Categoria: GERAL

As emissoras públicas de rádio e televisão de todo o país encerraram esta semana em São Paulo o I Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) com um chamado unificado: é urgente garantir recursos orçamentários consistentes para sustentar e ampliar o sistema público de comunicação no Brasil.

Reunidas na Universidade de São Paulo (USP) na segunda e terça-feira, mais de 70 emissoras públicas pediram, em carta aberta divulgada nesta quarta-feira (21), investimentos contínuos que assegurem a missão constitucional dessas mídias. Entre o desafios estão a oferta de informação confiável, conteúdos educativos e culturais de qualidade, e a promoção da diversidade de vozes e a representatividade regional.

“O fortalecimento das emissoras públicas é indispensável para a democracia brasileira”, afirma o documento, que será entregue aos ministérios da Comunicação Social, Casa Civil, Fazenda e Planejamento. “Sem financiamento adequado, essa missão fica comprometida.”

Além de reconhecer iniciativas recentes do governo federal, como a ata de registro de preços para aquisição de equipamentos digitais, as emissoras públicas alertam que medidas como essa só terão impacto real se forem acompanhadas de repasses suficientes para que os veículos possam, de fato, adquirir os equipamentos.

Na carta da rede, também é destacada a urgência de regulamentação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) — instrumento legal previsto para garantir recursos estáveis e sustentáveis para o setor.

Financiamento

O diretor da TVE Espírito Santo, Igor Pontini, conta que são diversas as demandas mais urgentes entre as emissoras públicas estaduais, mas todas elas possuem o financiamento como ponto em comum.

“Nesse contexto, entendemos que a regulamentação e a efetivação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) é urgente e um primeiro passo. Sendo necessário ainda além da CFRP outras formas de ampliar o financiamento tanto da EBC quanto de centenas de emissoras públicas de rádio e TV”, afirma Pontini.

O presidente da EBC, Jean Lima, elogiou a iniciativa das emissoras em favor de uma decisão política que permita a repactuação em torno do orçamento da EBC e de toda a rede. “Foi uma decisão política que tirou a EBC das empresas que iam ser privatizadas. Foi uma decisão política que deu a orientação que a gente tinha que dividir os canais que estavam unificados – a TV Brasil e o canal governamental -, que tinha que separar a comunicação pública e a comunicação estatal. Foi uma decisão política que decidiu pela expansão da rede”, lembrou Jean.
 
Ele citou como avanços recentes a retomada da TV Brasil Internacional e do formato clássico do programa Sem Censura.

Nos últimos dois anos, a EBC também recompôs o orçamento e a linha editorial afetados pelo governo passado, mas no que diz respeito ao custeio e investimento, em valores atualizados, a empresa ainda tem um orçamento geral menor que o período de sua criação.

Com mais de 100 mil peças em exposição e à venda, começa nesta quarta-feira (21) a 19ª Edição do Salão do Artesanato no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. O evento é uma possibilidade de negócios, mas também uma oportunidade para os visitantes conhecerem o universo do artesanato do país.

Com entrada gratuita, o salão vai até domingo (25), com atrações musicais e desfile de moda.

O tema deste ano é A Arte que Vem da Fibra. “É simbólico e abrangente, pois valoriza o uso de fibras naturais em todo o país — como capim dourado, bananeira, licuri, carnaúba, tururi e piaçava — e, também, a ‘fibra’ dos artesãos, que com criatividade, resistência e amor pela arte mantêm vivas tradições, superam desafios e garantem sustento a milhões”, explica Leda Simone, diretora-executiva da produção do evento.

O Salão apresenta uma pluralidade de trabalhos e artesãos, vindos de todos os estados do Brasil. Há também estandes para a Confederação Brasileira de Artesãos (Conart) e a Confederação Nacional de Artesãos do Brasil (Cnarts).

Além disso, foram selecionados artesãos premiados nas cinco edições do Prêmio Sebrae TOP 100 de artesanato para participar do evento. .

Destaques da programação

Na parte musical do salão, o grupo Canto da Mata traz o boi-bumbá de Parintins; o forró Maria Lua com os ritmos do Nordeste; Rodrigo Zanc e Murilo Romano revisitam o cancioneiro caipira em tom intimista; e a Banda Canaviera traz  releituras da Tropicália e novos sons da música nacional.

No desfile de moda, Maurício Duarte, estilista amazonense, oriundo do povo Kaixana, apresenta sua coleção “Muiraquitã”, e Ander Oliveira propõe a criação de looks a partir de peças expostas para a venda no próprio evento, além do seu desfile ter a trilha sonora feita ao vivo por uma banda composta apenas de mulheres LGBTQIA+ acima dos 50 anos.

Alguns artesanatos já viraram recorrentes nas edições do evento, como as carteiras em marchetaria do Acre; os cãezinhos talhados em madeira e inspirados na Baleia, do romance Vidas Secas, de Graciliano Ramos; e a arte de forte tradição indígena do Amazonas.

Durante o evento, diversas oficinas, sob a coordenação do programa Mãos e Mentes Paulistanas, estão disponíveis gratuitamente, voltadas tanto para pessoas que já trabalham na área, como aqueles que querem desenvolver alguma habilidade ou só tem curiosidade.

O Salão do Artesanato tem apoio do Programa do Artesanato Brasileiro do/Ministério do Empreendedorismo, da Micro e Pequena Empresa, e do Sebrae. A programação completa está disponível no site do evento.

*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia

O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta.

Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, prestadores de serviço e demais pessoas autorizadas a acessar dados gerados, custodiados, manipulados, utilizados ou armazenados no âmbito do ministério e de seus órgãos.

O estabelecimento da política ocorre em meio às investigações acerca de esquemas fraudulentos que lesaram milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país, por meio de descontos em folha, não autorizados, relativos a mensalidades associativas e créditos consignados que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmam não ter contratado.

As fraudes nos benefícios pagos pelo INSS – uma autarquia subordinada ao Ministério da Previdência Social – dependem, em grande parte, do acesso indevido ou da manipulação de informações oficiais sobre os beneficiários, como dados dos segurados, históricos de contribuição, entre outros “ativos de informação”. A Política de Segurança da Informação busca, justamente, tornar o acesso a esses dados mais rigoroso e seletivo.

>>Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Riscos Cibernéticos

Segundo o texto da portaria assinada pelo ministro Wolney Queiroz, as novas regras buscam “proteger ativos de informação e conhecimentos gerados ou recebidos” e “contribuir para a gestão eficiente dos riscos cibernéticos e operacionais, limitando-os a níveis aceitáveis”.

A nova política ministerial também deverá nortear a elaboração de futuras normas ministeriais que tratem da segurança da informação, com base nos princípios de disponibilidade, integridade, confidencialidade, autenticidade e rastreabilidade.

A política integra o Sistema de Gestão de Segurança da Informação ministerial, que contempla os seguintes aspectos e processos: tratamento da informação; segurança física e do ambiente; gestão de incidentes em segurança da informação; gestão de ativos; gestão do uso dos recursos operacionais e de comunicações (e-mail, acesso à internet, mídias sociais e computação em nuvem); controles de acesso; gestão de riscos; gestão de continuidade e auditoria e conformidade.

O texto da portaria também estabelece que “toda e qualquer informação gerada, custodiada, manipulada, utilizada ou armazenada” pelo ministério e por seus órgãos “compõe o rol de ativos de informação” a ser protegida.

Para isso, os usuários do Sistema de Gestão de Segurança da Informação, bem como os dispositivos automatizados, possuam apenas as permissões de acesso necessárias ao desempenho de suas funções, com o uso de múltiplos métodos de verificação para acesso que deverão ser periodicamente auditados e revisados. Além disso, caso o usuário mude de função, seu acesso deverá ser imediatamente revogado.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o ministério se compromete a coletar apenas os dados pessoais necessários para o desempenho de suas competências e, sempre que possível, com o consentimento dos titulares dos dados.

A pasta e seus órgãos também implementarão medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e incidentes, assegurando que sejam usados exclusivamente para os fins para os quais foram coletados.

Prevenção

Uma segunda portaria do Ministério da Previdência Social publicada, hoje, no Diário Oficial da União, institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos.

Compete ao grupo facilitar, coordenar e executar as atividades de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos no âmbito do Ministério da Previdência Social e promover a cooperação com outras equipes, incluindo a participação em fóruns e redes relativas à segurança da informação.

A equipe será formada por três integrantes da Coordenação de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social e seus respectivos substitutos, que desempenharão atividades relacionadas ao tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais.

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae) informou, em nota, que concluiu, às 19h40 desta terça-feira (20), a manutenção preventiva do Sistema Guandu, que teve como foco a modernização, ajustes técnicos e operacionais, além de melhorar o controle de perdas. Todos os serviços programados foram realizados, e a captação e o tratamento de água estão sendo retomados de forma gradual, de acordo com a demanda das concessionárias.

O Sistema Guandu é responsável pelo abastecimento de 80% da água consumida na região metropolitana do Rio, que tem cerca de 11 milhões de habitantes. A estação tem capacidade de tratar 43 mil litros de água por segundo.

O prazo para normalização do abastecimento nos imóveis dos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo e Queimados deve ser informado pelas concessionárias Águas do Rio, Iguá e Rio+Saneamento, de acordo com as respectivas áreas de atuação. As concessionárias informaram que em áreas mais altas, a normalização do sistema pode levar até 72 horas.

A paralisação permitiu à Cedae a execução de obras, como a instalação de macromedidores – equipamentos capazes de medir grandes vazões de água, aumentando a precisão da medição do volume fornecido para as concessionárias, além de proporcionar um melhor controle de perdas. Também foram realizadas melhorias operacionais, incluindo ajustes técnicos, reparos e intervenções estruturais, para garantir mais eficiência e segurança ao sistema.

O Brasil contratou a empresa Bnetwork, com experiência em eventos internacionais de grande porte, para ser a plataforma oficial de hospedagem da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro de 2025 em Belém, no Pará.

A empresa já atuou em edições anteriores da COP, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e em Baku, no Azerbaijão. A contratação é para facilitar o acesso dos participantes a informações sobre a oferta de hospedagem durante o evento.

A plataforma reunirá, em um só ambiente digital, os leitos disponíveis em hotéis e imóveis particulares na capital paraense, e também ligará as reservas de navios. A ferramenta permitirá que os participantes consultem opções, comparem preços e localizações, e façam reservas com segurança e praticidade.

A liberação do serviço está condicionada à conclusão do processo de inventário da capacidade de hospedagem da cidade. O levantamento está sendo realizado em parceria com governos locais e o setor de turismo.

O secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia, disse que a medida representa mais um avanço na preparação da infraestrutura do evento.

“Temos feito um trabalho intensivo para aumentar a oferta de leitos em Belém, com o objetivo de garantir uma COP de excelência. Temos conseguido avançar neste sentido e a contratação da plataforma oficial da COP é mais um passo na consolidação de uma logística sólida para a Conferência”, avaliou.

Duas apostas ganharam o prêmio de R$ 103 milhões do concurso 2865 da Mega Sena, sorteado nesta terça-feira (20). 

Os apostadores que acertaram as seis dezenas são de Goiânia (GO) e de Caraguatatuba (SP). Cada um receberá um prêmio de R$ 51.507.067,95

Os números sorteados foram: 02 – 25 – 30 – 39 – 47 – 51. 

As duas apostas vencedoras foram feitas em canais físicos. Em Goiânia, um bolão de cinco cotas apostou sete números na Loteria Eldorado. Em Caraguatatuba, um único apostador fez uma aposta simples de seis números na Lara Loterias.

• 94 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 68.396,43 cada
• 7.319 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber  R$ 1.254,90 cada

Para o próximo sorteio, na quinta-feira (22), o prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (20). Os dados foram contabilizados até as 17h de hoje. 

De acordo com o INSS, 35.854 segurados informaram ter autorizado os descontos em seus benefícios.

No total, 1.784.528 beneficiários realizaram consultas. A maioria (91,6%) consultou se houve ou não o desconto pelo aplicativo Meu INSS. Os demais segurados usaram a central telefônica 135.

São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.

Cerca de 9 milhões de segurados foram notificados sobre descontos por entidades e associações. Com a notificação, é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto, por meio do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no aplicativo.

O prazo para solicitar o reembolso é indeterminado.

Os descontos dos aposentados e pensionistas são alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram a atuação de organizações criminosas para fraudar os benefícios previdenciários, associando de forma não autorizada os segurados do INSS.

Alerta de golpes

O INSS alerta que não faz ligações telefônicas ou envio de mensagens SMS, por e-mail, WhatsApp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas.

As informações  serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: site do INSS e redes sociais oficiais do INSS com o símbolo de conta verificada.

Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar para a central de teleatendimento 135.

A Polícia Federal (PF) divulgou edital de um novo concurso público para o preenchimento de mil vagas em cinco cargos da corporação. São 120 vagas para delegado, 69 para perito criminal, 630 para agente, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas. 

O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$ 14,1 mil a R$ 26, 8 mil.

As inscrições serão abertas no dia 26 deste mês e encerradas no dia 13 de junho.

Os candidatos deverão ficar atentar às datas e requisitos especificados no edital.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de julho deste ano. Os interessados podem conferir a íntegra do edital no site oficial da banca organizadora, Cebraspe.

As taxas de inscrição são as seguintes: 

1 . Delegado: R$ 250;
2 . Perito Criminal: R$ 250;
3 . Escrivão: R$ 180;
4 . Agente: R$ 180;
5 . Papiloscopista: R$ 180.

Os candidatos ao concurso da Polícia Federal serão avaliados de prova objetiva (para todos os cargos); prova discursiva (todos os cargos); exame de aptidão física (todos os cargos); avaliação médica (todos os cargos); prova oral (somente para o cargo de delegado); avaliação psicológica (todos os cargos); avaliação de títulos (para delegado e perito criminal) e investigação social (todos os cargos).

Policiais federais apreenderam, na manhã desta terça-feira (20), cinco carros de luxo pertencentes a Antonio Carlos Camilo Antunes, um dos suspeitos de participar do esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários pagos pelo  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhões de aposentados e pensionistas de todo o país, ao longo de anos.

O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Em um único endereço ligado a Antunes, conhecido como Careca do INSS, em Brasília, os agentes federais apreenderam um Land Rover, duas BMWs (modelos Competition e M135i) e dois Porsches (Panamera e 911).

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão no âmbito da operação Sem Descontos – Polícia Federal/divulgação

Segundo a PF, somados, os veículos valem cerca de R$ 3,28 milhões. Eles podem ter sido adquiridos “com recursos oriundos da fraude aos aposentados”.

A Agência Brasil não conseguiu contato com Antunes. Um de seus advogados informou à reportagem que a defesa ainda não tinha conhecimento da decisão judicial e que só vai se manifestar após analisá-la.

Inquérito

Apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o “epicentro da corrupção ativa” que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam no âmbito da Operação Sem Desconto, Antunes ficou nacionalmente conhecido como o “Careca do INSS” – apelido com o qual é identificado no inquérito que tramita na Justiça Federal.

No inquérito policial, Antunes é apontado como sócio de várias empresas investigadas por suposto envolvimento na chamada “Farra do INSS”, e suspeito de, direta ou indiretamente, transferir grandes quantias em dinheiro a agentes públicos também investigados, “possivelmente a título de vantagem indevida”.

Devido às suspeitas, no último dia 9, a AGU pediu à Justiça Federal que autorizasse o bloqueio dos bens de Antunes e de suas empresas. Dias antes, a própria AGU já tinha determinado o bloqueio de bens e contas de 12 associações investigadas por suposto envolvimento no esquema fraudulento.

Os bloqueios e a apreensão de bens fazem parte da operação do governo federal para ressarcir os aposentados e pensionistas lesados. Até a noite desta segunda-feira (19), mais de 1,6 milhão de pessoas tinham pedido o reembolso de valores descontados sem que elas tenham autorizado.

O Ministério da Agricultura e Pecuária investiga sete casos de doenças respiratórias em aves, segundo o painel Síndrome Respiratória e Nervosa em Aves, da pasta, atualizado às 13h01 desta terça-feira (20). 

Dois dos casos analisados são em granjas comerciais, em Ipumirim (SC) e em Aguiarnópolis (TO); quatro, em criadouros de subsistência, em Triunfo (RS), Estância Velha (RS), Salitre (CE), e Eldorado dos Carajás (PA); e um, em aves silvestres, em Derrubadas (RS).

Os casos em investigação, segundo o ministério, podem vir a ser de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP ou gripe aviária), doença de Newcastle (DNC) ou outras doenças respiratórias.

No momento, segundo o painel, há dois “focos em andamento” de gripe aviária no país: em Montenegro (RS) – o primeiro foco registrado no Brasil em uma granja comercial – e em Sapucaia do Sul (RS), no zoológico da cidade, em aves consideradas silvestres.

De acordo com os dados do ministério, o país já registrou 164 focos confirmados de gripe aviária em animais silvestres, sendo o primeiro em 15 de maio de 2023; três, em criadouros de subsistência, o primeiro em 27 de junho de 2023; e um, em uma granja comercial, em Montenegro (RS), confirmado na última quinta-feira (15).