Autor: Liberal FM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento.

A mudança, promovida na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), veda o desconto mesmo com a autorização expressa do beneficiário, atribuindo a obrigação de ressarcimento de desconto indevido a associação ou a instituição financeira em até 30 dias. A exceção é para autorização prévia, pessoal e específica, com autenticação por biometria, com reconhecimento facial ou impressão digital e assinatura eletrônica.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) e também disciplina o sequestro de bens de pessoas investigadas ou acusadas pelos crimes relativos ao descontos indevidos nos benefícios do INSS.

O debate que resultou com a mudança na legislação teve início após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a Operação Sem Desconto, em abril de 2025.

A investigação tornou pública a existência de um esquema que lesou milhões de beneficiários do INSS em todo o Brasil. Desde então, todos os acordos de cooperação técnica que permitiam mensalidades associativas diretamente nos benefícios foram suspensos. Uma força-tarefa foi iniciada para a devolução dos valores aos pensionistas lesados.

De acordo com o último balanço do INSS, até o dia 5 de janeiro já foram ressarcidos R$ 2.835.784.151,87 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários. O valor corresponde a 4.160.369 solicitações de contestação apresentadas por aposentados e pensionistas que questionaram os descontos irregulares.

Mais de 72,5 milhões de consultas sobre descontos indevidos foram registradas no aplicativo Meu INSS, das quais 38,7 milhões constataram a inexistência do desconto. Ainda há mais de 6,3 milhões de pedidos de contestações em aberto. Já foram reconhecidos 131.715 casos de descontos indevidos.

A temperatura em São Paulo pode chegar a 36°C no próximo domingo (11), segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A temperatura mínima deve ficar em 21°C, além da presença de muitas nuvens com possibilidade de chuvas isoladas. Ainda segundo a previsão, a temperatura aumenta gradativamente ao longo dos próximos dias.

Esta quarta-feira (7) tem manhã com sol e rápida elevação da temperatura na cidade, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura (CGE). Segundo as estações meteorológicas automáticas do CGE, a média da temperatura mínima registrada na madrugada foi de 18,2°C.

Hoje, a máxima deve alcançar 29°C e os menores índices de umidade se aproximam dos 45%.

“Entre o meio da tarde e o início da noite, a combinação de calor e a entrada da brisa marítima geram áreas de instabilidade que provocam chuva em forma de pancadas isoladas com até forte intensidade”, diz nota do órgão. Há ainda potencial para rajadas de vento e formação de alagamentos.

O banco de dados do CGE informou que janeiro acumulou – até às 7h desta quarta-feira – 10,8mm de chuva, o que equivale a aproximadamente 4,2% dos 256,4mm esperados para o mês.

Sol e calor nos próximos dias

Na quinta-feira (8), a previsão é de sol entre nuvens e temperatura em elevação entre o período da manhã e as primeiras horas da tarde.

As pancadas de chuva com forte intensidade podem acontecer de forma isolada entre o meio e o fim da tarde com potencial para rajadas de vento e formação de alagamentos. Os termômetros devem oscilar entre 19°C ao amanhecer e 30°C à tarde.

Na sexta-feira (9), o cenário é de previsão de sol, poucas nuvens e termômetros em elevação. Por conta do calor, áreas de instabilidade devem se formar e provocar pancadas de chuva de forma isolada com até forte intensidade do meio para o fim da tarde. Os termômetros oscilam entre 20°C ao amanhecer e 31°C à tarde.

A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) vai passar por um processo de expansão histórico neste ano de 2026. Já para o primeiro semestre, estão previstas mais de 30 novas estações de televisão e rádio em diversas localidades do país. A iniciativa faz parte do programa Brasil Digital, que é coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom) e implementado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Andre Basbaum, a expansão da RNCP é um passo estruturante para garantir o direito à informação em localidades que ainda não são atendidas pela comunicação pública.

“Com esse avanço, vamos permitir que mais brasileiros tenham acesso a conteúdo de qualidade, confiáveis e que fazem a diferença na vida das pessoas. Em um ano em que a informação de qualidade é essencial, os veículos da EBC têm um papel ainda mais importante”, assegura.

O Brasil Digital tem como objetivo ampliar a oferta do serviço de radiodifusão de sons e imagens digital terrestre e ancilares em municípios onde a Empresa Brasil de Comunicação e a Câmara dos Deputados não disponham de estação licenciada para execução desses serviços.

O processo é feito por meio da escolha de instituições parceiras para administrar o local de instalação e a infraestrutura básica necessária. Os investimentos federais, por sua vez, contemplam a aquisição e instalação de equipamentos de transmissão, antenas, sistemas de recepção via satélite, nobreak, racks, sistemas de climatização, soluções de telesupervisão e a prestação de serviços técnicos especializados.

Em 2025, a EBC alcançou a marca de 14 novas estações colocadas em operação ao longo do ano, em parceria com emissoras públicas de diferentes regiões. A expansão possibilitou que a TV Brasil chegue, por meio de sua rede, a 120 milhões de brasileiros (63% da população). Já as emissoras de rádio afiliadas da RNCP e vinculadas à Rádio Nacional ou à Rádio MEC chegaram a 59 milhões de pessoas (30%). A população que recebe tanto a programação da rede de rádio quanto a de TV totaliza hoje 54 milhões (28%).

Confira os municípios que passaram a receber a programação das emissoras da EBC em 2025:

TV Digital

• Pref TV em Caruaru – PE
• Rede Minas em Divinópolis – MG
• TV Brasil em Sapezal – MT
• TV Educativa IFPR em Jacarezinho – PR
• TV Nova Aldeia em Rio Branco – AC
• TVE MS em Nova Andradina – MS

Rádio FM

• Rádio Ceará FM, em Fortaleza – CE
• Rádio IFPR, em Paranaguá – PR
• Rádio Nova FM, em Cuiabá – MT
• Rádio UENF, em Campos dos Goytacazes – RJ
• Rádio UFES, em Vitória – ES
• Rádio UFG, em Goiânia – GO
• Rádio UFS FM, em Aracaju – SE
• Rádio UniRV, em Rio Verde – GO

Sobre a RNCP

A RNCP é uma rede de emissoras de rádio e televisão parceiras da EBC. Seu principal objetivo é promover a comunicação pública em âmbito nacional, oferecendo conteúdos informativos, educativos, culturais e de entretenimento para a população. A RNCP visa garantir o acesso à informação e à cultura, além de promover a diversidade e a pluralidade de conteúdos regionais, conforme os princípios e objetivos da comunicação pública. A RNCP está prevista na lei de criação da EBC.

Em 2025, o Brasil registrou o melhor momento no turismo internacional, com 9.287.196 chegadas de turistas estrangeiros. O resultado representa aumento de 37,1% em relação a 2024, ano que, até então, detinha o recorde histórico, com cerca de 6,7 milhões de visitantes internacionais.

Além de superar o desempenho do ano anterior, o país também ultrapassou, a meta prevista no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024–2027. A expectativa para 2025 era alcançar 6,9 milhões de chegadas internacionais, número que foi superado em 34,6%.

Em dezembro de 2025, o Brasil registrou um crescimento de 11% na entrada de turistas internacionais, em comparação com o mesmo período de 2024. Ao todo, 896.488 visitantes estrangeiros desembarcaram em destinos nacionais, cerca de 90 mil a mais do que no mesmo mês do ano anterior.

O resultado consolidou dezembro como o quarto melhor mês do ano em volume de chegadas internacionais, atrás de janeiro, fevereiro e março.

Destino

De acordo com o Ministério do Turismo, São Paulo foi a maior porta de entrada dos estrangeiros no Brasil, com 2.753.869 visitantes internacionais, seguido pelo Rio de Janeiro, com 2.196.443, e pelo Rio Grande do Sul, que recebeu 1.535.806 turistas ao longo do ano.

Origem

Entre os mercados emissores, a Argentina manteve a liderança absoluta, com 3.386.823 turistas, reafirmando a força do turismo regional e a integração sul-americana. Na sequência, vieram os chilenos, com 801.921 visitantes, e os americanos, que somaram 759.637 chegadas ao Brasil em 2025. Já viajantes vindos de países da Europa, como França, Portugal, Alemanha, Itália, Reino Unido e Espanha, juntos, somaram 1.274.567 visitantes chegando ao Brasil.

A energia elétrica foi restabelecida nesta terça-feira (6) nos bairros Leme e Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, depois que um apagão no final da tarde do último sábado (3) deixou a região às escuras. O serviço também foi interrompido para os moradores das comunidades da Babilônia e do Chapéu Mangueira.

De acordo com a concessionária Light, responsável pelo fornecimento de energia, o problema ocorreu por sobrecarga no sistema, depois de um furto de cabos da rede subterrânea. A companhia informou que para recomposição da rede foram mobilizados cerca de 100 profissionais, atuando 24 horas por dia. Para reduzir os impactos sofridos pela população, a empresa instalou 62 geradores de energia nos bairros afetados.

O superintendente da Light, Bruno Rodrigues, disse que os geradores servem de suporte para que as equipes trabalhem com segurança sem desligar os circuitos por muito tempo. “Sem eles, o impacto para os clientes teria sido muito maior”, defendeu. Os geradores ainda vão ficar funcionando por algum tempo, como medida preventiva. A concessionária não informou quando será feita a retirada dos equipamentos.

Justiça

O serviço foi retomado após a Justiça determinar, noite desta segunda-feira (5), o restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica com previsão de multa diária de R$ 200 mil, com limite inicial de R$ 1 milhão, para caso de descumprimento.

A medida foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Lighti

A concessionária disse que está à disposição dos moradores, atendendo pedidos de ressarcimentos de prejuízos causados pela falta de energia pelo portal de serviços agenciavirtual.light.com.br, pelo telefone 0800 021 0196 e também pela agência móvel no Leme,  na Praça Almirante Júlio de Noronha, das 9h30 às 17h, além da agência comercial em Copacabana, na Rua Barata Ribeiro, 96, loja A.

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller. Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos.

De acordo com presidente Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos do INSS, dos quais 4,1 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

Na entrevista, Gilberto Waller ressaltou o esforço coordenado de órgãos federais para ressarcir as vítimas dos descontos não autorizados. O presidente do INSS também destacou a união entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e entrar com ações na Justiça para recuperar o dinheiro.

Como pedir a devolução

Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

•  Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
•  Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
•  Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

Nota da Petrobras encaminhada à imprensa informa que no último domingo (4) “foi identificada perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho”, na Margem Equatorial Brasileira.

Segundo a companhia “a perda do fluido de perfuração foi imediatamente contida e isolada. As linhas serão trazidas à superfície para avaliação e reparo.”

A Petrobras assegura que “adotou todas as medidas de controle e notificou os órgãos competentes. O fluido utilizado atende aos limites de toxicidade permitidos e é biodegradável, portanto não há dano ao meio ambiente ou às pessoas.”

O fluido de perfuração é usado para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração de poços de petróleo e gás. A substância mistura água, argila e produtos químicos. O composto ajuda a controlar a pressão do poço e prevenir o colapso das paredes.

A empresa detalha que “não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança. A ocorrência também não oferece riscos à segurança da operação de perfuração”.

O Poço Morpho está localizado em bloco exploratório (FZA-M-059) a cerca de 175 quilômetros (km) da costa do Amapá e a 500 km da foz do Rio Amazonas.

Nota da Petrobras encaminhada à imprensa informa que no último domingo (4) “foi identificada perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho”, na Margem Equatorial Brasileira.

Segundo a companhia “a perda do fluido de perfuração foi imediatamente contida e isolada. As linhas serão trazidas à superfície para avaliação e reparo.”

A Petrobras assegura que “adotou todas as medidas de controle e notificou os órgãos competentes. O fluido utilizado atende aos limites de toxicidade permitidos e é biodegradável, portanto não há dano ao meio ambiente ou às pessoas.”

O fluido de perfuração é usado para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração de poços de petróleo e gás. A substância mistura água, argila e produtos químicos. O composto ajuda a controlar a pressão do poço e prevenir o colapso das paredes.

A empresa detalha que “não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança. A ocorrência também não oferece riscos à segurança da operação de perfuração”.

O Poço Morpho está localizado em bloco exploratório (FZA-M-059) a cerca de 175 quilômetros (km) da costa do Amapá e a 500 km da foz do Rio Amazonas.

Começou nessa segunda-feira (22) a votação aberta ao público para as vagas remanescentes do Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). Após o período de interposição, três entidades chegaram à fase final: a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), o Instituto Apice Down e o Minha Criança Trans. Agora, qualquer cidadão brasileiro pode votar, com CPF cadastrado no GOV.BR, na plataforma Brasil Participativo, até o dia 14 de janeiro.

Da votação aberta sairá uma lista tríplice. O presidente da República designará os membros por decreto. O mandato dos representantes escolhidos será pelo tempo remanescente até 8 de julho de 2027, sendo vedada a recondução. Inicialmente, as vagas foram destinadas a representantes de três segmentos da sociedade: cursos de comunicação social, comunidade cultural e entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias. Porém, não houve inscrições de cursos de comunicação social.

O Comep integra o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas) da EBC, juntamente com o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi). 

Participação Social na EBC

A EBC estava há nove anos sem instâncias de participação social. No dia 11 de junho de 2025, os comitês foram instaurados, representando um marco histórico para a empresa. O antigo Conselho Curador, que contava com representantes do governo e da sociedade civil, foi extinto em 2016.

A instalação dos comitês do Sinpas ocorreu após o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicar, no dia 5 de junho, o decreto designando membros para o Comep. Os representantes do Cpadi foram nomeados em 2024, com a  Portaria-Presidente nº 634/2024.

Os membros dos dois comitês foram eleitos em processo eleitoral ocorrido em 2024 e aberto a toda a sociedade civil.

O Comep tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira. 

Já o Cpadi é responsável por acompanhar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, o comitê visa a assegurar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.

Sindicatos e movimentos sociais fizeram uma manifestação na tarde desta segunda-feira (5), na capital paulista, em que pediram a libertação de Nicolás Maduro. O ato ocorreu em frente ao Consulado dos Estados Unidos. 

Os participantes defenderam a autonomia do país vizinho, a busca pela paz e o respeito e solidariedade ao governo e povo venezuelanos.

“A gente veio para esse ato hoje não só para demonstrar nossa solidariedade ao povo venezuelano, mas para conseguir colocar a posição dos estudantes da classe trabalhadora em relação aos ataques imperialistas, em especial dos Estados Unidos. O imperialismo, independente de qual país que seja, se coloca numa posição de dominação dos países, em especial os da periferia do capitalismo”, disse a estudante de Gestão de Políticas Públicas da USP Bianca Mondeja, integrante da direção da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A organização estudantil considera ser “inegociável” a “capacidade de autodeterminação” de um povo.

Para a professora Luana Bife, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a ação dos Estados Unidos contra a Venezuela é “uma ingerência que desestabiliza social e economicamente um país”. “Um dia depois da invasão na Venezuela, Trump já reafirma a possibilidade de avançar militarmente contra outros países. A nossa posição central é pela autodeterminação dos povos”, reafirma.

O membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, defendeu a soltura imediata do presidente Maduro. “Estamos aqui solidários ao povo venezuelano em defesa da soberania e exigindo a soltura imediata do presidente Maduro. Porque na verdade é o continente, são as democracias no mundo que estão ameaçadas. E nós, muito particularmente, em função daquilo que o próprio Trump, sem meias palavras, diferente inclusive de outros, disse diretamente”, destacou.

Segundo Mauro, há cerca de 60 membros do MST na Venezuela hoje. De acordo com ele, a percepção dos integrantes do movimento é de um processo de retomada das mobilizações populares na Venezuela.

“Para muitas pessoas que não vão estar conosco nas ruas gerou uma indignação e esse sentimento patriota, que efetivamente aflora nesse momento. Isso está acontecendo inclusive dentro da Venezuela, mesmo com os setores de direita venezuelana. E a gente está assistindo isso dentro dos Estados Unidos também”, afirmou.

Ataque

Os Estados Unidos (EUA) lançaram no sábado (3) “um ataque de grande escala contra a Venezuela”, que sequestrou Maduro e sua mulher. Horas depois, em uma coletiva de imprensa, o presidente Donald Trump anunciou que os EUA vão governar o país até se concluir uma transição de poder.

Nicolás Maduro, refutou, nesta segunda-feira (5), as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante audiência de custódia, no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, Maduro disse ser inocente, qualificando a si mesmo como um “prisioneiro de guerra” e um “homem decente”.

ONU

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se para discutir a ação militar dos Estados Unidos. Representantes da China e a Rússia condenaram fortemente o ataque militar e pediram a libertação imediata de Maduro e sua esposa, Cilia Flores.

Os Estados Unidos negaram estar em guerra ou ocupar a Venezuela. O representante dos EUA na ONU, o embaixador Michael Waltz, disse que a ação em território venezuelano teve caráter jurídico e não militar.

Durante a reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (5), o embaixador brasileiro Sérgio França Danese disse que a paz na América do Sul está em risco.

Presidente interina

Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina da Venezuela nesta segunda-feira (5). Ela é a primeira mulher na história do país a liderar o Executivo, já exigiu “a libertação imediata” de Nicolás Maduro, “o único presidente da Venezuela”, e condenou a operação militar dos Estados Unidos.

Ela era a vice-presidente do país antes do sequestro de Maduro. O Supremo Tribunal venezuelano indicou Delcy Rodríguez como chefe de Estado por um mandato renovável de 90 dias.

Tanto o Exército como a Assembleia Nacional reconheceram Delcy Rodríguez como presidente em substituição a Nicolás Maduro.