Categoria: GERAL

Ato realizado nesta quarta-feira (07) no Fórum Trabalhista da Barra Funda, na capital paulista, defendeu a competência da Justiça para julgar ações de trabalho e criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender ações sobre a pejotização, que é a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Outras ações ocorreram nesta quarta-feira em outras cidades do país.

Na capital paulista, o movimento contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (ASP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região (AMATRA-2).

“O ato está sendo organizado com o objetivo de defender a autonomia, a competência, a liberdade e aquilo que a Constituição assegura para a Justiça do Trabalho, que é defender questões relativas às relações de trabalho. É isso que esperamos: cumprir a Constituição Federal”, disse o desembargador Valdir Florindo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, em São Paulo.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do TRT da 2ª região afirmou que a decisão do Supremo de suspender os processos é preocupante, não só porque viola uma competência da Justiça Trabalhista, mas porque traz implicações para a população. Mais tarde, ele voltou a dizer que a situação “é seríssima”.

“Isso traz consequências sérissimas, porque paralisa a busca por justiça de milhares de trabalhadores e amplia a insegurança social ao postergar a solução de conflitos essenciais para a subsistência de muitas famílias”, afirmou o desembargador e presidente do TRT-2.

Segundo Valdir Florindo, a Justiça do Trabalho é uma instituição consolidada, criada há mais de 80 anos para assegurar a pacificação social e proteger os direitos fundamentais do trabalhador.  Para ele, a relação entre duas pessoas jurídicas não tem sabor de novidade.

“Isso sempre existiu. O que há de novo, e é muito preocupante, é a tentativa de dissimular, pela chamada pejotização, verdadeiros vínculos de emprego, negando direitos sociais sobre argumentos de uma supressão da modernização das gerações de trabalho”, acrescentou.

No mês passado, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da pejotização, situação em que as empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica, para evitar criar uma relação de vínculo empregatício formal.

A decisão de Gilmar Mendes foi tomada após o Supremo ter reconhecido a repercussão geral do assunto, o que significa que a decisão tomada pelos ministros servirá de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça.

No entanto, o tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista, ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.

OAB SP

Logo após a decisão do Supremo, a OAB SP se manifestou sobre o caso, dizendo que é preciso reafirmar a competência constitucional da Justiça do Trabalho para julgar ações que envolvem vínculos empregatícios na contratação de pessoas jurídicas.

“A OAB SP defende que o tema seja debatido com serenidade e que seja observada a técnica processual, cabendo ao STF a guarda da Constituição, mas respeitadas as manifestações de todas as instâncias da Justiça do Trabalho no exercício da competência que lhes é assegurada pela nossa lei maior”, escreveu em nota.

Em entrevista à Agência Brasil, durante o ato realizado na capital paulista, o presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, Otavio Pinto e Silva, disse considerar a decisão do Supremo bastante preocupante. Segundo ele, não faz sentido que um outro órgão do sistema Judiciário fique encarregado de solucionar conflitos que afetam a pessoa do trabalhador, mesmo que se trate de uma pessoa jurídica (PJ).

“Nosso entendimento é que a Justiça do Trabalho deve resolver todos os casos que envolvem a prestação de serviços por um trabalhador para a empresa. A preocupação que a advocacia trabalhista tem é de que a decisão do ministro Gilmar Mendes já afetou, pelo Brasil afora, algo estimado em torno de 500 mil processos. Então há sim a necessidade de se discutir o tema e mostrar aos ministros do Supremo que a Justiça do Trabalho deve ser o órgão encarregado para resolução desses conflitos”, disse.

Segundo o representante da OAB, essa decisão do Supremo não só afeta uma competência constitucional como também pode trazer implicações para a população.

“A população é afetada porque acontece muitas vezes de as empresas decidirem por contratar um trabalhador e, em vez de fazer o registro do contrato pela CLT ou registrar na carteira – e assim garantir acesso a férias, 13º salário, fundo de garantia e hora extra. No caso, acabam por estabelecer que não, que isso é um contrato entre duas empresas. Mas no nosso entender, o trabalhador não é empresa. Ele tem que ser contratado como empregado, se estiverem presentes os requisitos previstos na CLT para uma relação de emprego”, disse.

A pejotização é a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), em vez de empregados com carteira assinada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A prática pode ser usada por empresas para reduzir custos e evitar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS.

Procurado pela Agência Brasil, o STF informou que não vai comentar sobre o ato.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Avernus, com a finalidade de combater a prática de evasão de divisas e lavagem de capitais adquiridos por meio de tráfico internacional de armas e drogas. Os agentes federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em endereços de investigados que movimentaram mais de R$ 50 milhões entre 2018 e 2023. 

Três ordens judiciais foram cumpridas no município do Rio de Janeiro, uma em Angra dos Reis e outra em Nova Iguaçu.

Além das buscas, foi determinado o sequestro de bens e valores em nome dos investigados e de empresas de fachada utilizadas pelo grupo para ocultação de patrimônio ilícito. Foram identificados veículos de luxo, embarcações e imóveis de alto padrão adquiridos a partir das atividades criminosas.

Os investigados e as casas de câmbio utilizadas no esquema tinham vínculos com pessoas investigadas em outras operações da Polícia Federal. Um dos alvos da deflagração de hoje também seria relacionado a um preso por envolvimento com o Cartel de Cali no Brasil.

Os investigados poderão responder pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de capitais, cujas penas somadas podem chegar aos 16 anos de prisão.

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Pensar o mundo do trabalho a partir das mudanças tecnológicas, da emergência ambiental e da justiça social. Esses são os pilares das demandas que as centrais sindicais brasileiras vão levar para a Cúpula Social do G20, prevista para o ocorrer entre os dias 14 e 16 de novembro, na região da Praça Mauá, no Rio de Janeiro.

Os dois primeiros dias de evento terão atividades autogestionadas, ou seja, organizadas pelas entidades da sociedade civil. A atividade promovida pelos sindicatos ocorre no dia 14, entre 13h30 e 16h. Ao fim do dia, será aprovado um texto chamado “Transições no mundo do trabalho: garantir empregos de qualidade e promover a redução das desigualdades”. Ele vai ser apresentado ao lado das propostas das outras entidades civis no dia 16, quando vai ser produzido um documento síntese da Cúpula Social.

O encontro das centrais sindicais tem como organizadoras: CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Intersindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Pública, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“Nos outros encontros do G20 que ocorreram pelo mundo, o debate ficou restrito aos chefes de Estado. Os movimentos sindical e social ficaram à margem, tentando fazer atividades paralelas para ser ouvidos. No G20 do Brasil, a sociedade está integrada, vai poder debater e apresentar suas propostas. Nós temos a expectativa de contribuir com um documento único e entregar ao presidente Lula, para que ele possa ler diante dos outros chefes de Estado. É uma oportunidade extraordinária de apresentar uma pauta ampla em relação a temas que são urgentes”, diz Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT.

Futuro do trabalho

O documento das centrais sindicais parte do entendimento de que os impactos climáticos globais intensificam o deslocamento de refugiados e aprofundam as disparidades sociais. Há preocupação com a perda de empregos devido ao estresse térmico, em setores como agricultura, construção civil, turismo e comércio de rua. Eles são considerados mais vulneráveis pela maior exposição ao calor ou frio excessivos, pela escassez hídrica, por enchentes, queimadas, e outras condições extremas.

Baseadas em informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as centrais apoiam uma economia sustentável, com redução de emissões de gases de efeito estufa, que seja capaz de gerar inclusão social e criar até 60 milhões de empregos a mais do que a economia convencional.

Há também preocupação de que o crescimento da digitalização e do uso de inteligência artificial (IA) promovam mudanças no mercado de trabalho e acelerem a obsolescência profissional. A automação é um sinal de alarme principalmente em países com predomínio de empregos de baixa renda, porque pode aprofundar problemas de desemprego, precarização e desigualdades. As centrais destacam o aumento dos trabalhos com menos direitos, sem proteção social, com obstáculos à organização sindical, jornada de trabalho extensa e desregulamentada, instabilidade da renda e sobrecarga de tarefas.

“Nesse mundo mais sustentável que desejamos, é importante que a gente garanta que ninguém fique para trás. Nem os trabalhadores, nem comunidades tradicionais, nem as mulheres negras, juventude. Por isso, ele deve ter como eixo estrutural a redução das desigualdades. E, nesse sentido, a classe trabalhadora reivindica postos de trabalho ambientalmente sustentáveis, com condições de trabalho dignas, orientadas pelo conceito de trabalho decente da OIT”, diz Adriana Marcolino, socióloga e diretora técnica do Dieese.

Demandas ao G20

Para as centrais sindicais, o G20 é a oportunidade única de ampliar vozes e demandas dos trabalhadores. A expectativa é que o encontro dos chefes de estado aborde mais do que questões macroeconômicas, e inclua também temas sociais. Um dos caminhos defendidos é o de que seja possível reduzir as desigualdades que se manifestam mesmo entre os países do bloco, como diferentes legislações e condições trabalhistas.

“É importante que o debate leve em conta os interesses de todos. E busque parâmetros internacionais. A OIT tem um papel fundamental nessa discussão, para que possamos ter um modelo unitário de legislação trabalhista e espaço de produção. Hoje, temos regras diferentes de um lugar para o outro. Há alguns com ambientes insalubres de produção, sem jornadas de trabalho regulamentadas. Muitas vezes, uma multinacional sai de um país e vai para o outro, buscando aquilo que ela pode subverter na lei de outro país. A concorrência baseada nessa precarização prejudica os trabalhadores e o meio ambiente”, analisa João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical.

Dessa forma, o documento que será apresentado na Cúpula Social do G20 pelas centrais sindicais brasileiras terá, ao menos, 20 demandas:

1 – Implementação de políticas de desenvolvimento econômico socialmente justo e ambientalmente sustentável, com redução das diferentes dimensões das desigualdades.

2 – Garantia de acesso público, universal e de qualidade à saúde, educação, aos serviços de cuidado e seguridade para as populações ao longo de toda a vida.

3 – Garantia de direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais, revertendo processos de precarização do trabalho difundidos ao redor do mundo, revendo o estabelecimento de contratos de trabalho precários.

4 – Fortalecimento da liberdade de organização sindical e a negociação coletiva nos setores público e privado, combate de práticas antissindicais e garantia de autonomia dos trabalhadores na definição do sistema de financiamento sindical.

5 – Implementação da política de valorização salarial.

6 – Ampliação da adesão às Convenções da OIT, como a convenção 156, sobre a adoção de medidas para impedir que demandas familiares dificultem o acesso ao emprego e o crescimento profissional; criação de convenções que tratem das novas formas de trabalho mediadas pela digitalização e pelo uso da Inteligência Artificial.

7 – Ampliação das oportunidades orientadas pelos princípios do trabalho decente para mulheres, população negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, além de combater o trabalho escravo e erradicar o trabalho infantil.

8 – Atualização das regulações da jornada laboral de modo a limitar a fragmentação do tempo de trabalho por meio das novas tecnologias.

9 – Garantia de formação profissional permanente e de qualificação profissional para novos postos de trabalho em casos de empresas afetadas pela automação.

10 – Eliminação de processos produtivos prejudiciais à saúde dos trabalhadores garantindo saúde e segurança no trabalho.

11 – Garantia de proteção aos desempregados através de políticas como seguro-desemprego, formação profissional, intermediação de mão de obra e programas de transferência de renda.

12 – Instituição da renda básica universal como direito social, complementar aos direitos do trabalho.

13 – Implementação de tributação progressiva sobre renda e patrimônio e o aumento da tributação sobre grandes heranças e fortunas, lucros e dividendos para a criação de um fundo mundial para transição energética e o combate à pobreza e às desigualdades.

14 – Implementação de políticas de transição, recuperação e preservação ambiental que incluam a geração de trabalho decente e amparo para todas as comunidades afetadas.

15 – Garantia da valorização da agricultura familiar, da agroecologia, da economia circular e redução da poluição nas cidades e no campo.

16 – Implementação de investimentos em energia limpa, renovável e acessível, garantindo que a população tenha acesso a padrões de vida dignos e mobilidade.

17 – Ampliação dos investimentos em infraestrutura para uma produtividade ancorada em ciência e tecnologia e criação de empregos formais de qualidade e sustentáveis.

18 – Estabelecer infraestrutura econômica, social e ambiental para uma industrialização sustentável, revertendo o processo de reprimarização em países da periferia.

19 – Regulamentação do uso de tecnologias que impactam negativamente os postos e as condições de trabalho, de forma que as inovações sejam elementos de promoção e melhoria da vida em sociedade.

20 – Compartilhamento dos ganhos de produtividade advindos de avanços tecnológicos com os trabalhadores (por meio da redução da jornada de trabalho e da valorização dos salários) e com o Estado (arrecadação de tributos).

A Polícia Federal informou neste sábado (9) que instaurou inquérito policial para investigar o homicídio ocorrido na sexta-feira (8/11) no desembarque do Terminal 2 do Aeroporto de Guarulhos.

“A investigação será realizada de forma integrada com a Polícia Civil de São Paulo e decorre da função de polícia aeroportuária da instituição”, disse a PF.

A vítima, Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, tinha um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público do Estado de São Paulo e delatou facções do crime organizado.

Imagens filmadas por pessoas que estavam no aeroporto mostram que o homem foi baleado por duas pessoas que saíram de um automóvel preto e dispararam diversas vezes, atingindo ainda mais três pessoas.

Logo após o crime, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas disse que “tudo indica que a ação criminosa está associada ao crime organizado”.

Pensamento positivo, oração e até levar a cachorrinha da família na porta do local de aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem): essas foram algumas maneiras que os pais de estudantes – que hoje fazem o segundo dia de testes da prova nacional – encontraram para apoiar os filhos.

Fifi, uma cachorrinha branca peludinha, foi até o portão da Unip Vergueiro, na região centro-sul da capital paulista, para dar apoio a Catarina Cristina, estudante que está prestando o Enem em busca de uma vaga em um curso de Relações Internacionais. A mãe dela, Cláudia, que carregava a cachorrinha, conta que a trouxe a pedido da filha.

“A nossa presença não é para dar sorte, porque eu tenho certeza que a Catarina vai muito bem na prova. Ela é muito dedicada e vai muito bem. É para dar apoio”, ressalta.

São Paulo (SP), 10/11/2024 – Claudia Cristina, mãe de estudante, levou cachorrinha para apoiar filha no Enem. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Cláudia diz que a filha pretende ingressar em uma universidade pública, em um curso que é bastante concorrido. Apesar da dedicação da filha, a mãe estava nervosa, e contava o tempo já para o final da prova. “A gente que fica aqui fora, fica com o coração na mão. Fico ansiosa até o último minuto, não paro de olhar o relógio”.

Milhões de estudantes brasileiros que almejam cursar uma faculdade participam, neste domingo (10), do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Criada em 1998 para avaliar o desempenho escolar de quem concluiu a educação básica, a prova se tornou a principal porta de entrada para o ensino superior. Em todo o país, instituições de ensino públicas e privadas utilizam os resultados individuais do Enem para selecionar novos alunos.

Recém-chegadas do Rio de Janeiro, vivendo há oito meses em São Paulo, Vanessa e Sofia Monteiro, mãe e filha, conversavam para se acalmarem minutos antes de o portão da Unip Vergueiro, local da aplicação da prova, se abrir. “Hoje eu tentei ficar mais tranquila, porque no primeiro dia eu estava mais nervosa. É bom ter o apoio da mãe aqui”, conta Sofia, de 18 anos, que presta o Enem em busca de uma vaga em um curso de cinema e audiovisual.

São Paulo (SP), 10/11/2024 – Vanessa Monteiro com a filha Sofia no segundo dia de provas do Enem. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Segundo ela, o ano de preparação e estudos não foi fácil e a ansiedade se intensificou no final. “[O ano foi] um pouco tenso sim. De início, foi tranquilo, mas ao decorrer do ano, a gente vai ficando mais desesperada. E aí, no final, foi bem tenso, bem tenso mesmo”, diz.

A mãe, Vanessa, afirma que, durante o ano, tentou dar o maior apoio possível, acolher e orientar a filha. “Desejar muita sorte é o que a gente faz durante todo o período de preparação”. Já no dia da prova, segundo Vanessa, é a presença que faz a diferença.

“A gente sempre faz uma oração e está junto aqui, para dar esse apoio para ela”, diz a mãe.

Neste segundo dia de provas, os inscritos no Enem testam os conhecimentos em ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática. Eles têm cinco horas para responder a 90 questões de múltipla escolha. Os alunos só podem deixar definitivamente a sala de aplicação do exame após duas horas do início das provas. Para levar o caderno de questões, terão que esperar para ir embora nos 30 minutos finais da prova.

No domingo passado (3), primeiro dia de prova, os candidatos tiveram que responder a 90 questões objetivas sobre linguagens e ciências humanas, e escrever uma redação sobre os “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu liberação médica para viagens aéreas após passar por novos exames de imagem neste domingo (10), no Hospital Sírio-Libanês de Brasília.

Segundo boletim médico liberado às 11h, ele permanece sem sintomas após o acidente doméstico sofrido no último dia 19 de outubro. A avaliação constatou melhora no exame deste domingo em relação aos anteriores, e ele deve manter suas atividades habituais.

Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Exames de imagem realizados logo após o acidente mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente.

Após a queda, a equipe médica recomendou, por precaução, que Lula evitasse viagens de longa distância. Por esse motivo, o presidente cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia. Também não esteve em São Paulo para o segundo turno das eleições municipais, no domingo (27).

O presidente segue sob acompanhamento dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

ENEM

Por meio das redes sociais, o presidente desejou boa prova aos estudantes que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio neste domingo.

“Não se esqueçam de levar documentos e todos os materiais necessários. Saiam com antecedência de casa para chegar sem problemas ao local da prova. Bom dia a todos”, alertou nesta manhã.

Mais de 750 policiais federais participam das ações de segurança do segunda dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 neste domingo (10), distribuídos em todos os estados e no Distrito Federal.

A operação visa garantir a segurança na realização do certame, com a Polícia Federal responsável por ações de polícia judiciária e inteligência para prevenir e reprimir fraudes.

A Polícia Federal juntamente com outros órgãos de segurança pública compõe a Operação Integrada de Segurança do Enem, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”. A célebre frase da pensadora norte-americana Angela Davis, proferida em 2017, durante visita à Bahia. dará a tônica dos debates da Festa Literária das Periferias (Flup), no Rio de Janeiro.

A festa, que terá uma inédita proporção de 90% de mulheres negras na programação, chega à 14ª edição, com o tema Roda a Saia, Gira a Vida. Entre as participantes estão grandes nomes da literatura mundial, como a nigeriana Oyeronke Oyewumi, e brasileiras relevantes, como Conceição Evaristo.

Programada para o período de 11 a 17 de novembro, no Circo Voador, a festa literária gratuita vai coincidir com o G20 Social, que será entre os dias 14 e 16. O debate sobre literatura se conecta com as discussões globais, defende o diretor-fundador da Flup, Julio Ludemir.

“O Rio de Janeiro receberá as principais lideranças políticas e econômicas mundiais enquanto a Flup conectará periferias brasileiras a um diálogo global, sobre raça e cultura – inerente às discussões econômicas do G20”, ressalta Ludemir.

A mesa intitulada Mulheres Transatlânticas, marcada para segunda-feira, às 20h, reunirá mulheres nascidas em países desenvolvidos que posicionaram o feminismo negro como elemento central para discutir criticamente os legados coloniais, entre as quais estão a professora nigeriana Oyeronke Oyewumi, a escritora e professora holandesa Gloria Daisy Wekker e a fotógrafa franco-senegalesa Mame Fatou Niang.

Na terça-feira (12), às 13h, a mesa Quilombo Acadêmico: Histórias de Mulheres Afrodiaspóricas – Escritoras e Escrevivências terá como debatedoras a escritora colombiana Maricel Lopes, as educadoras Renata Falleti, Ádria Cerqueira e Jhenifer dos Santos e as doutoras em história Iraneide Silva e Marley Silva.

As escritoras Conceição Evaristo, brasileira, e Bernardine Evaristo, britânica, participarão na quarta-feira (13), às 19h50, da mesa literária Tão inseridas/Tão excluídas. No dia seguinte, às 19h30, outra mesa literária, No Conforto da Minha Concha, reunirá as escritoras brasileiras Eliana Alves Cruz e Luciany Aparecida e a francesa Marie NDiaye.

Na sexta-feira (15), às 18h, o destaque é o podcast Angu de Grilo, ao vivo, na Flup. As jornalistas Bela Reis e Flavia Oliveira, que são mãe e filha, entrevistam a escritora e ativista Sueli Carneiro e a artista de performance Luanda Carneiro, que também são mãe e filha.

No sábado (16), às 20h30, destaque para a mesa literária Notícias Poéticas entre Brasil e Angola, com o cantor e compositor brasileiro Tiganá Santana, a poeta e dramaturga Leda Maria Martins e o músico e escritor angolano Kalaf Epalanga.

No domingo (17), último dia da Flup, às 16h, haverá a mesa literária Se eu não contasse a minha história, ninguém o faria por mim, com a historiadora e pesquisadora francesa Olivette Otele e a ativista antiglobalização e de direitos e escritora malinesa Aminata Traoré.

Durante o Ciclo de Debates Aquilombamentos, representantes de comunidades e de organizações ligadas a questões raciais, étnicas, de gênero e climáticas precederão o fórum do G20, fortalecendo o debate público sobre as questões das periferias – globais e brasileiras – em conexão com movimentos de resistência.

Reconhecida em 2023 como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Flup é gratuita, para todas as idades.

Apresentada pelo Ministério da Cultura e pela Shell, a Festa Literária das Periferias tem patrocínio do Instituto Cultural Vale e Globo, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e apoio da Fundação Ford. O transporte oficial do evento é oferecido pelo Grupo CCR, por meio do Instituto CCR, nas áreas de atuação do VLT Carioca e da CCR Barcas.

O Comando Militar do Leste informou que a operação para a Cúpula dos Líderes do G20 – nos dias 18 e 19 de novembro – envolverá meios da Marinha do Brasil, do Exército e da Força Aérea, em cooperação com o governo do estado, a prefeitura, agências diversas e órgãos de segurança pública.

O Exército empregará aproximadamente 7.500 homens e mulheres, que atuarão em atividades como: escolta de autoridades; segurança de perímetros; proteção de infraestruturas críticas; patrulhamento de vias e áreas; ações de contraterrorismo; guerra eletrônica; defesa cibernética; defesa antiaérea; proteção contra drones; e defesa química, biológica, radiológica e nuclear. Será usados meios especializados e helicópteros.

A Marinha vai fazer a segurança marítima, controlando o acesso aos portos da cidade e assegurando que as áreas costeiras estejam protegidas, além de proteger infraestruturas críticas e atuar em ações terrestres.

A Força Aérea ficará responsável pelo controle do espaço aéreo e a segurança em terminais de embarque e desembarque, além das vias e áreas contíguas aos aeroportos do Galeão e Santos Dumont.

“O principal ativo é a complementaridade entre todas as instituições, agências e órgãos que atuarão em benefício de mais um grande evento internacional no Rio de Janeiro, a fim de projetar a imagem do país no concerto das nações”, informou o Comando Militar do Leste.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) , no Rio de Janeiro, durante a Cúpula de Líderes do G20. O evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro.

A cúpula contará com a presença de aproximadamente 60 delegações estrangeiras, incluindo mais de 40 chefes de estado, o que exige um elevado nível de coordenação visando à integração e a completação de esforços para a proteção das autoridades.