Categoria: GERAL

Policiais federais prenderam, nesta terça-feira (17), em Sergipe, mais duas pessoas suspeitas de participação no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Um dos investigados foi detido em Aracaju. O outro, em Umbaúba, a cerca de 100 quilômetros da capital sergipana. Os dois estão detidos temporariamente na superintendência da Polícia Federal (PF), para onde foram levados para prestar depoimento. Como a investigação está em segredo de justiça, seus nomes não foram divulgados.

Além das prisões, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de Sergipe, que autorizou os agentes a apreenderem documentos e equipamentos em imóveis residenciais e comerciais de Aracaju, Umbaúba e também de Cristianópolis, cidade vizinha a Umbaúba.

Segundo a PF, foram apreendidos com os investigados cerca de R$ 35 mil em dinheiro e R$ 68 mil em cheques. A Justiça Federal também determinou o sequestro de cinco imóveis que, juntos, valem aproximadamente R$ 12 milhões.

Em nota, a PF informou que a ação desta terça-feira busca recuperar bens e avançar nas investigações sobre os descontos indevidos aplicados em benefícios do INSS, “com foco na recomposição do erário e na responsabilização dos autores”.

Esquema fraudulento

O golpe nos aposentados do INSS foi revelado no dia 23 de abril deste ano, quando a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, aprofundando as investigações sobre o esquema fraudulento de descontos de mensalidades associativas não autorizados que lesou milhões de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social.

Na ocasião, foram cumpridos seis mandados judiciais de prisão temporária e 211 de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe.

O desconto em folha a favor das entidades autorizadas a oferecer a facilidade está previsto na Lei dos Benefícios da Previdência Social, em vigor desde 1991. A primeira organização a aderir à modalidade de cobrança começou a receber os valores deduzidos dos benefícios de seus filiados em 1994. A partir daí, a quantidade de organizações autorizadas a oferecer o desconto em folha, bem como os valores movimentados, aumentou ano após ano.

Dados do INSS e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que, em 2016, o total nacional de descontos chegou a R$ 413 milhões. Em 2024, esse valor superou a casa do bilhão: R$ 2,8 bilhões. Contudo, nem o próprio INSS sabe estimar quanto desse dinheiro foi descontado ilegalmente.

Até esta terça-feira, mais de 3,38 milhões de beneficiários da Previdência Social consultaram o Instituto sobre valores descontados de seus benefícios em favor de 43 entidades. Destes, pouco mais de 3,29 milhões (ou 97,3% do total) afirmaram não ter autorizado as deduções.

Conforme a Agência Brasil noticiou, já em 2024, a CGU apontou a fragilidade dos mecanismos de controle adotados pelo INSS “no âmbito do processamento dos descontos associativos” e recomendou que o instituto deixasse de efetuar a cobrança em favor das entidades civis, diretamente das aposentadorias e pensões pagas a seus beneficiários.

O prazo de inscrições para o concurso público da Polícia Federal termina às 18h (no horário de Brasília) desta terça-feira (17). O certame oferece 1 mil vagas nos cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora.

A taxa de inscrição varia conforme o cargo disputado. Para delegado e perito criminal, o valor é R$ 250. Para escrivão, agente e papiloscopista, a taxa é R$ 180.

De acordo com o edital do processo seletivo, a data final para o pagamento da taxa de inscrição é 20 de junho.

Ao solicitar a inscrição, o candidato deve informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via upload, uma fotografia individual, tirada nos últimos 6 meses, em que necessariamente apareça a cabeça descoberta e os ombros.

Os candidatos devem verificar, no endereço eletrônico do Cebraspe, das 10h de quarta-feira (18) às 18 horas de quinta-feira (19), se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente às instruções do edital.

Vagas

As oportunidades da Polícia Federal estão distribuídas da seguinte forma: 120 vagas para delegados, 69 para peritos criminais, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas.

O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$ 14.164 a R$ 26,8 mil. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos.

Cotas

Para concorrer aos 20% de vagas reservadas a pessoas negras, o candidato deve obedecer o quesito cor ou raça adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses cotistas passarão pelo procedimento de heteroidentificação por uma comissão para verificar a identidade racial autodeclarada.

O edital também reserva 5% do total das vagas para cada cargo do processo seletivo a pessoas com deficiência (PCD).

O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especializado no ato da inscrição tanto para o dia em que fará as provas, bem como para as demais fases do concurso, devendo indicar as condições que necessita.

Os aprovados na inscrição serão convocados para passar pela avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional do Cebraspe.

Provas

As provas objetivas e discursivas de caráter eliminatório e classificatório estão previstas para 27 de julho e serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal.

Para mais informações acesse o edital público.

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (16), o traficante Emerson Edgleises da Conceição Silveira, envolvido na morte da capitão de mar e guerra e médica Gisele Mendes de Souza e Mello.

No dia 10 de dezembro do ano passado, a médica de 55 anos participava de uma cerimônia no Hospital Naval Marcílio Dias, quando foi alvejada na cabeça durante uma operação do Comando da Coordenadoria da Polícia Pacificadora no Conjunto de Favelas do Lins, na zona norte do Rio.

De acordo com policiais da delegacia da Barra da Tijuca, responsáveis pela prisão do traficante, o suspeito foi localizado e preso no bairro de Pilares, também na zona norte, no momento em que deixava a residência da namorada, onde passou a noite para se deslocar até a Comunidade do Gambá, no Complexo do Lins.

Segundo a investigação, o criminoso é integrante da facção Comando Vermelho, que controla a comunidade do Gambá.

O crime

Na ocasião do crime, traficantes do Morro do Gambá atacaram policiais militares, que realizavam uma ação na região. Para desviar o foco da ação, os criminosos atiraram do alto de uma laje, em direção ao hospital.

De acordo com a perícia, dois tiros atingiram a parede do Centro de Saúde da Marinha, onde a médica era lotada.

Gisele foi atendida no próprio hospital, no qual atuava como superintendente de Saúde. Ela precisou passar por um procedimento cirúrgico de urgência, mas não resistiu à gravidade do ferimento.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-12/fuzileiros-ocupam-entorno-de-hospital-onde-medica-foi-morta-no-rio

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (16), o traficante Emerson Edgleises da Conceição Silveira, envolvido na morte da capitão de mar e guerra e médica Gisele Mendes de Souza e Mello.

No dia 10 de dezembro do ano passado, a médica de 55 anos participava de uma cerimônia no Hospital Naval Marcílio Dias, quando foi alvejada na cabeça durante uma operação do Comando da Coordenadoria da Polícia Pacificadora no Conjunto de Favelas do Lins, na zona norte do Rio.

De acordo com policiais da delegacia da Barra da Tijuca, responsáveis pela prisão do traficante, o suspeito foi localizado e preso no bairro de Pilares, também na zona norte, no momento em que deixava a residência da namorada, onde passou a noite para se deslocar até a Comunidade do Gambá, no Complexo do Lins.

Segundo a investigação, o criminoso é integrante da facção Comando Vermelho, que controla a comunidade do Gambá.

O crime

Na ocasião do crime, traficantes do Morro do Gambá atacaram policiais militares, que realizavam uma ação na região. Para desviar o foco da ação, os criminosos atiraram do alto de uma laje, em direção ao hospital.

De acordo com a perícia, dois tiros atingiram a parede do Centro de Saúde da Marinha, onde a médica era lotada.

Gisele foi atendida no próprio hospital, no qual atuava como superintendente de Saúde. Ela precisou passar por um procedimento cirúrgico de urgência, mas não resistiu à gravidade do ferimento.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-12/fuzileiros-ocupam-entorno-de-hospital-onde-medica-foi-morta-no-rio

As seis dezenas do concurso 2.877 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 110 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A Defensoria Pública da União (DPU) faz um apelo à população para que desconfie de contatos telefônicos ou mensagens com a finalidade de obter dados bancários da pessoa e pedir pagamento de valores, em caso ações ajuizadas na Justiça pelo órgão.

Em nota, a DPU informa que registrou relatos de 24 episódios de tentativas de fraude utilizando indevidamente o nome de defensores públicos federais.

Os casos ocorrem desde o ano de 2023: dois casos no primeiro ano; três casos em 2024; e, até maio de 2025, já são 19 relatos. Todos os fatos se concentram nos estados das regiões Sul e Sudeste. A maior parte ocorreu no Rio Grande do Sul, totalizando oito casos.

Os criminosos enviam mensagens por meio do aplicativo WhatsApp para assistidos da DPU que têm ou tiveram processos judiciais ajuizados pelo órgão. Nesses casos, os falsários informam que as pessoas têm valores a receber e que precisam resolver supostas pendências antes da liberação.

Outra estratégia é dizer que há necessidade de pagar tributos e dívidas para recebimento da quantia prevista no processo. São usadas também justificativas como custas de cartório e honorários advocatícios.

Não é possível precisar quantos assistidos foram contatados pelos fraudadores. Entretanto, todos os relatos foram devidamente documentados pela DPU, com provas materiais, como capturas de tela de mensagens ou registros telefônicos, e encaminhados às autoridades policiais.

Há registro de um assistido, do Rio Grande do Sul, que sofreu prejuízos financeiros devido à fraude. Nas outras tentativas, os assistidos buscaram esclarecimentos junto à Defensoria Pública e foram informados sobre a tentativa de golpe, prevenindo a perda financeira.

Casos

Os últimos casos, em junho, ocorreram no Espírito Santo. Algumas das comunicações usaram o nome e a imagem do defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori.

A fraude envolveu a utilização de imagem dele extraída de vídeo institucional da Escola Nacional DPU. Os falsários enviaram informações falsas a assistidos sugerindo que a liberação de valores judiciais dependeria do pagamento prévio de quantias.

Outro episódio recente, em maio, ocorreu em Pelotas (RS),, onde pelo menos seis assistidos foram contatados pelos criminosos que se identificaram como sendo os defensores Alexandro Melo Corrêa e Junior Leite Amaral.

Os estelionatários enviaram mensagens que continham informações falsas sobre processos judiciais ingressados pela DPU. No caso do defensor Junior Amaral, foram utilizadas, inclusive, fotos reais na busca de conferir confiabilidade ao assistido.

Em Londrina, no Paraná, pelo menos três pessoas foram contactadas por falsários, utilizando mesma forma de agir. Uma conta falsa no WhatsApp, identificada como sendo do defensor público federal Marcelo Bianchini, solicita valores para liberação de uma verba resultante de um ganho processual.

Na Baixada Fluminense, o caso envolveu o nome do defensor público federal Eduardo Erthal Kassuga. Pelo menos dois assistidos foram contactados em fevereiro de 2025. Nesses episódios, o criminoso enviou um falso documento com logomarca do Tribunal de Justiça para pressionar pelo pagamento de “custos cartorários”. Nos dois casos, as assistidas entraram em contato com a Defensoria e evitaram o golpe.

Gratuidade

A DPU reforça que os seus serviços são totalmente gratuitos. As pessoas assistidas pela instituição são isentas do pagamento de qualquer valor em todas as fases do processo. Além disso, a DPU alerta para que todas as pessoas que têm valores a receber em processos judiciais, mesmo aquelas que não são assistidas pela instituição, desconfiem de contatos telefônicos ou por aplicativos de mensagens que solicitem dados bancários, transferências ou qualquer tipo de pagamento relacionado ao recebimento desses valores.

Orientação

Nunca realize pagamentos por boleto, PIX, depósitos ou cartão de crédito como suposta condição para receber precatórios. A liberação de valores judiciais é feita em bancos credenciados, mediante alvará judicial, presencialmente pelo beneficiário ou por advogado com procuração.

Depois de uma onda de ataques a ônibus na capital paulista e na região do ABC, iniciada na última quinta-feira (12), a circulação de coletivos voltou a operar normalmente nesta segunda-feira (16).

De quinta a domingo, pelo menos 70 veículos foram danificados e tirados de circulação. Não houve feridos graves durante os ataques.

Segundo a SPTrans, responsável pela gestão do sistema de transporte público por ônibus na capital, diversas empresas tiveram veículos atingidos, por pedradas e objetos lançados durante emboscadas.

A SPTrans informou que acionou a Polícia Militar devido à depredação de coletivos das concessionárias Transpass Metrópole Paulista, Transunião, Express, Via Sudeste, Mobibrasil e Campo Belo nas regiões Leste e Sul de São Paulo.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Em nota, o governo municipal lamentou o ocorrido: “a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a SPTrans lamentam e repudiam os atos de vandalismo que prejudicam a população, como os registrados neste fim de semana.”

Questionada, a Secretaria de Segurança Pública da cidade de São Paulo não informou o motivo dos ataques.

Agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram alvo de atos criminosos na madrugada do domingo (15), na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.

Os atentados ocorreram em meio à Operação Suçuarana, deflagrada contra o desmatamento e a pecuária ilegal na região.

Estradas foram bloqueadas com fogo; pontes destruídas e cercas cortadas. De acordo com o ICMBio, houve também uma tentativa de incêndio no acampamento utilizado por sua equipe de fiscalização.

Tudo, segundo o instituto, de forma articulada com o objetivo de “intimidar e impedir o trabalho de combate aos ilícitos ambientais”, de forma a comprometer a continuidade da operação e garantir a impunidade de atividades ilegais no interior da Reserva Chico Mendes.

“Apesar das tentativas de obstrução, a fiscalização segue em andamento”, informou o ICMBio, ao ressaltar já ter denunciado, registrado e comunicado o caso às autoridades, incluindo órgãos de segurança pública e Ministério Público Federal.

Meios de vida e cultura

O instituto explica que a Reserva Extrativista Chico Mendes é uma unidade de conservação federal criada para assegurar os meios de vida e a cultura das populações tradicionais extrativistas, além de garantir a conservação dos recursos naturais da região.

“A expansão ilegal da pecuária dentro da reserva representa uma grave ameaça tanto para o meio ambiente quanto para os próprios moradores que dependem da floresta em pé”, informou, por meio de nota, o ICMBio.

A Polícia Civil investiga a queda de um balão tripulado, ocorrida na manhã de domingo (15), em Capela do Alto, São Paulo, causando uma morte. A aeronave carregava mais de 30 pessoas. O caso está sendo investigado como homicídio culposo, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

Segundo a pasta, o piloto do balão foi preso em flagrante, e os exames periciais, assim como o laudo necroscópico, estão em elaboração e serão analisados para determinar tanto as causas do acidente quanto a causa da morte da vítima.

“Durante o voo, o piloto realizou tentativas mal sucedidas de pouso em áreas inadequadas, o que resultou na queda dos ocupantes. Uma das vítimas, uma mulher, foi socorrida e levada a um hospital em Sorocaba, mas não resistiu aos ferimentos”, diz nota da SSP.

A Guarda Civil Municipal prestou os primeiros socorros no local.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) também apura o caso.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Policiais civis fazem, nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, operação contra uma organização criminosa especializada na importação e venda ilegal de medicamentos controlados.

Segundo a Polícia Civil, o grupo trazia para o Brasil remédios sem qualquer autorização dos órgãos reguladores e em desacordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O esquema envolvia, ainda, a venda dessas substâncias para o público sem prescrição médica.

Barra e Jacarepaguá

Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão ligados ao grupo nos bairros de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, na zona oeste.

O principal alvo da ação de hoje foi encaminhado à Delegacia do Consumidor (Decon) e, segundo a Polícia Civil, confessou participação no esquema. Sua identidade ainda não foi revelada.

De acordo com a Polícia Civil, a importação e a venda clandestina de medicamentos controlados são crimes que representam risco à saúde pública.

O material apreendido será analisado e usado para auxiliar as investigações.