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A semana entre os dias 8 e 14 de setembro já se inicia com uma data importantíssima para a educação e desenvolvimento: o Dia Mundial da Alfabetização. Instituída pela ONU com o objetivo de destacar a importância da alfabetização para o desenvolvimento individual e social, a data nos relembra que, infelizmente (como mostra esta matéria da Agência Brasil do ano passado), o letramento de crianças ainda é um desafio no Brasil. O tema foi tratado por veículos da EBC como o Repórter Brasil em 2017 e o Tarde Nacional, da Rádio Nacional, em 2021. 

Outra data que merece ser destacada na semana é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A efeméride, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio, é uma chance de se debater o delicado tema e chamar atenção para questões relacionadas à saúde mental e prevenção ao ato. O chamado Setembro Amarelo foi criado com o intuito de promover ações neste sentido. Ações que foram tema de conteúdos da EBC como a série Jovens e saúde mental, da Radioagência Nacional de 2023.

A semana tem outras datas comemorativas como o Dia do Administrador (9 de setembro), Dia do Programador (13 de setembro) e o Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). A data que homenageia o segundo maior bioma do Brasil foi debatida no Tarde Nacional Amazônia em 2023. O Repórter Brasil falou sobre o tema e explicou as características do bioma em 2019.

Ana Carolina, Nacional e Viva Maria

Amanhã, no dia 9 de setembro, uma das grandes vozes da MPB atual faz aniversário. Ana Carolina, dona de sucessos como Quem de Nós Dois, Garganta e Encostar na Sua, foi entrevistada em veículos da EBC como o Sem Censura em 2015. 

Veículos da Empresa Brasil de Comunicação também são celebrados na semana. No dia 12 de setembro, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro completa nada menos do que 88 anos. Mais do que uma comemoração da empresa, o aniversário da emissora é uma celebração ao rádio do Brasil. A história da emissora já foi contada algumas vezes como nestes especiais de 2016 do Portal EBC e do Caminhos da Reportagem:

Outra celebração é ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia. No dia 14, a atração comandada por Mara Régia completa 43 anos no ar. O dia suscitou outra efeméride: o Dia Latino-Americano e Caribenho da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação. A data foi tratada em especiais da EBC em 2017. 

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 8 a 14 de setembro de 2024:

Políticos e manifestantes fizeram um ato, no início da tarde deste sábado (7), em São Paulo, na Avenida Paulista. Eles pediram o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a anistia dos presos pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Os manifestantes também criticaram o bloqueio do X no Brasil. A defesa de Elon Musk, multibilionário e dono da rede social X, foi outro mote do protesto.

O ex-presidente Jair Bolsonaro participou do ato ao lado governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. O ato foi organizado pelo pastor Silas Malafaia. Também participaram do protesto os senadores Magno Malta e Marcos Rogério, os ex-ministros Ricardo Salles e Marcos Pontes, e deputados bolsonaristas como Nikolas Ferreira e Bia Kicis.

Em sua maioria, os manifestantes vestiam camisetas amarelas e carregavam bandeiras do Brasil. Eles também carregavam cartazes criticando Moraes e a favor de Musk.

O ministro Alexandre de Moraes foi o responsável pela decisão de suspender o X do Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo dado pelo ministro para que a rede social indicasse um representante legal no Brasil.

De forma direta ou indireta, todos estão participando do consumo indistinto do planeta. É o que acredita o escritor e ativista ambiental Ailton Krenak (foto). O líder indígena, autor dos livros Ideias para adiar o fim do mundo e Futuro ancestral, entre outros, afirma que todos participam da bagunça que está acontecendo no planeta, uma vez que “nós somos o corpo da Terra”.

“Se você disser que a sua mão não tem culpa do que o seu pé faz, você está considerando a possibilidade do seu pé se mover sem a ajuda da mão. Algum tipo de ajuda vai ter. Nem que seja a indiferença, a não resposta”, salienta.

Krenak não tira a responsabilidade nem dos povos indígenas. “Os povos originários costumam entender-se como filhos da Terra. E eu incito os meus companheiros dizendo: se ela é nossa mãe, como é que vocês deixam fazer bullying com ela? Se ela é nossa mãe e estão predando-a, que tal a gente partir para cima desses caras?”, sugere.

Ao falar do processo que ele denuncia como “comer a Terra”, o ambientalista cita, em sua opinião, as três expressões mais visíveis de destruição: mineração, devastação das florestas e exploração do petróleo. Dessa última, Krenak acredita que não tem como escapar. Nem os mais remotos povos.

Extrativismo

Para ele, ninguém fica de fora do extrativismo determinado pela escolha do petróleo como matriz energética. E que está presente em todos os lugares e em diversas versões.

“Sabia que a capa do seu celular é feita de petróleo? Que, provavelmente, a minha sandália é feita de petróleo? Que o seu tênis é de petróleo? Os seus óculos, o seu boné?”, provoca.

Krenak foi o autor homenageado da segunda edição do Festival Literário Internacional de Paracatu, que terminou no último domingo (1º). Traduzido para mais de 13 países e imortal pela Academia Brasileira de Letras, ele afirmou que é preciso “ter poesia em nossa experiência de luta”.

“Acho que cada um de nós deve despertar o seu poder interior e pensar como fazer: se vai ser produzindo mais conhecimento, se vai ser produzindo arte, se vai ser escrevendo, falando, desenhando, plantando bananeira. Tem gente que acha que a maneira de fazer isso é plantando floresta, agrofloresta; ou fazendo campanha, cuidando da água, protegendo a vida selvagem. Até ontem, as pessoas achavam que só os humanos pensavam. Hoje, a gente sabe que as árvores, os peixes, todo organismo vivo tem ciência”, garante.

Literatura

Ailton Krenak na 2ª edição do Festival Literário Internacional de Paracatu. Foto: Fliparacatu/Divulgação

Em seu mais recente lançamento, “Kuján e os meninos sabidos”, Ailton Krenak escreve para as crianças. Ele explica que kuján, na língua krenak, significa tamanduá. E que o livro conta uma história da criação da humanidade para que as crianças tenham outra opção de como nós aparecemos na Terra, além da versão de Adão e Eva.

Os meninos sabidos são dois heróis culturais, para quem o criador ensina os artefatos, a pintura corporal, as cantigas. Ao escrever para as crianças, Krenak coloca a esperança em outras formas de viver no planeta, nos pequenos.

“A gente está exatamente pensando que ainda pode ter esperança em outras maneiras de habitar o mundo. E quem pode fazer isso serão as crianças, porque os adultos já estão todos manjados. Os adultos estão tarados por grana, por poder, por disputas”, argumenta.

Leitor, Krenak define o poeta Carlos Drummond de Andrade como seu escudo invisível. Ele diz que o poeta mineiro passou a vida avisando “que a aldeia, a Itabira (MG) dele, tinha se transformado em um retrato na parede. Quer dizer, o chão que ele pisava ruiu”.

Citando o poema “O homem; as viagens”, escrito por Drummond em 1973, Krenak aponta que o que o está no poema – as viagens do homem para habitar outros planetas, a lua e o sol – pode acontecer antes de o homem estar disposto a con-viver, como no verso final.

“A coisa mais simples da existência seria a gente habitar a Terra só com o contentamento de conviver. Um amigo me disse, ‘ah! Krenak, mas se não houvesse essas coisas que a gente julga danosas, ruins, a gente ia chegar em lugares onde não ia ter nada. Você ia chegar não ia ter luz elétrica, não ia ter a internet, não ia ter o carro’. Eu falei ‘mas são essas coisas que estão comendo o nosso mundo’. Seria mais ou menos como você ir passear num jardim e reclamar que está faltando demônios lá”.

Meteoro

O ambientalista também cita a obra de Joca Reiners Terron, “A morte e o meteoro”, lançada em 2019. No livro, um mundo distópico em que uma tribo da Amazônia está prestes a desaparecer por causa da destruição da floresta.

Krenak acredita que é como se a gente “estivesse vivendo na era moderna uma literatura de profecia”. Para ele, alguns autores, ao escrever, estão tomados por um sentimento tão poderoso que não estão mais fazendo literatura, mas profetizando, antecipando.

“Nós estamos num tempo onde as pessoas que são criativas, os poetas sempre foram chamados de antena, têm essa capacidade de verbalizar uma tragédia que a gente quer evitar. O sentido verdadeiro de uma literatura que expressa o seu tempo é exatamente mostrar para todo mundo o que eles não querem ver”, argumenta.

O ativista ainda acredita que a literatura pode ser um lugar da proposição e da busca por outras maneiras de conviver com a Terra.

“É imaginar a possibilidade de a gente habitar outros mundos sem sair da Terra. É diferente do poema do Drummond, que o humano quer sair da Terra para ir para outro lugar. Quando ele fala con-viver, ele está dizendo que não vai ter que aprender a aguentar o balanço da canoa e segurar a onda, viver aqui. A gente vai ter que viver na Terra, não tem outro lugar para o humano viver. O equipamento fisiológico que o humano tem, a nossa anatomia, só dá para viver na Terra”, finaliza.

*Repórter viajou a convite da organização do festival

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres.

“A parte política já passou, com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso. A declaração foi dada na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O presidente da suprema corte disse ainda que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência regimental para analisar os recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) e por outras plataformas contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país.

Ontem (6), a Primeira Turma do STF negou recursos do X, manteve a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet.

Dia da Independência

O presidente do STF avaliou como positiva a participação de representantes dos três poderes da República no desfile.

“Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade.”

Declaração semelhante foi dada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a data. “O Dia da Independência tem que ser uma vitória da democracia”, afirmou.

Perguntado sobre o simbolismo da presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, no desfile em Brasília, Múcio disse que “é o fortalecimento da democracia, a força da política.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu declarações ao deixar o local. Apenas cumprimentou populares que estavam nas arquibancadas para assistir aos desfiles.

O desfile de 7 de Setembro, realizado neste sábado (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, destacou a importância da vacinação. com a presença do famoso personagem Zé Gotinha, e homenageou o povo gaúcho pelo enfrentamento das fortes chuvas de maio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o desfile cívico-militar, às 9h14. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo. Diversas autoridades estiveram presentes.

Neste ano, o evento que celebra do Dia da Independência foi organizado em três eixos temáticos: a presidência rotativa do Brasil do G20 e a Cúpula de chefes de Estado que será realizada em novembro, na cidade do Rio de Janeiro; o apoio e esforços para a reconstrução do Rio Grande do Sul; e o aumento da proteção da população, em especial, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento primário em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos do governo federal.

Participaram do desfile 30 atletas olímpicos que competiram nos jogos de Paris, entre julho e agosto, além do mascote da vacinação brasileira, o Zé Gotinha. O atleta Caio Bonfim que, na França, faturou a prata inédita para o Brasil na marcha atlética, foi o porta-bandeira do grupo.

Sete de setembro de 1822 marca a Independência formal do Brasil diante de Portugal, data em que o povo brasileiro passou a se considerar independente. Mas, passados 202 anos do dia histórico, comemorado no feriado deste sábado (7), representantes indígenas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil afirmam que o rompimento com o colonialismo não resultou na independência dos povos originários.

“Não significou a independência dos povos indígenas, tendo em vista que as perseguições, a escravização e a invasão dos territórios continuaram a existir”, afirma o coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme).

“Até a data da Independência e pós-Independência não se falava em direitos dos povos na Constituição do país”, observa. A associação que Tupiniquim coordena atua em uma área onde vivem mais de 213 mil indígenas, em territórios e comunidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Outro representante indígena que compartilha da opinião de Tupiniquim é o jornalista Erisvan Guajajara, um dos fundadores do coletivo Mídia Indígena, que produz e divulga conteúdo de interesse voltado à preservação e valorização de povos originários.

Na visão dele, a liberdade pode ter chegado para muitos brasileiros em 1822, mas os povos indígenas ainda não podem usufruir dela.

“Desde a invasão europeia e a colonização genocida, nossos povos e territórios nunca mais foram livres. A Independência de 1822 apenas mudou os gestores desse genocídio contínuo, que passou a ser perpetrado pelas elites brasileiras, não mais pelas portuguesas. Até hoje, sofremos violência e silenciamento diários”, lamenta.

“Nossos territórios, sem a devida demarcação e proteção, são explorados ilegalmente, muitas vezes ao custo de nossas vidas”, denuncia o indígena da terra Arariboia, da Aldeia Lagoa Quieta, no Maranhão, cerca de 600 quilômetros a sudoeste da capital, São Luís.

A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, é objetiva ao comentar se a importância dos povos originários foi devidamente reconhecida no processo de Independência. “Não”, afirma a líder do povo Kaingáng, distribuído por São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fernanda Kaingáng: Brasil tem práticas colonialistas de negação de direitos aos povos indígenas. Foto: Fernando Frazão

“O Brasil ainda possui práticas colonialistas de negação de direitos aos povos indígenas, uma vez que o Estado brasileiro não admitiu os crimes de lesa-humanidade cometidos contra seus primeiros habitantes e não possui mecanismos de reparação dessas violações, nem formas de evitar que se repitam”, completa a primeira indígena a concluir o mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB).

O Museu Nacional dos Povos Indígenas fica em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A instituição foi criada em 1953 pelo antropólogo Darcy Ribeiro, está vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e é responsável pela política de preservação  e divulgação do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil. A Funai é uma instituição federal que atua também nos trâmites de demarcação de terras indígenas.

Apagamento

À época da Independência não havia contagem oficial da população indígena, o que só começou a ser feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do censo de 1991.

No entanto, pesquisas indicam que houve substancial diminuição dessa população durante períodos da história brasileira. O IBGE aponta a estimativa de dois milhões no século 16.

Em 1991, quando o censo incluiu a classificação indígena, foram identificadas 294 mil pessoas, o que correspondia a 0,20% da população. Desde então, observou-se acréscimo no contingente, passando para 734 mil em 2000 e 822 mil em 2010. Tanto em 2000 e 2010 o número representou 0,43% da população brasileira.

No censo mais recente, de 2022, o quantitativo saltou para 1,7 milhão, ou seja, 0,83% dos brasileiros. Pouco mais da metade deles (51,2%) vivia na Amazônia Legal, região que abrange nove estados do Norte e Centro-Oeste.

Erisvan Guajajara considera que, além de não terem obtido a independência, os povos originários foram vítimas de tentativa de apagamento.

“Por séculos, nossas culturas, línguas e saberes foram deliberadamente inferiorizados para justificar nosso extermínio, que foi em grande parte exitoso”, constata.

Ele cita que, das cerca de 1,4 mil línguas faladas à época do descobrimento, atualmente restam 274. Dos 1,6 mil povos, sobraram 305. “Apesar disso, seguimos vivos e lutando”, relata.

A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas cita violações de direitos constitucionais dos indígenas, como à integridade física e cultural, aos territórios demarcados e à proteção das expressões culturais tradicionais materiais e imateriais. Ela acrescenta ainda o que chama de “extrativismo intelectual”.

“Temos lutado pelo reconhecimento de que temos saberes que são ciência e possuímos tecnologias, que têm sido alvo de extrativismo intelectual praticado pela iniciativa privada, mas também por instituições de ensino superior e pelos próprios governos, ao não reconhecerem e não respeitarem nossos direitos de definir nossas necessidades e prioridades”, aponta.

Vários povos

A historiadora e professora Vânia Maria Losada Moreira, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), é referência em estudos sobre a população indígena na história brasileira e coorganizadora do livro Povos indígenas, independência e muitas histórias – Repensando o Brasil no século XIX.

Ela contextualiza que a população indígena existente no começo dos anos 1800 deve ser entendida como povos, no plural. “São povos muito variados do ponto de vista cultural, linguística e dos momentos em que tiveram contato com a sociedade colonial”.

A professora detalha que havia grupos isolados, sem contato com a sociedade colonial. “A Independência do Brasil para esses povos não tem nenhum significado”.

Outros grupos viviam em áreas de expansão da sociedade. Vânia lembra que a corte brasileira declarou, ainda em 1808, “guerras justas” contra esses povos. “Esses povos vão ter uma relação muito ruim com o processo de Independência. Esse processo de guerra não vai cessar com a Independência. Vai ser uma violência continuada”, assinala.

Erisvan Guajajara, fundador do coletivo Mídia Indígena. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Entre as vítimas dessas guerras, estão os Botocudos, em Minas Gerais e Espírito Santo; Kaingáng e os Guarani Kaiowá, na então capitania de São Paulo; e Carajás, em Goiás e no Pará, dentre outros.

A historiadora destaca que havia um terceiro grupo de indígenas, os que viviam em vilas, povoados, missões religiosas, aldeias e até em casas de colonos. Segundo ela, esses indígenas, sim, tiveram participação ativa no processo de Independência. “Estavam preocupados em garantir três direitos básicos: à liberdade, à posse de suas terras e à própria vida”.

Um dos trabalhos da pesquisadora é o site Vila Indígenas Pombalinas, no qual é possível identificar núcleos de população indígena como vilas e povoados durante o processo de Independência.

Vânia Moreira considera que, ao fim, a Independência não teve efeito positivo para os indígenas que viviam mais integrados à sociedade, em vilas e povoados, por exemplo. Ela conta que, no período colonial, eles tinham alguns direitos e liberdades, como propriedades, principalmente coletivas e até participação política.

“Eles participavam da governança das vilas e lugares, eram vereadores, juízes ordinários e ocupavam ainda cargos nas milícias e ordenanças”, diz.

Com a Independência do Brasil, “esse processo tendeu a ser corroído e destruído”, opina. “O governo imperial não garantiu essa cidadania, especialmente os direitos de participação política e demarcação de seus territórios”.

A professora da UFRRJ também entende que, no desenvolvimento da sociedade brasileira após 1822, há um processo de apagamento da presença indígena.

“Há um projeto de assimilação dos povos indígenas no sentido de eles deixarem de ser indígenas para se tornarem brasileiros, apagando a especificidade desses povos em termos de sua contribuição histórica e dos seus direitos particulares”, avalia.

Constituição

A especialista em história indígena registra que o principal marco legal em defesa dessa população se deu mais de 160 anos depois da Independência do Brasil. É a Constituição Cidadã, de 1988.

“É uma Constituição que reconhece que os povos indígenas são povos originários, que reconhece os direitos às terras e a sua autodeterminação nessas terras. Então, a Constituição de 88, de certa forma, foi o marco legal mais importante para os povos indígenas”.

Outro marco é a criação do Ministério dos Povos Indígenas, instituído em 2023. À frente da pasta, a ministra Sonia Guajajara é a primeira indígena a ocupar um cargo de ministro na história brasileira.

Paulo Tupiniquim, da associação que representa indígenas da costa leste, reconhece que foi necessária a Constituição Cidadã para, ao menos no papel, os povos originários terem a condição igualada à do restante da população.

“Só com a Constituição [de 1988] que os povos indígenas passaram a ser autônomos, ter os seus direitos garantidos, deixaram de ser tutelados e ganharam o seu direito de cidadão e cidadã de fato”, assegura.

Conflitos atuais

Paulo Tupiniquim adverte, no entanto, que ainda pairam ameaças sobre as condições de vida dessa população.

“As perseguições, as invasões e os assassinatos ainda continuam até hoje”, assinala. Ele aponta como exemplo as discussões que tentam impor o chamado marco temporal, tese pela qual os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial à época.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu contra a tese uma vez, mas a matéria está novamente na Corte, após o Congresso Nacional ter aprovado Projeto de Lei que validou o marco, inclusive derrubando um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A jurista e diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, aponta o marco temporal e a crise de saúde da população Yanomami – provocada pela ação ilegal de garimpeiros em terras demarcadas em Roraima e no extremo norte do Amazonas – como lutas atuais das populações indígenas em busca de independência.

“A necessidade de assegurar direitos fundamentais aos povos indígenas como dignidade, segurança, geração de renda, saúde, acesso à educação em todos os níveis e demarcação dos territórios pode ser constatada pela crise humanitária Yanomami”, preconiza.

Ela estende a crítica ao Congresso Nacional e ao STF, por causa de debates em torno do marco temporal. “Se verificam tentativas de conciliação que se propõem a violar cláusulas pétreas de um Estado Democrático de Direito”, opina.

No fim de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal organização que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de conciliação sobre a tese no Supremo, por insatisfação com os trâmites adotados.

A professora Vânia Moreira, da UFRRJ, também critica o desrespeito à soberania indígena em territórios demarcados. “A presença de garimpeiros, madeireiros e invasores das terras é um problema crônico e que se torna pior à medida que o agronegócio tenta avançar sobre terras que não lhe pertencem”, aponta.

Vânia Moreira critica desrespeito à soberania indígena em territórios demarcados. Foto: Raquel Aviani/Secom UnB

Tupiniquim, da Apoinme, aponta que políticas efetivas de demarcação de território e reconhecimento de lideranças fazem parte do caminho a ser seguido para que haja independência dos indígenas.

“Que libertação é essa onde os nossos direitos não são respeitados, onde nos perseguem, nos matam, nos exploram e invadem nossos territórios”, questiona.

“A libertação, para nós, só será decretada a partir de quando os nossos territórios forem demarcados, nossas lideranças forem reconhecidas como lideranças de fato, e o Estado reconhecer que estamos aqui muito antes de essa terra ser chamada Brasil e sim conhecida por nós como “ybyrapytanga”, diz.

De acordo com o Dicionário Tupi-Guarani, ybyrapytanga é a palavra que deu origem ao termo pau-brasil.

“Então, sim, poderemos dizer que fazemos parte da Independência, mas uma independência justa, qualitativa e quantitativa para todos os povos indígenas do Brasil”, define.

Erisvan Guajajara, criador do Mídia Indígena, acredita no poder da comunicação para demonstrar à sociedade a importância e o valor dos indígenas.

“Nossas identidades e culturas têm sido conservadas com muita resistência, apesar do preconceito e das mentiras que circulam. Quando as pessoas conhecem nossa forma de viver em harmonia com a natureza, nossas tradições e cultura, elas entendem o quanto somos essenciais para a manutenção da vida na Terra”, finaliza.

O bairro de Santa Teresa, na região central da cidade do Rio de Janeiro, recebe o Festival Arte de Portas Abertas 2024, a partir deste sábado (7). Na 32ª edição, o evento celebra o tradicional bondinho do bairro com o tema Cores do Bonde. Ao longo dos quatro dias de exposição coletiva (7, 8, 14 e 15 de setembro), um público de 30 mil pessoas é esperado no bairro.

“O bonde é a nossa representatividade maior e ele também está sendo reformado, então criamos esse tema para construir junto aos artistas uma evolução artística maior. Isso é o Festival Arte de Portas Abertas”, explicou à Agência Brasil o artista plástico e idealizador do evento Valter de Gaudio.

Entre 120 a 160 artistas em início de carreira ou já consolidados no mercado artístico e cultural estarão reunidos em diferentes pontos da cidade que se distribuem a partir da sede do evento, o Parque Glória Maria, antigo Parque das Ruínas. Além das exposições, uma extensa programação de atividades, como apresentações de DJs locais e desfile de Moda Conceitual Afro e Artística e oficinas com temas variados, desde arte-educação a criação de instrumentos, ocorre paralelamente.

Como nas edições anteriores, participam do circuito de exposições abertas o Museu da Chácara do Céu, o Estúdio Dezenove, a Galeria Preta – Escola de Arte, a Galeria Zé Andrade, a Galeria Ciro Fernandes, o Espaço de Artes Casa Amarela, e o Museu Casa de Benjamin Constant, além dos ateliês dos artistas participantes e galerias de arte Modernista. Praças e ruas de grande movimentação do bairro, como Largo das Neves, Largo do Guimarães e Largo do Curvelo, também receberam intervenções artísticas durante os dois finais de semana do festival.

Ainda, na galeria da sede do evento, é organizada uma grande exposição coletiva com a participação de 63 artistas. Para Gaudio, o evento tem uma grande representatividade por reunir diferentes profissionais do bairro de Santa Teresa. “Aqui no bairro temos artistas de várias vertentes, não apenas de artes plásticas, fotografia ou grafite. Temos atores, técnicos, câmeras. O bairro, na verdade, representa uma força muito grande para a arte do Rio de Janeiro”, destaca.

Com relação às edições anteriores, o artista plástico ressalta que, atualmente, o festival busca convidar outros espaços para integrar o circuito cultural do evento. “Não ficamos apenas em Santa Teresa. A Lapa, por exemplo, tem cinco galerias, e essas galerias fazem parte do Festival Portas Abertas e também expõem artistas no Parque Glória Maria”, comenta. “Esse ano, também tivemos uma parceria com a Galeria de Arte do Rio Scenarium, na Rua do Lavradio, e lá vamos fazer uma grande exposição com mais de 300 peças”, conta.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

O colonialismo digital é a capacidade dos países que sediam as gigantes das tecnologias das comunicações e informações, as chamadas big techs, de controlarem os fluxos econômicos, políticos e culturais em países que não detém essas estruturas digitais, segundo define o sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira.

Para o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), apesar do Brasil ser um país independente politicamente, ainda não desenvolveu sua soberania digital e tem a estrutura colonizada por empresas sediadas principalmente nos Estados Unidos.

“Desde o século 19, a gente não tem uma relação colonizada com Portugal, por óbvio. Mas a colonialidade e suas várias subordinações permanecem. Nós entregamos nossos dados para o exterior e, com esses dados, os sistemas de inteligência artificial (IA) criam produtos e serviços e depois vendem para a nossa população e extraem mais riqueza ainda”, explica.

Enquanto no início do século 20 as empresas de petróleo eram as mais valiosas do mundo em valor de mercado, hoje são as empresas de tecnologia da informação que lideram o ranking das mais poderosas companhias do planeta.

Das dez maiores companhias em valor de mercado listadas pela Companies Markey Cap, seis são da tecnologia da informação: Microsoft, Apple, Nvidia, Alphabet/Google, Amazon e Meta/Facebook, todas dos Estados Unidos.

O professor Sérgio Amadeu, que pesquisa as consequências políticas e econômicas do uso da IA, argumenta que os países que desenvolvem essa tecnologia usam o controle sobre a estrutura digital para influenciar os demais países. “Isso a gente chama de colonialismo digital”, disse.

“Essas empresas não querem só ganhar dinheiro no Brasil com os dados que coletam das pessoas. Elas querem poder. Então elas afrontam as estruturas do Estado, elas definem condutas do governo”, destacou Sérgio, que citou ainda o comportamento no Brasil da plataforma X, que desrespeitou decisões do Judiciário brasileiro, o que levou ao seu bloqueio no país.

Colonialismo

O pesquisador Michael Kwet, autor do livro Colonialismo Digital: O Império dos EUA e novo imperialismo no Sul Global, afirma que, no colonialismo digital, “as corporações estrangeiras minam o desenvolvimento local, dominam o mercado e extraem a receita do Sul Global, com poder obtido principalmente por meio da dominação da estrutural da arquitetura digital”.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países não desenvolvidos ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.

Segundo Micheal Kwet, o fato de sediar as grandes big techs do planeta “conferem aos Estados Unidos imenso poder político, econômico e social”.

Em decreto presidencial de fevereiro de 2019, o então presidente dos EUA, Donald Trump, determinou os critérios para “manter a liderança americana em inteligência artificial”.

“Os Estados Unidos devem promover um ambiente internacional que apoie a pesquisa e inovação em IA americana e abra mercados para as indústrias de IA americanas, ao mesmo tempo em que assegure nossa vantagem tecnológica em IA e proteja nossas tecnologias críticas de IA da aquisição por competidores estratégicos e nações adversárias”, diz o decreto da Casa Branca.

Os EUA também têm buscado trazer de volta para o país a indústria de chips de aparelhos eletrônicos, devido ao seu papel estratégico para a soberania digital.

“Os EUA estão protegendo cada vez mais os dados da sua população. É só você ver o que eles estão fazendo com o TikTok lá”, lembra o professor Sérgio Amadeu. Em abril deste ano, o Congresso norte-americano aprovou uma lei para proibir a rede social chinesa no país.

Soberania Digital

Do lado oposto ao conceito de colonialismo digital ou de dados, os pesquisadores desenvolveram o conceito de Soberania Digital. Segundo Silveira, a Soberania Digital ocorre quando um país ou sociedade controla “as tecnologias que são indispensáveis para o nosso cotidiano, nossa autodeterminação e desenvolvimento. É a capacidade de controlar os componentes fundamentais do processo digital”.

O professor da UFABC argumenta que estatais como Serpro e DataPrev, assim como o Banco do Brasil, têm centros de armazenamento de dados, mas esses serviços vêm sendo terceirizados no Brasil.

“As big techs, a partir da primeira década do século 21, começaram a fazer pressão para terceirizar a infraestrutura computacional. Dizem que não precisamos ter um monte de servidor, que eles cuidam disso para o Brasil”, comentou Sérgio.

Para ele, criar Soberania Digital e enfrentar o colonialismo de dados é justamente “controlar tecnologias estratégicas, ter infraestruturas de armazenamento e processamento de dados soberanos e também controlar os dados em vez de enviar as informações para serem processadas no estrangeiro”.

A pesquisa Educação Vigiada, deste ano, revelou que de 154 domínios de e-mails de instituições de ensino superior do Brasil, 74% são armazenados no Google e 9% na Microsoft.

“Mal conseguimos manter os dados das universidades nas próprias universidades. Os dados da educação pública brasileira são usados para treinar a inteligência artificial dessas grandes empresas. Nós estamos perdendo recursos econômicos fundamentais ao perder dados”, alerta o sociólogo Amadeu da Silveira.

Na semana passada, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por zelar pela proteção dos dados no Brasil, autorizou a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, a usar dados pessoais dos brasileiros para treinar a inteligência artificial da empresa.

Inteligência artificial

Em julho deste ano, o governo brasileiro lançou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2025 trazendo, pela primeira vez para uma política pública, o conceito de Soberania Digital.

O plano prevê investimentos de R$ 23 bilhões em 4 anos para “transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público”.

Os campeões em investimentos em IA são Estados Unidos, que aplicaram R$ 63 bilhões em recursos públicos e R$ 380 bilhões em privados, em 2023, seguido pela China, que investiu R$ 306 bilhões com recursos públicos e outros R$ 39 bilhões com dinheiro privado em IA no ano passado, segundo levantamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido nos fóruns internacionais o desenvolvimento de uma IA do Sul Global para competir com a dos países desenvolvidos. Além disso, tem pressionado para que se crie uma governança global da IA. “Na área digital, vivenciamos concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países”, alertou o presidente, acrescentando que é preciso promover “uma inteligência artificial que também tenha a cara do Sul Global, considerados em desenvolvimento, que fortaleça a diversidade cultural e linguística e que desenvolva a economia digital de nossos países”.

Congresso Nacional

No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 2.338/23, que regulamenta a IA no Brasil. A votação do texto já foi adiada diversas vezes e sofre pressão contrária da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das big techs, que alertam que a regulação poderia isolar o Brasil tecnologicamente.

Para o especialista Sérgio Amadeu da Silveira, a oposição ao projeto busca manter o mercado nacional para as grandes empresas estrangeiras. “As grandes corporações que controlam o desenvolvimento da IA não querem nenhum impedimento ao seu negócio. Obviamente, eles acionam seus sócios menores no Brasil e que têm lobby no Congresso Nacional”.

O desfile cívico-militar de 7 de setembro, neste sábado (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, terá o lema “Democracia e Independência – É o Brasil no rumo certo”.

O evento começará às 8h, com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passará em revista as tropas e seguirá até a tribuna das autoridades para autorizar o início do evento.

A comemoração do Dia da Independência do Brasil, organizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), está dividida em três eixos temáticos.

Presidência do Brasil no G20

O primeiro eixo temático é a presidência rotativa do Brasil no grupo das 19 maiores economias do mundo, somados aos países da União Europeia e União Africana. Durante o desfile, estudantes de escolas públicas do Distrito Federal levarão 21 bandeiras dos países e blocos regionais membros do grupo.

Desde dezembro de 2024, sob a liderança brasileira, o slogan do grupo é “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. Nos dias 18 e 19 de novembro, o Brasil realizará a Cúpula do G20, na cidade do Rio de Janeiro, com a presença dos chefes de Estado. O encontro internacional marcará a transferência da presidência do G20 do Brasil para África do Sul (Presidência de 2025).

Rio Grande do Sul

O segundo eixo do desfile homenageará os profissionais que atuaram no apoio, socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul, após a situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas e enchentes em maio.

A Operação Taquari II, sob coordenação do Ministério da Defesa e em conjunto com órgãos públicos civis, resgatou mais de 71 mil pessoas por via aérea, fluvial e terrestre, além de salvar mais de 10,5 mil animais em áreas afetadas. Nesses esforços, foram recuperadas 157 escolas, 27 unidades de saúde e outros órgãos públicos foram restabelecidos.  Além disso, mais de 62,9 mil atendimentos de saúde foram realizados por meio dos hospitais de campanha das Forças Armadas, e 13 pontos de travessia permanecem em operação, garantindo a mobilidade nas áreas afetadas.

Na operação atuaram mais de 19,5 mil militares do Exército Brasileiro, da Marinha e da Aeronáutica. As Forças Armadas ainda colocaram à disposição 257 viaturas, 46 equipamentos de engenharia, dez helicópteros, oito aeronaves e 106 embarcações e navios multitarefas.

Saúde

O terceiro eixo temático do evento em Brasília enfatiza a retomada da proteção da população, especialmente, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento público em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos.

Em julho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmaram que o Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países que têm mais crianças não imunizadas no mundo. Em 2021, o país ocupava a sétima posição no ranking.

O programa Mais Médicos leva profissionais a regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais e prevê também a reorganização da oferta de novas vagas de graduação em medicina e residência médica, em localidades onde não existem cursos, com o objetivo de qualificar a formação desses profissionais.

Participações

Ao todo, neste feriado da independência do país, o desfile mobilizará 8.812 pessoas, incluindo militares, estudantes e atletas. Desse total, 3.990 participarão dos desfiles a pé, motorizados (em 133 viaturas) e montados (cavalos). A equipe de segurança, formada por militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, além de equipes da segurança pública, envolverá 4.882 pessoas.

A exemplo do desfile do ano passado, o evento terá a participação do mascote brasileiro Zé Gotinha, que subirá em um caminhão do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para saudar o público presente nas arquibancadas.

A organização do desfile confirmou a participação de 30 atletas olímpicos que disputaram os jogos em Paris entre 26 de julho e 11 de agosto. Os desportistas integram o programa Bolsa Atleta, do governo federal, e o programa Atletas de Alto Rendimento, coordenado pelo Ministério da Defesa, para promover a participação de atletas militares em competições.

Na França, todas as medalhas do Brasil – 3 ouros, 7 pratas e 10 bronzes – foram conquistadas por esportistas do Bolsa Atleta.

Neste ano, o desfile conta com 500 estudantes de escolas públicas do Distrito Federal. Eles desfilarão com as bandeiras de cada uma das 27 unidades da federação e bandeiras do G20.

Os estudantes desfilarão uniformizados e farão menções aos eixos temáticos que marcam a celebração deste ano, com placas, mensagens de combate à fome, à pobreza, à desigualdade e de foco na sustentabilidade.

Os alunos também desfilarão com vestuários típicos gaúchos, em homenagem aos moradores do Rio Grande do Sul, e com uniformes relacionados aos profissionais e voluntários que ajudaram na reconstrução do estado.

Entre os atrativos está a apresentação da pirâmide humana do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, com dezenas de militares.

O desfile será encerrado com acrobacias aéreas da Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB). O início da apresentação no céu está previsto para 10h30.

Público

A estimativa da Secom/PR é que cerca de 30 mil pessoas compareçam ao local. O acesso do público às arquibancadas é gratuito, a partir de 6h20.

O trânsito de veículos na Esplanada será interrompido na noite desta sexta-feira (6) entre a Rodoviária do Plano Piloto e a via L4.

Por questões de segurança, ninguém poderá acessar a área do evento com garrafas de vidro, mastros e latas. É proibido também o porte de fogos de artifício e similares, armas, apontadores a laser, artefatos explosivos e sprays.

Cerca de 30 mil pessoas são esperadas, neste sábado (7), feriado da Independência do Brasil, para o tradicional desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O trânsito de veículos no local foi interrompido na noite dessa sexta-feira (6), entre a Rodoviária do Plano Piloto e a Via L4, e o público terá cinco pontos de acesso à área do desfile, todos com linhas de revistas pessoais, que serão feitas por policiais militares.

O início do desfile está previsto para começar às 8h45. O evento é gratuito e a entrada do público está aberta desde as 6h20 desta manhã.

O acesso à Esplanada ocorre pela Via S1 (lateral da Catedral) e escadarias dos ministérios – as duas primeiras no lado Sul (blocos A e C) e as duas primeiras do Norte (blocos J e M). Há uma arquibancada exclusiva para pessoas com deficiência, em frente ao Bloco J, com banheiros adaptados e rampas.

Em razão do sol forte e temperaturas elevadas, os organizadores recomendam o uso de roupas leves, protetor solar, bonés ou chapéus. Também é aconselhável ingerir bastante água e alimentos mais leves.

Não é permitido acessar a Esplanada com fogos de artifício, sprays e aerossóis, armas de fogo, inclusive de brinquedo, objetos pontiagudos, garrafas de vidro, latas, copos, coolers e isopores, apontadores a laser, máscaras de qualquer tipo, exceto de proteção facial, hastes de bandeiras e outros materiais que coloquem em risco a segurança do público presente. Bolsas e mochilas deverão ter até 100 centímetros na soma das dimensões (altura, largura e profundidade).

A sugestão dos organizadores é o uso de garrafas de plástico individuais para hidratação.

Somente drones autorizados poderão acessar o espaço aéreo do local do desfile. Animais em geral também não são permitidos, exceto cães-guia.

Deslocamento

Para as pessoas que vão se deslocar em transporte público, o sistema de ônibus foi reforçado e o Metrô DF está funcionando em escala de feriado, das 5h30 às 19h. Para quem optar por transporte por aplicativos, o desembarque é na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. Já para os táxis, o ponto é o estacionamento do Sesi Lab, ao lado da rodoviária.

Como opção de estacionamento para quem utilizar carro próprio, os organizadores recomendam os anexos dos ministérios, os setores bancários Sul e Norte e a plataforma superior da Rodoviária.

Durante o evento, as equipes de fiscalização do Detran e da Polícia Militar farão o controle do trânsito para promover a fluidez, coibir as irregularidades e garantir a segurança de motoristas e pedestres.

Há arquibancadas e palanques exclusivos para autoridades e convidados e a Via N2 está bloqueada para apoio ao desfile e triagem desse público. As vias N3, S2 e S3 terão trânsito livre.

O acesso à Praça dos Três Poderes também está restrito, bem como o trecho entre o 1º Grupamento do Corpo de Bombeiro, passando pela Via L4 Sul, até as proximidades da Ponte JK (sentido Plano Piloto – Lago Sul). No local estão abrigados os veículos blindados que participarão do desfile. Os ônibus dos participantes do desfile têm espaço reservado no estacionamento da Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional.

A reabertura das vias será feita após a dispersão do público, partir da avaliação de cenário por parte das autoridades de segurança.

Segurança

Equipes do Corpo de Bombeiros estarão em diferentes pontos da Esplanada, além de viaturas para pronto atendimento e emergências pré-hospitalares, incêndios e salvamentos. Os militares também poderão ser acionados por meio do telefone 193 a qualquer momento.

Ao lado do Museu da República, o governo do Distrito Federal montou a Cidade da Segurança Pública, para servir como ponto de apoio às forças de segurança e demais órgãos atuantes no evento. Imagens de drones e das câmeras localizadas no comando móvel da Polícia Militar vão apoiar no policiamento.

Não há manifestações cadastradas na Secretaria de Segurança Pública do DF para este sábado.

A Delegacia Móvel da Polícia Civil está no local para fazer o registro de ocorrências policiais e o bloqueio de celulares roubados ou furtados, por meio do programa Fora da Rede. A 5ª Delegacia de Polícia localizada na região central, assim como a Delegacia de Atendimento à Mulher I (Deam I), que fica na Asa Sul, e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) contarão com reforço no atendimento e nas equipes de campo.

Conselheiros tutelares e servidores da Vara da Infância e Juventude também estão na Cidade da Segurança para atendimento a crianças perdidas. A orientação é que pais e responsáveis identifiquem as crianças, para facilitar o acesso a informações, caso ela se perca.

Homenagens

As comemorações do 7 de Setembro deste ano estão organizadas em três eixos. Um deles aborda a importância estratégica da realização da Cúpula do G20 no Brasil, em novembro, no Rio de Janeiro, e, durante o desfile, serão apresentadas as 21 bandeiras dos países e blocos regionais que integram o grupo. O Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economias do mundo, União Europeia e União Africana.

O desfile também homenageará os esforços em torno do apoio ao Rio Grande do Sul, com a participação de profissionais que atuaram no socorro ao estado durante as enchentes e inundações que afetaram os gaúchos no mês de maio. Já o terceiro eixo vai enfatizar a retomada da ampla proteção de crianças e da população por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento em saúde, com a retomada do Programa Mais Médicos.

Passarão pelo desfile cívico-militar alunos de escolas públicas do DF, atletas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris e representantes das Forças Armadas. Haverá apresentação da Pirâmide Humana do Batalhão de Polícia do Exército e da Esquadrilha da Fumaça.