Categoria: GERAL

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite desta quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a importância de se concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS).

O território é o epicentro de um conflito fundiário prolongado, que ganhou ainda mais destaque na quarta-feira (18) , com a morte do jovem Neri da Silva Guarani Kaiowá, de 22 anos, assassinado com um tiro na cabeça, disparado por um policial militar.

A cobrança por solução aos cercos sistemáticos contra indígenas no Mato Grosso do Sul tem vindo de diversos lados. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que já havia protestado contra o que considera a omissão das autoridades competentes, também participou da reunião com o ministro.

“A violência só aumentou com a manutenção da Lei 14.701, a Lei do Genocídio! A demarcação de terras é urgente! Precisamos suspender as leis que perpetuam o genocídio dos nossos povos. Demarcação já!”, escreveu a deputada, em postagem nas redes sociais.

Em seu perfil no Instagram, Sonia Guajajara reforçou que o direito pleno à Terra Indígena já poderia ter sido assegurado aos guarani kaiowá, mas a tramitação foi interrompida e, depois, não houve finalização, mesmo em um cenário de acirramento das investidas.

Historicamente, há no estado um processo de retomada. Além do município de Antônio João, outros municípios são palco de disputa e os guarani kaiowá alvo de violência, como Caarapó, Dourados, Coronel Sapucaia e Ponta Porã.

Posse e usufruto

“A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo guarani kaiowá, em 2002. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação das terras Ñande Ru Marangatu, no sul do estado, mas o então ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto presidencial”, afirmou a ministra.

Com a decisão liminar, ministro Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto de homologação da Presidência da República até que a ação fosse julgada pelos ministros da Corte.

Como autores dos crimes e das ações de repressão praticados na região são apontadas pessoas ligadas ao agronegócio. A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) classifica a investida dos últimos dias de “ataque paramilitar coordenado”.

Em 2019, conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou em seu relatório anual, houve casos de tortura contra crianças. Em 2022, Mato Grosso do Sul registrou 38 assassinatos de indígenas, ficando no topo da lista, junto com Roraima, que registrou 41. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o indígena Neri da Silva Guarani Kaiowá foi “o quarto assassinado na busca por reconhecimento da Terra Indígena”.

Versão

Na versão mais recente do relatório, que compila dados do ano passado, o Cimi tenta expor a barbárie a que os indígenas do estado estão sujeitos para além da unidade federativa, nomeando quem a comete. A organização indigenista também havia declarado que as políticas públicas concebidas não foram eficazes o suficiente para pôr um fim nos casos de violência.

“Assim como nos anos anteriores, mantiveram-se com os maiores números de assassinatos de indígenas os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36). Os dados, que totalizaram 208 assassinatos, foram compilados a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Sesai via Lei de Acesso à Informação (LAI)”, documentou o Cimi no relatório divulgado este ano.

“O envolvimento de policiais militares em milícias privadas, investigadas pelas mortes dos indígenas, guarda semelhança com a violência registrada contra indígenas no Mato Grosso do Sul, onde forças policiais são acusadas de atuar como escoltas privadas de fazendeiros. informações foram processadas como suporte a ataques de seguranças privados contra comunidades Guarani e Kaiowá.

Além de despejos ilegais e ataques violentos contra acampamentos indígenas, também foram registradas prisões arbitrárias de indígenas na região”, diz o conselho, em outro trecho.

A cobrança por uma solução nos cercos sistemáticos contra indígenas do Mato Grosso do Sul tem vindo de diversos lados.

Para celebrar a vida e a obra da cantora e compositora Lia de Itamaracá, o Sem Censura recebe a convidada de 80 anos para uma edição especial do programa nesta sexta (20), às 16h, na TV Brasil. O tributo é um esquenta para o esperado show da artista com o giro de sua roda de ciranda no Rock in Rio. A veterana é atração do festival no Global Village, novo espaço do evento, neste domingo (22).

Lia de Itamaracá faz do estúdio do canal público seu palco na emocionante performance. No papo com a apresentadora Cissa Guimarães, a diva pernambucana demonstra seu talento e sagacidade nas palavras. Com sua banda, ela promete comover os fãs ao combinar tradição e contemporaneidade.

A entrevista ainda reúne a também cantora e compositora Daúde, que dá uma canja e em breve grava um disco com a homenageada; a jornalista, escritora e produtora cultural Michelle de Assumpção; e o empresário Beto Hees, produtor da artista. Como debatedora na bancada, a conversa tem a jornalista Fabiane Pereira, especializada em música.

No ar de segunda a sexta, às 16h, o Sem Censura também pode ser acompanhado pelo app TV Brasil Play e no YouTube da emissora. O conteúdo ainda está em formato de podcast no Spotify. A atração tem horário alternativo na telinha mais tarde no mesmo dia, à meia-noite.

Ciranda

Durante a participação no programa, Lia interpreta clássicos do seu tradicional repertório de cirandas como as obras “Eu Sou Lia”, “Minha Ciranda” e “Preta Cirandeira”. O cancioneiro preparado para o Sem Censura ainda traz “Dorme Pretinho”, adaptação da música “Duerme Negrito”, composição de Mercedes Sosa, que ganhou uma releitura única na voz da cirandeira.

Lia encontrou na ciranda uma forma de se expressar. Com sua ginga, há mais de 50 anos, ela canta, compõe e dança ao som desse ritmo popular que esbanja brasilidade. A artista se consagrou como a rainha da ciranda brasileira e já ganhou o título de patrimônio vivo de Pernambuco.

Retorno do programa

Clássico da televisão brasileira, o Sem Censura reestreou na grade do canal público em fevereiro. Agora sob apresentação de Cissa Guimarães, o programa tem novos quadros, debatedores, entrevistas e atrações musicais. A roda de conversa entra na programação da TV Brasil de segunda a quinta-feira, ao vivo, das 16h às 18h. A produção tem edições especiais toda sexta-feira, no mesmo horário.

Mesmo em novo formato, o Sem Censura continua com pontos clássicos do programa, como a bancada em formato semicírculo com a apresentadora ao centro, mas de forma repaginada. A trilha sonora que marcou as tardes da telinha ganha um ritmo mais popular. A identidade visual também foi reformulada, com elementos mais jovens e conectados ao universo digital.

Debatedores e mais cultura

O Sem Censura traz de volta a presença dos debatedores fixos, que se revezam a cada edição. A produção reúne nomes como o carnavalesco Milton Cunha; o jornalista André Curvello, os atores Hugo Bonemer e Fernando Caruso; a comediante Dadá Coelho; o diretor de cinema e teatro, Rodrigo França; a atriz e apresentadora, Luana Xavier; a psicóloga Tatiana Paranaguá; o educador Social Jota Marques; e a jornalista cultural e radialista, Fabiane Pereira.

Eles se alternam na atração com outros profissionais que trabalham na emissora como a jornalista e apresentadora Katy Navarro, que já comandou o programa em outras oportunidades; a cantora, jornalista e também apresentadora de atrações musicais da TV Brasil, Bia Aparecida; e o jornalista e influenciador digital, Murilo Ribeiro, o Muka.

Com direção geral de Bruno Barros, que também já esteve na apresentação do Sem Censura em outras temporadas, o programa retoma a vocação de ser um espaço de divulgação da produção cultural brasileira e referência para novos artistas.

Todas as sextas-feiras, o Sem Censura reúne atrações musicais que se apresentam no palco e fazem um tributo a grandes personalidades. Simone, Sandra Sá, Gal Costa, Beth Carvalho e Elis Regina foram algumas das estrelas homenageadas. A direção artística do programa é de Leila Maia.

O Sem Censura tem exibição simultânea pelo YouTube da emissora (youtube.com/tvbrasil) e pelo aplicativo TV Brasil Play (http://tvbrasilplay.com.br). O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

A interatividade está presente com a hashtag #semcensura nas redes sociais. O público também pode participar pelo WhatsApp (21) 99903-5329. Cissa Guimarães lê e comenta as mensagens, enquanto os convidados respondem às perguntas enviadas.

Sobre o programa

O Sem Censura faz parte da programação da TV Brasil desde 1985, quando estreou com Tetê Muniz como apresentadora – mas ficou mais conhecido com o rosto de Leda Nagle na bancada, que apresentou o programa de 1996 a 2016. O Sem Censura promovia debates sobre temas variados e era diário, passando a ser semanal desde 2021, e retorna repaginado em 2024 com Cissa Guimarães como titular.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Sem Censura – segunda a sexta, às 16h, na TV Brasil
Sem Censura (reprise) – segunda a sexta, à meia-noite, na TV Brasil
Sem Censura – Spotify – https://open.spotify.com/show/09O9CTA1nHctKJ2AdII0JZ

Site – https://tvbrasil.ebc.com.br
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
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O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) e a Polícia Civil, por meio da 77ª Delegacia de Polícia (Icaraí), cumprem nesta quinta-feira (19) oito mandados de prisão contra pessoas denunciadas pelos crimes de associação criminosa e estelionato. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), que deu origem à Operação Fraus, o grupo lesou diversas vítimas, em sua maioria idosos, ao usar cheques clonados com assinaturas falsas em agências bancárias.

As investigações foram realizadas pela 15ª Delegacia de Acervo Cartorário (DEAC).

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Niterói e estão sendo cumpridos no Rio Comprido, na Rocinha, Barra da Tijuca, em Itanhangá e no Caju. O MP denunciou à Justiça 16 pessoas pelos crimes de associação criminosa e estelionato. Todos os alvos de mandado de prisão têm anotação criminal pela prática de crimes patrimoniais.

De acordo com o MP, os denunciados acessavam de forma fraudulenta os dados pessoais e bancários de vítimas, todas idosas, e clonavam suas folhas de cheque, falsificando as assinaturas dos titulares das contas. Com os cheques clonados, os acusados faziam saques e depósitos diretamente no caixa das agências bancárias, debitando os valores das contas das vítimas. Conforme a denúncia, o grupo cometeu o crime 32 vezes contra sete vítimas.

Ainda segundo a denúncia, para garantir o sucesso do golpe, os criminosos “sequestravam” a linha telefônica dos alvos do golpe, e solicitavam à operadora um novo chip em nome das vítimas, usando documentos falsos. Com o chip em mãos, conseguiam bloquear qualquer tentativa de contato das vítimas com o banco. Quando o funcionário do banco ligava para a vítima para confirmar o pagamento do cheque, a ligação era desviada para a linha que estava sob o controle do grupo criminoso, a fim de que fosse autorizada a compensação dos cheques pelos próprios criminosos, garantindo, assim, o sucesso do golpe.

Até o momento, o valor apurado nas investigações soma aproximadamente R$ 130 mil de prejuízo às vítimas”, diz o Ministério Público.

O nome da operação, Fraus, em latim, significa fraude.

A Agência Brasil lançou o serviço Agência Brasil Agora, de envio de notícias pelo WhatsApp. Dessa maneira, o usuário que se cadastrar na comunidade receberá boletins ao longo do dia com os principais destaques do veículo. Para se cadastrar, basta acessar o link https://chat.whatsapp.com/Ey09MbeqzKV1Qg6Fo7nZWT. 

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O objetivo do serviço é facilitar o acesso aos conteúdos que são o diferencial da comunicação pública. “Além de acompanhar as notícias mais importantes do país, procuramos fazer isso fortalecendo a cidadania e a democracia. Nossa linha editorial incentiva o conhecimento sobre os direitos das pessoas e a participação delas na sociedade”, detalha a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes.

Com foco no cidadão e no interesse público, a Agência Brasil preza pela credibilidade, diversidade e acessibilidade das informações que transmite em texto e em fotografia. Suas notícias sobre política, economia, cidadania, direitos humanos, pesquisa, inovação, cultura, saúde, educação, esporte e internacional são republicadas por milhares de sites e veículos impressos no país e também no exterior, com textos traduzidos para inglês e espanhol.

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O projeto itinerante Cine Petrobras, a partir desta quinta-feira (19), dará a milhares de jovens e crianças de diferentes estados a oportunidade de frequentar o cinema de uma forma bem diferente. Uma carreta transformada em uma sala de cinema completa percorrerá o país em um ação patrocinada pela Petrobras, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Serão 450 sessões gratuitas para a população em 45 municípios.

Na primeira etapa do projeto, a carreta cinema passará por cinco locais, começando pelo Distrito Federal, onde estaciona em Planaltina nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20) e em Brazlândia na segunda-feira (23) e terça-feira (24). Depois, segue por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

“A Petrobras é uma grande incentivadora do desenvolvimento do país em suas diferentes manifestações e iniciativas. Investimos em muitas formas de energia, e a cultura é uma delas. A empresa tem orgulho de valorizar a cultura brasileira, apoiando a sua diversidade, que faz nosso país ser tão único. Para a Petrobras, é motivo de grande satisfação poder patrocinar e dar nome a este projeto que leva o cinema com qualidade e tecnologia a tantas cidades”, destaca Alessandra Teixeira, gerente de Patrocínio da estatal.

O veículo do cinema se expande e recebe, confortavelmente, 91 pessoas com poltronas reclináveis e confortáveis; ar-condicionado; sistema digital de som e imagem; dois banheiros; guichê de distribuição de pipoca e refrigerante; e iluminação de segurança. Toda essa tecnologia é patenteada e exclusiva, com certificação de segurança aprovada por órgãos internacionais.

Os recursos de acessibilidade incluem espaço para cadeirantes e rampa de acesso. Já a programação com janela de libras e legendagem descritiva está disponível mediante solicitação prévia.

A carreta cinema permanecerá dois dias em cada município. Durante o dia, quatro sessões previamente agendadas são direcionadas a escolas e instituições públicas da localidade.

Há uma sessão noturna por dia, também gratuita e aberta ao público, com grandes lançamentos da telona. Devido às vagas limitadas, os interessados em participar do projeto devem ir até a carreta cinema impreterivelmente no dia do evento, para garantir a retirada de seus ingressos.Todos os participantes terão direito a pipoca e refrigerante gratuitamente.

O Cine Petrobras é um projeto aprovado pelo Ministério da Cultura e viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio da Petrobras, e apoio das prefeituras dos municípios.

O valor de produção na Pesquisa da Pecuária Municipal – PPM 2023 atingiu novo recorde ao chegar à marca de R$ 122,5 bilhões, alta de 5,4% em relação ao ano anterior. Os produtos de origem animal da pesquisa atingiram R$ 112,3 bilhões, alta de 4,5% em relação a 2022, e os itens da aquicultura foram responsáveis por R$ 10,2 bilhões, aumento de 16,7%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do crescimento no valor de produção total ser positivo, a marca de 5,4% a mais que o ano anterior é o menor acréscimo percentual dos últimos cinco anos. O principal item a elevar o valor de produção em 2023 foi “ovos de galinha”, com alta de 17,3% e total de R$ 30,4 bilhões (R$ 4,5 bilhões a mais que no ano anterior). A aquicultura também teve significativo acréscimo, totalizando R$ 1,5 bilhão a mais em relação ao ano de 2022.

O ano de 2023 foi marcado por exportações recordes de carnes in natura bovina, de frango e suína, segundo resultados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O principal destino da carne bovina foi a China, que adquiriu 59,6% de toda carne in natura exportada. Entretanto, o volume foi 3,4% menor quando comparado com 2022. Já no mercado leiteiro, houve alta na importação do produto que, aliado à demanda interna mais baixa, causou uma redução no preço médio pago ao produtor. Foram importadas 199,2 mil toneladas de leite, alta de 87% em relação ao ano de 2022. Essa entrada maciça do produto, aliada à fraca demanda interna, forçou a redução do preço interno do leite que passou de R$ 2,31/litro, em 2022, para R$ 2,27/litro, em 2023.

A pecuária bovina brasileira entrou em um novo ciclo de seu processo produtivo. A tendência dos últimos anos de retenção de fêmeas para reprodução e consequente venda de bezerros e/ou aumento de rebanho tem mostrado arrefecimento. No ano de 2023 foi possível observar aumento de abate de fêmeas após o preço da arroba do boi ter caído. Porém, mesmo com este cenário, o rebanho bovino atingiu novo recorde e chegou a 238,6 milhões de cabeças, alta de 1,6%.

Estados

Mato Grosso se manteve detentor do maior rebanho estadual, com 14,2% do efetivo nacional – o equivalente a 34 milhões de animais, queda de 0,7% em relação ao ano de 2022. Pará segue com a segunda colocação, com 25 milhões de cabeças, alta de 1% em relação ao ano anterior. Em terceiro lugar está Goiás com 23,7 milhões de animais, seguido por Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Juntos, os cinco principais estados produtores de bovinos concentraram 52% do rebanho nacional.

São Félix do Xingu (Pará), apesar da retração de 2,8% em relação a 2022, mais uma vez liderou o ranking municipal de efetivo de bovinos, com rebanho de 2,5 milhões de cabeças – equivalente a 9,8% do efetivo paraense, 3,9% da Região Norte e 1% do total brasileiro. Corumbá (Mato Grosso do Sul) continuou com o segundo maior rebanho, 2,2 milhões de animais, alta de 8,5% em relação ao ano anterior. Porto Velho (Rondônia) manteve a terceira posição em 2023, com 1,8 milhão de bovinos

Tecnologia

A produção de leite foi recorde em 2023 ao atingir 35,4 bilhões de litros. Enquanto a produção de leite subiu, o número de vacas ordenhadas decresceu. Foram contabilizadas 15,7 milhões de vacas ordenhadas, 0,1% a menos que em 2022, sendo esse total de vacas ordenhadas o menor já registrado desde 1979. A maior produção de leite com um menor número de vacas ordenhadas é resultado de incremento na tecnologia do setor leiteiro, que tem investido cada vez mais em genética e manejo do rebanho.

O efetivo de galináceos estimado foi de 1,6 bilhão de cabeças no Brasil, um aumento de 0,6% em relação ao ano anterior. Desse total, 263,5 milhões, 16,7%, são de galinhas, alta de 2,4% em relação a 2022. Desde 1999, o valor estimado de produção de ovos de galinha não para de crescer ano após ano. Em 2023, foi contabilizada a produção recorde de 5 bilhões de dúzias de ovos.

O efetivo de suínos teve redução de 3,1% em relação ao ano anterior, totalizando 43 milhões de animais.

 A produção de mel bateu novo recorde de produção e alcançou 64,2 mil toneladas.

Na produção de peixes, foram produzidos 655,3 mil toneladas, 5,8% a mais do que em 2022. A Região Sul se manteve como a principal produtora de peixes e foi responsável por 34,7 % do total nacional. O Nordeste e o Sudeste ultrapassaram a Região Norte, e agora estão na segunda e terceira posições, respectivamente.

Em 2023, o efetivo de caprinos aumentou 4%, chegando a 12,9 milhões de animais, e o efetivo de ovinos apresentou aumento de 1,3%, resultando em 21,8 milhões de animais. Foram os maiores valores já alcançados na pesquisa, para essas duas criações. Com 96% do total de caprinos e 71,2% de ovinos, a Região Nordeste foi a principal responsável pelo aumento nacional.

O valor de produção na Pesquisa da Pecuária Municipal – PPM 2023 atingiu novo recorde ao chegar à marca de R$ 122,4 bilhões, alta de 5,4% em relação ao ano anterior. Os produtos de origem animal da pesquisa atingiram R$ 112,3 bilhões, alta de 4,5% em relação a 2022, e os itens da aquicultura foram responsáveis por R$ 10,2 bilhões, aumento de 16,7%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do crescimento no valor de produção total ser positivo, a marca de 5,4% a mais que o ano anterior é o menor acréscimo percentual dos últimos cinco anos. O principal item a elevar o valor de produção em 2023 foi “ovos de galinha”, com alta de 17,3% e total de R$ 30,4 bilhões (R$ 4,5 bilhões a mais que no ano anterior). A aquicultura também teve significativo acréscimo, totalizando R$ 1,4 bilhão a mais em relação ao ano de 2022.

O ano de 2023 foi marcado por exportações recordes de carnes in natura bovina, de frango e suína, segundo resultados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O principal destino da carne bovina foi a China, que adquiriu 59,6% de toda carne in natura exportada. Entretanto, o volume foi 3,4% menor quando comparado com 2022. Já no mercado leiteiro, houve alta na importação do produto que, aliado à demanda interna mais baixa, causou uma redução no preço médio pago ao produtor. Foram importadas 199,2 mil toneladas de leite, alta de 87% em relação ao ano de 2022. Essa entrada maciça do produto, aliada à fraca demanda interna, forçou a redução do preço interno do leite que passou de R$ 2,31/litro, em 2022, para R$ 2,27/litro, em 2023.

A pecuária bovina brasileira entrou em um novo ciclo de seu processo produtivo. A tendência dos últimos anos de retenção de fêmeas para reprodução e consequente venda de bezerros e/ou aumento de rebanho tem mostrado arrefecimento. No ano de 2023 foi possível observar aumento de abate de fêmeas após o preço da arroba do boi ter caído. Porém, mesmo com este cenário, o rebanho bovino atingiu novo recorde e chegou a 238,6 milhões de cabeças, alta de 1,6%.

Estados

Mato Grosso se manteve detentor do maior rebanho estadual, com 14,2% do efetivo nacional – o equivalente a 34 milhões de animais, queda de 0,7% em relação ao ano de 2022. Pará segue com a segunda colocação, com 25 milhões de cabeças, alta de 1% em relação ao ano anterior. Em terceiro lugar está Goiás com 23,7 milhões de animais, seguido por Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Juntos, os cinco principais estados produtores de bovinos concentraram 52% do rebanho nacional.

São Félix do Xingu (Pará), apesar da retração de 2,8% em relação a 2022, mais uma vez liderou o ranking municipal de efetivo de bovinos, com rebanho de 2,5 milhões de cabeças – equivalente a 9,8% do efetivo paraense, 3,9% da Região Norte e 1% do total brasileiro. Corumbá (Mato Grosso do Sul) continuou com o segundo maior rebanho, 2,2 milhões de animais, alta de 8,5% em relação ao ano anterior. Porto Velho (Rondônia) manteve a terceira posição em 2023, com 1,8 milhão de bovinos

Tecnologia

A produção de leite foi recorde em 2023 ao atingir 35,4 bilhões de litros. Enquanto a produção de leite subiu, o número de vacas ordenhadas decresceu. Foram contabilizadas 15,7 milhões de vacas ordenhadas, 0,1% a menos que em 2022, sendo esse total de vacas ordenhadas o menor já registrado desde 1979. A maior produção de leite com um menor número de vacas ordenhadas é resultado de incremento na tecnologia do setor leiteiro, que tem investido cada vez mais em genética e manejo do rebanho.

O efetivo de galináceos estimado foi de 1,6 bilhão de cabeças no Brasil, um aumento de 0,6% em relação ao ano anterior. Desse total, 263,5 milhões, 16,7%, são de galinhas, alta de 2,4% em relação a 2022. Desde 1999, o valor estimado de produção de ovos de galinha não para de crescer ano após ano. Em 2023, foi contabilizada a produção recorde de 5 bilhões de dúzias de ovos.

O efetivo de suínos teve redução de 3,1% em relação ao ano anterior, totalizando 43 milhões de animais.

 A produção de mel bateu novo recorde de produção e alcançou 64,2 mil toneladas.

Na produção de peixes, foram produzidos 655,3 mil toneladas, 5,8% a mais do que em 2022. A Região Sul se manteve como a principal produtora de peixes e foi responsável por 34,7 % do total nacional. O Nordeste e o Sudeste ultrapassaram a Região Norte, e agora estão na segunda e terceira posições, respectivamente.

Em 2023, o efetivo de caprinos aumentou 4%, chegando a 12,9 milhões de animais, e o efetivo de ovinos apresentou aumento de 1,3%, resultando em 21,8 milhões de animais. Foram os maiores valores já alcançados na pesquisa, para essas duas criações. Com 96% do total de caprinos e 71,2% de ovinos, a Região Nordeste foi a principal responsável pelo aumento nacional.

*Matéria foi alterada às 12h28 para correção de dados, a pedido do IBGE. O valor de produção chegou a R$ 122,4 bilhões, e não 122,5 bilhões – como foi informado na matéria original. Além disso, a aquicultura teve acréscimo, totalizando R$ 1,4 bilhão a mais em relação ao ano de 2022 -e não R$ 1,5 bilhão, como foi informado anteriormente

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, afirma que, atualmente, as forças de segurança pública que atuam na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS), exercem a função de segurança privada para atender a interesses particulares. A avaliação foi compartilhada em entrevista concedida hoje (18), à Agência Brasil e tem como contexto a sobreposição da Fazenda Barra, onde o jovem Neri Guarani Kaiowá foi executado com um tiro na cabeça. 

As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de borracha e munição letal, são policiais militares. A vítima tinha 23 anos e deixou um filho de 11 meses. Há 40 anos, Marçal de Souza Tupã’i, um dos maiores líderes do povo guarani kaiowá, foi assassinado no mesmo território, com cinco tiros, dentro de sua casa, que ficava na aldeia Campestre.

Para Ventura, a crítica quanto ao desvio de finalidade serve, sobretudo, à Polícia Militar. “Eles dizem que estão cumprindo uma decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), mas isso não é verdade. A decisão que existe não é nenhuma ordem de despejo nem de reintegração de posse, nem permite que a Polícia Militar hostilize a comunidade. A única coisa que permitem, e isso já é grave, é que a corporação esteja na área, para garantir a segurança”, observa.

O primeiro ataque, na onda mais recente de violência contra os guarani kaiowá, ocorreu no último dia 12 de setembro. Segundo o secretário do Cimi, no dia seguinte, durante uma passagem pela TI, algo inquietou as autoridades integrantes da Missão de Direitos Humanos organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso aos Povos Guarani: o desprezo manifesto dos agentes de segurança contra os indígenas.

“Constatamos a situação de tensionamento, tentamos mediar e conversar com a força da Polícia Militar e o coronel e o que a gente percebeu foi um ódio, uma raiva contra os indígenas. Uma questão muito visceral e uma determinação em continuar atacando, tratar os indígenas como invasores, apesar de estarem em terra indígena homologada, evidentemente caracterizando a posição deles como uma segurança particular, privada, de uma fazendeira”, conta.

A Fazenda Barra é reclamada por Roseli Ruiz, que deve participar da próxima reunião da comissão de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas, como especialista na matéria de direitos indígenas.

“Estão chamando de expert em direitos indígenas uma pessoa que está ocupando território homologado e mandando a Polícia Militar atirar nos indígenas. A filha dela, Luana Ruiz, advogada ruralista, é assessora especial da Casa Civil do governo do Mato Grosso do Sul e é quem está requerendo a presença e a manutenção da polícia na área. E é parte do governo”, relata Ventura.

Outro aspecto salientado pelo secretário do Cimi é o fato de a Polícia Militar ter mexido no corpo da vítima, o que sugere que tinha o objetivo de, com isso, destruir provas e dificultar o acesso da comunidade guarani kaiowá a ele. “Tudo isso tem absolutamente a ver com o momento que está vivendo o país, em relação aos direitos dos povos indígenas, porque a demora do Estado em garantir a posse de seus territórios, em demarcar terra indígena, é o que alimenta e sustenta a violência contra os povos indígenas”, recordando que, no caso da TI Panambi – Lagoa Rica, o governo levou dois meses para enviar um efetivo da Força Nacional e que o contingente é muito menor do que o de policiais militares.

Nota de repúdio

Ao final da tarde de hoje, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo (Comissão Arns) divulgou uma nota de repúdio diante da escalada da violência que vitima indígenas de todo o país. A entidade, que fez parte da comitiva que visitou a região na semana passada, registra que colheu depoimentos “estarrecedores”.

“Vídeos com ameaças criminosas circulam para dobrar a aposta de que os indígenas serão expulsos ou eliminados por estes dias. Nas aldeias, o acesso à alimentação, saúde e educação para as crianças tem sido restringido a cada dia. Batidas policiais nos assentamentos relatam episódios de violência, que vão do enfrentamento físico à vandalização dos poucos pertences destas comunidades. Até agentes da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] têm sido constrangidos na região. Em resumo, a situação é insustentável”, diz a entidade.

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) enviou hoje um ofício urgente ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e a outras autoridades, denunciando o caso. Em ofício, a parlamentar solicitou a suspensão imediata das operações policiais na TI Nhanderu Marangatu e abertura de inquérito, além da permanência da Força Nacional no território. A deputada também pediu uma reunião de emergência com o ministro, para fortalecer ações de proteção dos povos originários.

Outro lado

Na semana passada, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul informou que não existe qualquer ordem de reintegração de posse sendo cumprida, tampouco preparativos na área rural do município de Antônio João. “O governo reforça seu compromisso em manter a paz no campo e combater, de forma pronta e eficaz, incêndios de origem criminosa”, disse a secretaria, em nota. A Agência Brasil pediu posicionamento do órgão sobre as novas acusações do Cimi, e aguarda retorno.

A reportagem tentou contato com Luana Ruiz e Roseli Ruiz, através da Casa Civil do governo do Mato Grosso do Sul, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria. A reportagem também aguarda posicionamento do STF.

O governo do Rio de Janeiro autorizou nesta quarta-feira (18) a reabertura das unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), após queda no número de focos de incêndio florestais. Das 39 unidades, 11 são parques que podem receber novamente visitação pública, sem restrições.

Os parques foram fechados no último fim de semana devido aos diversos focos de incêndio florestais em todo o território fluminense. A medida de fechamento teve como objetivo ajudar a conter as chamas, proteger a população e permitir que o corpo técnico fosse concentrado para o combate aos incêndios. Mais de 3.500 hectares de área foram queimados apenas em áreas de conservação.

O Corpo de Bombeiros já extinguiu  mais de 1.442 incêndios florestais em todo o estado desde a criação do Gabinete de Gestão de Crise, na última quinta-feira (12). Às 20h desta quarta-feira (18), havia seis focos ativos sendo combatidos pelos bombeiros militares.

Mais de 1.100 militares foram mobilizados para este período e mais de 170 guarda-parques estão atuando para extinguir o fogo que atingiu as unidades de conservação. Profissionais da Defesa Civil estadual e do Corpo de Bombeiros seguem monitorando as condições meteorológicas e climáticas no estado.

O governo do estado de São Paulo anunciou assinou nesta quarta-feira (18) contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais para a Polícia Militar. Compra foi criticada por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento.

O modelo previsto no contrato assinado hoje não realiza gravação ininterrupta, ou seja, o policial ou a corporação acionarão o equipamento quando desejarem, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) estadual isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e acionamento manual pelo próprio policial.

O novo contrato terá o custo de R$ 51,9 milhões por ano, enquanto o edital atual custa R$ 96 milhões por ano. De acordo com a SSP, os novos equipamentos terão funcionalidades como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, melhoria na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações, o que, para a secretaria, é um modernização do serviço atualmente em operação.

“O dispositivo possui capacidade técnica para integrar as imagens com o Programa Muralha Paulista, além da identificação de foragidos da Justiça”, detalha nota da entidade. Críticas ao Muralha Paulista dizem que o programa aumenta a vigilância ostensiva sem critérios claros e reforça preconceitos em abordagens.

O critério de distribuições das câmeras seguirá o protocolo adotado pela Polícia Militar, com base em tropas como a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outros batalhões e regiões que possuem um maior número de atuação em ocorrências. Essas unidades estiveram presentes na maior parte das Operações Escudo, marcadas pelo aumento dos índices de letalidade policial, que voltou a crescer no estado em 2023 depois de dois anos de quedas no estado.

Regras

Segundo o governo do estado, o novo contrato respeitará as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas estabelecidas em maio desse ano pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa adequação foi motivo de reunião entre o ministro Luís Roberto Barroso e o governador do estado, Tarcísio de Freitas, no começo de junho, a portas fechadas, em Brasília. Na ocasião a polícia paulista mudou as regras de gravações, determinando acionamento em todas as ocorrências.

O edital foi questionado em julho, com denúncia de favorecimento à Motorola. Na ocasião, a SSP informou que cumpria rigorosamente as determinações da Lei Geral de Licitações e que o certame era acompanhado por órgãos de controle externo.