Categoria: GERAL

O terreno onde a prefeitura do Rio de Janeiro faz operações para demolir prédios considerados irregulares, no Complexo de Favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, pertence à União. A confirmação é da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), que busca informações sobre a legalidade da ação.

“A área objeto da operação onde se realiza a demolição de edificações na comunidade da Maré, considerando o que foi veiculado na imprensa, é caracterizada como terreno acrescido de Marinha, de dominialidade da União”, registra o ofício da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro.

A SPU é ligada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e responsável por bens da União, como o uso de terrenos e imóveis.

Operação

A ação conduzida pela Secretaria de Ordem Pública (Seop) entrou no 13º dia, nesta sexta-feira (30), com apoio das polícias Civil e Militar. De acordo com a Seop, as construções irregulares ficam em um condomínio com 41 imóveis. Até esta sexta-feira, foram demolidos parcialmente 32 prédios, somando mais de 162 apartamentos.

A Polícia Civil suspeita que as construções tenham sido erguidas em esquema de lavagem de dinheiro de organizações criminosas que comandam o tráfico na região.

Moradores do Parque União – comunidade da Maré onde ocorrem as demolições – relatam que a ação ocorre de forma irregular e já fizeram protestos.

“As pessoas estão tristes, destruídas por dentro, todos os dias acordamos cedo demais, entre 4h40 e 5h da manhã, com caveirão [veículo blindado] entrando, muitos policias fortemente armados, invadem casas, comércios sem mandando [judicial]”, contou à Agência Brasil Caitano Silva, comunicador popular ligado à Associação de Moradores do Parque União. Segundo ele há relatos também de abuso de poder.

Um dos principais impactos para a população local é no funcionamento das escolas. A Secretaria Municipal de Educação informou que, das 46 escolas municipais no Complexo da Maré, as 24 que ficam na área sob operação policial não abriram nesta sexta-feira. Mesmo questionada, a secretaria não informou quantos alunos foram impactados.

Na rede estadual, os dois colégios que ficam na área afetada, Ciep 326 César Pernetta e Colégio Estadual Professor João Borges de Moraes, que juntos atendem 1.424 alunos, não abriram por questão de segurança, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação. A pasta afirmou que conteúdos pedagógicos perdidos serão repostos para evitar prejuízos aos alunos.

Pedidos de informação

Os pedidos de informação sobre a operação feitos pelo MPF foram conduzidos pelo procurador Julio José Araújo, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A SPU afirmou também na resposta que a área onde ocorrem as ações da prefeitura não se insere no perímetro referente ao acordo de cooperação técnica celebrado, em 2022, entre a SPU e a Secretaria Municipal de Habitação (SMH), para regularização fundiária da comunidade.

“Sua vigência de 24 meses se encerrou em 04 de abril de 2024 sem que tenham sido efetivadas as ações previstas. Atualmente a SPU-RJ e a SMH encontram-se em tratavas com vistas à celebração de novo termo”, registra a correspondência assinada pelo superintendente substituto, Carlos Rodrigues.

O MPF também questionou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) sobre haver fundamento legal para a operação. Na interpretação da Procuradoria Regional, a resposta da Sesp indica que a ação foi uma empreitada administrativa da prefeitura do Rio.

O ofício assinado pelo secretário de Segurança, Victor dos Santos, afirma que “o apoio prestado pelas Polícias durante a operação realizada na Favela da Maré, no Parque União, visou garantir a integridade física não apenas dos agentes que participaram da mesma (inclusive daqueles responsáveis pelas demolições e remoções), mas principalmente dos moradores daquela comunidade”.

O documento acrescenta também o objetivo de “garantir de forma preventiva quaisquer possíveis alterações na ordem pública”.

Titularidade

A prefeitura do Rio solicitou à Procuradoria Regional mais 30 dias para fornecer informações. Para justificar a extensão do prazo para resposta, o ofício enviado pelo chefe de gabinete da prefeitura, Fernando dos Santos Dionísio, cita um despacho da Secretaria Municipal de Habitação.

“No momento, não dispomos da territorialização das ações policiais ocorridas, e, portanto, não temos como afirmar a titularidade da área onde tais ações se deram”.

Para o procurador Julio José Araújo, a ação da prefeitura não poderia ter sido feita sem consultar a União.

“É necessário entender por que o Município atuou no terreno da União, sem consultá-la, para remover pessoas de suas casas sem o devido processo legal. E mais: entender por que não cumpriu o acordo que havia assinado para fazer regularização fundiária na região”, disse à Agência Brasil.

A  Agência Brasil pediu posicionamentos às secretarias municipais de Ordem Pública e Habitação, mas não recebeu resposta até a conclusão da reportagem.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta sexta-feira (30), a terceira fase da Operação Saturação. Em nota, ela informou que estão sendo cumpridos 90 mandados judiciais “em desfavor de integrantes de uma organização criminosa que tenta se fortalecer no Distrito Federal”.

Acrescenta que “o objetivo central desta fase é a desarticulação de uma facção criminosa de alcance nacional por meio do cumprimento de 47 mandados de prisão temporária em desfavor de suspeitos que se encontram nas ruas ou recolhidos ao sistema prisional do Distrito Federal”, destacou o comunicado.

Também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, parte deles em celas de presídios do DF, incluindo o Centro de Detenção Provisória (CDP), Penitenciárias do Distrito Federal (PDF1, PDF2 e PDF4), Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e a Penitenciária Feminina (PFDF).

Outros mandados de busca e apreensão, segundo a Polícia Civil, foram executados em endereços residenciais de integrantes da organização criminosa nas seguintes regiões do DF: Planaltina, Riacho Fundo II, São Sebastião, Guará, Sobradinho, Sobradinho II, Recanto das Emas, Ceilândia, Itapoã e Cidade Estrutural, além dos municípios de Águas Lindas (GO), Novo Gama (GO), Luziânia (GO) e Mogi das Cruzes (SP).

Atividades ilícitas

“As investigações revelaram que os integrantes da organização criminosa estavam envolvidos em atividades ilícitas como tráfico de drogas, crimes patrimoniais e crimes violentos, além do recrutamento de novos membros com o objetivo de fortalecer a estrutura da organização e expandir suas operações na capital federal.”

Ainda de acordo com a corporação, os investigados podem responder por crimes que tratam da promoção, da constituição, do financiamento e da integração em organização criminosa. “As penas podem ser agravadas, podendo superar os 13 anos de reclusão”, diz a polícia.

Acrescenta que a terceira fase da operação representa “um marco estratégico” na repressão ao crime organizado, além de “esforço fundamental” para conter o avanço e o estabelecimento desse tipo de organização criminosa no Distrito Federal.

“As ações investigativas visam a desarticulação de suas atividades ilícitas e a neutralização de membros que desempenham funções-chave com o propósito de desmantelar completamente suas estruturas na região”, concluiu a nota.

Começa nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão. Até o dia 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador utilizarão esse espaço para se comunicar com os eleitores, explicar suas ideias, propostas e projetos para suas cidades.

Os candidatos ao cargo de prefeito terão duas inserções diárias na TV e no rádio. Na primeira, o horário eleitoral será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já no rádio, o espaço reservado a eles é das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Além disso, outros 70 minutos são reservados diariamente para inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Deste tempo, 42 minutos são destinados aos candidatos a prefeito e nos outros 28 minutos são apresentados os candidatos a vereador.

A divisão do tempo entre os candidatos é feita pelos partidos, mas essa divisão deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o total de candidatos de cada partido.

O horário eleitoral é veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.

Proibições

No período de veiculação do horário eleitoral gratuito, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular conteúdos com propaganda política em sua programação normal e em seus noticiários. Além disso, é proibido exibir obras – filmes, novelas, minisséries com críticas voltadas a candidatos ou partidos específicos ou dar tratamento privilegiado a algum partido ou candidato.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou o caráter democrático do horário eleitoral na abertura da sessão do tribunal, nessa quinta-feira (29). “A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Enredos das escolas de samba do Rio Carnaval 2025 serão apresentados nesta sexta-feira (30). Pela primeira vez na Cidade do Samba o público poderá acompanhar apresentações das 12 agremiações do Grupo Especial, que vão contar, de uma forma bem carnavalizada, como pretendem abordar os temas escolhidos na Marquês de Sapucaí no próximo ano. O evento, chamado de Noite dos Enredos, será a partir das 19h, e terá como entrada um quilo de alimento não perecível.

“O enredo é parte fundamental de um desfile de escola de samba. É importante que, cada vez mais cedo, o público se aproxime dessas histórias que serão representadas na avenida. Será uma noite de muita cultura e confraternização entre os sambistas e foliões”, destacou o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Gabriel David.

Temas definidos

Em 2025, o carnaval será nos dias 1º, 2, 3 e 4 de março. Com todas as escolas de samba já com os temas definidos, o Rio Carnaval 2025 contará com uma variedade de enredos, desde homenagens a personalidades a histórias afro-brasileiras e criações lúdicas. As agremiações terão um tempo definido para passar ao público a mensagem de cada carnaval, seja por meio da dança, do teatro ou do próprio samba.

Além das apresentações das escolas, haverá a tradicional roda de samba do Cacique de Ramos.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.768 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (29) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (31), deve ser de R$ 9,5 milhões.

Os números sorteados foram 02-12-18-28-32-33

A quina teve 36 ganhadores que receberão, cada um, R$ 46.680,86. As 3.474 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 691,05.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa, até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que prendeu, nessa quinta-feira (29), o décimo suspeito de envolvimento em incêndio no estado desde o último dia 21.

O homem, de 39 anos, ateou fogo em diversos pontos de uma plantação de cana na cidade de Pindorama, próxima de São José do Rio Preto. O fogo se alastrou por área extensa da lavoura, cenário que tem sido comum devido ao tempo excepcionalmente seco das últimas semanas. A prisão foi em flagrante após os vigilantes de uma empresa perto do local chamarem a polícia.

Com o homem, foram apreendidos uma bicicleta, um isqueiro, uma caixa de fósforos e R$ 158. Em depoimento à polícia, ele disse ter usado drogas antes do crime. O homem foi encaminhado à Cadeia Pública de Catanduva.

Esse caso e os outros nove que resultaram em prisões recentes por incêndio não possuem relação entre si, segundo a SSP-SP.

A onda de queimadas no estado já tem prejuízo estimado de mais de R$ 1 bilhão, segundo o governo estadual. Mais de 7 mil agentes públicos trabalharam no combate às chamas na última semana. Duas pessoas morreram no combate às queimadas.

Após pedido do CyberGaeco, da promotoria do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Justiça paulista solicitou a suspensão de 19 perfis na rede social X, 7 no TikTok, 7 no Instagram e um no Telegram. Os donos dos perfis foram acusados de estelionato, pois se passavam por familiares de vítimas do acidente do voo 2283, que caiu em Vinhedo, interior de São Paulo, em 9 de agosto.

Segundo o MPSP, as plataformas, especialmente X e Tik Tok, resistiram a remover o conteúdo após serem informadas pela promotoria. A decisão judicial estabelece multa diária de R$ 100 mil se o conteúdo permanecer no ar. Desde o acidente outros 59 perfis golpistas foram identificados pelo Ministério Público, em parceria com o Ministério da Justiça, e retirados do ar. Os criminosos ainda não foram identificados.

As causas do acidente do voo 2283 seguem em aberto. Há previsão do Cenipa de uma coletiva de imprensa em 06 de setembro, atualizando a sociedade sobre as investigações.

A Agência Brasil procurou as redes sociais e aguarda posicionamento.

O problema no sistema de navegação do Aeroporto Internacional de Guarulhos que provocou cancelamentos de voos e diversos atrasos na manhã desta quinta-feira (29) foi provocado por uma interferência de sinais de radiofrequência, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Anatel informou ter ido até o aeroporto, onde constatou a presença de sinais de radiofrequência que interferiram no sistema de navegação GPS/GNSS do aeroporto, o que acabou afetando os voos em Guarulhos. O órgão reforça que a transmissão de radiofrequências sem autorização é crime federal.

De acordo com a Anatel, a fonte do sinal interferente era proveniente do centro da cidade de Guarulhos, para onde a equipe de fiscalização se direcionou para localizar a fonte. No entanto, o sinal deixou de ser detectado pela Anatel antes que a fonte geradora do sinal pudesse ser de fato localizada. “A Anatel continua monitorando o espectro na região de forma a, no caso de retorno do sinal interferente, possa atuar de forma célere e interromper a fonte interferente de forma permanente”, diz nota do órgão.

Segundo a concessionária Gru Airport, responsável pelo aeroporto, houve uma intermitência no sistema de navegação (GNSS) que é específico para aeronaves, o que acabou provocando “atrasos pontuais nas decolagens” em Guarulhos. Isso acabou trazendo problemas para as operações das companhias aéreas Gol, Latam e Azul.

FAB

Procurada pela Agência Brasil, a Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), informou que a instabilidade de recepção do sinal de GPS pelas aeronaves que operavam no aeroporto de Guarulhos afetou a capacidade dos Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GNSS, do inglês Global Navigation Satellite Systems) destas aeronaves.

De acordo com o Decea, as operações aéreas na região ocorrem dentro da normalidade neste momento.

A FAB disse que as causas do problema estão sendo apuradas pela concessionária que administra o aeroporto, com apoio do Decea. “Uma aeronave do Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) foi acionada para realizar a inspeção de radiomonitoragem no entorno do aeródromo, com o intuito de investigar as causas do problema”, diz a nota da Força Aérea Brasileira.

A Polícia Militar apreendeu, nesta quinta-feira (29),  drogas no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram 80 quilos de maconha e cocaína. As drogas foram encontradas pelas equipes do Batalhão de Ações com Cães (BAC) nas imediações da Clínica da Família Jeremias Moraes da Silva e no interior da Escola Municipal Lino Martins da Silva, na favela Nova Holanda, uma das 16 comunidades do Complexo da Maré.

Com o auxílio de dois cães farejadores, os policiais rastrearam as instalações até localizar drogas escondidas em vigas de telhados e dentro de paredes, locais estrategicamente escolhidos por criminosos. Em outros pontos da comunidade, os PMs localizaram um fuzil, um revólver e três carregadores de munição. Não foram efetuadas prisões.

Drogas escondidas

A unidade de ensino identificada hoje é a segunda em que a Polícia Militar localiza drogas escondidas na Maré. No último domingo (25), policiais do BAC localizaram cerca de uma tonelada de entorpecentes na Escola Municipal Maria Amélia Castro Belford.

Em 11 dias de trabalho integrado em apoio às ações da Secretaria de Estado de Polícia Civil e da prefeitura do Rio para destruir um condomínio de luxo que vinha sendo construído pelo tráfico de drogas, a Polícia Militar apreendeu cerca de quatro toneladas de drogas no Complexo da Maré.

Este ano, o Batalhão de Ações com Cães apreendeu mais de 10 toneladas de entorpecentes, em sua maioria na capital e região metropolitana do Rio de Janeiro.

Este ano, o Batalhão de Ações com Cães da Polícia Militar apreendeu mais de 10 toneladas de entorpecentes, em sua maioria no Rio e região metropolitana.

Uma área a cerca de 400 metros do palácio histórico ainda em reconstrução se tornou, nesta quinta-feira (29), um marco para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. É onde passa a funcionar a Estação Museu Nacional, primeiro espaço permanente para contato de estudantes com o acervo da instituição, que teve 80% dos 20 mil exemplares destruídos pelo incêndio de 2 de setembro de 2018.

O novo espaço, inaugurado hoje com a participação de alunos da rede pública, tem o tamanho aproximado de cinco quadras poliesportivas e conta com acervo que vai de fósseis, representação de dinossauros, espécies de pequenos animais – como rãs e outras que vivem em costões rochosos, borboletas, artigos indígenas, símbolos do folclore e da cultura brasileira e itens do Egito Antigo, como a representação de um sarcófago.

Museu Nacional inaugura novo espaço com a exposição “Um Museu de Descobertas”, em São Cristóvão, zona norte da capital fluminense. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

Nos últimos seis anos, em paralelo ao trabalho de recuperação, o Museu Nacional organizou exposições temporárias em outros endereços, como o prédio da Casa da Moeda e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ambos no centro do Rio de Janeiro, e até nos jardins do Paço de São Cristóvão, na zona norte carioca, onde fica a instituição.

A partir de agora, o Museu Nacional tem um espaço permanente para visitação, pertinho do palácio em reconstrução. O acervo mistura doações recebidas pós-incêndio e itens recuperados, como o Amuleto da Cantora de Amon, uma sacerdotisa que viveu há mais de 2,7 mil anos onde hoje é a cidade egípcia de Luxor.

Alunos participaram da inauguração do  novo espaço destinado a ações educativas. Foto- Tomaz Silva/Agência Brasil

A múmia da sacerdotisa era um presente do então rei do Egito, Quevida Ismail, a Dom Pedro II, em 1876. O imperador brasileiro sempre manteve o caixão fechado. Depois do incêndio, durante as escavações para tentar recuperar o acervo, foi encontrado o amuleto, fazendo com que fosse exposto à luz do sol pela primeira vez em 2,7 mil anos.

“Não acabou”

O diretor do museu, Alexander Kellner, enfatiza que a abertura do espaço de visitação é uma amostra de que o Museu Nacional “não acabou” com o incêndio e “transcende a questão da exposição”.

“O Museu Nacional nunca fechou, continuou com sua atividade de pesquisa e de ensino. O que ficou muito prejudicado foi, justamente, essa interação com o público através das exposições. Agora temos um espaço físico permanente, em que podemos receber o público escolar”, disse à Agência Brasil.

Rio de Janeiro (RJ), 29/08/2024 – O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner fala durante inauguração de novo espaço da instituição com a exposição “Um Museu de Descobertas”, em São Cristóvão, zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Kellner disse ainda que pretende estender as atrações para a sociedade, além do público escolar. Ele enfatizou também o maior objetivo da administração. “Nós estamos aqui, mas queremos estar lá naquele palácio”, disse ao apontar em direção ao Paço de São Cristóvão.

Festival

No próximo domingo (1º), véspera do aniversário de seis anos do incêndio, será realizada a sexta edição do Festival Museu Nacional Vive. São diversas atividades gratuitas na Quinta da Boa Vista, enorme área verde que serve como jardim para o Paço de São Cristóvão.

Inauguração

Alunos da rede pública participar da cerimônia de cortar a fita inaugural Estação Museu Nacional. Myrella Brito, de 11 anos, do 5º ano da Escola Municipal Mestre Waldemiro, vizinha ao novo espaço. aproveitou o convite.

“Gostei muito dessa oportunidade. Nunca tinha vindo ao museu”, disse a estudante. Para ela, o contato com o local é uma forma de aprendizagem. “Saber o que tinha no passado, coisas que podem acontecer no nosso futuro”.

A gerente executiva do Projeto Museu Nacional Vive, Lucia Basto, reafirma o papel do museu como ferramenta de educação.

Exposição “Um Museu de Descobertas”. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

“A questão da educação é um pilar superimportante para o Museu Nacional e para qualquer museu. Então a gente precisa ter um espaço para receber, interagir com as escolas e com os alunos. Então esse espaço é para isso”, disse à Agência Brasil.

O Museu Nacional é vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e o programa de reconstrução conta com apoios como o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Vale, Bradesco e do Congresso Nacional. A Estação Museu Nacional é patrocinada pela Rede D’Or.

A paleontóloga Juliana Sayão, diretora-adjunta de Integração Museu e Sociedade, destacou que o nome Estação é uma referência a duas localidades próximas ao espaço inaugurado: a “democrática” estação de metrô e trem São Cristóvão – que liga à zona norte ao centro e à zona sul do Rio – e a Estação Primeira de Mangueira, que fica aos pés do Morro da Mangueira, “polo cultural da nossa cidade”, classificou.

A diretora de integração museu e sociedade, do Museu Nacional, Juliana Sayão fala em interligação de sociedade, cultura e ciência. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Estamos aqui interligando sociedade, cultura e ciência no Museu Nacional através desse espaço”, disse.

“Não vamos parar com esse espaço. Queremos o nosso museu reaberto, com a nossa exposição plena, com crianças correndo curiosas, público ávido pelo saber que o Museu Nacional constrói”, afirmou ela, que enfatizou ainda que a instituição é formadora de acadêmicos.

“Nós seguimos formando nossos alunos, devolvendo para a sociedade os recursos humanos e cumprindo a nossa missão social”.

Além de pesquisa científica nas áreas de antropologia, botânica, entomologia, geologia e paleontologia, vertebrados e invertebrados, o Museu Nacional realiza cursos de pós-graduação em antropologia social, arqueologia, botânica, linguística e línguas indígenas, zoologia e geociências.

Serviço

As visitas à Estação Museu Nacional são feitas por email, com grupos de até 40 alunos. As opções são terças-feiras (10h), quartas, quintas e sextas-feiras (10h e 14h). O endereço é Av. Bartolomeu de Gusmão, 875 – São Cristóvão.