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Duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que estavam sendo utilizadas em treinamento de cadetes colidiram nesta sexta-feira (1º) durante um voo de instrução em Pirassununga, no interior de São Paulo. Os dois aviões eram modelo T-27 Tucano.

Segundo a FAB, um dos aviões pousou em segurança e o outro foi direcionado para uma região desabitada. O piloto realizou os procedimentos de ejeção com sucesso, tendo sido resgatado por equipes de salvamento da FAB.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram muita fumaça na região e um avião em chamas caído em uma área rural. Há vídeos também que apresentam o piloto de uma das aeronaves utilizando um paraquedas, momentos depois dele ter se ejetado do avião.

O acidente será investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

A partir deste ano, o mês de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Ensino nas escolas

Desde 2003, as escolas passaram a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. É para destacar a importância da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo no país. Mesmo sendo data comemorativa, o dia não era considerado feriado.

Os outros feriados nacionais caem nos dias 2 e 15 de novembro. Este sábado (2) é o Dia de Finados, uma data reservada para que a população preste homenagens aos mortos. Fazem parte da tradição a visita a cemitérios e celebrações religiosas.

Já no dia 15 – uma sexta-feira – os brasileiros celebram a Proclamação da República. Este feriado lembra 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil.

Além das datas nacionais, outros feriados estaduais e municipais podem existir pelo país em novembro.

No Distrito Federal, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado pelo Dia do Evangélico, de acordo com a Lei Distrital nº 963/1995. Em 2010, em seu segundo mandato, Lula sancionou lei instituindo a data como Dia Nacional do Evangélico, mas não é considerado feriado nacional.

A ativista costarriquenha Epsy Campbell, que é presidente do Fórum Permanente de Pessoas de Descendência Africana da Organização das Nações Unidas (ONU), defendeu nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), que as tecnologias de inovação devem estar ligadas à defesa dos direitos humanos. Ela foi uma das participantes do primeiro dia de atividades da Semana de Inovação, que está sendo realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) até a próxima quinta-feira (31). Um dos temas centrais do evento é a discussão de políticas públicas para o cuidado.

“Em relação à inovação, eu acredito que um dos elementos centrais referem-se ao acesso universal à digitalização e às tecnologias para a garantia de direitos, como à educação, à saúde e ao trabalho”, disse à Agência Brasil a ativista que foi vice-presidente de seu país entre 2018 e 2022.

Ela exemplificou que sem conectividade, por exemplo, é cada vez mais difícil manter a educação formal. “Estamos em uma era de desenvolvimento em que não podemos pensar os temas econômicos separados da condição social de um povo”. Nesse sentido, os percalços enfrentados na América Latina ou na África fazem com que exista exclusão e que irá representar dificuldade de desenvolvimento do povo.

“Quando temos ainda serviços de telemedicina, por exemplo, em que um dispositivo eletrônico pode alterar as perspectivas, precisamos pensar que as políticas públicas devem entender que os direitos hoje são exercidos de uma maneira diferente  do passado”.

A ativista elogiou a iniciativa da Semana de Inovação no Brasil. O evento, que é realizado desde 2015, segundo os organizadores, busca ampliar o debate público sobre mudanças pela cidadania por novas tecnologias e metodologias.

Experiências

Brasília (DF), 29/10/2024 – Epsy Campbell participa da abertura da Semana de Inovação 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A costarriquenha participou de uma mesa de debates sobre a políticas nacionais do cuidado. No país da ativista, conforme explicou, o estado cuida para que benefícios públicos tratem com distinção setores mais excluídos e tradicionalmente invisibilizados. O governo local apoia “casas comunitárias” para cuidar de filhos de mulheres trabalhadoras em áreas vulneráveis.

Também na mesa de discussão, a secretária brasileira da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo, destacou que a legislação nacional inovou ao reconhecer a importância da corresponsabilização social e de gênero nas tarefas do cuidado.

O documento determina o cuidado como um direito de todas as pessoas. As prioridades são crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, trabalhadoras e trabalhadores remunerados, além das pessoas não remuneradas por cuidar de outras. Ela citou que pelo menos 33% das mulheres no Brasil não buscam emprego porque precisam cuidar da família.

Brasília (DF), 29/10/2024 – Laís Abramo participa da abertura da Semana de Inovação 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Valorização

Por isso,  segundo explicou, o governo defende a redução e a distribuição dos trabalhos de cuidados realizados pelas mulheres. Ela explicou que a política de cuidados já inclui a parceria com a Federação Nacional de Empregadas Domésticas (Fenatrad) e seis ministérios para avançar no processo de formação profissional e valorização das profissionais.

“Não há maior inovação social do que reorganizar a sociedade e o Estado em torno do que é essencial para a sustentabilidade da vida humana e do planeta, que são os humanos”.

Brasília (DF), 29/10/2024 – Creuza Maria Oliveira fala durante abertura da Semana de Inovação 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A presidente de honra da Fenatrad, Creuza Oliveira, que também compôs a mesa, contextualizou que o Brasil tem mais de oito milhões de trabalhadoras domésticas. “Nós somos mulheres, mulheres negras, trabalhadoras domésticas, com baixa escolaridade e com toda a dificuldade de nos organizarmos. Em um mundo globalizado, onde as pessoas só valorizam o trabalho que ocorre na indústria e que gera lucro, o trabalho doméstico não é valorizado. Mas não é qualquer pessoa que faz”, disse. Ela defendeu que a capacitação e direitos são necessários para que haja bem-estar e recursos para manter a humanidade.

Cidades sustentáveis

Outro destaque do primeiro dia do evento foi uma mesa de debates que contou com a participação do arquiteto Kent Larson, diretor do laboratório de pesquisa da escola de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Ele e outros pesquisadores do MIT apresentaram novas tecnologias digitais e sociais por cidades mais humanas e igualitárias.

Uma intenção foi começar debates para implementar no Brasil um laboratório com as mesmas características dos EUA a fim de trazer iniciativas em inovação para que o país possa viabilizar cidades mais sustentáveis. México e Chile já contam com unidades com essa finalidade.

Com o tema “Novas Formas de Cuidar”, a Semana de Inovação oferece mais de 600 horas de programação gratuita. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por meio da Agência Brasil, é mídia parceira do evento. A programação pode ser conferida no site do evento.

O concurso 2.791 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas.

Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio, que será na sexta-feira (1º).

As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 11 – 25 – 37 – 43

A quina teve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.720,36. Já a quadra registrou 9.900 ganhadores, com prêmio de  R$ 746,24 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

O Brasil alcançou a posição de quarto maior mercado de voos domésticos do mundo em 2024, representando 1,2% do total mundial, conforme ranking da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata).

De acordo com o Ministério do Turismo, a nova posição aponta para a recuperação do número de passageiros internos, depois da pandemia, e mostra que o setor segue o mesmo ritmo em outros países, como Estados Unidos, China e Japão, que lideram o ranking global.

Conforme o ministério, o avanço do mercado nacional este ano foi acima da média mundial, com 6,6%. O crescimento médio mundial foi de 5,6%. Até julho, conforme a Iata, os voos domésticos brasileiros tiveram 44 milhões de passageiros.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que 80% dos cerca de 10 milhões de turistas, em setembro, voaram para destinos nacionais, informa o ministério.

O governo federal lançou, em julho, o Voa Brasil, programa destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses. O público pode comprar passagens aéreas por até R$ 200 cada trecho. Em dois meses, o Voa Brasil já havia comercializado cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros.

O secretário de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, disse nesta terça-feira (29) que 47% de todos os fuzis já apreendidos ao longo deste ano em municípios fluminenses foram fabricados nos Estados Unidos. Ele garantiu que já há informações de inteligência sobre o caminho que estes armamentos percorrem até chegar ao Brasil. Ainda assim, apontou dificuldades para se enfrentar o problema.

“O desafio não é pequeno. Nós temos mais de 17 mil quilômetros de fronteira seca. Mais de 7,5 mil quilômetros de fronteira marítima. O Brasil é um país de dimensões continentais. A gente vê outros países com recursos muito maiores que o Brasil e não conseguem sequer fechar uma fronteira por conta de imigração. Então a dificuldade é grande”, afirmou.

Segundo Victor dos Santos, o Brasil deve fazer gestões com qualquer país que figure como local de origem das armas que estão chegando ao Rio de Janeiro. “A gente sabe que uma grande parte desses fuzis vem dos Estados Unidos. Muitos deles vão de forma legal para outros países e depois são desviados para cá. Vamos buscar fazer um trabalho junto ao Consulado. Talvez contar com uma representação junto à ATF [Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos Estados Unidos], que é a agência que fiscaliza e reprime esse tipo de crime”, explicou.

Grupo de Trabalho

Aprofundar o entendimento sobre a rota dos armamentos será uma das tarefas do grupo de trabalho que será composto por representantes das forças de segurança do estado e do Ministério Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Sua criação foi definida em reunião ocorrida nesta terça-feira (29) para tratar dos episódios de violência registrados na semana passada, quando três inocentes foram mortos durante confronto entre policiais e organizações criminosas na Avenida Brasil, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

O foco central do novo grupo de trabalho é a investigação das finanças das organizações criminosas e a retomada dos territórios.

“Nós estamos pensando agora muito mais na estruturação de uma rede de inteligência que possa entender e analisar a economia do crime em determinados territórios. E a partir daí, substituirmos essa economia pela economia do Estado, pela economia legal, que gera renda e gera também impostos para o Estado, de forma que que possamos ter uma sociedade civil organizada, que é o que todos nós pretendemos”, explicou o secretário nacional de segurança pública do MJSP, Mário Luiz Sarrubbo.

“Não se trata mais de pensar só em operação policial. Queremos saber para onde está indo esse dinheiro e de onde ele vem. Qual é o ciclo econômico que domina determinado território? Como tantos fuzis chegam ao Rio de Janeiro? Nós já sabemos o caminho, então também vamos trabalhar nesse campo. É muito fuzil para pouco metro quadrado”, acrescentou. Sarrubbo avaliou ainda que o fuzil “é um símbolo do domínio territorial” e que o cenário atual demanda um enfrentamento mais qualificado.

O projeto vencedor do concurso para o Centro Cultural Rio-África, que será construído próximo ao Cais do Valongo, na região conhecida como Pequena África, no porto do Rio de Janeiro, foi anunciado nesta terça-feira (29) pela prefeitura da capital. A iniciativa, realizada em parceria entre a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), recebeu 36 inscrições de profissionais de todo o país.O projeto vencedor é assinado pelo arquiteto Marcus Vinicius Damon Martins De Souza Rodrigues, do Estúdio Modulo De Arquitetura e Urbanismo, de São Paulo.

A banca de jurados que elegeu o escritório foi composta por arquitetos do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Cabo Verde.  O concurso foi direcionado a arquitetos negros brasileiros e africanos de língua portuguesa, com a finalidade de encontrar a melhor solução técnica para a criação do Centro Cultural.

Damon ressaltou a importância do tema da ancestralidade africana na criação do trabalho vencedor, e que há referência de várias Áfricas no projeto vencedor. “Como as espadas de São Jorge na entrada do Centro Cultural e a fachada que remete às tramas africanas”, disse em nota.

O Centro Cultural Rio-África pretende ser um espaço dedicado à ancestralidade afro-diaspórica, com exposições, mostras e programas educativos que mostrem ao público a história e a cultura da região de forma sensível e crítica. Ao todo, os três primeiros colocados receberão R$ 105 mil, dos quais R$ 60 mil serão destinados ao primeiro lugar, que será contratado para o desenvolvimento completo do projeto.

Coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Yago Feitosa, explicou que o centro cultural também terá um olhar no futuro, principalmente, porque o espaço vai dar condições para o desenvolvimento de talentos.

“O Centro Rio-África é um espaço expositivo de apresentações artísticas para desenvolver talentos negros. A África civilizou o Brasil. Isso é o mais importante que temos para dizer com relação à criação do centro cultural”, afirmou Feitosa, em nota.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do contraventor Rogério Andrade em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (29), no presídio José Frederico Marques, em Benfica, responsável pela primeira audiência dos presos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) Andrade foi transferido para a penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1, unidade de segurança máxima. 

Ele aguardará as tratativas do governo do estado com o Ministério da Justiça para ser encaminhado a um presídio federal de segurança máxima, fora do Rio, conforme decisão da Justiça.

Prisão

Rogério de Andrade e o ex-policial militar Gilmar Eneas Barbosa foram presos na manhã de hoje, durante a Operação Último Ato, realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência. Rogério foi preso na casa onde mora em um condomínio na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Gilmar Lisboa, por ser policial militar, aguardará julgamento na unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio.

Rogério e Gilmar foram denunciados à Justiça pelo homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnacio, no dia 10 de novembro de 2020, no estacionamento de um heliporto no Recreio dos Bandeirantes, também na zona oeste. Iggnacio foi morto a tiros de fuzil, em uma emboscada, após chegar de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio.

De acordo com o MPRJ, a vítima Fernando Iggnacio e o mandante do crime, Rogério de Andrade, são, respectivamente, genro e sobrinho do falecido contraventor Castor de Andrade. Os mandados da operação Último Ato foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri.

Em março de 2021, o MPRJ denunciou Rogério de Andrade pelo mesmo crime. No entanto, em fevereiro de 2022, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, trancar a ação penal contra o contraventor, alegando falta de provas que demonstrem seu envolvimento no crime como mandante.

Por meio de novo Procedimento Investigatório Criminal (PIC), o Gaeco identificou não só sucessivas execuções protagonizadas pela disputa entre os contraventores Fernando Ignnacio e Rogério de Andrade, mas também a participação de uma outra pessoa no homicídio de Fernando. De acordo com a denúncia, Gilmar Eneas Lisboa foi o responsável por monitorar a vítima até o momento do crime.

O governo federal irá decretar uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que deverá abranger o período de realização da Cúpula de Líderes do G20, na capital fluminense. A informação é do secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, Victor dos Santos (à direita na foto). O evento será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, com a presença de diversos chefes de Estado. 

“A GLO é uma regra nesses grandes eventos. É importante destacar que o país que é anfitrião tem a responsabilidade de garantir a segurança de todos aqueles que vêm. Já havia previsão de decretação da GLO. Esse é um ato do governo federal, afinal é um evento internacional. Então a força do estado é uma força secundária. Mas claro que tudo que é de atribuição do estado, nós vamos garantir”, disse Santos.

O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Mário Luiz Sarrubbo, afirmou que a GLO é um decisão privativa do presidente da República. Segundo ele, o Rio de Janeiro já se mostrou preparado para a realização de grandes eventos, citando como um dos exemplos os Jogos Olímpicos de 2016. “Nós temos convicção de que tudo correrá da melhor maneira durante o G20”, acrescentou.

As declarações foram concedidas após reunião realizada entre as forças de segurança do Rio de Janeiro e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP (Senasp) para tratar dos episódios de violência registrados na semana passada, quando três inocentes foram mortos durante confronto entre policiais e organizações criminosas na Avenida Brasil, na zona norte da capital. No encontro, foi instituído um grupo de trabalho que terá como foco central investigar a estrutura financeira das organizações criminosas para estruturar medidas voltadas para a retomada dos territórios em que elas atuam.

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo (centro), e o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor dos Santos (à direita), se reuniram após episódios de violência na capital fluminense – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Previstas na Constituição Federal, as missões de GLO conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo determinado, em área previamente definida. Cabe ao presidente da República decretá-las. Desde 1992, já foram realizadas mais de 140 missões de GLO no país, boa parte delas voltada para preservação da segurança pública em três situações específicas: greves de policiais militares, grandes eventos e processos eleitorais.

A data de duração da nova GLO não foi esclarecida. De acordo com Victor dos Santos, a missão abrangeria todo o município do Rio de Janeiro e tem como objetivo permitir que o governo federal assuma a governança da segurança pública ao longo do evento. Ele destaca a parceria com o estado. “Não é de hoje que a gente realiza grandes eventos. Na verdade, toda essa integração das forças de segurança que a gente vê em grandes eventos é o que a gente quer para o dia a dia, de forma perene.”

Como exemplo de uma medida que será tomada, ele citou as restrições no Aeroporto Santos Dumont, localizado próximo ao local onde ocorrerão atividades da Cúpula de Líderes do G20. “Os voos que vão chegar e sair serão operados tão somente por companhias regulares e todas elas com autorização da Aeronáutica. Isso é uma excepcionalidade”, explicou.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) prorrogou até o dia 7 de novembro as inscrições dos trabalhos de estudantes do ensino médio e universitárias na 6ª edição do Prêmio “Carolina Bori Ciência & Mulher”.

As vencedoras irão receber R$ 7 mil (ensino médio) e R$ 10 mil (graduação). A premiação visa incentivar a produção científica de mulheres e busca colaborar para o aumento da participação feminina nas futuras gerações de cientistas e lideranças do setor. O prêmio tem o patrocínio da Fundação Conrado Wessel e do Instituto Serrapilheira.

Serão premiadas seis alunas, sendo três de cada nível, e que irão apresentar os trabalhos na 77ª Reunião Anual da SBPC, a ser realizada em julho de 2025, em Recife (PE).

Inscrições

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo formulário online disponível no site da SBPC. De acordo com a instituição, as candidatas podem ser indicadas por professores, orientadores, organizadores de feiras e olimpíadas científicas, escolas e universidades

>> É preciso apresentar os seguintes documentos:

Mini-biografia da estudante (até 500 caracteres);

Currículo atualizado na Plataforma Lattes;

Carta de recomendação assinada digitalmente pelo sistema gov.br, com até 2.000 caracteres;

Projeto/atividade científica realizada (até 2 laudas), detalhando o desenvolvimento, objetivos alcançados e impacto do trabalho da candidata. A documentação deve especificar o que foi feito pela aluna e o que contou com orientação do professor(a)/orientador(a).

Caso a indicação se baseie no  desempenho em atividades como feiras ou olimpíadas científicas, a documentação deve comprovar a participação e os resultados alcançados.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail  [email protected].

Premiação

Os prêmios serão entregues no dia 11 de fevereiro de 2025, durante a comemoração do Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, com transmissão ao vivo pelo Canal da SBPC no YouTube.