Não vamos permitir preconceito contra a Região Norte, diz Sabino


O ministro do Turismo, Celso Sabino, classificou como equívoco a restrição à venda de alimentos tradicionais da culinária paraense no cardápio da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), agendada para novembro em Belém.

“Houve um equívoco, já reconhecido por quem cometeu esse erro. O edital de seleção de quem iria fornecer os alimentos para a COP, nos espaços especiais, proibia a entrada dos principais ingredientes da nossa gastronomia. Veja só: açaí, tucupi e maniçoba”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Sob um argumento que nós rebatemos prontamente e jamais vamos aceitar. Como a gente está se revoltando quando as pessoas querem, de uma forma ignorante, vamos dizer assim, porque não conhecem, desprestigiar ou falar mal na Região Norte do país, do Pará, da cidade de Belém”, completou.

Para Sabino, evitar que esses produtos entrassem nas mesas da COP30 seria o mesmo que “convidar as pessoas para uma churrascaria e, chegando na hora, dizer que não vai servir churrasco”. “Ninguém falou do carneiro ou das comidas típicas que foram servidas, por exemplo, na COP de Dubai”.

“A gente tem passado os últimos dias tendo que falar muito sobre hospedagem, sobre qualidade de hospedagem, sobre preços de hospedagem abusivos e, agora, sobre a nossa gastronomia. Por detrás de tudo isso existe sim uma vontade de muitas pessoas de que essa COP não ocorresse em Belém.”

“Existe sim uma espécie de preconceito interno dentro da cabeça de muitas pessoas sobre a Região Norte e sobre o povo da Região Norte. Só que foi um tiro que saiu muito pela culatra. A gastronomia de Belém é uma coisa que todo mundo reconhece como uma das maiores e mais deliciosas gastronomias do planeta.”

Entenda

Nesta semana, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) publicou edital para selecionar os estabelecimentos que atuarão na COP30. O texto listava, em uma tabela, alimentos e bebidas considerados com alto risco de contaminação e que, portanto, estariam proibidos nos espaços dos eventos do encontro, incluindo o açaí, o tucupi, sucos de fruta in natura e a maniçoba.

Após repercussão negativa, a organização da COP30 modificou o edital. Alimentos locais, barrados no texto anterior, agora poderão ser servidos no evento.

A mudança foi feita pela OEI, após atuação do governo federal, por meio do ministro do Turismo, Celso Sabino. Em nota, a organização informou que, após análise técnica, foi publicada uma errata para incorporar a culinária paraense. O detalhamento da oferta de alimentos no evento será realizado após a seleção dos fornecedores.

A nota ressalta ainda que o edital busca valorizar, na hora da seleção, empreendimentos coletivos, como cooperativas, associações, redes solidárias e grupos produtivos locais, além de grupos historicamente vinculados à produção de alimentos sustentáveis e à sociobiodiversidade, como povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres rurais, juventudes do campo e demais povos e comunidades tradicionais.

O edital estabelece que ao menos 30% do valor total dos insumos adquiridos sejam provenientes da agricultura familiar.




Fonte: Agência Brasil

Mais de 10 mil roubos de carga foram registrados no país em 2024


Problemas com a malha rodoviária e o elevado índice de roubo nas estradas são os maiores desafios enfrentados pelo transporte de cargas no país. Em 2024, dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) indicam que o país registrou, em média, 27 roubos de cargas por dia.

O roubo de cargas no Brasil vem sendo grande fonte de receita para as quadrilhas especializadas. De acordo com o relatório de Análise de Roubo de Cargas, os ataques cresceram 24,8% no primeiro semestre de 2025. Dados da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística indicam que, em 2024, foram contabilizados 10.478 roubos de carga no país, com prejuízos estimados em R$ 1,2 bilhão.

Investimentos adicionais em segurança e tecnologia, atrasos nas entregas e necessidade de rotas mais longas para evitar áreas de risco comprometem toda a cadeia logística. Essas medidas elevam os custos repassados ao consumidor final e reduzem a competitividade dos produtos brasileiros no mercado.

Desde 2023, com a promulgação da Lei 14.599/23, a contratação dos seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), o de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC) e o de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) é obrigatória, o que tem impactado a procura pelos produtos de seguros.

Nos primeiros cinco meses deste ano, de acordo com dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a arrecadação do RC-DC cresceu 8,1%, alcançando R$ 570 milhões, enquanto as indenizações subiram 12,4%, totalizando R$ 239 milhões. Já o RCTR-C avançou 1,5%, somando R$ 721 milhões em prêmios, com pagamentos de quase R$ 520 milhões, alta de 5,2%.

Portaria

O cenário deve ganhar novo impulso com a Portaria Suroc nº 27/2025, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 11 de agosto último. A norma prevê a suspensão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) para empresas que não comprovarem a contratação dos seguros exigidos.

Para o diretor de Relações Institucionais CNseg, Esteves Colnago, a portaria trará maior eficiência e controle para o exercício do transporte de cargas nas estradas brasileiras.

“É de suma importância essa nova normativa da ANTT. Ela traz uma evolução no método de fiscalização, saindo de uma abordagem baseada em documentos físicos para um modelo digital e integrado, o que promete maior eficiência e controle sobre a obrigatoriedade da cobertura de seguros no transporte de cargas, aumentando a segurança para todos os envolvidos na cadeia logística”, afirmou.

A comprovação poderá ser feita de duas formas: pela apresentação do frontispício (folha de rosto) da apólice ou do certificado de seguro à fiscalização da ANTT; ou pela verificação automática, por meio de intercâmbio de dados em tempo real entre a agência e as seguradoras (ou entidade que as represente).

O sistema digital deverá estar plenamente implementado até 10 de março de 2026, prazo definido pelo Artigo 3º da portaria. Até lá, a ANTT disponibilizará às seguradoras um manual técnico para integração via webservice, garantindo o envio automático das informações relativas à contratação dos seguros.




Fonte: Agência Brasil

Rádios Nacional e MEC têm crescimento em audiência no mês de julho


As emissoras públicas de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tiveram alta na audiência no mês de julho, consolidando uma tendência já apurada no segundo trimestre. Os números são da empresa Kantar Ibope Media.

As emissoras da rede da Rádio Nacional apresentaram crescimento em várias capitais. No Rio de Janeiro, a rádio que opera na frequência 87,1 cresceu 28% e se consolidou como a 15ª rádio mais ouvida da capital fluminense.

Em São Paulo, a Rádio Nacional teve crescimento de 9% em julho na comparação com junho. No Grande Recife, o aumento na audiência foi 16%. E em Brasília, houve alta de 5% sendo a rádio pública mais ouvida de Brasília.

As emissoras da Rádio MEC também registraram crescimento no mês de julho. No Rio, a emissora a alta alcançou 7% na audiência; em Brasília, de 12% e em Belo Horizonte de 27% – sempre na comparação com o mês anterior.

“Com esse resultado, a EBC reafirma seu compromisso de oferecer ao público brasileiro conteúdos plurais, de qualidade e alinhados à missão de promover cultura, informação e cidadania”, afirma o gerente executivo de rádios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Thiago Regotto.

“Os resultados confirmam a consolidação da Rádio MEC e da Rádio Nacional como referências de programação cultural, jornalística e de interesse público em diferentes praças do país”, destaca.

Consolidação da tendência de alta

No segundo trimestre de 2025, o mesmo levantamento da Kantar Ibope Media já havia apontado um crescimento relevante nas emissoras que formam a rede da Rádio Nacional. No período, houve um aumento médio de 27% na faixa horária entre 6h e 19h em comparação com o trimestre anterior.

O avanço havia sido impulsionado especialmente pelo desempenho das emissoras no Rio de Janeiro e em São Paulo, refletindo a consolidação da programação em rede.

A rede da Rádio Nacional é composta pelas emissoras de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Brasília, que contam com medição mensal de audiência realizada pela Kantar Ibope Media. Também integram a rede outras estações que ainda não possuem aferição regular, como a de São Luís (MA), a de Tabatinga, no Alto Solimões (AM), além do sistema de alta potência da AM 980 e das transmissões em Ondas Curtas, voltadas especialmente para a região amazônica.

No horário de 6h às 19h, a rede da Rádio Nacional registrou naquele período a média de 13.982 ouvintes por minuto — um crescimento de 27% em relação ao trimestre anterior. Todas as faixas horárias analisadas apresentaram crescimento (6h a 19h, 05h–00h e 05h–05h), com destaque para o período diurno, que concentrou o maior avanço percentual.

Em São Paulo, a Rádio Nacional FM 87,1 atingiu a marca de 5.729 ouvintes por minuto na faixa de 6h às 19h, um crescimento expressivo de 59%. Já no período das 5h à meia noite, o aumento foi de 54%.

No Rio de Janeiro, a emissora teve aumento de 25% no mesmo horário, o que a levou a conquistar um marco inédito: a entrada no ranking das 15 emissoras mais ouvidas da região metropolitana, com audiência crescente também na faixa das 05h às 00h. Recife também contribuiu para o bom desempenho da rede, com média de 1.476 ouvintes por minuto e crescimento de 24% no trimestre.




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões


As seis dezenas do concurso 2.903 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 65 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.





Fonte: Agência Brasil

Concurso 2903 da Mega-Sena sorteia nesta terça prêmio de R$ 65 milhões


As seis dezenas do concurso 2.903 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 65 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.





Fonte: Agência Brasil

Rio: operação apreende 1 tonelada de cosméticos em depósito irregular


Fiscais do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-RIO) interditaram, no início da tarde desta segunda-feira (18), um depósito no centro do Rio de Janeiro que armazenava, de forma irregular, uma tonelada de cosméticos e produtos para emagrecimento sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A operação foi motivada por uma denúncia anônima para checar a higiene do local.

Na chegada dos fiscais, houve resistência das pessoas que trabalhavam no depósito. Os agentes tiveram de solicitar o apoio dos agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) para terem acesso ao depósito.

“É muito importante que os cidadãos façam denúncias ao canal 1746 da prefeitura. Constatamos aqui que diversos produtos sem qualquer registro da Anvisa seriam comercializados, o que poderia gerar problemas para a saúde da população”, explicou a presidente do Ivisa, Aline Borges.

A Seop solicitou o apoio de policiais militares. Como medida administrativa, as mercadorias foram apreendidas, e o estabelecimento foi autuado e interditado, em razão da ausência de alvará de funcionamento e das condições inadequadas de asseio.

“O dono do depósito clandestino foi conduzido para a delegacia para prestar esclarecimentos. Trata-se de um cenário bem preocupante. Continuaremos a atuar com integração em prol da ordem pública da cidade”, avaliou o secretário de Ordem Pública, Marcus Belchior.

O depósito funcionava na Rua Sete de Setembro, 128, no centro do Rio. Os produtos apreendidos pela prefeitura foram retirados em um caminhão e serão, posteriormente, descartados.

Normas rigorosas

A Anvisa estabelece normas rigorosas para o armazenamento de cosméticos e produtos para emagrecimento, visando garantir a segurança e qualidade desses produtos. O armazenamento irregular pode levar a sanções como multas, interdição de produtos e até processos criminais, além de colocar a saúde dos consumidores em risco.

Cosméticos:

O armazenamento inadequado de cosméticos pode ocasionar exposição a temperaturas extremas, umidade excessiva ou luz solar direta, pode levar à alteração da fórmula, perda de eficácia e contaminação, colocando em risco a saúde da pele e a segurança do consumidor,

Produtos para emagrecimento:

Produtos para emagrecimento, comercializados irregularmente e armazenados de forma inadequada podem apresentar riscos ainda maiores, pois podem conter substâncias não aprovadas pela Anvisa ou em concentrações inadequadas.




Fonte: Agência Brasil

Prova de Vida já foi feita por 90% dos beneficiários do INSS


O governo federal calcula que, em 2025, mais de 30,5 milhões de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) validaram a prova de vida, procedimento anual que garante a continuidade dos repasses previdenciários.

O número corresponde a 90% dos que precisam fazer o procedimento de comprovação de vida para garantir a continuidade dos benefícios.

“Trata-se de um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e, por isso, ocorre periodicamente”, justifica a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

A verificação costuma ser feita por meio de cruzamento de dados oficiais, o que possibilita, à maioria dos beneficiários, não ser necessária a ida ao banco ou mesmo o acesso ao Meu INSS para manter o benefício ativo.

No caso de beneficiários não localizados pelo sistema automático, uma notificação exclusiva é enviada pelo banco responsável pelo pagamento do benefício.

Alerta contra golpistas

O governo alerta que há golpistas tentando enganar aposentados e pensionistas com ligações e mensagens falsas, ameaçando corte do benefício, solicitando dados pessoais ou até marcando falsos agendamentos.

O INSS não liga pedindo a realização da Prova de Vida, nem envia mensagens por WhatsApp, SMS ou aplicativos, ameaçando bloqueio imediato do benefício. Também não envia servidores às residências dos beneficiários para recolher documentos ou para fazer o procedimento de comprovação de vida.

“Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais. Nunca informe dados pessoais, senhas ou documentos por telefone, mensagem ou para desconhecidos”, explicou a Secom.

Meu INSS e 135

Caso alguma dúvida persista, é possível, ao beneficiário, fazer consultas sobre a necessidade ou não de fazer a comprovação de vida por meio do aplicativo Meu INSS; e do telefone 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h).

Pelo Meu INSS, basta acessar o site ou aplicativo, fazer login com CPF e senha, e seguir as instruções para reconhecimento facial, caso seja solicitado. Procure então o serviço “Prova de Vida”. Se aparecer a data da última atualização, está tudo certo.

“Caso apareça a mensagem ‘Comprovação de vida não realizada’, será preciso regularizar a situação”, informou o Planalto.




Fonte: Agência Brasil

Traficantes usam 12 ônibus como barricada em represália à PM do Rio


Uma reação de traficantes a uma operação da Polícia Militar (PM) no Rio de Janeiro teve ao menos um ônibus incendiado e 12 sequestrados para que fossem usados como barricadas, nesta segunda-feira (18).

A operação e a represália ocorreram na Ilha do Governador, zona norte da cidade. Policiais militares realizam ação de combate a criminosos e retirada de barricadas que dificultam a circulação de veículos no Morro do Dendê.

Durante a operação, quatro homens foram presos. Os agentes apreenderam quatro fuzis, três granadas, quatro rádios transmissores e drogas.

A ação foi realizada por agentes do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) com apoio de mais dois BPMs: 22º e 3º.

Ônibus sequestrados

Em retaliação, criminosos sequestraram ônibus na Avenida Paranapuam, Estrada do Dendê e Estrada da Cacuia. Segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus), passageiros e motoristas foram liberados e os ônibus abandonados nas ruas.

Equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) detiveram quatro homens e dois adolescentes que realizavam ataques a ônibus na região. Os menores estavam com pedras na mão, segundo a corporação.

Histórico de represálias

O Rio Ônibus informou que o veículo incendiado fazia a linha 921 (Ribeira x Bancários). Acrescentou que, apenas em 2025, 99 ônibus foram sequestrados; e três, incendiados.

Dezenove linhas tiveram a circulação afetada nesta segunda-feira. “Mais uma vez reiteramos apelo às autoridades de segurança pública, ressaltando a necessidade urgente de se tomar providências para devolver o direito de viver em paz da população carioca”, manifestou o Rio Ônibus em nota.

Veículos utilizados como barricada

B28623 – 921 Ribeira x Bancários

B28618 – 326 Bancários x Candelária

B28560 – 696 Praia do Dendê x Meier

B28702 – 2344 Bancários x Castelo

B28537 – 326 Bancários x Candelária

B32726 – 323 Bananal x Castelo

B10144 – 323 Bananal x Castelo

B10150 – 323 Bananal x Castelo

B10116 – 328 Bananal x Candelária

B10001 – 635 Bananal x Saens Pena

B10041 – 910 Bananal x Irajá – Via Fundão

B28728 – 2344 Bancários x Castelo

Serviços

A Secretaria Municipal de Saúde informou que quatro unidades da região – entre clínicas da família e centros de saúde – mantêm o atendimento à população. “Apenas as atividades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares, estão suspensas nesta segunda-feira”, detalhou.

Acrescentou que não houve unidade afetada. As escolas municipais no Dendê funcionam normalmente.




Fonte: Agência Brasil

Polícia tenta desvendar assassinato de 3 mulheres em praia de Ilhéus


Investigadores da Polícia Civil da Bahia estão tentando esclarecer o assassinato de três mulheres cujos corpos foram encontrados na tarde do último sábado (16), abandonados em um matagal junto à orla da zona sul de Ilhéus (BA).

Segundo a prefeitura, duas das vítimas, Alexsandra Suzart, de 45 anos de idade, e Maria Helena Bastos, de 41, eram servidoras públicas municipais. A terceira vítima, Mariana Bastos da Silva, 20, era filha de Maria Helena.

Alexsandra, Maria Helena e Mariana desapareceram no fim da tarde da última sexta-feira (15), enquanto passeavam pela orla com um cachorro. O animal foi encontrado vivo, amarrado a uma árvore, ao lado dos corpos das três mulheres, que tinham marcas causadas por objeto perfurocortante, como uma faca.

Câmeras de segurança registraram as três caminhando na faixa de areia da Praia dos Milionários, em meio a várias pessoas que aproveitavam o fim de tarde em um dos trechos de praia mais movimentados da cidade. Logo após, o grupo desapareceu e os investigadores agora tentam elucidar o que ocorreu e identificar os autores do crime que chocou a cidade.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (Aplb) manifestou pesar pelos assassinatos, sua solidariedade às famílias e amigos das vítimas e cobrou das autoridades responsáveis que criminosos sejam identificados e punidos.

“Este ato de violência nos choca e entristece profundamente, atingindo não apenas as famílias envolvidas, mas toda a comunidade escola. Reafirmamos nosso compromisso com a busca por justiça. Estaremos presente cobrando das autoridades competentes celeridade na investigação e resolução do caso, para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados”, informou o sindicato que, assim como a prefeitura de Ilhéus, decretou luto de três dias pela “perda brutal”.

Também em nota, a Câmara de Vereadores de Ilhéus destacou que o “trágico crime” aconteceu durante o Agosto Lilás, período dedicado à conscientização sobre a importância do enfrentamento à violência contras as mulheres.

Nesta quarta-feira (20), um ato organizado pela Frente Parlamentar das Mulheres, com o apoio de secretarias municipais, exigirá justiça a Alexsandra, Maria Helena e Mariana. A Caminhada Pelo Fim da Violência Contras as Mulheres começará as 9 horas, a partir da praça da Catedral de São Sebastião, no centro da cidade.




Fonte: Agência Brasil

Anatel justifica fim da obrigatoriedade do uso do 0303


Dias após revogar a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem grande volume de chamadas telefônicas de identificar suas ligações com o uso do prefixo 0303, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a medida alegando que, hoje, há meios mais eficazes de combate às chamadas inoportunas ou abusivas.

“O fato é que, com base nos dados decorrentes de monitoramento da rede e acompanhamento técnico da questão, a agência entendeu que é mais efetivo focar seus esforços na obrigação de utilizar o mecanismo de autenticação de chamadas como forma de reduzir o incômodo sofrido pelos consumidores”, informou a agência reguladora em nota enviada à Agência Brasil.

A flexibilização da norma, tornada opcional, foi aprovada no último dia 7, durante reunião do Conselho Diretor da agência, em resposta a recursos e petições de entidades e empresas dos setores de telecomunicações e telemarketing, além de entidades como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes).

Na mesma ocasião, os conselheiros aprovaram a antecipação do prazo de adesão dos grandes originadores de chamadas telefônicas ao sistema de autenticação das ligações, um dos processos do serviço de Origem Verificada. Com isso, empresas que fazem mais de 500 mil chamadas mensais terão 90 dias para se adequar à medida.

“As novas medidas aprovadas pelo conselho diretor reforçam o compromisso da agência, trazendo atualizações especialmente relacionadas à obrigatoriedade de implementação do processo de autenticação para os grandes chamadores e ao incentivo à identificação do chamador para o consumidor”, acrescentou, na nota, a assessoria da Anatel. No texto, a agência destaca as vantagens do protocolo de autenticação e identificação das chamadas nas redes de telefonias em comparação ao até então obrigatório prefixo 0303, o chamado Código Não Geográfico (CNG).

De acordo com a Anatel, o protocolo de autenticação de chamadas, também conhecido como Stir/Shaken, é tecnologia que funciona em conjunto com um sistema de identificação, que também permite a quem recebe um telefonema identificar o autor da chamada, já que, em princípio, permite a exibição não só do número devidamente registrado pelo autor da ligação, como também o nome da empresa que o registrou e até mesmo a sua logomarca, acompanhada por selo que atesta a veracidade das informações.

“A adoção do mecanismo de autenticação dificultará a utilização de spoofing (mascaramento de número), pelo bloqueio das chamadas identificadas como tal, garantindo que o chamador é realmente o detentor do número que aparece na tela do celular e, na forma imposta pela agência, abrangerá 50% das chamadas cursadas na rede e não apenas 10%, como era o caso do 0303”, sustentou a agência, garantindo que está implementando outras medidas para “ampliação do bloqueio de empresas irregulares e redução das chamadas abusivas”.

“Todas as medidas da Anatel de combate às chamadas abusivas fazem parte de uma estratégia integrada de ações, com foco especial em três pilares: redução da quantidade de ligações; maior transparência ao usuário e ostensivo combate às fraudes.”

Conforme a Agência Brasil noticiou na última quarta-feira (13), a revogação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 foi criticada por entidades de defesa dos consumidores. Para a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a medida favorece poucas empresas – incluindo companhias de cobrança, financeiras e bancos – em detrimento da população, privada de informações claras e transparentes.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Anatel não deveria revogar uma “medida eficiente”, mesmo antecipando o prazo de autenticação de ligações para os grandes originadores de chamada.

“O objetivo dos códigos numéricos é informar aos consumidores que se trata de uma chamada de telemarketing ativo, possibilitando que eles usufruam de sua autodeterminação para optar ou não por atender a chamada, efetivando-se o direito à informação”, destacou o Idec em nota enviada à Agência Brasil.

“Mesmo que tenha adiantado o prazo de adesão ao sistema de autenticação das ligações, que possibilitará aos consumidores mais informações sobre a origem da chamada, o ideal é que a revogação do código numérico [CNG] só ocorresse após sua implementação. Vale também lembrar que a tecnologia de autenticação de ligações pode acabar não abrangendo telefones de tecnologia inferior, que podem ficar com o direito à informação prejudicado”, argumentou o Idec.




Fonte: Agência Brasil