Categoria: GERAL

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são as três unidades da federação com o maior número de adesões ao acordo que o governo federal propôs para viabilizar a devolução dos valores descontados ilegalmente dos benefícios previdenciários de milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 1.052.128 de pessoas já formalizaram o pedido de ressarcimento. Destas, 196.160 residem em São Paulo; 99.949, em Minas Gerais e 93.738 no Rio de Janeiro.

Em seguida, vêm os estados do Ceará (56.417); de Pernambuco (50.206); do Rio Grande do Sul (48.316) e do Maranhão (43.116). Até a manhã desta quinta-feira (24), Roraima era o estado com o menor número de adesões (1.960)

O detalhamento divulgado pelo INSS confirma que o esquema de descontos ilegais revelado pela Operação Sem Desconto, que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram em 23 de abril deste ano, fez vítimas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF).

De acordo com a PF e a CGU, associações civis, sindicatos e outras entidades de classe fraudaram o INSS ao conseguir que a autarquia descontasse, diretamente dos benefícios pagos a milhões de aposentados e pensionistas, as chamadas mensalidades associativas – contribuições que as pessoas pagam periodicamente para fazer parte de uma determinada entidade. Dos cerca de 9,3 milhões de beneficiários consultados pelo INSS sobre os descontos, pouco mais de 2,05 milhões estão aptos a aderir ao acordo.

O reembolso dos valores descontados sem a autorização dos aposentados e pensionistas começou a ser feito hoje.

Cerca de 533 mil beneficiários do INSS que aderiram ao acordo até a última segunda-feira (21) vão ser contemplados ainda esta semana. A partir daí, o cronograma de ressarcimento prevê pagamentos diários, em lotes de até 100 mil pessoas, até que todos sejam ressarcidos. O pagamento seguirá a ordem cronológica da adesão ao acordo, ou seja, aqueles que aderirem primeiro ao acordo vão receber primeiro.

Aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais podem buscar atendimento em agências dos Correios – Antonio Cruz/Agência Brasil

Os canais de atendimento para contestação dos descontos permanecem abertos e ficarão disponíveis até, pelo menos, 14 de novembro de 2025. Quem ainda não aderiu ao acordo federal, pode fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios – não é possível fazer a adesão pela Central 135.

A adesão é gratuita, não exige envio de documentos e permite que os beneficiários que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebam sem precisar entrar na Justiça, por via administrativa.

O desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro terá um novo modelo de julgamento a partir do carnaval de 2026. Uma das mudanças é o aumento no número de julgadores, 18 a mais do que no carnaval deste ano. Agora será um total de 54 julgadores, seis por quesito. A mudança objetiva mais transparência ao julgamento do desfile..

O posicionamento das cabines de julgadores, no Sambódromo, também vai mudar. Duas delas ficarão posicionadas uma em frente à outra (uma no setor par e outra no ímpar). Essa decisão foi embasada em consulta realizada com os dirigentes das escolas, em seminário realizado em maio.

Fluidez do desfile

A alteração das cabines de avaliação ocorre para deixar os desfiles ainda mais leves, mais fluidos, com as agremiações passando a parar três vezes para apresentar os quesitos aos julgadores, em vez das quatro paradas realizadas anteriormente.

As mudanças foram oficializadas pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) nessa quarta-feira (23), em votação que contou com a presença de presidentes e representantes das 12 escolas de samba do Grupo Especial.

As notas dos jurados permanecem sendo fechadas ao fim de cada dia de desfile, conforme decisão das agremiações.

O carnaval do próximo ano ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, com as seis melhores avaliadas voltando a desfilar no Sábado das Campeãs, no dia 21 do mesmo mês.

A 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24), mostra que o número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) no Brasil em 2024 chegou a 44.127, quantidade 5,4% inferior ao registrado no ano anterior. 

O MVI inclui vítimas de homicídio doloso (incluindo feminicídios), roubos seguidos de morte (latrocínio), lesão corporal seguida de morte, mortes decorrentes de intervenções policiais e mortes de policiais em serviço e fora do horário de trabalho.

O anuário, elaborado por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal e fontes oficiais da Segurança Pública.

De acordo com a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, os dados referentes a mortes violentas intencionais revelam que o Brasil vivencia, desde 2018, uma tendência consistente de queda no índice.

“Essa trajetória positiva é reflexo de múltiplos fatores, entre eles a implementação de políticas públicas baseadas em evidências, programas de prevenção à violência, transformações demográficas e alterações nas dinâmicas do crime organizado. No entanto, persistem bolsões de extrema violência, sobretudo em cidades do Nordeste, onde disputas entre facções criminosas continuam produzindo taxas alarmantes de homicídios”, disse.

>> Siga o perfil da Agência Brasil no Instagram

O perfil predominante das vítimas não se alterou em relação aos anos anteriores. Em 2024, a maioria das pessoas assassinadas era constituída por homens (91,1% das ocorrências), negros (79%), pessoas de até 29 anos (48,5%), vítimas de armas de fogo (73,8%) em via pública (57,6%).

Segundo o anuário, as dez cidades do país – com mais de 100 mil habitandates – mais violentas estão concentradas na região Nordeste, principalmente nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco.

Maranguape (CE) ocupa o topo do ranking, com taxa de 79,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes, seguida por Jequié (BA), com 77,6; Juazeiro (BA), com 76,2; Camaçari (BA), com 74,8; Cabo de Santo Agostinho (PE), com 73,3; São Lourenço da Mata (PE), com 73; Simões Filho (BA), com 71,4; Caucaia (CE), com 68,7; Maracanaú (CE), com 68,5 e Feira de Santana (BA), com 65,2.

Por estados, as maiores taxas de MVI estão no Amapá (45,1), Bahia (40,6) e Ceará (37,5). As menores são de São Paulo (8,2), Santa Catarina (8,5) e Distrito Federal (8,9). No recorte por regiões, despontam o Norte (27,7) e o Nordeste (33,8) com taxas de MVI bem superiores à média nacional, enquanto o Sudeste aparece com 13,3; o Sul tem 14,6, e o Centro-Oeste figura com 19,5 mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes.

Violência contra as Mulheres

Mesmo com a diminuição na taxa global de mortes violentas intencionais no Brasil, as estatísticas de feminicídio bateram, novamente, o recorde da série histórica, iniciada pelo anuário em 2015, com aumento de 0,7% de casos no ano de 2024 em comparação com 2023. No total, 1.492 mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero no período, o que mantém consistente o crescimento dos últimos anos. 

O perfil das ocorrências mostra que 63,6% das vítimas eram negras; 70,5% tinham entre 18 e 44 anos; oito em cada dez foram mortas por companheiros ou ex-companheiros, e 64,3% dos crimes ocorreram dentro de casa. 

Segundo o levantamento, quase a totalidade das vítimas (97%) foi assassinada por homens. O estudo ainda aponta que, dentre os 18 estados que registram essa informação, cerca de 9% dos feminicídios foram seguidos de suicídio do autor. No caso das tentativas de feminicídio, as ocorrências aumentaram em 19%, com 3.870 casos. Outras condutas criminosas contra as mulheres também cresceram em 2024, como stalking (18,2%) e violência psicológica (6,3%).

Violência contra crianças e adolescentes

Apesar da redução na taxa global de mortes violentas intencionais no Brasil, a violência contra crianças e adolescentes também continuou crescendo. As taxas de mortes violentas intencionais tiveram aumento de 3,7% no grupo de zero a 17 anos, com 2.356 vítimas no total. 

Também houve crescimento de 14,1% dos crimes relacionados à produção de material de abuso sexual infantil; de 9,4% de ocorrências de abandono de incapaz; de 8,1% da prática de maus-tratos; e de 7,8% nas taxas de agressão decorrente de violência doméstica.

Crimes Sexuais

Entre os 11 indicadores relacionados à violência sexual monitorados nesta edição do anuário, sete apresentaram crescimento nas taxas de registro em relação a 2023: estupro (ambos os sexos), estupro de vulnerável (ambos os sexos), estupro total (incluindo o estupro de vulnerável) (ambos os sexos), estupro de mulheres, assédio sexual, importunação sexual, pornografia, sendo este último o de crescimento mais expressivo, de 13,1%.

Em 2024, o Brasil registrou o maior número de estupros e estupros de vulnerável da série histórica, com 87.545 ocorrências no período. Os números indicam ainda que, a cada seis minutos, uma mulher foi estuprada no país. 

Do total de ocorrências, 76,8% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, 55,6% foram contra mulheres negras e 65% ocorreram dentro de casa. Quase metade dos agressores (45,5%) era formada por familiares das vítimas, e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.

Letalidade policial

Em 2024, 6.243 pessoas foram mortas pelas polícias brasileiras, o que representa 14,1% do total geral de mortes violentas Intencionais do país no período. Considerando o período de 2014 e 2024, esse número chega a 60.394 vítimas.

Os casos de letalidade policial no estado de São Paulo tiveram um aumento de 61% no último ano. Segundo o anuário, a elevação foi causada principalmente pela Operação Escudo na Baixada Santista e pelo desmantelamento do programa de câmeras corporais instituído na gestão anterior.

Santos e São Vicente estão na lista das dez cidades com as maiores proporções de letalidade policial em relação ao total de MVI do Brasil. Em 2024, a cada 10 mortes registradas nessas cidades, mais de 6 (ou 66,1%) foram de autoria de policiais.

No caso dos estados, as três polícias militares mais letais em 2024 foram as do Amapá (17,1 mortes por 100 mil), Bahia (10,5) e Pará (7,0).

O corpo da cantora Preta Gil será levado em cortejo por um carro do Corpo de Bombeiros, após o velório no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (25). O percurso passará pelas ruas que compõem o recém-criado Circuito de Carnaval de Rua Preta Gil, no Centro da cidade. Depois o corpo seguirá até o Cemitério da Penitência, no Caju, onde ela será enterrada.

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a criação do circuito como forma de homenagear a cantora e empresária, que comandava um dos maiores blocos de carnaval de rua da cidade, o Bloco da Preta, que desfilava no Centro e chegou a reunir mais de 750 mil pessoas.

Preta Gil morreu no último domingo (20), aos 50 anos, enquanto tratava as recidivas de um câncer no intestino, diagnosticado em 2023. A cantora e empresária estava nos Estados Unidos, onde fazia um tratamento experimental.

O velório aberto ao público no Theatro Municipal será realizado entre as 9h e 13h. O cortejo começa logo em seguida.

Para facilitar a participação dos fãs, as ruas no entorno do local serão interditadas ao trânsito, com proibição de estacionamento em vigor, a partir das 19h desta quinta-feira(24). O Centro de Operações da Prefeitura divulgou o seguinte esquema:

Proibição de estacionamento

– Das 19h de quinta-feira (24/07) às 18h de sexta-feira (25/07):

Toda a extensão da Avenida Treze de Maio.

– Das 6h às 18h de sexta-feira (25/07):

Rua Araújo Porto Alegre, em toda a extensão;

Avenida Evaristo da Veiga, entre a Rua Senador Dantas e a Av. Rio Branco.

Interdições ao tráfego

Das 23h de 24/07 às 18h de 25/07:

Avenida Treze de Maio;

Rua Manoel de Carvalho (esquina com Av. Treze de Maio)

Das 6h às 18h de 25/07:

Rua Araújo Porto Alegre.

Cortejo

Após a cerimônia no Theatro Municipal, o cortejo seguirá pelo seguinte trajeto:

Rua Araújo Porto Alegre, Av. Presidente Antônio Carlos, Rua Primeiro de Março, Av. Presidente Vargas, Avenida Francisco Bicalho, Viaduto do Gasômetro, pista lateral da Av. Brasil (Caju), Rua Monsenhor Manuel Gomes (Cemitério da Penitência).

As seis dezenas do concurso 2.892 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 36 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Um grupo de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, na manhã desta quarta-feira (23), a sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na capital paulista. O objetivo da ocupação é pressionar o governo federal a avançar em políticas estruturantes para o campo.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas 2025 e tem como tema a pergunta “Lula, cadê a Reforma Agrária?”, em 24 estados e no Distrito Federal.

De acordo com o MST/SP, a pauta deste ano discute pontos como a liberação de créditos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Conab) e a ampliação dos limites de compra por cooperativas e famílias assentadas; acesso universal ao Pronaf A e A/C, com facilitação nos trâmites e renegociação de dívidas, além de assistência técnica permanente para viabilizar a produção de alimentos saudáveis e estruturantes agroindustriais.

Outros pontos em debate são Habitação no campo, com construção e reforma de casas em assentamentos e a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o assentamento imediato das mais de 5 mil famílias acampadas no estado de São Paulo, algumas em situação de espera há mais de 20 anos.

“A agricultura no estado de São Paulo é capitalista e marcada pela monocultura e industrialização, e não produz comida de verdade. É a agricultura familiar que assegura a base alimentar da população brasileira e, por isso, a ação de hoje exige que o Estado reconheça o papel estratégico da reforma agrária e da agricultura familiar para o desenvolvimento justo e sustentável do campo e que cumpra os compromissos assumidos com o povo sem terra”, afirma o MST.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A Superintendência do Incra em São Paulo informou que aguarda o recebimento da pauta do MST para verificar o atendimento às reivindicações.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo não se pronunciou.

A cidade de Paranaguá, no litoral do Paraná, passa a contar com um novo canal de informação, cultura e cidadania: a Rádio Educativa IFPR – 106.3 FM. A emissora pública é resultado de uma parceria estratégica entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR), e foi inaugurada na última segunda-feira (21), beneficiando diretamente cerca de 160 mil moradores da região.

O evento de inauguração contou com a presença de representantes da EBC, do IFPR, do governo federal, autoridades locais, comunidade acadêmica e parceiros da comunicação pública. Para o gerente executivo de Planejamento e da Rede Nacional de Comunicação Pública da EBC, David Lopes, a novidade reforça o papel da empresa na promoção da comunicação pública de qualidade.

“A EBC tem orgulho de fazer parte desta jornada, oferecendo conteúdo e expertise em comunicação pública, com o compromisso de informar, educar e promover a cultura em parceria com o IFPR”, afirmou Lopes.

A iniciativa integra a estratégia de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que busca fortalecer a comunicação pública por meio de parcerias com instituições de ensino. Para viabilizar o projeto, a EBC ofereceu suporte técnico e cedeu a programação da Rádio Nacional. O IFPR, por sua vez, é responsável pela programação local e pela implantação da infraestrutura técnica, que inclui transmissor de 300 watts, antena, sistema de climatização, equipamentos de recepção via satélite e estúdio de produção.

O investimento total foi de aproximadamente R$ 600 mil, provenientes de emendas parlamentares e recursos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Instalada no campus do IFPR em Paranaguá, a rádio será operada pela instituição e terá uma programação que combina conteúdos da Rádio Nacional com produções regionais e universitárias. O novo canal se propõe a ser um espaço dinâmico de comunicação pública, formação de estudantes, projetos pedagógicos e atividades de extensão.

A partir de 1º de agosto terá início o período de inscrições para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (Onee 2025), voltada a estudantes do 8º e 9º anos. Os interessados em participar da competição terão até o dia 30 de setembro para acessar o site www.onee.org.br. A inscrição é gratuita.

A expectativa dos organizadores é de que cerca de meio milhão de alunos das redes pública e privada de ensino participem desta competição que tem, como objetivo, despertar a conscientização sobre o consumo responsável de energia, sustentabilidade e os impactos sociais e econômicos associados ao uso dos recursos naturais.

Será disponibilizado, também, um curso de formação para docentes, nos meses de agosto e setembro.

Etapas

Em outubro terá início as primeiras fases da olimpíada, com desafios e provas aplicados aos competidores. O resultado será anunciado em outubro e o evento de premiação está agendado para o dia 6 de novembro em Brasília.

“Na primeira fase, os alunos participam de desafios gamificados, aprendendo, de forma descontraída, sobre eficiência energética. Já na segunda etapa, realizam uma prova objetiva, disponível no site ou aplicativo da Onee”, explicam os organizadores.

Ao final, serão distribuídas medalhas de ouro, prata e bronze, além de notebooks para o melhor aluno de cada estado.

Além disso, os medalhistas da edição 2025 garantirão de forma automática vaga na 2ª fase da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) 2026, sem a necessidade de passar pela etapa inicial.

A ONEE é realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio do Programa de Eficiência Energética. A coordenação ficou a cargo do Instituto Abradee, ligado à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.

Começa nesta quinta-feira (23) o prazo para lideranças femininas que atuam com atividades culturais – que geram impacto positivo em suas comunidades – inscreverem seus projetos no Prêmio Inspirar. O prazo para preencher o cadastro de inscrição termina em 11 de agosto. 

Pela primeira vez, a premiação será exclusiva para mulheres negras (cisgênero ou transgênero). O prêmio tem foco especial em projetos desenvolvidos na Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Distrito Federal e cidades do Mato Grosso e do interior de São Paulo. Para fazer a inscrição basta entrar no site para ler o regulamento, reunir a documentação necessária e preencher o formulário.

As inscrições estão abertas para duas categorias distintas: Mulheres e Coletivos. A primeira é voltada exclusivamente para mulheres negras, cisgênero ou transgênero, maiores de 18 anos, com atuação comprovada em arte ou cultura há pelo menos um ano. A segunda categoria contempla grupos não formalizados, que tenham como representante uma mulher negra e com atividades culturais comprovadas há, pelo menos, um ano.

“O Prêmio Inspirar não é apenas uma premiação, mas um movimento que reconhece o poder transformador da cultura quando liderada por mulheres. Quando uma mulher transforma sua realidade através da arte, ela inspira outras a fazerem o mesmo”, diz a gerente da Baluarte, Bárbara Arraes. Em cinco anos de existência, o projeto reconheceu e potencializou dezenas de mulheres em diversos estados, gerando impacto direto em muitas vidas.

Segundo a organização, com o tema Ciclo Infinito Inspirar, a 5ª edição celebra o poder transformador da arte com força propulsora de justiça social, ancestralidade e resistência. O conceito desta edição se desdobra em oito atos interligados: Inspirar → Criar → Resistir → Realizar → Empoderar → Multiplicar → Encantar → Sonhar — representando o fluxo contínuo de ação e renovação promovido pelas mulheres em seus territórios.

ODS

Alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa fortalece diretamente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5 – igualdade de gênero) e contribui com outros seis ODS, incluindo redução de desigualdades e promoção da diversidade cultural. Promovido pelo Instituto Neoenergia, o Prêmio Inspirar é uma realização da Baluarte com patrocínio da Neoenergia, por meio da Lei Nacional de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Lei nº 8.313/1991).

Avaliação dos projetos

As propostas serão avaliadas por um comitê técnico e por especialistas externas, com base em quatro pilares fundamentais: Inspiração, que diz respeito ao potencial de mobilização e à capacidade de replicar soluções criativas; Transformação, relacionada ao impacto social gerado no território; Articulação, que analisa o grau de conexão com atores locais e redes de apoio; e Diversidade e Criatividade, que valoriza a inovação e a pluralidade cultural das ações propostas.

O público poderá participar do processo de escolha por meio da votação on-line, aberta a partir de 30 de outubro, no site do Prêmio Inspirar. Das 16 iniciativas contempladas, duas serão definidas por mérito cultural e as demais por decisão popular. As vencedoras serão anunciadas durante uma cerimônia de premiação, prevista para o fim deste ano.

Premiação

Serão reconhecidas 16 iniciativas lideradas por mulheres negras, com premiação de R$ 169 mil. Os valores serão distribuídos de acordo com as categorias: mulheres (votação popular), 12 iniciativas, R$ 10 mil cada; mulheres (mérito cultural), com uma iniciativa, R$ 10 mil; coletivos (votação popular), duas iniciativas, 13 mil cada; coletivos (mérito cultural), uma iniciativa, R$ 13 mil.

O anúncio das pré-selecionadas será feito no dia 30 de setembro e o das finalistas no dia 30 de outubro. A votação popular acontece de 30 de outubro a 10 de novembro. A cerimônia de premiação será em 27 de novembro.

O BioParque do Rio (foto) confirmou nessa terça-feira (22) que, após análise laboratorial, foi detectada infecção por influenza aviária (gripe aviária) a morte de nove aves da espécie galinha-d’angola, no Zoológico da Quinta da Boa Vista na quinta-feira passada (17).

No comunicado, o BioParque informou que as amostras foram encaminhadas ao laboratório de referência do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Campinas (SP) e o diagnóstico foi validado por autoridades sanitárias.

Segundo a informação, “todas as aves infectadas estavam na área da Savana Africana, que permanecerá interditada por 14 dias como medida preventiva, conforme protocolos de biossegurança”.

Com a adoção de medidas necessárias e autorização dos órgãos fiscalizadores, as demais áreas do parque serão reabertas ao público a partir desta quinta-feira (24).

A nota diz ainda que “o BioParque do Rio segue comprometido com o bem-estar dos animais e visitantes. Novas atualizações serão divulgadas em nossos canais oficiais”.