Categoria: GERAL

O Parque Estadual da Água Branca, zona central da capital paulista, recebe a partir desta quinta-feira (8) a 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O evento deve reunir até o próximo domingo (11) 300 mil pessoas, com atividades artísticas, políticas e culturais e a oferta de mais de 1,8 mil tipos de alimentos diferentes, produzidos por acampamentos e assentamentos de todo o país.

Ao todo, serão cerca de 500 toneladas de alimentos, entre in natura e processados. Este ano, inclusive, os visitantes poderão experimentar 11 agroindustrializados que serão novidades dos feirantes e também 100 pratos preparados no âmbito da Culinária da Terra.

Débora Nunes, da coordenação nacional do MST, disse que o evento completa uma década sendo uma expressão da luta do movimento. Segundo ela, a feira, que resulta do esforço de mais de 2 mil membros do MST, entre feirantes, articuladores e equipes de trabalho, também serve como espaço de argumentação a favor dessa mobilização.

Outra função da feira, segundo a líder, é a de ser um portal de conhecimentos sobre o que é alimento saudável e nutritivo de fato e o que é agroecologia. Para Débora, dentro da discussão sobre a segurança alimentar, é necessário se assimilar uma compreensão básica, a de que “bens comuns da natureza não podem ser comercializados”.

“O acesso à terra, a reforma agrária não podem e nem devem ser assunto, demanda apenas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A realização da reforma agrária impacta o conjunto da sociedade, sobretudo, quem vive na cidade, porque o êxodo rural, a expulsão de famílias do campo deságua na cidade”, observou ela, em coletiva de imprensa.

Programação

De acordo com a organização da feira, a programação artístico-cultural contará com 253 artistas de assentamentos e acampamentos e mais de 30 apresentações. Outro destaque são as doações de 25 toneladas de alimentos produzidos pelos camponeses e que serão distribuídos entre pelo menos 50 entidades da capital paulista. 

Uma outra remessa de doação será a de sementes, que serão enviadas na esfera do plano nacional do MST Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis.

Quem comparecer à feira irá se deparar com um ambiente de fraternidade e generosidade, assegura Márcio Santos, também da coordenação nacional do movimento. Ele argumenta que solidariedade é um princípio intrínseco a tudo que gira dentro do MST, que defende a proposta de se ter um modelo alternativo de produção, caracterizado, entre outras coisas, pelo comércio justo e a defesa dos biomas.

“Aqui vão encontrar vida, dignidade, fartura. Comida em abundância, sucos em abundância. Isso representa, na verdade, a produção camponesa. Temos uma mostra de um outro tipo de agricultura, que estamos propondo, que é baseada na matriz da agroecologia, que é todo um contexto, que é a biodiversidade, como a gente chama”, explica.

Serviço

5ª Feira Nacional da Reforma Agrária

De 8 a 11 de maio, das 8h às 21h

Parque da Água Branca, São Paulo – SP

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse nesta quinta-feira (8) que o órgão vai informar aos aposentados e pensionistas cada desconto associativo que foi realizado nos últimos anos para que o beneficiário reconheça se houve autorização ou não. 

Os canais oficias de comunicação serão a ferramenta Meu INSS, pelo computador ou aplicativo, e a central 135, por telefone.

Ao todo, 9 milhões de beneficiários do INSS vão receber o informe de que tiveram algum desconto em suas aposentadorias e pensões, a partir da próxima terça-feira (13).

Já outros 27 milhões de segurados estão recebendo hoje a informação de que não sofreram qualquer desconto associativo: “para eles ficarem tranquilos”, disse Waller.

O presidente da autarquia lembrou que essa comunicação está acontecendo, exclusivamente, pelo canal Meu INSS.

A partir da próxima terça-feira, nesses canais oficiais, serão informados os nomes das associações e o valor dos descontos realizados na folha de pagamento das aposentadorias e pensões.

A partir do dia seguinte, quarta-feira (14), o pensionista poderá indicar se deu anuência para o desconto.

“O cidadão, olhando esse dado, ele pode falar: realmente eu fui associado, ou eu não fui associado”, explicou em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.

“Ao falar que ele não concorda, ele não precisa juntar documento algum, ele não precisa preencher nada, ele simplesmente vai clicar ou falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação para fazer os meus descontos associativos.”

A partir daí, o sistema do INSS vai gerar uma cobrança para aquela associação, automaticamente. 

“O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando que o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento”, explicou

A associação, então, terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo do aposentado ou pensionista com a associação, apresentando documentação de identificação, de que ele é associado e autorizou o desconto junto à folha de pagamento.

Caso, a entidade não faça essa comprovação, ela terá os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado indevidamente.

O pagamento será feito em depósito identificado para o INSS, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor será repassado ao segurado pela sua conta do benefício, por meio de folha suplementar.

“Não fez o pagamento, não fez a comprovação, o fato vai ser encaminhado à Advocacia Geral da União [AGU] para as medidas de ressarcimento”, afirmou o presidente do INSS.

“O que é importante, por determinação do próprio presidente Lula, ele não quer que nenhum segurado fique no prejuízo, responda por essa roubalheira que o INSS e segurado foram vítimas”, acrescentou.

Segundo Waller, esse contato direto pelos canais oficiais é uma “forma desburocratizada” de comunicação, sem intermediários, para que não haja possibilidade de novos golpes.

“O cidadão não precisa juntar documento a ninguém, ele não precisa fazer contato com ninguém, porque ninguém está autorizado a falar em nome do INSS. O contato é direto, cidadão e INSS pelos canais oficiais, central 135 e plataforma Meu INSS”, reforçou.

O presidente do instituto ainda não sabe estimar em quanto tempo os beneficiários fraudados começarão a ser ressarcidos. “Nossa ideia é primeiro quantificar as pessoas que tiveram descontos irregulares”, disse.

Entenda

No último dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, da ordem de R$ 6,3 bilhões.

O dinheiro cobrado era repassado a associações, sindicatos ou entidades para as quais o INSS descontava, diretamente dos benefícios previdenciários, as mensalidades que milhões de aposentados e pensionistas pagam para se filiar a essas organizações sociais, em troca de uma série de benefícios, como descontos em produtos e serviços.

O caso resultou na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

Advocacia-Geral da União (AGU), então, criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas com o objetivo de recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS e propor novas medidas contra fraudes.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos.

Entrou no ar o site oficial da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, uma plataforma central para informações, inscrições e acompanhamento de todas as etapas do evento. A conferência será entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília, com o tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O site, lançado na última terça-feira (6) pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, pode ser acessado pelo endereço.

A página reúne também os objetivos do evento e os quatro eixos temáticos do encontro: enfrentamento à violência LGBTQIA+; o trabalho digno e a geração de renda à população LGBTQIA+; interseccionalidade e internacionalização; e a institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Também é possível acessar a programação prévia, esclarecer dúvidas e ter acesso a notícias e materiais de apoio como documento orientador, desenho metodológico e normas do encontro.

Manual de Identidade Visual

Ainda estão disponíveis no site a arte e o Manual de Identidade Visual da conferência, com orientações para a criação e disseminação de conteúdos visuais e informativos relacionados ao evento.

A arte foi criada pela artista gráfica e design Mayra Souza e serve de inspiração para criação das artes das conferências municipais e estaduaisque estão acontecendo em todo o país.

“A iniciativa busca fortalecer o engajamento da sociedade e das instituições com a pauta LGBTQIA+, garantindo que as produções visuais e a linguagem utilizadas nas diversas plataformas de comunicação sejam alinhadas, respeitosas e representativas da pluralidade de vivências e lutas da comunidade”, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em comunicado.

Participantes

A conferência nacional contará com a participação de 1.212 delegados eleitos, representando os 26 estados e o Distrito Federal, além de 76 pessoas conselheiras. Participarão ainda outros 100 convidados e 100 observadores.

O evento tem como meta propor a institucionalização de uma política nacional que inclua um marco regulatório e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência, à geração de trabalho digno e à garantia dos direitos da população LGBTQIA+. A norma deve representar a diversidade geográfica, histórica, social e cultural da comunidade LGBTQIA+ em todo o Brasil.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o imediato bloqueio de novas autorizações para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.

O bloqueio foi determinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, em um despacho publicado no Diário Oficial da União.

“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, ordena Waller.

O descontos dos consignados poderão ser desbloqueados pelo próprio beneficiário, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS.

No próprio despacho, o presidente da autarquia admite que a suspensão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou descontos diretamente dos benefícios previdenciários, em favor de instituições financeiras.

Operação Sem Desconto

No último dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, da ordem de R$ 6,3 bilhões.

O caso resultou na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do instituto Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

O INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos não autorizados.

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar o dinheiro descontado irregularmente.

O Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o imediato bloqueio de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.

O bloqueio foi determinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, em um despacho publicado no Diário Oficial da União.

“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, ordena Waller.

O descontos poderão ser desbloqueados pelo próprio beneficiário, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS.

No próprio despacho, o presidente da autarquia admite que a suspensão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu descontos diretamente dos benefícios previdenciários, em favor de associações e entidades sindicais, após a Operação Sem Desconto, deflagrada no fim do mês passado.

Entenda

No último dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, da ordem de R$ 6,3 bilhões.

O caso resultou na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do instituto Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

O INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos não autorizados.

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar o dinheiro descontado irregularmente.

O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, nessa quarta-feira (7), Gabriel Rodrigues de Morais a 45 anos de prisão em regime fechado por feminicídio praticado por motivo torpe e uso de meio cruel contra a ex-companheira Martha Duarte de Oliveira. O crime foi em setembro do ano passado.

Gabriel, que é lutador de artes marciais, descumpriu medidas protetivas de urgência e praticou o crime na presença da filha da vítima, de dois anos de idade. O caso aconteceu em Sepetiba, zona oeste do Rio.

A juíza Tula Corrêa de Mello, que presidiu o julgamento, negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e fixou a pena máxima. “O crime foi praticado por motivo torpe, pois o acusado tirou a vida da sua ex-companheira motivado por não admitir o fato de não mais ter o controle sobre os atos e decisões da vítima, sobretudo, no que diz respeito à guarda compartilhada do filho comum do casal”, escreveu na sentença a magistrada.

Sem defesa

Em outro trecho da decisão, a juíza escreveu que “o crime foi perpetrado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, mediante surpresa, visto que o réu agrediu a mulher fisicamente com inúmeros golpes em sua cabeça, além de estrangulamento, prevalecendo-se da sua superioridade física, após ter ingressado clandestinamente na residência”.

O réu foi condenado a pagar, além das custas processuais, indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil à família da vítima. Ele ainda teve decretada a perda do poder familiar sobre o filho proveniente da relação entre autor e vítima.

Os 370 candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) têm até 30 dias para tomar posse no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em diversos estados. Os nomeados para 12 cargos da pasta e a lotação nas respectivas unidades da federação podem ser conferidos na portaria MGI nº 4.173/2025 publicada nesta semana.

Documentação

Para a posse, os aprovados no certame precisam apresentar digitalmente a documentação obrigatória na plataforma Sou.Gov.br, existente nos formatos de aplicativo  e site. A ferramenta é voltada aos servidores públicos federais, incluindo ativos, aposentados, pensionistas e anistiados políticos.

Entre os documentos exigidos estão a carteira de identidade ou Carteira de Identidade Nacional (CIN); certidão de casamento ou comprovante de união estável registrado em cartório, certificado de reservista, entre outros. A lista completa de documentos necessários está disponível no portal do servidor.

Plataforma digital

O MGI também desenvolveu nova funcionalidade dentro do SouGov.br, voltada aos chamados ingressantes no serviço federal. Dentro do SouGov.br, a nova funcionalidade “Ingresso de Servidor” terá o objetivo de facilitar a posse dos aprovados em concursos públicos federais e possibilitará que todo o processo de posse seja realizado de forma digital.

O MGI aponta as vantagens do acesso digital:

·    –  redução de gastos com deslocamento e cópia de documentos;

·     – preenchimento automatizado para ingressantes que já têm vínculos com a administração pública federal,

·     – facilidade no acompanhamento do processo em tempo real e no envio das informações em qualquer horário.

Os futuros servidores federais do concurso unificado deverão também anexar o currículo profissional e responder ao questionário do Perfil Profissiográfico.

A ferramenta foi desenvolvida para que o governo federal conheça melhor a pessoa que tomará posse no serviço público federal. O MGI tem a expectativa de que a ferramenta auxilie a gestão de pessoas e permita decisões mais assertivas sobre a alocação dos servidores, considerando tanto suas competências quanto as demandas dos órgãos federais.

O passo a passo que explica o que a pessoa convocada deve fazer para a posse está sintetizado no Manual do Ingressante, disponibilizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Exames e atestados

Os nomeados deverão providenciar os exames médicos admissionais relacionados no fim da mesma portaria que traz os nomes dos 370 candidatos aprovados,  publicada segunda-feira (5):

·         – hemograma completo com plaquetas;

·        –  tipagem sanguínea ABO e fator RH;

·         – glicemia de jejum;

·         – creatinina;

·         – lipidograma (colesterol total e triglicérides);

·         – Exame de Análise do Sedimento (EAS) ou exame de urina;

·         – exames de enzimas produzidas principalmente no fígado para avaliar a saúde hepática – AST (TGO) e ALT (TGP).

De acordo com a portaria, os atestados que declaram a aptidão ou inaptidão física e mental dos nomeados deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses atestados são obrigatórios para a posse.

Lotação

A maioria das lotações dos aprovados está concentrada em Brasília, onde fica a sede do Ministério da Gestão, como os cargos de engenheiro (68 vagas), economista (27), arquiteto (14) e técnico em comunicação social (10). Há também vagas destinadas para unidades regionais no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Acre, em Mato Grosso do Sul, Rondônia, no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

Em caso de dúvidas, o MGI estabeleceu que o canal oficial de comunicação com os candidatos é o endereço eletrônico [email protected] .

Policiais civis prenderam, nesta quinta-feira (8), no Rio de Janeiro, Celso Luís Rodrigues, conhecido como Celsinho da Vila Vintém. Segundo a Polícia Civil, ele é uma das principais lideranças criminosas do estado do Rio e foi preso na comunidade da Vila Vintém, em Padre Miguel, na zona oeste da capital.

Para a polícia, o bandido estava se aliando a lideranças de grupos rivais para invadir comunidades de Santa Cruz, também na zona oeste, que estão hoje sob controle de grupos milicianos.

Operação Contenção

A Polícia Civil informou, ainda, que a prisão de Celsinho é parte da operação Contenção, que visa evitar o avanço territorial da facção criminosa Comando Vermelho na cidade. Entre as ações da operação estão prender criminosos e desarticular as estruturas financeira, logística e operacional da organização criminosa.

Condenado a 25 anos por tráfico de drogas, Celsinho – considerado um dos fundadores da facção Amigos dos Amigos – foi preso em 2002. Das duas décadas de prisão, ele passou 15 anos na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, retornando ao Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), no Rio, em 2017. Em outubro de 2022, a Justiça do Rio concedeu liberdade ao criminoso.

As seis dezenas do concurso 2.860 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 38 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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Morreu nesta quarta-feira (7), aos 85 anos, no Rio de Janeiro, o matemático Jacob Palis. Ele era um dos principais cientistas e mais premiados e respeitados matemáticos do país.

Fazia parte de dez Academias Nacionais de Ciências, além de doutor Honoris Causa de nove universidades no Brasil e no mundo.

“Jacob é, simplesmente, um gigante da nossa ciência. A sua visão estratégica, a sua liderança e a sua contribuição científica, revolucionaram a face da matemática e da ciência, praticadas no Brasil e na América Latina, influenciando instituições e inspirando jovens cujas vidas ele impactou profundamente e entre os quais eu tenho a honra de me incluir”, disse, em nota, o diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), Marcelo Viana.

Trajetória

Aos 16 anos, Palis, nascido em Uberaba (MG) chegou ao Rio para cursar engenharia. Foi o primeiro colocado no vestibular na Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde se formou em 1962.

De 1993 a 2003, foi diretor-geral do IMPA, período em que a instituição ganhou autonomia, flexibilidade e internacionalização. Em 1998, foi eleito presidente da IMU, entidade máxima da matemática mundial. De 2007 a 2016, presidiu a Academia Brasileira de Ciências. No ano de 1995, liderou a fundação da União Matemática da América Latina e Caribe (UMALCA).

Palis deixa um legado de pesquisas que contribuíram para o avanço do estudo mundial da matemática. Uma das mais importantes contribuições foi, nos anos 1990, sobre “visão global da teoria dos sistemas dinâmicos que constitui ainda um dos principais temas de pesquisa na área, inspirando gerações de pesquisadores jovens e sêniores”. 

Na carreira, recebeu  dezenas de prêmios, como a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico (1994); o Prêmio Interamericano para Ciência (1995); Oficial da Legião de Honra (2018); Prêmio Trieste de Ciência (2006); Prêmio Balzan em Matemática (2010).

O velório ocorrerá no Memorial do Carmo, capela 4, nesta quinta-feira (8), de 10h30 às 14h30, conforme nota divulgada pelo IMPA.