Categoria: GERAL

Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida vale para contratos com 25 ou mais trabalhadores.

Para viabilizar esse ingresso nos novos contratos, a Secretaria de Estado da Mulher e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) criaram a plataforma Cadastro de Adesão Voluntária (CAV), que reúne dados de mulheres em situação de violência que buscam emprego e também a lista com as ofertas de vagas.

Ações

O decreto também estabelece que o desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho passa a ser um critério de desempate nas licitações em âmbito estadual.

O decreto faz parte de um pacote de ações do governo estadual para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (7), – dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos -, na Sala Cecília Meireles, na Lapa. Entre as medidas, estão a adesão à Carta Compromisso em Defesa das Meninas e Mulheres do Rio de Janeiro, o lançamento da Sala Lilás Virtual no aplicativo Rede Mulher e o Protocolo Lilás do 190. A celebração, que faz parte da campanha Agosto Lilás, também marcou a comemoração dos cinco anos da Patrulha Maria da Penha-Guardiões da Vida, da Polícia Militar.

Aplicativo

Outro anúncio foi a criação da Sala Lilás Virtual no aplicativo Rede Mulher e também do Protocolo Lilás da Central 190.

A Sala Lilás Virtual é um chat, que conta com atendentes capacitadas pela Secretaria da Mulher para um diálogo humanizado. Diretamente ligada à Central 190 da Polícia Militar, a ferramenta vai agilizar o atendimento de mulheres em situação de perigo, sem que haja necessidade de ligar para o 190.

Além disso, a Central 190 da Polícia Militar implantou o Protocolo Lilás para identificar mulheres que já foram atendidas e direcioná-las a um acompanhamento mais especializado.

Mais de 10% das ocorrências atendidas via Central 190 estão relacionadas à violência contra mulher. Só no primeiro semestre deste ano, foram mais de 47 mil no estado do Rio.

“De janeiro a maio deste ano, foram 46 feminicídios e 181 tentativas de feminicídio em todo o estado. Não podemos nos calar, nem nos conformar. Vamos, cada vez mais, intensificar as ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher para que tenhamos uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas”, afirmou a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

O fogo que consome o Pantanal já causou a morte de, pelo menos, três onças-pintadas, de acordo com o biólogo Gustavo Figueiroa, que atua na linha de frente do enfrentamento às queimadas pela rede Brigadas Pantaneiras.

Na última segunda-feira (5), a localização de dois filhotes encontrados carbonizados comoveu as equipes que trabalham na conservação e recuperação do bioma. Os animais foram encontrados no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, e a terceira onça morta pelo fogo foi encontrada na propriedade do Recanto Ecológico Caiman, em Miranda, cerca de 75 quilômetros de distância de Aquidauana, informou o biólogo.

“A onça é um predador topo de cadeia, é um animal que é superimportante para o ambiente, além de ser super ágil – consegue fugir, nadar, escalar árvore. E quando você vê onças sendo queimadas, imagina todo o resto da fauna que é muito mais lenta e menos ágil”, explica.

O estudo Respostas de mamíferos neotropicais a megaincêndios no Pantanal brasileiro, publicado em abril deste ano pelo periódico científico Global Change Biology, apontou que no incêndio de 2020, o maior já registrado no bioma, as onças-pintadas foram as únicas das oito espécies investigadas (jaguatiricas, pumas, queixadas, tatu-canastra, cutia, veado-mateiro e antas) que não sofreram redução em suas populações, por causa da capacidade migratória. No entanto, os pesquisadores alertaram que “a crescente frequência e gravidade dos incêndios causados pelo homem provavelmente terão efeitos deletérios na distribuição e persistência das espécies.”

O tatu-canastra, por exemplo, foi apontado como uma das espécies mais suscetíveis aos danos causados pelo fogo, por já ter populações reduzidas, com lentas taxas de reprodução e pela dificuldade de fugir das queimadas. “Tatus-canastras buscam refúgio em tocas durante incêndios florestais, e os megaincêndios provavelmente causaram alta mortalidade devido à temperatura elevada do solo e à inalação de fumaça”, sugeriu o estudo.

A antecipação do período de seca, provocado pela mudança climática e a intensidade das queimadas neste ano já ultrapassa em números o quadro de 2020, quando 43% do bioma foi queimado, atingindo a vida silvestre em massa.

“É um impacto gigantesco porque é uma fauna que vem sofrendo ao longo dos últimos anos, com esses incêndios repetidos e constantes e essa resiliência vai sendo perdida. Então, muitas espécies têm um declínio populacional e é possível que tenha extinções locais”, afirma Gustavo.

O biólogo conta que no combate às queimadas no Pantanal as brigadas enfrentam muitas dificuldades, principalmente para acessar algumas áreas, como as de vegetação mais alta. Nessas regiões são aplicadas técnicas como o uso de aceiros, nos quais se retira a vegetação em faixas para interromper a propagação do fogo, e da queima de expansão, que é o contrafogo.

Outro desafio apontado por Figueiroa é a atual condição climática. “Durante essas ondas de calor, com essa secura, fica muito fácil para o fogo se alastrar, mesmo em áreas que a gente já combateu, já controlou o fogo. Dependendo do vento e da temperatura, muitas dessas brasas reacendem e podem ser jogadas para áreas que não queimaram ainda e isso dificulta muito o trabalho”.

Reserva

O Recanto Ecológico Caiman, onde uma das onças-pintadas morreu, é uma área com 53 mil hectares no Pantanal, que promove o ecoturismo como instrumento de conservação do bioma, por meio de atividades como safári fotográfico, monitoramento de espécies e educação ambiental. No local, 5,6 mil hectares constituem a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dona Aracy, onde fauna e flora permanecem livres, inclusive, do uso sustentável.

Segundo a instituição, 80% do recanto já foi atingido pelo fogo no mês de julho e as atividades de ecoturismo foram suspensas até o final de setembro. “Nossa prioridade e nosso propósito são – e sempre foram – a conservação da fauna e da flora, as milhares de espécies que encontram aqui uma morada segura”, informou por meio de nota.

Resgate

De acordo com o Governo de Mato Grosso do Sul, o Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (Gretap) atua com 30 profissionais especializados em salvamento da fauna silvestre nas diversas frentes que trabalham no enfrentamento aos focos de fogo. Os animais resgatados que precisam de cuidados são encaminhados aos centros de reabilitação de Corumbá e Campo Grande.

No último boletim divulgado nessa terça-feira (6), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, até o último domingo (4), 564 animais silvestres foram resgatados

O governo federal lançou nesta quarta-feira (7), em Brasília, o projeto-piloto do Defesa Civil Alerta, sistema de alertas contra desastres provocados por eventos climáticos.

Ao todo, 11 municípios foram selecionados para os primeiros testes: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

Em nota, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que a tecnologia – criada em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e quatro grandes operadoras de telefonia – utiliza a rede de telefonia celular para emitir alerta com aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário. O sistema funciona, inclusive, em celulares em modo silencioso.

Residentes em áreas de risco vão receber as mensagens sem a necessidade de cadastro prévio. “Os alertas avisam sobre a iminência de desastres naturais ou causados por pessoas, estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) e o que os moradores das cidades devem fazer naquele momento. O conteúdo dos alertas é de responsabilidade dos órgãos estaduais de defesa civil”.

Em entrevista, o ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, avaliou que o trabalho de prevenção e de alerta precoce representam “uma mudança de comportamento provocada pela necessidade”. “Tivemos, no início do ano passado, o episódio de São Sebastião. Depois, tivemos o do Rio Grande do Sul. Em várias oportunidades, momentos de risco”, afirmou.

Acrescentou que “temos duas cidades do Rio Grande do Sul que estão entre essas 11: Muçum e Roca Sales. Duas cidades emblemáticas porque foram muito atingidas no ano passado e foram novamente atingidas agora. O prefeito de Roca Sales, no ano passado, foi de loja em loja, na rua principal, avisando que o rio poderia subir. E as pessoas não acreditaram que aquilo poderia acontecer. Muitas cidades este ano também foram informadas, mas de uma maneira que as pessoas não acreditaram”, disse.

“Não temos essa cultura. A partir do momento em que vamos adotar uma tecnologia que é uma das mais avançadas do mundo – pouco países têm -, o Brasil vai passar a ter uma outra postura. Inclusive, seremos capazes de oferecer essa tecnologia para outros países da América do Sul e da América Latina que também vivem essa realidade e não dispõem dessa tecnologia”, concluiu o ministro. Os testes começam no próximo sábado (10).

Ministro Paulo Pimenta: “vamos adotar tecnologia que é uma das mais avançadas do mundo” – foto – Lula Marques/ Agência Brasil

Entenda

O Defesa Civil Alerta é um sistema que permite o envio de mensagens de texto para pessoas em localidades com risco de desastre como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo, entre outros. A mensagem aparecerá sobreposta ao conteúdo que esteja sendo acessado no celular.

Podem receber as notificações celulares do tipo smartphone compatíveis com a tecnologia de Cell Broadcast que estejam com cobertura móvel 4G ou 5G no momento do envio da mensagem e localizados em área de risco mapeada pela defesa civil. O sistema não atende celulares com 3G.

“No próximo sábado, a partir das 15h, teremos simultaneamente, em todo o Brasil, nessas 11 cidades, um teste. Os celulares das pessoas vão tocar, vão vibrar. E nós vamos silenciar um capítulo novo na política de prevenção e alerta precoce na história do Brasil”, assegurou Pimenta.

Acrescentou que “logo adiante não serão só essas 11 cidades. Serão outras cidades até a gente chegar num desenho que é o nosso objetivo: todo o Brasil poder estar coberto por essa nova tecnologia.”

Celulares compatíveis

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, celulares mais novos, lançados a partir de 2020, em geral, são compatíveis com o Defesa Civil Alerta. Em termos técnicos, são aparelhos definidos como CAT 4 ou superior pelo padrão 3GPP que suportem tecnologias 4G ou 5G com os sistemas operacionais Android e iOS. Confira as orientações divulgadas pelo ministério:

– Para o sistema operacional Android, são compatíveis os aparelhos lançados com Android R (Android 11) ou posterior, na versão completa; e os lançados a partir do Android 13, na versão mais simples (Android Go);

– No sistema iOS, são compatíveis os modelos a serem suportados pelo iOS17 ou versões posteriores.

Novos sistemas

“Obviamente que esse sistema não anula tudo o que já foi apresentado no Brasil – inclusive, continuamos focando em criar novos sistemas, como é o caso de rádios locais e comunitárias. Para que pessoas que não estão no convívio e no dia a dia da tecnologia não fiquem de fora, não fiquem para trás ou como aleijadas nesse processo”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante a entrevista.

“Cercar um país com dimensão continental, com densidades demográficas totalmente diferenciadas e também com desafios gigantes, dada agora a intensidade e a frequência dos eventos, considerando mudanças climáticos, El Niño, a Niña, devemos nos valer de todas as possibilidades de preparar as pessoas para lidar com a situação do risco, seja físico ou material, patrimonial”, completou.

Tipos de alerta

Ainda segundo o governo, o sistema conta com dois tipos de alerta:  extremo e severo. O primeiro é o nível máximo de alerta, caracterizado por ameaças extremas à vida ou propriedade. O segundo indica a necessidade de medidas de proteção. No caso do alerta extremo, a mensagem acionará um sinal sonoro no celular, semelhante a uma sirene, ainda que o aparelho esteja no modo silencioso, o que vai permitir maior eficiência em situações de risco. No caso do alerta severo, o sinal sonoro será um beep similar ao de um SMS e não irá soar no modo silencioso.

“Não haverá cobrança para o recebimento de alertas de emergência sem fio. Dessa forma, qualquer contato recebido em nome de prestadora ou instituição solicitando o pagamento de valores pode ser uma tentativa de golpe. Em caso de dúvida, o morador deverá entrar em contato com a empresa ou instituição sempre por meio dos canais oficiais de atendimento”, ressaltou – em nota – o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O Brasil foi eliminado pela França, por 3 a 0, nas quartas de final de tênis de mesa por equipe, nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. As parciais do confronto ficaram em 3 a 0; 3 a 1 e 3 a 1. Com o resultado, a equipe francesa enfrentará a favorita China na semifinal.

Na modalidade por equipe, a disputa é feita em uma melhor de cinco partidas. Com isso, vence aquela que obtiver três vitórias. Os embates seguem a seguinte ordem: jogo de duplas; jogo simples; jogo simples; jogo simples; e jogo de duplas.

A equipe brasileira é formada por Hugo Calderano, Vitor Ishiy e Guilherme Teodoro, e a francesa, por Simon Gauzy e os irmãos Alexis e Felix Lebrun.

O primeiro embate foi o jogo das duplas Guilherme Teodoro e Vitor Ishiy contra Simon Gauzy e Alexis Lebrun. Os franceses bateram a equipe brasileira por 3 a 0, com as partidas terminando em 11 a 8; 11 a 9; e 11 a 6. Com o resultado, o Brasil iniciou em desvantagem de 1 a 0 para as partidas seguintes, no individual.

O primeiro set ficou equilibrado até o oitavo ponto, quando a França empata o placar e, com uma cortada carregada de efeito, assume a vantagem no placar, em 9 a 8. O game point em favor da dupla francesa veio após um erro de recepção de Guilherme Teodoro. Um ataque rápido de Alexis Lebrun abre a vantagem de 1 set a zero para os franceses.

No segundo set da primeira partida, a dupla francesa impôs seu ritmo, abrindo vantagem de 8 a 3. Os brasileiros ameaçam uma reação, aproveitando uma sequência de erros dos franceses que possibilitaram a equipe brasileira se aproximarem no placar, fazendo 9 a 7.

A fim de quebrar a sequência de pontos do Brasil, os franceses gastam um pedido de tempo. Na volta, a partida é retomada com equilíbrio, mas a França aproveita a vantagem obtida no início da partida e fecha o segundo set em 11 a 9.

O Brasil inicia o terceiro set da primeira partida de duplas com a obrigação de vencer três sets seguidos, para seguir em vantagem nas partidas seguintes, no individual. Começa bem, abrindo vantagem de 3 a 1 após uma bola revertida por Guilherme Teodoro.

A França reage e empata em 3 a 3 para então virar, em um ataque de Alexis Lebrum. Dali em diante assume a vantagem no placar, deixando a partida em 7 a 4, quando o Brasil pede tempo. Os franceses conseguem manter o ritmo e ampliam a vantagem após o tempo pedido pelo Brasil, chegando a 9 a 5. O match point do primeiro embate veio com uma tentativa errada de paralela, pela dupla brasileira, e a França fecha o set em 11 a 6, abrindo em 1 a 0 o placar das partidas por equipe.

Segundo confronto

O brasileiro Hugo Calderano enfrentou o francês Felix Lebrun no segundo confronto – o primeiro entre as disputas individuais. Apesar de ter um histórico positivo nos confrontos contra Lebrun, Calderon acabou frustrando as expectativas, perdendo o primeiro set por 11 a 6.

O segundo set começou com um rali empolgante que abriu o placar em favor do brasileiro. Após fazer 2 a 0, Calderano acabou deixando o Francês se recuperar e virar a partida em vantagem, fazendo 5 a 2.

O brasileiro conseguiu então se recuperar e, com jogadas de deslocamento e paralelas, empatou em 5 a 5 o set, o que deixou, ainda que momentaneamente, o francês irritado, cometendo erro de ataque que deu, a Calderano, vantagem momentânea no placar, em 6 a 5.

Uma sequência de erros do brasileiro, no entanto, permite a Lebrun reverter o placar, chegando ao gamepoint em 10 a 6 e, na sequência, fechando o set em 11 a 7. A França faz, então, 2 a 0, dependendo de apenas mais um set para ampliar sua vantagem no placar geral.

Lebrun começou forte o terceiro set, abrindo vantagem de três pontos. Pressionado e demonstrando certo nervosismo, Calderano pede tempo. No retorno faz dois pontos seguidos e, em seguida, empata a partida em 4 a 4 para então virar e deixar a partida em 8 a 4 em seu favor.

O francês se recupera até encostar no placar, em 9 a 8. O Brasileiro explora algumas jogadas de efeito, mas erra na recepção e a partida fica empatada em 10 a 10 e, depois, em 11 a 11. Para vencer o set, era necessário abrir vantagem de dois pontos, o que aconteceu em seguida, quando Calderon fechou o set em 13 a 11 – deixando o segundo confronto em 2 a 1.

O quarto set inicia com o francês adotando a estratégia de forçar erros do brasileiro, o que o permitiu abrir rapidamente vantagem de 8 a 2 e, na sequência, vencer o set por 11 a 6. A derrota parcial brasileira, de 2 a 0, foi a última participação de Calderano nos Jogos de Paris.

Terceiro confronto

O terceiro confronto, também individual, foi disputado entre o brasileiro Vitor Ishiy e o francês Alexis Lebrun, que abriu e manteve a vantagem, fechando o set em 11 a 6. O set seguiu equilibrado até o empate em 7 a 7.

O segundo set foi vencido pelo brasileiro por 11 a 9, empatando o embate em 1 a 1, mas o terceiro set acaba colocando Lebrun novamente em vantagem, que o venceu por 11 a 5, deixando o jogo em 2 a 1.

O jogo, então. vai para o quarto set, mas termina com viória francesa por 11 a 7 (3 a 1, no confronto, favorável ao francês). Com a vitória por 3 a 1 neste confronto, a França vence por 3 a 0 no placar geral, eliminando a equipe brasileira.

O Prêmio Jabuti Acadêmico anunciou, na noite desta terça-feira (6), os vencedores da primeira edição da premiação, em cerimônia no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo. Ao todo, foram 30 obras premiadas que se dividiram em dois eixos principais: Ciência e Cultura e Prêmios Especiais e 29 categorias acadêmicas específicas.

O eixo Ciência e Cultura contou com 27 categorias. Entre os vencedores está o livro Atenção Primária à Saúde em Municípios Rurais Remotos no Brasil, de Ligia Giovanella, Aylene Bousquat, Adriano Maia, Patty Fidelis de Almeida, Márcia Cristina Rodrigues Fausto, da Editora Fiocruz, na categoria Enfermagem, Farmácia, Saúde Coletiva e Serviço Social.

Na categoria Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional foi premiado o livro Do Futebol moderno aos futebóis transmodernos: a utopia da diversidade revolucionária, de Denis Henrique Cardoso Prado, Ricardo Souza de Carvalho, Osmar Moreira de Souza Júnior, da Editora da Universidade Federal de São Carlos. Na categoria História e Arqueologia, foi premiado o livro As comissões da verdade e os arquivos da ditadura militar brasileira, de Mônica Tenaglia, da Editora Universidade de Brasília.

No eixo Prêmios Especiais, que tem apenas duas categorias, foi premiado Introdução à história da filosofia: Volume 3: a Patrística – Introdução ao nascimento da filosofia cristã, de Marilena Chaui, da editora Companhia das Letras, na categoria Divulgação Científica. O livro Discursos de Ódio contra Negros nas Redes Sociais, da jornalista Luciana Barreto, da TV Brasil, ficou entre os cinco finalistas dessa categoria.

Na categoria Ilustração, o vencedor foi ABCDarquelogia, de Graziella Mattar, da Editora Peirópolis.

Idealizado pela Câmara Brasileira do Livro, o Prêmio Jabuti é o principal reconhecimento literário do Brasil, e ocorre desde 1958. Neste ano, para chamar atenção às contribuições significativas à ciência no país, foi lançada uma nova modalidade, o Prêmio Jabuti Acadêmico, que conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

A lista completa com as obras premiadas está disponível no site do prêmio.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve com uma comitiva nesta terça-feira (6) em Douradina (MS), em reunião com lideranças indígenas e produtores rurais, onde grupos guarani-kaiowá ocuparam áreas rurais que reivindicam como territórios tradicionais de seus povos.

As recentes ocupações, que os indígenas classificam como “retomadas”, reacenderam a violência contra os guarani-kaiowá, imersos em um conflito fundiário que se arrasta há décadas. Só no último fim de semana, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques com homens armados a acampamentos montados no interior de uma área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao menos nove indígenas foram feridos durante os ataques. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.

“Viemos aqui em uma missão de paz. É isso que a gente busca”, disse a ministra a um grupo de produtores e trabalhadores rurais com quem conversou na companhia da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; do coordenador geral de Operações da Força Nacional de Segurança Pública, Luis Humberto Caparroz.

“Um conflito dessa forma não interessa a vocês [produtores rurais], não interessa aos indígenas e não interessa ao governo [federal]. Não interessa a ninguém”, afirmou a ministra, reconhecendo a necessidade de ouvir todos os lados envolvidos na questão. “Entendemos que temos que escutar ambos os lados. Viemos conversar com vocês para buscar essa solução. E para falarmos da paralisação dos ataques. Não é possível continuar com essa situação de insegurança. Vocês falaram de insegurança, os indígenas estão em uma situação insegura, e temos que entender que não vai ser assim, com briga, com armas e ataques, que vamos resolver [o conflito]. Nem vocês, nem eles [indígenas], querem ficar manchados de sangue”, afirmou a ministra.

Às lideranças guarani-kaiowá, Sônia destacou o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região, autorizado no dia 17, em meio à escalada da violência fundiária no estado.

“Vimos que é realmente necessária a presença da Força Nacional para garantir a segurança e a integridade física dos povos indígenas dessa área de retomada, para evitar que mais conflitos ocorram. Não pactuamos com a violência. Estamos aqui com o objetivo de pacificar [a região] a partir do diálogo e da presença do Estado brasileiro”, disse a ministra, garantindo que o governo federal vem atuando para concluir os processos demarcatórios de novas terras indígenas, paralisados por recursos judiciais interpostos por produtores rurais que afirmam ser os legítimos donos das áreas reivindicadas pelos indígenas.

“Estamos trabalhando para que os processos demarcatórios em Mato Grosso do Sul e em todos os estados brasileiros sejam retomados. Não é possível que os indígenas continuem sofrendo com tamanha violência em meio a esses conflitos. Queremos garantir a segurança dos povos nos seus territórios”, disse a ministra.

Prevista para ter cerca de 12 mil hectares, o correspondente a aproximadamente 12 mil campos de futebol oficial, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo e a retirada de não indígenas do local.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), as áreas já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam, no estado, mais de 283 mil hectares espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses, o que, segundo a entidade, geraria grande “insegurança jurídica no campo”.

“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [indígenas reivindicam] terras oriundas da Guerra do Paraguai [1864/1870] onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para manter a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, sustentou, em nota, Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir o seu local de realização da prova, a partir desta quarta-feira (7). Desde as 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br. 

O cartão traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, em 18 de agosto.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).

Correções

O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova.

Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028.

Concurso

O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos com mais de 13 mil candidatos classificados ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem.

As novas convocações para os cargos previstos neste concurso poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos.

Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

De acordo com o novo cronograma do processo seletivo, os cadernos de prova estarão disponíveis a partir das 21h do mesmo dia de aplicação das provas (18 de agosto). E em 20 de agosto, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas.

O resultado do certame será divulgado em 21 de novembro e, em janeiro de 2025, começam as convocações para posse dos aprovados, bem como para os cursos de formação em carreiras específicas.

Arte – Novo cronograma do concurso unificado CNU – Arte/Agência Brasil

Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fazem uma paralisação de 2 dias nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8) para reivindicar melhores reajustes salariais. Uma manifestação está prevista para esta quinta-feira, em frente à sede regional do Ministério da Saúde, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Os servidores já haviam paralisado suas atividades no dia 1º.

Os servidores rejeitam a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, oferece reajuste zero neste ano e aumentos de 9% em 2025 e 4%, em 2026.

Ainda de acordo com o sindicato, nos últimos 15 anos os servidores tiveram perdas de poder de compra de 59% para trabalhadores de nível superior e de 75% para aqueles de nível intermediário. Portanto, pedem reajustes de 20% nas próximas folhas salariais deste ano, 20% em 2025 e 20% em 2026.

“A greve é uma consequência da insatisfação com a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação [em Serviços Públicos], que não condiz com as perdas salariais dos trabalhadores da Fiocruz desde 2010. A diretoria do sindicato continua trabalhando junto aos servidores e servidoras para que haja um acordo com o governo na altura da importância que a Fiocruz tem para a sociedade. Nossa expectativa é um reconhecimento pelo governo a toda contribuição da Fiocruz ao povo brasileiro com valorização concreta de seus trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente do Sindicato, Paulo Garrido.

A reivindicação dos servidores é apoiada pela direção da Fiocruz. Desde fevereiro, a presidência e os diretores da instituição têm se reunido com integrantes do governo e do Congresso Nacional em defesa da pauta dos trabalhadores.

No domingo (4), o presidente da Fundação, Mario Moreira, entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma carta assinada por todo o Conselho Deliberativo da Fiocruz, em que é pedido apoio para revisão da proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação.

Uma nova assembleia dos servidores está prevista para a manhã desta quinta-feira.

Por meio de nota, o ministério informou que a mesa para tratativa das carreiras da Fiocruz é uma das 17 abertas com negociações em andamento.

“O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores de todas as outras áreas, buscando atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários. Até agora já foram 28 acordos assinados com diferentes categorias”, disse o ministério.

Reconhecida como uma das mais brilhantes escritoras brasileiras da atualidade, a carioca Adriana Lisboa é a convidada do programa Trilha de Letras que a TV Brasil exibe nesta quarta-feira (7), às 23h.

Ao longo da conversa inédita com a apresentadora Eliana Alves Cruz, a autora fala sobre seu livro mais recente, Os Grandes Carnívoros, lançado pela editora Alfaguara.

Na trama do livro, Adelaide é uma ativista pelos direitos dos animais que é presa após uma ação extrema de protesto, nos Estados Unidos. Ao ser libertada, volta ao Brasil e se isola em uma pequena cidade do interior, onde acaba se envolvendo com a família proprietária do imóvel que aluga para morar. A partir daí, a narrativa intercala opostos de fragilidade e violência, incertezas e a brutalidade das relações humanas.

Ficcionista, poeta, ensaísta e tradutora, Adriana Lisboa recebeu, entre outros prêmios, o José Saramago por Sinfonia em Branco, o Moinho Santista pelo conjunto da sua obra, menção honrosa no Prêmio Casa de las Américas pelo livro de poesia Pequena Música e o Prêmio de Autor Revelação da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil por Língua de Trapos. A novela juvenil O Coração às Vezes Para de Bater recebeu o Selo Cátedra 10 da Unesco, na categoria distinção.

Ainda durante a atração da emissora pública, a booktuber Raíssa Carvalho indica o título Carta à Rainha Louca (2019), de Maria Valéria Rezende, no quadro Dando a Letra, espaço com dicas de livros.

Ao mesclar linguagem histórica e uma crítica profundamente atual, a publicação traz um romance sem par na literatura contemporânea, no qual mulheres mostram sua força frente às mais impensáveis repressões.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente.

A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação. A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Clique aqui e veja como sintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site ou por aplicativo no smartphone. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

Serviço:
Trilha de Letras – exibição nesta quarta às 23h, na TV Brasil e na Rádio MEC; na madrugada de quinta-feira (8), às 3h, na TV Brasil; na madrugada da segunda-feira (12), às 00h30, na TV Brasil.

Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência.

Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 prisões foram efetuadas na capital e na Baixada Fluminense, enquanto as demais 421 ocorreram na região metropolitana e municípios do interior, correspondendo a mais de 60% do total de casos.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser vítima de tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido.

O programa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, do governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Tem como prioridade o atendimento e o monitoramento das mulheres com as medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização de seu cumprimento pelos agressores.

Segundo a Polícia Militar, 49,45% do efetivo que atua exclusivamente no programa são policiais militares femininas em 47 patrulhas em todo o estado. Integram o programa, 47salas na cor lilás, espaços exclusivos dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às vítimas em situação de vulnerabilidade e seus filhos.

 A tenente-coronel da Polícia Militar, Claudia Moraes, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, disse que o programa conta com equipes especialmente treinadas, policiais selecionados e viaturas caracterizadas com a faixa lilás.

“Nós temos também a Sala Lilás nos batalhões, que são espaços para acolhimento dessas mulheres, com a finalidade de orientá-las, saber como está a medida protetiva e, a partir daí, fazer todos os encaminhamentos”.

Através da parceria com o Tribunal de Justiça, todos os magistrados, dos juizados de violência doméstica, ao deferirem uma medida protetiva podem enviar o documento direto para os batalhões da área onde mora a vítima para acelerar a proteção à vítima.

A oficial Claudia Moraes disse ainda que “o objetivo principal da Patrulha Maria da Penha é evitar feminicídios e a reincidência da violência doméstica. Nós sabemos que não é algo simples, mas sabemos que pode ser evitado sim. O nosso foco principal é atender às mulheres em situação de violência”, esclareceu.