Categoria: GERAL

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até o próximo dia 14 sugestões e contribuições em consulta pública para a proposta de resolução que define o tratamento a ser dispensado a passageiros que atrapalham e colocam em risco a segurança na aviação civil brasileira. 

O texto estabelece punições mais rígidas para o que a agência define como “viajantes indisciplinados”, incluindo a proibição de voar por um período de 12 meses. A proposta foi aprovada no dia 25 de junho em reunião da diretoria colegiada.

Para acessar a consulta pública, basta acessar o portal da Anac. As contribuições também poderão ser enviadas pela Plataforma + Brasil.

Entenda

Em nota, a Anac informou que a medida é para garantir a segurança e o bem-estar de passageiros e tripulantes, bem como manter a tranquilidade a bordo de aeronaves e nos aeroportos.

“Comportamentos indisciplinados representam ameaça à segurança operacional, além de causarem desconforto e transtorno aos demais passageiros e à tripulação”, avalia a agência.

“A medida visa a regulamentar a má conduta de passageiros em operações de transporte aéreo regular doméstico praticados a bordo das aeronaves ou nas dependências dos aeroportos.”

A resolução considera indisciplina atos que violem, desrespeitem ou comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas – passageiros e funcionários de aeroportos e companhias aéreas.

Punições

De acordo com a resolução, as punições variam conforme o comportamento do passageiro e vão desde a retirada do passageiro do voo até a proibição de voar por 12 meses.

Ações consideradas graves incluem agressão verbal e fumar dentro da aeronave. Já no rol de ações consideradas gravíssimas estão violência física contra membro da tripulação e acessar ou tentar acessar a cabine de comando sem autorização.

“Caberá às empresas aéreas aplicarem as sanções e informar à Anac os registros de indisciplina ocorridos. No caso de atos gravíssimos, o aviso deve ser imediato. Nos casos graves, em até cinco dias e, nos demais casos, a comunicação deve ser feita em até 30 dias da ocorrência”, estabelece a resolução.

Ainda segundo a agência, empresas aéreas que descumprirem a resolução, não aplicando punição aos passageiros indisciplinados, também serão punidas com multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.

O programa DR com Demori que vai ao ar nesta terça-feira (6), às 23h, na TV Brasil, entrevista Juca Kfouri. No bate-papo com Leandro Demori, o jornalista esportivo conta que cursou sociologia para mostrar à sociedade da época que o futebol não era fator de alienação e, sim, de mobilização social. Assim, iniciou sua carreira no esporte.

Jornalista Juca Kfouri, convidado do programa DR com Demori na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto:  Paulo Pinto/Agencia Brasil

Juca diz ainda que governo nenhum pode se apropriar do futebol brasileiro e que mesmo na ditadura ele defendeu o esporte como tradição cultural coletiva. Sobre os jogadores da atualidade que se posicionam politicamente contra a extrema direita, ele disse acreditar que é uma boa iniciativa, mesmo sendo uma postura de exceção.

Sobre a seleção brasileira, Kfouri faz duras críticas sobre a atuação da equipe. “É um time de futebol sem nenhum vínculo com a torcida brasileira”, disse. Ele ressaltou ainda a relação dessa realidade com o fato dos nossos jogadores saírem muito cedo do país para jogar em times europeus. O jornalista lembrou ainda da indicação que fez do rei Pelé para ser ministro do Esporte do então presidente Fernando Henrique Cardoso, na década de 1990.

O DR com Demori também está disponível, na íntegra, no Youtube e no aplicativo TV Brasil Play. O programa também é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

A deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha (PSD-RJ), foi condenada a quatro anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto, por desvio de dinheiro público.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça também determinou a perda de mandato da parlamentar e a condenou a devolver cerca de R$ 174 mil mais juros. Cabe recurso da decisão.

Ela foi acusada de usar dinheiro público para pagar um pedreiro, que tinha sido nomeado como assessor parlamentar por Lucinha e que prestava serviços particulares nos centros comunitários mantidos pela parlamentar na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

As investigações começaram depois que o pedreiro Baltazar Menezes dos Santos entrou com uma ação trabalhista contra a deputada. Constatou-se que, no período de 2011 a 2015, a Alerj pagou R$ 174 mil em salários para o pedreiro.

A Agência Brasil tenta contato com o gabinete e está aberta a incluir posicionamento da parlamentar no texto.

Músicos de todo o país podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (5), no Festival de Música da Rádio Nacional e no 21° Prêmio Rádio MEC. As tradicionais premiações organizadas pelas emissoras públicas de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) têm como objetivo revelar e reconhecer talentos da música brasileira em obras inéditas.

O prazo de inscrições dos dois prêmios começou às 19h e segue até 16 de setembro (confira o cronograma abaixo). Em sua 15ª edição, o Festival da Rádio Nacional receberá pela primeira vez inscrições de todo o país. Antes, os artistas deveriam ser oriundos de estados em que a emissora está presente. Já a novidade no Prêmio Rádio MEC é que será permitida a inscrição de programas de rádio, na linha editorial da Rádio MEC, para exibição na programação em 2025.

“Esses dois eventos são ações importantes anuais para as emissoras públicas de rádio da EBC, cada uma no seu segmento, para o diálogo com a sociedade, valorizando a produção independente e dando espaço para a cultura regional. Estamos muito felizes com essa maturidade que conseguimos alcançar, porque isso traz um retorno muito grande para os veículos públicos da EBC, além de criar uma relação mais aberta e forte com a sociedade brasileira”, afirma o gerente executivo de Rádios da EBC, Thiago Regotto.

Os dois eventos passam a compor o eixo musical do Prêmio EBC de Comunicação Pública, lançado em julho. O combate à desinformação, a retomada ao incentivo à produção audiovisual nacional e o tradicional reconhecimento à produção radiofônica do país norteiam os três eixos da premiação. “Essa ampla iniciativa consolida nosso objetivo de fortalecer e valorizar os campos da comunicação e da cultura brasileira”, avalia o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

Como se inscrever

As inscrições, bem como o regulamento de cada uma das premiações, estão disponíveis em premio.ebc.com.br. Os inscritos passam por uma primeira seleção, quando são classificadas as músicas que serão executadas na programação das emissoras, para que o público possa conhecer e votar nas finalistas. A grande final do Festival da Nacional será em Brasília, em um show marcado para 30 de novembro. Já a Grande Noite do Prêmio Rádio MEC será na Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro, no dia 4 de dezembro.

No Prêmio Rádio MEC, cada compositor ou intérprete poderá inscrever até duas músicas por categoria: clássica, instrumental e para a infância. Os proponentes de programas radiofônicos que serão exibidos na grade da emissora podem concorrer com uma proposta em cada categoria – clássica, instrumental e para a infância. Os detalhes do regulamento podem ser consultados aqui.

Já o Festival da Nacional receberá até duas músicas por inscrição, que poderão disputar em cinco categorias: Melhor Música com Letra, Melhor Intérprete,  Melhor Letra, Melhor Arranjo e Música Mais Votada na Internet. Os detalhes do regulamento podem ser consultados aqui.

Sobre o Prêmio Rádio MEC

Desde os anos 1960 sempre se reinventando, a Rádio MEC promove a premiação de novos talentos no cenário da música clássica, instrumental e para infância, além da produção radiofônica. Um júri seleciona os inscritos que serão escolhidos na próxima fase por meio de votação popular.  A disputa conta com uma grande noite de celebração da música brasileira quando os participantes recebem a premiação.

Sobre o Festival da Rádio Nacional

O Festival nasceu em 2009 com o intuito de revelar ao Brasil cantores e compositores da música popular brasileira (MPB). Os artistas selecionados pelo público e pelo júri passam a tocar na programação da Rádio Nacional, e os 12 finalistas defendem suas canções ao vivo no Show da Final.

PRÊMIO EBC DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA

21º PRÊMIO RÁDIO MEC

Período de inscrição: 5/8/24 a 16/9/24

Divulgação dos classificadas: 25/9/24

Execução das músicas classificadas nas emissoras: 25/9/24 a 28/10/24

Votação pela Internet: 25/9/24 a 28/10/24

Divulgação dos finalistas: 30/10/24

Execução das músicas finalistas nas emissoras: 30/10/24 a 04/12/24

Grande Noite – Sala Cecília Meireles (RJ): 04/12/24

15º FESTIVAL DE MÚSICA RÁDIO NACIONAL

Período de inscrição: 5/8/24 a 16/9/24

Divulgação dos classificadas: 7/10/24

Execução das músicas classificadas nas emissoras: 7/10/24 a 11/11/24

Votação pela internet: 7/10/24 a 11/11/24

Divulgação dos finalistas: 12/11/24

Execução das músicas finalistas nas emissoras: 12/11/24 a 30/11/24

Show da Final (DF): 30/11/24

O governo de São Paulo decretou situação de emergência em Artur Nogueira por causa da crise hídrica que afeta a cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial e tem validade de 180 dias.

Pelo decreto, os órgãos e entidades da administração pública estadual ficam autorizados a prestar apoio à população das áreas afetadas de Artur Nogueira, com ações articuladas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Após a publicação do decreto, o governo de São Paulo anunciou algumas medidas para auxiliar a cidade a enfrentar a estiagem. Uma delas é o desassoreamento do Córrego Cotrins, uma tentativa de melhorar as condições de captação de água na cidade.

Também está em estudo a possibilidade de instalação de uma adutora provisória para levar água do córrego Boa Vista, conhecido como Poquinha, para uma das Estações de Tratamento de Água (ETA) da cidade, para dobrar o volume de água que chega à ETA. Outra ação tem sido o envio de água e de cestas básicas para os moradores da cidade.

No dia 28 de junho, o município de Artur Nogueira já havia decretado estado de crise hídrica e situação de emergência por causa da escassez de água, falta de chuvas e estiagem severa.

Indígenas e entidades indigenistas denunciaram nesta segunda-feira (5) que homens armados voltaram a atacar acampamentos guarani-kaiowá em Douradina (MS). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o ataque aconteceu no início da noite deste domingo (4).

De acordo com o Cimi, ao menos um indígena foi ferido por balas de borracha. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis na área que os indígenas chamam de Retomada Yvy Ajere, no interior da área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica.

O conselho disse que a investida de homens fortemente armados ocorreu pouco após perfis ruralistas começarem a divulgar, nas redes sociais, a informação de que os indígenas haviam invadido outras fazendas da região além das que ocuparam recentemente.

As ocupações fazem parte da estratégia indígena para cobrar do governo federal a conclusão do processo demarcatório das terras que reivindicam como suas. Só no interior da área delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Panambi, há sete espaços retomados pelos guarani-kaiowá.

No sábado (3), um grupo de homens armados atacou indígenas acampados na mesma região de Douradina. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, ao menos oito pessoas ficaram feridas.

De acordo com a Força Nacional de Segurança Pública, o ataque de sábado ocorreu no momento em que os agentes da tropa federativa deslocados para o estado a fim de coibir a violência e garantir a integridade física e patrimonial das pessoas patrulhavam uma outra área da região.

Ainda segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a área destinada a abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo demarcatório e a retirada de não indígenas do local.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) cobra uma solução para a “insegurança jurídica no campo”. De acordo com a entidade, as áreas estaduais já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam mais de 283 mil hectares (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial) espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses.

“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [atinge] terras oriundas da Guerra do Paraguai, onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para que se mantivesse a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, disse o presidente do sistema Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em nota.

Um adolescente de 16 anos que foi baleado na cabeça após guardas municipais terem dispersado um baile funk em Guarulhos, na Grande São Paulo, morreu no último sábado (3).

Por meio de nota, a prefeitura de Guarulhos informou que ele teve morte encefálica e que a família aceitou doar seus órgãos.

O caso ocorreu na madrugada dos dias 28 e 29 de julho, na rua Jequitibá, no Jardim Monte Alegre, onde estava acontecendo um baile funk. Segundo a prefeitura de Guarulhos, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) foi acionada para dispersar um baile funk após ter recebido reclamação de moradores. Quando os agentes chegaram ao local, pedras e outros objetos teriam sido arremessados pelo público.

Imagens que circularam nas redes sociais mostraram que, após a chegada da GCM, houve confusão no local com uso de gás lacrimogêneo e correria.

Tiros

A prefeitura informou que, durante a dispersão, a GCM teria utilizado apenas armas de munição não letal. Mas, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), duas pessoas foram baleadas com armas de fogo na ocasião: o adolescente de 16 anos, atingido na cabeça, e um outro homem de 25 anos, que ficou ferido. Ainda não se sabe de onde partiram os tiros que atingiram as duas vítimas.

O caso – registrado inicialmente como lesão corporal e tentativa de homicídio – está sendo investigado pelo 4º Distrito Policial de Guarulhos. “A autoridade policial analisa as imagens e realiza diligências para esclarecer todas as circunstâncias dos fatos”, disse a SSP, em nota.

Os nomes das vítimas ainda não foram informados. Em dezembro de 2019, nove jovens morreram em um baile funk da comunidade de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, após uma ação policial no local. O episódio ficou conhecido com Massacre de Paraisópolis.

A partir desta segunda-feira (5), operadoras de telefonia móvel que atuam em mais de 506 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a ampliação da rede alcançará mais 19 estados, que poderão ter estrutura para universalizar a oferta do serviço 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, à população de todos os seus municípios. Somados às localidades onde a tecnologia já está disponível, a faixa poderá alcançar 197 milhões de pessoas, o que representa 92% da população.

A liberação da faixa já havia sido anunciada em julho, após decisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), de antecipar o cronograma de atendimento aos municípios.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, há um esforço do governo em antecipar os prazos previstos no leilão. “O sinal já está disponível em todas as capitais e a nossa missão é levá-lo até as pequenas cidades, para que toda a população brasileira possa usufruir dos benefícios desse serviço”.

Todo o cronograma previsto no edital 5G pode ser antecipado após a conclusão 2 anos antes do previsto da desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, em março deste ano. De acordo com a Anatel, o prazo entre a liberação da faixa e a instalação do serviço nas localidades ainda depende do planejamento das operadoras, mas a expectativa é que o processo completo ocorra antes de 2029, que é o último prazo para a universalização do serviço 5G nos 5.570 municípios brasileiros.

TV aberta

Após a migração da faixa, os usuários dos canais de TV aberta que recebem as transmissões pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Entidade Administradora da Faixa, por meio do Programa Siga Antenado.

Serviços

De acordo com a Anatel, o 5G standalone, também conhecido como rede 5G pura, é uma inovação tecnológica que traz uma nova arquitetura de transmissão de dados móveis, independente da rede de 4G existente anteriormente. Com isso, os usuários podem acessar altas taxas de transmissão de dados, com baixo tempo de resposta, o que viabiliza uma série de avanços como automatização de serviços e da indústria, por exemplo.

Para usufruir do 5G standalone, é necessário usar um aparelho com suporte e ter assinatura do serviço junto à operadora.

A lista dos municípios com a faixa já liberada para licenciamento e ativação das estações de 5G podem ser consultados no site do Ministério das Comunicações.

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7), às 10h. O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br.

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, em 18 de agosto.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).

No sábado (3), os Correios começaram a distribuir as provas do chamado Enem dos Concursos para mais de 228 cidades, em todos os estados brasileiros, onde serão aplicadas. Desde o adiantamento da prova, em maio, os malotes com as provas estavam armazenados em local não divulgado, por questões de segurança.

Correções

O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova.

Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028.

Concurso

O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos com mais de 13 mil candidatos classificados ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem. As novas convocações para os cargos previstos neste concurso poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos.

Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

De acordo com o novo cronograma do processo seletivo, os cadernos de prova estarão disponíveis a partir das 21h do mesmo dia de aplicação das provas (18 de agosto). E em 20 de agosto, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas.

O resultado do certame será divulgado em 21 de novembro e, em janeiro de 2025, começam as convocações para posse dos aprovados, bem como para os cursos de formação em carreiras específicas.

Arte – Novo cronograma do concurso unificado CNU – Arte/Agência Brasil

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7), às 10h. O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br.

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, em 18 de agosto.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).

No sábado (3), os Correios começaram a distribuir as provas do chamado Enem dos Concursos para mais de 228 cidades, em todos os estados brasileiros, onde serão aplicadas. Desde o adiantamento da prova, em maio, os malotes com as provas estavam armazenados em local não divulgado, por questões de segurança.

Correções

O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova.

Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028.

Concurso

O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos com mais de 13 mil candidatos classificados ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem. As novas convocações para os cargos previstos neste concurso poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos.

Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

De acordo com o novo cronograma do processo seletivo, os cadernos de prova estarão disponíveis a partir das 21h do mesmo dia de aplicação das provas (18 de agosto). E em 20 de agosto, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas.

O resultado do certame será divulgado em 21 de novembro e, em janeiro de 2025, começam as convocações para posse dos aprovados, bem como para os cursos de formação em carreiras específicas.

Arte – Novo cronograma do concurso unificado CNU – Arte/Agência Brasil