Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio


Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.

Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.

Entre os produtos  apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.

Pirataria

Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.

Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.




Fonte: Agência Brasil

Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial


Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do prazo de desocupação dado pela Justiça, que terminou às 13h desta quinta-feira (19). Diante da resistência, a Uerj tentou retirar os estudantes. Conforme nota da reitoria, seguranças patrimoniais “agiram para garantir e tentar realizar a desocupação dos espaços e proteção do patrimônio”. 

Segundo relatos dos estudantes e da reitoria, a ação “foi extremamente violenta”. A reitoria diz que teve relatos de que os estudantes estavam portando pedaços de madeira, canos e armas brancas. Os estudantes negam a informação.

“Para garantir a segurança dos agentes patrimoniais, a Universidade decidiu recuar e comunicar à justiça sobre esses atos”, disse a reitoria em nota.  Os estudantes divulgaram fotos de arranhões e disseram que havia homens desconhecidos e sem identificação entre os seguranças.

Os estudantes protestam contra as mudanças nos critérios para concessão de bolsas e auxílios feitas pela reitoria no início do semestre. A ocupação dura mais de 50 dias, desde 26 de julho. O grupo segue ocupando a reitoria e o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. As aulas na universidade foram suspensas.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição- Tomaz Silva/Agência Brasil

Na manhã desta quinta, os estudantes realizaram um ato em frente à universidade, com faixas e cartazes pedindo que a reitoria recue nas mudanças e que os benefícios estudantis continuem sendo pagos integralmente. As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

“Não é uma invasão, é uma ocupação por membros da comunidade acadêmica, por estudante pobres, periféricos, que não estão reivindicando nada absurdo”, diz o estudante de engenharia João Dalvi. Ele é um dos estudantes que perderá benefícios.

“Eu sou um desses, eu moro na favela, tenho um filho pequeno, dependo disso para poder permanecer na UERJ”, diz João Dalvi.

O estudante de pedagogia Pablo Fontes, um dos apontados como réus no pedido de reintegração de posse feito pela reitoria à Justiça, defende que o valor dos auxílios pagos aos estudantes é irrisório diante do orçamento da universidade. Ele lembra do papel importante da Uerj, como uma das pioneiras em garantir o ingresso e a permanência de estudantes historicamente excluídos do ensino superior.

“O que foi feito dentro da Uerj foi uma inversão de prioridade [até então], de fato colocar o estudante pobre no orçamento. E é pela manutenção disso que a gente está lutando aqui”, ressalta.

Diante da manutenção da ocupação, a universidade divulgou uma nota na qual diz que irá notificar a Justiça do descumprimento da notificação, “considerando que o não cumprimento de notificação judicial é crime. A comunicação será feita ao Tribunal, a quem caberá tomar qualquer medida”.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Reintegração de posse

Depois de mais de um mês de ocupação, na última quinta-feira (12), a Uerj entrou com pedido de reintegração de posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A universidade também entrou com pedido de liminar para que a reintegração seja feita sem a entrada da Polícia Militar. Na terça-feira (17), foi realizada uma audiência de conciliação no TJRJ, da qual participaram representantes da reitoria da Uerj e estudantes que participam do movimento de ocupação.

Após a audiência, sem acordo, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes concedeu a liminar pedida pela universidade e determinou a desocupação dos espaços e a desobstrução de todos os acessos no prazo de 24h contados a partir da notificação.

A juíza, no entanto, afirma na decisão, que deve ser preservado o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria.”

A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.

Demandas

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que não se enquadram nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj e que todos aqueles em situação de vulnerabilidade seguem atendidos.

Transição

Ao longo do movimento, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj acabou publicando novos atos executivos que estabelecem um regime de transição para os critérios de concessão de bolsas de assistência estudantil.

Entre as mudanças, a universidade estabeleceu medidas de transição, como pagamento de R$ 500 de bolsa de transição a alunos, de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo.




Fonte: Agência Brasil

SP: incêndio atinge viaduto na Avenida 23 de Maio


Um incêndio que ocorre no Viaduto Condessa de São Joaquim, no bairro da Liberdade, no centro da capital paulista, interrompeu, na tarde desta quinta-feira (19), o trânsito na Avenida 23 de Maio, sentido Aeroporto de Congonhas. Segundo o Corpo de Bombeiros, não há informações sobre vítimas.

A Defesa Civil informou que o incêndio foi provocado por fogo em objetos de pessoas em situação de rua que se abrigam embaixo do viaduto, o que gerou muita fumaça devido à existência de materiais como cobertores, entulho, madeira e outros resíduos.

Equipes do Corpo de Bombeiros continuam os trabalhos de combate às chamas, que agora se encontram na fase de rescaldo.

Por causa do incêndio, a pista sentido aeroporto chegou a ficar totalmente bloqueada, informou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), mas uma já faixa foi liberada.

A CET recomenda que os motoristas evitem a região. Para aqueles que vêm do centro da cidade, as rotas alternativas são a Avenida Nove de Julho, a Rua 13 de Maio e a Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Para os que vêm da ligação leste-oeste, a opção é a Avenida da Liberdade.




Fonte: Agência Brasil

Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio


“Eu fiquei muito apavorada. Você querer respirar e não conseguir é muito ruim. Isso terminou me prejudicando porque precisei faltar ao trabalho”, contou a brasilense Edlweisse Ilgenfritz, de 52 anos. Asmática, a trabalhadora autônoma acordou na madrugada da terça-feira (17) com o apartamento cheio de fumaça.

A concentração de partículas finas no ar da capital do país cresceu cerca de 350 vezes durante o incêndio de grandes proporções que consumiu 1,4 mil hectares do Parque Nacional de Brasília nesta semana.

Antes do incêndio, na manhã do domingo (15), o ar da capital registrava concentração de 4 microgramas por metro cúbico (µg/m3) de Moléculas de Partículas (MP) de tamanho 2,5, considerada uma molécula mais fina. Na madrugada da terça-feira (17), o ar de Brasília registrou 1,3 mil µg/m3 da MP 2,5. Somente nesta quinta-feira (18) a poluição voltou a cair de forma sustentada.

Brasília (DF), 19/09/2024 - Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio. JP Amaral, gerente de natureza no Instituto Alana e membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Foto: Arquivo PessoalBrasília (DF), 19/09/2024 - Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio. JP Amaral, gerente de natureza no Instituto Alana e membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Foto: Arquivo Pessoal

Brasília (DF), 19/09/2024 – JP Amaral, gerente de natureza no Instituto Alana e membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Foto: Arquivo pessoal

“É realmente muito alto. Foi o nível que Manaus chegou no ano passado em um pico de queimadas que teve por lá. É o indicativo que a poluição estava muito crítica e precisava ser melhor controlada, mas principalmente deveria ter uma orientação para a população”, comentou JP Amaral, gerente de natureza no Instituto Alana e membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Como o poder público não tem dados de acompanhamento em tempo real da qualidade do ar na área central da capital do país, as informações foram retiradas da plataforma PurpleAir, que tem um equipamento instalado no final da Asa Norte, próximo ao incêndio que deixou a cidade imersa na fumaça.

Para se ter uma ideia, o Conama prevê como padrão de qualidade do ar, no máximo, 60 µg/m3 para partículas finas com diâmetro inferior a 2,5 micrômetros em uma média de 24 horas. As MP tamanho 2,5 são menores e têm maior facilidade para entrar no aparelho respiratório e na corrente sanguínea, causando problemas de saúde, principalmente em crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.

Mesmo o padrão de 60 µg/m3 é considerado alto quando comparado com outros países. Por isso, o Conama aprovou resolução em julho de 2024 prevendo a redução desse padrão para 50 µg/m3, em 2025, até chegar em 25 µg/m3, na média de 24 horas, em 2044. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda como limite para concentração de partículas no ar, uma média diária de 15 µg/m3 para partículas 2,5.

Brasília (DF), 19/09/2024 - Arte para a matéria Poluição do ar em Brasília. Arte/Agência BrasilBrasília (DF), 19/09/2024 - Arte para a matéria Poluição do ar em Brasília. Arte/Agência Brasil

Poluição do ar em Brasília, por Arte/Agência Brasil

Monitoramento do ar

A estação de monitoramento da qualidade do ar do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que fica no centro da capital, na Rodoviária do Plano Piloto, tem mais de 20 anos e só emite resultados a cada seis dias. De acordo com o Ibram, entidade ligado ao governo do Distrito Federal (GDF), os dados coletados dos dias 17 e 18 de setembro só devem ser divulgados na próxima segunda-feira (23).

Existe receio de órgãos ambientais de usar dados de equipamentos privados, como do PurpleAir, por não ser considerado uma estação “robusta”. O presidente do Ibram, Rôney Nemer, diz que não é possível saber se as medições são confiáveis, que seria preciso analisar o equipamento.

Por outro lado, a diretora do Instituto Ar, a médica Evangelina Araújo, avalia que os equipamentos privados são confiáveis e trazem um dado aproximado da realidade.

Brasília (DF), 19/09/2024 - Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio. Diretora do Instituto Ar, a médica Evangelina Araújo. Foto: Arquivo PessoalBrasília (DF), 19/09/2024 - Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio. Diretora do Instituto Ar, a médica Evangelina Araújo. Foto: Arquivo Pessoal

Brasília (DF), 19/09/2024 – Diretora do Instituto Ar, a médica Evangelina Araújo. Foto: Arquivo pessoal

“Os órgãos ambientais criticam porque o equipamento é de baixo custo, mas é confiável. Pode às vezes não ser exatamente igual a um equipamento robusto de um órgão ambiental público, mas é muito confiável. É muito próximo da realidade e, não havendo dados de monitoramento, é com isso que se trabalha”, afirmou.

As metrópoles de Brasília (DF), Goiânia (GO) e Manaus (AM) estão entre as localidades com maior defasagem de monitoramento da qualidade do ar no país, segundo pesquisa do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).

“Quatorze estados da federação não monitoram a qualidade do ar. Sem monitoramento, não se sabe a concentração de poluentes que as pessoas respiram. E se não há o monitoramento, o órgão ambiental não comunica à população qual é a situação e também não identifica episódios críticos”, acrescentou a especialista Evangelina.

Segundo o Ibram, o governo do Distrito Federal autorizou a compra de equipamentos para monitoramento da qualidade do ar em Brasília, mas ainda não há data para a compra dessas novas estações.

Sem plano

O Instituto Alana fez um levantamento mostrando que das 27 unidades da federação, 26 não têm qualquer plano para enfrentamento de episódios críticos em relação à qualidade do ar.

“Quando há um episódio crítico, temos que alertar a população, avisar aos noticiários, talvez fechar as escolas. Mas o ponto é que a gente não tem plano de ação do que fazer e como orientar a população. Só São Paulo tem um plano de ação e esse plano de ação é de 1978. Então ele é muito antigo”, destacou JP Amaral, do Instituto Alana.

Para Evangelina Araújo, do Instituto Ar, é preciso um plano de ações para atuação nos episódios críticos de poluição do ar. “Além de alertar a população, o órgão ambiental tem que adotar medidas para reduzir outras fontes de emissões. As partículas não vêm só da queimada, vêm do trânsito, da queima do combustível fóssil, vêm da indústria”, alertou.

Saúde

A iniciativa Médicos Pelo Ar Limpo elaborou uma nota técnica com orientações sobre como se proteger dos efeitos da fumaça. A dica é permanecer em ambientes internos, mantendo portas e janelas fechadas. Se possível, usar purificador de ar ou ventiladores, além de pendurar toalhas molhadas dentro de casa para umidificar o ambiente.

É preciso ainda evitar exercícios físicos moderados ou intensos ao ar livre em qualquer horário. Para proteção contra partículas finas, podem ser usadas máscaras tipo N95 ou PFF2. Máscaras cirúrgicas ou panos não protegem contra partículas finas, apenas contra as maiores, como fuligem.




Fonte: Agência Brasil

Incêndio florestal no Parque Nacional de Brasília está controlado


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), confirmou que os incêndios florestais no Parque Nacional de Brasília foram controlados na noite desta quarta-feira (18), com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

O parque continua sob vigilância de bombeiros e brigadistas para evitar que as chamas voltem a se alastrar pelo bioma do Cerrado. O governo do Distrito Federal informou que entre as técnicas empregadas para evitar novos incêndios na área está a de resfriamento do solo, que consiste em jogar água na região afetada pelo fogo subterrâneo e revirar parte da vegetação, com o uso de pás e enxadas.

Em outra frente, os bombeiros ainda trabalham para apagar um foco, no Residencial Morada do Sol, próximo à Reserva Biológica da Contagem, para que não atinja as construções. A expectativa do ICMBio é que o fogo estacione em uma área já queimada.

Brasília (DF), 19/09/2024 - Área queimada após incêndio no Parque Nacional de Brasília. Foto: ICMBio/DivulgaçãoBrasília (DF), 19/09/2024 - Área queimada após incêndio no Parque Nacional de Brasília. Foto: ICMBio/Divulgação

Área queimada após incêndio no Parque Nacional de Brasília – Foto: ICMBio/Divulgação

Extensão

O fogo, iniciado no domingo (15), consumiu 1.473 hectares da vegetação dentro da unidade de conservação gerida pelo ICMBio, em razão do clima quente e seco. O período de estiagem na capital federal já dura 149 dias.

O incêndio foi combatido em três setores do parque definidos como Bananal, Setor Capão Comprido e Eucalipto, além de um setor na Reserva Biológica Contagem. A área do Córrego do Bananal fica próxima a uma unidade de captação de água destinada ao abastecimento do Distrito Federal.

O maior incêndio desde então no Parque Nacional de Brasília ocorreu no ano de 2010, quando 15.678 hectares de vegetação nativa foram queimados. Em 2007, 14.152 hectares foram atingidos pelo fogo. Em 2022, o total da área do parque devastada foi de 11.218 hectares.

Combatentes

Brasília (DF), 19/09/2024 - Brigadistas do ICMBio tentam conter área queimada durante incêndio no Parque Nacional de Brasília. Foto: ICMBio/DivulgaçãoBrasília (DF), 19/09/2024 - Brigadistas do ICMBio tentam conter área queimada durante incêndio no Parque Nacional de Brasília. Foto: ICMBio/Divulgação

Brigadistas do ICMBio contém área queimada durante incêndio no Parque Nacional de Brasília – Foto: ICMBio/Divulgação

A operação conjunta de combate ao fogo é feita por 400 profissionais do ICMBio, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, do Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MMA) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram/DF).

De acordo com ICMBio, os brigadistas, bombeiros e servidores públicos têm atuado na logística e comando da operação. Apoiam a operação, três aviões, sendo dois do ICMBio e um do CBMDF, e dois helicópteros, um do Corpo de Bombeiros e outro da Polícia Militar, para o patrulhamento aéreo e facilitar o resgate de animais feridos.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal instalou na quarta-feira uma estrutura para apoio ao resgate de fauna da área queimada. Até o momento, duas antas feridas foram resgatadas e levadas à tenda para recebimentos dos primeiros cuidados nas partes dos corpos queimadas.

A pasta divulgou que o animal de menor porte foi encaminhado ao Hospital e Centro de Reabilitação da Fauna Silvestre. E a anta de maior porte seguiu para o Zoológico de Brasília.

Brasília (DF), 19/09/2024 - Anta resgatada por brigadistas do ICMBio em área queimada após incêndio no Parque Nacional de Brasília. Foto: ICMBio/DivulgaçãoBrasília (DF), 19/09/2024 - Anta resgatada por brigadistas do ICMBio em área queimada após incêndio no Parque Nacional de Brasília. Foto: ICMBio/Divulgação

Anta resgatada por brigadistas do ICMBio em área queimada após incêndio no Parque Nacional de Brasília – Foto: ICMBio/Divulgação

Investigação

Por ser uma área sob gestão federal, a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar as causas dos incêndios florestais no Parque Nacional de Brasília, a exemplo da investigação da queimada na Floresta Nacional de Brasília (Flona).

Uma força-tarefa, chefiada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal investiga ações criminosas nos incêndios florestais que atingem a unidade da federação. Ao menos cinco pessoas foram presas nos últimos 5 dias.

A população pode denunciar ocorrências pelo telefone 193.

Baixa umidade

O Distrito Federal segue em alerta de perigo no nível laranja para baixa umidade do ar, que está variando entre 20% e 12%. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) chama a atenção para o risco de novos incêndios florestais e de risco à saúde, com ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

Parque Nacional de Brasília

O Parque Nacional de Brasília, conhecido também por abrigar piscinas de água mineral corrente, foi criado por decreto em 1961. Em 2006, a unidade de conservação teve os limites alterados para uma área total de 42,35 mil hectares do bioma Cerrado.

Na lista de espécies ameaçadas protegidas nesta área estão o tatu-canastra, o galito tricolor, o gato-maracajá, o tamanduá-bandeira, o tico-tico-do-mato, a codorna-buraqueira, o inhambu-carapé e a águia-cinzenta.






Fonte: Agência Brasil

Senacon notifica empresas de celular sobre aplicativo de apostas


A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou oito fabricantes de telefones celulares para fornecerem explicações sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em aparelhos novos.

As empresas notificadas foram: Samsung Brasil, DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (distribuidora da Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp Eletrônicos e Asus Brasil. As empresas têm prazo de dez dias para enviarem as explicações à Senacon.

As fabricantes devem informar se novos aparelhos estão sendo vendidos com aplicativos de apostas pré-instalados; se a resposta for afirmativa, quais são os jogos pré-instalados; as fabricantes têm contratos ou acordos comerciais com empresas de jogos de azar e quais são os termos; os consumidores são informados sobre direitos, termos de uso dos aplicativos e os riscos oferecidos pelas apostas, como vício e endividamento; e existem meios para evitar que os aplicativos sejam usados por crianças, adolescentes, idosos e dependentes de jogos.

A secretaria quer saber se as fabricantes estão zelando pelos direitos e garantias do consumidor previstos em lei. Segundo a secretaria, a instalação dos aplicativos, sem consentimento do consumidor, é prática abusiva.

Além dos esclarecimentos, as empresas devem encaminhar cópias de possíveis contratos com empresas de apostas. Quem descumprir a solicitação poderá ser penalizado com aplicação de multas ou processo administrativo.




Fonte: Agência Brasil

Sonia Guajajara pede pressa ao STF em homologação de terra indígena


A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite desta quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a importância de se concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS).

O território é o epicentro de um conflito fundiário prolongado, que ganhou ainda mais destaque na quarta-feira (18) , com a morte do jovem Neri da Silva Guarani Kaiowá, de 22 anos, assassinado com um tiro na cabeça, disparado por um policial militar.

A cobrança por solução aos cercos sistemáticos contra indígenas no Mato Grosso do Sul tem vindo de diversos lados. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que já havia protestado contra o que considera a omissão das autoridades competentes, também participou da reunião com o ministro.

“A violência só aumentou com a manutenção da Lei 14.701, a Lei do Genocídio! A demarcação de terras é urgente! Precisamos suspender as leis que perpetuam o genocídio dos nossos povos. Demarcação já!”, escreveu a deputada, em postagem nas redes sociais.

Em seu perfil no Instagram, Sonia Guajajara reforçou que o direito pleno à Terra Indígena já poderia ter sido assegurado aos guarani kaiowá, mas a tramitação foi interrompida e, depois, não houve finalização, mesmo em um cenário de acirramento das investidas.

Historicamente, há no estado um processo de retomada. Além do município de Antônio João, outros municípios são palco de disputa e os guarani kaiowá alvo de violência, como Caarapó, Dourados, Coronel Sapucaia e Ponta Porã.

Posse e usufruto

“A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo guarani kaiowá, em 2002. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação das terras Ñande Ru Marangatu, no sul do estado, mas o então ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto presidencial”, afirmou a ministra.

Com a decisão liminar, ministro Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto de homologação da Presidência da República até que a ação fosse julgada pelos ministros da Corte.

Como autores dos crimes e das ações de repressão praticados na região são apontadas pessoas ligadas ao agronegócio. A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) classifica a investida dos últimos dias de “ataque paramilitar coordenado”.

Em 2019, conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou em seu relatório anual, houve casos de tortura contra crianças. Em 2022, Mato Grosso do Sul registrou 38 assassinatos de indígenas, ficando no topo da lista, junto com Roraima, que registrou 41. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o indígena Neri da Silva Guarani Kaiowá foi “o quarto assassinado na busca por reconhecimento da Terra Indígena”.

Versão

Na versão mais recente do relatório, que compila dados do ano passado, o Cimi tenta expor a barbárie a que os indígenas do estado estão sujeitos para além da unidade federativa, nomeando quem a comete. A organização indigenista também havia declarado que as políticas públicas concebidas não foram eficazes o suficiente para pôr um fim nos casos de violência.

“Assim como nos anos anteriores, mantiveram-se com os maiores números de assassinatos de indígenas os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36). Os dados, que totalizaram 208 assassinatos, foram compilados a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Sesai via Lei de Acesso à Informação (LAI)”, documentou o Cimi no relatório divulgado este ano.

“O envolvimento de policiais militares em milícias privadas, investigadas pelas mortes dos indígenas, guarda semelhança com a violência registrada contra indígenas no Mato Grosso do Sul, onde forças policiais são acusadas de atuar como escoltas privadas de fazendeiros. informações foram processadas como suporte a ataques de seguranças privados contra comunidades Guarani e Kaiowá.

Além de despejos ilegais e ataques violentos contra acampamentos indígenas, também foram registradas prisões arbitrárias de indígenas na região”, diz o conselho, em outro trecho.

A cobrança por uma solução nos cercos sistemáticos contra indígenas do Mato Grosso do Sul tem vindo de diversos lados.




Fonte: Agência Brasil

Sem Censura, da TV Brasil, homenageia a cantora Lia de Itamaracá


Para celebrar a vida e a obra da cantora e compositora Lia de Itamaracá, o Sem Censura recebe a convidada de 80 anos para uma edição especial do programa nesta sexta (20), às 16h, na TV Brasil. O tributo é um esquenta para o esperado show da artista com o giro de sua roda de ciranda no Rock in Rio. A veterana é atração do festival no Global Village, novo espaço do evento, neste domingo (22).

Lia de Itamaracá faz do estúdio do canal público seu palco na emocionante performance. No papo com a apresentadora Cissa Guimarães, a diva pernambucana demonstra seu talento e sagacidade nas palavras. Com sua banda, ela promete comover os fãs ao combinar tradição e contemporaneidade.

A entrevista ainda reúne a também cantora e compositora Daúde, que dá uma canja e em breve grava um disco com a homenageada; a jornalista, escritora e produtora cultural Michelle de Assumpção; e o empresário Beto Hees, produtor da artista. Como debatedora na bancada, a conversa tem a jornalista Fabiane Pereira, especializada em música.

No ar de segunda a sexta, às 16h, o Sem Censura também pode ser acompanhado pelo app TV Brasil Play e no YouTube da emissora. O conteúdo ainda está em formato de podcast no Spotify. A atração tem horário alternativo na telinha mais tarde no mesmo dia, à meia-noite.

Ciranda

Durante a participação no programa, Lia interpreta clássicos do seu tradicional repertório de cirandas como as obras “Eu Sou Lia”, “Minha Ciranda” e “Preta Cirandeira”. O cancioneiro preparado para o Sem Censura ainda traz “Dorme Pretinho”, adaptação da música “Duerme Negrito”, composição de Mercedes Sosa, que ganhou uma releitura única na voz da cirandeira.

Lia encontrou na ciranda uma forma de se expressar. Com sua ginga, há mais de 50 anos, ela canta, compõe e dança ao som desse ritmo popular que esbanja brasilidade. A artista se consagrou como a rainha da ciranda brasileira e já ganhou o título de patrimônio vivo de Pernambuco.

Retorno do programa

Clássico da televisão brasileira, o Sem Censura reestreou na grade do canal público em fevereiro. Agora sob apresentação de Cissa Guimarães, o programa tem novos quadros, debatedores, entrevistas e atrações musicais. A roda de conversa entra na programação da TV Brasil de segunda a quinta-feira, ao vivo, das 16h às 18h. A produção tem edições especiais toda sexta-feira, no mesmo horário.

Mesmo em novo formato, o Sem Censura continua com pontos clássicos do programa, como a bancada em formato semicírculo com a apresentadora ao centro, mas de forma repaginada. A trilha sonora que marcou as tardes da telinha ganha um ritmo mais popular. A identidade visual também foi reformulada, com elementos mais jovens e conectados ao universo digital.

Debatedores e mais cultura

O Sem Censura traz de volta a presença dos debatedores fixos, que se revezam a cada edição. A produção reúne nomes como o carnavalesco Milton Cunha; o jornalista André Curvello, os atores Hugo Bonemer e Fernando Caruso; a comediante Dadá Coelho; o diretor de cinema e teatro, Rodrigo França; a atriz e apresentadora, Luana Xavier; a psicóloga Tatiana Paranaguá; o educador Social Jota Marques; e a jornalista cultural e radialista, Fabiane Pereira.

Eles se alternam na atração com outros profissionais que trabalham na emissora como a jornalista e apresentadora Katy Navarro, que já comandou o programa em outras oportunidades; a cantora, jornalista e também apresentadora de atrações musicais da TV Brasil, Bia Aparecida; e o jornalista e influenciador digital, Murilo Ribeiro, o Muka.

Com direção geral de Bruno Barros, que também já esteve na apresentação do Sem Censura em outras temporadas, o programa retoma a vocação de ser um espaço de divulgação da produção cultural brasileira e referência para novos artistas.

Todas as sextas-feiras, o Sem Censura reúne atrações musicais que se apresentam no palco e fazem um tributo a grandes personalidades. Simone, Sandra Sá, Gal Costa, Beth Carvalho e Elis Regina foram algumas das estrelas homenageadas. A direção artística do programa é de Leila Maia.

O Sem Censura tem exibição simultânea pelo YouTube da emissora (youtube.com/tvbrasil) e pelo aplicativo TV Brasil Play (http://tvbrasilplay.com.br). O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

A interatividade está presente com a hashtag #semcensura nas redes sociais. O público também pode participar pelo WhatsApp (21) 99903-5329. Cissa Guimarães lê e comenta as mensagens, enquanto os convidados respondem às perguntas enviadas.

Sobre o programa

O Sem Censura faz parte da programação da TV Brasil desde 1985, quando estreou com Tetê Muniz como apresentadora – mas ficou mais conhecido com o rosto de Leda Nagle na bancada, que apresentou o programa de 1996 a 2016. O Sem Censura promovia debates sobre temas variados e era diário, passando a ser semanal desde 2021, e retorna repaginado em 2024 com Cissa Guimarães como titular.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Sem Censura – segunda a sexta, às 16h, na TV Brasil
Sem Censura (reprise) – segunda a sexta, à meia-noite, na TV Brasil
Sem Censura – Spotify – https://open.spotify.com/show/09O9CTA1nHctKJ2AdII0JZ

Site – https://tvbrasil.ebc.com.br
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
YouTube – https://www.youtube.com/tvbrasil
Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasil
TikTok – https://www.tiktok.com/@tvbrasil
TV Brasil Play – http://tvbrasilplay.com.br






Fonte: Agência Brasil

RJ: Polícia cumpre mandados de prisão contra grupo que lesava idosos


O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) e a Polícia Civil, por meio da 77ª Delegacia de Polícia (Icaraí), cumprem nesta quinta-feira (19) oito mandados de prisão contra pessoas denunciadas pelos crimes de associação criminosa e estelionato. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), que deu origem à Operação Fraus, o grupo lesou diversas vítimas, em sua maioria idosos, ao usar cheques clonados com assinaturas falsas em agências bancárias.

As investigações foram realizadas pela 15ª Delegacia de Acervo Cartorário (DEAC).

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Niterói e estão sendo cumpridos no Rio Comprido, na Rocinha, Barra da Tijuca, em Itanhangá e no Caju. O MP denunciou à Justiça 16 pessoas pelos crimes de associação criminosa e estelionato. Todos os alvos de mandado de prisão têm anotação criminal pela prática de crimes patrimoniais.

De acordo com o MP, os denunciados acessavam de forma fraudulenta os dados pessoais e bancários de vítimas, todas idosas, e clonavam suas folhas de cheque, falsificando as assinaturas dos titulares das contas. Com os cheques clonados, os acusados faziam saques e depósitos diretamente no caixa das agências bancárias, debitando os valores das contas das vítimas. Conforme a denúncia, o grupo cometeu o crime 32 vezes contra sete vítimas.

Ainda segundo a denúncia, para garantir o sucesso do golpe, os criminosos “sequestravam” a linha telefônica dos alvos do golpe, e solicitavam à operadora um novo chip em nome das vítimas, usando documentos falsos. Com o chip em mãos, conseguiam bloquear qualquer tentativa de contato das vítimas com o banco. Quando o funcionário do banco ligava para a vítima para confirmar o pagamento do cheque, a ligação era desviada para a linha que estava sob o controle do grupo criminoso, a fim de que fosse autorizada a compensação dos cheques pelos próprios criminosos, garantindo, assim, o sucesso do golpe.

Até o momento, o valor apurado nas investigações soma aproximadamente R$ 130 mil de prejuízo às vítimas”, diz o Ministério Público.

O nome da operação, Fraus, em latim, significa fraude.




Fonte: Agência Brasil

Agência Brasil lança serviço de envio de notícias pelo Whatsapp


A Agência Brasil lançou o serviço Agência Brasil Agora, de envio de notícias pelo WhatsApp. Dessa maneira, o usuário que se cadastrar na comunidade receberá boletins ao longo do dia com os principais destaques do veículo. Para se cadastrar, basta acessar o link https://chat.whatsapp.com/Ey09MbeqzKV1Qg6Fo7nZWT

“Os envios destacam as principais notícias do dia e podem ser de interesse tanto para os usuários que querem saber o que acontece no Brasil quanto para jornais, sites e outros meios de comunicação que têm interesse em reproduzir as nossas notícias gratuitamente, citando-nos como fonte”, destaca o gerente-executivo de Planejamento, Reportagem e Edição, Fernando Rosa.

O objetivo do serviço é facilitar o acesso aos conteúdos que são o diferencial da comunicação pública. “Além de acompanhar as notícias mais importantes do país, procuramos fazer isso fortalecendo a cidadania e a democracia. Nossa linha editorial incentiva o conhecimento sobre os direitos das pessoas e a participação delas na sociedade”, detalha a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes.

Com foco no cidadão e no interesse público, a Agência Brasil preza pela credibilidade, diversidade e acessibilidade das informações que transmite em texto e em fotografia. Suas notícias sobre política, economia, cidadania, direitos humanos, pesquisa, inovação, cultura, saúde, educação, esporte e internacional são republicadas por milhares de sites e veículos impressos no país e também no exterior, com textos traduzidos para inglês e espanhol.

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Fonte: Agência Brasil