Circuito Sesc de Artes democratiza acesso à arte na rua com ocupação de praças da região em quatro dias de atrações gratuitas; veja cidades




Agenda tem início neste sábado (11), em Lucélia (SP), e segue até 26 de maio com atividades de música, teatro, dança, circo, cinema, literatura, artes visuais e tecnologias. Cia. K de circo apresenta ‘Brincadeira’ em Lucélia (SP) e Mirante do Paranapanema (SP)
Katia Tortorella
Arte na rua para todas as pessoas. Esse é o propósito do Circuito Sesc de Artes, que traz uma extensa programação gratuita nas áreas de música, teatro, dança, circo, cinema, literatura, artes visuais e tecnologias para as praças dos municípios de Lucélia (SP), já neste sábado (11), Mirante do Paranapanema (SP), Osvaldo Cruz (SP) e Adamantina (SP), até o dia 26 de maio, sempre das 17h às 21h.
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No Estado de São Paulo, 122 cidades já estão recebendo ou receberão essas ações nas ruas, nas praças e nos parques, incluindo as da região de Presidente Prudente (SP), que são atendidas pelo Sesc Thermas, unidade localizada no extremo oeste do estado.
A programação é toda gratuita e tem roteiros diferentes nas cidades, mas, dentre elas, o público pode prestigiar, por exemplo, o espetáculo de circo “Brincadeira”, com a Cia K., de São Paulo (SP). Nele, ao som de música ao vivo, a companhia revive as travessuras de criança e as brincadeiras da infância com esquetes lúdicas que utilizam diferentes técnicas.
De Pernambuco, Orquestra Frevo Capibaribe se apresenta no Circuito Sesc de Artes, em Osvaldo Cruz (SP) e Adamantina (SP)
Jose de Holanda
Também ocorre o espetáculo de dança “O Diário de Duas Bicicletas”, com Ângelo Madureira e Ana Catarina Vieira, inspirado na cultura popular brasileira e que reúne coreografias de frevo, maracatu, samba, coco, xote, afoxé e caboclinho, entre outras manifestações.
A apresentação musical da Orquestra Frevo Capibaribe, de Pernambuco, recria o clima de bailes e desfiles dos blocos de carnaval de Recife (PE) e Olinda (PE). Tem também o espetáculo de teatro “O País que Perdeu as Cores”, da Companhia Barco, de São Paulo, que aborda temas como democracia, coletividade e respeito, inspirado no conto “Quando as cores foram proibidas”, da alemã Monika Feth.
A programação ainda contempla oficinas e vivências nas áreas de literatura, artes visuais e tecnologias, como a “Robozinhos de Madeira”; cinema em realidade virtual; “Gráfica Aberta”; “Brinquedos Ópticos”; “Plantando Poesia”; e contação de histórias. E entre uma atração e outra, sempre tem DJ comandando as pickups e animando a praça.
Companhia Barco leva ‘O País que Perdeu as Cores’ para Osvaldo Cruz (SP) e Adamantina (SP)
Giovana Pasquini
Arte para todos
Realizado pelo Sesc São Paulo em parceria com prefeituras municipais e sindicatos do comércio de bens, serviços e turismo locais, o Circuito Sesc de Artes ocupa espaços públicos que tradicionalmente são pontos de encontro no município. O evento é um convite à população para desfrutar de um dia diferente e vivenciar novas experiências.
“É uma iniciativa que proporciona novas trajetórias e roteiros, conectando residentes e visitantes, e promovendo a sensação de pertencimento nas praças e espaços públicos. Essa experiência é essencial para fortalecer laços comunitários, visando democratizar o acesso cultural para mais pessoas”, destacou o diretor regional da instituição, Luiz Deoclecio Massaro Galina.
Ângelo Madureira e Ana Catarina Vieira apresentam ‘O Diário de Duas Bicicletas’ em Lucélia (SP) e Mirante do Paranapanema (SP)
Geovana Fraga
Veja a programação completa:
Roteiro 1: Lucélia (11/5) e Mirante do Paranapanema (19/5):
🎵 Música: com sonoridades nordestinas, funk, house, vogue, rap e o pop rock nacional nas vozes de artistas como Marina Lima, Fernanda Abreu, Rita Lee e Angela Ro Ro, a DJ Rupin comanda as pickpus entre uma atração e outra com sets ecléticos para manter a animação do público. Artista e produtora cultural, Rupin atua na região de Araçatuba (SP) em festas e festivais como Embrazza, Technologica, Bacante e Howz6.
💃 Dança: duas bicicletas performáticas com equipamento de som portátil e carregadas de adereços, figurinos e materiais de cena anunciam a chegada do elenco e convidam o público para o início do espetáculo “O diário de duas bicicletas”. Inspirada na cultura popular brasileira, a apresentação, conduzida por Ângelo Madureira e Ana Catarina Vieira, reúne coreografias de frevo, maracatu, samba, coco, xote, afoxé e caboclinho, entre outras manifestações, e procura diminuir a distância entre os espectadores e a dança.
🎪 Circo: ao som de música ao vivo, em “Brincadeira”, a Cia. K de circo revive as travessuras de criança e as brincadeiras da infância com esquetes lúdicas que utilizam diferentes técnicas de circo. Numa viagem ao mundo da imaginação, a cena é povoada de pernas-de-pau, monociclos, acrobatas, malabaristas e pipas coloridas.
🎬 Cinema: destaque para a vivência de “Cinema em realidade virtual com o curta-metragem A linha (2019)”, dirigido pelo brasileiro Ricardo Laganaro e premiado com um Leão no Festival Internacional de Cinema de Veneza, na Itália. Um equipamento especial permite ao público interagir com a maquete utilizada como cenário do filme, numa experiência participativa com realidade virtual. Na São Paulo dos anos 1940, Pedro e Rosa parecem perfeitos um para o outro. Para viver sua história de amor, porém, precisam superar importantes barreiras, já que estão presos a engrenagens que os levam a caminhos opostos.
📚 Literatura: surgida em 2019 na cidade de Lins (SP), a Cia. Koi desenvolve projetos que unem teatro e contação de histórias com o kamishibai, arte japonesa de narrar usando ilustrações. Para a mediação de leitura “Entre folhas, ramos e histórias”, foram escolhidos livros que conectam as pessoas aos elementos da natureza, que atuam como porta-vozes de troca e sabedoria e incentivam o respeito entre as diversas formas de vida.
🤖 Artes visuais e tecnologias: criado em Catanduva (SP) pela educadora Larissa Cunha e o arquiteto e marceneiro Alexandre Takashi Fujita, o coletivo Manufaturarte promove a oficina “Robozinhos de Madeira”, que usa kits pré-fabricados para montar robozinhos articulados. A customização de cada boneco fica por conta do inventor: vale colocar três olhos, criar chapéus, pintar um coração… tudo em nome da criatividade.
Monitores da produtora Cine 16 comandam vivência com brinquedos ópticos em Osvaldo Cruz (SP) e Adamantina (SP)
Fabio Mentes
Roteiro 2: Osvaldo Cruz (25/5) e Adamantina (26/5):
🎵 Música: fundada em 2005 na cidade de Cabo de Santo Agostinho (PE), litoral de Pernambuco, a Orquestra Frevo Capibaribe recria o clima dos bailes e dos tradicionais desfiles de blocos do carnaval de Recife e Olinda. Herdeiro das marchas, maxixes e dobrados, com influência das bandas militares e das quadrilhas de origem europeia, o frevo pernambucano é uma expressão artística popular e centenária que arrebata o público por onde passa. E entre uma atração e outra, quem comanda as pickups para manter a animação do público é a DJ Vivian Marques. Seus sets combinam diferentes vertentes da música negra nacional e estrangeira, entre ritmos como hip-hop clássico e underground, R&B, pop, soul e funk. Em 16 anos de carreira, Vivian acumula apresentações em mais de trinta casas noturnas nos estados de São Paulo, Paraná e Goiás, além de participações em shows, festas, festivais, desfiles e peças de teatro.
🎭 Teatro: inspirada no conto “Quando as cores foram proibidas”, da alemã Monika Feth, a Companhia Barco apresenta “O país que perdeu as cores”. A peça aborda temas como democracia, coletividade e respeito ao contar a história de um país surpreendido pela ascensão de um governo autoritário ao poder. Representado por uma trupe de artistas em êxodo por diferentes lugares com personagens como o Pintor, a Padeira, o Florista e o Cachorro, o povo precisa, então, definir que destino deseja dar para a sua própria história.
🎬 Cinema: orientado pelos monitores da produtora Cine 16, o público da vivência “Imagens em movimento: oficina com brinquedos ópticos” pode explorar os primeiros dispositivos de desenho animado da história, surgidos há 200 anos, que serviram como fonte de inspiração para o cinema. Depois, aprende a fazer suas próprias animações. Além de conhecer os brinquedos óticos, quem fizer a atividade recebe um GIF animado gerado a partir de seus trabalhos.
📚 Literatura: no espaço ambientado em homenagem ao poeta mato-grossense Manoel de Barros (1916-2014), o público decora um vasinho de barro e planta nele uma poesia impressa em papel semente para espalhar literatura e estimular o contato com a natureza. A vivência “Plantando Poesia” será ministrada pelo grupo Lugar de Ser Qualquer.
🤖 Artes visuais e tecnologias: a artista Eliete Della Violla ensina como criar seus próprios impressos a partir de matérias-primas como folhas, galhos, frutos secos e outros objetos na oficina “Gráfica aberta: impressos caseiros”. A atividade serve para lembrar que muito antes das impressoras, a reprodução gráfica só era possível graças a processos manuais e mecânicos, como os mimeógrafos a álcool, os decalques com papel carbono, as prensas caseiras e o hectógrafo, uma copiadora do século 19 que funcionava à base de gelatina.
Coletivo Manufaturarte promove a oficina ‘Robozinhos de Madeira’ em Lucélia (SP) e Mirante do Paranapanema (SP)
Fabio Mentes
Serviço
A programação completa do Circuito Sesc de Artes em todas as cidades pelas quais ele passa está disponível no site do projeto.

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Fonte: G1

O que fazer com a tristeza quando todos exigem que você esteja feliz? | Especial Publicitário – UNIMED COP


Segundo a revista Marie Claire, a empresária Bianca Andrade também passou por esse período desafiador após o parto, e transformou as suas dificuldades em ajuda. A influenciadora lançou o documentário “Mãe na Real” em uma plataforma de vídeos, para apoiar e acolher outras mulheres, que assim como ela, enfrentaram os estigmas da expectativa e felicidade que as pessoas exigem das mães no pós-parto.




Fonte: G1

Segundo Índice Breteau de 2024 indica risco de surto de dengue em Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


A área com Índice Predial mais alto, de 6,72, foi novamente a área 5, que corresponde à região centro-norte da cidade, abrangendo os bairros: Jardim Regina, Jardim Estoril, Parque São Judas, Jardim Aviação, Jardim Paulista, Vila Maristela, Bosque, Jardim Santa Helena, Parque Ocidental, Centro e outros.




Fonte: G1

RS: ao menos 47 pessoas são presas por crimes em meio à calamidade


Ao menos 47 pessoas já foram presas no Rio Grande do Sul, suspeitas de cometerem crimes em meio a calamidade pública provocada pelas consequências das fortes chuvas que atingem o estado desde o dia 26.

Segundo a secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, 41 pessoas foram detidas em flagrante pela suposta participação em saques, e seis homens são suspeitos de cometer abusos sexuais.

De acordo com o governador Eduardo Leite, os seis casos de violência sexual ocorreram em abrigos que estão recebendo as pessoas cujas residências foram atingidas por efeitos adversos das chuvas como enxurradas, inundações, alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos e que não tinham para onde ir. Em todo o estado, há 67.563 pessoas desabrigadas e pouco mais de 400 abrigos.

“Nos casos de abuso relatados, nossas equipes de segurança entraram imediatamente em operação e as pessoas [suspeitas] foram presas”, informou Leite, acrescentando que, nos seis casos, as vítimas eram crianças parentes das pessoas detidas.

“Lamentavelmente, envolvem familiares das crianças. O que sinaliza a possibilidade desses abusos acontecerem já anteriormente e que a situação nos abrigos, na verdade, escancarou, revelou isso, dando inclusive a oportunidade do Poder Público agir”, disse Eduardo Leite.

Diante do grande número de desabrigados, o governo estadual estuda abrir abrigos exclusivos para mulheres, crianças e jovens, disse o governador.

“É uma das nossas ações prioritárias dar a oportunidade de um abrigo em situação especialíssima para quem se sinta em uma situação vulnerável e precise de um acolhimento especial”, explicou Leite.

Saques

O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, destacou a preocupação das forças de segurança em coibir saques. Segundo ele, em várias cidades agentes da Brigada Militar e da Polícia Civil têm usado embarcações para fazer o policiamento ostensivo em um cenário de ruas alagadas e edificações parcialmente submersas.

“Com isso, os saques já reduziram muito nos últimos dias”, garantiu Caron, sem fornecer números de ocorrências. Ainda segundo o secretário, até sábado (11), a pasta habilitará 1 mil reservistas da Brigada Militar, convocados por meio do Programa Mais Efetivo, para atuar no policiamento, inclusive para reforçar a segurança dos abrigos públicos.

“Temos este foco agora muito direcionado para os abrigos. Em alguns deles, já temos, permanentemente, integrantes da Brigada Militar e da Polícia Civil. Aqueles poucos que ousarem cometer crimes, especialmente dentro dos abrigos, serão presos”, garantiu Caron.




Fonte: Agência Brasil

Polícia Ambiental constata envenenamento e corte irregular de árvores em calçada em Regente Feijó | Presidente Prudente e Região


A ocorrência ainda será comunicada via ofício à Delegacia da Polícia Civil para a apuração do eventual crime previsto no artigo 49 da lei federal n° 9.605/98, que é tipificado como “destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”. As penas são de detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas cumulativamente.




Fonte: G1

Maranhão tem 30 cidades em situação de emergência por causa das chuvas


A Defesa Civil do Maranhão informou nesta quinta-feira (9) que chega a 30 o número de municípios no estado em situação de emergência em razão das chuvas. Ao todo, 1.031 famílias estão desabrigadas e 2.909, desalojadas. Uma pessoa morreu.

Até o momento, segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública.

As fortes chuvas que atingem todo o Maranhão desde o mês de abril têm provocado cheia em rios do estado. Segundo a Defesa Civil, as famílias atingidas estão recebendo apoio das defesas civis nos municípios.

O órgão disse ainda que está trabalhando para a retirada das pessoas que estão em áreas de risco e que o governo do Maranhão tem fornecido refeições, por meio da rede de restaurantes populares.

Municípios em situação de emergência:

  1. Formosa da Serra Negra
  2. São Roberto
  3. São João do Sóter
  4. Tuntum
  5. Monção
  6. Pindaré-Mirim
  7. Conceição do Lago Açu
  8. Lago da Pedra
  9. Lagoa Grande do Maranhão
  10. Carutapera
  11. Governador Nunes Freire
  12. Boa Vista do Gurupi
  13. Trizidela do Vale
  14. Cantanhede
  15. Palmeirândia
  16. Bacabal
  17. Jenipapo dos Vieiras
  18. Cachoeira Grande
  19. Buriticupu
  20. Arari
  21. Satubinha
  22. Anapurus
  23. Grajaú
  24. Colinas
  25. Matões do Norte
  26. Pedro do Rosário
  27. Peri Mirim
  28. Tufilândia
  29. Barra do Corda
  30. Barreirinhas




Fonte: Agência Brasil

RS: nível do Guaíba fica abaixo de 5 m; rios sobem no sul do estado


O nível rio Guaíba ficou abaixo de 5 metros nesta quinta-feira (9). No último domingo (5), o Guaíba registrou a marca de 5,3 metros, a maior máxima histórica, superando a cheia de 1941, quando alcançou 4,75 metros. .

Às 14h15 de hoje, o nível era de 4,92 metros, conforme levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA).

A tendência é de queda, porém as marcas ainda estão acima da cota de inundação, limite antes de uma enchente, que é de 3 metros.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, os níveis dos rios no Rio Grande do Sul ainda estão altos, principalmente nos rios Uruguai, Jacuí, Sinos, Gravataí e na Lagoa dos Patos, da Bacia do Taquari.

Lagoa dos Patos

Esse grande volume de água vai para o Guaíba e, depois, chega à Lagoa dos Patos, no sul do estado. Conforme o serviço, todos os pontos de monitoramento registram marcas acima da cota da inundação, porém é observado declínio nas últimas horas.

Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (9). A expectativa é de que se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.

“Neste período, os volumes de chuva podem passar dos 100 milímetros (mm). Ainda conforme a previsão, os ventos mudarão de direção e soprarão predominantemente de sul. Entre o fim do domingo (12) e a segunda-feira (13), as rajadas variam de oeste a sul e depois de sul, com velocidade acima de 30 km/h. Já na terça-feira (14), os ventos enfraquecem”, informou o instituto.




Fonte: Agência Brasil

Órgãos federais já encaminharam quase 2 mil toneladas de doações ao RS


Com as contribuições ao Rio Grande do Sul, estado que enfrenta o maior desastre climático de sua história, a população brasileira está batendo o recorde de doações para socorrer vítimas de uma tragédia no país. Até esta quinta-feira (9), quase 2 mil toneladas de donativos já foram encaminhadas aos gaúchos por órgãos federais.

“É maior demonstração de solidariedade que se tem registro na Defesa Civil Nacional, da solidariedade do povo brasileiro”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante anúncio de medidas para socorro ao Rio Grande do Sul.

“Nunca, em nenhum outro evento, se registrou o volume tão grande de doações, e queremos também agradecer as empresas privadas, de logística, que estão se somando às forças nacionais, se colocando, a custo zero, para ajudar nessa operação logística, que é uma verdadeira operação de guerra”, destacou o ministro.

Segundo Costa, a Força Aérea Brasileira (FAB) também já está trabalhando na operação de lançamento de donativos por paraquedas em lugares isolados do estado. O desastre já afetou mais de 1,47 milhão de pessoas nos 428 municípios atingidos pelas enchentes.

O ministro pediu ainda que as entidades envolvidas no recolhimento das doações façam a triagem do material no local do envio, para que chegue tudo organizado, em razão da falta de espaço nas cidades gaúchas atingidas. “Muitos lugares de estoque, como ginásios, estão embaixo da água. Então não tem muitos lugares para fazer o manejamento e espaço de triagem nas cidades. É preciso que isso já vá separado, o que é água do que é alimento, do que é roupa”, explicou.

Fake news

O anúncio das medidas do governo federal foi no Palácio do Planalto em evento do qual participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele voltou a condenar fake news (notícias falsas) relacionadas à tragédia no sul do país. Para Lula, o povo brasileiro é muito solidário e muito generoso, “apesar de alguma minoria ser tão perversa”.

“Nunca antes na história do Brasil, houve um desastre dessa magnitude, houve uma solidariedade dessa. Toda vez que tem uma desgraça em algum lugar, o povo brasileiro se manifesta. Obviamente que você tem do outro lado as pessoas torcendo para a desgraça aumentar – é só você ver a quantidade de fake news, de provocações, de mentiras, de leviandades. Pessoas que não levam em conta, sequer, o sacrifício de gente que está trabalhando no Rio Grande do Sul”, disse.

Amanhã [10], o governo colocará no ar um portal com a lista de todas as ações que já foram executadas e o que está sendo feitos por cada órgão federal. Ele também servirá de orientador para as diversas doações, citando quais são os materiais mais necessários para o momento.

O presidente Lula aproveitou a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para agradecer o empenho de todos os entes na mobilização de apoio ao Rio Grande do Sul.

“A gente nunca tem todo o dinheiro do mundo, e eu já disse três vezes: ‘não faltará esforço deste governo’. Vamos tentar cavucar dinheiro onde tiver dinheiro. O Barroso acabou de descobrir que tinha R$ 100 milhões lá na Justiça”, disse. “Queremos contar com o apoio dos deputados, dos senadores, queremos contar com o apoio da máquina administrativa do governo federal, do Poder Judiciário, para dar um exemplo de que não há crise nesse país que consiga vencer o ânimo do povo brasileiro”, acrescentou Lula.

Ontem (7), o Judiciário anunciou a destinação de mais de R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul. O dinheiro tem origem em penas pecuniárias (em dinheiro) aplicadas e depositadas em juízo.




Fonte: Agência Brasil

Colisão entre bicicleta e carro mata ciclista na Estrada Municipal Abílio Notário, em Álvares Machado




Conforme a Polícia Civil, a vítima, de 53 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ciclista morre após colidir com carro, em Álvares Machado (SP)
Polícia Civil
Um homem, de 53 anos, morreu vítima de uma colisão entre um carro e uma bicicleta na noite desta quarta-feira (8), no prolongamento da Rua Ismael Dias da Silva, na altura no km 2 da Estrada Municipal Abílio Notário, em Álvares Machado (SP).
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De acordo com o delegado responsável pelo registro do caso na Polícia Civil, João Paulo Tardin, o motorista que dirigia o carro informou que seguia pela sua mão de direção quando se viu surpreendido com a bicicleta vindo no sentido contrário, não lhe restando tempo hábil para a frenagem, e o ciclista colidiu com a parte frontal do veículo.
Tardin também explicou que o condutor do veículo estava regularmente habilitado, permaneceu no local do acidente e acionou socorro. Entretanto, a equipe de resgate informou que o ciclista não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente de trânsito.
O motorista passou pelo teste do etilômetro e o resultado foi negativo para a ingestão de álcool.
Ainda conforme o delegado, a Polícia Civil acionou a equipe da Polícia Científica, que realizou exames periciais no local, e o corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), em Presidente Prudente (SP), para exame necroscópico.
Ao g1, Tardin pontuou que foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias e causas do acidente.
Ciclista morre após colidir com carro, em Álvares Machado (SP)
Polícia Civil

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Fonte: G1

Defensoria ajuíza ação para seguro a vítimas de escalpelamento


A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para garantir às vítimas de escalpelamento na Região Norte o direito a receber seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações (DPEM).

Escalpelar é a extração brusca e acidental do couro cabeludo, acidente que costuma ocorrer em embarcações de pequeno porte, quando o cabelo das vítimas se prende ao eixo rotativo do motor, quando sem proteção. Em geral, as vítimas têm cabelos compridos e são, em sua maioria, mulheres e crianças.

Em muitos casos, as vítimas têm orelhas, sobrancelhas, pálpebras e parte do rosto e pescoço arrancados, o que, segundo a defensoria, causa grave deformação e pode causar a morte. “Após esses acidentes, as vítimas passam por longos tratamentos, que incluem cirurgias plásticas reparadoras, implantes capilares e tratamentos psicológicos”, acrescentou.

A ação foi ajuizada contra a União e a Associação Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), visando garantir o recebimento dos valores relativos ao DPEM, que é uma espécie de DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, só que voltado a veículos aquáticos.

Reparação

Segundo a Defensoria Pública da União, a Lei nº 8.374/91 prevê que todos que sofrem acidentes com embarcações e suas cargas têm direito à reparação em todo o país.

“O valor da indenização – fixado por resolução do Conselho Nacional das Seguradoras – é de R$ 2,7 mil no caso de despesas médicas e suplementares e de R$ 13,5 mil em situações de morte ou invalidez permanente. O problema é que, desde 2016, não há seguradoras credenciadas pela União e pela empresa pública federal”, argumentou a Defensoria.

Entre as argumentações apresentadas é solicitado que os entes se responsabilizem pelo processamento e pagamento do seguro obrigatório até que exista seguradora credenciada.

Mudanças regulatórias

“Na ausência de seguradoras interessadas, a DPU solicita o credenciamento dos bancos públicos e realização, no prazo de 180 dias, das mudanças regulatórias necessárias para tornar atrativa a oferta do seguro para a iniciativa privada. A instituição pede ainda que a União e ABGF [Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.] processem, no prazo de 90 dias, os pedidos realizados pelas vítimas nos últimos cinco anos”, acrescentou.

De acordo com o defensor regional de Direitos Humanos no Pará, Marcos Wagner Teixeira, no caso de ribeirinhos e pessoas vítimas de escalpelamento, a situação é ainda mais grave, uma vez que são “pessoas em situação de extrema vulnerabilidade”, disse ele ao criticar a “falta de empenho” da União em habilitar uma seguradora para fornecer o DPVAT das embarcações às vítimas de escalpelamento.

Diante da situação, o defensor, que é autor da medida, pediu o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões.




Fonte: Agência Brasil