Categoria: GERAL

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro (COR-Rio) informa que o deslocamento de um sistema de baixa pressão próximo à costa da Região Sudeste e a passagem de uma frente fria vão intensificar os ventos na capital fluminense entre esta sexta-feira (7) e o domingo (9). Nesta sexta, a previsão é de ventos moderados a pontualmente fortes a partir da noite. Já no sábado (8), há previsão de rajadas de vento moderadas a fortes, principalmente durante a tarde. Na madrugada de domingo, ainda poderão ocorrer rajadas de vento moderadas a ocasionalmente fortes.

Nesse período, as rajadas de vento poderão atingir intensidade entre 50 quilômetros por hora (km/h) e 100 km/h. O aviso meteorológico tem validade até as 6h de domingo.

A Marinha do Brasil informou que a chegada de um ciclone extratropical que ser aproxima do litoral do Rio vai impactar as condições do mar e emitiu um aviso de ressaca para a orla da cidade. O fenômeno terá início na tarde deste sábado e tem previsão de término na noite de domingo. As ondas podem atingir 3,5 metros de altura. Os banhistas e as embarcações de pequeno porte devem evitar o mar, devido à altura das ondas.

Sobreaviso

Diante das condições meteorológicas previstas, a Secretaria de Estado de Defesa Civil está de sobreaviso, a partir desta noite, com o Gabinete Integrado de Gestão de Risco mobilizado. A medida foi adotada por meio do Centro Estadual de Gerenciamento de Desastres, com o objetivo de reforçar o monitoramento e a pronta resposta a possíveis ocorrências em diferentes regiões do estado.

O Gabinete de Gestão de Risco atua de forma integrada, reunindo setores estaduais de emergência e permitindo uma atuação coordenada em situações de risco. Durante o período de ativação, as equipes permanecem em estado de atenção e prontidão, garantindo suporte às ações municipais de Defesa Civil e fortalecendo a capacidade de resposta em casos de desastres naturais.

A iniciativa também fortalece o trabalho do Grupo de Emergência de Apoio a Desastres (Gead), responsável por apoiar as operações em campo e pela articulação entre os órgãos envolvidos. O objetivo é ampliar a eficiência do sistema estadual de gestão de risco e assegurar que as medidas preventivas sejam implementadas de forma antecipada.

O monitoramento das condições meteorológicas e hidrológicas é realizado em parceria com o Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ). As equipes seguem em acompanhamento contínuo, a fim de garantir a proteção da população e minimizar os impactos de possíveis eventos adversos.

Recomendações

Em casa:

• Feche as janelas, basculantes e portas de armários para evitar canalizações de ventos no interior de casa;
• Persianas, cortinas ou blecautes também devem estar fechados para evitar que estilhaços se espalhem, no caso de alguma janela quebrar;
• Aparelhos elétricos e registro de gás devem estar fechados. Dessa forma, não há agravamento em caso de queda de árvore;
• Evite deixar objetos que possam cair em locais altos;
• Mantenha as árvores do jardim ou do quintal sempre podadas e bem cuidadas;
• Fique atento: se houver falta de luz, cuidado com o uso de velas para evitar incêndios.

Na rua:

• Não se abrigue debaixo de árvores ou de coberturas metálicas;
• Evite a prática de esportes ao ar livre, especialmente, no mar;
• Evite ficar próximo a precipícios, encostas ou lugares altos sem proteção;
• Evite passar sob cabos elétricos, outdoors, andaimes, escadas;
• Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• Não queime lixo, não ateie fogo em terrenos para remover vegetação, não acenda fogueiras ou jogue bitucas de cigarros em estradas ou terrenos com mata;
• Fique atento: caso haja queda de árvore, é possível que a rede de energia tenha sido rompida. Nessa situação, há risco de acidentes causados por raios.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, é a primeira convidada do programa Brasil no Mundo que estreia neste domingo (9) na TV Brasil. A entrevista ocorre em Belém onde tem início no dia seguinte a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

O novo programa, que irá tratar de política internacional, será exibido sempre às 19h30 de domingo, com os jornalistas Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat, além de um convidado. Por uma hora, o programa vai debater temas em destaque no cenário internacional durante a semana.

A ministra Marina Silva acompanha as negociações da COP30 e trará informações sobre as expectativas do Brasil para as negociações que ocorrem dos dias 10 a 21 de novembro.

O programa terá três apresentadores fixos que conversarão com um convidado. Cristina Serra atua como jornalista há cerca de 40 anos, tendo atuado na Globo por 26 anos, como correspondente em Nova York entre outras funções. O jornalista Jamil Chade trabalha há 20 anos como correspondente de diversos veículos no escritório da ONU em Genebra, período em que contribuiu com BBC, CNN, Guardian e veículos brasileiros. Já Yan Boechat cobre conflitos internacionais há 20 anos para diversos veículos, como Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Já fez reportagens in loco na África, Oriente Médio, Rússia e América Latina.

A forma como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram implementadas no Rio de Janeiro foram a “fagulha” que resultou na expansão da facção criminosa Comando Vermelho (CV) para outros estados.

Essa constatação foi apresentada pelo coordenador Geral de Análise de Conjuntura Nacional da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Pedro de Souza Mesquita, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, nessa quinta-feira (6).

Segundo o agente da Abin, a chegada das UPPs nessas localidades forçou os líderes do CV a fugirem do Rio de Janeiro, resultando em uma ampliação geográfica da facção criminosa pelo país.

“A fagulha desse processo é uma externalidade negativa do próprio projeto de UPP”, disse Mesquita durante audiência da comissão.

Novas áreas de atuação

“E, a partir do momento em que esses líderes são levados a deixar o Rio de Janeiro, eles inevitavelmente buscam, nas fronteiras norte, outros lugares para atuar, se organizar e poder retornar ao Rio. Esse processo vem desde 2013 e teve seu ápice no ano passado”, acrescentou.

De acordo com o coordenador do órgão central da atividade de inteligência do país, o mapeamento desse processo, conduzido com o objetivo de entender de forma mais precisa a situação da segurança no estado, e suas possíveis implicações para outras unidades da Federação.

“Isso vem desde 2013, e teve seu ápice certamente no ano passado”, disse Mesquita ao informar que, naquele ano, o CV atuava no Tocantins, Pará, em Rondônia e Santa Catarina, além do Rio de Janeiro.

Ao longo de uma década, a expansão foi significativa. “Hoje, do Norte, a gente só não tem o Comando Vermelho como principal grupo em Roraima e no Amapá”, disse ele ao informar que a facção tem “presença relevante” nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, o Paraná e Rio Grande do Sul, mas que atuam também nas demais nos demais estados.

Ele explicou que a ampliação foi potencializada a partir do alinhamento com grupos criminosos que, na época, estavam enfrentando o avanço de outra facção criminosa em seus estados, o Primeiro Comando da Capital (PCC), com origem em São Paulo.

“O CV, então, começou a oferecer para esses grupos uma rede de acesso logístico a armas e drogas, por meio de uma cadeia de comando muito mais descentralizado do que a da facção paulista. A partir disso, a organização criminosa foi se proliferando”, completou.

PCC

Durante a audiência no Senado, Mesquita explicou que, se por um lado, o CV está ampliando nacionalmente seu campo de atuação, por outro o PCC tem ampliado sua atuação para outros países.

“Quando a gente fala hoje em transnacionalidade, a gente precisa olhar para esse ator conhecido como o Primeiro Comando da Capital. Esse é o maior case que a gente tem no país, e é sem sombra de dúvidas hoje o grupo que mais afeta a nossa estabilidade enquanto o país, perante a comunidade Internacional”, disse.

Segundo o coordenador da Abin, as investigações sobre a atuação do PCC mostram que esse avanço internacional vem sendo implementado desde 2016.

“Em 2018 a gente teve acesso a um comunicado deles convocando membros que falassem espanhol, para poder se proliferar pelos outros países”, disse. Naquele ano, a facção estava em 11 países, com cerca de mil membros.

“Hoje, 28 países têm a presença dessa organização criminosa, contando com mais de 2 mil membros. Isso é um processo que vem ocorrendo ao longo desses últimos 15 anos”, completou.

Governo do RJ

Contatado pela Agência Brasil, o governo do Rio de Janeiro informou que a nacionalização do Comando Vermelho “não pode ser atribuída exclusivamente” às UPPS.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública confirmou que, de fato, o projeto, à época, concentrou-se na ocupação territorial, sem o devido acompanhamento de políticas públicas integradas, o que teria inviabilizado sua sustentabilidade no longo prazo.

“Naquele momento, a ampla divulgação das ações e a pressão sobre os territórios controlados pelo tráfico levaram muitos criminosos a se deslocarem para outros municípios e estados, o que contribuiu para o processo de expansão do Comando Vermelho”, acrescentou.

A Secretaria reforçou que “esse movimento teve vários fatores” e, na sequência, reafirmou a necessidade de união dos governos federal, estadual e municipal no combate ao narcotráfico.

O ex-deputado Paulo Frateschi está sendo velado desde a manhã desta sexta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Familiares, políticos e amigos prestam homenagens ao político que morreu na quinta-feira (6) após ser agredido a facadas pelo próprio filho Francisco Frateschi, em sua casa, no bairro da Lapa, zona oeste da capital.

Entre os políticos presentes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se deslocou de Belém, onde está acontecendo a COP30, para homenagear o amigo. Bastante emocionado, o ministro lembrou da amizade com Frateschi há mais de 40 anos.

“O Paulo Frateschi era uma figura excepcional. Um amigo assim, sem sombra de dúvida uma das pessoas mais queridas no PT por seus gestos, pela sua postura, pela amizade, pela sua generosidade, uma das pessoas mais adoráveis que a gente tinha”, disse

Ainda segundo Haddad, “até nos piores momentos era uma pessoa sempre disponível, sempre serena, sempre determinada e é um dos grandes construtores dessa história”.

“Das pessoas que eu conheço, ele talvez seja a que passou pelas maiores provações que alguém pode passar. Não conheço ninguém que teve que se refazer e superar tantos acontecimentos trágicos”, ressaltou o ministro.

“E em que pese tudo isso, Paulo sempre estava disponível para lutar por um país melhor. Ele ajudou a organizar o movimento popular em torno de bandeiras  importantes. Em especial, a questão da redemocratização do país, a campanha das diretas”, reforçou o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impossibilitado de ir ao velório, enviou uma mensagem que foi lida pelo irmão de Paulo, o ator Celso Frateschi.

Também estiveram no velório políticos como Ivan Valente, José Dirceu, José Genoíno, Rui Falcão, Adriano Diogo, Eduardo Suplicy e o escritor Fernando Morais.

Em entrevista à imprensa, o presidente do PT, Edinho Silva, exaltou a capacidade de liderança de Paulo e sua luta pela redemocratização do país.

“Ele era uma liderança muito forte na história do PT. Alguém que dedicou sua vida em um projeto de construção, de um sonho e na construção de um Brasil mais justo e humano. É uma perda trágica”, declarou.

“Paulo era uma figura inesquecível. Construiu sua história e esse legado e é imortal. Ele dedicou sua vida na construção da democracia no Brasil e na construção de um país mais justo, humano e igualitário”, acrescentou Edinho Silva.

Às 14h um cortejo saiu da Alesp com destino ao Cemitério Memorial Parque Jaraguá. O sepultamento está previsto para as 15h30.

O ex-parlamentar deixou a esposa Yolanda Maux Vianna, filhas, netos e irmãos.

“Meu pai foi um lutador, um guerreiro, alguém que passou a vida lutando por esse país e pela democracia brasileira. Ele merece ser tratado com amor, com respeito nesse momento”, disse a filha mais velha Yara.

Em entrevista a jornalistas durante o velório do pai, ela explicou que o irmão, Francisco, está passando por sofrimento psíquico e não tem consciência sobre seu ato.

“O Francisco Frateschi é um menino maravilhoso. O Chico nunca levantou a voz para uma pessoa, ele nunca bateu em uma pessoa. Por onde o Chico passou, o Chico levou alegria, o Chico levou amor, ele tinha um carinho imensurável pelo pai”, disse.

“O Chico sofreu um acidente há alguns anos. E ele foi um menino muito machucado, que perdeu os dois irmãos mais novos em acidentes e por uma coisa inacreditável, ele também sofreu um acidente há alguns anos atrás. O que o Chico teve foi uma doença, ele está doente, ele não sabe o que ele fez. É uma doença psíquica e a gente precisa saber lidar com isso. Ele não é um monstro, o que não significa que a gente não esteja sofrendo uma dor imensa”, esclareceu.

Frateschi foi membro histórico do PT. Quando estudante, se opôs e combateu a ditadura militar. Em 1969 foi preso e torturado pelo regime militar. Mais tarde, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, do qual é filiado desde os primeiros anos. Foi eleito deputado estadual em 1982 e ocupou o cargo  entre os anos de 1983 e 1987.

Foi presidente do Partido dos Trabalhadores no estado de São Paulo e dirigente do diretório nacional do partido. Também exerceu o cargo de secretário municipal de Relações Governamentais nas gestões de Marta Suplicy e de Fernando Haddad.

As polícias Federal (PF) e Civil do Pará estão apurando uma suposta ameaça às instalações de uma subestação de energia elétrica em Marituba (PA) e aos funcionários da empresa transmissora responsável pelo equipamento.

No último dia 30, representantes da Belém Transmissora de Energia comunicaram ao Ministério de Minas e Energia (MME) que um homem que se identificou como integrante da facção criminosa Comando Vermelho (CV) abordou os trabalhadores exigindo que as obras de reforço e expansão da subestação sejam imediatamente suspensas.

Ainda segundo a transmissora, o homem também exigiu que todas as atividades operacionais da subestação sejam interrompidas diariamente, a partir das 15 horas.

“Este fato demonstra um risco iminente e ativo não apenas à segurança dos colaboradores e ao patrimônio, mas à própria continuidade de um serviço público essencial”, alertou a companhia transmissora no ofício que enviou ao MME.

No documento, a transmissora lembra que a subestação de Marituba é considerada uma “infraestrutura crítica” do Sistema Interligado Nacional e que qualquer iniciativa que impeça seus funcionários de acessar o local pode causar “um prejuízo à célere recomposição das cargas” elétricas que abastecem a região metropolitana de Belém.

Informado pela empresa, o MME acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e o governo do Pará. Em ofício enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pede apoio da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para “avaliar ou monitorar ações preventivas e futuras” necessárias à continuidade dos serviços”, citando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

A Agência Brasil entrou em contato com representantes do grupo Verene, que controla a Belém Transmissora de Energia, mas a empresa se limitou a informar que suas operações estão normais e não comentaria o assunto.

Em nota, a PF confirmou que instaurou, no último dia 4, um inquérito para apurar a “suposta ameaça contra a obra da subestação de energia”. Realizada de forma coordenada com as polícias Civil e Militar do Pará, a investigação tentará identificar o autor das ameaças e esclarecer se ele agiu isoladamente ou se, de fato, sua ação tem algum vínculo com alguma facção criminosa.

Também em nota, o MME reforçou que os órgãos de segurança federal e paraense foram acionados assim que a Belém Transmissora de Energia fez a denúncia e que todas as medidas preventivas e de contingência necessárias já foram adotadas. Inclusive “para que a COP30 transcorra com a excelência e a segurança energética que um evento desta magnitude exige”.

“O MME reitera que o sistema elétrico está seguro, com funcionamento garantido em todas as suas etapas, desde a geração até a distribuição, com foco especial nas instalações da Região Norte que atenderão a COP30”, garantiu a pasta.

No início da semana, o governo federal autorizou as Forças Armadas a atuarem na segurança da COP30, evento com sede na capital paraense que vai de 10 a 21 de novembro. O evento é precedido pela Reunião da Cúpula de Líderes, que começou ontem (6) e termina hoje (7), também em Belém.

Segundo o Decreto 704, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (3), os efetivos da Aeronáutica, Exército e Marinha vão participar das ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) previstas no Plano Estratégico Integrado de Segurança, que abrange também instalações de infraestrutura críticas nas cidades de Altamira e de Tucuruí.

O prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Neto (foto), comunicou no último domingo (2) em vídeo nas redes sociais que está implementando um sistema de controle de chegada de pessoas à cidade. Segundo ele, a prefeitura instalou na rodoviária local um posto avançado da assistência social para identificar quem chega ao município sem emprego ou moradia. Quando isso acontece, a prefeitura fornece passagem de volta para a pessoa.

No mesmo vídeo, Neto deu o exemplo de um senhor, na rodoviária, que é de outra cidade de Santa Catarina. Segundo o prefeito, “alguém simplesmente o mandou para cá. Sem nenhum vínculo com a cidade”. Topázio Neto (PSD) colocou sua equipe de assistência social para identificar familiares próximos para enviá-lo de volta.

O prefeito afirma em seu vídeo que “mais de 500 pessoas já foram devolvidas pelo trabalho desta equipe, e devemos reforçar ainda mais no verão”.

“Não podemos impedir ninguém de viver em Florianópolis, mas precisamos manter a ordem e as regras”, disse o prefeito.

O vídeo de Topázio Neto teve grande repercussão nas redes socias nos últimos dias, com dezenas de sites e portais repercutindo sua decisão. Ele retornou às suas redes sociais nesta quarta (5) para se explicar.

“Algumas pessoas, que desconhecem a realidade da cidade, falam que vamos fazer controle migratório. O que a gente não quer é ser depósito de pessoas em situação de rua. Se uma cidade mandar para cá, nós vamos impedir, sim.”

Neto segue se justificando e diz que se “uma pessoa chega aqui, sem saber onde vai dormir, sem qualquer plano de vida, é óbvio que foi despachada de algum lugar. O político finaliza: “não podemos perder o controle”.

Para o professor de Direito da FGV do Rio de Janeiro Thiago Bottino, o prefeito de Florianópolis não tem nenhum tipo de amparo na lei para impedir a entrada de qualquer tipo de pessoa na cidade.

“A circulação em qualquer parte do território nacional é livre”, afirmou Bottino a Agência Brasil. Ele disse ainda que “não há nenhuma lei que autorize esse tipo de restrição, fora é claro em situações emergenciais como tivemos durante a pandemia, por exemplo”.

A capital paulista começou a sexta-feira (7)com nebulosidade e temperatura em elevação. No decorrer do dia, as nuvens se dissipam, o sol aparece e faz calor, com a temperatura máxima chegando aos 28°C. Os menores índices de umidade chegam perto de 35%. No final da noite as nuvens voltam a aumentar e há chance de chuva isolada e rápida, segundo os meteorologistas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da cidade de São Paulo.

O sábado (8) deve começar com pancadas de chuva que podem ser de forte intensidade entre a madrugada e o amanhecer, acompanhadas de trovoadas, raios e intensas rajadas de vento, que podem superar os 80km/h. Há potencial para formação de alagamentos, e principalmente queda de árvores.

As temperaturas oscilam entre mínima de 16°C, que será observada à noite, e máxima ao redor dos 26°C, com taxas mínimas de umidade em torno dos 55%. No domingo (9), o ar estará mais frio e seco, com possibilidade de garoa, principalmente entre a madrugada e o período da manhã. A temperatura mínima deve fica em 15°C e a máxima em 20°C.

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Estado de São Paulo

A Defesa Civil do estado de São Paulo, emitiu, nesta quinta-feira (6), um alerta para a formação de fortes tempestades entre sexta-feira (7) e sábado (8), em razão da atuação de um ciclone extratropical na costa da Região Sudeste. O sistema deve intensificar áreas de instabilidade e provocar chuvas intensas, rajadas de vento e possibilidade de granizo em diferentes regiões do estado.

“Com a combinação de calor pré-frontal, avanço de frente fria e circulação do ciclone extratropical, há condições para tempestades severas, com destaque para granizo isolado, raios frequentes e rajadas de vento extremas, além de microexplosões pontuais. As rajadas previstas chamam atenção pela intensidade e podem causar danos, sobretudo em áreas urbanas e litorâneas”, alertam os meteorologistas.

Os ventos devem chegar a 115 km/h no litoral norte; 110 km/h na Baixada Santista, Vale do Ribeira e região de Itapeva; 100 km/h na região metropolitana de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira; 95 km/h nas regiões de Presidente Prudente, Marília, Araçatuba, São José do Rio Preto, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Bauru e Araraquara.

Os acumulados de chuva devem ocorrer na região metropolitana de São Paulo, Vale do Ribeira, Itapeva, Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira, Baixada Santista e Litoral Norte (médio acumulado); o alto acumulado, em Araçatuba, São José do Rio Preto, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Bauru e Araraquara; muito alto acumulado: Presidente Prudente e Marília.

As recomendações à população são as de evitar áreas arborizadas e não estacionar veículos sob árvores; recolher objetos soltos em varandas e quintais; durante tempestades com raios, evitar áreas abertas, estruturas metálicas e contato com água; não atravessar áreas alagadas. Caso um fio energizado caia sobre o veículo, permaneça dentro do carro e acione o Corpo de Bombeiros.

Após se reunir com os presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro do Reino Unidos, Keir Starmer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua nesta sexta-feira (7) a agenda de reuniões bilaterais com mandatários presentes à Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

Estão programados encontros com os primeiros-ministros da Alemanha, Friedrich Merz; de Portugal, Luís Montenegro; e com o presidente de Moçambique, Daniel Chapo.

Na pauta, a discussão sobre o enfrentamento da crise climática. Existe a expectativa de que a Alemanha anuncie sua contribuição para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).

O fundo vai combinar investimento público e privado e prevê que os recursos sejam repassados a países com florestas tropicais para que trabalhem pela preservação dessas áreas.

Ao todo, 34 países com florestas tropicais endossaram a Declaração do TFFF, cobrindo quase 90% das florestas tropicais em países em desenvolvimento, incluindo Indonésia, República Democrática do Congo e China. 

A proposta é que sejam captados, durante a COP20, US$ 25 bilhões por países investidores. Espera-se que o aporte seja um atrativo para alavancar o capital da iniciativa privada e, com isso, reunir US$ 125 bilhões a serem investidos na conservação das florestas tropicais.

O Brasil anunciou o aporte de US$ 1 bilhão. A Noruega se comprometeu com US$ 3 bilhões para os próximos dez anos condicionados; a Indonésia vai aportar US$ 1 bilhão. A França indicou que poderá investir até US$ 577 milhões até 2030. Já Portugal anunciou um aporte de US$ 1 milhão.

A Alemanha endossou integralmente o TFFF e informou que seu compromisso financeiro será discutido amanhã entre o presidente Lula e o Chanceler Friedrich Merz. Já os Países Baixos declararam que estão considerando apoiar a iniciativa.

Encontros bilaterais

Segundo a agenda de Lula, a primeira reunião bilateral será com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no final da manhã.

No começo da tarde, será a vez do primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz. Às 15h está prevista a reunião com o presidente de Moçambique, Daniel Chapo.

Na tarde de ontem, durante o encontro de Lula com o presidente da França, Emmanuel Macron, os dois líderes destacaram a prioridade conferida por seus governos ao enfrentamento da mudança do clima.

Os presidentes conversaram ainda sobre o combate ao desmatamento e a proteção das florestas, com destaque para o lançamento do TFFF.

Também foram abordados os avanços na cooperação em matéria de defesa e de ciência e tecnologia, desde a visita de Estado do presidente Lula a Paris.

Os presidentes determinaram o reforço da cooperação policial na região da fronteira entre Brasil e Guiana Francesa para o combate ao narcotráfico, o corte ilegal de madeira e o garimpo.

Lula manifestou ainda a expectativa de poder assinar o Acordo do Mercosul com a União Europeia ainda neste ano, durante a presidência brasileira do bloco. 

Mais cedo, Lula participou de um encontro com o príncipe de Gales, William, e com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer. Na ocasião, Lula também deu destaque para o fundo de preservação das florestas e reforçou a necessidade de os países implementarem os compromissos já assumidos em COPs anteriores.

Segundo informou o Planalto, o príncipe William parabenizou o Brasil pela iniciativa, que descreveu como inédita em razão da magnitude dos recursos que tem potencial de mobilizar, e comprometeu-se a divulgar o TFFF em seus contatos ao redor do mundo. O primeiro-ministro Starmer lembrou que o Reino Unido se engajou no desenvolvimento do TFFF desde a sua concepção e assegurou sua disposição de seguir apoiando o fundo.

Praticamente metade (49%) das prefeituras do país não tinha, em 2024, estrutura organizacional para políticas de segurança alimentar e nutricional, ou seja, um órgão público municipal específico para tratar da fome.

A mesma situação acontece em relação à existência dos conselhos de segurança alimentar e nutricional ─ instância que promove a participação da sociedade civil nas diretrizes de combate à fome. Apenas 51% dos municípios declararam a presença desses espaços de diálogo e decisão.

As constatações fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais, divulgada nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os pesquisadores traçaram um perfil das estruturas dos governos estaduais e das prefeituras para segurança alimentar e nutricional.

Organização

Dos 5.544 municípios que prestaram informações ao IBGE, 2.826 declararam ter estruturas como secretarias exclusivas ou subordinadas a outras áreas, por exemplo.

Apesar de praticamente metade das prefeituras não ter essas estruturas, o dado revela avanço em relação a 2018, quando 36,6% dos municípios tinham declarado a existência desses órgãos. Em 2023, eram 50,3% deles.

A gerente da pesquisa, Vania Maria Pacheco, aponta que os dados representam um “bom caminho” no enfrentamento à fome.

“Mesmo com números modestos, é um bom indicativo da presença da política nos municípios, da importância dessa política para esses municípios”, avalia.

O IBGE identificou relação entre o porte populacional dos municípios e a presença de estrutura organizacional de combate à fome. Entre as cidades com até 5 mil habitantes, 39,6% tinham as instâncias. A proporção é crescente à medida que aumenta o porte da cidade. Nas que tinham mais de 500 mil moradores, o índice chega a 91,7%.

Já entre as unidades da federação, todas as 26 que prestaram informações ao IBGE declararam ter instituições de segurança alimentar e nutricional. O levantamento não traz dados de Rondônia, que não repassou informações aos pesquisadores.

Conselhos com sociedade civil

Em relação aos conselhos de segurança alimentar, a presença em 51% dos municípios em 2024 também representa avanço em relação a anos anteriores. Em 2018, eram 36,4%, passando para 44,9% em 2023.

No entanto, os pesquisadores identificaram que, dos 2.851 municípios que declararam a existência do órgão no ano passado, apenas 1.826 encontravam-se ativos, isto é, com um mínimo de reuniões regulares.

“O conselho tem que existir, mas tem que estar ativo, ou seja, realizando reuniões, sendo ativo na política”, frisa Vania Pacheco.

Entre as unidades da federação, todas apresentaram conselhos de combate à fome que promoviam a participação da sociedade civil.

Legislação

O levantamento do IBGE aponta que apenas pouco mais de um terço dos municípios tem leis próprias de segurança alimentar. Em 2018, 20,9% das cidades tinham lei municipal nesse sentido, parcela que chega a 36,3% em 2024.

Em relação a plano municipal de combate à fome, somente 394 municípios (7,1%) detinham o instrumento com diretrizes e ações municipais com objetivo de respeitar, proteger, promover e prover o direito à alimentação adequada para todas as pessoas.

Em 2023, o IBGE tinha apontado 18,8% das prefeituras. Mas, de acordo com a pesquisadora Vania Pacheco, as informações estavam superdimensionadas pelos informantes.

“A informação foi prestada equivocadamente. Esse plano não existia [em 2023] ou ele ainda estava em planejamento, em elaboração”, explica.

Ações práticas

Ao levantar dados sobre ações práticas de segurança alimentar, o IBGE constatou que 3.985 municípios (71,9% dos respondentes) desenvolviam ações de promoção do acesso da população a alimentos, da seguinte forma:

• 94,6% distribuíam cestas básicas
• 22,7% ofereciam refeições prontas
• 10% distribuíam benefício monetário
• 6,2% ofereciam vale-alimentação
• 14,5% outras formas

A pesquisa identificou também que 78,7% dos municípios lançavam mão do Benefício Eventual da Assistência Social, uma espécie de ajuda temporária em caráter emergencial para pessoas em situação de insegurança alimentar, seja em forma de cesta básica ou benefício monetário, por exemplo.

Agricultura familiar

A agricultura familiar é um modo de produção que ajuda estados e municípios nas políticas de segurança alimentar.

À exceção do Tocantins e de Mato grosso do Sul, as demais 24 unidades da federação que forneceram dados aos IBGE relataram a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar. Entre os municípios, mais da metade (54,9%) adotava a prática.

A maior parte desses alimentos (81,1%) era destinada a redes socioassistenciais. As demais partes da produção familiar adquirida eram direcionadas a restaurantes populares, cozinhas de hospitais, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, mercados públicos e sacolões.

Restaurantes populares

Para traçar o perfil de estados e municípios, o IBGE coletou informações sobre a presença de equipamentos relacionados a segurança alimentar e nutricional.

Os pesquisadores identificaram que 3,8% das cidades declararam ter restaurantes populares. Eram 212 cidades nas quais funcionavam 329 desses estabelecimentos.

Nesses restaurantes, as refeições eram fornecidas de graça ou custando no máximo R$ 10. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 66,7% tinham as unidades populares.

Já os bancos de alimentos – locais que recebem gêneros alimentícios de doações ─ foram encontrados em 226 municípios, representando 4,1% dos respondentes. Cerca de 70% deles funcionavam cinco dias por semana.

Em relação aos equipamentos, como o IBGE não tem informações de anos anteriores, não foi possível fazer comparação entre períodos.

Para Vania Pacheco, a presença de ações e equipamentos é um indicativo da política de segurança alimentar “marcando presença nos municípios”.

“É uma esperança minha que esses equipamentos se tornem cada vez mais presentes, em um número maior de municípios, e forneçam alimentação segura e saudável para esse quantitativo de pessoas que, muitas vezes, são pessoas em vulnerabilidade”, diz.

Fora do Mapa da Fome

Em julho deste ano, um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) apontou que o Brasil deixou o chamado Mapa da Fome. O país está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente.

O Brasil já tinha alcançado esse patamar em 2014, mas retornou ao Mapa da Fome no triênio 2018/2020.

O podcast “Ajudante Digital”, produção original da Radioagência Nacional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), comemorou, em outubro, o primeiro ano de existência. Com conteúdos sobre inovação e tecnologia, o programa se destaca pela linguagem acessível, educativa e bem-humorada. Criado e apresentado pelo empregado e jornalista Leyberson Pedrosa, o podcast conta ainda com a participação das vozes sintéticas Robozito e Robozita, que interagem de forma divertida com o apresentador.

A produção também conta com a colaboração da equipe da Radioagência Nacional em séries especiais, como a que celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando o Ajudante Digital abordou o tema “ECA em tempos digitais”.

“O Ajudante Digital nasceu com o objetivo de tornar a tecnologia compreensível e útil no dia a dia das pessoas. Celebrar este primeiro ano é reafirmar nosso compromisso com a experimentação e a criação em áreas como inovação e tecnologia, ainda carentes de conteúdos em linguagem mais acessível, leve e, quando possível, divertida”, afirma Pedrosa.

Ao longo de 30 episódios, o programa explora temas que vão de segurança digital e serviços públicos online a inovações tecnológicas e ferramentas digitais para o cotidiano. Desde a sua estreia, em 14 de outubro de 2024, o podcast mantém duas versões de distribuição: uma compacta, voltada para rádios, e outra ampliada, disponível em plataformas digitais. Em 2025, o alcance do programa foi ampliado com sua inclusão no Nacional Jovem, da Rádio Nacional da Amazônia.

O Ajudante Digital projeta o segundo ano de episódios abordando tendências e novidades como carros elétricos, automação residencial avançada, acervos digitais, moedas digitais e ferramentas de segurança online. A iniciativa reforça o compromisso da Radioagência Nacional com a educação tecnológica, a acessibilidade e a informação de qualidade, valorizando ao mesmo tempo a autoria e a criatividade da equipe.

Onde ouvir

O podcast Ajudante Digital está disponível nos programas Tarde Nacional e Nacional Jovem e na plataforma de podcasts e séries da Radioagência Nacional, que oferece transcrições e materiais complementares para cada episódio. Além disso, também pode ser acessado no Spotify e no Amazon Music.