Trabalhadores portuários fazem greve contra mudanças na lei do setor


Trabalhadores portuários de todo o Brasil entraram em greve por 12 horas nesta terça-feira (22). O objetivo da paralisação é apontar os problemas que poderão resultar das alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), como a extinção do adicional noturno e o pagamento por adicional de risco, além de permitir a terceirização de atividades como o serviço de guarda portuária. 

A ação é coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), que juntas representam mais de 50 mil  funcionários que atuam nos principais portos do país.

“A greve está sendo feita contra um relatório e um anteprojeto de lei que retira direitos de todos os trabalhadores portuários do Brasil, reduz o mercado de trabalho, extingue categorias de trabalhadores portuários reconhecidos por lei, restringe a participação dos nossos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho, e acaba cm o direito à exclusividade dos trabalhadores reconhecidos por lei para contratação com vínculo empregatício, entre outros”, disse o presidente do Fenccovib, Mário Teixeira.

Segundo ele, uma comissão de juristas está elaborando, na Câmara dos Deputados, um relatório com uma proposta de projeto de lei para o setor. Teixeira critica a composição da comissão.

O presidente do Fenccovib disse que a categoria não concorda com a revogação da lei portuária atual, que envolveu todos os 151 sindicatos portuários brasileiros na mobilização, contando ainda com o apoio de entidades internacionais de trabalhadores.





Fonte: Agência Brasil

Caça da FAB cai durante voo de treinamento no Rio Grande do Norte


Um caça da Força Área Brasileira (FAB) do modelo F-5M caiu nesta terça-feira (22), no Rio Grande do Norte, durante voo de treinamento.

Segundo a assessoria da FAB, antes de se ejetar da aeronave, o piloto a direcionou para uma área desabitada.

“O militar, antes de realizar o procedimento de ejeção da aeronave com sucesso, direcionou-a para uma região desabitada, havendo sido resgatado por equipe de salvamento da FAB”, informou a assessoria.

Ainda de acordo com a Força Aérea, o acidente será investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), “a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes para evitar que novas ocorrências semelhantes ocorram”.




Fonte: Agência Brasil

Aneel intima Enel por demora no restabelecimento da energia em SP


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu termo de intimação à Enel Distribuição São Paulo por causa do descumprimento do plano de contingência assumido pela empresa, além da “reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o evento climático extremo do dia 11/10”.

O apagão que atingiu a Grande São Paulo na ocasião, devido às fortes chuvas, resultou em mais de 3 milhões de clientes afetados.“A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME)”, informou o órgão regulador, em nota.

Na próxima segunda-feira (28), o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. “A distribuidora [Enel] tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação. A diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME”, acrescentou a agência.

Segundo a Aneel, a intimação vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 3 de novembro do ano passado, que também levou a um apagão na Grande São Paulo. No entanto, a penalidade, no valor de R$ 165 milhões, está suspensa por decisão judicial.

Por causa do apagão no fim do ano passado, a Aneel informou que “fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu”.

Concessionária

Em nota, a Enel diz que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e que está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos. “O vendaval que atingiu a área de concessão da companhia em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte na região metropolitana de São Paulo nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e com maior impacto na rede elétrica de distribuição”, acrescenta a nota da Enel.

De acordo com a empresa, a energia foi restabelecida para 1 milhão de clientes na mesma noite do início das fortes chuvas, por meio de sistemas de automação e de manobras remotas. “A distribuidora mobilizou todos os esforços e recursos para restabelecer a energia no menor tempo possível e, até o fim da noite do dia 12 de outubro (sábado), o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores”, diz a empresa.




Fonte: Agência Brasil

Ministério suspende 12 marcas de azeite por oferecerem risco à saúde


O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo.

As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.

Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.

As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.

“Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.

A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

A Agência Brasil fica à disposição dos representantes legais das 12 marcas citadas para, havendo interesse, publicar suas manifestações.

Veja abaixo a lista com marcas e lotes


Brasília (DF), 22/10/2024 - Lista de azeite fraudadas e impróprias para consumo. Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária/DivulgaçãoBrasília (DF), 22/10/2024 - Lista de azeite fraudadas e impróprias para consumo. Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação


Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação




Fonte: Agência Brasil

EBC promove live sobre participação social na comunicação pública


A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza nesta quarta-feira (23) uma live para divulgar os detalhes sobre o processo de inscrição nos editais de chamamento público para composição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão; e do Comitê Editorial e de Programação da empresa. Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, os dois fóruns compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). A transmissão está marcada para as 14h, no canal da EBC no YouTube.

Organizações da sociedade civil, entidades e emissoras públicas de rádio e televisão já podem se candidatar para participar do processo. No caso do Comitê Editorial e de Programação, serão 11 titulares e mais 11 suplentes. Já o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão será formado por 16 titulares e igual número de suplentes. As inscrições estão abertas na Plataforma Brasil Participativo. Todos os detalhes e regramentos estão disponíveis nos respectivos editais. Confira aqui.

A criação do Sinpas é resultado das atividades do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, criado pela Portaria Secom/PR nº 19, de 15 de novembro de 2023, para debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil.

Serviço:

Live sobre os editais do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública.

Quarta-feira (23), às 14h, pelo canal no YouTube da EBC




Fonte: Agência Brasil

Operação da Polícia Federal apura crimes contra o sistema financeiro


Policiais Federais (PF) estão nas ruas, na manhã desta terça-feira (22), para combater esquema de fraudes em financiamento de veículos por parte de uma organização criminosa que atua no estado do Rio de Janeiro.

A Operação Injection é coordenada pelo Grupo de Investigações Sensíveis da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Gise/Delefaz) e tem apoio da Delegacia da PF de Volta Redonda (RJ).

Policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Barra Mansa, na mesma região, e no bairro de Vista Alegre, na zona norte do Rio.

Segundo a Polícia Federal, a ação resultou de investigações que apuraram um prejuízo estimado, aproximadamente, em R$ 1 milhão para uma empresa de crédito e financiamento. Foi um registro de uma notícia-crime que originou as investigações da Polícia Federal no combate a crimes contra o sistema financeiro nacional.

Biometria facial

“As fraudes apuradas se inserem na modalidade Injection, em que informações de biometria facial e dados pessoais de terceiros são validados no sistema de bancos e instituições financeiras para a aquisição de financiamentos veiculares”, disse a PF em nota.

“Isso se dá sem que os proprietários dos veículos e o contratante do financiamento tenham conhecimento acerca da utilização dos dados e veículos nas contratações fraudulentas”, acrescentou.

A Polícia Federal informou, também, que, além do crime de associação criminosa, os investigados responderão “pelo crime de obtenção de financiamento mediante fraude, previsto no artigo 19 da Lei 7.492/86, cujas penas somadas podem chegar até nove anos de reclusão”.




Fonte: Agência Brasil

Ação no Rio combate falsos sequestros e tráfico de drogas


A Polícia Civil do Rio deflagrou, nesta terça-feira (22) a primeira fase da Operação 13 Aldeias contra um esquema de lavagem e dinheiro por meio de laranjas que, conforme as investigações, abastecia a organização criminosa autodenominada Povo de Israel.

A avaliação da Polícia Civil apontou que, ao longo de dois anos, o grupo movimentou cerca de R$ 70 milhões em “recursos obtidos com os crimes de tráfico de drogas e extorsão praticada por meio de falsos sequestros”.

A ação desenvolvida por policiais civis da Delegacia Antissequestro (DAS), com apoio da Subsecretaria de Inteligência e Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), é resultado de uma investigação que começou há 10 meses. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, as apurações indicam que é um esquema complexo dentro de presídios.

Na capital, as diligências são realizadas em Copacabana, na zona sul, e em Irajá, na zona norte. Nas regiões metropolitana, dos Lagos e norte-fluminense, os policiais estão nos municípios de São Gonçalo, Maricá, Rio das Ostras, Búzios e São João da Barra, além de presença no estado do Espírito Santo. “A Polícia Penal também efetua ações nos presídios onde estão as lideranças desta facção”, acrescentou a secretaria em nota.

Segundo a Polícia Civil, a organização criminosa surgiu em 2004, a partir da dissidência de criminosos em uma rebelião e, atualmente, conta com cerca de 18 mil presos, ocupando 13 unidades prisionais, chamadas pelos presos de aldeias. “Esse volume representa 42% do efetivo prisional”, informou.

“Nesta primeira fase são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas-correntes e respectivos ativos financeiros de 84 investigados, bem como o afastamento da função pública de cinco policiais penais”, completou a nota.

No fim desta manhã, em entrevista coletiva, na Cidade da Polícia (Cidpol), na zona norte da cidade, a Polícia Civil vai apresentar o balanço da operação e dar informações adicionais sobre as investigações.




Fonte: Agência Brasil

INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos.

Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.

“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.

A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para que o Tribunal Regional Federal (TRF) tenha acesso à implantação automática é preciso utilizar um sistema disponibilizado pelo CNJ, o PrevJud. Esse sistema é integrado ao INSSJUD.

Os tribunais que já estão integrados são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul), TRF-6 (Minas Gerais).

O TRF-1, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, está com o piloto do projeto em teste no Amazonas.

Segundo nota do INSS, os demais tribunais estão, aos poucos, ajustando seus sistemas para utilizar a ferramenta.

“A expectativa é de que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”, informou Stefanutto.

Padrão

Para que o benefício por incapacidade seja implantado automaticamente é precisa seguir um padrão que permita ao sistema INSSJUD “ler” a decisão do juiz.

O documento precisa conter – além do nome do titular do benefício, espécie de concessão, data de início e duração do auxílio –, a Renda Mensal Inicial (RMI). É a renda mensal que servirá de parâmetro para que o sistema do INSS capture as informações e processe automaticamente o benefício.

A nova regra passou a ser implementada em despachos realizados desde a última sexta-feira. Os despachos que já estão no INSS serão implantados pelas Centrais de Análise de Benefícios – Decisões Judiciais (Ceab-DJ).

*Com informações do INSS




Fonte: Agência Brasil

TV Brasil estreia novela portuguesa Sangue Oculto


A novela portuguesa “Sangue Oculto” estreou, na noite dessa segunda-feira (21), na TV Brasil. A atração, que vai ao ar de segunda a sábado, às 20h, depois do telejornal Repórter Brasil, tem 235 capítulos de 45 minutos.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que acompanhou o primeiro capítulo na embaixada de Portugal em Brasília, disse que pretende fortalecer e ampliar a parceria com aquele país europeu e outros países lusófonos, além de nações de língua espanhola.

Intercâmbios

“Nós, hoje, somos a quinta principal emissora em TV aberta no Brasil. Essa programação das novelas tem aumentado a nossa audiência” , disse o ministro à Agência Brasil. Ele entende que as parcerias com outros países, com o suporte da TV Brasil Internacional, podem envolver intercâmbios de produtos audiovisuais como documentários e também conteúdos jornalísticos em um caminho de integração com outros países.

“Nós vamos colocar no ar a TV Brasil Internacional. O presidente Lula fica inconformado quando chega a outros países e encontra vários canais internacionais e não do Brasil”, acrescentou.

Para o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, também presente ao evento, a atração garante opção de dramaturgia que faz parte do gosto dos brasileiros.

“Envolve o nosso propósito de expandir a TV Brasil Internacional”, afirmou. Ele entende que a parceria com Portugal é um passo importante. “Primeiro por meio da dramaturgia, e depois o jornalismo. A facilidade da língua, a facilidade cultural também nos aproxima. É importante essa parceria”.

“Crescemos com as novelas brasileiras”

O embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, lembrou, antes de assistir ao primeiro capítulo da novela, que os portugueses cresceram com as tramas brasileiras.

“Lembro de quando vimos a novela Gabriela (primeira versão, em 1975). “Agora é uma grande satisfação saber do interesse, por parte do Brasil, de uma novela portuguesa, que teve sucesso no país”. O fato de ser exibida em uma TV pública, na opinião do embaixador, garante acesso livre e democrático.

A novela

“Sangue Oculto” foi originalmente exibida pela Sociedade Independente de Comunicação (SIC), de Portugal, entre 2022 e 2023. O drama tem horário alternativo, com exibição extra às 2h da manhã. Depois da exibição na TV, os episódios ficam disponíveis por uma semana no app TV Brasil Play.


Brasília (DF) 04/10/2024 TV Brasil estreia novela portuguesa inédita no Brasil
A atriz Luana Piovani está no elenco interpretando a vilã Vanda Corte Real. Foto Ana Antônio BentoBrasília (DF) 04/10/2024 TV Brasil estreia novela portuguesa inédita no Brasil
A atriz Luana Piovani está no elenco interpretando a vilã Vanda Corte Real. Foto Ana Antônio Bento

Brasília – TV Brasil estreia novela portuguesa inédita no Brasil. A atriz Luana Piovani está no elenco – Foto Ana Antônio Bento

A novela é dublada para o português falado no Brasil. A produção tem drama, romance e comédia. No primeiro capítulo exibido ontem, já foi apresentado o cerne da história, que envolve a vida de duas irmãs gêmeas separadas na maternidade. Elas se reencontram, por acaso, três décadas depois. A partir daí, segredos do passado podem mudar o destino das famílias.

A nova novela substituiu a produção turca “Um Milagre“. A brasileira Luana Piovani é uma das estrelas do elenco, formado majoritariamente por atores portugueses. A atriz vive a vilã Vanda Corte Real, uma das protagonistas da história, na segunda fase da trama. A também brasileira Vitória Frate interpreta a personagem na primeira fase da produção.




Fonte: Agência Brasil

Astrofísica Larissa Santos é a entrevistada de hoje do DR com Demori


A curiosidade sobre o Universo e a vida em outros planetas permeia o imaginário coletivo desde sempre. O assunto já foi tema de vários filmes e teorias da conspiração. Mas a verdade é que a ciência ainda sabe muito pouco sobre a imensidão do espaço.

O ser-humano tem conhecimento sobre aproximadamente 5% do Universo. E uma cientista brasileira se dedica a estudar a origem e a evolução do Cosmo. Larissa Santos é astrofísica, nasceu em Brasília e há 10 anos mora na China, onde é professora de Cosmologia na Universidade Yangzhou. Ela é a convidada do programa DR com Demori, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira, às 23h30.

Larissa se especializou na chamada Radiação Cósmica de Fundo, que é a radiação surgida no universo primitivo. “A gente sabe desde 1929, mais ou menos, que o Universo está se expandindo. Então, se nós voltarmos para trás no tempo, o universo era cada vez menor, cada vez mais quente e cada vez mais denso. Nessa época, partículas de radiação elas estavam acopladas. (…) Então, não se conseguia formar átomos neutros. (…) O universo foi se expandindo, se resfriando, até o momento que, finalmente, o próton conseguiu capturar o elétron e formar os átomos, os primeiros átomos. A gente chama esse período de recombinação, que são os átomos de hidrogênio. Nesse momento, a radiação pôde viajar livremente pelo Universo. É essa radiação do universo primitivo que a gente chama de Radiação Cósmica de Fundo.  A gente estuda essa radiação pra entender o que estava acontecendo no Universo quando ele era um “bebê””, explica.

Larissa conta ainda que a ciência se desenvolve de maneira contínua e que um caminho, mesmo não levando a um resultado esperado, pode ser muito importante para outras descobertas.

“Einstein, as equações dele, mostravam um Universo em expansão, antes de ser mostrado observacionalmente que isso de fato acontecia. Mas o Einstein era tão apegado ao seu próprio tempo que ele não acreditou. Ele falava que o Universo era estático, apesar das equações mostrarem o contrário. E pra manter o Universo estático, ele adicionou uma constante nas equações que contrabalanceava a força da gravidade. Aí, em 1929, mostrou-se observacionalmente que o Universo é de fato dinâmico, está se expandindo, e  Einstein falou: poxa, esse foi o maior erro da minha vida. Mas não foi, porque hoje nós usamos essa constante, inseridas nas equações de Einstein, pra explicar um outro fenômeno, a tal energia escura”, exemplifica.

A energia escura é um dos grandes mistérios do Universo. Tudo o que é sabido representa 5% do Cosmo, e o restante é formado pelo que os cientistas chamam de energia escura. “Estrelas, planetas, galáxias. Tudo que a gente conhece é formado por matéria bariônica. Mas o Universo é formado por 95% de um, a gente chama de setor escuro, que a gente não sabe exatamente o que é. Que 25%, mais ou menos, é de matéria escura, uma matéria invisível, que a gente não sabe que partículas são essas, e aproximadamente 70% de uma tal energia escura que está acelerando a expansão do universo”, detalha. Decifrar a natureza dessa energia escura é um dos problemas em aberto mais importantes da física atual.

Sobre a possiblidade de existir vida fora da Terra, Larissa diz que é apenas especulação, crença e que ainda não há evidência observacional que leve a essa possibilidade. Mas lembra que já foi encontrada água em luas de Saturno e Júpiter e, recentemente, no subterrâneo de Marte.

“A água está aí. E a gente sempre tem aquela frase famosa, onde há água, há vida. Então, pode ser que tenha vida parecida com a nossa. No caso, quando eu falo, micro-organismos que estamos procurando e não seres humanos. Eu acredito que a ciência busca o extraordinário. Nós estamos na ciência pra isso. Acho que descobrir vida fora da Terra seria a maior descoberta científica de todos os tempos”, conclui.




Fonte: Agência Brasil