Mais de 530 mil imóveis continuam sem energia elétrica em São Paulo


Mais de 530 mil imóveis na Grande São Paulo continuavam sem energia elétrica até as 5h40 desta segunda-feira (14), segundo a concessionária Enel. Para restabelecer o fornecimento, as equipes da empresa em campo receberam reforço do Rio de Janeiro e Ceará e de outras distribuidoras de energia.

Só na capital paulista, cerca de 354 mil imóveis estão sem energia elétrica. Entre os municípios mais impactados, estão Cotia, com 36,9 mil clientes sem energia; Taboão da Serra, 32,7 mil; e São Bernardo do Campo, 28,1 mil.

Segundo a Enel, até a manhã de hoje, mais de 1,5 milhão de clientes que haviam ingressado com chamados ao longo dos últimos dias tiveram o serviço normalizado. O apagão na região metropolitana se estende desde a última sexta-feira (11), quando um temporal atingiu a região.

Desde sexta-feira, as equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil atenderam mais de 500 ocorrências em todo o estado, entre quedas de árvores e desmoronamentos de muros. No total, sete pessoas morreram em decorrência das chuvas, sendo três em Bauru, duas em Cotia, uma em Diadema e uma na capital.

Água

De acordo com a Sabesp, a falta de energia elétrica impacta no abastecimento de água e orienta, diante disso, o uso consciente da água armazenada nas caixas residenciais em toda a região metropolitana. A interrupção do fornecimento de eletricidade afeta o funcionamento de estações elevatórias e boosters, equipamentos que transportam a água para locais mais altos.

O Procon-SP informou que notificará a Enel Distribuição São Paulo para explicar sobre a demora para o restabelecimento da energia elétrica e que solicitará a apresentação de planos detalhados para o enfrentamento de eventos climáticos severos. O órgão acompanha também impactos em hospitais e em instalações médicas e de saúde, incluindo residências nas quais há equipamentos de suporte à vida. O Procon-SP orienta os consumidores a registrar prejuízos causados pela falta de eletricidade e formalizar reclamações.




Fonte: Agência Brasil

Publicitário Washington Olivetto morre aos 73 anos no Rio


O publicitário Washington Olivetto morreu, na tarde deste domingo, aos 73 anos. Ele estava internado no Hospital Copa Star, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. A assessoria de imprensa da unidade lamentou a morte, mas informou que não teve autorização da família para divulgar mais detalhes.

Conhecido como um gênio da publicidade, Olivetto conquistou mais de 40 prêmios no festival de publicidade Cannes Lions. Entre suas peças de publicidade mais famosas estão a campanha meu primeiro sutiã, para a Valisère, em 1987, e a personagem Garoto Bombril, que ficou no ar de 1978 a 2004.

Ele foi um dos fundadores da agência de publicidade W/Brasil, que ganhou fama pela música homônima de Jorge Ben Jor. Olivetto também foi citado na música Engenho de Dentro, do mesmo artista.





Fonte: Agência Brasil

SP sem luz: Aneel fará reunião de emergência com concessionárias


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará, nas próximas horas, uma reunião com concessionárias de distribuição de energia de São Paulo para avaliar a situação e traçar estratégias para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em partes do estado. Desde sexta-feira (11), milhões de endereços ficaram às escuras por causa da ocorrência de ventanias e temporais, que deixaram sete mortos.

A reunião marcada para 18h será entre a Aneel, representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e das empresas Enel SP, Neoenergia Elektro, EDP São Paulo, Energisa Sul-Sudeste, CPFL Piratininga, CPFL Paulista, CPFL Santa Cruz, Cteep e Eletrobras Furnas.

A iniciativa da agência reguladora atende a uma determinação do ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, que enviou um ofício, na tarde deste domingo (13), ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa Neto. A agência é um órgão subordinado ao ministério, com o diretor-geral nomeado pelo governo anterior e com mandato até 2027.

“Reiterando que este MME não irá admitir qualquer omissão por parte dessa agência reguladora, determino a vossa senhoria a realização de reunião, ainda hoje, com a Enel e demais equipes técnicas das distribuidoras de energia elétrica que possam auxiliar com planos de ações emergenciais para imediata resolução da situação em SP e região metropolitana”, diz trecho do documento.

O ministro exige ainda que o diretor-geral da Aneel apresente o plano de contingência elaborado pelas equipes técnicas às 10h de segunda-feira (14), na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em São Paulo, onde estará, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Perda de concessão

Silveira lembra ainda que, em abril de 2024, determinou a abertura de processo administrativo para “averiguar as falhas e transgressões da concessionária, com a aplicação das sanções cabíveis, incluindo a declaração de caducidade”, ou seja, a perda do direito de ser concessionária.

“A Aneel tem o dever de atuar de maneira proativa, com todos os rigores da lei, para fiscalizar e autuar a distribuidora Enel por todas as falhas já identificadas em diversos eventos como este que se repete.”

No sábado, o ministro já havia afirmado que a agência reguladora “falha na fiscalização” e que “não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo”.

Em nota divulgada no sábado, a Aneel manifestou que acompanha a situação em São Paulo presencialmente e que solicitou à área de fiscalização que intime imediatamente a Enel para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata.

“Caso a empresa não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a Agência instaurará processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME”, registra trecho da nota.

Endereços sem energia

No episódio de sexta-feira, 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia no estado, sendo 2,1 milhões na área de concessão da Enel.

A empresa informou que, até as 14h30 deste domingo, 760 mil endereços de clientes estavam ainda sem luz, tendo restabelecido o fornecimento para 1,3 milhão de clientes.

Segundo a concessionária, na capital paulista, são cerca de 496 mil casas sem energia. Os bairros mais afetados são Jabaquara, Campo Limpo, Pedreira e Jardim São Luís. Além da capital, os municípios mais impactados até o meio da tarde eram Cotia, com 62 mil clientes sem energia; São Bernardo do Campo, com 47 mil; e Taboão da Serra, com 44 mil.

Reforço de outros estados

O ministro Alexandre Silveira articulou a ida a São Paulo de técnicos de empresas de transmissão e distribuição de outros estados para, de maneira urgente, ajudarem a normalizar a situação no estado paulista. São técnicos, equipamentos e veículos das empresas de transmissão Eletrobras e ISA Cteep, e de distribuição EDP, CPFL, Neoenergia, Light, Equatorial e Energisa.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o governador paulista, Tarcísio Freitas, também têm demonstrado insatisfação com o serviço oferecido pela empresa de energia e pressionam para a interrupção da concessão.

“Entrei em contato com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para pedir celeridade no andamento da solicitação do prefeito Ricardo Nunes acerca dos graves e repetidos descumprimentos contratuais por parte da Enel em São Paulo”, escreveu o governador na rede social X, (antigo Twitter), na tarde deste domingo.

“O processo de caducidade da Enel precisa ser aberto imediatamente”, defende Tarcísio.




Fonte: Agência Brasil

Fiéis lotam ruas de Belém para acompanhar procissão do Círio de Nazaré


Cerca de 2 milhões de pessoas se reuniram, neste domingo (13), em Belém, para prestigiar a procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Considerada o auge do evento anual, que este ano começou oficialmente na última terça-feira (8), a romaria, uma das maiores do Brasil, foi precedida por uma missa presidida pelo arcebispo metropolitano, dom Alberto Taveira Corrêa, que destacou a costumeira mobilização dos devotos.

“Peço que, hoje, ao passarmos por nossas ruas, nos comprometamos a pavimentar de dignidade, respeito, honra, valorização da vida humana, cada espaço desta cidade e das cidades aqui representadas – as mais próximas e as mais distantes”, declarou o arcebispo durante a cerimônia, que começou por volta das 6h e foi celebrada em um palco montado diante da Catedral Metropolitana de Belém.

A procissão da 232ª edição do Círio começou oficialmente às 7h11. Populares, celebridades e autoridades públicas acompanharam a imagem de Nossa Senhora ao longo do trajeto de quase 4 quilômetros entre a Catedral e a praça da Basílica Santuário Nossa Senhora de Nazaré, onde a imagem da santa foi depositada às 12h22 e onde haverá uma segunda missa para celebrar a fé dos participantes.

Em meio ao calor forte e a aglomeração de pessoas, os devotos entoavam cânticos, oravam e agradeciam por graças alcançadas. Pessoas portavam cartazes com referências a doenças curadas e pedidos atendidos, enquanto ambulantes vendiam água mineral, sorvetes, sacolés, artigos religiosos e lembranças alusivas ao Círio.

Mais de 8 mil agentes públicos foram mobilizados para garantir a segurança do evento, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). “É um momento de consagração do povo paraense, que recebe dezenas de milhares de turistas neste período. Realmente, é uma festa de fé, em que a segurança pública participa também, de forma muito voluntária”, comentou o secretário estadual de Segurança Pública, Ualame Machado, referindo-se aos militares que se voluntariam para trabalhar na ocasião.

“As forças de segurança se integram para que possam, juntamente com a Defesa Civil, Cruz Vermelha, dar conforto e maior dinamismo à procissão, além de garantir a fluidez do trânsito e das pessoas, para que cada um possa exercer a sua fé da melhor forma. A segurança pública trabalha meses antes para que este momento aconteça e que as pessoas possam aproveitar com toda tranquilidade”, acrescentou Machado.

Nas redes sociais, o governador paraense, Helder Barbalho, comentou que ele e sua esposa, Daniela Barbalho, acompanham o Círio todos os anos. A primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, também postou um vídeo em sua conta pessoal. Visivelmente emocionado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva observa, da chamada Varanda de Nazaré – idealizada e promovida pela cantora Fafá de Belém – a multidão cantando junto com Fafá a letra de Nossa Senhora, canção composta por Roberto Carlos e Erasmo Carlos.


13.10.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da procissão do Círio de Nazaré. Belém - PA.

Foto: Ricardo Stuckert / PR13.10.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da procissão do Círio de Nazaré. Belém - PA.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Presidente Lula da Silva participa da procissão do Círio de Nazaré – Ricardo Stuckert/PR

“Quanta gratidão por viver o Círio novamente e poder agradecer por tantas bênçãos nessa caminhada. A fé, o amor e a solidariedade nos unem”, escreveu Janja. Ontem (12), ela e o presidente já tinham participado da romaria fluvial, evento náutico que integra a ampla programação do Círio de Nazaré e que, este ano, reuniu cerca de 400 embarcações.




Fonte: Agência Brasil

Ação contra suposta invasão de áreas públicas prende 6 pessoas no Acre


 Agentes públicos prenderam, neste sábado (12), no Acre, ao menos seis pessoas investigadas por suspeita de participação de suposto esquema de ocupação irregular de áreas públicas, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais de terras protegidas.

As prisões, em flagrante, ocorreram no âmbito da Operação Usurpare, realizada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar do Acre (PM-AC).

Em nota, a PF informou que as “crescentes atividades ilegais de ocupação e desmatamento em [área destinada a] assentamento do Incra, em Acrelândia (AC), estavam expondo a perigo a integridade ambiental e o patrimônio público federal”.

Segundo a Polícia Federal, os investigados ocupavam irregularmente e extraiam recursos naturais, como a madeira de árvores, de áreas protegidas, principalmente as de proteção permanente do imóvel, asseguradas por lei como espaços para preservação da biodiversidade; proteção do solo e garantia do bem-estar da população.

Ainda de acordo com a PF, durante a ação, os agentes federais apreenderam duas armas de fogo. A reportagem não conseguiu contato com alvos da operação.




Fonte: Agência Brasil

Falta de energia ainda afeta 900 mil pessoas na Grande São Paulo


No segundo dia após forte temporal, cerca de 900 mil clientes continuam sem luz ou com serviço instável na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), segundo comunicado da concessionária Enel.

O Procon-SP anunciou que notificará a empresa para que explique os motivos da demora para restabelecer o fornecimento, e que monitora relatos de problemas em cidades do interior, atendidas por outras concessionárias, com atenção especial ao fornecimento para hospitais e instalações médicas e de saúde, incluindo residências em que haja equipamentos de suporte à vida.

Segundo o governo do estado, no interior, 2.668 consumidores estão sem luz na área atendida pela CPFL Paulista; 594, na da CPFL Piratininga; e 99, na da CPFL Santa Cruz. Esses númeors representam 0,05% do total atendido pelo grupo. Já a Elektro possui 6 mil clientes sem energia, sendo 91% dos casos reestabelecidos.

O questionamento do Procon-SP repetirá pedidos anteriores, quando o órgão pediu esclarecimentos sobre como a concessionária realizou o atendimento ao consumidor e o aumento pontual das demandas, como o fenômeno impactou os equipamentos da ENEL e quais as medidas adotadas para reparos necessários à retomada da distribuição dentro do prazo regulamentar, além de informações sobre as equipes de atendimento de emergência disponíveis. Também serão cobradas as medidas estruturantes adotadas desde os últimos apagões.

A Enel paulista informou que atua com cerca de 1,6 mil técnicos em campo, inclusive com efetivo de outras concessionárias do grupo, atuantes no Rio e no Ceará. Além da capital, com cerca de 552 mil clientes impactados, as cidades mais afetadas no momento são: São Bernardo do Campo com 60,4 mil unidades, Cotia com 59 mil e Taboão da Serra com 55,5 mil. 11% da base de clientes da empresa segue afetada, com previsões de reestabelecimento que se estendem até quarta-feira (16).

Falta de água

O apagão afeta também a distribuição de água na região. Segundo a Sabesp, concessionária que distribui água e coleta esgoto em toda a região metropolitana, no momento, o serviço está prejudicado em regiões de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Cotia e Cajamar. A distribuidora recomenda uso controlado nas áreas afetadas.

A prefeitura de São Paulo informou ter mobilizado 4 mil trabalhadores para zeladoria e apoio ao tráfego, entre outras medidas de recuperação de áreas afetadas.

As chuvas da última sexta-feira (11) tiveram mais de 500 registros de ocorrências, segundo a Defesa Civil estadual, que contabilizou principalmente quedas de árvores. No estado, sete pessoas morreram, sendo três em Bauru, duas em Cotia, uma em Diadema e uma na Capital. Em Taboão da Serra, cerca de 30 pessoas estão desalojadas, recebendo apoio com ajuda humanitária da Defesa Civil e das equipes municipais. A prefeitura de Taboão decretou situação de emergência.

Hotéis e restaurantes

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) informou por meio de nota à imprensa que acionará a ENEL na Justiça por ressarcimento de prejuízos ao setor. Segundo a entidade cerca de 250 mil estabelecimentos filiados foram atingidos pelo apagão, principalmente bares e restaurantes. Em novembro do ano passado, o blecaute que atingiu a capital de São Paulo e a região metropolitana provocou para o setor um prejuízo de R$ 500 milhões.




Fonte: Agência Brasil

SP: ministro cria sala de situação para acompanhar retorno de energia


O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou neste sábado (12) a instalação de uma sala de situação para acompanhar o trabalho de restabelecimento de energia elétrica em São Paulo.

A medida foi tomada no momento em que 1,6 milhão de pessoas continuam sem luz após as fortes chuvas e os vendavais que atingiram diversas cidades do estado nessa sexta-feira (11), causando pelo menos sete mortes.

Em nota divulgada à imprensa, a pasta diz que o ministro considera que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “se mostra falha na fiscalização” da Enel, distribuidora de energia que atua em São Paulo. Segundo Silveira, a agência tem o dever que cobrar celeridade da Enel para garantir o restabelecimento da energia.

“A agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”, diz a nota.

O ministério também afirma que a Aneel “não deu qualquer andamento” ao processo que pode levar ao fim da concessão da empresa.

“O MME esclarece ainda que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada”, completou a pasta.

Aneel

Em nota, a Aneel informou que acompanha presencialmente o caso em São Paulo e cobrou justificativas da Enel pelas falhas na prestação do serviço.

“No caso da Enel-SP, a diretoria da Aneel solicitou que a área de fiscalização intime imediatamente a empresa para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição”, informou a agência.

Enel

A empresa afirmou que a energia foi restabelecida para 500 mil clientes e que 500 geradores serão disponibilizados para os moradores de locais mais críticos. Além disso, dois helicópteros estão sendo utilizados para verificar os danos na rede elétrica.

“De imediato, a companhia acionou um plano de emergência e cerca de 800 equipes (1,6 mil técnicos) estão em campo. Ao longo do dia, a empresa mobilizará cerca de 2500 técnicos”, completou.




Fonte: Agência Brasil

São Paulo: temporais deixam mais de 1,6 milhão de pessoas sem energia


No momento em que 1,6 milhão de pessoas estão sem luz por causa de temporais no estado de São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou neste sábado (12) a instalação de uma sala de situação para acompanhar o trabalho de restabelecimento de energia elétrica em São Paulo.

Fortes chuvas e vendavais atingiram diversas cidades do estado nessa sexta-feira (11), causando pelo menos sete mortes.

Em nota divulgada à imprensa, a pasta diz que o ministro considera que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “se mostra falha na fiscalização” da Enel, distribuidora de energia que atua em São Paulo. Segundo Silveira, a agência tem o dever que cobrar celeridade da Enel para garantir o restabelecimento da energia.

“A agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”, diz a nota.

O ministério também afirma que a Aneel “não deu qualquer andamento” ao processo que pode levar ao fim da concessão da empresa.

“O MME esclarece ainda que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada”, completou a pasta.

Aneel

Em nota, a Aneel informou que acompanha presencialmente o caso em São Paulo e cobrou justificativas da Enel pelas falhas na prestação do serviço.

“No caso da Enel-SP, a diretoria da Aneel solicitou que a área de fiscalização intime imediatamente a empresa para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição”, informou a agência.

Enel

A empresa afirmou que a energia foi restabelecida para 500 mil clientes e que 500 geradores serão disponibilizados para os moradores de locais mais críticos. Além disso, dois helicópteros estão sendo utilizados para verificar os danos na rede elétrica.

“De imediato, a companhia acionou um plano de emergência e cerca de 800 equipes (1,6 mil técnicos) estão em campo. Ao longo do dia, a empresa mobilizará cerca de 2500 técnicos”, completou.




Fonte: Agência Brasil

TV Brasil acompanha Círio de Nazaré em parceria com TV Cultura do Pará


A TV Brasil transmite a procissão do Círio de Nazaré em parceria com TV Cultura do Pará, emissora que integra a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), neste domingo (13), ao vivo, a partir das 6h.

A programação acompanha a grande romaria realizada anualmente em Belém, capital do Pará. A celebração da fé reúne mais de dois milhões de pessoas, entre promesseiros, romeiros e devotos nas ruas da capital do Pará.

Na telinha, o público pode acompanhar a cobertura especial da festividade religiosa em que a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira dos paraenses, percorre pouco mais de três quilômetros até a Basílica Santuário de Nazaré em uma berlinda atrelada à corda dos fiéis. A TV Brasil mostra o início da procissão no começo da manhã e destaca também a benção final do Círio.

Ao vivo e on demand

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Serviço

Especial Círio de Nazaré com a TV Cultura do Pará – domingo, dia 13/10, às 6h, na TV Brasil




Fonte: Agência Brasil

Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil


O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.

Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.

Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.

São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.

São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o Paraná com déficit de 11.325 vagas.

Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas.

O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e 9.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, dos quais 346.225 são homens e 14.205 mulheres. Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas e os homens 108.219. Já os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 são homens e 402 mulheres.

O relatório mostra ainda que 105.104 presos são monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.

Trabalho e estudo

O relatório mostra também que 158.380 presos exercem algum tipo de atividade laboral, dos quais 28.748 exercem o trabalho em ambiente externo e 129.632 executam o trabalho na unidade prisional. São 146.476 homens e 11.904 mulheres que exercem algum tipo de trabalho relacionado a atividades rural, agrícola, industrial, de artesanato, serviços e construção civil.

Em relação ao estudo, o documento mostra que 118.886 presos estão no ensino formal, seja em processo de alfabetização, no ensino fundamental, médio, superior ou em curso técnico com carga horária acima de 800 horas. Desse quantitativo, 108.978 são homens e 9.908 mulheres.

A maioria (57.442) está frequentando o ensino fundamental, seja presencialmente o na modalidade de educação à distância (EaD). Em seguida estão aqueles cursando o ensino médio que somam 37.485. Depois vêm os presos em processo de alfabetização, com 19.908 pessoas. Os presos cursando ensino superior somam 3.467 e os que frequentam cursos técnicos são 1.563.

O relatório mostra também que o sistema carcerário do país disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais e que 30.212 presos realizam atividades de trabalho e estudo simultaneamente, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.

Deficiência, nacionalidade e documentação

O total de presos com deficiência, até 30 de junho, era de 9.424, dos quais 9.058 são homens e 366 mulheres, dos quais 461 homens e seis mulheres são cadeirantes.

Da totalidade de pessoas no sistema carcerário, 45.628 não têm nenhum tipo de documento; 2.610 são estrangeiros, dos quais 1.473 estão sem informação sobre a nacionalidade.

O documento mostra ainda que 30.156 presos têm doenças transmissíveis, como Aids/HIV, sífilis, hepatite, tuberculose e hanseníase. No período de janeiro a junho de 2024, foram registrados 1.064 óbitos de presidiários. A maioria, 747, foi por motivos de saúde; 100 foram criminais; 32 acidentais, 101 de causas desconhecidas e  84 suicídios.




Fonte: Agência Brasil