Categoria: GERAL

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.

A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Dias Toffoli que suspendeu decisões da operação contra o empresário.

Em maio deste ano, Toffoli entendeu que a suspensão é justificada porque houve conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da República que integravam a operação. O entendimento foi aplicado em decisões envolvendo outros investigados na operação.

Em seguida, a procuradoria recorreu da decisão e entendeu que a decisão de Toffoli não pode ser estendida a Marcelo Odebrecht.

Ao analisar o recurso, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu rever parte da decisão de Toffoli e entendeu que cabe à primeira instância analisar a suspensão dos processos. Contudo, foi mantida a anulação dos atos judiciais praticados pela Força-Tarefa da Lava Jato.

O entendimento contou com os votos de Toffoli, que reajustou seu próprio entendimento, e dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

André Mendonça e Edson Fachin ficaram vencidos.

O juízo da 125ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu o recurso da candidatura da coligação Força Pra Mudar. Com isso, o candidato a prefeito do Rio, Rodrigo Amorim (União Brasil), segue na disputa.

No despacho, a juíza diz que a defesa comprovou que a decisão judicial que poderia barrar a candidatura está suspensa e aguarda julgamento.

“Em que pese a impugnação, verifica-se que a oposição de recurso de embargos declaratórios junto à Corte Regional Eleitoral tem o condão de impedir a eficácia imediata do julgado, não caracterizando, acima causa da inelegibilidade. Nesse contexto, compreendo que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade”, diz a decisão.

O registro de candidatura de Rodrigo Amorim havia sido indeferido nesta quinta-feira (5) pelo TRE-RJ, ao entender que ele estava inelegível pelo crime de violência política de gênero, cometido contra a vereadora Benny Briolly. Em maio de 2022, Amorim a chamou de “aberração da natureza” por ela ser uma pessoa trans.

O pedido de impugnação da candidatura foi feito pela coligação O Rio Merece Mais, do candidato a prefeito Tarcísio Motta, que inclui os partidos Psol/Rede/PCB, e pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Após ter o recurso acatado, Rodrigo Amorim disse ter recebido a decisão “com sobriedade, humildade e gratidão”. “Agradeço o empenho e a atuação dos nossos advogados que agiram prontamente”, disse Amorim, em áudio enviado por sua assessoria.

A Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida por Natalia Becker, pela morte de Henrique da Silva Chagas, 27 anos, em decorrência da aplicação de procedimento estético conhecido como peeling de Fenol.

A ação tramita sob sigilo na 1ª Vara do Júri de São Paulo, segundo informações do Ministério Público.

A denúncia, oferecida pelo promotor Felipe Zilberman,  acusa Natalia de homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo nota do MP, o promotor “escreveu na denúncia que a mulher se apresentava nas redes sociais como profissional de estética e, mesmo sem ter habilitação para tanto, passou a realizar uma série de procedimentos.”

Ao procurar o estabelecimento [da ré], a vítima não foi informada sobre os riscos, inclusive cardíacos, da aplicação do Fenol, nem a respeito da alta toxicidade da substância.

Induzido a erro

Além disso, Henrique foi induzido a erro ao ser equivocadamente informado de que nenhum exame de saúde era necessário para a realização do peeling. O homem morreu ainda no local em consequência de edema pulmonar agudo desencadeado por ação inalatória de Fenol, segundo laudo de exame necroscópico.

Henrique morreu no dia 3 de junho deste ano. O inquérito foi concluído pelo 27º Distrito Policial, no Campo Belo, área nobre da zona sul de São Paulo, em 19 de agosto.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública paulista “a autoridade policial analisou o laudo pericial e constatou que a morte da vítima ocorreu devido a um edema pulmonar agudo causado pela inalação de Fenol. A responsável pela clínica foi indiciada por homicídio por dolo eventual, quando se assume o risco de matar”.

Caso motivou mudança de regra

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) pediu a regulamentação e fiscalização do uso de substâncias que representem perigo em procedimentos estéticos para que sejam restritos a pessoas habilitadas na área da saúde, e especificou que “substâncias, por exemplo, como o Fenol, preenchedores, bem como outros procedimentos e tecnologias de risco, sejam exclusivamente manuseados por profissionais médicos ou devidamente capacitados e regulamentados”.

O Cremesp pediu – no dia 21 de junho – que a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspenda a venda do Fenol a profissionais não médicos. Quatro dias depois, a Anvisa proibiu a venda e o uso desse tipo de produto não regularizado para qualquer tipo de profissional em uma resolução publicada no dia 25 de junho deste ano.

Um alerta de risco elevado para incêndios no estado de São Paulo foi renovado pela Defesa Civil do estado até a próxima terça-feira (10). O Mapa de Risco, uma das ferramentas tecnológicas que auxiliam a Defesa Civil no monitoramento de queimadas em vegetação durante o período da estiagem, indica a possibilidade de riscos de incêndios em todo território paulista.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) do estado, para os próximos dias as regiões norte, noroeste e oeste do estado continuarão com o tempo seco e sem chuvas.

As temperaturas continuam em elevação, com a umidade relativa do ar diminuindo e atingindo níveis mais críticos, abaixo de 35%, deixando a sensação de tempo quente e abafado. As temperaturas podem chegar aos 33ºC na região metropolitana de São Paulo.

Para São José do Rio Preto e Araçatuba, as temperaturas devem ficar na casa dos 38ºC. Em Presidente Prudente e Marília, os termômetros podem registrar máximas de 39ºC. Nas duas localidades, a umidade relativa do ar deve ficar abaixo de 15%. Em Campinas, Sorocaba, Araraquara e Bauru, as temperaturas máximas devem ser de 36ºC. Em Franca, Barretos e Ribeirão Preto, temperaturas máximas de até 37º C. A umidade do ar deve ser abaixo dos 20%.

Calor

Para a Região de Itapeva, máxima de 36ºC e umidade abaixo dos 25%. Na Região do Vale do Paraíba, temperatura máxima de 33º C com umidade abaixo de 30% e, na Região da Serra da Mantiqueira, a temperatura máxima chega aos 27º C. E a umidade relativa do ar ficará abaixo dos 30%.

Desde o último domingo 81 unidades de conservação localizadas na região metropolitana e interior do estado de São Paulo foram fechadas em caráter emergencial. “A decisão foi tomada em resposta ao crescente risco de incêndios florestais, que colocam em perigo tanto os visitantes quanto as áreas de preservação”, diz a Fundação Florestal (FF).

O fechamento seguirá até o dia 12 de setembro, podendo ser revisado conforme as condições climáticas e os riscos associados. Durante este período, as equipes da Fundação Florestal estão em mobilização total, focadas em ações de prevenção, no monitoramento territorial e no combate aos incêndios, além de prestar apoio às comunidades vizinhas.

Segundo a Defesa Civil do estado, há focos de incêndio na região metropolitana de São Paulo (Mairiporã e Jaraguá); no Vale do Paraíba (Cunha); Região de Campinas (Monte Alegre do Sul, Bom Jesus dos Perdões, Piracicaba e Valinhos); Região de Bauru (Dois Córregos); Região de Marília (Pompéia); Região de Franca (Pedregulho) e Região de Araçatuba (Braúma e Ilha Solteira).

Prisão

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) informou que um homem de 34 anos foi preso em flagrante após atear fogo em um terreno na tarde da última quinta-feira (5), na região central de Franca. Testemunhas flagraram a ação e acionaram a Guarda Municipal e as chamas foram contidas sem o acionamento do Corpo de Bombeiros. Outros dois envolvidos no incêndio conseguiram fugir e continuam sendo procurados.

“Além deles, outras 12 pessoas foram detidas por causarem incêndio em vegetação, sendo duas delas em Franca, três em Batatais, dois em São José do Rio Preto, uma em Jales, uma em Guaraci, uma em Pindorama, uma em Salto e outra em São Bernardo do Campo.

Além disso, em Porto Ferreira a Polícia Ambiental autuou dois homens por acender uma fogueira para limpeza da vegetação. A Polícia Civil investiga todos os 12 casos, que não possuem relações entre eles, disse a Secretaria de Segurança Pública em nota.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.758 focos de incêndios, de acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Todos os biomas apresentam focos, que podem representar uma ou várias frentes de fogo ativas.

A Amazônia concentra o maior número de focos, com 1.558, seguida do Cerrado, com 811; Caatinga, com 188; Mata Atlântica, 168; Pantanal com 28 e Pampa com cinco focos identificados. O estado do Mato Grosso é o que mantém o maior número de focos, com 933, seguido do estado do Pará, onde há 415 focos ativos.

Ao lembrar do Dia da Amazônia, celebrado neste 5 de setembro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que o governo federal está unido em esforços para combater as principais ameaças que atingem a região neste momento: a seca e os incêndios. “Mas esse esforço não pode ser só de um ente da federação ou de governos. Precisamos colaborar juntos, com estados, municípios, academia, iniciativa privada e toda a sociedade”, reforçou.

De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), mais de 7 milhões de hectares da Amazônia já foram consumidos pelo fogo. No Pantanal, os incêndios já atingiram 2,6 milhões de hectares, o que corresponde a 17,76% do bioma, e o Cerrado teve mais de 142 mil hectares alcançados, correspondentes a 15,8% do bioma.

Na terça-feira (3), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou o frete de mais cinco helicópteros para o combate aos incêndios. As aeronaves já atuam no Pantanal equipadas com um dispositivo capaz de lançar cerca de 2,5 mil litros de água.

Segundo o governo, atuam ainda no Pantanal 907 profissionais do governo federal, com outros quatro helicópteros e oito aviões, além de 44 embarcações. Na Amazônia, atuam 1.468 brigadistas.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.758 focos de incêndios, de acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Todos os biomas apresentam focos, que podem representar uma ou várias frentes de fogo ativas.

A Amazônia concentra o maior número de focos, com 1.558, seguida do Cerrado, com 811; Caatinga, com 188; Mata Atlântica, 168; Pantanal com 28 e Pampa com cinco focos identificados. O estado do Mato Grosso é o que mantém o maior número de focos, com 933, seguido do estado do Pará, onde há 415 focos ativos.

Ao lembrar do Dia da Amazônia, celebrado neste 5 de setembro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que o governo federal está unido em esforços para combater as principais ameaças que atingem a região neste momento: a seca e os incêndios. “Mas esse esforço não pode ser só de um ente da federação ou de governos. Precisamos colaborar juntos, com estados, municípios, academia, iniciativa privada e toda a sociedade”, reforçou.

De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), mais de 7 milhões de hectares da Amazônia já foram consumidos pelo fogo. No Pantanal, os incêndios já atingiram 2,6 milhões de hectares, o que corresponde a 17,76% do bioma, e o Cerrado teve mais de 142 mil hectares alcançados, correspondentes a 15,8% do bioma.

Na terça-feira (3), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou o frete de mais cinco helicópteros para o combate aos incêndios. As aeronaves já atuam no Pantanal equipadas com um dispositivo capaz de lançar cerca de 2,5 mil litros de água.

Segundo o governo, atuam ainda no Pantanal 907 profissionais do governo federal, com outros quatro helicópteros e oito aviões, além de 44 embarcações. Na Amazônia, atuam 1.468 brigadistas.

Há pouco mais de um ano, um aplicativo desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), auxilia no aprendizado de estudantes indígenas de Rondônia.

O Comunica Tupi-tradutor foi criado a partir de uma demanda dos quase 200 alunos do curso de robótica educacional para indígenas, do Instituto Federal de Ji-Paraná, que tinham dificuldades em entender o edital de inscrição.

Ouça na Radioagência Nacional

A desenvolvedora da ferramenta, pesquisadora do Laboratório de Engenharia Industrial da UFF Ilma Rodrigues de Souza Fausto, explica que das 52 etnias no estado o projeto trabalhou com 32, cada uma com um dialeto.

“Nós deveríamos juntar isso e tentar, os termos de informática, tentar trazer de uma forma única pra eles. De repente eu percebi que havia a necessidade de criar um aplicativo como se fosse uma extensão no Google Chrome – ele é livre. Ele se tornou uma extensão, dentro do ambiente mudo, para que quando o aluno indígena não soubesse o que queria dizer ‘robótica’, ele digitasse a palavra na língua dele e a tradução viria.”

Para a pesquisadora, o aplicativo Comunica Tupi-tradutor permite romper barreiras.

“Quando você dá acesso para uma pessoa, você não inclui ela só digitalmente, você inclui ela culturalmente e você inclui ela socialmente. Então, o objetivo dele é que, dentro dos ambientes educacionais, ele facilita e rompe essas barreiras. Pra gente foi interessante a resposta dos alunos com esse acolhimento dentro da língua deles. A gente facilitou o processo de aprendizagem.”

Atualmente o aplicativo já conta com quase 13 mil termos e está na versão 2.0.

“A gente está colocando machine learning, ou seja, a gente está deixando ele como [um aplicativo] de aprendizagem, com inteligência, para que ele possa aprender sozinho. A gente pediu para que ele [o app] pudesse ter redes neurais, para que ele pudesse aprender: o aluno chegava e colocava as frases dele, e então ele começava a aprender. Então, ele está ouvindo o aluno, ele ouve o áudio para aprender a falar. Até agora ele não fala, ele só ouve e escreve. Agora, ele vai começar a falar. Já tem dois meses que a gente está fazendo a outra atualização pra que? Para preservar a língua tupi, mesmo. Para que eles [os indígenas] se sintam incluídos. Esse é um trabalho incrível.”

O aluno Andre Luiz Karipuna, da etnia Karipuna, aprovou o aplicativo e o curso: “Eu gostei muito do curso de formação inicial e continuada em computação, tecnologia e robótica educacional para educação básica.”

 O aplicativo já foi patenteado pela Universidade Federal Fluminense e o Instituto Federal. A previsão é, até o fim do ano, ser disponibilizado de forma ampla.

Policiais civis da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD) do Rio de Janeiro realizam, nesta sexta-feira (6), uma operação contra a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.

Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão no Rio, em São Paulo, no Paraná, Amazonas e em Mato Grosso, com o apoio de policiais civis desses estados.

O principal alvo da operação é um empresário da área da saúde que utilizava ambulâncias para o transporte de entorpecentes. Em uma ação em 2021, um dos veículos de propriedade dele foi flagrado na Rodovia Presidente Dutra com meia tonelada de maconha, que seria levada para comunidades da zona sul da capital fluminense.

De acordo com as investigações, em um período de um ano, de 2020 a 2021, o suspeito movimentou mais de R$ 6,4 milhões, quantia incompatível com seu patrimônio e atividade econômica.

Os agentes apuraram que a rede de empresas e indivíduos ligados a ele formava um complexo esquema de lavagem de dinheiro, com ramificações em vários estados brasileiros. Diversas transações suspeitas, envolvendo pessoas com capacidade financeira também incompatível, sugerem o uso de laranjas para mascarar as operações ilícitas.

A temperatura do planeta ultrapassou no mês de agosto deste ano 1,51 graus Celsius (°C) acima do nível pré-industrial, pelo 13º mês nos últimos 14 meses. Foi o agosto mais quente da Terra da série histórica do Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas da União Europeia, com uma temperatura média do ar na superfície 0,71 °C acima da média do período 1991 a 2020.

A média na temperatura global, de setembro de 2023 a agosto de 2024, foi a maior registrada para qualquer período de 12 meses 0,76 °C acima do período entre 1991 e 2020 e 1,64 °C acima da média pré-industrial de 1850 a 1900.

A temperatura média da superfície do mar para agosto de 2024 foi 20,91°C, considerando as zonas Temperadas e Intertropical, a cerca de 10 metros de profundidade. De acordo com Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas, esse é o segundo valor mais alto já registrado para o mês, e apenas 0,07°C abaixo de agosto de 2023.

De acordo com o Boletim Agosto de 2024, publicado pela instituição nesta sexta-feira (6), é provável que o ano de 2024 supere as temperaturas registradas em 2023. “Essa sequência de temperaturas recordes está aumentando a probabilidade de 2024 ser o ano mais quente já registrado. Os eventos extremos relacionados à temperatura testemunhados neste verão só se tornarão mais intensos, com consequências mais devastadoras para as pessoas e o planeta, a menos que tomemos medidas urgentes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.”, afirmou a diretora adjunta do Copernicus Climate Change Service, Samantha Burgess.

Na análise hidrológica, a instituição constatou ainda que agosto foi mais seco do que a média na maior parte da América do Sul e registrou a incidência de incêndios florestais no Brasil.

Financiado pela União Europeia, o Copernicus é o principal programa de observação da Terra que utiliza medições de satélites, navios, aeronaves e estações meteorológicas em todo o mundo, para produzir análises de dados sobre da atmosfera, marinho, Terra, alterações climáticas, segurança e emergência.

O programa é coordenado e gerido pela Comissão Europeia e implementado em parceria com Estados-Membros, Agência Espacial Europeia (ESA), Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos, Centro Europeu de Previsões Meteorológicas em Médio Prazo, entre outros.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão de supostas denúncias de assédio sexual publicadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com a nota, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.

“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, concluiu a Secom.

Entenda

Uma reportagem do site Metrópoles publicada na tarde desta quinta-feira afirmou que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Segundo a matéria, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas do ministro.

Em nota, a Me Too Brasil confirmou ter sido procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro. “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos”.

“Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, destacou o comunicado. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”.

Até a manhã desta sexta-feira (6), a ministra Anielle Franco não havia se manifestado sobre as denúncias em questão. Em seu perfil no Bluesky (plataforma semelhante ao X, ex-Twitter) e na rede social Instagram, a primeira-dama Janja Lula da Silva postou uma foto em que aparece beijando Anielle na testa. A imagem, entretanto, não acompanha nenhum tipo de legenda.

Outro lado

Em nota divulgada à imprensa também na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.

“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas, para tanto, é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”.

Na nota, Almeida confirma a informação divulgada pela Secom e diz que encaminhou ofícios à CGU, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”. “As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’”.

“Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias”, disse.

“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício”, concluiu o ministro.