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A prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona portuária da cidade. Com isso, o certame será realizado às 14h30 desta quarta-feira (31).

O leilão havia sido suspenso por decisão liminar do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Mas a prefeitura obteve hoje autorização para o procedimento junto à Presidência do TRF2.

 “O leilão do imóvel, aberto a todos os interessados, e que tem como objetivo a renovação urbana da região da Zona Portuária, ocorrerá hoje, às 14h30”, informa nota da prefeitura.

O Clube de Regatas do Flamengo espera arrematar o imóvel para que possa construir seu novo estádio no local. O Conselho Deliberativo do clube aprovou, na última segunda-feira (29), a oferta de lances pelo terreno.

Arena esportiva

O edital prevê um lance mínimo de R$ 138,2 milhões e a obrigatoriedade de o vencedor construir uma arena esportiva com potencial de geração de fluxo mínimo de 70 mil pessoas no local. O maior lance sairá vencedor da licitação.

O projeto deverá ser acompanhado de um plano de mobilidade urbana que privilegie o uso do transporte coletivo e o acesso por pedestres nas imediações. Também deverá promover a integração urbana com o entorno, por meio da coexistência com estabelecimentos ao seu redor, como lojas, bares, restaurantes e museus.

O local, onde funcionavam armazéns de gás manufaturado, fica próximo à Rodoviária Novo Rio e está sem uso desde 2005 O terreno foi adquirido pela prefeitura em 2012 e, posteriormente, transferido para o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. “Até o final do ano, nós queremos concluir a votação dessa regulamentação”, disse.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Padilha lembrou que a regulamentação, dentre outras questões, prevê a simplificação de impostos e, consequentemente, a geração de mais empregos. “Estamos transformando cinco impostos em um só, facilitando a vida do empresário”.

“Essa é a prioridade absoluta. Tem que votar ainda no Senado. Provavelmente, volta pra Câmara também, porque um dos projetos ainda está na Câmara. Vamos acompanhar isso. Nossa prioridade é terminar o ano com essa regulamentação aprovada. E confio muito que o Congresso Nacional, os presidentes das duas Casas, tanto o presidente Arthur Lira quanto o presidente Rodrigo Pacheco, os líderes, querem concluir a votação neste ano.”

O grupo de trabalho (GT) de Redução do Risco de Desastres do G20 concluiu, nessa terça-feira (30), uma rodada de discussões sobre as prioridades que deverão ser dadas pelas nações que integram o grupo, no enfrentamento aos eventos climáticos globais. O encontro, iniciado sexta-feira (26), foi realizado no Rio de Janeiro, que sediará a cúpula de chefes de governo das nações que integram o G20, em novembro deste ano.

Segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que representa o Brasil no GT, entre as prioridades de ações estão combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades, a cobertura global de um sistema de alerta precoce para desastres e a criação de infraestruturas que sejam resilientes a catástrofes e a alterações climáticas.

O GT também destacou a necessidade de estratégias de financiamentos para reduzir os riscos de desastres, a adoção de soluções baseadas na natureza e a recuperação, reabilitação e reconstrução em casos de desastres.

Prioridades

Além de apresentar as prioridades, o grupo de trabalho está desenvolvendo produtos que possam colocar em prática iniciativas discutidas no evento realizado ao longo dos últimos dias, no Rio. O GT encaminhará um relatório para a cúpula G20, em novembro.

Na sessão dessa terça-feira, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a necessidade de financiamento de recursos públicos e privados e a contribuição de outros agentes financeiros na gestão de eventos climáticos mundiais.

“Sem recursos suficientes, as comunidades mais vulneráveis permanecem expostas e desprotegidas. O financiamento também desempenha um papel vital na capacitação e treinamento de equipes de resposta a emergências, assim como na educação e conscientização da população sobre o risco de desastres”, afirmou o secretário, segundo nota divulgada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Três apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena do concurso 2.755 sorteadas nesta terça-feira (30) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Uma aposta foi feita por canal eletrônico, uma foi realizada em Ipatinga (MG) e a outra em Varginha (MG). Cada um levará o prêmio de R$ 34.222.694,19. 

Os números sorteados foram: 07 – 13 – 17 – 33 – 41 – 58.

A aposta de Ipatinga foi feita na Loteria Rota da Sorte e a de Varginha foi na Lotérica Paiva & Reis. A terceira aposta vencedora foi feita pelo internet banking da Caixa. Todas foram apostas simples.

A quina teve 253 apostas ganhadoras, cada uma vai ganhar R$ 18.866,05. Já a quadra registrou 13.415 acertadores que vão receber individualmente um prêmio de R$ 508,29.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será sorteado na próxima quinta-feira (1º), é de R$ 3,5 milhões.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

A quinta fase da Operação Mute, realizada em todos os presídios e penitenciárias do país, apreendeu  4.757 celulares utilizados para comunicação ilícita dentro dos presídios brasileiros. A ação coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça ocorreu simultaneamente em todo o Brasil e mobilizou 3.463 policiais penais, que inspecionaram mais de 3 mil celas, onde estão abrigadas mais de 300 mil pessoas privadas de liberdade.

Além dos celulares, foram apreendidos 348 materiais perfurocortantes, como facas e tesouras, mil carregadores, 397 chips, 314 fones de ouvido, 29 roteadores e 19 pen drives, além de quatro artefatos explosivos e três armas de fogo.

O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, ressalta que se trata de uma operação que resulta da integração das polícias penais de todas as unidades da federação com a Polícia Penal Federal, em um trabalho fortemente direcionado a impactar na comunicação do crime organizado com o mercado criminoso fora dos muros das unidades prisionais. “Essa colaboração é decisiva para a estratégia nacional de combate ao crime organizado e contribuirá para a redução de indicadores criminais, especialmente os crimes letais intencionais que afetam a população brasileira”, avaliou Garcia.

As revistas em pavilhões e celas têm como alvo principal a retirada de aparelhos celulares, ferramentas essenciais para o crime organizado que facilitam a perpetuação de delitos e a escalada da violência nas ruas. O uso clandestino desses dispositivos configura um grave problema nacional, com impactos significativos nas esferas social, psicológica e econômica. Para enfrentar esse desafio, a diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) está implementando novas rotinas e procedimentos nos estabelecimentos penais e colaborando com outras forças para combater as comunicações proibidas dentro do sistema prisional.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) informou nesta terça-feira (30) que o nível do Rio Madeira, em Porto Velho, caiu 35 centímetros nos últimos sete dias, alcançando a marca de 2,56 metros. A medida representa a menor cota registrada para o período.

De acordo com o órgão, a redução do nível do rio é provocada pelas chuvas abaixo da média entre novembro do ano passado e abril deste ano, período chuvoso na região. De acordo com o boletim de monitoramento da Bacia do Rio Madeira, no mesmo período do ano passado, o nível do rio estava em 4,56 metros.

Para o pesquisador Marcus Suassuna, especialista do serviço geológico, o nível atual do rio poderá provocar restrições para a navegação.

“O rio chegou a níveis baixos muito cedo. Se houver atraso no início da estação chuvosa, o Madeira pode permanecer por muito tempo com restrições à navegação, o que pode provocar impactos para a disponibilidade hídrica e principalmente para a navegação”, afirmou.

Ontem (30), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de escassez quantitativa de recursos hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes que correm no sudoeste do Amazonas.

A medida visa intensificar os processos de monitoramento hidrológico dessas bacias, dos impactos sobre usos da água e propor ações preventivas desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água.

Rio Madeira

Com uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, das quais 43% estão em território brasileiro e o restante no Peru (7,6%) e Bolívia (49,4%), a região da Bacia do Rio Madeira tem um período chuvoso que se estende normalmente de novembro a abril, enquanto o período seco vai de maio a outubro, sendo outubro um mês de transição.

No rio, estão localizadas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Ambas operam a fio d’água e tem potência instalada para gerar até 6,7% da energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Além disso, o Rio Madeira serve como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros. O trecho navegável de 1.060 quilômetros entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) transportou de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.

O Rio Madeira também é utilizado para abastecimento de água de Porto Velho, com cerca de 460 mil habitantes, e outras comunidades de menor porte.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) está à disposição da comunidade científica para criação de tecnologias que melhorem a subsistência das pessoas mais pobres e que antecipem soluções para dificuldades dos estratos sociais mais vulneráveis do país.

A oferta foi feita por Ieda Maria Nobre de Castro, diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) que ocorre em Brasília.

O Cadastro Único é um instrumento de vigilância socioassistencial e dispõe de informações georreferenciadas de 93 milhões de brasileiros assistidos por 40 programas federais, inclusive os mais desamparados e isolados como comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pessoas com deficiência, idosos, crianças e mulheres que são chefes de famílias.

“O cadastro hoje diz quem são as pessoas que mais precisam do Estado, quem são as pessoas que sofrem com as desigualdades sociais, onde elas estão, qual é a região, quantos membros tem naquela família, o tipo de moradia e a atividade econômica que desenvolvem”, explicou a diretora do MDS, que é doutora em Política Social, durante seminário na CNCTI

Retroalimentação

“Temos várias ferramentas no Cadastro Único que gostaríamos muito que fossem utilizadas pelas universidades, pelas pesquisas, para irmos retroalimentando essa base de dados com os conhecimentos que foram sendo produzidos.”

Para Ieda Castro, é preciso usar a ciência para evitar problemas, contornar dificuldades e também resolvê-las. “Usamos muito pouco a ciência para prevenção. Exemplo disso foram as enchentes no Rio Grande do Sul. Temos muito conhecimento científico de áreas que podem estar expostas a crise climática, e não nos antecipamos às questões. Esperamos o evento acontecer para mitigarmos”.

“Falta suporte técnico”, avalia a diretora. “A gente precisa pensar em produtos e processos produtivos para a população de baixa renda.” Segundo ela, o CadÚnico é mais que um cadastro administrativo do Programa Bolsa Família e, com base de dados regionalizada e territorializada, “pode e deve ser utilizado pela ciência, não só para produzir conhecimento, mas para produzir alternativas e programas que possam prevenir riscos sociais e que diminuam a desigualdade social, pelo menos.”

Cultura da ciência

Ieda Maria apontou algumas áreas para atuação social dos cientistas, como o apoio à integração em tempo real e cruzamento de dados do CadÚnico com sistemas de informação da saúde, educação e assistência social; a criação de recursos para cuidado de pessoas que precisam de atendimento especial, como os idosos, e de tecnologias de assistência para quem, por exemplo, vive em lugares remotos.

“A gente tem muita dificuldade ainda em alguns territórios da Amazônia. As pessoas têm que andar de canoa para chegar até uma cidade para atualizar o cadastro único”. lembrou

De acordo com Ieda Castro, ciência e tecnologia “promovem bem-estar para a sociedade” e podem ajudar a mudar a elaboração e implantação de políticas sociais. “Precisamos muito capacitar as gestões municipais, criar a cultura da ciência na gestão pública, principalmente da assistência social, que ainda é muito apropriada pelo assistencialismo, pelo clientelismo e pela reprodução de práticas políticas conservadoras. Essa política é uma política ainda muito visada para ser curral eleitoral.”

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social é um dos eixos em discussão na CNCTI que vai até quinta-feira (1º). Todos os seminários podem ser assistidos no canal do MCTI no YouTube.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que já abriu um inquérito para investigar a ameaça de morte endereçada à deputada federal Talíria Petrone (PSOL). Nesta segunda-feira (29), a parlamentar relatou o caso por meio das redes sociais.

“A investigação está em andamento na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e corre sob sigilo”, informou a Polícia Civil.

De acordo com a deputada, a ameaça foi recebida por meio dos e-mails institucionais de seu mandato. O texto, além da ameaça, contém ainda termos racistas.

“Talíria Petrone, sua macaca fedorenta, a milícia tem que te colocar no caixão. Se você não renunciar ao seu mandato de deputada e à sua candidatura a prefeita de Niterói e abandonar a política, eu vou te matar”, diz trecho da mensagem lido pela deputada. Ela disse também que há menções ao endereço do seu gabinete e detalhes da sua rotina e da agenda de sua pré-campanha à Prefeitura de Niterói.

“Como se não bastasse, cita nominalmente cada um dos meus filhos, o que mexeu muito comigo. Quem é mãe pode imaginar. Estamos acionando todas as autoridades competentes, tomando todas as medidas cabíveis”, disse a parlamentar.

Talíria classificou as ameaças como um ataque à democracia e declarou que a divergência faz parte da política, mas que a violência não pode ser tolerada.

“Tenho um recado muito firme para dar a esse criminoso e a qualquer pessoa que ouse me intimidar, intimidar qualquer mulher na política, qualquer pessoa negra na política: nós não vamos recuar. Nós vamos dobrar nossa força”, afirmou.

Ela também fez uma convocação à população. “Nunca foi tão importante apoiar candidaturas de mulheres negras. A gente precisa de paz na política e não há paz enquanto mulheres e pessoas negras não puderem fazer política em paz”.

Nesta terça-feira (30), o PSOL se manifestou pelas redes sociais. O partido lembrou que não é a primeira ameaça sofrida pela deputada. “Toda nossa solidariedade à Talíria Petrone, que mais uma vez teve que recorrer à Polícia Federal e à Polícia Civil depois de receber nova ameaça de morte”, diz o texto.

Em 2020, a parlamentar chegou a encaminhar uma carta às relatoras de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), denunciando as sucessivas ameaças que vinha recebendo.

Trabalho coordenado pelo engenheiro Marcelo Musci, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), campus zona oeste, publicado recentemente na Revista de Gestão Social e Ambiental, utiliza drones e inteligência artificial (IA) para monitorar o descarte ilegal de resíduos sólidos em áreas remotas. 

De acordo com os pesquisadores, o descarte se agrava em locais de difícil acesso, como encostas, terrenos baldios, margens de rios e áreas florestais, contribuindo para a degradação do meio ambiente e oferecendo risco aos catadores e garis.

O estudo é financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Em entrevista à Rádio Nacional, Marcelo Musci explicou que o drone é usado para localizar os detritos de lixo em locais de difícil acesso, onde a visão humana não consegue observar.

Segundo Marcelo, os detritos, além de poluir, provocam riscos de deslizamentos de terra, e contribuem para a proliferação de ratos, baratas e outras pragas urbanas.

“Se você coloca um drone, tem uma visão melhor do local, coisa que satélite não dá para fazer porque a imagem de satélite, além de ser muito cara, a resolução não é tão boa como a de um drone”, explicou.

De acordo com o coordenador da pesquisa, se a IA for programada para detectar lixo, em vez de casa abandonada, por exemplo, vai colocar um marcador virtual em volta daquele ponto do vídeo onde se programou que tem lixo depositado. Se treinada, essa tecnologia pode identificar até resíduos menores, como lixo orgânico.

Rede neural

O estudo usa uma rede neural baseada no funcionamento do cérebro humano. No caso do estudo, a IA foi treinada para detectar detritos ensacados, restos de obras da construção civil, pedaços de madeira e objetos abandonados.

“Você treina a rede apresentando fotografias do que você quer que a rede identifique. É colocada então uma marcação do que ela localizou no pedaço de vídeo. Se você treinar essa rede com resíduos orgânicos, menores, o drone terá que ter uma altura menor para localizar. Combinando isso, a tecnologia pode localizar o que você quiser”, explicou.

Marcelo Musci disse que, na Europa, a tecnologia já é usada para localizar detritos em rios poluídos nas cidades. No Brasil, ainda não existem trabalhos sobre o tema.

O drone tem autonomia de bateria de 20 minutos a 30 minutos. “Ele não pode se afastar muito da costa, a não ser que você vá com um barco. Tem um certo limite para fazer isso. Em lagoas pequenas, contudo, como a Laguna da Barra da Tijuca, ele pode detectar lixo. Pode ser ampliado para rios, lagoas, basta você treinar”.

Enchentes

O professor disse que se a tecnologia for treinada para detectar lixo flutuante em rios, pode evitar que esse resíduo acumule e interrompa canais de escoamento, agravando enchentes, como as ocorridas no Rio de Janeiro em janeiro deste ano.

“A tecnologia pode ajudar nesse sentido. A ferramenta é nova mas está sendo subutilizada”, disse. Segundo ele, faltam pessoas com expertise para ampliar a utilização da tecnologia.

O estudo foi realizado em várias regiões da zona oeste da cidade, incluindo arredores do campus universitário, e conseguiu identificar e rotular imagens contendo vestígios de descarte irregular, com eficácia de 92%. De um total de 4.169 objetos, apenas 338 não foram identificados pela máquina.

Embora os pesquisadores estejam ainda refinando a técnica, pretendem propor parcerias futuras com a GEO-Rio, órgão da prefeitura carioca responsável pelo monitoramento de encostas, informou Marcelo.

* Colaborou Carol Pessoa, da Rádio Nacional

O governo federal vai aplicar mais de R$ 6,5 bilhões em 42 municípios gaúchos para reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e inundações por meio de obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais. Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção, como bombas de escoamento.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pela Casa Civil da Presidência da República, ao detalhar um total de R$ 7,4 bilhões em investimentos para o Rio Grande do Sul no Novo PAC Seleções.

Segundo a Casa Civil, 88% do montante serão aplicados em obras de drenagem para prevenir desastres naturais. Todas as propostas inscritas pelo estado e pelos municípios gaúchos para prevenir desastres que se enquadraram nos normativos do programa foram aprovadas.

“O governo federal incluiu na seleção três projetos que não foram inscritos no processo seletivo: obras de prevenção nas bacias do Arroio Feijó, Rio dos Sinos e Rio Gravataí – que totalizam R$ 4,86 bilhões. A elaboração dos projetos das três obras também foi apoiada pelo governo federal no PAC 2”, informou o ministério, em nota.

Confira os demais detalhamentos do Novo PAC Seleções para o Rio Grande do Sul:

Esgotamento sanitário

Nas cidades de Bagé, Caxias do Sul, Maratá, Novo Hamburgo, Pelotas, Pinhal, Ponte Preta, Porto Alegre e São Leopoldo, um investimento de R$ 624,9 milhões deve ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários.

Abastecimento de água

Foram selecionadas 12 propostas em 10 municípios (Bagé, Caxias do Sul, Cerro Branco, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São José das Missões, São Leopoldo, Teutônia, Tio Hugo e Vera Cruz), com um total de R$ 246 milhões. Os investimentos contribuem para alcançar a meta de universalização estipulada pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável de qualidade até 2033.

Mobilidade urbana

De acordo com a Casa Civil, moradores de Alvorada, Cachoeirinha, Porto Alegre e Viamão serão beneficiados pela redução do tempo de deslocamento no trânsito com a aplicação de R$ 50,9 milhões no setor. As propostas selecionadas para a capital incluem a implantação do Centro de Controle Operacional para o Transporte Coletivo, de terminais e de uma faixa exclusiva (Caminho do Meio e ligações com Alvorada e Viamão). Cachoeirinha foi contemplada com um projeto para faixa exclusiva.

Centro comunitário

Porto Alegre também foi contemplada com um Centro Comunitário pela Vida (Convive) no valor de R$ 15,4 milhões. O equipamento visa a prevenir a violência em territórios vulneráveis e conta com complexo esportivo e salas multiuso para oferta de serviços de atendimento à mulher; mediação de conflitos; consultório médico, de psicologia e odontológico; sala de dança, auditório e biblioteca, entre outros.