Autor: Liberal FM

O governo federal começa a pagar nesta quinta-feira (30) o Auxílio Reconstrução às pessoas afetadas pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, com fortes chuvas e enchentes que desalojaram mais de 580 mil pessoas.

O benefício é pago em parcela única, no valor de R$ 5,1 mil. O primeiro lote, no valor total de R$ 174 milhões, é destinado às 34.196 famílias que primeiro se cadastraram junto às prefeituras gaúchas e tiveram as informações validadas.

Assim como em auxílios emergenciais anteriores, a responsável por processar os pagamentos é a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza o dinheiro por meio de uma conta poupança social aberta automaticamente em nome do beneficiário.

De acordo com o ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o governo trabalha com a expectativa de contemplar duas listas semanais de famílias afetadas, à medida que as informações vão sendo validadas pelos órgãos responsáveis. O município que mais cadastrou famílias até o momento é Canoas.

Para a liberação do benefício, é necessário cumprir três fases:

1) Prefeituras: as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e as famílias desalojadas ou desabrigadas no site do Auxílio Reconstrução.

2) Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisa confirmar, desde o dia 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

3) Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

Balanço

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o balanço mais recente sobre o impacto da tragédia climática no estado. O órgão manteve o número de mortos em 169, enquanto 44 pessoas seguem desaparecidas. Confira os dados abaixo:

Municípios afetados: 473

Pessoas em abrigos: 45.126

Desalojados: 581.638

Afetados: 2.347.664

Feridos: 806

Desaparecidos: 44

Óbitos confirmados: 169

Pessoas resgatadas: 77.729

Animais resgatados: 12.527

Efetivo: 28.153

Viaturas: 4.046

Aeronaves: 12

Embarcações: 143

A baía da Babitonga, na foz de vários rios, como o Palmital, no litoral norte de Santa Catarina, é conhecida como um refúgio para espécies ameaçadas de extinção como o golfinho toninha (Pontoporia blainvilleiI) e a ave miraguaia (Pogonias cromis). Para aproveitar esse potencial ecoturístico, pesquisadores de duas universidades catarinenses desenvolveram roteiros turísticos focados na observação da fauna dessa região.

Os roteiros fazem parte do projeto Caminhos do Mar – Turismo de Natureza para a Conservação da Baía Babitonga, da Universidade da Região de Joinville (Univille) e do Instituto Federal Catarinense de São Francisco do Sul. Buscou-se formas de explorar turisticamente a região de forma segura e sustentável.

Botos e aves

Além da toninha e da miraguaia, também podem ser vistas espécies como o boto-cinza (Sotalia guianensis), vulnerável à extinção e as aves guará (Eudocimus ruber), maçarico-de-papo-vermelho (Calidris canutus) e bicudinho-do-brejo (Stymphalornis acutirostris). A ideia é usar o turismo como um aliado para a conservação da fauna e da flora.

“O turismo pode ser tanto um vilão nesse processo para a biodiversidade, quanto um aliado. Se feito de forma responsável, sustentável, respeitando a vida, as espécies que ocorrem naquele local, ele é um aliado, pois ajuda a valorizar essas espécies, a biodiversidade, tanto para os turistas que vêm de fora e se aproximam da natureza, e conhecendo a natureza, conseguem valorizar mais e continuar defendendo quando voltam para suas casas”, afirma a bióloga Jana Bumbeer, da Fundação Boticário, que apoia o projeto.

Natureza

Além disso, ao usar a natureza como um ativo financeiro, é possível mostrar à comunidade que a conservação deve também ser um gerador de renda.

“As pessoas não são só parte da solução para a natureza, as pessoas são a natureza e devem ser parte da solução. Então, nada como ter as pessoas, os diferentes setores, operadoras de turismo, comunidade local, científica e os próprios turistas envolvidos nesse momento na conservação da biodiversidade e dessa região que é tão rica tanto para o sul do país, mas como para o Brasil como um todo”, acrescenta.

Babitonga está próxima a um grande centro – Joinville – que tem um aeroporto com ligações com grandes hubs da aviação, como Congonhas, Guarulhos e Viracopos.

A baía da Babitonga é o principal estuário de Santa Catarina, que concentra 75% dos manguezais do estado e onde se reproduz grande número de espécies visadas pelas pescas recreativa, artesanal e industrial, além de abrigar áreas de cultivo de molusco.

Um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostrou que os manguezais da Babitonga perderam 37% de sua cobertura vegetal de 1985 a 2019.

A programação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo começa hoje (30) com a tradicional Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que entra em sua 23ª edição. O evento ocorre entre as 10h e as 21h no Memorial da América Latina, ao lado da estação Barra Funda, zona oeste da capital. A entrada é gratuita, mediante pré-cadastro na Sympla.

A feira contará com mais de 200 expositores e promoverá ainda apresentações culturais como teatro, dança e música. Além disso, terá a presença de diversas organizações e instituições que vão promover diálogo e reflexão sobre temas relevantes para a comunidade LGBT+ tais como direitos humanos, diversidade sexual, gênero e identidade. Haverá workshops, palestras e debates com especialistas e ativistas, além de atividades de conscientização e engajamento social.

Entre as ações, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo vai lançar no local novo sistema de disponibilização das profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP), por meio de máquinas dispensadoras automáticas.

Segundo a secretaria, os usuários interessados em acessar as profilaxia poderão fazer teleconsultas por meio do canal SPrEP – PrEP e PEP online, disponível no aplicativo e-saúdeSP. Após essa consulta, a equipe médica emitirá uma receita e acionará o envio de um link por SMS com o QR Code que será lido pela máquina, liberando de forma automática o medicamento prescrito.

Para a secretaria, essas máquinas vão ajudar a otimizar a logística e reduzir o tempo de espera, facilitando o acesso à PrEP e à PEP. “A facilidade de acesso proporcionada por essas máquinas automáticas é um passo importante rumo à eliminação do HIV nos próximos anos”, disse Cristina Abbate, coordenadora de IST/Aids da cidade de São Paulo, em nota.

Na tenda montada pela secretaria também serão ofertados ao público, de forma gratuita, testagem rápida de HIV, teste diagnóstico para sífilis e distribuição de preservativos internos e externos, gel lubrificante e autoteste para HIV.

Neste ano, a feira ainda traz uma novidade: um espaço imersivo de Realidade Virtual (VR) com três experiências de temáticas LGBT+. Entre elas está a obra Queer Utopia: Act I – Cruising, dirigida por Lui Avallos, que convida o público a testemunhar as memórias mais íntimas e contraditórias de homens gays com mais de 60 anos. A experiência foi premiada nos festivais de Veneza e MixBrasil.

A Parada

Neste ano de eleições municipais, a Parada do Orgulho LGBT+ adota como tema Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo. Vote Consciente por Direitos da População LGBT+, destacando que há muitos projetos em defesa dessa população que estão parados no Congresso Nacional ou sem aprovação. E no evento marcado para acontecer no próximo domingo (2), na Avenida Paulista, a organização também pedirá para que o público resgate as cores da bandeira nacional que, nos últimos anos, foram muito utilizadas por movimentos da extrema-direita (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/sp-parada-do-orgulho-lgbt-pede-que-publico-resgate-cores-da-bandeira-do-brasil) .

Em entrevista na semana passada à Agência Brasil, a drag queen Dindry Buck contou que acompanha a Parada desde a segunda edição do evento, há 28 anos. E ela lembra que o evento não é só uma grande festa, mas também um movimento importante que tem ajudado a comunidade LGBT+ a conquistar diversos direitos.

“É maravilhoso isso: as pessoas se conscientizando, os direitos sendo adquiridos, a população evoluindo e a gente querendo ainda mais e mais direitos para nos equipararmos com toda a população”, disse. “Neste ano mesmo a gente vem falando mais uma vez sobre política e sobre a importância do voto. Se não colocarmos alguém que lute pela nossa causa, de nada adianta essa luta. Precisamos de aliados. Não precisam ser LGBTs: sendo aliados e estando ao nosso lado, comprando a nossa causa e lutando conosco, isso é o que importa”.

Programação

Além da Feira Cultural da Diversidade e da Parada do Orgulho LGBT+, a cidade de São Paulo vai receber uma série de outros eventos durante este feriado prolongado de Corpus Christi.

Amanhã (31), das 11h às 21h, o Largo do Arouche recebe a sétima edição da Marcha do Orgulho Trans da Cidade de São Paulo. Neste ano, o evento celebra a Renascença de Gênero, que trata sobre a redefinição da identidade de gênero na sociedade contemporânea.

Já no sábado (1) acontece a primeira Corrida do Orgulho LGBT+, no Parque Villa-Lobos, a partir das 6h30. Neste mesmo dia, a partir das 13h, será realizada a Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo, com concentração na Praça da República, no centro da capital.

Mais informações sobre a programação podem ser obtidas no site https://paradasp.org.br/

A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes. 

Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”.

A autorização da diretoria colegiada da agência é válida por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja necessidade.

Segundo a Anvisa, podem fazer doações empresas de todo o país, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamentos; e pessoas físicas, desde que realizem a aquisição dos remédios diretamente de fabricantes ou distribuidores e que estes realizem a logística de entrega.

No caso de medicamentos de controle especial, popularmente conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos, segundo a agência, devem escriturar as movimentações em livro de registro específico, conforme prevê a legislação.

O governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre.

Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, estimou o ministro. Costa não estipulou prazo para entrega dessas moradias.

Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados.

Outra modalidade será a compra de casas e apartamentos novos ou ainda em construção nas cidades atingidas, com valor limitado ao teto da Faixa 1 (famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640) e Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o ministro, as empresas, construtoras e imobiliárias que quiserem vender imóveis novos ou que ficarão prontos em até 60 dias podem registrar as unidades em site que a Caixa divulgará em breve. “O governo comprará todos os imóveis nesse perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas.” O governo também vai compatibilizar o valor do imóvel com a renda familiar para, por exemplo, permitir a quitação mensal da taxa de condomínio, sem comprometimento de recursos.

Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria que permitirá que proprietários de imóveis particulares também vendam ao governo federal, na faixa de valor que está estipulada. “O cidadão comum que tem sua casa de aluguel que resolveu vender ou alguém que está vendendo a casa ou um apartamento vai entrar no site da Caixa e vai ofertá-lo. Nós teremos um teto máximo de valor que a portaria vai definir e a Caixa fará a avaliação de cada imóvel. Feita essa avaliação, o governo paga esse imóvel e a família se muda imediatamente para essa residência”, disse Rui Costa.

Além de unidades novas, imóveis que estão em leilão nas cidades gaúchas em bancos como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e instituições privadas, em faixa de valor a ser divulgada, também serão destinados às famílias atingidas pelas chuvas. “Solicitamos aos bancos que retirassem do leilão imóveis nesse perfil desocupados, porque o governo [federal] está comprando todos eles, dos bancos privados, da Caixa e do Banco do Brasil para ofertar às famílias.”

No caso de imóveis que estavam destinados ao leilão que precisarem de reparos, o ministro informou que as famílias do Rio Grande do Sul realocadas nessas unidades receberão recursos da Caixa para fazer a reforma. “A ideia é que a gente dê um recurso a essa família. A Caixa fará uma estimativa de valor para a família consertar e esta pode mudar imediatamente”, previu.

“Vamos buscar por este combo de soluções acelerar essa questão que, entre todas, é a mais sensível, porque quem está com sua casa embaixo d’água ou destruída está no desespero, porque olha para sua família morando de favor na casa de alguém ou em um abrigo”, disse Rui Costa.

Outras soluções

O governo federal estuda outras possibilidades para aumentar a oferta de imóveis aos desabrigados gaúchos. O ministro Rui Costa divulgou que o Ministério das Cidades financiará a construção de moradias pelas prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em esquema de mutirão, em curto prazo. “Apostaremos nessa solução para esses municípios que têm o número de unidades menores, onde prefeitas se colocam à disposição para fazer a autoconstrução, mobilizando os próprios moradores com assistência técnica ou com a contratação de empresa.”

A Caixa também tem buscado construtoras que usam metodologias rápidas para erguer casas, como imóveis pré-fabricados e modulares. “Estamos analisando tecnicamente todas as opções e pedindo às empresas que façam suas ofertas”, disse Rui Costa adiantando que ainda precisa saber das prefeituras qual será a necessidade real da quantidade de imóveis após a águas das enchentes baixarem.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (29) que o pacote de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo federal para empresas gaúchas atingidas pelas enchentes será destinado apenas às que tiverem danos comprovados por autoridades. 

“Esses valores serão restritos às empresas atingidas, alcançadas pelo desastre. Quero deixar isso muito claro. Não é porque a empresa está no mesmo município e, na unidade produtiva dela não houve nem uma goteira, ela não tem porque acessar esse crédito”, disse o ministro.

“Será conferido, pelas manchas de inundação, pelas manchas de correnteza do desastre, a comprovação de que as empresas foram alcançadas”, explicou durante entrevista coletiva em Porto Alegre.

Segundo o ministro, os recursos serão voltados desde pequenos negócios até grandes empresas, incluindo o agronegócio. “Todos os segmentos produtivos estão atendidos. Vamos seguir monitorando, pegando no pulso para ver o que precisa ser melhorado, aperfeiçoado. E fazendo medidas de refinamento caso se façam necessárias”.

Auxílio Reconstrução

O ministro Rui Costa lembrou que, nesta quinta-feira (30), começam a ser pagos pela Caixa cerca de 34 mil benefícios, no valor de R$ 5.100, para famílias afetadas pelas enchentes. “Processamos 75 mil [pedidos de benefícios]. Pelo número de benefícios, expliquei isso aos prefeitos, estamos solicitando que possam nos ajudar no sentido de nos dar mais bancos de dados, matrícula escolar, atendimento em postos de saúde, para que a gente melhore o cruzamento”.

O ministro explicou os casos em que a família não vai receber o benefício nesta quinta-feira. “Aqueles que não estão recebendo amanhã [30], é o caso de 13 mil pessoas, por exemplo, que conseguimos identificar o endereço nos cruzamentos, mas o endereço que identificamos não coincide com o que ela declarou para solicitar o benefício. Agora, estamos devolvendo o cadastro para o município para que, eventualmente, se a pessoa se mudou recentemente, não atualizou o seu endereço, ela possa junto ao município apresentar um comprovante, ou até mesmo os vizinhos testemunharem que, de fato, a pessoa morava lá. Mas quero insistir, encontramos o endereço, só que é em outro lugar”.

Há ainda, segundo o ministro, cerca de 12 mil solicitações de benefícios que estão sendo refinados pelo governo federal em razão de múltiplos pedidos para um mesmo endereço.

“São pessoas que declararam – duas, três, quatro pessoas – solicitando benefícios com o mesmo endereço, na mesma unidade habitacional. O benefício é por família. Vamos pedir o refinamento junto à prefeitura para identificar. É uma casa em que uma família mora no primeiro andar e outra no segundo, mas a casa só tem um número? São duas famílias, ok, têm direito. É uma família só, mas o filho se cadastrou como um, o pai se cadastrou como outro, a mãe se cadastrou como outro? Não faz jus três benefícios numa mesma família”.

De acordo com Rui Costa, na sexta-feira (31), o governo federal deve disponibilizar um novo número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul. “Vai depender do processamento. A expectativa nossa é que, com esse cruzamento, a gente chegue próximo a 90 mil famílias. Estamos rodando os computadores. Na sexta, a gente vai disponibilizar para que as pessoas entrem no Gov.br e confirmem os dados”.

O ministro informou que a lista será publicada duas vezes por semana. “Na sexta-feira, sai uma lista, na terça-feira, sai outra lista. E vamos seguir fazendo pagamento e anunciando a lista duas vezes por semana”.