Categoria: GERAL

Começa nesta segunda-feira (21) o julgamento na Justiça britânica, que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint-venture entre a BHP Brasil e a mineradora Vale. A previsão é que o julgamento se estenda até 5 de março de 2025.

As audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. A primeira fase das audiências deve durar quatro dias. Nas três semanas seguintes, serão ouvidas as testemunhas da BHP Brasil. Tanto a empresa quanto o escritório de advocacia poderão dirigir perguntas sobre questões como o nível de controle que a BHP tinha sobre barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.

O passo seguinte será a oportunidade de especialistas em direito ambiental, societário e de responsabilidade civil, convidados tanto pela BHP quanto pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), explicarem à juíza britânica como funcionam as leis brasileiras.

Depois de um recesso de fim de ano, as audiências serão retomadas por quatro dias em janeiro, com a oitiva de especialistas na área de geotecnia, que poderão explicar à juíza britânica detalhes técnicos relativos ao incidente. As audiências se encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de março. A previsão é que a juíza leve até três meses para divulgar sua decisão.

As informações são do escritório PG, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas pelo rompimento da barragem, no processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres.

Nesta fase do processo, de acordo com o PG, ainda não há definição de valores de indenizações, o que só deve ocorrer posteriormente, caso a BHP seja responsabilizada, mas a equipe do escritório estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.

Segundo o escritório de advocacia, caso a BHP deseje fazer um acordo com seus clientes, isso pode ser feito a qualquer momento, antes ou depois do julgamento no tribunal britânico.

O escritório defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais, além de beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre.

Em nota, a BHP afirmou, na semana passada, que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. “A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.

A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fundão da Samarco como “uma tragédia” e afirmou que sua “profunda solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas”.

A sócia da BHP na Samarco, a brasileira Vale não é ré no processo que corre na Justiça britânica. Mas um acerto entre as duas empresas define que cada uma arcará com metade dos custos dessas futuras indenizações, caso a BHP seja condenada.

Outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justiça holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidiária na Holanda. Acordos reparatórios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não afetam os processos internacionais, segundo o PG.

Atingidos por barragens

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha o início do julgamento diretamente de Londres. Em nota, o MAB ressalta que o julgamente ocorre quase dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, que resultou em 19 mortes e derramou toneladas de lama tóxica por quase 700 km, do interior de Minas Gerais ao oceano Atlântico, chegando ao mar do Espírito Santo, o caso está indo agora a julgamento no Reino Unido.

“Para os atingidos por barragens, representados pelo MAB, neste momento, resta a esperança de que a justiça de Londres seja, de fato e de direito, justa e coerente com os acontecimentos e que puna com todo rigor as empresas responsáveis por esse crime, cuja repercussão na vida das pessoas e do meio ambiente não tem precedentes históricos e suas consequências e danos para a vida dos atingidos e para o meio ambiente são contínuos e vão perdurar por anos a fio”, diz a nota.

As queimadas no Brasil este ano são o assunto da produção jornalística Caminhos da Reportagem desta segunda-feira (21) que vai ao ar na TV Brasil às 23h30. O episódio inédito Terra em cinzas: as queimadas de 2024 também fica disponível no YouTube da emissora pública e no app TV Brasil Play.

Esta edição foi realizada com o apoio do Governo do Mato Grosso do Sul, ICMBio/PrevFogo – Ibama, Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap/MS), Zoológico de Brasília, Instituto Arara Azul e Instituto Caiman, que cederam imagens para a TV Brasil.

O programa revela que este ano o Brasil registrou um dos piores recordes de queimadas do país. As temperaturas também alcançaram os maiores níveis e uma seca prolongada cooperou para que o fogo se alastrasse rapidamente. Um rastro de destruição chegou às cidades, em forma de incêndios, mas também de fumaça, que fizeram o país estar entre os piores índices de poluição do ar ao longo de vários dias.

Brigadistas que combatem incêndio na Amazônia – Frame: TV Brasil/Divulgação

Desde 2010 não são registradas tantas queimadas como atualmente, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O coordenador de Manejo Integrado do Fogo do ICMBio, João Morita, pontua que “não existe fogo espontâneo, ele não nasce do nada só porque está quente ou porque está seco, sempre há uma ignição, em qualquer bioma brasileiro”.

A mão do homem foi a grande responsável pela destruição vista este ano.

Até o início de outubro, 49,2% das queimadas do país ocorreram na Amazônia, um total de 381 mil km² devastados pelo fogo, o que equivale a uma área maior que o Japão. Para compensar todo o dióxido de carbono lançado na atmosfera nesse período, seria necessário plantar 1,26 bilhão de árvores, que levariam 20 anos para absorver todo esse carbono.

Cerrado e da Amazônia

Um dos maiores climatologistas do mundo, o cientista brasileiro Carlos Nobre, traz previsões trágicas se não conseguirmos reverter o quadro atual. “Nós já temos 18% da Amazônia desmatada e estamos muito próximos do ponto de não retorno. A estação seca da floresta já está de quatro a cinco semanas mais longa em 40 anos, uma semana por década. Mais duas ou três décadas, ela atinge seis meses e não se mantém mais a floresta”, anuncia.

O Cerrado foi o segundo bioma com maior número de queimadas, com 32,3% dos focos de incêndio do país. Um dos grandes incêndios ocorreu no início de setembro, na capital do país. A Floresta Nacional (Flona) de Brasília ardeu por 5 dias e teve 45,85% do território destruído.

Durante dias, a fumaça se espalhou pela cidade. “Foi um incêndio que ocorreu, na minha avaliação, de forma criminosa, intencional. Foram dois focos de incêndio, com três quilômetros de distância, e as frentes se encontraram, os animais foram jogados diretamente no fogo”, explica Fábio Miranda, diretor da Flona de Brasília.

Brigadista alimenta anta em floresta atingida pela queimada na Amazônia – Frame: TV Brasil/Divulgação

O pesquisador Luiz Aragão, do Inpe, afirma que no Cerrado o fogo ocorreu principalmente em grandes fazendas. “Quase 40% dos focos ocorreram em grandes propriedades rurais e 30% em áreas naturais. O que pode estar ocorrendo é um processo de desmatamento ou também de fogo que perde o controle e se alastra sobre áreas de proteção natural”, analisa.

O bioma que teve o maior aumento percentual foi o Pantanal, com 1.267% mais focos de incêndio entre janeiro e começo de outubro, comparando o mesmo período em relação a 2023.

O climatologista Carlos Nobre faz outra previsão trágica. “Os estudos indicam que se o aquecimento global continuar, se continuar o desmatamento da Amazônia e do Cerrado, a gente vai zerar o Pantanal entre 2070 e 2100”. Ele enfatiza que é preciso agir. “Para a gente salvar o planeta, não tem solução natural, nós teremos que fazer alguma coisa”, sugere.

Climatologista Carlos Nobre – Frame: TV Brasil/Divulgação

Sobre o programa

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo atrás de pautas especiais, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada assunto.

Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única. As matérias temáticas levam conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública.

Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido com diversas premiações importantes no meio jornalístico.

Exibido às segundas-feiras, às 23h30, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça-feira, às 4h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora pública em https://www.youtube.com/tvbrasil.

As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site http://tvbrasilplay.com.br.

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Serviço

Caminhos da Reportagem – segunda-feira, dia 21/10, às 23h30, na TV Brasil.

Pelo menos nove pessoas, incluindo sete jovens de 17 a 21 anos de idade, morreram em um grave acidente em um trecho da rodovia BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma carreta contêiner que seguia no sentido Santa Catarina perdeu os freios e atingiu uma van, que se chocou contra um carro antes de ser arrastada pelo caminhão para fora da pista. Após atravessar a mureta de proteção, a carreta tombou sobre a van que ficou esmagada.

De acordo com a PRF, apenas um dos dez ocupantes da van – um adolescente de 17 anos – foi resgatado com vida. Ele sofreu ferimentos leves e foi levado, junto com o motorista da carreta, um homem de 30 anos, para o Hospital São José, em Joinville. O motorista da carreta se feriu levemente, enquanto o condutor do carro atingido pela van não se machucou.  Uma das vítimas fatais é Oguener Tissot, coordenador técnico do Projeto Remar Para o Futuro.

Medalhas

Os passageiros da van integravam uma equipe de remo de um projeto ligado à prefeitura de Pelotas (RS). O grupo voltava de uma competição nacional, em São Paulo, onde os oito adolescentes ganharam sete medalhas, incluindo uma de ouro.

O acidente ocorreu por volta das 21h40 de domingo (21). Como a van ficou prensada sob o contêiner, as equipes de resgate tiveram que aguardar a chegada de um guindaste.

O tráfego na BR-376 permaneceu interrompido até a manhã desta segunda-feira (21), causando congestionamentos que se estenderam por quilômetros nos dois sentidos.

As outras duas vítimas são o motorista de uma van e o coordenador técnico da equipe de remo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou suas redes sociais para lamentar o ocorrido. “Com tristeza e pesar, soube da morte de nove pessoas, sendo sete adolescentes, de uma equipe de remo de Pelotas, em um trágico acidente na BR-376, em Guaratuba, Paraná. Não há palavras que possam descrever a dor de perder um filho ou neto. A dor é irreparável. Meus sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos das vítimas” afirmou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também se manifestou. “Recebo com imensa tristeza a notícia do trágico acidente no Paraná, que tirou a vida de nove pessoas, entre elas, sete jovens de Pelotas, atletas do projeto Remar para o Futuro”, escreveu o governador nas redes sociais, acrescentando que a equipe estava “representando nosso Estado com muita honra”.

A prefeitura de Pelotas decretou luto municipal de sete dias e informou que dará assistência aos familiares das vítimas, cujos nomes ainda não informados.

A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, em Umbaúba (SE).  

Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, avaliou que, nesse tipo de ação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentemente de intenção ou culpa dos agentes envolvidos.

Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”, técnica aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de danos morais.

“Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inicial, com base em precedentes judiciais de casos semelhantes; depois, esse valor é ajustado conforme as circunstâncias específicas, levando em conta a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.”

Aos irmãos de Genivaldo que conviviam diariamente com ele, o valor foi fixado em R$ 100 mil para cada, levando em consideração “a convivência constante e o forte vínculo familiar”. Já o irmão que morava em São Paulo e tinha contato esporádico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil.

O sobrinho de Genivaldo, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizado em R$ 75 mil, segundo a nota, “considerando o trauma adicional de ter sido o único a testemunhar os fatos”.

Por fim, a irmã de Genivaldo, que vivia na mesma cidade e acolheu o irmão depois que ele se separou, teve a indenização fixada em R$ 125 mil, “devido à proximidade ainda maior existente entre eles”.

“As indenizações serão corrigidas pela taxa Selic desde a data da morte de Genivaldo e até o efetivo pagamento”, destacou a Justiça Federal em Sergipe.

Entenda

Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentro de uma viatura. Os policiais utilizaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo com o homem já dentro do carro, o que resultou em morte por asfixia.

Indenizações anteriores

Em processo anterior, também julgado na 7ª Vara Federal de Sergipe, a mãe e o filho de Genivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados os novos valores concedidos aos demais familiares, o total de indenizações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milhão.

A Enel, concessionária de energia de São Paulo, informou que 14.821 usuários ainda estão sem energia elétrica, conforme balanço nesta tarde de domingo (20). De acordo com a empresa, o número equivale a 0,18% do total de clientes e a situação é considerada “dentro da normalidade”.

A capital paulista é a mais atingida, em número absolutos, com 10.355 imóveis sem luz. Na sequência, está Diadema, com 1.079 clientes afetados.

Direitos do consumidor

O Procon-SP informou que reforçou o atendimento na cidade de São Paulo, especialmente para quem está com problemas de falta de energia elétrica. De segunda-feira (21) a sexta-feira (25), das 9h às 15h, os consumidores paulistanos poderão registrar reclamações em postos presenciais montados nas subprefeituras de Capela do Socorro, Cidade Ademar, Parelheiros e Santo Amaro.

Não há necessidade de agendamento de horário, e o consumidor precisará levar uma conta mensal de energia elétrica para registrar a queixa.

Segundo o Procon-SP, os pontos foram instalados na região sul da cidade por ser a mais impactada pela interrupção no fornecimento, desde o temporal do último dia 11.

Entre os direitos dos consumidores, o órgão aponta o direito ao ressarcimento de valores pelos danos materiais em razão da falta de energia elétrica, como alimentos ou medicamentos perdidos e aparelhos elétricos danificados. Além disso, é dever da empresa dar informações de forma clara e transparente sobre a retomada dos serviços e também sobre como o consumidor deve fazer para ter os valores ressarcidos.

Chuva

A Defesa Civil do estado de São Paulo informou que o sistema de baixa pressão que atua no Centro-Oeste perdeu força e o corredor de umidade da Amazônia desviou para os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, deslocando a chuva para lá.

“Nas últimas 48 horas, já choveu 151 mm [milímetros] no município de Itajubá e 146 mm em Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais. E 138 mm em Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro”, divulgou o órgão, no início da tarde.

Os voos comerciais serão retomados a partir desta segunda-feira (21) no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, após cerca de 170 dias fora de operação devido aos estragos causados pelas chuvas que atingiram o estado em abril e maio.

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, cerca de 9 mil passageiros circularão já no primeiro dia de operação, que contará com 71 voos (37 partidas e 34 chegadas).

Segundo a Fraport, concessionária que administra o aeroporto, as primeiras rotas abrangem voos com origem ou destino a Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

A expectativa é que a movimentação seja ampliada pouco a pouco, já que, mesmo operando com apenas parte da pista principal, o Salgado Filho já comporta até 128 operações domésticas por dia.

“Antes do Natal, o aeroporto estará 100% funcionando, [inclusive] com voos internacionais”, assegurou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, em um vídeo postado nas redes sociais.

“E vamos manter toda essa ampliação da malha aeroportuária que criamos no interior do estado, durante este período de dificuldade”, acrescentou Pimenta, destacando a importância do Salgado Filho para o processo de reconstrução e a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul.

Com a volta gradual das operações, check-in, despacho de bagagens, embarque e desembarque de passageiros serão feitos no próprio aeroporto – temporariamente, na área internacional, com acesso pelas portas 5 e 6 do segundo piso.

Os primeiros estabelecimentos da praça de alimentação também começarão a funcionar na próxima semana. A previsão da Fraport é recuperar toda a pista de pouso e decolagem e restabelecer os primeiros voos internacionais até 16 de dezembro.

Concentração

Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho teve que ser integralmente fechado em 3 de maio, quando a catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 183 vidas, alagou as pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros.

Em meados de julho, a Fraport Brasil retomou parcialmente o processamento (check-in e desembarques) de passageiros e o controle de segurança no aeroporto, mas os clientes continuaram sendo transportados, em ônibus, de/para a Base Aérea de Canoas, a cerca de 10 quilômetros de distância, de onde os aviões partiam ou chegavam.

O fechamento do Salgado Filho evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais. E levou a concessionária a pedir ao governo federal a revisão extraordinária do contrato de concessão, alegando que, com a interrupção das atividades e necessidade de reparar os estragos das cheias, sofreu um impacto financeiro significativo.

Em agosto, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a liberação, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, de R$ 425,96 milhões para a empresa.

No último dia 27, o Palácio do Planalto autorizou, por meio da Medida Provisória nº 1.260, o Ministério de Portos e Aeroportos a repassar à Fraport a quantia aprovada pela Anac. O dinheiro será repassado à concessionária em parcelas, à medida que for comprovada a necessidade dos gastos. Consequentemente, o valor ainda pode ser ajustado.

Um total de 22.135 clientes da Enel, concessionária de energia, estão sem luz na manhã deste domingo (20) no estado de São Paulo, após a chuva desse sábado (19). Segundo a empresa, o número representa 0,27% do total de usuários.

Apenas na capital paulista, são 15.570 imóveis sem energia elétrica, sendo a mais atingida em números absolutos. Na sequência, vem São Bernardo do Campo, com 2.693 clientes sem energia elétrica.

Segundo a Defesa Civil estadual, o domingo será marcado pelo tempo instável em todo o estado, mesmo com a frente fria já se afastando do território paulista.

“As temperaturas não subirão tanto e a sensação térmica será mais amena. Não há risco para tempestades em nenhuma das áreas monitoradas”, informou, em nota.

O órgão acrescenta que há possibilidade para pancadas de chuvas isoladas, seguidas por raios em especial nos municípios que fazem divisa com o sul de Minas Gerais. Além disso, como o solo já está encharcado devido aos acumulados das últimas 24 horas, a Defesa Civil recomenda atenção em áreas mais vulneráveis, pois há risco para transtornos.

O concurso 2.787 da Mega-Sena deste sábado (19) não teve ganhador.

As dezenas sorteadas foram 08-10-23-34-36-50

O próximo sorteio, na terça-feira (22), terá prêmio estimado em R$ 51 milhões.

Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 90 apostas vão levar R$ 48.723,85 cada. Os vencedores com quatro números, 6.537 apostas, ficaram com R$ 958,31.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.

O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

A 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16) começa nesta segunda-feira (21) em Cali, na Colômbia. O encontro ocorre até o dia 1ª de outubro e traz como tema Paz com a Natureza.

“Todos temos um papel a desempenhar. Os povos indígenas, as empresas, as instituições financeiras, as autoridades locais e regionais, a sociedade civil, as mulheres, os jovens e o meio acadêmico devem trabalhar em conjunto para valorizar, proteger e restaurar a biodiversidade de uma forma que beneficie a todos”, declarou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica, a ser comemorado no próximo dia 22.

Será a primeira COP da Biodiversidade após a estruturação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), assinado por 196 países em dezembro de 2022, durante o último encontro liderado pelos chineses e ocorrido no Canadá. O documento reúne 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 em busca da regeneração de todo o conjunto de vida na Terra.

Brasil

Nesta edição, são esperados debates sobre o alinhamento da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (NBSAP – National Biodiversity Strategies and Action Plans, em inglês) pelos países ao GBF. A versão brasileira foi elaborada para o período de 2010 a 2020, publicada em 2017, e tratava das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Japão.

Segundo a secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, embora as discussões sobre a atualização das EPANB no Brasil ainda não tenham sido esgotadas, a proposta está bastante avançada e as políticas públicas adotadas pelo governo federal já estão alinhadas ao compromisso internacional assumido pelo Brasil.

“Nesta COP-16, nós estamos levando uma série de iniciativas que a gente espera poder divulgar e a partir delas construir intercâmbios, interações, parcerias e inclusive novos entendimentos. E que esses entendimentos bebam da nossa experiência”, diz.

Segundo Rita, é o caso do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, parte central do Plano Clima, que por sua vez agrega ações para biodiversidade e de enfrentamento à mudança climática, em um movimento que tem sido defendido globalmente pelo Brasil.

De acordo com o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago, já há uma movimentação internacional para que o Brasil lidere a união dos dois temas nos debates globais e que isso ocorra em 2025 na COP-30, em Belém, no Pará.

“Estamos totalmente convencidos, como governo brasileiro, que nós temos que unir ao máximo o tratamento dessas questões. Então, quem está mais focado com o clima, também tem que se dar conta do quanto essa questão da biodiversidade é um tema absolutamente essencial.”, destaca.

Financiamento

Assim como na COP-29, que debaterá o clima em novembro no Azerbaijão, o tema de financiamento também deverá ter destaque em Cali. O próprio Marco Global de Kunming-Montreal já prevê o valor de US$200 bilhões anuais para financiar os esforços globais de conservação da biodiversidade.

Segundo a há metas anuais estabelecidas, dentro desse valor total, que seriam a parte obrigatória de financiamento dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, mas o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que apenas 23% dessas metas foram cumpridas no primeiro semestre deste ano, por exemplo.

Para diretora, além do cumprimento das metas também será necessário um debate sobre a transparência na aplicação desses financiamentos. “Existem outros cálculos que estão sendo feitos por organizações, inclusive da sociedade civil, porque há uma percepção de que pode haver o que a gente chama de contabilidade dupla, que o que está sendo contabilizado pelo OCDE, na verdade, são outros projetos que acabam beneficiando também a biodiversidade, mas na verdade são projetos para clima ou para desenvolvimento social”, explica.

Fundo

O Brasil também deve participar da discussão sobre a eficiência do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (Global Biodiversity Framework Fund – GBFF, em inglês), gerido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF, em inglês), como forma de financiamento. De acordo com Maria Angélica, no primeiro semestre deste ano foram repassados apenas 1% do que estava previsto.

“Nós estamos abertos, na verdade, com uma visão um pouco até mais moderna sobre o financiamento ambiental. Aceitamos financiamento de diversas fontes e estamos muito engajados nesse diálogo, mas o que nós gostaríamos de ver é uma liderança maior dos países desenvolvidos”, destaca.

Recursos genéticos

A criação de um mecanismo multilateral que reúna os sequenciamentos genéticos de forma digital garantindo uma justa distribuição dos benefícios gerados em suas patentes, conforme o previsto na Convenção sobre Diversidade Biológica é outro debate em que o Brasil estará presente, segundo a diretora do MRE.

“A ideia é que ele [o mecanismo] também seja munido de um fundo, que os usuários de todos aqueles códigos genéticos, que estão espalhados em vários bancos de dados no mundo e que não se sabe nem a origem de uma grande parte deles, que o uso desses códigos, quando gerem benefícios, eles entram em um fundo que beneficiará também os países em desenvolvimento, os países megadiversos”, conclui.

A quarta semana de outubro tem como um dos destaques o aniversário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que celebra 17 anos no dia 24. Referência brasileira em comunicação pública, a EBC leva diariamente aos brasileiros conteúdos que ajudam a fomentar a construção da cidadania. São produtos jornalísticos de qualidade, atrações com finalidade educativa, inclusiva, artística, cultural, informativa e científica, oferecidos por meio dos veículos de comunicação sob a sua gestão: TV Brasil, Canal Gov, Agência Brasil, Agência Gov, Radioagência Nacional, Rádio Nacional, Rádio MEC e Canal Educação. A missão e as conquistas da EBC foram destaque nesta reportagem especial da Agência Brasil, publicada em 2022, por ocasião da comemoração dos 15 anos da empresa. 

Direitos LGBTQIAPN+

Aproveitando que a promoção da diversidade e defesa dos direitos humanos é um dos carros-chefe da EBC, vamos falar de uma importante conquista da comunidade LGBTQIAPN+. O dia 21 de outubro foi a data em que a transexualidade deixou de ser considerada doença, sendo excluída do Manual Diagnóstico de Transtornos Mentais da Associação Norte-Americana de Psiquiatria e da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). O tema ganhou destaque em programas da TV Brasil, como esta edição de outubro de 2017 do Estação Plural.

Prevenção da osteoporose

Hoje, 20 de outubro, é comemorado o Dia Mundial da Osteoporose. Instituída em 1997, a efeméride chama a atenção para a doença que se se desenvolve de forma silenciosa e acomete principalmente as mulheres. O tema foi abordado nos veículos da EBC, como esta reportagem de 2022 da Rádio Nacional e esta outra, publicada em 2023, na Agência Brasil, que destacou como o diagnóstico tardio em homens prejudica o tratamento.

Grandes artistas brasileiros 

O cineasta Walter Hugo Khouri, um dos principais expoentes do cinema produzido na chamada Boca do Lixo, em São Paulo, nasceu no dia 21 de outubro. Khouri dirigiu filmes que criticam a decadência moral da alta sociedade e dramas existenciais. Sua obra foi analisada por ocasião dos 10 anos de sua morte, em 2013, na TV Brasil.

Já no dia 22 de outubro faleceu Oswald de Andrade, um dos promotores da Semana de Arte Moderna de 1922, realizada em São Paulo. Em 2022, nas comemorações dos 100 anos desse icônico evento, que transformou para sempre a produção artística brasileira, o programa Arte Clube, da Rádio Nacional, abordou a importância da obra do escritor, ensaísta e dramaturgo. Os 60 anos de seu falecimento também foram lembrados nesta edição do História Hoje, da Radioagência Nacional, que foi ao ar em 2014.

O cantor e compositor paulista Walter Franco faleceu no dia 24 de outubro. Membro da Vanguarda Paulista e popularmente conhecido pelo apelido de Maldito, Walter foi um dos compositores mais atuantes e criativos dos anos 1970. No dia de seu falecimento, em 2019, a Agência Brasil publicou esta extensa reportagem sobre sua obra, que conta desde o começo de sua carreira, compondo trilhas para peças teatrais, até despontar nos festivais da época com as músicas “Não se queima um sonho”, “Cabeça” e “Canalha”. Os 50 anos do álbum “Ou não”, um dos mais celebrados de sua carreira, foram destaque do programa Clube do Vinil, da Rádio Nacional, em 2023

Invenções que mudaram a história da humanidade

Em 23 de outubro é comemorado no Brasil o Dia do Aviador, em celebração ao que pode ser considerado um dos feitos mais importantes já realizados por um brasileiro. Nesta data, em 1906, Alberto Santos Dumont fez o primeiro voo em um avião, pilotando o 14 Bis, em Paris. A vida e as obras do pai da aviação foram amplamente exploradas pelos veículos da EBC. Quando o voo do 14 Bis completou 115 anos, em 2021, foi publicada esta reportagem da Agência Brasil e esta outra, da Radioagência Nacional. Santos Dumont também foi homenageado nesta edição de 2017 do programa Na Trilha da História, da Rádio Nacional.

Além do avião, outra invenção divisora de águas na história também foi criada nesta semana de outubro. Thomas Edison desenvolveu a lâmpada elétrica incandescente no dia 21. Ele não foi o primeiro a trabalhar nessa ideia, mas seu modelo foi o mais bem sucedido e o primeiro a ter alcance comercial. O feito do americano foi contado no programa História Hoje, da Rádio Nacional, em 2014.

Para fechar a semana, não podemos deixar de citar a criação da Organização das Nações Unidas, no dia 24 de outubro. A ONU começou em 1945, reunindo 51 nações. Hoje já integra 193 estados-membros. A Organização trabalha pela manutenção da segurança e da paz, a promoção dos direitos humanos, o apoio ao desenvolvimento econômico e ao progresso social, a proteção do meio ambiente o fornecimento de ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados. O importante papel por ela desempenhado foi explicado em 2018 pela Agência Brasil.

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 20 a 26 de outubro de 2024: