TV Brasil exibe rodada dupla do Brasileirão Feminino neste sábado


A programação da TV Brasil para o próximo sábado (14) vai contar com dois jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. A partir das 13h45, o canal transmite Juventude X São Paulo. Um pouco mais tarde, às 16h45, é a vez do confronto Flamengo X América-MG. As partidas são válidas pela 14ª rodada da competição.

Por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), é possível assistir aos jogos em todo o país. Para saber como sintonizar a TV Brasil em sua cidade, basta acessar a página.

Desde o ano passado, a ampliação do esporte feminino na grade de programação é uma diretriz da TV pública. Outras modalidades esportivas são contempladas, a exemplo do basquete com a Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa), da qual a TV Brasil é emissora oficial e única a transmitir em sinal aberto.

Com o fim da 13ª rodada, o Cruzeiro permanece isolado na 1ª posição. Flamengo está em 6º e América-MG em 8º. Juventude está em 13º e o São Paulo em 3º.

Videocast Copa Delas

Fique por dentro das novidades, curiosidades e bastidores do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino com o Copa Delas, videocast da TV Brasil disponível no Youtube. A atração traz entrevistas exclusivas, análises das rodadas, destaques das jogadoras e conteúdos inéditos sobre os clubes participantes. Acesse

Sobre o Brasileirão Feminino A1

A edição de 2025 do Campeonato Brasileiro Feminino A1 reúne 16 clubes que se enfrentam em turno único na fase de classificação. Os oito primeiros avançam para as quartas de final. As equipes participantes são:  Juventude, América-MG, Internacional, Bahia, Palmeiras, Bragantino, Ferroviária, Sport, Instituto 3B-AM, Fluminense, Cruzeiro, Grêmio, Real Brasília, Corinthians, Flamengo e São Paulo.




Fonte: Agência Brasil

Polícia do Rio resgata 62 pacientes mantidos em cárcere privado


A Polícia Civil prendeu 11 pessoas e resgatou 62 pacientes mantidos em cárcere privado na comunidade terapêutica Recomeçar, que trata de dependentes químicos em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro.

As investigações tiveram início em outubro do ano passado, após os agentes analisarem as circunstâncias da morte de um dos internos da clínica, Carlos Alberto da Silva de Oliveira. Ele deu entrada em um hospital da região, com quadro de pneumonia. Durante a apuração, foram reunidas informações a respeito dos abusos praticados contra os pacientes internados na clínica, no bairro Santa Cândida.

Segundo os policiais da delegacia de Itaguaí, foi cumprido mandado de busca e apreensão no local, onde dois administradores e nove monitores foram flagrados mantendo os enfermos em cárcere privado.

De acordo com os agentes, os pacientes eram mantidos em condições insalubres e, caso tentassem fuga, recebiam punições como privações de alimentos, visitas de familiares e, em alguns casos agressões físicas. A internação dos pacientes era paga pelos familiares. A ação contou com apoio da Promotoria de Justiça de Itaguaí.

Os 11 detidos foram conduzidos para a delegacia, onde foram autuados em flagrante e responderão pelos crimes de sequestro, cárcere privado e associação criminosa.

O site da Recomeçar informa que “a clínica atua em atividades de assistência psicossocial, e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química”. Diz ainda que a clínica “oferece serviços de qualidade e está comprometida em atender às necessidades de seus clientes com eficiência”.




Fonte: Agência Brasil

Mais de 488 mil aposentados já foram aos Correios contestar descontos


Em duas semanas de atendimento, mais de 488 mil aposentados e pensionistas estiveram presencialmente em uma agência dos Correios do país para contestar descontos irregulares em seus benefícios. A opção de atendimento presencial para tratar dos descontos não autorizados está disponível desde o dia 30 de maio.   

O serviço foi pensado para atender principalmente as pessoas que têm dificuldade em acessar o celular, o computador e a internet para resolver esse problema por meio do aplicativo Meu INSS e da Central 135.

“É um número bem significativo, porque em apenas duas semanas funcionando, a gente já tem mais de 10% do total de requerimentos via Correios. É um atendimento humanizado, olho no olho, presencial, um atendimento em que a pessoa se sente segura”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller.

Nesta sexta-feira (13), ele visitou a agência central dos Correios em São Paulo, no centro da capital.

Maria Alves de Oliveira, 83 anos, aposentada há mais de 30 anos, buscou uma agência dos Correios para buscar esclarecimentos já que ela não tem acesso à internet. “Só tenho telefone fixo”, contou.

“Eu vim aqui só para ver se teve desconto. Não percebi [desconto na aposentadoria], mas para desencargo de consciência, eu vim pegar pãozinho [em uma igreja próxima] por causa do dia de Santo Antônio e aproveitei para passar nos Correios. Mas isso tudo é muito desumano. Esse país está podre. O ladrão roubando da gente que ganha apenas um salário mínimo. Isso é duro”, reclamou.

A partir da próxima segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios e que já procuraram os canais de atendimento há mais de 15 dias úteis para contestar esses valores poderão retornar às agências do Correios para consultar a resposta das entidades sobre os seus descontos.

Contestações

Até este momento, foram feitas mais de 3,1 milhões de contestações, ou seja, mais de 3 milhões de pessoas alegaram não ter autorizado os descontos em seus benefícios para associações. 

“Esse é um marco muito próximo daquele projetado pela CGU [Controladoria-Geral da União] e pela Polícia Federal de 4,1 milhões de pessoas”, afirmou Waller.

Esse total inclui todas as contestações, inclusive as realizadas pela internet. Segundo o presidente do INSS, desse total de contestações feitas pelos beneficiários, 512 mil foram respondidas pelas instituições, que apresentaram documentos comprovando que os descontos foram autorizados e que não houve fraude.

As entidades alegam que 100 mil contestações já foram respondidas por via judicial. Os demais casos ainda estão sendo apurados ou esperam resposta das associações.

“Hoje temos 512 mil contestações das instituições em que elas informaram que houve o vínculo, que teve o desconto e autorização para isso. Isso é juntado dentro do sistema. Para quem utiliza o aplicativo meu INSS, essa resposta já está disponível para fazer a consulta pelo aplicativo, em que você consegue verificar se aquele documento foi feito por você mesmo, se você assinou [a autorização para o desconto]”, explicou o presidente do órgão.

Ainda não é possível prever, com exatidão, o tamanho da fraude. Mas, segundo o presidente do INSS, se todas as 3,1 milhões de contestações feitas até agora pelos segurados estiverem irregulares, o dano deve ficar na casa de R$ 1,8 bilhão, sem correção. 

“Se for corrigido, daria R$ 2,12 bilhões, mais ou menos. Esse é um valor bem importante para a gente porque, quando se levantou a fraude, pensava-se em um prejuízo na monta de R$ 6,7 bilhões ou até R$ 9 bilhões”, falou.

“Verificamos que grande parte das fraudes são de instituições que foram criadas como fantasma nos anos de 2020 ou 2021 e elas tiveram dois anos de desconto efetivo e não os cinco anos [que se esperava]. E o valor [de desconto] era muito menor, um valor abaixo da média, porque a média é de R$ 48 [de desconto por beneficiário], mas eles cobravam um valor abaixo disso, talvez até para não chamar muita atenção do nosso beneficiário. Isso gera um valor aquém daquilo que se esperava no início”, explicou.

Waller não deu estimativa de prazos ou de quando os beneficiários serão ressarcidos, mas ele afirmou que o governo quer fazer isso o mais breve possível, utilizando-se do bloqueio de bens dos fraudadores. 

“Desde o início, a ideia é que esse dinheiro saia do bolso de quem roubou, de quem fraudou, de quem lesou os nossos aposentados e pensionistas. Ingressamos rápido com o processo de responsabilização de pessoa jurídica e conseguimos o bloqueio de R$ 2,8 bilhões para assegurar o ressarcimento”, falou.

Atendimentos

Aqueles que já fizeram atendimento pelo aplicativo Meu INSS, pelo site do INSS ou pela Central 135 não precisam procurar os Correios para solucionar o problema.

No estado de São Paulo, 634 agências dos Correios estão habilitadas para acolher os beneficiários. No país são mais de 5 mil agências (https://www.correios.com.br/central-de-informacoes/boletim-aos-clientes/arquivos/unidades_correios_atestmed.pdf ) em funcionamento para atender os aposentados e pensionistas.

A fraude foi descoberta em abril deste ano, durante a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal. Segundo a PF, o esquema envolvia associações e sindicatos que aplicavam descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Cifras iniciais apresentadas pela PF estimavam que R$ 6,3 bilhões de descontos associativos foram realizados entre 2019 e 2024.

Tira-dúvidas nos Correios

Quem for aos Correios poderá descobrir se houve algum desconto indevido em seu benefício e contestar esses descontos não autorizados. Ele também poderá acompanhar o resultado da contestação após o prazo de 15 dias úteis.

Esse foi o caso do aposentado Luiz Alberto Ribeiro de Sena, 70 anos, que hoje esteve na agência dos Correios no centro da capital paulista.

“Vim aqui para saber se houve desconto na minha aposentadoria. E ela [a atendente dos Correios] me falou que tem o desconto de uma associação. Não autorizei nenhum desconto”, disse ele, que contou se sentir lesado e espera que “haja Justiça e que o dinheiro seja devolvido”.

“Isso aí é um roubo. Pretendo receber meu dinheiro de volta, seja lá quanto for”, reforçou ele, que chegou à agência com uma bengala, resultado de um AVC.

Quem também esteve na mesma agência hoje buscando informações foi o aposentado Edson Conceição Santos, 74 anos, que teve a oportunidade de conversar pessoalmente com o presidente do INSS. No caso dele, no entanto, não foram identificados quaisquer descontos.

“Estou aliviado. O lema de todo aposentado hoje é se sentir aliviado”, falou ele. “Conversei com o presidente [do INSS] e falei a ele que não tenho aplicativo. Que meu negócio é olho no olho para não cair em golpe”.

O atendimento nas agências dos Correios é gratuito. O segurado só precisa apresentar um documento oficial de identificação. Caso não possa comparecer, ele precisa nomear um representante legal com procuração autenticada e que é válida apenas para consulta.

“Esse atendimento é muito fácil e ágil. Basta o aposentado ou a aposentada apresentar para o atendente um documento com foto. Nesse atendimento vai ser identificado se houve o débito não autorizado ou não. No caso de se constatar o débito, o aposentado ou aposentada, nesse mesmo momento, já pode fazer a contestação no próprio atendimento. Isso vai gerar um protocolo e depois de 15 dias úteis (cerca de três semanas) ele pode retornar para saber qual é a informação que foi repassada para o INSS”, explicou Vinícius Moreno, superintendente estadual dos Correios São Paulo Metropolitana.

Segundo Moreno, só na Agência Central dos Correios na capital paulista já foram realizados quase mil atendimentos. Em todo o estado de São Paulo, cerca de 50 mil pessoas buscaram atendimento nos Correios para obter informações sobre os descontos da Previdência.

Os Correios alertam que nenhum funcionário do INSS ou dos Correios está autorizado a ir até a sua casa para oferecer esse serviço. O atendimento sobre esses descontos é feito apenas por meio do aplicativo INSS, pelo site do INSS, pela central 135 ou presencialmente, em uma agência dos Correios.




Fonte: Agência Brasil

Inscrições para concurso da Polícia Federal são prorrogadas até dia 17


A Polícia Federal prorrogou para as 18 horas de terça-feira (17) o prazo de inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de mil vagas em cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista. Inicialmente, o prazo terminaria nesta sexta-feira (13). 

Os interessados devem se inscrever exclusivamente no site oficial da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição varia conforme o cargo disputado. Para disputar as vagas de delegado e de perito criminal da Polícia Federal, o valor é de R$ 250.

Para cargos de escrivão, agente e papiloscopista a taxa é de R$ 180.

A data final para o pagamento da taxa de inscrição foi mantida em 20 de junho.

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Para solicitar a inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via upload, sua fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores, em que necessariamente apareça a sua cabeça descoberta e seus ombros.

Os candidatos deverão verificar, no endereço eletrônico, das 10 horas de 18 de junho às 18 horas de 19 de junho de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente às instruções do edital.

Caso não tenha sido reconhecida, o candidato deverá fazer novo envio de uma nova foto que atenda às determinações do edital, no período acima.

Vagas

As oportunidades da Polícia Federal estão distribuídas da seguinte forma: 120 vagas para delegados, 69 para peritos criminais, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas.

O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$ 14.164 a R$ 26,8 mil.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos do certame.

Cotas

Para concorrer às vagas reservadas a pessoas negras, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras (20% para cada cargo ou área) e se autodeclarar negro, conforme quesito cor ou raça adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os candidatos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) passarão pelo procedimento de heteroidentificação, realizado por uma comissão, para verificar a identidade racial autodeclara pelo candidato.

O edital também reserva 5% do total das vagas para cada cargo do processo seletivo a pessoas com deficiência (PCD).

Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá assinalar a opção no ato da inscrição e enviar imagem legível de laudo caracterizador de deficiência emitido por profissional de saúde que atue na área da deficiência do candidato.

O laudo deve ter sido emitido, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição (17 de junho).

O candidato com a inscrição aprovada será convocado para passar pela avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional do Cebraspe.

O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especializado no ato da inscrição tanto para o dia em que fará as provas, bem como para as demais fases do concurso, devendo indicar as condições que necessita.

Provas

As provas objetivas e discursivas de caráter eliminatório e classificatório estão previstas para 27 de julho e serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal.

Os detalhes completos sobre os cargos, requisitos e etapas do processo seletivo estão disponíveis no edital publicado em 20 de maio.




Fonte: Agência Brasil

Preservar a Amazônia é questão de segurança nacional, diz especialista


A Amazônia é, historicamente, alvo de cobiça e interesse de estrangeiros. Europeus invadiram a região durante os séculos de colonização. Autoridades dos Estados Unidos cogitaram o mesmo em meados do século 19. No fim dos anos 1990, empresas japonesas chegaram a registrar patente do cupuaçu, fruto típico amazônico. Um caso de biopirataria.

Especialista em defesa e segurança nacional, Mariana Plum não nega esse histórico de ameaças externas. Mas entende que o foco quase exclusivo do Estado nelas ofuscou as crescentes ameaças internas à biodiversidade, aos povos e aos conhecimentos da região.

“Há inseguranças na Amazônia que afetam profundamente a nossa soberania e a de quem vive nela. Narcotráfico, tráfico ilegal, desmatamento, pesca ilegal e crime organizado transnacional. Esses são apenas alguns exemplos”, analisa a especialista.

“Facções criminosas vêm se alastrando de maneira assustadora. Crimes contra a floresta e infrações ambientais cresceram mais de 50% no último ano. A devastação da Amazônia está andando de mãos dadas com a criminalidade. Crimes que não geram nenhuma riqueza, não trazem desenvolvimento e não geram emprego”, complementa.

Mariana conversou com a reportagem da Agência Brasil no Theatro da Paz, em Belém, onde se apresentou no TEDxAmazônia 2025. As falas acima fizeram parte da palestra. O evento reuniu lideranças indígenas, pesquisadores, ativistas ambientais e artistas, que apresentaram reflexões sobre emergência climática e defesa da floresta.

Ela é diretora-executiva do Centro de Soberania e Clima, uma instituição de pesquisa que defende a Amazônia como tema central da política de segurança nacional. Tem no currículo trabalhos no Ministério da Defesa, no exército e na Escola Superior de Guerra.

Na entrevista, ela reforçou a necessidade de atuação integrada entre governos, instituições militares e sociedade civil na Amazônia. O argumento central é de que a floresta deve ser tratada como uma infraestrutura essencial à segurança nacional, que presta serviços indispensáveis à vida, como regulação climática, segurança hídrica, produção de alimentos e equilíbrio ecossistêmico.

“O que está em risco não é somente a floresta, é a capacidade do Estado de repetir os fundamentos constitucionais mais básicos de cidadania e dignidade humana. Todos esses dependentes do primeiro fundamento constitucional: a soberania. Onde o Estado não chega, o crime ocupa. E onde o crime se instala, a floresta, as pessoas e o futuro ficam sob ameaça”, disse Mariana.

Agência Brasil: Durante a palestra, você citou que um dos problemas na preservação e defesa da Amazônia é a atuação fragmentada de órgãos e profissionais responsáveis. O que seria exatamente essa fragmentação?

Mariana Plum: Usei o termo no sentido de que a gente precisa colocar todas as organizações que têm um papel na região para trabalhar de maneira conjunta. E isso significa estabelecer um plano nacional para a Amazônia, para que todos consigam estar na mesma página e trabalhar em prol dos mesmos objetivos. Quando a gente não tem um plano nacional para a região, acaba que cada ator vai fazendo aquilo que considera mais importante. Nesse processo de falta de escuta e de conversa, em vez de você caminhar para o mesmo objetivo, os caminhos seguem separados e essa não é a opção mais eficiente para resolver as questões na região.

Agência Brasil: E quem são esses atores principais na Amazônia?

Mariana Plum: A gente tem que falar primeiro do governo federal, dos diferentes governos estaduais e municipais que precisam estar todos articulados. Mas também da sociedade civil, porque ela é muito importante, porque ela também é capaz de ver e propor soluções que os tomadores de decisão muitas vezes não conseguem. Falamos também da academia, das universidades, que fazem pesquisas profundas embasadas em ciência, em metodologias que podem contribuir para formulação de políticas públicas. E a gente precisa dos indivíduos, de quem está na floresta, porque são eles que sentem e vivem diretamente o que acontece ali.

Então, não é possível a gente fazer uma política sem incluir as vozes locais, entender diferenças e complexidades da região pelos olhos deles. Só assim para implementar políticas públicas que façam sentido, não sejam desconectadas da realidade, não sejam perda de vida, de dinheiro e de tempo.

Agência Brasil: Você também citou as Forças Armadas como protagonistas importantes nesse processo, principalmente em questões de defesa do território.

Mariana Plum: A gente normalmente não olha para as Forças Armadas como tendo um papel na preservação e proteção ambiental. Claro, o papel principal delas é proteger o nosso território, proteger de ameaças externas. Mas elas estão na Amazônia há tanto tempo, há tantos anos que essa parte de preservação ambiental já faz parte do dia a dia das Forças Armadas. Então, isso é uma coisa que a gente, quando criou o Centro de Soberania Climática, pensou: como é que a gente pode resolver os problemas da Amazônia sem incluir as Forças Armadas nessa tarefa? Infelizmente, o que a gente vê no Brasil hoje são divergências, polarizações. Temos que resgatar o que a gente sempre teve, que é a capacidade de dialogar criticamente mesmo com as divergências, porque a gente só cresce a partir dessas divergências.

A partir dessas diferentes percepções, construir convergências que façam a gente avançar no nosso propósito mais importante, que é preservar a Amazônia, garantir que as populações que vivem ali sejam respeitadas, tenham direitos humanos, cidadania, oportunidades e consigam crescer e acompanhar o desenvolvimento sustentável.


O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os chefes de missões diplomáticas à Amazônia Oriental, fazem sobrevoo sobre a Floresta Nacional de Carajás e visita à mineradora Vale.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os chefes de missões diplomáticas à Amazônia Oriental, fazem sobrevoo sobre a Floresta Nacional de Carajás e visita à mineradora Vale.

Mariana diz que a floresta deve ser tratada como infraestrutura essencial à segurança nacional – Foto – Agência Brasil

Agência Brasil: E como integrar e reforçar essa atuação das Forças Armadas na Amazônia em um momento tão crítico para a instituição? Há uma crise de imagem e de confiança depois da tentativa recente de golpe de Estado, que teve participação de lideranças militares da ativa e da reserva.

Mariana Plum: Essa questão está relacionada com o próprio tema do TEDxAmazônia 2025, que fala sobre resgate. É tentar resgatar mesmo as boas ações que são feitas com diferentes atores, o que inclui as Forças Armadas. Tentar focar no que é positivo.

Sem esquecer as coisas ruins, porque a gente aprende a partir do que é ruim, mas também focar naquilo que é positivo. Podemos crescer a partir das boas ações que já existem ali lideradas pelos militares. Mas para isso, a gente precisa voltar a conversar, a ter diálogo.

Agência Brasil: A COP 30 pode ajudar a ampliar essa percepção de que é preciso ter mais investimentos na Amazônia nesse setor de defesa?

Mariana Plum: Sem dúvida. Ano passado, a gente teve exemplos muito contundentes de como não se pode prescindir da participação das Forças Armadas em relação aos efeitos que a mudança do clima traz para o nosso país.

Vimos o que aconteceu no Rio Grande do Sul, as queimadas no Pantanal, a seca na Amazônia. Em todos esses exemplos, as Forças Armadas foram uma presença essencial, porque elas têm meios, porque elas têm capilaridade, porque elas têm um número grande de pessoas. A missão principal das Forças Armadas é proteger o país contra ameaças externas. Mas elas também têm um papel secundário, que tem se mostrado cada vez mais relevante de atuar nas questões climáticas e ambientais.

Então, precisamos incluí-las na conversa, até para que consigam se organizar melhor em conjunto com os outros atores, em conjunto com a defesa civil, que, no caso de desastres, é quem tem a liderança no processo.

*A equipe de reportagem da Agência Brasil viajou a convite da Motiva, umas das principais apoiadoras do TEDXAmazônia.




Fonte: Agência Brasil

Polícia fecha duas fábricas clandestinas de cosméticos no Rio


Agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Propriedade Imaterial fecharam duas fábricas clandestinas de cosméticos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que vendiam produtos falsificados. Mais de 20 toneladas de cosméticos   foram apreendidas na ação.

A operação retirou de circulação duas linhas de produção em pleno funcionamento, que fabricavam e comercializavam produtos falsificados de marcas renomadas que eram distribuídas para vários estados do país.

As equipes encontraram grande quantidade de embalagens e rótulos, além de produtos químicos utilizados na produção das substâncias que eram posteriormente envasadas. Os dois locais foram periciados pela polícia técnica e interditados.

Em um desdobramento da ação, os agentes apreenderam um caminhão carregado de cosméticos falsificados que seriam revendidos por meio de plataformas online.




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai para 100 milhões


Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.875 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (12). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 100 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 06 – 15 – 31 – 38 – 40 – 49

  • 61 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 77.957,21 cada
  • 4.656 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.459,06 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (14), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.





Fonte: Agência Brasil

INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais


A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a AGU, os bloqueios foram deferidos nas 15 ações protocoladas pelo órgão para garantir o ressarcimento dos beneficiários.

Os valores bloqueados envolvem 12 entidades associativas e seus dirigentes, seis empresas de consultoria, dois escritórios de advocacia e três empresas.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, entre 2019 e 2024.

As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.

Crédito extra

Mais cedo, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares.

O órgão também quer que os valores que serão usados na devolução não entrem no teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026.




Fonte: Agência Brasil

Municípios devem regulamentar serviço de mototáxi em SP, diz proposta 


A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei determinando que a utilização de motocicletas na prestação do serviço de transporte individual privado deverá ser condicionada à aprovação e regulamentação dos municípios. Para se transformar em lei, o texto ainda terá de ser sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas.

A aprovação do projeto de lei (PL) 7/2025 ocorreu nesta quarta-feira (11) pelo plenário da Alesp. De autoria dos parlamentares Fábio Faria de Sá (Podemos), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB), o texto prevê que o transporte por motos, geralmente intermediado por aplicativos, obedeça a regulamentação a ser criada por cada município, com a cobrança de tributos municipais, contratação de seguro para passageiros e inscrição do motociclista como contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“No Estado de São Paulo, a utilização de motocicletas para a prestação do serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros fica condicionada à autorização e regulamentação dos municípios”, diz o projeto.

A proposta, no entanto, faculta aos municípios a decisão de regulamentar e autorizar o serviço, de acordo com o interesse local e as peculiaridades de cada um. 

“Na mobilidade urbana, este projeto é uma novidade e uma correção para a legislação federal dos aplicativos, que não fala sobre a categoria das motos. Nosso projeto de lei fala justamente sobre isso”, disse um dos autores do projeto, Fábio Faria de Sá (Podemos).




Fonte: Agência Brasil

Deic vai investigar ameaças de morte a deputadas estaduais de SP


O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), órgão da Polícia Civil de São Paulo, vai investigar as ameaças de estupro e de morte que foram endereçadas por e-mail para todas as parlamentares mulheres da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O inquérito será feito por meio da Delegacia de Polícia sobre Violação de Dispositivos Eletrônicos e Redes de Dados da Divisão de Crimes Cibernéticos (Dcciber).

“Diligências estão em andamento para identificar a autoria do delito. Mais detalhes serão preservados para garantir a autonomia do trabalho policial”, diz a nota encaminhada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo,

Até o momento, ninguém foi preso. A abertura das investigações foi confirmada às deputadas ontem (11), mais de uma semana depois de elas terem protocolado notícia-crime sobre o episódio, no dia 2 de maio.

No documento, as parlamentares pediram a “apuração de ameaças misóginas e racistas” que foram encaminhadas a elas e citaram que a mensagem criminosa citava tentativas de invasão à Alesp com uso da força armada e continha ameaças de violência sexual, de lesão corporal grave, de maus tratos a animais, de estupro coletivo e corretivo e de feminicídio. Além disso, a mensagem era racista.

As parlamentares receberam as ameaças no dia 31 de maio. Nem todas receberam o e-mail com as ameaças, mas a mensagem criminosa era endereçada a todas.

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O homem que assina o e-mail já foi identificado pela polícia e é investigado, mas ele alega que é inocente e que teve seus dados utilizados na mensagem como forma de incriminá-lo. O celular e o computador do suspeito, de 28 anos, foram apreendidos para perícia.

“Nossa expectativa é que a Polícia chegue logo ao autor ou autores desse crime, pois seguimos trabalhando, naturalmente expostas pela atividade pública que desempenhamos, e quase duas semanas depois, ainda não temos respostas”, disse, em nota, a deputada Andréa Werner, líder do PSB na Casa e uma das quatro parlamentares nominadas no texto do e-mail.

Segurança

Segundo as deputadas, a Alesp começou a elencar pontos vulneráveis de segurança que serão postos em um documento a ser entregue pelas forças policiais à presidência da Casa. Mas, até agora, afirmam, nada foi feito para que fosse garantido segurança para as parlamentares.

Procurada pela Agência Brasil, a Alesp informou que há um compromisso da Casa com “a segurança de todos que atuam direta ou indiretamente no Parlamento Paulista” e que “os protocolos de segurança para acesso ao prédio do Legislativo foram ainda mais reforçados e as polícias militar e civil foram acionadas para apuração do ocorrido”.

Na semana passada, a deputada Beth Sahão (PT) fez uma solicitação para que a Polícia Federal também passe a investigar o caso.

“Eu encaminhei o e-mail que recebi à Polícia Federal e eles abriram um inquérito”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, também decidiu designar um promotor de Justiça para acompanhar as investigações.




Fonte: Agência Brasil