logo dos últimos 12 meses). Os índices são mais altos na Europa (45,9%) e nas Américas (43,9%).

Um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a instituição, os investigados usaram o aplicativo e-Título para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas” – incluindo políticos, empresários, artistas e atletas.

Consultado, o próprio TSE informou que detectou as irregularidades em julho de 2023. “Em ação preventiva e permanente de verificação da lisura e do rigor de dados nos seus canais digitais, o tribunal identificou acessos irregulares no aplicativo e-Título, sem qualquer relação com o sistema de votação nem com o processo eleitoral, cuidando-se de informações relativas a dados e informações não sensíveis.”

De acordo com a PF, a Corte identificou ao menos 158 registros de irregularidades, que vão desde a emissão irregular de título de eleitor até a inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário voluntário nas eleições.

“O que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no E-título, por meio de acesso regular ao sistema (criação de perfis falsos com dados das vítimas). Isso é considerado pela legislação invasão de dispositivo informático, não houve quebra de proteção do sistema”, informou a assessoria da PF.

Com base no resultado das investigações iniciais, a PF deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Eleitor Protegido. Policiais federais cumpriram a seis mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados aos suspeitos nas cidades de Belo Horizonte (MG); São Paulo (SP); Maracanaú (CE) e São Miguel do Gostoso (RN).

Segundo a PF, os documentos e aparelhos apreendidos auxiliarão nas investigações, que serão aprofundadas para tentar esclarecer o objetivo dos investigados, que devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático. Em nota, o TSE acrescentou que “permanece atento a qualquer abuso ou desvio em relação a dados inseridos nos sistemas disponíveis e de guarda da Justiça”.

O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título eleitoral. Permite o acesso rápido e fácil às informações da eleitora e do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS.

*Alterada, às 12h31, para inclusão de informação

A rodoviária do Rio de Janeiro, por onde passam cerca de 38 mil pessoas diariamente, vai contar com vigilância por reconhecimento facial. O monitoramento é uma parceria entre a Rodoviária do Rio S.A., concessionária que administra o terminal, e a Polícia Militar (PM) do estado.

Imagens geradas em tempo real por 45 câmeras que cobrem todos os espaços da rodoviária serão acompanhadas pelo sistema de reconhecimento da PM. Além de ser uma forma de identificar foragidos da Justiça, o compartilhamento de imagens permitirá o acompanhamento de qualquer movimentação suspeita no terminal.

“Além de localizarmos possíveis foragidos da Justiça, também teremos um monitoramento do espaço da rodoviária, o que nos dará maior celeridade diante de situações complexas, como a que tivemos em março deste ano”, explicou o secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes.

O secretário se refere ao caso em que um homem que tentava fugir do Rio sequestrou um ônibus com 16 passageiros e feriu dois com disparos de arma de fogo. A rodoviária precisou ficar fechada quatro horas e meia até o criminoso se render.

A diretora-geral da rodoviária, Roberta Faria, informou que o investimento da concessionária foi um trabalho integrado com a PM. Além do monitoramento por câmeras, a segurança nas instalações é feita por equipes de vigilância patrimonial e policiais militares que ficam em um ponto de atendimento do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (Bptur).

De acordo com a porta-voz da empresa, Beatriz Lima, esse número de 45 câmeras é inicial e pode ser aumentado.

Prisões por reconhecimento facial

Implantado no último réveillon, o sistema de reconhecimento facial da PM do Rio ajudou a efetuar 200 prisões. A marca foi atingida na última quinta-feira (20). Essa quantidade representa cerca de 10% de todos os mandados de prisão cumpridos pela PM no estado entre 1º de janeiro a 17 de junho.

Das 200 prisões, quase metade foi cumprimento de mandado por falta de pagamento de pensão alimentícia. Há prisões também de envolvidos em crimes como roubo (38), homicídio (10), feminicídio (3), tráfico de drogas (16), violência doméstica (3), furto (11) e estupro (2).

Sem detectores de metal

O episódio das duas pessoas baleadas no começo do ano chamou a atenção para a falta de detectores de metal na rodoviária. A Rodoviária do Rio S.A. informa que uma decisão do Ministério Público concluiu que há deficiência em relação à regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade dos equipamentos, devido à impossibilidade jurídica da sua aplicação. A revista dos passageiros por parte de funcionários, “sem estarem investidos do necessário ‘poder de polícia’, como os nossos vigilantes patrimoniais, violaria direitos constitucionalmente previstos”.

A empresa alega ainda que a operacionalização de um sistema de detectores é complexa, pois trata-se de “transporte terrestre que não vai de ponto a ponto, ou seja, tem paradas antes do destino final”.

O terminal oferece mais de 188 linhas intermunicipais, interestaduais e internacionais operadas por 41 empresas de ônibus. São 75 plataformas com capacidade para operar 234 embarques ou desembarques por hora.