Autor: Liberal FM

Em meio ao desastre climático que atinge o estado, o Rio Grande do Sul permanece com duas barragens em nível de emergência, ou seja, com risco iminente de ruptura, de acordo com informações atualizadas pela Defesa Civil gaúcha na tarde desta segunda-feira (13). 

De acordo com a escala adotada pela Defesa Civil, o nível de emergência é o mais grave e exige a tomada de providências para preservar vidas. As barragens nessa condição são: a pequena central hidrelétrica de Salto Forqueta, entre os municípios de São José do Herval e Putinga, e a barragem Santa Lúcia, em Jaguari.

Em cinco barragens, o nível é de alerta, quando anomalias comprometem as condições de segurança: a usina hidroelétrica (UHE) 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves; a UHE Dona Francisca, em Nova Palma; e as barragens Capané, em Cachoeira do Sul, São Miguel, em Bento Gonçalves, e Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.

Nove barragens continuam em nível de atenção, sem comprometimento no curto prazo, mas exigem monitoramento: UHE Bugres – Barragem Divisa, em Canela; UHE Bugres – Barragem do Blang, em Canela; UHE Canastra, em Canela; PCH Furnas do Segredo, em Jaguari; Barragem do Saibro, em Viamão; Barragem A – Assentamento PE Tupy, em Taquari; Barragem Filhos de Sepé, em Viamão; Barragem do Assentamento PE Belo Monte, em Eldorado do Sul; Barragem Lomba do Sabão, em Porto Alegre.

A integridade das barragens é monitorada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. O estado já chegou a ter ao menos cinco barragens em nível de emergência, mas o número recuou nos últimos dias.

O nível de diversos rios gaúchos tornou a subir em razão das chuvas intensas que voltaram a cair no fim de semana em diversos municípios, incluindo a capital, Porto Alegre. Nesta segunda-feira (13), as precipitações diminuíram, mas os cursos d’água continuam a receber volume significativo de água.

De acordo com a meteorologista Cátia Valente, da Sala de Situação do Rio Grande do Sul, sábado e domingo choveu entre 120 milímetros e 180 milímetros na região metropolitana de Porto Alegre. Na Serra, o volume foi ainda mais intenso, variando entre 200 e 320 milímetros. Grande parte dessa água escorre para os rios, e há previsão de novas e severas inundações em regiões como o Vale do Taquari e o Vale do Caí.

De acordo com o balanço mais recente, desde o fim de abril, quando começaram as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, ao menos 147 pessoas morreram em consequência dos eventos climáticos e 806 ficaram feridas. Há ainda 127 desaparecidos. O número de desabrigados supera os 80 mil, e mais 538.241 estão desalojados.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (13) o aporte de mais R$ 30,3 milhões em um conjunto de medidas do governo estadual para fortalecer a rede de saúde e qualificar os abrigos públicos do estado.

Os investimentos são uma resposta às consequências das chuvas das últimas semanas, que afetam cerca de 90% do estado, ou 447 das 497 cidades gaúchas, e mais de 2,11 milhões de pessoas. Até o meio-dia desta segunda-feira, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabilizava 147 pessoas mortas e 127 desaparecidas em decorrência de inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos e/ou desmoronamentos.

“Temos 80 mil [79.540] pessoas em abrigos. Queremos dignificar esses espaços, mesmo que [eles] não sejam do governo estadual e [para isso] estamos destinando R$ 12 milhões do governo estadual para [as prefeituras] os qualificarem”, declarou Leite, durante coletiva de imprensa.

Segundo o governador, os R$ 12 milhões que o estado destinará para que as prefeituras equipem e façam as adequações nos abrigos públicos existentes nos municípios contemplados se somarão aos recursos que o governo federal destina para o mesmo fim.

Cada prefeitura receberá um valor proporcional ao número de desabrigados na cidade, equivalente a R$ 150 por pessoa. O dinheiro será repassado aos fundos de assistência social municipais, por meio de convênio e mediante cofinanciamento das ações necessárias à qualificação da infraestrutura dos abrigos. Como exemplo do alcance da medida, Leite citou a cidade de Canoas. Com cerca de 24 mil desabrigados, o município pode receber mais de R$ 3, 5 milhões por meio da iniciativa.

Durante a coletiva, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, lembrou que o governo federal repassa às prefeituras gaúchas R$ 400 por pessoa desabrigada. Atualmente, há 738 abrigos públicos e de entidades assistenciais distribuídos por 90 municípios gaúchos.

Saúde

O governador também anunciou a destinação de mais R$ 18,3 milhões para a saúde. Do total, R$ 12,7 milhões são destinados à atenção primária, ou seja, para unidades básicas de saúde, de saúde da família e de pronto-atendimento, consideradas as portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais R$ 3,5 milhões serão acrescidos aos R$ 41,6 milhões que o governo estadual já tinha anunciado que liberará para auxiliar na reestruturação de hospitais atingidos pelos efeitos adversos dos temporais e que estão realizando o chamado atendimento de retaguarda às vítimas.

Os R$ 3,5 milhões serão destinados a 35 hospitais com 18 a 29 leitos, categoria não contemplada anteriormente. Cada estabelecimento receberá R$ 100 mil para ações de reestruturação.

Por fim, o governo estadual acrescentará R$ 2 milhões aos R$ 10 milhões que já tinha anunciado para fortalecer os cuidados com a saúde mental nos municípios. O valor extraordinário repassado para esse fim deverá ser usado para a contratação de novas equipes multiprofissionais de saúde mental na atenção primária.

Os anúncios do governo estadual já totalizam a promessa de liberar cerca de R$ 70 milhões aos municípios.

A cidade de São Paulo começou a semana com pouca nebulosidade e termômetros oscilando em torno dos 19,9 graus Celsius (°C) durante a madrugada. No decorrer do dia, o predomínio de sol favorece a rápida elevação das temperaturas, com máximas que podem superar os 31°C, segundo dados do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE).

A umidade relativa do ar começa a cair e atinge valores próximos aos 30% nas horas mais quentes. A aproximação de uma frente fria deve provocar rajadas moderadas de vento, de até 60 quilômetros (km/h), além de aumentar a nebulosidade no final do dia, mas sem previsão de chuva.

Apesar do rompimento do bloqueio atmosférico, a frente fria deve chegar enfraquecida ao litoral paulista, e o tempo muda com aumento de nebulosidade, rajadas moderadas de vento, de até 60km/h, e declínio das temperaturas, porém as chuvas ainda devem ocorrer de forma irregular.

Na terça-feira (14) os ventos passam a soprar de forma moderada de Sul a Sudeste, o que causa principalmente aumento de nebulosidade e declínio das temperaturas. A máxima de 22°C será observada próximo do meio do dia e a mínima de 17°C no fim da noite. Apesar da mudança no tempo, as chuvas devem ocorrer de forma fraca e isolada, principalmente entre a tarde e a noite.

A quarta-feira (15) ainda deve apresentar garoa e chuviscos, principalmente entre a madrugada e o decorrer da manhã. No decorrer da tarde, o tempo melhora, mas o céu permanece com muita nebulosidade. Os termômetros variam entre mínimas de 16°C e máximas que não devem superar os 20°C.

De acordo com a meteorologista Helena Balbino, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a frente fria que começa a se aproximar do estado de São Paulo está chegando com os ventos que vêm do Norte e, nesse caso, carregando o calor que está no interior do estado de São Paulo. “Essa onda de calor é uma alta pressão que às vezes fica. Principalmente nesta época que nós estamos, porque primavera e outono são as épocas principais que se estabelecem essa alta pressão atmosférica, com o ar fica descendo de altos níveis, promovendo essas temperaturas mais elevadas e dificuldade para chover.”

Segundo Helena, é por esse motivo que a frente fria que deveria chegar à Região Sudeste fica parada no Sul, ocasionando as chuvas excessivas. “Agora tem uma frente fria que está mais forte e que vai se deslocar um pouco pelo Mato Grosso do Sul, passa pela Bolívia e volta para o no centro do país, vindo para São Paulo. Ela sobe mais um pouco para a costa de São Paulo esfriando um pouco o sul do Rio de Janeiro. Em São Paulo, ela esfriará mais o sul do estado, aonde chegará mais forte, porém a baixa pressão já está mais deslocada para o Atlântico e ela não terá força para entrar no Brasil”, explicou.

Apesar da frente fria, não há previsão de chuva, muito menos com potencial de alagamentos. O que pode ocorrer é que, em uma próxima frente fria, haja mais espaço para chuvas. Na capital paulista, o calor deve dar uma trégua por dois dias, voltando a esquentar depois.

Balanço de abril

De acordo com o Inmet, a cidade de São Paulo teve chuva abaixo da média e temperaturas acima da média em abril (29,5°C, enquanto a Normal Climatológica é de 26,6°C). Tal temperatura no mês de abril só ocorreu em 2016. A maior temperatura máximado mês foi de 32,8°C, registrada no dia 5.

O volume de chuva acumulado no mês foi de 16,6 milímetros (mm), o que ficou 70,4 mm (81%) abaixo da Normal Climatológica (1991 a 2020), de 87 mm. O maior volume de chuva em 24 horas foi de 9,4 mm, registrado na manhã do dia 17. Em relação aos ventos, a maior rajada foi de 10,5 m/s (38 km/h), na tarde do dia 17.

“Em todo o mês, foram registrados 2 dias com chuva acima ou igual a 1,0 mm. Isso representa um desvio de 4 dias a menos que a média climatológica, que soma de 6 dias. Neste ano o déficit de chuva está em 55,5 mm, o que significa um desvio negativo de 6% em relação aos quatro primeiros meses do ano”, diz o InMet.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta segunda-feira (13), que o governo federal vai garantir que o Rio Grande do Sul tenha os recursos necessários para se reerguer após as chuvas que devastam o estado. Alckmin acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta terça (14) mais uma ação de apoio às famílias, aos municípios atingidos e também ao estado.

“Não faltarão recursos para apoiar a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. Primeiro, salvando vidas, apoiando as famílias, recuperando o estado e as cidades, sua infraestrutura, serviços públicos e recuperando a economia do Estado. Já foram anunciados R$ 62 bilhões de crédito, orçamento e subvenção”, disse o vice-presidente ao participar da abertura de um evento da Associação Paulista de Supermercados (Apas).

Apesar do socorro ao Rio Grande do Sul, Alckmin afirmou que o governo continua comprometido com o controle das contas públicas. “A meta de déficit zero continua e é importante para cumprir o arcabouço fiscal, é necessária. Cabe a todos nós ajudar, apertar mais o cinto para poder cumpri-la”, enfatizou.

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul há duas semanas impactaram mais de 2,1 milhões de pessoas em 447 municípios. Mais de 80,8 mil pessoas estão vivendo em abrigos temporários e há meio milhão de desalojados, que foram obrigados a deixar temporariamente as residências para resguardar a própria segurança.

Reforma tributária

Durante o evento, Alckmin também se comprometeu a levar para o governo as demandas dos empresários do ramo dos supermercados para a reforma tributária. O setor quer aumentar os produtos incluídos nas isenções da cesta básica, trazendo para a lista carnes e outros itens de proteína animal.

“Registrei aqui a preocupação com alimentos, especialmente as proteínas, a carne. Uma parte [dos alimentos] da cesta básica foi totalmente isentada [dos impostos], ela é [alíquota] 0%:  arroz, leite, fórmulas infantis, manteiga, margarina, feijão, raiz, tubete, coco, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, massa de pão, totalmente desonerada. Outra [parte] está com 60% de redução. Você [João Galassi, presidente Associação Brasileira de Supermercados] lembrou bem a questão da carne, da proteína”, ressaltou Alckmin, ao comentar a reivindicação fo setor.

Novos voos extras da malha aérea emergencial para o interior do Rio Grande do Sul começaram a operar nesta segunda-feira (13). O aeroporto de Porto Alegre está fechado em consequência das fortes chuvas que atingem o estado desde 29 de abril e provocaram 147 mortes e estragos em centenas de municípios.

Os voos regionais retomados têm como destino Santa Maria, Uruguaiana e Caxias. No sábado (11), três companhias aéreas brasileiras (Gol, Latam e Azul) já operaram voos para os municípios gaúchos de Passo Fundo, Santo Ângelo e Caxias do Sul.

De acordo com o boletim da Defesa Civil do estado que atualiza os serviços de infraestrutura, divulgado nesta segunda-feira (13), os aeroportos administrados pelo governo do estado que operam normalmente são os de Canela, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo e Torres. Os aeroportos municipais em funcionamento são os de Santa Cruz do Sul e de Caxias do Sul. A operação deste último, porém, varia conforme as condições climáticas e, por isso, a situação tem sido constantemente atualizada. Já os terminais concedidos à iniciativa privada, administrados pela CCR Aeroportos, que estão em operação são os de Bagé, Pelotas e Uruguaiana.

O Aeroporto iIternacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanece fechado por tempo indeterminado por questões de segurança porque a pista de pouso, o terminal de passageiros e as salas de embarque ficaram totalmente alagados.

Trechos previstos

Estes são os primeiros voos extras da malha aérea emergencial de 116 voos criada para atender a população que deseja deixar o estado ou acessar as cidades gaúchas. A ampliação da oferta de voos foi anunciada na última quinta-feira (9) pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas e companhias aéreas.

Em nota, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que se reunirá com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para discutir a questão da malha aérea do estado e novas medidas emergenciais. “Estamos vendo os primeiros voos extras chegando ao interior do Rio Grande do Sul, garantindo, com isso, o direito de ir e vir da população neste momento delicado”, diz em nota.

Pelo plano emergencial, na primeira fase do total de 116 voos semanais, são 88 estão previstos em sete municípios no Rio Grande do Sul e 28, em três cidades catarinenses.

Estes são os trechos da malha aérea emergencial:

·  Aeroporto de Caxias do Sul (RS) | 25 voos semanais;

·  Aeroporto de Santo Ângelo (RS) | 2 voos semanais;

·  Aeroporto de Passo Fundo (RS) | 16 voos semanais;

·  Aeroporto de Pelotas (RS) | 5 voos semanais;

·  Aeroporto de Santa Maria (RS) | 2 voos semanais;

·  Aeroporto de Uruguaiana (RS) | 3 voos semanais;

· Base aérea de Canoas (RS) | 35 voos semanais;

· Aeroporto de Florianópolis (SC) | 21 voos semanais;

· Aeroporto de Jaguaruna (SC) | 7 voos semanais;

· Aeroporto de Chapecó (SC) | aumento de capacidade da aeronave.

Às vésperas do Dia Internacional da Biodiversidade – 22 de maio – a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) voltará a articular e orientar as políticas públicas de conservação e utilização sustentável dos ativos ambientais. Com a participação de comunidades tradicionais em todos os biomas brasileiros, o colegiado terá entre os desafios a mobilização de fundos internacionais para o fortalecimento do Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio).

Modificada em 2020, pelo Decreto 10.235, a comissão foi enfraquecida por uma composição exclusiva de órgãos do governo. A medida foi revogada nesta segunda-feira (13), com a publicação do Decreto 12.017/2024, que amplia de 14 para 34 o número de membros titulares, com a retomada da representação social.

Entre as instituições que voltam a ter assento no colegiado estão a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e organizações não governamentais ambientalistas com representação nos seis biomas brasileiros. Também foram incluídos representantes de trabalhadores agroextrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Acordo internacional

A Conabio também volta a ser presidida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável desde 2002 pela Política Nacional da Biodiversidade e, consequentemente pela articulação entre as diferentes instâncias do poder público e setores da sociedade. Tudo isso alinhado ao compromisso de implementação do Marco Global de Kunming-Montreal da Diversidade Biológica, assumido pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP15).

São 23 metas de cumprimento previsto até 2030, que orientam as ações globais para a conservação de 30% dos biomas terrestres e marítimos, além da recuperação de 30% das vegetações nativas desmatadas ou degradas, com medidas para deter a extinção de espécies, viabilizar o uso sustentável dos ativos ambientais e melhorar o financiamento de práticas socioambientais e projetos dos povos de comunidades tradicionais.

Financiamento

No início do mês de maio, o Grupo de Trabalho Finanças Sustentáveis da Trilha de Finanças do G20 no Brasil apresentou um balanço que apontou uma carteira de investimentos globais de US$27 bilhões pelos Fundo Verde para o Clima; Fundo de Investimento Climático; Fundo de Adaptação e o Fundo Global para o Meio Ambiente.

O levantamento, utilizado para debater a dificuldade de acesso dos países em desenvolvimento a esses recursos, revelou a existência de US$10 bilhões empoçados, ou seja, que estão disponíveis para investimento e financiamento, mas que encontram entraves no caminho até a aprovação do projeto e a efetivação das práticas socioambientais.

As chuvas diminuíram no Rio Grande do Sul nas últimas horas, um alívio após as fortes precipitações que voltaram a atingir o estado desde a última sexta-feira (10). Apesar disso, as autoridades gaúchas alertam a população para o risco de novas enchentes, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre, e para a iminente queda de temperatura.

Governador Eduardo Leite, durante entrevista à imprensa, no Palácio Piratini. Foto: Frame/Mauro Nascimento/Secom

“Pedimos a todas as pessoas que tiveram suas residências inundadas que não voltem para esses locais. E quem voltou, saia”, alertou o governador Eduardo Leite, durante entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (13). “Deixem essas localidades imediatamente e se coloquem em segurança”, acrescentou.

Segundo o governador, as áreas afetadas pelas inundações “voltarão a ter essa incidência e [provavelmente] precisarão voltar a ser evacuadas”.

Frio intenso

A meteorologista Cátia Valente, da Sala de Situação do Rio Grande do Sul, explicou que, embora haja previsão de chuvas, o volume deve ser “bastante grande” quando comparado à precipitação pluviométrica dos últimos dias.

“A perspectiva é que as chuvas diminuam, ainda que continuem a cair nas regiões norte e nordeste [do estado], mas não há previsão de volumes muito elevados. O que vai predominar agora é a massa de ar frio. O frio será muito intenso ao longo dos próximos dias, principalmente entre quarta-feira [15) e sexta-feira [17]”, disse a meteorologista, durante a mesma entrevista à imprensa.

De acordo com Cátia, só no último fim de semana, choveu, na região metropolitana de Porto Alegre, entre 120 milímetros e 180 milímetros. Na Serra, o volume foi ainda mais intenso, variando entre 200 e 320 milímetros. E grande parte dessa água escorre para os rios que correm em direção ao Guaíba, na região metropolitana da capital gaúcha.

“Na cidade de Estrela, o nível do rio Taquari chegou a quase 28 metros. O rio dos Sinos segue em elevação e vai seguir assim pelos próximos dias. Também tivemos volumes [de chuvas] muito elevados nas cabeceiras dos rios Taquari e Caí. Estas águas agora estão entre Bom Retiro do Sul e a foz do Taquari e devem chegar na região metropolitana amanhã [14], onde o nível do Guaíba deve ultrapassar o pico anterior, e o vento sul deve represar [o escoamento das águas] do Guaíba para a Lagoa dos Patos, que também já está com níveis elevados. Ou seja, todos os fatores nos atrapalham”, afirmou Pedro Camargo, hidrólogo da Sala de Situação.