Categoria: GERAL

Cerca de um milhão de eleitores de dez cidades do Rio de Janeiro, incluindo a capital, vão votar no dia 6 de outubro em locais diferentes dos que estavam acostumados. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a alteração dos endereços de 444 seções foi feita para garantir a segurança dos eleitores.

A Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, da Justiça Eleitoral do estado, mapeou 93 áreas em que as urnas eletrônicas precisavam chegar em veículos blindados e com a mobilização de grande efetivo policial. No entanto, desse total, o presidente do TRE, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, anunciou a escolha das 53 consideradas mais críticas.

O desembargador reconheceu que os antigos locais de votação não ofereciam segurança por conta de ações do crime organizado, e que as mudanças visam também evitar que o eleitor se desloque por mais de um quilômetro para votar. O maior contingente de impactados pela medida está na capital, onde 104.598 eleitores votarão em novos endereços.

A medida vale também para cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Itaguaí, Japeri e São João de Meriti, na Baixada Fluminense; Itaboraí e  Niterói, na região metropolitana; além de Sapucaia, no Centro-Sul fluminense.

A Justiça Eleitoral recomenda que a população consulte seu local de votação com antecedência, para evitar eventuais transtornos na hora de ir às urnas.
 
A verificação pode ser feita pelo site do TRE-RJ, pelo aplicativo e-Título, ou pelo Disque TRE-RJ: no número (21) 3436-9000.

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Uma parceria inédita pelo enfrentamento à violência contra mulheres no carnaval foi firmada nesta quinta-feira (5). A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) assinaram a Carta-Compromisso da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero, do Ministério das Mulheres, em reunião na sede da Liesa, no Rio de Janeiro, com as presenças da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e do presidente da Liesa, Gabriel David.

A proposta é que sejam levadas à Marques de Sapucaí, durante o desfile das escolas de samba do Rio, mensagens de conscientização pelo enfrentamento a todos os tipos de violência contra mulheres, como a doméstica e familiar, sexual, patrimonial, moral e online. Também deverá ser construída uma ação para o 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, que no próximo ano coincidente com o desfile das campeãs.

Mministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra Cida Gonçalves ressaltou que o Feminicídio Zero é uma mobilização permanente do Ministério das Mulheres. “É papel e responsabilidade do Estado construir e executar políticas públicas para atender às mulheres em situação de violência, mas não daremos conta se a sociedade também não se envolver. Se cada indivíduo não se meter em uma situação de agressão de pessoas conhecidas, de amigos, familiares e dos vizinhos. Para mudar no coletivo tem que mudar no individual. Por isso usar espaços que chamem a atenção do público, como estamos fazendo nos jogos de futebol atualmente e queremos fazer com o Carnaval, é essencial para dar visibilidade a esse tema”, disse.

“Não há outro evento que chame mais a atenção do mundo do que o carnaval do Rio de Janeiro. O mundo inteiro estará olhando para a Sapucaí. É um instrumento poderosíssimo de comunicação, e por isso uma grande oportunidade para passarmos a mensagem de enfrentar a violência contra a mulher. Será um espaço essencial também para reforçarmos que, durante essa festa linda, com turistas do mundo todo, a mulher brasileira não é um objeto, não é uma mulher exótica”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. “Criar uma consciência de que é responsabilidade de todas as pessoas reagir contra a violência é muito importante”, acrescentou sobre a Mobilização pelo Feminicídio Zero.

“A Liesa e as escolas de samba querem se engajar cada vez mais na causa pelo feminicídio zero. O carnaval tem um papel fundamental na conscientização da sociedade, com uma capacidade de diálogo única no mundo por meio da arte e da cultura”, ressaltou o presidente da Liesa, Gabriel David.

De acordo com dados da Liesa, pessoas oriundas de 159 países, em todos os continentes, acessaram a plataforma para comprar ingressos para assistir ao carnaval de 2024 na Marquês de Sapucaí, o que torna o carnaval do Rio o maior evento do mundo. O número de países presentes é comparável apenas a uma Olimpíada, que é realizada a cada quatro anos. Além disso, brasileiros de todos os estados assistiram presencialmente ao desfile.

Como parte das mobilizações do Dia da Amazônia, nesta quinta-feira (5), integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e outros movimentos sociais realizaram atos em diferentes estados em defesa da Amazônia e das populações atingidas pela ação de grandes empreendimentos e por eventos climáticos extremos. Estão sendo realizados atos em 18 estados, da Região Amazônica até o Rio Grande do Sul.

Na capital gaúcha, a manifestação se concentrou no centro histórico e se dirigiu até a Praça da Matriz, pedindo por moradias para os atingidos pela enchente no estado. O 5 de setembro também marca o aniversário de um ano das enchentes no Vale do Taquari, que deixaram mais de 40 mil pessoas desabrigadas e mais de 3 mil residências destruídas.

“É um ato em defesa da Amazônia e em defesa dos direitos atingidos. E aqui no ato nós tivemos atingidos de todas as regiões do estado, do Alto Uruguai, Vale do Taquari, Fronteira Noroeste, Porto Alegre, região metropolitana de Porto Alegre. Foi um ato que contou com cerca de 800 atingidos”, disse à Agência Brasil Jenifer Tainá, da comunicação do MAB.

Os manifestantes passaram pelo centro administrativo da Prefeitura de Porto Alegre e se reuniram com o diretor de Habitação do Ministério Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Engenheiro Comassetto, para tratar do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.

Movimento dos Atingidos por Barragens faz manifestação em defesa da Amazônia – Foto: Ascom/MAB

Barragens

Em Belo Horizonte, os manifestantes se concentraram em frente ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para lembrar os 9 anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, e cobrar repactuação justa pelo crime socioambiental cometido pela mineradora Samarco (Vale e BHP), com a participação dos atingidos.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas foi debatida a situação dos atingidos.

Segundo o MAB, as populações atingidas têm sido vítimas não só da operação de grandes empreendimentos que violam sistematicamente os direitos das comunidades em que atuam, mas também da impunidade destas empresas, nos casos dos crimes ambientais como o do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, em que os atingidos aguardam reparação há quase uma década. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas causadas pela degradação ambiental, tornam seus territórios ainda mais vulneráveis.

“Os atingidos e atingidas de Minas e do Espírito Santos estão reunidos neste dia de luta questionando a Repactuação Rio Doce, esse acordo que está sendo feito sem a participação dos atingidos, violando leis brasileiras e internacionais, e indicando retrocesso na conquista de direitos”, disse o integrante da coordenação nacional do MAB Thiago Alves.

Ainda como parte das manifestações do Dia da Amazônia, o MAB lançou, em conjunto com mais de 200 organizações, redes e parlamentares, um manifesto em defesa da Amazônia. O documento denuncia a crise ambiental na região, desencadeada pela atuação de transnacionais do agronegócio, da mineração e da energia na região.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), a seca no Brasil, em 2023 e 2024, é a “mais intensa da história recente”. O MAB alerta que todos os municípios do Acre já decretaram situação de emergência e o estado de Rondônia decretou situação de escassez hídrica, enquanto os rios Negro e Solimões, no Amazonas, atingem níveis críticos de vazante. O aumento dos focos de incêndio é outra consequência do menor volume de chuvas na região.

“Quem desmata e queima nossas florestas, queima nosso futuro. E esses são inimigos do povo brasileiro e inimigos da humanidade, e devem ser responsabilizados pelos seus crimes. Não falamos só de quem acende o fogo dentro da floresta ou nos campos, mas toda uma cadeia de interesses poderosa, com grande presença nas instituições políticas, que coloca o lucro acima de tudo e destrói nosso futuro comum. É o modelo econômico que precisa ser mudado”, diz o documento.

O Núcleo Cabuçu do Parque da Cantareira, em São Paulo, foi fechado por causa de um incêndio no local. O fogo ocorre em um local de difícil acesso no parque entre os municípios de Guarulhos, Mairiporã e São Paulo, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e começarão os trabalhos para conter as chamas com lançamento de água por helicóptero. A Fundação Florestal também utiliza drone com imagens térmicas para monitorar a área afetada. 

No Parque Estadual Itapetinga, no município de Atibaia, na região administrativa de Campinas, as equipes da fundação, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil combatem um queimada desde a tarde de terça-feira (3).

Desde o último domingo, 81 unidades de conservação localizadas na região metropolitana e no interior do estado de São Paulo foram fechadas em caráter emergencial.

“A decisão foi tomada em resposta ao crescente risco de incêndios florestais, que coloca em perigo tanto os visitantes quanto as áreas de preservação”, informa a Fundação Florestal.

Os locais ficarão fechados até o dia 12 de setembro, podendo ser revisado conforme as condições climáticas e os riscos associados.

Prisões

A Secretaria de Segurança Pública confirmou a prisão de um homem de 50 anos na noite de terça-feira (3). Ele havia ateado fogo em uma área de mato no município de Batatais, região de Franca. Outras 11 pessoas foram presas desde o dia 21 de agosto. A Polícia Civil investiga os casos e descarta relação entre eles.

Alívio no tempo seco

A região metropolitana de São Paulo terá aumento da umidade na tarde de hoje, com previsão de chegar aos 45% de umidade relativa do ar no começo da noite, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo.

A região chegou a faixa dos 13% de umidade ontem (4) na zona norte da cidade. A temperatura também deve cair, com média de 21°C e máxima de 27°C. As condições mais amenas são resultado de uma frente fria que atinge os litorais de São Paulo e do Paraná, que já contam com alerta para ventos, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e pela Marinha.

De acordo com a CGE, a região metropolitana continuará com estiagem, pois o tempo seco volta no final de semana apesar do acúmulo de nuvens baixas. As temperaturas devem permanecer amenas, entre 14°C e 22°C, com garoa e chuvas fracas isoladas. Devem ocorrer chuvas fortes somente no sul do estado de São Paulo e no norte do Paraná. A seca no interior do país permanece, principalmente nos estados de Mato Grosso, Goiás e Tocantins.

Para comemorar os 65 anos de atuação, o Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular (CNFCP), unidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), promoverá o evento Encontro na Gira do Tempo: 65 anos do CNFCP, desta quinta-feira (5) a segunda-feira (9). Serão cinco dias de atividades, que contemplam mesas de conversas, exposições, apresentações culturais, shows, praça de alimentação e o Mercado Brasil de Artesanato Tradicional, uma iniciativa que fomenta a venda, sem intermediários, entre artesãos e consumidores. 

Realizado por meio de parceria entre a Associação de Amigos do Museu de Folclore (Acamufec) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o evento conta com o apoio do Museu da República/Ibram e da ONG Casa Santos Reis.

“Nós estamos nesse marco de 65 anos do Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular, e estamos promovendo uma grande reflexão, um grande debate, sobre a missão institucional do centro enquanto a única instituição de pesquisa, memória e difusão totalmente dedicada ao campo das culturas populares, e como a gente pode pensar a elaboração e o fomento às culturas populares a partir de um reposicionamento dos sujeitos que fazem essa cultura viva em paralelo aos pesquisadores que de alguma forma protagonizaram esse universo”, explica o diretor do CNFCP, Rafael Barros Gomes.

A programação teve início com a abertura da exposição Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas – edição 2022, na Galeria do Terceiro Andar. As imagens vencedoras do concurso, nas categorias fotografia individual e série, fazem parte da mostra. Ainda nesta quinta-feira, tem o Cortejo de Folia de Reis – A Brilhante Estrela do Oriente, seguido pelo diálogo Conversa Dya Nganga, com Pedrina de Lourdes Santos, capitã da Guarda de Moçambique de Nossa Senhora das Mercês de Oliveira (MG).

As rodas de conversas temáticas terão início na sexta-feira (6), reunindo mestras e mestres, pesquisadores, representantes de comunidades e grupos envolvidos e/ou interessados nos debates sobre as iniciativas do CNFCP. Os bate-papos irão debater a missão institucional do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, a partir de temas fundamentais para o campo.

O evento também contará com mais uma edição do Mercado Brasil de Artesanato Tradicional. Além da feira, que vai expor e vender objetos de 65 comunidades e artistas de diferentes estados, mestras e mestres artesãos que já participaram do Programa Sala do Artista Popular (SAP) vão estar à frente de oficinas, compartilhando seus conhecimentos.

O público também poderá participar das Visitas Conversadas à exposição Os Objetos e suas Narrativas, do Museu de Folclore Edison Carneiro, na sexta-feira e no sábado (7), às 13h, e da palestra Arquivos, etnografia e música: patrimônio cultural imaterial, com Anthony Seeger, na segunda-feira, às 14h.

Durante os cinco dias de evento, serão apresentadas, à noite, atrações culturais e shows com a participação de Mestre Bule Bule, Roda da Casa do Choro, Chá de Carimbó, com Silvan Galvão, Sérgio Pererê e a Guarda dos Ciriacos, e o Mamulengo Flor do Mulungu, com Mestra Titinha.

O encerramento do encontro será numa celebração com apresentações de Áurea Martins, com o show Senhora das Folhas, da DJ Orkidia, e de Cátia de França, com o espetáculo No Rastro de Catarina.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento definitivo do Conjunto Arquitetônico, Histórico e Paisagístico da Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro, e do Conjunto das fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói, no estado do Rio.

O conjunto da Fortaleza de São João compreende 12 edificações auxiliares de defesa: o Forte São José, o Reduto São Teodósio, a Bateria do Pau do Bandeira, a Praia de Fora, a Praia de Dentro, Forte São José, Reduto São Teodósio, remanescente das muralhas do Forte São Diogo, Ponte da Praia de Dentro, Bateria Marques Porto e Bateria Mallet, com as estruturas anexas.

O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo Paisagístico, Etnográfico e Arqueológico.

O conjunto – formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy – abrange 17 elementos, incluindo a série de fortificações conhecida como Fortaleza de Santa Cruz, acervo de artilharia e acervo religioso da Capela de Santa Bárbara.

Também há elementos do esquema defensivo extramuros e os fortes localizados nas proximidades. Entre eles, o Reduto do Pico e os fortes de São Luís, da Praia de Fora, Barão do Rio Branco, do Pico, da Tabaíba e Imbuhy, incluindo os acervos de artilharia.

O tombamento abrange, ainda, os morros e praias a eles associados, que se encontram sob tutela do Exército e que constituem a paisagem de entrada da Baía de Guanabara. O conjunto passa a ser inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo de Belas Artes.

Paraná

No Paraná, a Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, localizada em Balsa Nova, recebeu proteção definitiva. Ela é representativa do processo de ocupação da região Sul do país. O conjunto inclui a igreja, seu acervo de bens móveis e integrados, e um bosque ao redor. O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e também no Livro do Tombo de Belas Artes.

“Esses espaços têm um potencial muito grande de mobilizar a comunidade para além da própria memória militar das guerras, com usos dialogados com o território e com a comunidade. Nós temos diante de nós uma ferramenta interessante que, se bem preservada, pode proporcionar a garantia de direitos, o desenvolvimento do território, oportunidades econômicas e culturais”, disse Leandro Grass, presidente do Iphan.

O Festival Folclórico de Parintins e o Arraial da Pavulagem, realizados nos estados do Amazonas e Pará, foram reconhecidos como manifestações da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (4) dois projetos de lei reconhecendo-as como patrimônio cultural do país.

Festival de Parintins

O Festival Folclórico de Parintins é realizado anualmente, em junho, na cidade de Parintins, no Amazonas. A manifestação cultural já é reconhecida como Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O evento está ligado à tradição cultural do boi-bumbá e envolve uma competição acirrada entre os bois-bumbás: Garantido e Caprichoso.

A manifestação popular gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi. No Caprichoso, a cor principal é o azul, mas a torcida também se veste com tons claros de azul, verde escuro, verde mar, violeta, roxo e lilás. No Curral Zeca Xibelão, casa do boi, não são permitidas as cores do concorrente.

No Garantido, o vermelho é a cor principal e também são utilizadas cores complementares em tons avermelhados claros, laranja, rosa claro e escuro, rosé e terracota. No Curral Lindolfo Monteverde, não são permitidas as cores do rival.

Parintins (AM), 29/06/2024 – Apresentação do Boi Garantido no 57º Festival Folclórico de Parintins, no Bumbódromo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

As baterias também têm designações diferenciadas. No Garantido, é a batucada, e no Caprichoso, a marujada. Em 2024, pelo terceiro ano seguido, o boi Caprichoso foi o campeão do festival.

Parintins (AM), 29/06/2024 – Apresentação do Boi Caprichoso no 57º Festival Folclórico de Parintins, no Bumbódromo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Arraial do Pavulagem

O Arraial do Pavulagem é realizado em Belém, no Pará, durante os meses de junho e julho, cujo personagem central é o Boi Pavulagem, o boizinho azul. A Pavulagem é um cortejo popular que ocorre no centro comercial da capital paraense, que utiliza diversos elementos da cultura popular amazônica, ritmos musicais característicos, a exemplo do carimbó, siriá, lundu, xote e marajoara, entre outros.

Adereços de chapéu de palha com fitas coloridas são uma peculiaridade representativa dessa manifestação da cultura popular. Como principal atração, estão as danças e encenações dos bois-bumbás que na Pavulagem são boi de folia, com adereços diferenciados do bumba-meu-boi do Maranhão, do boi-bumbá do Pará ou até mesmo do Amazonas, cada um sendo representado pelas suas distinções específicas.

Desde 2020, o Arraial do Pavulagem é Patrimônio Cultural de natureza imaterial do estado do Pará.

Samba

Nessa quarta-feira (4), o Senado aprovou o projeto de lei que trata do reconhecimento de mais uma manifestação da cultura popular. O projeto aprovado reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional. O PL 5.025/2019 será encaminhado à sanção presidencial, entrando em vigor na data de sua publicação.

Pelo projeto, ficam reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o território nacional, os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas e tradições culturais a eles associadas.

Brasília (DF) – O samba de roda carrega tradições que passam de geração a geração. – Foto:TV Brasil/Arquivo

Os instrumentos musicais reconhecidos são o pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão. Sendo denominados como tais quando seguirem as práticas e tradições culturais e os respectivos modos de produção. As formas e os modos de produção serão regulamentados por decreto do Poder Executivo.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (5), uma operação em conjunto com as forças de segurança do Ceará, do Espírito Santo e de Goiás, contra uma suposta organização criminosa suspeita de promover rifas ilegais para encobrir a origem ilícita de dinheiro obtido com o narcotráfico.

Ao menos 21 pessoas investigadas pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro já tinham sido presas até as 10h de hoje. Quatorze prisões foram efetuadas em Salvador; cinco no estado de Goiás e uma no Ceará. Segundo a Polícia Civil baiana, um dos alvos da ação resistiu à prisão, foi baleado e socorrido, mas morreu devido aos ferimentos.

Entre os investigados detidos em caráter temporário, estão dois influenciadores digitais baianos: José Roberto, conhecido nas redes sociais pelo apelido Nanan Premiações, e Ramhon Dias. Acusados de integrar a organização criminosa, os dois contabilizam cerca de 1,5 milhão de seguidores nas redes sociais, entre os quais promovem rifas e sorteios de prêmios de valor, incluindo veículos de luxo.

A Agência Brasil não conseguiu contato com José Roberto, Ramhon Dias ou seus advogados, e permanece aberta para incluir seu posicionamento no texto.

Operação Integration

A operação da Polícia Civil da Bahia foi deflagrada um dia após a Polícia Civil de Pernambuco ter realizado a chamada Operação Integration, que resultou na prisão da advogada pernambucana e também influenciadora digital Deolane Bezerra; sua mãe, Solange Bezerra, e de outras pessoas suspeitas de integrar um esquema de lavagem de dinheiro semelhante ao investigado na Bahia, mas que também envolve o uso de plataformas de apostas online – as chamadas bets – para “lavar” o dinheiro obtido com jogos ilegais.

“Estamos investigando uma organização criminosa que tem origem através da atuação no campo dos jogos ilegais”, comentou, ontem (4), o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha, durante entrevista coletiva. “A organização criminosa também operava no ramo das bets, mas o crime de origem diz respeito aos jogos não autorizados pela legislação. [Ou seja] as bets e outras empresas eram utilizadas na lavagem do dinheiro oriundo deste ramo ilegal de jogos”, acrescentou o delegado, que alegou não poder fornecer detalhes sobre as suspeitas que pesam contra cada empresa ou pessoa investigada no âmbito da Operação Integration, incluindo Deolane Bezerra.

Em uma mensagem divulgada em suas redes sociais, a influenciadora confirmou que foi detida e afirmou ser alvo de uma injustiça. “Estou sofrendo uma grande injustiça. É notório o preconceito e a perseguição contra minha pessoa e minha família, mas isso tudo servirá para provar, mais uma vez, para todos vocês, que não pratico e nunca pratiquei crimes.”

Deolane e sua mãe passaram por audiência de custódia e, por decisão da Justiça de Pernambuco, permanecerão detidas. A influenciadora está presa em uma cela separada da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor).

Além da cooperação das polícias civis de São Paulo, Paraíba, Paraná e Goiás, a operação contou com a participação da Interpol e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em nota, o ministério destacou que, segundo as investigações iniciadas em abril de 2023, os suspeitos movimentaram cerca de R$ 3 bilhões provenientes de jogos ilegais, utilizando várias empresas de eventos, publicidades, casas de câmbio e seguros para lavagem de dinheiro realizada por meio de depósitos e transações bancárias.

“O dinheiro era lavado por meio de depósitos fracionados em espécie, transações bancárias entre os investigados com o imediato saque do montante, compra de veículos de luxo, aeronaves, embarcações, joias, relógio de luxo, além da aquisição de centenas de imóveis”, acrescentou o ministério, na mesma nota.

Cultura, proteção da floresta e enfrentamento à crise climática reúnem pessoas em todo o Brasil em shows, saraus, roda de rima, festival de carimbó, artesanatos, oficinas e debates pelo Dia da Amazônia. A programação, com mais de 340 atividades nos 27 estados e no Distrito Federal, é parte da Virada Cultural Amazônia de Pé 2024, que ocorre até o dia 8 de setembro.

Virada Cultural Amazônia de Pé – Foto: Alisson Pinheiro/Divulgação Amazônia de Pé

Neste terceiro ano do encontro, a mobilização traz como tema central Florestas Públicas Não Destinadas da Amazônia. “A gente entende na Amazônia de Pé, que essas florestas são patrimônio do povo brasileiro. Elas são uma riqueza de todos nós. E, infelizmente, como elas não foram destinadas para nenhum tipo de proteção, é nessas florestas que a gente tem os maiores índices de grilagem e de desmatamento hoje na região amazônica”, destaca a diretora do movimento Amazônia de Pé, Daniela Orofino. A entidade reúne ativistas, organizações sociais e coletivos ambientais no Brasil.

Ela explica que a virada é um momento de encontro, conexões e diálogo, onde a cultura se torna uma ferramenta para debater a importância dos biomas para o país, o planeta e existência humana e mostrar que o que acontece na Amazônia, impacta a todos.

“O povo brasileiro está sentindo os efeitos na pele da crise climática, seja com as queimadas, seja com calor cada vez mais forte nas cidades do Brasil, seja com os eventos climáticos extremos, como no Rio Grande do Sul esse ano, seja com o aumento do preço da alimentação, com o aumento do preço da energia. Então, a crise climática já é uma realidade para todo mundo que vive no Brasil”, diz Daniela.

As atrações são as mais diversas: Circuito Amazônia, em Belém; Kaimbe Cultural, em Boa Vista; Amazônia de Pé na Praça, em Manaus; Festival Nossa Amazônia, em Macapá; Roda de Conversa no Bororo, em Brasília; Baile da Terra e Conversa no Parque, em São Paulo e outras centenas de atividades em escolas, praças públicas e circuitos culturais, todas com entrada gratuita.

A programação faz parte de uma seleção feita pelo movimento em todo país e também de um calendário voluntário que resultou em um mapa interativo de atividades alinhadas com a agenda climática. “Como curadora da virada cultural, eu entendo que a gente fica com a maior expectativa de mobilizar cada vez mais pessoas e de furar a bolha que normalmente está conversando sobre assuntos climáticos e fazer com que esse assunto realmente vire um assunto do dia a dia, fazer com que esse assunto esteja nas ruas, nos rios, e que as pessoas tenham vontade de promover essa conscientização”, diz Marcele Oliveira, que junto com o artista Zek Picoteiro realizou a curadoria das atividades pelo país.

Carta

Além de todas essas contribuições, o público também poderá contribuir assinando carta de reivindicação pela proteção das florestas públicas e pela inclusão de vozes e demandas de pessoas, movimentos populares do país, populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas nas negociações da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

“Acreditamos que é necessário aumentar ainda mais a ambição do governo federal na destinação e proteção dos hectares de florestas públicas na Amazônia Legal e defendemos a proteção total dos 57 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas da região”, destaca a carta.

Segundo Daniela, o documento será entregue ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, responsáveis respectivamente pela condução e participação na Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. A previsão é que isso ocorra durante a Cúpula Social do G20, entre 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro.

“A gente tem essa oportunidade, enquanto país, de fazer algo efetivo no combate à crise climática, que é proteger a Floresta Amazônica. Não é todo país que tem essa oportunidade. A gente é casa, a principal casa de uma floresta que cumpre um papel fundamental na regulação do clima em nível global”, conclui Daniela.

O número de blocos de petróleo e gás natural contratados que estão em fase de exploração chegou a 426, o maior já registrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada em 1998.

A agência reguladora divulgou os dados nesta quinta-feira (5) e detalhou que a lista inclui 282 blocos terrestres e 144 marítimos.

A indústria do petróleo chama de fase de exploração a etapa na qual as empresas realizam estudos e atividades para identificar se há petróleo e gás em condições viáveis de serem comercializadas nas áreas que contrataram junto à agência reguladora.

Após esses estudos, as empresas decidem se vão devolver o bloco à ANP ou avançar para a fase de produção, quando os investimentos realizados passam a ter como objetivo a retirada dos combustíveis para a comercialização.

Aumento de 70%

O patamar recorde de blocos nessa etapa exploratória foi atingido com a assinatura da maioria dos contratos associados ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, em que empresas puderam fazer ofertas por áreas a serem exploradas. Segundo a ANP, foram assinados 177 contratos até o final de agosto de 2024, o que representa um aumento de 70% no número de blocos em relação a maio de 2024.

A agência prevê que, com as novas assinaturas, a projeção de R$ 18,3 bilhões de investimentos para a fase de exploração até o ano de 2027 será incrementada.

“O cenário reforça a importância da continuidade das ofertas de áreas no regime de concessão e o impacto significativo das atividades reguladas pela ANP na economia país. Por outro lado, reflete-se na ampliação dos desafios relacionados ao acompanhamento e à fiscalização das atividades previstas nos planos de trabalho associados aos contratos de exploração e produção (E&P) na fase de exploração”, diz a agência.