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A Justiça do Rio concedeu nesta segunda-feira (2) habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo. Na decisão, o desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, criticou a forma de atuação da Polícia Civil no caso. 

“Existem indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente”, escreveu o magistrado.

O funkeiro foi preso na última quinta-feira (29), em casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio, em uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Ele foi algemado com as mãos para trás, sem camisa e levado descalço para a delegacia. Ele teria de cumprir prisão temporária de 30 dias.

“O material arrecadado na busca e apreensão [na casa do funkeiro] parece ser suficiente para o prosseguimento das investigações, sem a necessidade da manutenção da prisão já que não há comprovação, por ora, de que ele estivesse com armamento, drogas ou algo ilícito em seu poder”, disse Simão.

O magistrado explicou na decisão, que MC Poze do Rodo já tinha sido investigado em outro processo e absolvido em duas instâncias da Justiça do Rio.

“A prisão temporária não é exatamente a solução almejada pela população, pois todos nós imaginamos como funciona a máquina criminosa do Comando Vermelho. É preciso prender os chefes, aqueles que pegam em armas e negociam drogas. O alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica o tráfico, além de outros tipos penais em prejuízo das pessoas e da sociedade”.

O advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, que defende o funkeiro, classificou a decisão como “serena que restabelece a liberdade e dá espaço à única presunção existente no direito: a de inocência”.

Medidas cautelares que MC Poze do Rodo terá de cumprir:

• Comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;
• Não se ausentar da Comarca enquanto perdurar a análise do mérito do habeas corpus;
• Permanecer à disposição da Justiça informando telefone para contato imediato;
• Proibição de comunicar-se com pessoas investigadas pelos fatos envolvidos no inquérito, testemunhas, bem como pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho.

A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho. 

A proposta preliminar com dez princípios pode ser acessada na plataforma Diálogos.

Os dez princípios elaborados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil são:

1. Soberania e segurança nacional;
2. Liberdade de expressão, privacidade e direitos humanos;
3. Autodeterminação informacional;
4. Integridade da Informação;
5. Inovação e desenvolvimento social;
6. Transparência e prestação de contas;
7. Interoperabilidade e portabilidade;
8. Prevenção de danos e responsabilidade;
9. Proporcionalidade regulatória;
10. Ambiente regulatório e Governança Multissetorial.

Em nota, a coordenadora do CGI.br, Renata Mielli, explica que a mobilização da sociedade em torno deste debate tem o propósito de ajudar no avanço da regulação de plataformas digitais no país.

 “Nosso entendimento é que esses princípios devem equilibrar o poder das plataformas com a responsabilização por efeitos nocivos causados à sociedade, garantindo transparência, proporcionalidade, respeito à diversidade e aos direitos humanos.”

A proposta

No documento da proposta preliminar, as redes sociais são definidas como serviços digitais que permitem a criação, publicação, compartilhamento e circulação de conteúdos gerados por usuários, além da interação social entre pessoas, grupos ou perfis públicos.

O material ainda enfatiza que as redes sociais operam por meio de mecanismos “frequentemente monetizados por publicidade ou serviços pagos, e desempenham papel central na formação de redes de informação, expressão, influência e mercado”, diz a nota do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

O documento disponível defende que a regulação deve ser orientada por princípios que garantam a defesa da soberania nacional, da democracia, assim como a proteção dos direitos fundamentais, a promoção de um ambiente de informações saudáveis, a preservação da liberdade de expressão e o estímulo à inovação.

Polícia Federal, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil apreenderam, nos arredores da Ilha do Marajó (PA), uma “embarcação semissubmersível” suspeita de ter sido utilizada para enviar cocaína para a Europa.

A operação ocorrida neste sábado (31) foi uma “resposta direta” a uma apreensão ocorrida no mês de março em Portugal, quando uma embarcação similar foi apreendida na costa do país europeu. Segundo a PF, os dois equipamentos teriam sido fabricados “na mesma região do Pará, com a finalidade de viabilizar o tráfico transatlântico de entorpecentes”.

“Esta é a primeira apreensão de uma embarcação semissubmersível realizada pela Polícia Federal, o que evidencia uma tentativa de diversificação dos meios utilizados pelas organizações criminosas para o tráfico internacional de drogas”, informou a PF.

A expectativa é de que, com o aprofundamento das investigações, seja possível identificar e responsabilizar “todos os envolvidos na fabricação, logística e financiamento desse tipo de operação ilícita”.

De acordo com a PF, a identificação e localização da embarcação foram possíveis graças ao intercâmbio de informações de inteligência envolvendo Polícia Nacional da Espanha; Polícia Judiciária de Portugal; e Drug Enforcement Administration (DEA), órgão responsável pelo combate ao tráfico de drogas nos Estados Unidos.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.870 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (31), em São Paulo. Com isso, o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 40 milhões. 

Os números sorteados foram: 06 – 13 – 15 – 19 – 32 – 60

>> Veja as apostas ganhadoras do concurso 2.870 da Mega-Sena: 

5 acertos – 96 apostas ganhadoras: R$ 34.085,94

4 acertos – 5.837 apostas ganhadoras: R$ 800,86

O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para terça-feira (3). As apostas podem ser feitas em qualquer casa lotérica ou pelo site Loterias Online da Caixa. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00.

O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações. Agora, quem for tirar a primeira habilitação deverá apresentar o exame toxicológico negativo, a ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito, com análise retrospectiva mínima de 90 dias.

O projeto permite que as clínicas médicas cadastradas para fazer exames de aptidão física e mental façam coleta de material para realização do exame toxicológico, a ser realizado em laboratório credenciado.

O exame é utilizado para a detecção de anfetaminas (anfetamina, metanfetamina, MDA, MDMA, anfepramona, femproporex), mandizol, canabinoides (Carboxy THC) e opiáceos (cocaína, benzoilecgonina, cocaetileno, norcocaína, opiáceos, morfina, codeína e heroína). A validade do exame toxicológico também é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.

O projeto aprovado, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), prevê a destinação dos recursos obtidos com as multas de trânsito para garantir a gratuidade da formação para a habilitação de condutores de baixa renda.

Serão beneficiadas as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e ao documento de habilitação.

Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Transferência

O projeto permite ainda a realização de transferência de veículos em plataforma eletrônica, com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas digitais qualificadas ou avançadas. O texto diz que o processo poderá ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Neste último caso, o processo terá validade em todo o território nacional e deverá ser obrigatoriamente acatada pelos Detrans.

A assinatura eletrônica avançada dos contratos de compra e venda de veículos deve ser realizada por meio de plataforma de assinatura homologada por esses órgãos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O sábado na capital paulista começou muitas nuvens na madrugada e com a sensação de frio diminuindo, com média de 12,3 graus Celsius (°C), segundo dados do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura. Nas regiões mais periféricas da cidade, a mínima foi de 8,5°C e, na região central, de 13,9°C. A quantidade de nuvens diminuiu, permitindo que o sol aparecesse. A temperatura máxima deve ficar em torno dos 23°C, com taxas mínimas de umidade do ar ao redor dos 42%. No fim da noite, a nebulosidade deve voltar a aumentar, mas não há previsão de chuva.

Os dados do CGE mostram que maio registrou até o momento 24,3 milímetros (mm) de chuva, o que corresponde a 44,2% dos 55 mm esperados para o mês. A Defesa Civil municipal mantém o estado de alerta para baixas temperaturas em toda a cidade desde as 8h da última quarta-feira (28), em função da atuação de uma massa de ar frio que aos poucos perde força.

O domingo (1º) também deverá ser de tempo seco, sem previsão de chuva, com sensação de frio na madrugada. Os termômetros devem registrar média de 13°C, com predomínio de sol entre nuvens na maior parte do dia e ligeiro aumento da nebulosidade durante a noite. A temperatura máxima prevista é de 23°C com percentuais mínimos de umidade próximos aos 40%.

Para os próximos dias, a alta pressão atmosférica mantém a estabilidade pelo menos até a próxima segunda-feira (2). A sensação de frio neste fim de semana permanece, principalmente durante as madrugadas, porém com tardes de sol entre nuvens e ligeira elevação das temperaturas máximas. Há indicativo de instabilidade a partir da terça-feira (3), com previsão de chuva fraca na capital paulista.

Segundo os meteorologistas do CGE, a sensação de frio deve ser menor na madrugada de segunda-feira, devido à grande quantidade de nuvens, com mínima prevista de 15°C. No decorrer do dia, o sol deve brilhar entre poucas nuvens, mas as temperaturas não sobem muito. A máxima deve atingir os 23°C com índices mínimos de umidade próximos aos 55%. No fim da noite, a nebulosidade deve volta a aumentar, mas ainda sem previsão de chuva.

Para quem perdeu o prazo para o envio da declaração de Imposto de Renda 2025, a dica é para buscar se acertar com o Leão o quanto antes, já que o contribuinte fica sujeito a multa no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido. Além da multa, também serão acrescidos juros. Por isso, a dica é correr para entregar a declaração que é a única forma de regularizar a situação perante Fisco.

Outro ponto importante e que vale destacar é que cerca de 60% das declarações resultam em imposto a restituir. Ou seja, entregar a declaração é um dever, mas também um direito que pode trazer benefícios ao contribuinte.

No serviço Meu Imposto de Renda, o contribuinte pode verificar se está com alguma declaração em atraso.

O sistema também permite fazer a declaração de forma prática e online, com dados já preenchidos, o que ajuda a regularizar a situação do CPF. O serviço está disponível no aplicativo Receita Federal ou no programa que pode ser baixado e instalado no computador.

Fake News

O CPF do contribuinte que não envia o documento pode ficar com status de “pendente de regularização” ou “omisso na entrega da declaração”. Mas a Receita esclarece que o não envio da declaração não leva a penalidades como o bloqueio de CPF, impedimento de casamento, restrição a participação em concursos públicos, bloqueio de contas bancárias, prisão entre outras fake news que circulam nas redes sociais.

Segundo a Receita, a situação de “pendente de regularização” não tem caráter punitivo e não impede o exercício de direitos. Ela serve apenas como um alerta para que a pessoa regularize sua situação com o Fisco.

Além disso, as normas da Receita não autorizam que outros órgãos públicos ou empresas privadas criem restrições ao cidadão apenas por estar com o CPF “pendente de regularização”.

“Não existe hipótese de um contribuinte ser preso por não enviar Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física ou mesmo por ter dívida com o Fisco. O simples fato de um contribuinte não enviar a Declaração do Imposto de Renda a que estava obrigado não configura crime”, aponta a Receita.

São obrigadas e declarar o Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440.

As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

Declarações

Até as 23h59 de ontem (30), prazo final para o envio da documentação, a Receita Federal recebeu 43.344.108 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. Desse total, 56,5% resultaram em imposto a restituir, 22,2% em imposto a pagar e 21,2% sem imposto.

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,2%), mas 11,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,2% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 50,3% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55,5% dos envios.

As mulheres foram responsáveis por 44,3% das declarações e a média de idade dos contribuintes foi de 47 anos.

Restituição

Ontem, cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo receberam o primeiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberam R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições foram distribuídas da seguinte forma:

2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;

2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

240.081 contribuintes acima de 80 anos;

199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

Quem declarou o Imposto de Renda precisa ficar atento, pois sempre há a possibilidade de o próprio contribuinte encontrar erros na declaração. Neste caso, ele mesmo deve gerar uma declaração retificadora.

A 7ª Feira de Recrutamento de Empresas Chinesas no Brasil iniciou às 10h deste sábado (31) encontro com 26 participantes para atrair candidatos com o objetivo de conceder vagas em diferentes níveis de atuação. O evento organizado pela Associação Brasileira de Empresas Chinesas (ABEC), o Instituto Confúcio na Unesp e o IEST Group, com apoio do Consulado Geral da República da China, é gratuito e prossegue até às 16h, na Faculdade ESEG, do Grupo Etapa, Rua Vergueiro, 1549, no Paraíso.

Segundo a organização, além do contato direto com recrutadores, os participantes também poderão ampliar seus conhecimentos por meio de palestras promovidas pelas companhias expositoras e patrocinadoras, XCMG, SPIC e CEEC Brasil. Entre os setores que oferecem vagas estão Telecomunicações, Logística, Tecnologia, Energia, E-commerce, Consultoria Empresarial, Educação, Mineração, Alimentos, Comercial e Vendas, Financeiro, Administrativo, Marketing, Contabilidade, Jurídico entre outras.

As empresas participantes com base no Brasil são Anjun Express Ltda (Logística), Centex Supplychain (Logística e E-commerce), CEEC (Energia), China Mobile (Telecom), COFCO (Agronegócio), Realme (Telecom), CRRC Brasil (Equipamentos Ferroviários), CMOC (Mineração), C&D (Comércio), Hisense (Eletrodomésticos), Hytera Comunicações (Telecom), Huawei (Telecom), ICBC (Financeiro), IEST GROUP (Consultoria), IEST Tecnologia LTDA (Consultoria empresarial e serviços digitais), Imile Delivery (Logística), Instituto Confúcio da UNESP (Educação), J&T Express (Logística), Jingdong (E-commerce), JOVI (Telecom), Mineração Vale Verde (Mineração), OBR Tecnologia (Telecom), Oke Ferramentas (Indústria), SPIC Brasil (Energia) e XCMG (Máquinas), e ZTE (Telecom).

Sobre a feira

O evento é realizado desde 2016 pela a Associação Brasileira de Empresas Chinesas (ABEC), o Instituto Confúcio na Unesp e o IEST Group. Desde o início o evento proporcionou mais de 700 oportunidades de emprego e atraiu mais de 2.600 talentos, consolidando-se como um dos maiores encontros de recrutamento voltados para empresas chinesas no Brasil.

“Temos um compromisso em promover conexões entre talentos brasileiros e empresas multinacionais que atuam no país. Essa feira é pioneira em proporcionar oportunidades de trabalho em empresas chinesas no Brasil”, afirmou a CEO do IEST Group, Tian Bin.

Para o diretor do Instituto Confúcio na Unesp, Professor Luís Antonio Paulino, a feira ter chegado à sua 7ª edição prova o comprometimento de longo prazo da China e das empresas chinesas com o desenvolvimento do Brasil.

“Em um mundo onde a atração de investimentos e a geração de empregos tem sido a tônica da disputa entre as nações, o fato das empresas chinesas estarem investindo e gerando empregos no Brasil é a demonstração prática do compromisso da China de compartilhar os benefícios de seu desenvolvimento com todo o mundo”, disse Paulino.

Mais informações, incluindo a lista completa de vagas e detalhes sobre as palestras podem ser vistas no site. 

A TV Brasil apresenta neste sábado (31), às 18h15, o especial Rio Grande do Sul – Da Tragédia à Reconstrução, com uma série de cinco reportagens que percorrem as regiões mais afetadas pelas enchentes históricas que atingiram o estado entre 2023 e 2024.

Em nove meses, o Rio Grande do Sul enfrentou três grandes enchentes, que deixaram um rastro de destruição em cidades da Serra Gaúcha, do Vale do Taquari e da região metropolitana de Porto Alegre. Muitas comunidades ainda se recuperavam da cheia de setembro de 2023 quando, no fim de abril de 2024, novos temporais surpreenderam a população e provocaram mais perdas.

A produção do especial da TV Brasil visitou municípios duramente atingidos para mostrar os impactos da tragédia climática e os esforços de reconstrução. Com 45 minutos de duração, o programa destaca histórias de superação, os efeitos econômicos das enchentes e as iniciativas de preparação e adaptação para futuras emergências.

A apresentação é de Guilherme Portanova, com edição de Lucas Krauss, produção de Raquel Wunsch, imagens de Gilvan Alves e edição de imagens de Mateus Araújo.

Confira as regiões visitadas:

Reportagem 1 – Bento Gonçalves e Cotiporã;
Reportagem 2 – Roca Sales e Estrela;
Reportagem 3 – Lajeado e Cruzeiro do Sul;
Reportagem 4 – Canoas;
Reportagem 5 – Porto Alegre

Ao vivo e on demand 

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site ou por aplicativo no smartphone. O App pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

As seis dezenas do concurso 2.870 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 31 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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