Autor: Liberal FM

A 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinou,  nesta sexta-feira (23), a transferência de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, e de Marcelo de Luna Silva, o Boquinha, para um presídio federal de segurança máxima. Eles são acusados de integrar a principal milícia que atua na zona oeste do Rio. Zinho é apontado como chefe da organização criminosa.

A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que destaca a alta periculosidade dos acusados e o risco de suas presenças para a sociedade.

“O acusado já deu mostras suficientes de que, mesmo acautelado, mantém a pleno vapor suas articulações criminosas, ostentando posição de prestígio e liderança na hierarquia de uma das maiores milícias do país”, salienta o MPRJ, referindo-se a Zinho. E deixa claro que a capilaridade do acusado “não encontra limites nem mesmo acautelado em poder do Estado”.

A 2ª Vara Criminal ressaltou que os grupos de milícia instalados no estado do Rio, “fortemente estruturados e ostentando capilaridade por todo país e até no exterior, vêm, diuturnamente, protagonizando o terror infligido, em especial, aos moradores de comunidades carentes, deles fazendo reféns e gerando situação de instabilidade por anos e sem descanso. Tudo isso já aponta para o grave e concreto risco que a permanência do referido réu em solo fluminense representa à continuidade das políticas de segurança pública em desenvolvimento no estado”, assegura a decisão da justiça.

Foi determinada, ainda, a inclusão dos réus em regime disciplinar diferenciado. Atualmente, Zinho está preso no presídio Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1, no Complexo de Gericinó.

Sem contato

Em sua petição, o MPRJ afirmou que, para estancar as atividades criminosas dos acusados, não basta tirá-los de circulação, sendo necessário parar o contato dos acusados acautelados entre si e com demais integrantes do submundo do crime, “cessando o contato e o fluxo de informações, sobretudo, com agentes públicos. O isolamento da liderança da milícia se faz não só necessário, mas imperativo”, observa o documento assinado pela promotora de justiça Simone Sibilio, que fundamentou o pedido em informações de inteligência do estado.

A análise do histórico criminoso de Zinho levou a Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário do estado a avaliar que os dados coletados demonstram poderio e capacidade de arregimentar homens e armas junto a ex-policiais e policiais, mesmo encontrando-se preso.

Instabilidade

Por isso, indicou-se que a permanência de Zinho no sistema penitenciário do estado do Rio poderia gerar instabilidade no mecanismo de segurança pública e justiça criminal, conforme destacado na petição do MPRJ.

Posicionamento similar consta de relatório da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, que indica que “a transferência do interno para o Sistema Prisional Federal dificultará possíveis articulações intramuros, e, por conseguinte, o fluxo de ordens emanadas do interior de unidades prisionais para comparsas extramuros, além de contribuir para manutenção da ordem e segurança públicas”. A ação pena tem número 0104356-38.2023.8.19.0001.

Com 2.295 focos de calor, o estado de Roraima ocupa o primeiro lugar no ranking de todo o país, respondendo sozinho por mais de 22% dos focos registrados no país. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro até a última quinta-feira (22), o país apresentou 7.957 focos de calor. Somente em fevereiro, foram registrados pelos satélites do programa de queimadas do Inpe 1.691 focos ativos em Roraima. Desse total, mais de 1.000 foram registrados apenas esta semana.

Os focos de calor são locais com altas temperaturas, passíveis de serem atingidos por incêndios. Atualmente, Roraima tem 8 dos 10 municípios do Brasil com o maior número de focos de calor, segundo o Inpe. A cidade de Mucajaí é a com o maior número de focos, 277; seguida por Caracaraí (264), Amajari (224), Rorainópolis (180), Iracema (114), Boa Vista (107), Alto Alegre (106) e Bonfim (97).

O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. Três municípios já decretaram situação de emergência: Amajari, Uiramutã e Normandia.

Queimadas controladas

O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle. Na quarta-feira, o comandante-geral da corporação, Coronel Anderson Carvalho, visitou o município de Amajari, na região que abrange as localidades de Vila Nova e Vila do Trairão. O objetivo foi orientar os moradores sobre medidas de prevenção e segurança diante dos incêndios florestais na região.

“Hoje, nós temos seis equipes distribuídas em quatro pontos, combatendo os incêndios. Orientamos a população para que não façam queimadas, porque neste momento, com ventos fortes, vegetação seca e altas temperaturas é muito difícil controlar. Então, é melhor evitar”, disse o comandante em uma rede social.

Calamidade

A situação fez com que a Assembleia Legislativa enviasse ao governo de Roraima uma indicação para ser decretado estado de calamidade pública e situação de emergência devido ao avanço das queimadas. Segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cabral (Cidadania), a iniciativa tem por objetivo buscar apoio das instituições estaduais para mitigar os danos causados pelos incêndios.

“Diante deste cenário alarmante, de seca extrema e estiagem duradoura, Roraima encontra-se em estado de emergência ambiental, sendo, portanto, nas atribuições que compete a este parlamentar, requisitar informações sobre possível plano de fortalecimento ao combate às queimadas e os dados de sua execução inicial, com referência a recursos humanos e materiais já em campo”, disse Cabral.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o governo de Roraima para saber quais medidas para combater os focos de calor estão sendo adotadas, mas até o momento não obteve retorno

No dia 6 de fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente declarou estado de emergência ambiental para riscos de incêndios florestais em Roraima entre os meses de setembro de 2024 a abril de 2025. O estado já está sob alerta do ministério para incêndios florestais até abril de 2024.

Estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) sugere que etnia e cor da gestante afetam a trajetória de ganho de peso e crescimento de seus filhos. Em especial, a pesquisa alerta para maior desigualdade em relação ao desenvolvimento infantil de filhos de mulheres indígenas.

Publicada no periódico BMC Pediatrics, a pesquisa constatou que filhos de mães indígenas tiveram maiores taxas de baixa estatura para a idade (26,74%) e baixo peso para a idade (5,90%). Características de magreza foram mais prevalentes entre crianças filhas de mães pardas e pretas (5,52% e 3,91%, respectivamente), indígenas (4,20%) e de descendência asiática (5,46%), em relação às crianças filhas de mulheres brancas (3,91%).

Foi avaliada ainda a incidência de padrões de baixa estatura para a idade e baixo peso entre os filhos de mulheres de diferentes grupos etnorraciais. De acordo com os resultados, a taxa de prevalência destas questões foi maior entre crianças nascidas de mães indígenas (26,71% e 5,90%), seguidos por crianças de mulheres pardas (11,82% e 3,77%) e de mães com descendência asiática (10,99% e 3,64%), mães pretas (10,41 e 3,48%), e entre mulheres brancas (8,61% e 2,48%).

De forma geral, os achados da equipe de pesquisa demonstram como a vulnerabilidade social de uma gestante pode afetar o desenvolvimento de seus filhos. Para Helena Benes, primeira autora do artigo, esses índices podem “ser atribuídos a uma série de fatores decorrentes do impacto persistente do racismo estrutural em nossa sociedade”.

“O racismo pode influenciar desde o acesso desigual a oportunidades de trabalho e educação até o nível de estresse enfrentado em diferentes comunidades. Enquanto medidas governamentais e de saúde pública para eliminar o racismo não forem suficientes, continuaremos a ver seus efeitos prejudiciais, inclusive no crescimento das crianças”, disse a pesquisadora.

No total, foram avaliadas as informações de 4.090.271 crianças, nascidas entre janeiro de 2003 e novembro de 2015, e que tiveram seu desenvolvimento acompanhado no período entre 2008 e 2017.

Do grupo total, formado por mais de 4 milhões de crianças, analisado nos estudos, 64,33% eram filhos de mães pardas, 30,86% de mães brancas, 3,55% de mães pretas; 0,88% de mães indígenas e 0,38% de mães com descendência asiática.

Os resultados obtidos indicaram que filhos de mães indígenas apresentaram, em média, 3,3 centímetros a menos que os nascidos de mães brancas. Crianças de mães pardas também apresentaram uma média menor de altura (0,60 cm a menos), seguidos pelos nascidos de mães pretas (0,21 cm a menos) e descendentes asiáticos (0,39 cm a menos).

“Embora a literatura científica já tenha discutido amplamente como o racismo impacta em desfechos negativos ao nascer, como prematuridade e baixo peso, poucos estudos se aprofundaram no impacto do racismo no crescimento infantil de crianças brasileiras”, afirmou Helena.

Em relação à trajetória de peso das crianças, comparados aos nascidos de mães brancas, crianças indígenas registraram 740 gramas a menos; seguidos por filhos de mães pardas (250 gramas a menos); filhos de mães pretas apresentaram 150 gramas a menos, e de descendentes asiáticas 220 gramas a menos.

Vulnerabilidade materna

As gestantes que fizeram parte do corpus de análise também são identificadas por outras características: a maior parte dessas mulheres eram residentes de áreas urbanas (com exceção das mulheres indígenas, das quais 73,83% viviam em zonas rurais), e residiam em condições de habitação consideradas mais precárias (30,04%).

Mulheres indígenas e pretas possuíam os menores níveis educacionais (27,52% e 13,76%, respectivamente). Essas mulheres também registraram maiores índices de incompletude do acompanhamento pré-natal (67,44% para as indígenas e 47,02% para mulheres pretas), acompanhadas pelas declaradas pardas (48,55%).

A equipe de pesquisa ressalta que a trajetória de crescimento infantil esteve dentro dos limites de “normalidade” determinados pela Organização Mundial da Saúde. “No entanto, ao avaliar as trajetórias de cada criança dentro de um grupo sociodemográfico, crianças nascidas de mães mais vulneráveis socialmente apresentaram características menos favoráveis”, completam os pesquisadores.

A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas. A disposição em desengavetar a matéria foi revelada durante reunião com representantes do Instituto Vladimir Herzog no dia 7 de fevereiro em Brasília.

A Lei da Anistia foi promulgada em plena ditadura militar, em 1979, e perdoa todos os envolvidos em “crimes políticos ou conexos”. Ela tornou impunes agentes da repressão que cometeram torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos entre 1969 e 1979.

“A sinalização do relator da ação no STF é mais um passo para que possamos, definitivamente, virar mais essa página da história. O ministro Toffoli desengaveta essa discussão sobre a Lei da Anistia e promove importante debate. A norma gerou impunidade e vem tendo como consequência muitas outras atitudes antidemocráticas e de desrespeito aos direitos humanos, como o ocorrido em 8 de janeiro de 2023”, observa Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog.

Também estiveram na reunião no STF o advogado Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça do governo de São Paulo e defensor de militantes políticos durante a ditadura, e a advogada Bianca os Santos Waks.

A base para o debate sobre a revisão da lei é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320, que foi apresentada em 2014 ao STF pelo PSOL, e estava sob relatoria do ministro Luiz Fux. Toffoli assumiu a relatoria em fevereiro de 2021.

Também desde 2021, o Instituto Vladimir Herzog se tornou Amicus curiae – expressão jurídica que designa um novo ente/organização/entidade que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao julgamento – da ADPF 320.

A ADPF pede que a anistia concedida para agentes públicos, militares ou civis envolvidos em crimes na ditadura seja anulada, sob o argumento de que cometeram “graves violações de direitos humanos” contra cidadãos e cidadãs que eram acusadas de prática de crime político durante a ditadura.

“Pedimos uma nova interpretação da Lei da Anistia, pois ela assegura a impunidade dos crimes de lesa-humanidade cometidos por agentes da ditadura militar. E está em absoluto desacordo com os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. É urgente, pois muitos responsáveis pelos crimes, agentes da repressão, já faleceram”, explica Sottili.

Antecedente

Não é a primeira vez que Dias Toffoli se mostra favorável à revisão da Lei da Anistia. Em outubro de 2019, ele votou para que fosse revisado o pedido de anistia de ex-militares em recurso que discutia a possibilidade de um ato administrativo ser anulado pela Administração Pública mesmo depois de decorrido o prazo decadencial de cinco anos. A discussão era sobre a Portaria 1.104-GM3/64 e o STF julgava se 2,5 mil ex-militares da Força Aérea Brasileira deviam ou não ser enquadrados como anistiados políticos.

Toffoli argumentou em seu voto que o ato administrativo que declarou o servidor como anistiado político não é passível de convalidação pelo tempo, dada a sua manifesta inconstitucionalidade, uma vez que viola frontalmente o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

CNV

Em 2014, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade também pediu a revisão da norma. O documento apontou 377 pessoas como responsáveis por assassinatos e torturas, além de listar 210 desaparecidos e 191 mortos no período.

O temporal que caiu na noite dessa quarta-feira (21) no estado do Rio deixou oito mortos.  Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), a corporação atendeu a mais de 160 ocorrências e conseguiu resgatar cerca de 100 vítimas.

De acordo com a Defesa Civil municipal de Japeri, na Baixada Fluminense, houve duas mortes no município: um menino de dois anos e uma mulher de 24 anos, em desabamentos em locais diferentes.

Em Barra do Piraí, no sul do estado, quatro pessoas morreram no Morro do Gama, depois que um deslizamento de terra atingiu uma casa de três andares. Outras quatro pessoas conseguiram ser retiradas com vida dos escombros.

Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, dois homens adultos morreram por causa das chuvas nos bairros Ipiranga e Jardim Pernambuco.

Em Mendes, na região metropolitana do Rio, foi registrado um outro deslizamento. Duas pessoas foram resgatadas com vida, mas uma criança de seis anos está desaparecida.

Segundo a Defesa Civil, os municípios mais afetados pelos temporais são Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Japeri, Queimados e Nova Iguaçu. Aeronaves estão dando apoio, monitorando e avaliando riscos nessas regiões. O Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) acompanha as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos em todo o território fluminense.

Nesse sentido, ainda é considerado muito alto o risco de inundações e alagamentos em Nova Iguaçu, Queimados, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi, Porto Real, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri e Belford Roxo. À exceção do último, também é muito alto o risco de deslizamentos de terra nesses municípios.

Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza.

O censo aponta que 8,4% dos brasileiros precisam depositar seu lixo em uma caçamba, para que seja coletado pelas equipes de limpeza. A proporção de coleta de lixo, direta e indireta, no Censo de 2000, subiu de 76,4% para 85,8% em 2010, chegando aos 90,9% em 2022.

“As unidades da federação que têm menor proporção de coleta em 2022, como Piauí, Acre e Maranhão, tiveram bastante elevação de 2010 para 2022. O Maranhão, por exemplo, foi o estado que mais elevou a proporção da população atendida por coleta de lixo”, disse o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

Os percentuais de cobertura subiram de 53,5% para 69,8% no Maranhão, de 60,1% para 73,4% no Piauí e de 71,2% para 75,9% no Acre. São Paulo é o estado com maior cobertura (99%). Em 2010, eram 98,2%.

Entre os 9,1% que não têm acesso à coleta de lixo, 7,9% precisam recorrer à queima dos resíduos em sua propriedade, 0,3% enterram em sua propriedade, 0,6% jogam em terrenos baldios ou áreas públicas e 0,3% dão outro destino.

Água

Em relação ao acesso à água para consumo, 82,9% dos brasileiros são abastecidos por redes gerais de distribuição, 9% por poços profundos ou artesianos, 3,2% por poços rasos ou cacimbas e 1,9% por fontes, nascentes ou minas. Essas quatro modalidades são, segundo o IBGE, consideradas adequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, e totalizam 96,9%.

“É claro que o Plano Nacional de Saneamento estabelece essas formas como adequadas desde que a água seja potável e não falte água. Essas características, de potabilidade e intermitência, a gente não investiga no censo. Então, a gente não consegue dizer se, de fato, essa população tem fornecimento de água que seria adequado”, ressalta Perez.

Não é possível comparar o abastecimento de água por rede geral com 2010 porque houve mudança conceitual na pesquisa. Em 2010, o censo perguntou apenas qual era a “melhor forma” de abastecimento da residência, mas não questionou se a principal fonte de uso era a água canalizada.

O Censo 2010 detectou que 81,5% das pessoas tinham acesso ao abastecimento pela rede geral.

Já em 2022, o censo perguntou se tinha acesso à rede geral e qual era a principal forma de abastecimento de água. Naquele ano, 86,6% dos brasileiros eram abastecidos pela rede geral, mas 3,7% recorriam principalmente a outras fontes.

Além das quatro fontes consideradas adequadas, outras modalidades de acesso à água no país são carro-pipa (1,1%), água da chuva armazenada (0,6%), rios, açudes, córregos, lagos e igarapés (0,9%) e outras (0,6%).

Apesar da baixa relevância nacional, o abastecimento por carro-pipa é a principal forma em 68 municípios do país, todos eles no Nordeste. A água de chuva é predominante em 21 municípios nordestinos. Já os rios são a principal fonte para 18 municípios, sendo 17 no Norte.

Em 2022, 95,1% dos moradores tinham canalização interna em suas residências e 2,5% só tinham canos no terreno e 2,4% não tinham canalização. Em 2010, os percentuais eram de 89,3%, 4% e 6,8%, respectivamente.

Tipos de moradia

As casas são o principal tipo de domicílio no Brasil. São 84,8% dos brasileiros vivendo nesse tipo de moradia. Em segundo lugar, aparecem os apartamentos (12,5%), seguidos por casas em vilas ou em condomínios (2,4%).

Outros tipos de residência registrados são casa de cômodos ou cortiços (0,2%), habitação indígenas sem parede/malocas (0,03%) e estruturas residenciais permanentes degradadas ou inacabadas (0,04%).

Os únicos três municípios em que os apartamentos superam as casas são Santos e São Caetano do Sul, ambos em São Paulo, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Entre as unidades da federação, a maior proporção de pessoas vivendo em apartamentos é encontrada no Distrito Federal (28,7%), enquanto o Piauí tem a maior parcela de moradores vivendo em casas (95,6%).

Dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 75,7% dos brasileiros tinham, na época da pesquisa, acesso a sistema de esgotamento sanitário adequado, ou seja, ligado à rede coletora ou à fossa séptica, um avanço desde o Censo de 2000.

Em 2000, os brasileiros com acesso a sistema de esgoto adequado somavam 59,2%. Na pesquisa de 2010, eram 64,5%. De acordo com o Censo 2022, os 75,7% são divididos em 62,5% que têm acesso à rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede e em 13,2% que contam com fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede.

De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico, as duas modalidades são consideradas adequadas.

“Isso é [calculado com base em] toda a população nacional, o que inclui a população em área rural. O censo ainda não divulgou a situação do domicílio, se ele se localiza em área rural ou urbana, mas a gente sabe que a rede geral não é extensível à área rural, então esse é um dos motivos pelos quais o Plano Nacional de Saneamento considera adequadas outras soluções como a fossa séptica”, explica o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

De acordo com o Censo 2022, a proporção de pessoas com acesso a sistema de esgoto adequado cresce de acordo com o tamanho da população do município. Aqueles com até 5 mil habitantes, por exemplo, têm apenas 49,2% de seus moradores com acesso a esgotamento adequado, enquanto os que têm mais de 500 mil somam 91,3% de seus moradores com esgoto adequado. “A gente percebe a presença mais elevada de infraestrutura nos municípios de maior população”, disse Perez.

Apesar de todas as regiões terem apresentado crescimento de 2010 a 2022, ainda persiste a desigualdade entre elas. No Sudeste, a proporção de esgoto adequado passou de 81% para 90,7% e, no Sul, subiu de 62,2% para 83,9%.

No Nordeste, a proporção cresceu de 43,2% para 58,1%, já o Norte passou de 31,1% para 46,4%. O Centro-Oeste foi a região que apresentou o crescimento mais intenso, ao subir de 50,7% para 73,4%.

Os outros 24,3% dos brasileiros que ainda não têm acesso a sistema adequado se dividem entre fossa rudimentar ou buraco (19,4%), vala (1,5%), despejo em rio, lago, córrego ou mar (2%), outra forma (0,7%) ou não tinham banheiro nem sanitário (0,6%).

Banheiro

O Censo 2022 também pesquisou o acesso da população a banheiros. Segundo o levantamento, 97,8% tinham banheiro de uso exclusivo, ou seja, um cômodo com chuveiro e vaso sanitário que é usado apenas pelos que vivem na residência. Em 2010, o percentual era de 92,3%.

Em 2022, os 2,2% que não tinham banheiro de uso exclusivo se dividiam entre aqueles que tinham banheiro de uso compartilhado com outras residências (0,5%), que tinham apenas sanitário ou buraco para dejeções (1,2%) ou que não tinham banheiro nem sanitário (0,6%).

Entre as regiões, o acesso a banheiros de uso exclusivo é maior nas regiões Sudeste (99,8%), Sul (99,7%) e Centro-Oeste (99,3%). No Norte e Nordeste, os percentuais são de 90,5% e 95,3%, respectivamente.

Apesar de ainda terem as menores coberturas, o Norte e Nordeste tiveram grande avanço nos últimos 12 anos, já que, em 2010, eles tinham 75,5% e 83,4% de cobertura de banheiros exclusivos, respectivamente.

O número de residências com dois ou mais banheiros também aumentou no país, ao passar de 28,5% para 33,7% de 2010 para 2022.

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