Governo federal vai levar bombas de água de outros estados para o RS


O governo federal negocia com os estados de São Paulo, do Ceará e de Alagoas o envio de bombas de água para auxiliar na retirada da água empoçada no Rio Grande do Sul – sobretudo na capital Porto Alegre e em municípios da região metropolitana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17) pelo ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante coletiva de imprensa.

São, ao todo, 18 bombas a serem enviadas ao estado gaúcho pela Sabesp, companhia de abastecimento paulista, além de oito bombas do governo cearense e uma bomba utilizada na transposição do Rio São Francisco, em Alagoas. Pelo menos dois equipamentos, segundo o ministro, já chegaram ao Rio Grande do Sul. A expectativa é que outros quatro sejam entregues na tarde desta sexta-feira.

As bombas que já estão em solo gaúcho, de acordo com o ministro, serão utilizadas sobretudo em Porto Alegre e no município de Canoas, “com a perspectiva de, nas próximas horas, ir aumentando a chegada dessas bombas”. “Parte delas está vindo por meio rodoviário e parte delas está vindo por avião”, disse, ao citar o apoio da Força Aérea Brasileira no transporte dos equipamentos.

“Essa questão, pra nós, hoje, é fundamental. Primeiro porque não tem como fechar o dique sem tirar a água. Segundo, porque podemos tirar a água sem fechar o dique e ter chuvas na terça, quarta e quinta da semana que vem. Então, precisamos tirar essa água, fechar o dique e ter muita agilidade”, explicou Pimenta. Segundo ele, a cidade de São Leopoldo já conseguiu fechar um dos diques, e a situação no município de Sarandi também avançou.

“Num segundo momento, e o presidente Lula já determinou isso, o governo federal quer ajudar a fazer um estudo para revitalizar todo esse sistema. Certamente esses diques vão ter que ser levados, com a modernização do sistema de bombas e a complementação daquilo que não foi feito.”




Fonte: Agência Brasil

Homem é multado por danificar vegetação nativa no Cinturão Verde de Porto Primavera, em Rosana




Segundo a Polícia Militar Ambiental, o envolvido alegou ter mantido as árvores adultas. Homem é multado por bosqueamento no distrito de Porto Primavera, em Rosana (SP)
Polícia Militar Ambiental
Um homem, de 47 anos, foi multado em R$ 190,49, nesta quinta-feira (16), por bosqueamento, no distrito de Porto Primavera, em Rosana (SP).
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, uma equipe realizou uma vistoria no maciço florestal do Cinturão Verde e constatou a supressão de 0,0272 hectare de vegetação secundária em estágio médio de regeneração mediante bosqueamento.
Ainda conforme os policiais, o homem foi identificado e confirmou ter feito a retirada da serapilheira e da vegetação de sub-bosque para aproveitamento da matéria orgânica na horta existente no lote de terra.
Além disso, segundo os militares, o homem alegou ter mantido as árvores adultas.
Diante da irregularidade, foi elaborado um auto de infração ambiental no valor de R$ 190,40 por danificar vegetação nativa em objeto de especial preservação.
Homem é multado por bosqueamento no distrito de Porto Primavera, em Rosana (SP)
Polícia Militar Ambiental
Homem é multado por bosqueamento no distrito de Porto Primavera, em Rosana (SP)
Polícia Militar Ambiental
Homem é multado por bosqueamento no distrito de Porto Primavera, em Rosana (SP)
Polícia Militar Ambiental
Homem é multado por bosqueamento no distrito de Porto Primavera, em Rosana (SP)
Polícia Militar Ambiental
Homem é multado por bosqueamento no distrito de Porto Primavera, em Rosana (SP)
Polícia Militar Ambiental

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025


O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.

Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).

Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.

As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.

As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.




Fonte: Agência Brasil

Após determinação do Tribunal de Contas, Prefeitura suspende concorrência para concessão da Zona Azul em Presidente Prudente




Sessão de apresentação das propostas das empresas interessadas em participar da disputa estava marcada para esta sexta-feira (17). Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mandou a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) suspender o edital de concessão do estacionamento rotativo de veículos conhecido como Zona Azul
Arquivo/g1
Em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) suspendeu o edital da concorrência pública nº 02/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada, na forma de concessão onerosa, para exploração do estacionamento rotativo de veículos conhecido como Zona Azul, compreendendo implantação, operação, gestão, controle e manutenção do sistema eletrônico informatizado e automatizado.
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
De acordo com o edital, a concessão teria um prazo de vigência de dez anos e o valor estimado da contratação totalizaria R$ 3.544.915,50. O critério de julgamento seria o maior percentual de repasse.
A sessão pública de apresentação das propostas das empresas interessadas em participar da disputa estava marcada para esta sexta-feira (17), às 14h15.
A liminar do TCE-SP que mandou a Prefeitura suspender a concorrência foi ordenada pelo conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli no âmbito de representações formuladas por três empresas contra o edital. Elas requereram a suspensão do procedimento licitatório para o saneamento das supostas falhas denunciadas.
Entre os itens questionados no edital, estão os seguintes apontamentos:
exigência de apresentação de atestado ou certidão de capacidade técnica em operação de estacionamento rotativo no índice equivalente a 70% do total de vagas preexistentes para operação, em aparente contrariedade ao disposto no artigo 67, parágrafo 2º, da lei federal nº 14.133/2021, a chamada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e à jurisprudência sobre o tema;
injustificada descrição do sistema com uso de característica específica: número sequencial de identificação do tíquete com nove dígitos, “não podendo nunca ser repetida esta numeração”, a sinalizar suposto “direcionamento do resultado do certame”;
ausência de previsão de aplicabilidade da lei federal nº 8.987/95 como legislação de regência, ou ainda da lei municipal nº 10.515/2021;
violação ao artigo 5º da lei nº 8.987/95, decorrente da ausência de ato justificando a conveniência da outorga de concessão ou permissão, caracterizando seu objeto, área e prazo;
descumprimento do artigo 18 da lei nº 8.987/95: incisos VI (possíveis fontes de receitas acessórias, alternativas ou complementares), VIII (critérios de reajuste e revisão da tarifa), X (indicação dos bens reversíveis) e XIV (minuta de contrato com as cláusulas essenciais do artigo 23 da mesma lei);
inobservância ao artigo 23 da lei nº 8.987/95: incisos IV (critérios de reajuste do contrato ou da tarifa a ser praticada), VII (forma de fiscalização, combinado com o artigo 30, parágrafo único), VIII (penalidades contratuais), X (indicação dos bens reversíveis) e XII (condições para prorrogação do contrato). Além disso, o modelo do contrato, que sequer é um dos anexos relacionados no edital, refere-se a ajuste simples, e não a contrato de concessão onerosa;
ausência de estudo de viabilidade, com planilha defasada, sem indicação da origem dos valores que a compõem, com percentual divergente do constante do edital. Ademais, é
previsto incremento de receita a partir do 6º ano, sem previsão de aumento proporcional do repasse e, bem assim, não foi apresentado estudo para justificar a adoção da tarifa de
R$ 1,50, valor aparentemente defasado quando comparado com outras cidades de características similares, observando-se ainda o mesmo com relação à taxa de pagamento, de ocupação ou de respeito, em prejuízo à elaboração de propostas;
ocorrência de falhas gerais relativas ao desenvolvimento da fase interna da licitação;
insucesso na localização do ato de justificativa da outorga devidamente publicado; da data e da ata da audiência pública; e dos dados referentes à consulta pública e suas eventuais contribuições;
ausência de indicação do arcabouço legislativo municipal aplicável ao caso;
indefinição das regras editalícias sobre participação de consórcios;
insuficiência de informações necessárias à elaboração de proposta comercial, atinentes ao percentual de repasse, à tarifa de pós-utilização, aos pontos de autoatendimento/totens e à quantidade de monitores de fiscalização; e
incorreções no estudo de viabilidade econômica da concessão.
“Exame preliminar das questões aduzidas pelos autores autoriza presunção de que ao menos parte das disposições impugnadas promove afronta à legislação e à jurisprudência deste
Tribunal, recomendando seja dado curso à devida averiguação”, pontuou o conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, ao ordenar a suspensão do edital.
“Determino, ainda, que a autoridade responsável abstenha-se de recepcionar medidas corretivas no instrumento convocatório até deliberação definitiva desta Corte, ressalvada a hipótese de anulação ou revogação do torneio, que, se efetivada, deverá ser imediatamente comunicada no processo, com o encarte de prova da respectiva publicação”, complementou.
Ele ainda deu um prazo de dez dias úteis para a Prefeitura encaminhar ao TCE-SP o inteiro teor do edital, acompanhado de informações sobre eventuais publicações, esclarecimentos, impugnações ou recursos administrativos, bem como de razões de interesse.
Outro lado
O g1 solicitou nesta sexta-feira um posicionamento oficial da Prefeitura de Presidente Prudente sobre o assunto, mas até o momento desta publicação não recebeu resposta.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

RS anuncia plano para reconstruir o estado após as chuvas


O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (17) a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas consequências das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas semanas.

Segundo Leite, o projeto é abrangente e destinado “à reestruturação e reconstrução do estado”, e que exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de esforços.

“Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou Leite ao assegurar que, no âmbito estadual, a iniciativa envolverá a todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

“Este é um plano que não se limita a uma única secretaria. Não teremos divisões. A cooperação será fundamental, em todos os níveis”, acrescentou Leite, explicando que a nova secretaria será responsável por “gerenciar e revisar as soluções e instruir os processos das demais secretarias”.

“Não é o caso de termos um compartimento, uma unidade que, sozinha, responderá pela reconstrução do estado. Vamos ter o alinhamento das ações em cada uma das secretarias, mas haverá nesta secretaria, um escritório de projetos. E caberá a ela promover o alinhamento e a transversalidade dos projetos com as secretarias finalísticas”, detalhou o governador.

Para garantir a efetividade das medidas, será criado o Fundo Plano Rio Grande (Funrigs), com um aporte inicial de R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado pagaria de dívidas com a União. O fundo também poderá receber recursos federais e emendas parlamentares.

Frentes

O Plano Rio Grande prevê ações em três frentes. Uma, de trabalho emergencial, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social, como o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas, especialmente as mais de 78 mil que precisaram deixar suas casas e buscar refúgio em abrigos públicos ou de entidades assistenciais.

A segunda frente, de reconstrução, envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais, obras de infraestrutura e iniciativas que promovam a atividade econômica gaúcha. De acordo com Leite, técnicos do governo estimam que, nos próximos meses, o governo estadual deve deixar de recolher aos cofres públicos ao menos R$ 14 bilhões em tributos, em consequência da retração da atividade econômica.

A terceira frente do Plano Rio Grande prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo, e será coordenada pelo próprio governador. “Não basta cuidarmos das pessoas no curto prazo e reconstruirmos o que tínhamos da forma como era. Vamos precisar apontar um horizonte e o futuro do estado com a capacidade de animar os próprios gaúchos e o Brasil”, explicou Leite durante a entrevista coletiva no novo Centro Administrativo de Contingência, espaço adaptado para abrigar parte da estrutura e dos servidores do Poder Executivo estadual, deslocados do Centro Administrativo Fernando Ferrari, um dos prédios públicos da capital gaúcha atingidos pelas inundações e alagamentos.

“Temos um grande desafio de coordenação entre todos os agentes [públicos envolvidos], o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras e o governo federal. Tenho absoluta confiança de que estaremos à altura do que o momento histórico nos exige. Assim como sempre falamos sobre a enchente de 1941, no futuro, nos livros de História, vão falar da enchente de 2024. E temos a obrigação de estarmos à altura do que o momento histórico nos exige”, afirmou o governador Eduardo Leite.




Fonte: Agência Brasil

Sicredi: uma opção segura e rentável para seus investimentos | Especial Publicitário Sicredi


Uma das principais vantagens de investir no Sicredi é a segurança proporcionada pela instituição. Como cooperativa, o Sicredi é regulamentado pelo Banco Central do Brasil e segue todas as normas e diretrizes estabelecidas pelo órgão. Além disso, os recursos dos associados são protegidos pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), que garante a devolução dos depósitos em caso de eventualidades.




Fonte: G1

Morre ex-prefeito de Rancharia, Eduardo Contini Franco, aos 75 anos




Velório deve ocorrer a partir das 14h desta sexta-feira (17), na Câmara Municipal. Ex-prefeito de Rancharia (SP), Eduardo Contini Franco
Reprodução/Redes sociais
O ex-prefeito de Rancharia (SP), Eduardo Contini Franco, morreu nesta sexta-feira (17). Ele completaria 76 anos no próximo domingo (19).
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
Franco foi eleito por duas vezes para o cargo de prefeito da cidade, nos anos de 1988 e 2000.
O Poder Executivo decretou luto oficial de três dias, considerando que o ex-prefeito “se dedicou à realização de uma política séria em prol do desenvolvimento” do município.
O corpo de Franco será velado, a partir das 14h desta sexta-feira, na Câmara Municipal de Rancharia, localizada na Avenida Dom Pedro II, n° 1.327, no Centro. Já o sepultamento está previsto para ocorrer, às 9h deste sábado (18), no Cemitério São João Batista.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Acompanhado de queijos Minas e parmesão ralado, aprenda a preparar Creme de Batata com Crocante de Bacon




Chef Maria Cláudia Oliveira, de Presidente Prudente (SP), ensina o passo a passo da receita. Aprenda a preparar Creme de Batata com Crocante de Bacon
Rildo Silva/TV Fronteira
A chef de cozinha Maria Cláudia Oliveira, de Presidente Prudente (SP), ensina a preparar uma receita de Creme de Batata com Crocante de Bacon.
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
Ingredientes
6 batatas médias
250 gramas de queijo Minas padrão
100 gramas de queijo parmesão ralado
150 gramas de bacon em cubos
1 cebola média
3 dentes de alho
sal a gosto
noz-moscada a gosto
Modo de preparo
Primeiro, descasque as batatas e coloque em uma panela com água para ferver. Em seguida, adicione a cebola picada e deixe cozinhar. O ponto ideal de cozimento é que a batata esteja derretendo.
Para o Crocante de Bacon, em uma frigideira, coloque o bacon e frite até dourar.
Depois, despeje as batatas e as cebolas cozidas junto a água de cozimento no liquidificador. Por estarem quentes, abra a tampa do liquidificador e deixe sair o vapor antes de ligá-lo. Em seguida, bata até chegar na consistência de creme.
Aprenda a preparar Creme de Batata com Crocante de Bacon
Rildo Silva/TV Fronteira
Após isso, coloque a receita novamente em uma panela e acrescente a noz-moscada e o queijo minas padrão. Depois, mexa até o queijo derreter.
Com uma concha, sirva em um prato fundo e salpique o queijo parmesão ralado. Para dar um toque especial, utilize um maçarico culinário para gratinar o parmesão, caso não tenha o maçarico, leve a um forno com temperatura alta para que ele gratine.
Para finalizar, adicione o Crocante de Bacon, sirva e desfrute o sabor da receita.
Aprenda a preparar Creme de Batata com Crocante de Bacon
Rildo Silva/TV Fronteira
Aprenda a preparar Creme de Batata com Crocante de Bacon
Rildo Silva/TV Fronteira

Veja mais receitas em #Receitando.




Fonte: G1

Bolsonaro tem alta de hospital após tratamento para erisipela


O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, recebeu alta na manhã desta sexta-feira (17). A informação foi confirmada pelo advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.

Wajngarten informou em nas redes sociais que o ex-presidente teve alta após 12 dias de internação em São Paulo e que ele já voltou a Brasília. Mais cedo, o ex-presidente postou no X uma foto ao lado dos médicos que o atenderam e disse que estava rumo a Brasília. “Em uma semana tudo normal”, escreveu.

Bolsonaro foi atendido no dia 4 de maio no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), o ex-presidente chegou a ser internado no hospital para tratar a doença. No dia seguinte, ele foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.




Fonte: Agência Brasil

Chuvas no RS deixam 154 mortos e mais de 618 mil pessoas fora de casa


O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul subiu para 154 em consequência dos temporais que atingiram o estado desde o fim de abril, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil nesta sexta-feira (17). Neste momento, 98 pessoas continuam desaparecidas e há 806 feridos.

O número de pessoas fora das próprias residências devido às cheias dos rios já ultrapassou 618,3 mil, sendo 540.192 desalojados, que são aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos. O restante, de acordo com o monitoramento atualizado diariamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (78.165 pessoas), vive temporariamente em um dos mais de 875 abrigos cadastrados no estado.

O número de atingidos também aumentou para 2.281.830 de pessoas, ou 20,95% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.

Até o momento, 82.666 pessoas foram resgatadas por helicópteros, agentes de segurança e barcos oficiais ou de voluntários. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.108 animais silvestres e domésticos, que foram salvos.

As chuvas afetaram nove em cada dez municípios gaúchos. De acordo com o último boletim, 92,75% (461) dos 497 municípios do Rio Grande do Sul tiveram suas rotinas impactadas pelos eventos climáticos.




Fonte: Agência Brasil