Categoria: GERAL

Avós e netos têm nesta sexta-feira (26), Dia dos Avós, oportunidade para celebrar uma parceria que une os dois extremos da linha da vida. De um lado, a vitalidade da juventude; do outro a experiência e os conhecimentos adquiridos ao longo de toda uma jornada.

Essa complementaridade, rica para ambas as partes, pode ganhar qualidade e ser prolongada a partir de alguns cuidados que, apesar de valerem para todos, são ainda mais relevantes àqueles que se encontram na terceira idade.

“A atividade física é o que me dá condições acompanhar o pique dos meus netos. Quero que isso dure ao máximo. É o que mais me motiva a deixar a inércia de lado e fazer as minhas ginásticas”, explica a aposentada Helia de Assis Ribeiro que, aos 86 anos, acaba de voltar de uma viagem a Foz do Iguaçu acompanhada dos cinco netos com idades entre 12 e 30 anos.

Riscos da idade

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2023, as três principais causas de internações e óbitos de pessoas com mais de 60 anos estão de alguma forma relacionadas à falta de uma atividade física rotineira.

Doenças dos aparelhos circulatório resultaram em mais de 790 mil internações no ano passado, e em 310,9 mil óbitos. Já as doenças do aparelho respiratório resultaram em 465,8 mil internações e 145,2 mil óbitos. As Neoplastias (tumores) foram a causa de 455,5 mil internações e 184,3 mil óbitos.

A boa notícia é que exercícios físicos praticados com regularidade podem ajudar a melhorar essas estatísticas.

“A atividade física é fundamental para a prevenção e controle de doenças não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2 e vários tipos de câncer”, explica a educadora física Talita Cezareti, especialista em gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

Segundo ela, a falta de atividade física está associada a uma série de desfechos adversos para a saúde dos idosos, “incluindo maior mortalidade por todas as causas e por doenças cardiovasculares, aumento da incidência de hipertensão, certos tipos de câncer e diabetes tipo 2”.

Tendo por base dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), Talita diz que entre 4 e 5 milhões de mortes poderiam ser evitadas anualmente, se a população global fosse fisicamente mais ativas, uma vez que um terço de todas as mortes decorrem de doenças cardiovasculares.

Benefícios

Antes de se aposentar, quando trabalhava como assistente social, Helia Ribeiro já observava, nos idosos que ficavam sob seus cuidados, os benefícios proporcionados por exercícios e ginásticas à terceira idade.

“Eu tinha o papel de estimulá-los às atividades físicas. Sempre tive muita clareza de que parar com os exercícios compromete a qualidade de vida, e que idosos parados acabavam ficando com a musculatura flácida. Isso é caminho para problemas físicos e, também, mentais. Para evitá-los, é fundamental que o corpo continue se mexendo e que o cérebro esteja sempre trabalhando. Todos que praticavam atividades físicas e mentais ficam em um patamar muito superior”, disse a aposentada, que faz ginástica duas vezes pros semana e todos os dias faz exercícios para as pernas.

A percepção de Helia é corroborada pela gerontóloga Talita Cezareti. “A saúde mental pode ser afetada com sintomas de ansiedade e depressão, assim como a saúde cognitiva e o sono”.

Personal treiner com diversos clientes da terceira idade, Diogo Duarte diz ter em casa, na avó Elisabeth, com 87 anos, o principal exemplo do quanto as atividades físicas agregam qualidade de vida para a terceira idade.

“Ela tem próteses nos dois joelhos, devido ao desgaste das cartilagens causado pela diferença de tamanho de suas duas pernas. A necessidade de fortalecer a musculatura da perna foi o ponto de partida para ela se inscrever em uma academia. No começo, por obrigação. Mas acabou pegando gosto pela coisa, o que acabou ajudando a lidar com a necessidade de colocar, depois, a prótese no segundo joelho”, disse.

Convívio com os netos

As dificuldades e superações da avó de Diogo tornaram ainda mais especiais os momentos dela com a bisneta Gabriela, de 8 anos. “É muito bom vê-la tão saudável e autônoma, passando horas ali, brincando com a minha filha, convivendo intensamente com ela, com os outros bisnetos e netos”, disse.

“A verdade é que a atividade física deu a ela uma juventude mais prolongada. A ponto de a gente acabar tendo de freá-la um pouco devido a tamanha disposição. A vontade dela em ter essas vivências é cada vez maior, por ela querer aproveitar cada momento”, acrescentou o neto personal treiner.

Diego classifica a avó como uma pessoa hiperativa e autossuficiente que adora viajar sozinha de carro. Gosta também de levar as amigas para passeios.

“Muitas delas, apesar de mais novas, apresentam situação mais debilitada por não praticarem atividades físicas. Às vezes ficamos preocupados e tentamos controlá-la para evitar riscos, mas a verdade é que a vontade dela é a de abraçar o mundo, característica que ficou ainda mais reforçada a partir do momento em que ela incluiu, em sua rotina, as atividades físicas”.

Além de ampliar o convívio com netos, as atividades físicas dão mais qualidade a esse convívio. “Dão, inclusive, condições de acompanhar as novidades apresentadas por eles, bem como verificar o que eles estão fazendo e influenciá-los positivamente até porque, aposentados, temos o tempo que às vezes os pais não têm”, explica Helia Ribeiro.

Sair da inércia

Ainda tendo como referência os idosos de quem cuidava durante o período em que exercia a profissão de assistente social, Helia Rineiro diz que o primeiro passo a ser dado na busca por qualidade de vida na terceira idade, é o de sair da situação de inércia.

“A pessoa tem de sair da acomodação e da situação de inércia porque, parado, a coisa só piora. Nesse sentido, família e amigos podem ter papel fundamental porque podem ser fonte de estímulo”, disse.

Segundo ela, há, em muitas cidades, diversas atividades voltadas aos idosos. “Algumas, inclusive, oferecidas gratuitamente pelas prefeituras em praças públicas. Vale começar pela musculação porque, além de preparar o corpo para outras atividades, possibilita integração com outras pessoas. Digo isso porque muitos idosos passam muito tempo sozinhos, e a solidão é muito ruim porque traz tristeza”, acrescentou ao ressaltar que, principalmente na terceira idade, é fundamental que se tenha um acompanhamento profissional.

Acompanhamento profissional

O personal treiner Diogo Duarte explica que toda atividade voltada a idosos deve evitar esforços excessivos, respeitando sempre as limitações naturais da idade. Talita Cezareti acrescenta que a recomendação da OMS e do Ministério da Saúde para pessoas idosas é clara: realizar exercícios aeróbicos de intensidade moderada, como caminhadas, natação ou dança, por pelo menos 150 minutos por semana (ou 75 minutos se intensidade for vigorosa).

Além disso, é crucial incluir exercícios de fortalecimento muscular e equilíbrio em dois ou mais dias semanais para preservar a massa muscular, prevenir quedas e manter a funcionalidade.

“Treinamentos de equilíbrio, fortalecimento muscular e atividades aeróbicas são mais eficazes para aumentar a capacidade funcional em idosos frágeis, quando realizados de 3 a 5 vezes por semana por 30 a 45 minutos por sessão ao longo de 3 a 5 meses”, detalhou a gerontóloga.

Ela destaca ser importante estar atento ao que o idosos gostam e desejam fazer, o que pode abranger exercícios a serem executados na companhia de pessoas com quem eles tenham afinidade. “O que precisamos é de constância, e observar pontos como prazer faz toda diferença”.

A dança pode ser uma dessas atividades, segundo Helia Ribeiro, até por ser uma atividade que estimula os idosos tanto do ponto de vista físico como intelectual.

“Gosto de dançar. Inclusive fiz dança de salão por um bom tempo, mas como meu marido não gosta, acabei parando. É uma atividade prazerosa e agradável, que deixa o corpo mais leve, ao mesmo tempo em que melhora o estado de cognição. Além disso, ao nos possibilitar conhecer outras pessoas, amplia a vida social, com trocas de experiências que acontecem de forma espontânea, natural e sem programação”.

Quatro milicianos foram mortos numa operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro.

O caso ocorreu na antiga rodovia Rio-São Paulo (BR-465), altura de Nova Iguaçu. Policiais civis que monitoravam os criminosos estavam em diligências quando localizaram os alvos e solicitaram apoio da PRF para a abordagem.

As informações da Draco davam conta de que os milicianos estavam em dois automóveis trafegando pela BR-465. Imediatamente, equipes de policiais rodoviários federais conseguiram localizar os veículos, que empreenderam fuga em sentidos opostos. Os criminosos de um dos carros efetuaram disparos de arma de fogo contra a viatura da PRF e houve confronto.

Mortos

Quatro milicianos que estavam num veículo ficaram feridos e foram levados para o Hospital Pedro II, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio, mas já chegaram mortos. Com eles, foram apreendidos quatro fuzis, farta quantidade de munição e coletes balísticos.

No carro, foram apreendidos quatro fuzis, 16 carregadores e 392 munições. Dentro do veículo, que era roubado, foram apreendidos ainda seis telefones celulares, cinco placas balísticas, três capas táticas, duas balaclavas, três chaves de veículos e um par de coturnos.

Segundo as investigações, os veículos utilizados pelos criminosos foram roubados no Rio. As diligências seguem para identificar e localizar as pessoas que estavam no outro veículo. Os nomes dos mortos não foram divulgados.

Um levantamento feito pelo Ministério Público de São Paulo mostra que, no primeiro semestre deste ano, o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado de São Paulo chegou a 296. No mesmo período do ano passado, o número de mortes foi de 154.  

Em fevereiro deste ano, foram registradas 73 mortes desse tipo, mais do que o triplo do mesmo mês do ano passado, com 24 mortes.

Uma das explicações está relacionada com as operações da polícia na Baixada Santista. Tanto a Operação Escudo quanto a Operação Verão foram alvo de críticas justamente por causa da violência policial.

Nesta semana, a Justiça aceitou a denúncia contra dois PMs que participaram da operação Escudo. Eles são acusados de executar uma pessoa em julho do ano passado, na Baixada Santista. Essa operação teve uma segunda fase, no começo deste ano, seguida da operação Verão. Nesse caso, esses dois policiais que viraram réus teriam executado uma pessoa imobilizada e, na sequência, alterado a cena do crime e apagado imagens de câmeras no local.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou em nota que as mortes ocorrem quando os criminosos reagem de forma violenta e que todos os casos são investigados pela corregedoria, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

No mês de junho, o estado de São Paulo contabilizou 1.236 estupros, 124 casos a mais do o número registrado no mesmo mês do ano passado. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

Os demais indicadores criminais divulgados pela secretaria, no entanto, apresentaram queda no mês passado. No caso dos homicídios dolosos, ou intencionais, o número de casos passou de 191, registrado em junho do ano passado, para 189 neste ano. Os latrocínios [roubo seguido de morte] passaram de 13 ocorrências para 10 e, os roubos, de 18.110 notificações em 2023 para 15.630 em junho deste ano. Também houve queda no total de furtos, que foram de 48.218 ocorrências no ano passado para 45.188 este ano.

Primeiro semestre

Entre janeiro e junho deste ano, o estado de São Paulo apresentou o menor número de roubos desde 2001, quando teve início a série histórica. No acumulado do ano foram feitos 101.130 boletins de ocorrência de roubos nos 645 municípios paulistas, recuo de 13,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Até então, a menor marca para os seis primeiros meses do ano havia sido obtida em 2006, quando foram registradas 106 mil ocorrências.

Os registros de roubos de carga, de acordo com a secretaria, também foram os menores para um primeiro semestre desde 2003, com a totalização de 2.412 casos em 2024. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a redução foi de 21,1%.

De acordo com a Secretaria de Segurança paulista, a queda nesses registros criminais “é resultado de um esforço conjunto entre as Polícias Civil e Militar, que passaram a monitorar constantemente as regiões com prevalência desses registros” e “traçando estratégias eficazes que permitiram às forças policiais se antecipar aos criminosos”.

Já os furtos em geral, que incluem os de carga, caíram 4,3% no primeiro semestre deste ano, totalizando 274.444 ocorrências.

Os dados divulgados hoje pela Secretaria de Segurança também apontaram para queda nos casos de homicídios dolosos [ou intencionais] registrados em todo o estado. De acordo com a SSP, foram notificados 1.234 homicídios dolosos nos seis primeiros meses deste ano, 92 casos a menos do que em igual período do ano passado.

Também houve queda no total de estupros, com 7.102 casos ocorridos no primeiro semestre deste ano. No ano passado, foram 7.188 ocorrências em todo o estado.

Em relação aos feminicídios, que começaram a ser divulgados separadamente neste ano, as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) registraram 121 casos nos primeiro semestre. Só no mês de junho foram notificadas 13 ocorrências desse tipo, a maioria delas no interior paulista.

O único destes indicadores que apresentou crescimento na comparação semestral foram os latrocínios, que passaram de 78 ocorrências no ano passado para 89 no acumulado deste ano.

“Criança não aprende pelo erro. Criança precisa de supervisão do adulto bem de perto’. É o que defende o presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento às Causas Externas na Infância e Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luci Pfeiffer. O alerta coincide com o Dia Mundial de Prevenção do Afogamento, celebrado nesta quinta-feira (25), e se baseia em levantamento divulgado pela entidade, segundo o qual, em média, três crianças e adolescentes perdem a vida por afogamento, diariamente, no Brasil.

A SBP analisou os registros de óbitos ocorridos entre os anos de 2021 e 2022, quando houve mais de 2,5 mil vítimas desse tipo de acidente que, de acordo com a entidade, é completamente evitável. As crianças de um a quatro anos de idade foram as principais vítimas, com 943 mortes, seguidas de adolescentes de 15 a 19 anos (860 óbitos). O estudo incluiu as faixas etárias de 10 a 14 anos (com 357 óbitos); de cinco a nove anos (291); e os menores de um ano (58).

“Falta cuidado, falta proteção. Falta os pais saberem que criança precisa de supervisão do mundo adulto e de um ambiente protegido, porque tem coisas que você evita adaptando esse ambiente à atividade de uma criança”, avalia Luci Pfeiffer. As mortes são resultado também da imprudência de pais e de filhos, acrescentou a pediatra.

A pediatra atribui a grande incidência de óbitos por afogamento em crianças de 1 a 4 anos de idade à falta de proteção nos ambientes que os menores frequentam. “E a partir daí, tanto a falta de equipamentos de segurança, como na adolescência pela falta de exemplo e supervisão, porque adolescência também tem que ser supervisionada”. Os afogamentos entre adolescentes se dão mais em águas naturais, como rios, lagos e praias, quando eles se arriscam em lugares desprotegidos que são deixados sem supervisão. Entre as crianças pequenas, a maioria dos acidentes acontece dentro de casa, na lavanderia, no banheiro, na piscina e em lugares de lazer.

Segurança

Luci Pfeiffer afirmou que boias de braço e circulares e brinquedos flutuantes devem ser totalmente evitados. A única proteção comprovada internacionalmente na prevenção dos afogamentos é o uso de colete guarda-vidas, com certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e reconhecimento pela Marinha Brasileira. “O colete garante que a cabeça ficará para fora da água”.

A pediatra recomenda que a criança de 3 a 4 anos deve estar à distância de um braço dentro d’água do adulto cuidador. De dois anos para baixo, ela deve estar junto do adulto. “O adulto cuidador deve estar segurando essa criança em um colete salva vida que seja certificado pelo Inmetro e pela Marinha, porque esse é o único equipamento de segurança que mantém a cabecinha fora d’água. Tantos as boias de braço como as circulares podem manter, ao contrário, as crianças com a cabeça para baixo. Aí, ela não tem força para fazer a virada”.

Outra coisa perigosa, na avaliação da especialista, são brinquedos em que a criança fica sentada fora da água, como cavalinhos, porque podem virar de um jeito que fiquem em cima da criança. “Virando, ela não tem proteção. É uma aspiração de água e ela não consegue mais respirar”.

Luci alertou que mesmo que a criança saiba nadar aos 12 anos, ela tem que ter supervisão direta e perto do adulto. Entre 3 e 4 anos, mais ainda. “Os pais ensinarem o filho a nadar a partir dos 4 anos é muito bom, mas isso não significa que ela vai conseguir se defender em uma manobra mais intempestiva que as crianças gostam de fazer, ou em uma água natural como o mar ou rios, O adulto tem que estar perto”, alerta.

Registros

O estado que mostra o maior número de registros de mortes no período analisado é São Paulo (296), devido, em grande parte, à população maior, seguido da Bahia (225), Pará (204), Minas Gerais (182), Amazonas e Paraná (131, cada). Os acidentes fatais envolvendo crianças e jovens do sexo masculino corresponderam a 76% dos registros nos anos pesquisados, enquanto as meninas somaram 24%. Muitas crianças que não chegam a se afogar apresentam graves sequelas. “É um dano irreparável”.

Por regiões, o maior número de óbitos foi encontrado no Nordeste (375, em 2021, e 398, em 2022), seguido da Região Sudeste (324 e 348), Norte (275 e 222), Sul (157 e 143) e Centro-Oeste ( 143 e 124).

Luci Pfeiffer indicou que entre as ações preventivas eficazes está a proibição da livre entrada de crianças pequenas em ambientes como cozinhas, banheiros e áreas de serviço e a importância de bloqueios que impeçam o acesso de menores. “Precisa ter portões na cozinha, porque isso evita também a ocorrência de queimaduras, sobretudo em crianças pequenas que estão na fase de engatinhamento. São lugares de risco a cozinha, lavanderia, porque uma criança pequena que ainda não tem domínio do seu caminhar, se ela cair em uma bacia com dez centímetros de água, ela pode se afogar. Baldes e bacias não podem estar no chão com restos de água, bem como as piscininhas de plástico”, recomenda.

“A gente precisa evitar que a criança chegue a lugares com água sem supervisão Como as pessoas não conseguem dar conta das crianças o tempo inteiro, é preciso ter barreiras físicas mesmo”. O mesmo cuidado deve ser tomado com relação a piscinas em casas, condomínios e clubes, sinalizou a pediatra. Isso pode ser feito por meio do estabelecimento de portões e barreiras no entorno para controlar o acesso que possam impedir que os menores consigam abrir ou escalar. “Piscina não é brinquedo”, advertiu. É um lugar de lazer, mas precisa de cuidado, ou seja, um adulto tem que estar alerta e tomando conta diretamente das crianças e adolescentes no local, sem desviar atenção para celulares, entre outras coisas.

Outras informações sobre prevenção de acidentes em geral podem ser acessadas no site da SBP.

A Justiça do Estado do Rio condenou o traficante Manuel Avelino de Sousa Júnior pelos crimes de homicídio por motivo torpe e ocultação de cadáver de Matheusa Passareli Simões Vieira, estudante de Artes Visuais, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal junto ao 1º Tribunal do Júri a 18 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, e 12 dias-multa. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPRJ), o crime aconteceu no dia 29 de abril de 2018, no Morro do Dezoito, no bairro da Água Santa, zona norte da cidade. O acusado efetuou disparos de pistola e fuzil contra Matheusa, que havia saído de um evento em uma casa próxima à comunidade, entrou em surto e retirou as próprias roupas, entrando nua na comunidade.

Abordada por traficantes de drogas, a estudante foi levada para o interior do Morro do Dezoito, sendo interrogada pelo chamado “tribunal do tráfico”. Com a decretação da morte, Manuel Avelino esquartejou o corpo da mulher com um facão e, em seguida, colocou fogo nos restos mortais da vítima.

Ainda segundo o MPRJ, o crime foi cometido por motivo torpe, uma vez que serviu apenas para demonstrar o poder da facção criminosa que domina a comunidade. O corpo da vítima foi esquartejado e incinerado no alto do morro. Os familiares de Matheusa nunca tiveram acesso aos restos mortais.

Materialidade

Em um texto publicado no Facebook, na época do crime, a irmã de Matheusa, Gabe Passarelli, confirmou a morte. “Poucas são as possibilidades de encontrarmos alguma materialidade, além das milhares que a Matheusa deixou em vida e que muito servirão para que possamos ressignificar a realidade brutal que estamos vivendo”, disse na rede social.

A Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da prefeitura do Rio (Ceds) também se manifestou sobre o crime e lamentou a morte da estudante.

O coordenador Nélio Georgini contou que “as denúncias de casos de agressão a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais do Rio de Janeiro cresceram mais de 100% entre janeiro e abril de 2018, em relação a 2017”. O órgão pondera que isso não necessariamente significa que ocorreram mais agressões e pode refletir também o aumento da procura por formalizar as denúncias na Ceds.

O  prazo para que as prefeituras de municípios do Rio Grande do Sul atingidas pelas chuvas de abril e maio cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução termina nesta sexta-feira (26).

Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes.

O Auxílio Reconstrução pago em parcela única foi criado pela Medida Provisória nº 1.219. O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício.

O uso dos recursos do Auxílio Reconstrução não tem critério definido. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.

Cadastro

As prefeituras com a situação de emergência oficializada devem incluir os dados das famílias residentes em área efetivamente atingida pelas enchentes, na chamada mancha de inundação, definida por imagens de satélites, na página do Auxílio Reconstrução.

Após a análise das informações pelo sistema federal, a pessoa indicada como responsável familiar deve confirmar as informações no mesmo site, na parte destinada ao cidadão. O cidadão precisa aceitar o termo de que as informações são verdadeiras. A pessoa cadastrada deve ter acesso ao portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Na sequência, a Caixa Econômica Federal é avisada e libera o depósito em conta da própria instituição, em nome do responsável familiar cadastrado. Por isso, não há necessidade de se deslocar até uma agência bancária.

As famílias desalojadas ou desabrigadas terão direito ao pagamento dos R$ 5,1 mil, mesmo que o beneficiário seja titular de outros benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, ou previdenciários do governo federal, estadual ou municipal. O mesmo vale para quem estiver recebendo parcelas do Seguro-Desemprego.

Problemas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aponta que muitos cadastros apresentam inconsistências e os gestores municipais precisam encaminhar correções para que as vítimas recebam o recurso federal.

Ao fazer login no site do Auxílio Reconstrução, o responsável familiar receberá a informação de que o primeiro cadastro não foi aprovado com o motivo detalhado.

Atualmente, cerca de 115,7 mil cadastros de 231 municípios gaúchos não foram aprovados num primeiro instante nos critérios e serão devolvidos às prefeituras para correções. Deste total de inconsistências, 4.016 famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas aparecem com integrantes cadastrados em duplicidade, em mais de uma família; há 5.322 famílias que já receberam o benefício e estão requerendo por outra cidade; outros 1.433 chefes de família com indícios de óbito na base do governo; e 68.864 são registros com mais de uma família no mesmo endereço.

Os principais motivos de não aprovação das famílias cadastradas pelas prefeituras foram identificados pelo MIDR em um ou mais critérios são:

·         CPF inválido;

·         CPF de pessoa menor que 16 anos;

·         CPF com registro de óbito nas bases do governo federal;

·         família com requerimento em mais de um município;

·         responsável familiar não é titular do CPF informado

·         família única no CadÚnico cadastrada como mais de uma família no Auxílio Reconstrução;

·         família única no Cadúnico com membro em outra família habilitada;

·         família com membro(s) comum(ns) no Auxílio Reconstrução;

·         família cadastrada no mesmo endereço de outra família;

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional garante que todas as famílias já cadastradas pelas prefeituras, que ainda estão com os processos sob análise para liberação do benefício, continuarão sendo examinados, após esta sexta-feira (26).

Na terça-feira (23), os ministros da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniram online com prefeitos gaúchos, para esclarecer sobre os cadastros para o Auxílio Reconstrução para que mais famílias possam receber o benefício.

Outras dúvidas podem ser sanadas no portal sobre o Auxílio Reconstrução.

Balanço

O apoio financeiro no valor de R$ 5.100, pago em parcela única pelo governo federal às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, já foi repassado a 346,8 mil famílias do estado a partir de um investimento de R$ 1,6 bilhão, até terça-feira (23).

A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense. Consultada, a fundação informou à Agência Brasil que recorrerá da decisão.

A sentença foi proferida nesta terça-feira (23), pelo juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama – o mesmo que, na última sexta-feira (19), autorizou a reintegração de posse de áreas rurais que grupos avá guarani ocuparam a fim de cobrar a conclusão do processo demarcatório do território já delimitado pela Funai e em disputa, na Justiça, desde 2018.

Na decisão, o juiz federal afirma que a entrega dos materiais de construção pela Funai contraria “o propósito de desocupação do imóvel” manifesto nas “ordens judiciais vigentes”, que determinam “expressamente a desocupação dos imóveis pelos indígenas”.

“Em que pese a missão institucional da Funai de prestar assistência às comunidades indígenas e se garantir o mínimo existencial, cumpre observar que a fundação, que inclusive integra o polo passivo, e os demais órgãos públicos que atuam no litígio têm o dever de colaborar com a execução das decisões judiciais e, em especial, estimular o cumprimento voluntário como forma de prevenir a desocupação forçada e os possíveis conflitos daí decorrentes”, sustenta o magistrado.

A manifestação judicial ocorreu após a coordenação regional da Funai solicitar o apoio da Polícia Federal (PF) para entregar kits de suprimentos aos avá guarani que participam do que os indígenas classificam como um processo de retomada de seus territórios originários, que visa permitir a expansão de suas aldeias e a preservação das principais características de seu modo de vida tradicional.

“Vale destacar que o recente movimento de ocupação instaurado a partir de dezembro de 2023 e retomado com mais intensidade nos últimos dias trata-se essencialmente de ampliação de áreas, pois as comunidades da etnia indígena avá guarani já estavam instaladas em outras áreas na região, há tempos”, acrescentou o juiz federal, mencionando que, no pedido de apoio que fez à PF, a Funai informava que pretendia distribuir aos indígenas alimentos, água, itens de higiene, além de sete rolos de 100 metros de lonas.

Mobilização

As ocupações ou retomadas de áreas do oeste paranaense reivindicadas como territórios tradicionais se inserem em um contexto mais amplo de mobilizações indígenas que acabaram acirrando a disputa com proprietários rurais em diferentes unidades da federação. E que culminou em ataques armados contra os indígenas no Paraná, no Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul.

Conforme o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) já tinha informado anteriormente, no início de julho, 22 famílias avá guarani que ocupam parte do território já delimitado para dar lugar à futura Terra Indígena Guasu Guavirá se espalharam, ampliando a ocupação. De acordo com a pasta, isso aconteceu “porque a comunidade em que vivem já não comporta mais habitantes.”

“As famílias foram, então, alvo de ataques de ruralistas”, relatou o MPI, destacando que nem mesmo a presença de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na região intimidou os agressores. “Entre os feridos, um indígena foi baleado. Além da violência física sofrida pelos avá guarani, doações e entrega de alimentos foram impedidas de serem realizadas no local por ruralistas”.

Em razão da violência, o governo federal organizou um grupo com representantes de várias pastas e órgãos públicos, incluindo MPI e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para tentar mediar os conflitos em Mato Grosso do Sul e no Paraná. Uma comitiva esteve em Guaíra, na terça-feira (16). Além de visitar duas áreas ocupadas por avás guarani, os integrantes do grupo federal se reuniram com ruralistas de Terra Roxa e com representantes da coordenação regional da Funai e da Polícia Militar do Paraná.

Além disso, a pedido do MPI e da Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões fronteiriças do estado.

Marco temporal

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas atribuiu o aumento da “instabilidade” à aprovação da Lei 14.701/23, que, na prática, estabelece o chamado marco temporal – tese segundo a qual os povos indígenas só têm direito aos territórios originários que já ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O Congresso Nacional aprovou a lei em setembro do ano passado, poucos dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) apontar a inconstitucionalidade da tese por entender que o direito constitucional dos povos originários aos territórios tradicionais independem da existência de um marco temporal.

A decisão dos ministros da Corte motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar parte da Lei 14.701. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou  o veto de Lula, mantendo o marco temporal. A queda de braço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauração de um processo de conciliação, suspendendo o julgamento de qualquer ação que trate do tema. A previsão é que a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5 de agosto.

“O Ministério dos Povos Indígenas enfatiza que a instabilidade gerada pela lei do marco temporal, além de outras tentativas de se avançar com a pauta [anti-indígena], tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas”, sustenta o MPI.

Também em nota, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) também mencionou a “insegurança jurídica”, atribuindo-a à inação do poder Público. De acordo com a entidade que reúne 69 sindicatos rurais sul-mato-grossenses, há, atualmente, 146 áreas “invadidas” em todo o estado.

“São ocorrências que evidenciam a insegurança jurídica vivenciada há décadas em nosso estado, resultante da falta de uma resposta definitiva por parte do Poder público, que garanta a pacificação no campo.” A entidade também manifestou preocupação com a escalada da violência e com a segurança de “número expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido seus imóveis de forma legítima e com posse pacífica exercida há mais de meio século, têm seus títulos questionados e suas áreas invadidas”.

Uma mulher de 59 anos de idade foi resgatada em condições de trabalho doméstico análogas à escravidão no dia 2 de julho, durante a operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal. A ação, divulgada apenas na quarta-feira (24), ocorreu no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Há oito anos, a trabalhadora foi trazida pelos patrões de Pernambuco para o Rio de Janeiro. Conforme o MPT, a senhora trabalhava para a família desde os 13 anos, primeiro para familiares dos atuais patrões, sem direito a salário ou a folgas. Também não tinha conta bancária, relações pessoais ou sociais e contato com os familiares, convivendo apenas com pessoas relacionadas aos empregadores.

Segundo o procurador do Trabalho Thiago Gurjão, que atuou no caso, “verificou-se que a trabalhadora não tinha autonomia quanto a nenhum aspecto de sua vida”.

“Não tinha autonomia financeira, sem ter acesso a salário ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situação de sujeição à família para a qual trabalhava, sendo que sua existência no período se resumia a esse trabalho. Trata-se de forma inaceitável de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, que deve ser coibida e repudiada pela sociedade, inclusive denunciando práticas similares”, disse o procurador.

Com a conclusão da operação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho promoveu o resgate da trabalhadora, lavrou autos de infração e emitiu guias garantindo o acesso ao seguro-desemprego. O MPT também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador, garantindo o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento de salários e das verbas trabalhistas do período, além de indenização por dano moral.

“É importante que a sociedade fique atenta, pois o trabalho doméstico análogo ao de escravizado é difícil ser combatido sem a denúncia das pessoas, pois se trata de uma atividade desempenhada no resguardo do lar”, alertou o auditor-fiscal do Trabalho Diego Folly.

“A configuração de trabalho doméstico análogo ao de escravizado vai muito além da constatação de irregularidades trabalhistas, essa exploração deixa marcas psicológicas e morais indeléveis na formação do ser humano. Nesse caso, a empregada perdeu completamente a sua liberdade, inclusive de gerir a sua própria vida, bem como a sua capacidade de se socializar e de manter os laços familiares”.

* Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Neste 25 de julho, o Canal Gov comemora um ano no ar, atuando na transmissão do dia a dia das ações do Poder Executivo e levando à população uma fonte segura e transparente de informação. Outros veículos ainda compõem a chamada Rede Gov, reformulada em julho do ano passado, entre eles a Agência Gov e a nova Rádio Gov.

“Em 2023 demos um passo fundamental para a EBC com a separação dos canais públicos e estatais, por meio da criação do Canal Gov. Isso reforça nosso caráter público, ao mesmo tempo em que torna a comunicação governamental mais transparente e estratégica”, afirma o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima.

Além das transmissões ao vivo dos atos do Presidente da República, os principais programas da grade da emissora são o telejornal Brasil em Dia, o programa Bom dia Ministro(a), junto com uma rede de rádios de todas as regiões do Brasil, e a versão em vídeo de A Voz do Brasil, o mais antigo programa do rádio brasileiro, com uma das maiores audiências, estimada em 70 milhões de ouvintes.

Para o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Laércio Portela, o Canal GOV firmou-se como uma ferramenta indispensável para a construção de uma relação direta, transparente e objetiva entre governo e cidadão. “O Canal GOV permite aos cidadãos saberem do andamento em tempo real das políticas públicas, as ações que mexem com a vida da gente. Nesta jornada de um ano, o Canal GOV se estabeleceu como ferramenta vital, oferecendo acesso a uma pluralidade de conteúdos com as mais diversas vozes. Sua presença online tem sido essencial para informar e conectar a população, semear o diálogo crítico e a participação”, afirmou.

Rádio Gov

A novidade é que a Rede Nacional de Rádio (RNR), responsável por distribuir conteúdos gratuitos para emissoras de todo o país, passa agora a se chamar Rádio Gov. A mudança é uma ação importante para a consolidação da Rede Gov, que inclui televisão, agência de notícias, redes sociais e produtos radiofônicos. O superintendente de Serviços de Comunicação da EBC, Juan Pessoa, destaca os próximos passos.

“Nossa meta para o próximo período é a consolidação de uma política de municipalização da Rede Gov por meio da plataforma ComunicaBR e da SECOM/PR para mostrar todas as realizações e serviços do governo federal nos estados e municípios, mobilizando a sociedade com informações verdadeiras e de qualidade, dando transparência às ações e no combate às fake news”, disse.

Pessoa também destacou o trabalho dos empregados da EBC. “Quero agradecer às trabalhadoras e os trabalhadores da EBC que fazem com que o nosso conteúdo seja produzido e distribuído para todo o Brasil, consolidando a Rede Gov como fonte oficial dos serviços, das políticas públicas e dos atos do presidente Lula.

Como acessar a Rede Gov

Canalgov.ebc.com.br

agenciagov.ebc.com.br

radiogov.ebc.com.br

Redes Sociais: @canalgov

Sobre a Rádio Gov

A Rede Nacional de Rádio, agora Rádio Gov, é transmitida via satélite, pelo mesmo sinal de A Voz do Brasil, e pela internet. É uma plataforma de fácil navegação em que qualquer emissora parceira de rádio pode baixar quantos produtos quiser, levando informações importantes às populações dos grandes centros urbanos e mais longínquas e isoladas do país.