Operação da PF afasta prefeito de São Bernardo do Campo, em SP


O prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), foi afastado do cargo por um ano após operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (14). Ela investiga suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na prefeitura da cidade.

Dois empresários e um servidor foram presos. Policiais apreenderam cerca de R$ 1,9 milhão em dinheiro vivo. O trabalho de contagem ainda está em andamento.

As investigações que culminaram na Operação Estafeta começaram em julho depois que a polícia encontrou R$ 14 milhões com um servidor apontado como o operador financeiro do prefeito. Para a PF, há indícios de corrupção e pagamento de propina em contratos com empresas nas áreas de obras, saúde e manutenção.

Os mandados de busca e apreensão e medidas de afastamento e sigilos bancário e fiscal são cumpridos nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema.

Empresário são presos

Na operação, foram presos em flagrante os empresários Edmilson Carvalho, sócio da Terraplanagem Alzira Franco Ltda., e Caio Fabbri, sócio da Quality Medical, que tem contrato com a prefeitura. Também foi preso Antonio Renê da Silva,  servidor da prefeitura de São Bernardo. Ele atua como diretor de Departamento na Secretaria de Coordenação Governamental.

Por meio de nota, a prefeitura de São Bernardo do  Campo informou que colaborará com todas as informações necessárias. “A gestão municipal é a principal interessada para que tudo seja devidamente apurado. Reforçamos que o episódio não afeta os serviços na cidade”, diz a mesma nota.

Com o afastamento de Marcelo Lima do cargo de prefeito, quem assume é a vice-prefeita Jéssica Cormick, de 38 anos. Antes de ser convidada para ser vice de Lima, Jéssica atuava como sargento da Polícia Militar.




Fonte: Agência Brasil

Ação policial contra facção criminosa resulta em seis mortos no Rio


A Polícia Civil e a Polícia Militar do Rio de Janeiro realizaram uma operação conjunta para combater a expansão territorial do Comando Vermelho (CV) na Gardênia Azul, bairro da zona oeste da cidade, localizado na região de Jacarepaguá.

A ação policial resultou na morte de seis homens que seriam ligados à facção criminosa. O CV vem ampliando seu território sobre áreas do Rio de Janeiro antes dominadas pela milícia. 

Os policiais conseguiram efetuar a prisão de 12 suspeitos, dois deles identificados: um segurança de um dos chefes da facção criminosa na região e um ladrão de cargas, foragido da Justiça. Além deles, quatro menores infratores foram apreendidos.

Os agentes apreenderam também quatro fuzis, quatro pistolas, um revólver, munições, carregadores, granadas, rádios transmissores, grande quantidade de drogas e cadernos de anotações do tráfico.

As ações realizadas nessa quarta-feira tiveram o objetivo de forçar a facção criminosa sair da Gardênia Azul. Para isso, foram reunidas informações de inteligência da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Militar, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do 18º batalhão da PM, de Jacarepaguá, e dos setores de Inteligência da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco). Também participaram policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Capital (DRE-CAP) e da 22ª Delegacia Policial, na Penha.

Morte de policial

No último 19 maio, em uma operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) contra a venda de água mineral contaminada e furto de energia elétrica, na Cidade Deus, comunidade próxima à Gardênia Azul, o policial civil José Antônio Lourenço, lotado na Core, foi morto por um tiro de fuzil na cabeça.




Fonte: Agência Brasil

RJ: em 45 dias, batalhão tem 2 grupos de PM presos por vender serviços


Dez policiais militares (PMs) do 39º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Belford Roxo, região metropolitana do Rio de Janeiro, foram presos nesta quinta-feira (14) por uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Eles são acusados de envolvimento com um núcleo criminoso que achacava comerciantes em troca de “segurança particular”. É a segunda vez em 45 dias que agentes do 39º BPM são alvo de operação para coibir essa prática.

Além das prisões e mandados de busca e apreensão, os dez PMs foram denunciados à Justiça pelo MPRJ.

De acordo com os promotores, os policiais recebiam propina semanal de diversos comerciantes para prestar segurança armada a estabelecimentos em Belford Roxo durante o expediente no batalhão, inclusive fazendo uso de viaturas, fardas e armamento da instituição pública.

Os comerciantes que aderiam ao esquema eram chamados de “padrinhos”, detalha a denúncia do MPRJ. Eles recebiam tratamento diferenciado por parte dos PMs, que passavam a comparecer aos estabelecimentos e guiar as rotas de policiamento ostensivo para privilegiar os pontos de comércio.

Na denúncia, o MPRJ chama atenção para o fato de o esquema criminoso configurar uma “verdadeira subversão da lógica da segurança pública” e destaca que policiais militares, que deveriam proteger a população sem cobrar qualquer valor, recebem, solicitam ou exigem pagamento de taxas.

A ação desta quinta-feira foi autorizada pela auditoria da Justiça Militar e realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp) do MPRJ, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, também do Ministério Público. A Corregedoria-Geral da Polícia Militar também, prestou auxílio.

As prisões foram feitas em Belford Roxo, Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, as duas últimas cidades também na região metropolitana.

História repetida

No começo de julho, outra operação do MPRJ prendeu onze policiais militares do 39º BPM pela mesma acusação, venda de segurança particular a comerciantes durante o horário de serviço e com recursos da corporação.

Entre os pontos comerciais identificados pela investigação estavam restaurantes, lanchonetes, mercados, lojas, postos de combustíveis, depósitos, farmácias, clínicas, universidades, funerárias, serviços de mototáxi, transporte alternativo, feiras livres, festas populares e até um posto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Os promotores detalharam que os presos de julho são de outro setor do batalhão. A denúncia afirma que a atividade criminosa dos PMs era tão intensa que, por vezes, comerciantes eram achacados por mais de um grupo de policiais do 39º BPM.

A Agência Brasil pediu posicionamento à Polícia Militar, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.




Fonte: Agência Brasil

Encontro de Jongueiros transforma Praça Tiradentes em quilombo no Rio


A Praça Tiradentes, no centro do Rio, vai se transformar em quilombo nesta quinta-feira (14), a partir das 10h, até sábado (16), durante o Encontro de Jongueiros. Na Semana do Patrimônio Histórico Nacional, cerca de 400 praticantes da dança, originários de 18 comunidades de jongo de São Paulo e do Rio de Janeiro vão se reunir em rodas, shows de samba, oficinas com mestres, exposição fotográfica na praça e seminário no Teatro Carlos Gomes.

O evento comemora os 20 anos de reconhecimento da dança como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em 2005, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dentro do calendário de festas, eventos e projetos comemorativos criado por lideranças de comunidades jongueiras.


Brasília (DF), 26/07/2025 - Reconhecimento do Jongo. Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação
Brasília (DF), 26/07/2025 - Reconhecimento do Jongo. Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação

Jongo:dança é expressão cultural afro-brasileira característica da Região Sudeste do Brasil. Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação

A intenção é analisar os resultados do plano de salvaguarda do gênero musical coreográfico afro-brasileiro, que reúne ritmo com a percussão de tambores, dança de roda e versos dos cantos também conhecidos como pontos.

“Vai ser a grande comemoração dos 20 anos do tombamento do jongo. A Praça Tiradentes vai virar quilombo”, disse o pesquisador, músico e coordenador do encontro, Marcos André Carvalho, em entrevista à Agência Brasil.

Oralidade

A manutenção da expressão cultural afro-brasileira característica da Região Sudeste do Brasil, se deve muito à transmissão dos saberes de geração em geração, por meio da comunicação oral ou oralidade, do gestual e da materialidade dos instrumentos musicais.

Dependendo da localidade, o jongo também é chamado de congo ou caxambu. No Espírito Santo, pode ser congo. No Morro do Salgueiro, na zona norte do Rio de Janeiro, é caxambu, nome dado também em Minas Gerais e no Morro da Serrinha, em Madureira, e ainda na zona norte da capital.

A dança tem matrizes que vieram da África com pessoas escravizadas, de origem Bantu, especialmente do Congo, Angola e Moçambique, levadas para trabalhar em lavouras de café e de cana-de-açúcar, no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

Com a abolição, parte dos libertos migrou para a capital do Rio de Janeiro, se instalando em favelas e fundando escolas de samba. Outros permaneceram na região fortalecendo a cultura no Vale do Café, onde o jongo é preservado na essência original. Lá existem cinco comunidades centenárias dos municípios de Barra do Piraí, Piraí, Valença, Pinheiral e Vassouras, no sul do estado.

“O jongo nasceu nas senzalas das cidades do Vale do Café e, com a abolição, desceu para a capital, onde foram fundadas as primeiras favelas do Rio, que são Salgueiro, Mangueira, São Carlos, Providência e Serrinha”, completou Marcos André.

Segundo Marcos André, eles criaram o Circuito Afro do Vale do Café, unindo as cinco comunidades centenárias para trazer o turismo étnico mundial e melhorar a vida dessas populações, historicamente exploradas e excluídas.

Debates

Pesquisas, inventários e registros sobre o jongo e o Vale do Café é o tema de abertura do seminário, hoje, às 10h, no Teatro Carlos Gomes. Participam a pesquisadora e integrante da Velha Guarda do Império Serrano, Raquel Valença; as professoras do Laboratório de História Oral da Universidade Federal Fluminense (UFF), Hebe Mattos e Martha Abreu; o Procurador da República, Júlio José Araújo Júnior; o fundador do Instituto Cachuera de São Paulo Paulo Dias; a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Eleonora Gabriel e da UFF Elaine Monteiro; e o jongueiro do Morro da Serrinha e produtor cultural Rodrigo Nunes, e outros.

No mesmo dia serão realizados dois debates. O tema do primeiro, que começa às 11h30, é Mestras e Mestres – Avaliação dos 20 anos de registro do Jongo e prospecções sobre o futuro das comunidades. Estarão presentes mestres dos grupos de Pinheiral, Pádua, Campos, Quilombo São José dos municípios de Valença, Barra do Piraí, Natividade, Quissamã, Magé e Piraí e do babalorixá e produtor Pai Dário do Morro da Serrinha.

Às 14h30, começa a contribuição bantu para a formação da cultura do Rio e do Vale do Café, que vai contar com a participação da primeira doutora negra do Brasil, a professora Helena Theodoro, do babalawo Ivanir dos Santos, do professor e escritor Luiz Rufino e do pesquisador Marcos André.

Lançamento

A programação da tarde tem ainda o lançamento do Museu do Jongo, com participação de uma das lideranças do jongo de Pinheiral, Mestra Fatinha, matriarca com mais de 40 anos de militância pela divulgação e preservação desta cultura.

“O jongo do Pinheiral nunca parou ou ficou adormecido. Ele vem passando de geração em geração, e há 40 anos fazemos a coordenação do trabalho de preservação da dança, da autoestima do nosso povo preto, principalmente das nossas crianças. É a nossa bandeira de luta, porque, em uma roda de jongo, a gente trabalha várias coisas sempre em busca da liberdade, e continuamos mantendo a tradição genuína”, afirmou Mestra Fatinha, em entrevista à Agência Brasil.

O espaço vai reunir em um portal cerca de 5 mil fotos, áudios e vídeos inéditos e artigos sobre comunidades de jongo, resultado de uma pesquisa de 30 anos de Marcos André e das lideranças jongueiras do local.

“Ali vão estar todos os acervos das famílias jongueiras que estavam se deteriorando e dispersos. Tudo isso foi reunido em um trabalho de décadas e vai estar tudo digitalizado e disponibilizado gratuitamente na internet no Museu do Jongo”, disse o pesquisador.

O museu vai funcionar dentro de um parque temático, que está em andamento com o projeto executivo selecionado, segundo o pesquisador, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O local é no Parque das Ruínas de Pinheiral, origem desta manifestação afro-brasileira.

“Tantos anos depois da abolição essas comunidades ainda não têm seus museus, centros de visitação ou suas escolas de jongo. É sobre isso que a gente está falando e Pinheiral já deu o primeiro passo com a aprovação do projeto executivo pelo PAC na Fazenda São José dos Pinheiros”, observou.

Além do Museu, o espaço terá a Escola do Jongo, um restaurante de comidas étnicas e um centro turístico de visitação. Conforme o pesquisador, a inauguração está prevista para 2027.

A programação do primeiro dia tem ainda a exibição curta-metragem Jongo do Vale do Café, que conta as raízes do jongo e do local onde ele nasceu durante a escravidão. A direção é de Marcos André Carvalho. O dia se encerra às 17h,com uma roda de jongo.

Oficinas

Na sexta-feira (15), serão realizadas oficinas entre 10h e 18h, no Museu da República, no Catete, e na sede do Iphan RJ, no centro da cidade. A primeira, às 10h, vai ensinar a fazer um tambú, que é a arte de confecção do tambor de jongo.

Depois, às 11h30, é a vez de mostrar as igualdades e diferenças da dança do jongo e do caxambu. Na parte da tarde a terceira oficina, às 14h, vai tratar dos cantos e pontos, a forma musical como se comunicam os jongueiros e às 16h a oficina 4 trará Toques do tambú e candongueiro.

No último dia, sábado (16), vai ter mais um seminário no Teatro Carlos Gomes. O tema da primeira mesa, que começa às 10h30, é Políticas de Salvaguarda para o Jongo – Poder Público e parceiros. Ao meio dia, haverá uma homenagem às mestras e mestres de jongo e caxambu. Às 12h30, o lançamento e a estreia do curta-metragem Mestres do Patrimônio Imaterial do Estado do Rio, dirigido por Marcos André Carvalho.

“Tem mestres da ciranda caiçara da Costa Verde, do candomblé, do afoxé, do jongo e da umbanda. São mestres dessas tradições com seus depoimentos.”

Após a exibição, começa o cortejo, às 13h e às 14h, com a abertura da exposição fotográfica na Praça Tiradentes, no mesmo local das rodas de jongo das comunidades, a partir das 15h. O  público vai se divertir com o grupo Samba de Caboclo e participações especiais. O encerramento está previsto para às 22h.

“É um momento histórico, realmente. Nunca 400 quilombolas de 18 quilombos ocuparam uma praça no centro do Rio. Vai ter fogueira, vão construir um altar com pretos velhos, as árvores da praça vão ser iluminadas”, revelou.




Fonte: Agência Brasil

Rio mostra queda nos crimes de letalidade violenta e homicídio


O Rio de Janeiro registrou, em julho de 2025, queda de 20,5% na letalidade violenta em relação ao mesmo mês do ano anterior.

De acordo com dados divulgados hoje (13) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), foram 237 vítimas contra 298 em julho de 2024 – 61 mortes a menos. No acumulado de janeiro a julho, a redução foi de 1,3%.

O homicídio doloso (quando há a intenção de matar) caiu 14,4% no mês, enquanto as mortes por intervenção de agente do estado tiveram diminuição de 40,5%, passando de 79 para 47 casos — 32 a menos. No acumulado do ano, o indicador estratégico recuou 5,8%.

Já o número de furtos de celular subiram 52% em julho de 2025 em comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 4.058 pessoas contra 2.671 em julho de 2024.

Outro índice que também teve aumento foi o furto de bicicleta. Em julho deste ano, 350 pessoas perderam sua bicicleta contra 306 no mesmo período do ano passado, um aumento de 14%.

O furto em coletivo  teve um aumento de 29%, quando comparado com julho do ano passado. Pelo menos 758 pessoas perderam seus pertences em ônibus em julho deste ano contra 589 no mesmo mês de 2024.

O número de furtos de veículos apresentou  alta. Em julho de 2025 foram furtados 1.504 veículos contra 1.360 no mesmo período do ano passado, um aumento de 11%.

O estelionato, golpe em que o fraudador engana a vítima para conseguir algo que não lhe é de direito, causando-lhe um prejuízo financeiro ou material, cresceu em julho deste ano: 13.870 pessoas foram lesadas contra 13.082 no mesmo período de 2024, um aumento de 6%.

Os crimes contra o patrimônio apresentaram queda. O roubo de veículo passou de 2.252 ocorrências em julho de 2024 para 1.797 no mesmo mês de 2025, recuo de 20,2%. No acumulado de janeiro a julho, a redução foi de 11,6%.

O roubo em coletivo caiu 39,2% no mês, com 206 ocorrências a menos. O roubo a transeunte apresentou retração, com queda de 10% em julho, totalizando 2.297 registros — 258 a menos que no mesmo período de 2024; no acumulado do ano, a diminuição foi de 79 ocorrências. Já o roubo de carga reduziu 3,8% no mês.

“Nossas forças de segurança continuam trabalhando de forma integrada para reduzir cada vez mais a ocorrência de crimes, sejam contra a vida ou contra o patrimônio. E continuaremos a investir em tecnologia com a finalidade de levar mais segurança para a população”, disse o governador Cláudio Castro.

Em julho, a produtividade policial teve resultados positivos. As forças de segurança apreenderam 71 fuzis no mês, 12 a mais que no mesmo período de 2024, o que representa um aumento de 20,3% – média de duas armas retiradas das ruas por dia. No acumulado de janeiro a julho, a alta foi de 7%, o maior índice para o período desde o início da série histórica, em 2007.

A recuperação de veículos avançou, com 10.095 ocorrências nos sete primeiros meses do ano, crescimento de 5%, uma média de 47 recuperações por dia. Nos sete primeiros meses do ano, foram realizadas, em média, 115 prisões por dia, além do cumprimento diário de 32 mandados de prisão.

“O acompanhamento permanente dos indicadores e a atuação estratégica são fundamentais para manter e ampliar esses avanços, assim como o reforço nas ações que resultaram na retirada de dezenas de fuzis de circulação neste mês”, destacou a presidente do ISP, Marcela Ortiz, sobre os resultados.




Fonte: Agência Brasil

Três militares do Exército morrem em acidente de carro em São Leopoldo


Três jovens militares do Exército brasileiro morreram após um acidente de carro ocorrido na madrugada de hoje (13) na rodovia BR-116, em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre.

Segundo informações da Polícia Civil, o acidente ocorreu por volta das 3h45 no quilômetro 247 da BR-116, sentido interior-capital, no bairro São Miguel, próximo ao viaduto da Avenida João Correa. O automóvel onde estavam os militares colidiu violentamente contra a mureta do viaduto. Outros dois ocupantes do veículo ficaram feridos.

Por meio de nota, o 18º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro lamentou as mortes dos soldados Eduardo Hoffmeister, Davi Adrian da Silva e Vitor Golfetto e informou que os soldados Leopoldo dos Santos Staudt e Jailson dos Santos Gomes ficaram feridos e foram encaminhados para o Pronto Socorro do Hospital Centenário, em São Leopoldo.

“O Exército lamenta profundamente o ocorrido. O Comando do Batalhão está prestando todo o apoio necessário às famílias dos militares. A família ‘Passo da Pátria’ une-se a essas famílias enlutadas nesse momento de profunda dor e presta condolências”, diz a nota do 18o Batalhão.

A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado como homicídio culposo [sem intenção] na direção de veículo automotor.





Fonte: Agência Brasil

Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303


A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) criticou, nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por esta ter revogado a obrigatoriedade de as empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telefônicas, independentemente do motivo, identificarem suas ligações por meio do prefixo 0303.

Entidade responsável por integrar e estabelecer políticas e normas para a atuação dos Procons estaduais e municipais de todo o Brasil, promovendo a defesa dos direitos dos consumidores, a entidade acusa a agência reguladora de, em sua decisão, favorecer a poucas empresas e entidades em detrimento da população.

“É lastimável presenciar que o direito do consumidor continua sendo descumprido sistematicamente por quem deveria fazer justamente o contrário, que seria de proteção de direitos, previstos em nossa Carta Magna [Constituição Federal]”, afirmou a presidenta da ProconsBrasil, Marcia Regina Moro, em nota enviada à Agência Brasil.

Para Marcia, a revogação da obrigatoriedade do uso do número 0303 é um “retrocesso” que atinge o direito do consumidor à informação clara e transparente e compromete a segurança das pessoas, abrindo espaço para a proliferação não só de ligações abusivas, como de golpes telefônicos.

“Os Procons recebem as reclamações diretamente dos consumidores e o caso em tela é um dos mais reclamados pelos consumidores: ligações em excesso e sem identificação de quem está ligando”, acrescentou Marcia, manifestando “preocupação extrema” com a vulnerabilidade da maioria dos consumidores.

“A abolição do 0303 colaborará para a proliferação de golpes, uma vez que este código assegurava ao consumidor saber que a chamada provinha de um fornecedor real, e não de criminosos simulando serem empresas”, complementou Marcia, assegurando não faltarem argumentos contra a extinção da obrigatoriedade do prefixo de identificação da chamada.

“O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) estabelece a necessidade de transparência; proteção contra práticas abusivas; segurança nas relações de consumo; da informação ser feita de forma clara e ostensiva e de que o consumidor não tenha dúvidas do que está recebendo”, elencou a presidenta da ProconsBrasil, sustentando que a decisão do Conselho Diretor da Anatel afronta o direito de as pessoas decidirem se querem ou não atender a uma chamada.

“Colocar na vala comum entidades idôneas que fazem um belíssimo trabalho social e aquelas que têm como pratica diária ‘perturbar o consumidor’, com dezenas de ligações todos os dias, é no mínimo por assim dizer ‘uma justificativa fraca’, que beneficia diretamente quem recorreu para essa modificação”, finalizou Marcia, rebatendo um dos argumentos para a revogação da obrigatoriedade – o de que a identificação prévia prejudica organizações sociais sem fins lucrativos que telefonam para pedir doações.

Conforme a Agência Brasil noticiou na terça-feira (12), o fim da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 foi aprovado durante a reunião do Conselho Diretor da Anatel do último dia 7. A flexibilização das normas até então em vigor foi uma resposta da agência a recursos e petições de entidades como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes); organizações como o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital) e de empresas, incluindo a imobiliária digital QuintoAndar.

As queixas foram motivadas pelo Ato nº 12.712, de setembro de 2024, que ampliou o rol de empresas e organizações já então obrigadas a usar o chamado Código Não Geográfico (CNG) 0303, criado em dezembro de 2021, com o objetivo de reduzir o número de ligações indesejadas.

Segundo o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo e autor da proposta de tornar o uso do 0303 facultativo, a identificação das chamadas, principalmente de grandes empresas de call center, “produziu uma estigmatização”, motivando as pessoas a ignorarem qualquer telefonema originado de um número 0303.

“Observa-se que uma parcela dos consumidores passou a adotar rapidamente medidas para evitar chamadas com o CNG [Código Não Geográfico] no formato 0303, seja por meio de bloqueios em seus terminais, seja simplesmente deixando de atender tais chamadas, em decorrência do abuso por parte do mercado. Reconheço, portanto, a aversão demonstrada pelos usuários às chamadas e considero, portanto, pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”, argumentou Aquino ao propor que a identificação se torne facultativa.

Consultado pela Agência Brasil, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também criticou a mais recente decisão dos dirigentes da Anatel. Para os técnicos do instituto, a medida favorece os agentes de telemarketing em detrimento de milhões de brasileiros “já diariamente importunados por chamadas insistentes, inoportunas e, em muitos casos, prejudiciais”, dada a possibilidade de se tratarem de golpes ou fraudes.

“O objetivo dos códigos numéricos é informar aos consumidores que se trata de uma chamada de telemarketing ativo, possibilitando que os consumidores usufruam de sua autodeterminação para optar ou não em atender a chamada, efetivando-se o direito à informação”, destacou o Idec.

Para o instituto, a Anatel “não deveria ter revogado uma medida eficiente”, mesmo tendo antecipado o prazo de adesão dos grandes originadores de chamadas telefônicas ao sistema de autenticação das ligações – o que, segundo o autor da proposta, o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, é uma alternativa mais eficaz para assegurar o rastreamento do tráfego telefônico, fornecendo informações precisas sobre o uso da rede, permitindo à agência reguladora monitorar, em tempo real, as empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais.

“Mesmo que a Anatel também tenha adiantado [para até 90 dias] o prazo de adesão ao sistema de autenticação das ligações, que possibilitará aos consumidores mais informações sobre a origem da chamada, o ideal é que a revogação do código numérico só ocorresse após sua implementação. Vale também lembrar que a tecnologia de autenticação de ligações pode acabar não abrangendo telefones de tecnologia inferior, que podem ficar com o direito à informação prejudicado”, afirmou o Idec.

O Ato nº 12.712, exigia a autenticação dos terminais usados por empresas ou organizações que fizessem mais de 10 mil chamadas diárias, ou seja, ao menos 300 mil mensais, mas Aquino recomendou e os demais conselheiros acolheram a revisão do volume para 500 mil ligações mensais.

“Reafirmamos o posicionamento do Idec de que as ligações de telemarketing só deveriam ocorrer após o consentimento livre, expresso e informado dos titulares-consumidores”, concluiu o Idec, apontando que, somente entre junho de 2022 e dezembro de 2024, os brasileiros receberam em torno de 1 bilhão de chamadas telefônicas de telemarketing abusivas. Isso equivale a uma média de 743 telefonemas recebidos por habitante do país.

Procurada pela Agência Brasil, a Anatel não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta reportagem. Se a agência reguladora se manifestar, o texto será atualizado.




Fonte: Agência Brasil

Funcionários e ex-funcionários da Caixa são alvos de operação da PF


A Operação Recupera, da Polícia Federal (PF), foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), com objetivo de combater uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os integrantes da quadrilha, as investigações identificaram funcionários e ex-funcionários da Caixa.

A PF informou que as fraudes começaram, em 2018, com a concessão indevida de benefícios assistenciais e previdenciários por meio da inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do banco. Os investigados se valiam de seus acessos para viabilizar as fraudes.

Segundo as investigações, eles realizaram comprovações de vida fraudulentas de pessoas fictícias ou já falecidas, emitiam segundas vias de cartões de beneficiários inexistentes e autorizavam pagamentos irregulares. Além disso, os fraudadores utilizaram documentos adulterados para habilitar benefícios e atuavam sincronizadamente na inserção de dados falsos no sistema informatizado da Caixa.

Demissões

De acordo com a PF, a instituição financeira instaurou procedimento disciplinar que resultou na demissão dos envolvidos e na identificação de condutas ilícitas articuladas entre os autores, que já tinham antecedentes por faltas disciplinares semelhantes relacionadas à concessão indevida de benefícios.

“Mesmo após a demissão, em 2022, os suspeitos deram continuidade ao esquema, delegando a terceiros o saque mensal de ao menos 17 benefícios fraudulentos ainda ativos”, diz a PF.

Mandados judiciais

A Operação Recupera, que conta com o apoio do Ministério Público Federal e da Caixa, cumprem seis mandados de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio e indisponibilidade de bens e ativos no valor estimado de R$ 3 milhões.

As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal e estão sendo cumpridas em endereços relacionados aos acusados, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa e peculato eletrônico. Segundo a PF, as ações “prosseguem para identificar outros envolvidos, desarticular o esquema criminoso e recuperar os ativos desviados”.




Fonte: Agência Brasil

Explosão em fábrica: Bombeiros do Paraná reiniciam buscas pelos corpos


Equipes de do Corpo de Bombeiros do Paraná retomaram na manhã desta quarta-feira (13) os trabalhos de busca dos corpos de vítimas da explosão de a fábrica de explosivos Enaex Brasil na cidade de Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba. A Secretaria da Segurança Pública do Paraná confirmou, na noite dessa terça-feira (12), a morte de nove trabalhadores. Sete sofreram ferimentos leves e já estão em casa.

Os mortos são seis homens e três mulheres. A identificação das vítimas ainda não foi possível, porque com os corpos ficaram fragmentados. Para a identificação, será necessário passar por exame de DNA.

A Enaex Brasil, especializada na produção de explosivos e desmonte de rochas, opera em regime de turno 24 horas — o que explica a presença de pessoas no momento da tragédia.

O secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, disse que a prioridade é para a identificação das vítimas da explosão.

“Tivemos também a ação fundamental do esquadrão antibombas da Polícia Militar do Paraná, que criou um espaço seguro para que as buscas pudessem ser realizadas. Um trabalho que uniu todas as forças de segurança para rapidamente darem uma resposta às famílias das vítimas e a toda a sociedade”, explicou o secretário.

A Polícia Científica do Paraná trabalha com quatro equipes para o trabalho de identificação dos nove funcionários. Paralelamente, será dada continuidade à investigação das causas da explosão.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lamentou a tragédia que causou a morte de nove pessoas. “Eram trabalhadores e trabalhadoras que tinham histórias vinculadas ao Paraná. Minha solidariedade a todos os familiares e amigos. Esse é um dia triste na história do nosso estado”.




Fonte: Agência Brasil

Empresa confirma 9 mortes em explosão de fábrica no Paraná


A empresa Enaex Brasil informou na noite desta terça-feira (12) que nove funcionários morreram durante explosão em uma de suas instalações fabris na cidade de Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba (PA). Segundo a empresa, outros sete trabalhadores tiveram ferimentos leves, receberam atendimento médico e liberados.

“Expressamos nossas mais sinceras condolências às suas famílias, amigos e colegas de trabalho”, diz comunicado da empresa, acrescentando que está colaborando com as investigações.

A explosão ocorreu por volta das 6h e está sob investigação da polícia. Mais cedo, o Corpo de Bombeiros informou que o acidente ocorreu em um edifício específico e não há risco de novas explosões.

No início da noite, o comandante dos bombeiros, coronel Geraldo Hiller, afirmou que os trabalhos serão suspensos por falta de condições de segurança durante a noite e madrugada. Ele explicou que uma edificação próxima, da empresa, foi parcialmente destruída, assim como há marcas da explosão, como estilhaços e janelas, batentes e portas danificados em prédios ao longo do complexo da empresa.

A Polícia Científica irá investigar as causas da explosão e fará a identificação dos corpos, alguns fragmentados pela força da explosão.




Fonte: Agência Brasil