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Os disparos contra o ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos (EUA), reacenderam o debate sobre o aumento da violência política em algumas sociedades nos últimos anos, como a brasileira e a norte-americana.

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, os discursos de ódio e a chamada “guerra cultural”, potencializada pelas redes sociais, alimentam essa violência política que tem características distintas da vivida durante a Guerra Fria, quando os EUA e a antiga União Soviética (URSS) disputavam influências no planeta, resultando nas ditaduras pela América Latina.

O pós-doutor do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) sociólogo Pablo Almada destaca que a “guerra cultural” é uma estratégia usada não apenas para demarcar um posicionamento político, mas também criar espaços de batalha nas redes sociais.

“A guerra cultural tem uma lógica bastante binária e excludente. Pensa-se em binarismos que são insuperáveis. É aquela ideia de nós, os nativos, contra os imigrantes. Nós, os locais, contra o globalismo, entre outras dicotomias. Isso cria um problema, que é muito grave, que é uma polarização que ultrapassa a esfera da política”, explicou.

Segundo o especialista, a “guerra cultural” é a disputa política no campo ideológico que disputa valores, crenças e normas culturais, sendo utilizada por grupos conservadores e de direita para manipular a opinião pública com retórica incendiária.

Almada avalia que essa lógica da “guerra cultural” ganhou força a partir dos anos 2010, especialmente com a eleição de Donald Trump, em 2016, quando o político republicano convocou o estrategista Steve Bannon para ser seu marqueteiro político.

Violência legitimada

O professor da Universidade de Denver, dos Estados Unidos, e pesquisador do Washington Brazil Office (WBO) Rafael R. Ioris, avalia que a violência política tem crescido nos últimos anos impulsionada pelos discursos de ódio que pregam a intolerância e legitimam o uso da força para resolver questões políticas.

“Tem diferença entre os contextos nacionais, mas o que essa nova violência política tem em comum é essa visão autoritária e homogênea da sociedade que prega que as diferenças têm que ser eliminadas e que isso tem que ser resolvido pela força, se necessário. Então isso faz parte de uma dinâmica mais ampla”, avalia.

Para Ioris, imaginou-se no final do século 20 que a violência política poderia ser superada em algumas sociedades. Porém, o que se viu nos últimos anos foi o crescimento dessa violência no Brasil, na Europa, e em outros países da América Latina.

“É uma retomada desse discurso da violência, das forças mais oligárquicas, mais conservadoras, defendendo que não se deve admitir que a esquerda dê certo na América Latina, por exemplo. Há uma nova manifestação de ações violentas dentro da política. Isso é preocupante, até mesmo chocante, porque a gente imaginava que tinha superado isso”, destacou.

Redes sociais

Os dois especialistas destacaram o papel das redes sociais e da desinformação no crescimento da violência política atual. Para eles, a internet potencializou a disseminação de discursos de ódio que, antes da internet, não circulavam de forma tão ampla.

“Uma das características dessa nova forma de violência política é que ela perpassa os discursos construídos nas redes sociais. A desinformação amplifica essas visões equivocadas que se tem sobre o outro. Não é simplesmente uma notícia falsa, é a construção de discursos e narrativas a partir de memes e virais que circulam amplamente nas redes sociais”, explica o pesquisador da USP Pablo Almada.

Para o especialista da WBO Rafael Ioris, as redes sociais são centrais para o estímulo à violência política. “A ferramenta das redes sociais não é o mal em si, mas como ela serviu como instrumento para dar muita voz para esse discurso anti-sistêmico. Isso foi fundamental”, acrescentou.

Democracia

O crescimento da violência política é um sintoma de uma crise nas ditas democracias liberais do mundo que, ao não conseguirem resolver os problemas dos povos, abrem espaço para atores que propõem uma ruptura da própria democracia, segundo avalia o professor da Universidade de Denver Rafael Ioris.

Para ele, há uma insatisfação crescente das pessoas nas sociedades modernas que, apesar de produzirem muitas riquezas, não são capazes de distribuí-las, concentrando os recursos no 1% mais rico.

“As pessoas não se sentem muito representadas pelos partidos que existem. Sentem que as eleições não dão conta das suas demandas. Com isso, um setor da população passa a defender a ruptura, ou seja, explodir tudo, romper com essa democracia”, acredita.

Para o sociólogo Pablo Almada, as instituições e práticas democráticas são alvos da “guerra cultural” e desinformação que circula nas redes, citando como exemplo os ataques aos resultados eleitorais no Brasil e nos Estados Unidos.

“Os discursos da desinformação tencionam a democracia, deslegitimando as figuras que estão no poder público, os políticos. E, quando se deslegitima, acaba também associando às instituições às quais fazem parte. Por exemplo, a campanha de desinformação aqui no Brasil em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, pontuou.

Juventude

O pós-doutor do Núcleo de Estudos da Violência da USP Pablo Almada acrescenta ainda que a desinformação disseminada pelas redes sociais tem apelo especial na juventude, que é o público que mais consome internet.

“Para os jovens, a rede social funciona como um espaço para obter informações. Muitos não lêem outros meios, como portais de notícias. Eles acessam suas mídias sociais com as notícias que lhes interessam. Isso também faz com que eles estejam mais vulneráveis a essa desinformação”, ponderou.

Para o pesquisador da WBO Rafael Ioris, é difícil dizer se a juventude, em sua maioria, aderiu aos discursos mais radicalizados. “Nessa eleição na França, muitos jovens insatisfeitos, com subemprego, também acabaram apoiando um pouco essa visão de explodir o sistema. Então, talvez sim, mas eu não sei se é uma coisa que dá para generalizar”, afirmou.

Morreu nesta terça-feira (16), aos 72 anos, o músico, compositor, instrumentista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Clodo Ferreira (foto). Clodomir Souza Ferreira estava internado no Hospital de Brasília, onde fazia tratamento contra um câncer.

Nascido em Teresina, no Piauí, Clodo completaria, no dia 30 de julho, 73 anos. Ao lado dos irmãos Climério e Clésio, compôs canções imortalizadas nas vozes de diversos artistas reconhecidos nacionalmente, como Dominguinhos, Fafá de Belém, Elba Ramalho, Simone, MPB-4, Milton Nascimento, Nara Leão, Ney Matogrosso e Zizi Posse, entre outros.

Aos 12 anos, Clodo veio morar em Brasília, onde, aos 15 anos, deu iniciou sua trajetória musical. Um de seus maiores sucessos foi Revelação, interpretada por Fagner. Ele morreu na capital da República.

“Um dia vestido de saudades vivas faz ressuscitar. Casas mal vividas, camas repartidas faz se revelar. Quando a gente tenta de toda maneira dele se guardar, sentimento ilhado, morto, amordaçado, volta a incomodar”, diz o verso inicial desta música lançada em 1977, mas que até os dias atuais se mantém viva nas vozes e violões de artistas brasileiros.

Chope no Escuro

Seu disco de estreia – Chope no Escuro – foi lançado em 1974. Acompanhado dos irmãos, gravou em 1977 o álbum São Piauí, com participações do guitarrista Robertinho do Recife e de Amelinha, entre outros.

Na sequência, lançou Chapada do Corisco, em 1979. Ainda no final dos anos 1970 e início da década de 80, seu reconhecimento ficou ainda maior, com várias músicas sendo interpretadas por um número cada vez maior de artista reconhecidos.

Cebola Cortada, composta em parceria com Petrúcio Maia, foi gravada por Fagner e pelo grupo MPB-4. Aruanã, parceria com Climério, fez parte da trilha sonora do filme A Difícil Viagem, de Geraldo Moraes. A música Querubim, em parceria com Dominguinhos, chegou a ser produzida por David Byrne, na compilação “Forró etc. – Music of the Brazilian Nordest”.

Em meio a todo esse cenário, Clodo se tornou professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. Criatividade em Publicidade; Comunicação e Música foram algumas de suas disciplinas. O vínculo com a música se manteve, ainda que em um ritmo menor, até que, em 1998, ele lança o CD Corda de Aço e, em 2001, Tiro Certeiro. No ano seguiunte lançou o CD Gravura, que contou com a participação de seus filhos Pedro e João Ferreira.

“Estamos todos muito tristes com a partida dele. Somos muito gratos pela oportunidade de conviver com ele. Tivemos uma vida muito feliz e harmoniosa. E ele nos ensinou tudo durante esse período”, disse à Agência Brasil o filho João Ferreira. Clodo deixa também a esposa Helô, sua companheira há mais de 40 anos.

*Matéria alterada às 15h22 para acréscimo de informações.

Antes mesmo das portas abrirem no Shopping Nova América, na zona norte do Rio de Janeiro, crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis já chegavam ao local. Às 10 horas, uma fila agitada aguardava em frente ao cinema pela primeira sessão do dia. Assim, com apoio da rede de cinemas Kinoplex, jovens pacientes em tratamento no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), no Instituto Nacional de Câncer (INCA) e no Instituto Nacional de Cardiologia (INC) puderam ter uma pausa na rotina de cuidados médicos para aproveitar um momento de lazer nesta terça-feira (16).

Fruto de uma parceria entre os institutos e a rede de cinemas, o projeto reuniu cerca de 45 jovens — 15 de cada instituição — entre cinco e 15 anos, além dos familiares que os acompanhavam. O objetivo do projeto, segundo a assistente social do INTO, Natália Martins Mota, é proporcionar aos pacientes, que enfrentam o tratamento de doenças graves, um momento de descontração e lazer fora do ambiente hospitalar. “Todos os institutos tratam de doenças de alta complexidade, logo são pacientes que têm doenças graves. No caso do INTO, vemos as questões ortopédicas, no INCA, os tratamentos de câncer, e no INC, os tratamentos cardiológicos”, explica.

“Ações como essa são importantes porque sabemos que são crianças que passam muito tempo em tratamento nas unidades hospitalares, então é fundamental trazer cultura e diversão para elas”, defende a assistente social e integrante da assessoria da Coordenação Assistencial do INTO. “Para as famílias também, porque não só a criança fica envolvida em todo o tratamento, como a família, então é fundamental trazer essas pessoas para esses espaços, principalmente porque são crianças que nem sempre têm acesso a esses espaços”.

Mãe de Andryelly Vitória Mesquita, de 10 anos, Andrea Mesquista conta que a filha nasceu com escoliose — curvatura assimétrica da coluna vertebral — e hemivértebra — malformação vertebral. Para ela, ações que proporcionam diversão para os pacientes da ala pediátrica são relevantes por permitirem que vivam a infância: “Esse ano minha filha passou por duas cirurgias na coluna. Faz três meses da última operação”, compartilha, “fiquei muito feliz de estar participando, porque trabalho e a (ação) me proporcionou mais um dia com a minha filha. Tirei uma folga para estar com ela e sei que ela está muito contente. É uma forma de proporcionar distração para a criança, que fica muito focada no tratamento médico; não pode correr, pular, e criança é sempre criança. Não para”.

Andryelly Vitória e sua mãe antes da sessão de cinema  – Tomaz Silva/Agência Brasil

Já Karla Santos de Brito, mãe do pequeno Kaleb Cezário de Brito da Silva, de 8 anos, destaca a relevância do lazer para o tratamento clínico: “Deixa um pouco mais leve. Traz momentos agradáveis, não que ele não tenha, mas traz memórias boas, porque na cabeça da criança é mais difícil de administrar essa questão de tratamento”, reflete. “Na cabecinha dele, hospital é exame, consulta, internação. É todo esse clima tenso, porque a vida inteira dele foi no hospital. Assistir a um filme é uma atividade extracurricular ótima para ele. Para mim também, sem dúvida, alivia bastante a carga de todo esse medo e toda essa preocupação que tenho”.

Kaleb é cardiopata congênito complexo, tem ventrículo único e passou por três cirurgias. “Ele faz tratamento há oito anos, a primeira cirurgia foi quando ele tinha por volta dos 2 anos, a segunda, com 7 anos, e a terceira três meses atrás. Eu particularmente vivo com medo constante, porque, palavras dos próprios médicos que acompanham ele, a vida do Kaleb é um ‘fiozinho de cabelo’. Por conta de toda complexidade do caso dele, é uma coisa meio sem explicação ele ainda estar vivo. Quem olha não imagina o tanto de coisa que ele passa”. A última vez que Kaleb esteve no cinema foi no aniversário do irmão mais velho, em março de 2023. Além do Kaleb, Karla é mãe de mais dois meninos, Pedro, de 12 anos, e Ruan, de 13.

Pacientes pediátricos dos institutos federais do Rio durante sessão de cinema – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para a assistente social do INTO, além da distração das idas e vindas constantes ao hospital, a integração com outras crianças em espaços culturais e de acesso livre é essencial para a continuidade do tratamento e para incentivar crianças e, igualmente, os responsáveis que as acompanham diariamente. “[É difícil] para quem está ali todos os dias, tendo que levar e voltar do médico, sendo que são consultas, exames e tratamentos dolorosos, que dificultam a acessibilidade”, observa, “vemos o quanto os pacientes retornam ao instituto conversando sobre como foi o evento e o quanto foi importante. Vemos famílias que nunca tiveram acesso e conseguiram trazer os filhos a uma atividade cultural, então são ações super importantes que trazem alegria para esses pacientes que às vezes têm uma história de vida muito sofrida”.

Na sessão, Thalyta Ferreira, com 15 anos, estava acompanhada pela avó Claudia Daiane Ferreira. Sorridente, a adolescente paciente do INCA, que passou por sessões de quimioterapia, radioterapia e por um transplante, aprovou a experiência. “Muito bom, porque a gente fica muito tempo no hospital, e a gente não tem tempo de sair”. “Respirar um pouco”, complementa a avó, “respirar, essa é a verdade”, reforça.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República oficializou, nesta terça-feira (16), a suspensão da licitação para contratação de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, no valor de R$ 197,7 milhões.

A medida é uma determinação do Tribunal de Contas de União (TCU) que analisa indícios de irregularidades na concorrência.

O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial da União.

A licitação ficará suspensa até que o tribunal decida sobre o mérito da questão.

A Secom informa que foi notificada e segue a decisão do TCU: “cabe pontuar que suspensão não é cancelamento. Em relação à manifestação junto ao órgão, a Advocacia-Geral da União (AGU) está trabalhando nas devidas respostas, o que será feito dentro do prazo.”

No último dia 10, o TCU analisou representação do Ministério Público que apontou indícios de quebra do sigilo das propostas técnicas das empresas licitantes.

O edital da Secom prevê a contratação de quatro empresas prestadoras para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom), pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente.

No segundo dia da Ação Estruturada Ordo, que combate traficantes e milicianos em comunidades da zona oeste da cidade, desde o início, o governo do estado direcionou parte dos trabalhos à discussão de medidas para asfixiar financeiramente as organizações criminosas que exploram serviços de energia, gás e internet.

Para discutir a questão, o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos, reuniu-se com os secretários da Polícia Militar, Marcelo de Menezes Nogueira, e do Ambiente, Bernardo Rossi, e representantes das concessionárias de serviços Iguá (abastecimento de água), Oi (internet), Naturgy (gás) e Light (energia), na Base do Programa Barra Presente, na Barra da Tijuca.

As concessionárias reclamam que não conseguem entrar nas comunidades para realizar os serviços e que, além disso, sofrem a concorrência desleal do atendimento imposto pelas organizações criminosas nas comunidades e favelas da cidade.

Com o objetivo de dar segurança às empresas, durante o encontro, foi elaborado o planejamento da atuação das concessionárias, que permitirá a regularização do fornecimento dos serviços. O governo do estado informou que o serviço de inteligência da Polícia Civil identificou as dificuldades e necessidades de cada região e ainda quais atividades comerciais são exploradas.

Para o secretário de Segurança Pública, a Ação Ordo está abrindo uma janela de possibilidades. O trabalho será com a intenção de combater a exploração dos serviços ilegais e também de permitir que os moradores tenham direito de escolha e segurança para obter os serviços, disse Vitor Santos, em entrevista coletiva após a reunião.

“A atuação da segurança pública ostensivamente nesta região vai garantir à população a tranquilidade de que precisa. Essa guerra é uma guerra por território, e hoje território é sinônimo de receita, e não mais somente o tráfico de drogas, mas todos os outros serviços”, afirmou Santos em entrevista coletiva, depois da reunião.

Segundo o secretário, o transporte alternativo ilegal é outro problema enfrentado pelos moradores da região e acaba competindo com o de motoristas de aplicativo. “Eles [transporte ilegal] extorquem [dinheiro] ou inibem a atuação desse motorista como reserva de mercado. Por isso, a polícia vai estar ostensivamente nessa região garantindo a segurança de todos. Quem é o líder, quem está comandando, quem está determinando essas guerras ou autorizando que extorsões sejam praticadas contra comerciantes? O criminoso que diz que é o dono de uma comunidade e permite, ou determina, que este tipo de ação seja praticado na comunidade vai ser responsabilizado. Essa é uma obrigação e um compromisso da Secretaria de Segurança Pública.”

O governador Cláudio Castro reforçou que a intenção é atacar as empresas clandestinas para destruir o que alimenta essas organizações criminosas. “Nosso serviço de inteligência identificou os comércios ilegais das regiões e agora dará condições para que as comunidades tenham os mesmos serviços, mas com qualidade e segurança. Não existe lugar onde o Poder Público não entre. Vamos combater o crime em todas as esferas”, afirmou Castro, em nota do governo do estado.

O governo estadual destacou que as concessionárias estão conseguindo retomar as atividades, com a estabilização do território por meio da Ação Estruturada Ordo, que reúne as polícias Militar (PM) e Civil, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Guarda Municipal.

Fábrica de laje

Nesta terça-feira (16), o Comando de Polícia Ambiental da PM atuou nas localidades do Terreirão e de Vargem Pequena e Vargem Grande e fez patrulhamento marítimo ambiental no complexo lagunar de Jacarepaguá. Os agentes identificaram uma construção irregular e uma fábrica de laje, sem licença operacional, em Vargem Grande. Lá, duas pessoas foram presas e levadas à Delegacia de Proteção do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos.

Em outra frente da Ordo, integrantes do Detran-RJ apreenderam uma motocicleta, na Estrada do Itanhangá, que estava com placa de outro veículo. O motorista foi preso e encaminhado à 16ª DP, na Barra da Tijuca. A delegacia concentra os registros de ocorrências da Ação Estruturada.

Ainda na madrugada de hoje, cinco agentes do Grupamento Aeromóvel da PM partiram para o trabalho de monitoramento em tempo real. Por meio de helicóptero dão apoio às equipes que atuam por terra na procura de criminosos e de carros em fuga.

Outras comunidades

A ação de segurança pública para combater traficantes e milicianos se estende às comunidades Cidade de Deus, Gardênia Azul, Rio das Pedras, Morro do Banco, Fontela, Muzema, Tijuquinha, Sítio do Pai João, Terreirão e César Maia, localizadas nos bairros de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Recreio e Itanhangá.

Diariamente, o efetivo policial emprega 2 mil militares, civis e agentes do programa Segurança Presente. “As ações têm apoio de 200 viaturas, 40 motocicletas, dois helicópteros e ambulância blindada, além de um grande aparato tecnológico, que inclui drones com câmeras de reconhecimento facial e de leitura de placas, faróis de busca e imageador térmico”, informou o governo do estado.

O Centro Integrado de Comando e Controle Móvel da Ação Estruturada Ordo foi instalado ao lado da base do Barra Presente, na Avenida Ayrton Senna.

No segundo dia, a Ação Estruturada Ordo soma 36 prisões, das quais, 29 em flagrante e sete em cumprimento de mandados. Além disso, foram apreendidos quatro adolescentes infratores. Um terço das prisões foi por crimes contra o patrimônio, como furtos de energia e água, que colaboram para o domínio territorial e fortalecimento financeiro das organizações criminosas”, diz nota do governo estadual.

Cláudio Castro ressaltou que, conforme os dados inteligência obtidos pelas forças de segurança, será possível determinar a extensão da Ordo para mais locais da cidade. “Estamos atuando dentro das comunidades. Temos que combater a ocupação territorial que leva às guerras e à lavagem de dinheiro e que vem através dos serviços de concessionárias como água, gás, luz e até locais de venda de gelo e pão.”

Também hoje, durante fiscalização da Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil, mais de uma tonelada de alimentos com validade vencida foi encontrada em um mercado da Cidade de Deus. Foram inutilizados pacotes de linguiça e de peixe. Nas localidades da Gardênia e Rio das Pedras, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial apreendeu peças de roupa e outros produtos falsificados. Segundo a nota do governo fluminense, os estabelecimentos foram autuados por crimes contra a propriedade industrial e será investigada a ligação com atividades de organizações criminosas.

Agentes da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad) e servidores do Departamento Nacional de Ingressos Tributários do Paraguai apreenderam, no fim da tarde desta segunda-feira (15), o maior volume de cocaína já interceptado no país.

A droga estava escondida entre sacos de açúcar que seriam transportados, de navio, até o Porto de Antuérpia, na Bélgica. Segundo a Senad, mais de 4 toneladas da substância ilícita foram localizadas no interior de apenas um dos quatro contêineres retidos. Outros três contêineres com carga suspeita serão vistoriados ao longo desta terça-feira (16).

Ainda de acordo com a Senad, só a carga já contabilizada representa um prejuízo para o narcotráfico da ordem de US$ 240 milhões. A droga foi apreendida a bordo de um navio, no Porto de Caacupe-mí, no Rio Paraguai, na região metropolitana de Assunção.

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, reafirmou o compromisso de enfrentar o crime organizado, impedindo que narcotraficantes continuem usando o território paraguaio como rota de passagem para transportar drogas até outros destinos.

“Estamos determinados a fazer com que o Paraguai não seja um ponto cego dentro do mapa [geopolítico] e, por isso, decidimos investir em radares e aviões que nos permitam controlar o espaço aéreo”, disse Peña, prometendo investir US$ 500 milhões em defesa e segurança pública ao longo de sua gestão.

“Investiremos também em saúde, educação e em outras áreas, mas sem defesa e segurança, o Paraguai nunca alcançará seu destino de grandeza, prosperidade e desenvolvimento”, disse.

A apreensão recorde é resultado da Operação Doçura, que, segundo a agência de notícias estatal IP Paraguai, se baseou em “informações prévias sobre a possível saída de uma importante carga de drogas com destino a Europa”, envolvendo uma carga total de 17 toneladas de açúcar.

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16).

Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.”

Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou para julho de 2025. “Esses prazos decorreram da necessidade que os realizadores do certame precisam para ultimar todas as providências e fases do concurso, além de formular as alterações decorrentes da ampliação do número de vagas inicialmente oferecidas”, explicou o TSE.

Inscrições

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o TSE e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.

A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário.

O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe.

O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.

Os banquinhos de plástico transformaram-se em poltronas para assistir à novidade. Não era um teatro, e o vento soprava na praça em que Maria Conceição Fabri, de 73 anos, trabalha todos os dias vendendo água de coco.

Diante do Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, na histórica Congonhas (MG), a 80 quilômetros de Belo Horizonte, Conceição ficou encantada ao assistir a um espetáculo de ópera pela primeira vez na vida.

O espetáculo Devoção encenava, ao ar livre, na noite do último sábado (13), a saga do português Feliciano Mendes que, em pagamento a uma promessa, construiu a igreja com a venda de ouro e doações que conseguiu na cidade.

Maria Conceição e Maria Cristina aproveitaram a praça cheia para conferir a Ópera Devoção e vender quitutes na praça – Luiz Claudio Ferreira/Agência B

Em cena, nessa pré-estreia, os artistas contracenavam com os 12 profetas esculpidos em pedra sabão por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, no lugar que é patrimônio cultural da humanidade. Emocionada com o espetáculo, Conceição não descuidava do seu ouro de todo dia: “oi família! Bora comprar água de coco?”.

“A gente sabe a história daqui da igreja, e do Feliciano Mendes, mas desse jeito fica até mais bonito”, diz a comerciante, que já foi doméstica, cozinheira e se aposentou.

Ao lado dela, a aposentada Maria Cristina Assis, de 77, também ficou emocionada porque se lembrou da própria história, ao pagar promessas para ter saúde. Ouviu do tenor: “foi uma longa jornada…” e reagiu: “foi mesmo. A minha jornada, também”. “Que vozeirão o dele. Essas luzes ficam tão bem! Como ele lembra dessa música tão longa? É a nossa história”.

Coro

Maria Cristina sonhou em ser professora, mas precisou parar o curso de magistério. Precisava cuidar da família. “Tive 21 filhos, mas perdi oito. Já paguei promessa para melhorar de saúde. Casei nova, mas nunca fui feliz no casamento. Nunca tive tempo de sonhar nada”.

Ela não teve “qualquer ouro” para pagar a promessa, vive da aposentadoria por invalidez e reza todos os dias no santuário que era o cenário da ópera. “Vivo com uma filha que é mãe solteira e penso como ajudar 12 netos e seis bisnetos. Tenho vários problemas de saúde e sempre recorro ao Bom Jesus”.

Ela lembra que a mãe dela também orava por saúde. “O que nós temos para doar é a fé. A única coisa que a gente tinha era minhas roupas”.

A aposentada Maria Cristina recorre ao Bom Jesus como um dia pediu socorro o português Feliciano Mendes, nascido em 1726, tema da ópera que os congonhenses assistiram no último sábado.

Segundo a biografia publicada pelo escritor e pesquisador mineiro Domingos da Costa, o homem tinha formação de pedreiro e era filho de família humilde no povoado de Santa Maria de Gêmeos, no norte português.

Ao ter conhecimento do ouro que havia do outro lado do Atlântico, o rapaz conseguiu chegar ao Rio de Janeiro e depois em Minas Gerais. “A atividade no garimpo deixou ele gravemente enfermo. Foi quando resolveu fazer a promessa ao Bom Jesus de Matosinhos de construir a igreja”, disse o escritor à Agência Brasil.

Ópera Devoção, no Santuário de Bom Jesus de Matosinhos – Márcia Charnizon/Divulgação

Primeiro ato

A obra de Domingos da Costa, Congonhas: da fé de Feliciano à genialidade de Aleijadinho, inspirou os autores da ópera, como o músico André Cardoso, que assina o libreto (texto explicativo do espetáculo). Para ele, a ópera deve ser popularizada e encenada a todos os públicos.

“Não deve haver estigmas em relação à ópera. Sempre que aberta ao povo, há encenações lotadas. Oferecer ópera à população é uma escolha que se faz. É uma honra contar a história deles para a cidade, uma história de sacrifícios em prol da devoção”.

Cardoso explica que, junto a personagens reais, a encenação também criou personagens fictícios para facilitar a dramaturgia e preencher as lacunas.

O compositor do espetáculo, João Guilherme Ripper, salienta que a ideia não era fazer um documentário sobre Feliciano, mas encenar uma ficção histórica. “Não é a devoção apenas cristã, mas a devoção mineira no seu sentido mais amplo e sincrético”.

Inclusive, há uma variação de ritmos ao final do espetáculo com o uso de tambores. Ripper explica que seu método de composição inclui imaginar as cenas na hora em que são escritas. Assim, pensou que seria um espetáculo que seria montado ao ar livre e também no teatro.

Para o diretor musical Ronaldo Zero a música é capaz de comover em todos os lugares. “É uma história muito abrangente, que fala dessa devoção desse homem sonhador, que enfrentou dificuldades. A música é acessível e tem que estar em todos os lugares”, afirmou.

Ópera Devoção encenada ao ar livre em Congonhas – Márcia Charnizon/Divulgação

O espetáculo vai ser encenado, nesta semana, em ambiente fechado no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, de 19 a 23 de julho. Mas a entrada, nesse cenário, não será gratuita. Os ingressos custam a partir de R$ 30. No espetáculo, estão envolvidos aproximadamente 200 artistas e 400 técnicos, além de movimentar 230 figurinos e 500 adereços.

Além da ópera, para quem quer saber mais sobre a história de Feliciano Mendes e não tiver acesso ao espetáculo, pode visitar o Museu de Congonhas, que foi inaugurado há nove anos. O diretor do lugar, Sérgio Reis, entende que o maior desafio com o espaço cultural é garantir a multiplicação das informações sobre a cidade.

“Das mais velhas às mais novas, as pessoas passam a ter orgulho do lugar em que vivem e ficam interessadas em preservar e se manter na cidade”.

Segundo Ato

O santuário tem levado as crianças da região a conhecer mais sobre a história do lugar e também sobre Aleijadinho que, no começo do  século 19, esculpiu em pedra sabão os 12 profetas que estão na frente da igreja. Feliciano Mendes havia morrido quatro décadas antes.

A história de Feliciano Mendes era pouco conhecida, inclusive entre a população de Congonhas – cerca de 52 mil habitantes. “Ele adoeceu, fez a promessa e obteve a cura. Ele fixou a cruz no alto do Morro do Maranhão, no ano de 1757”, afirma o biógrafo Domingos da Costa.

Ele explica que a igreja demorou um século para ficar na forma como está hoje. Nem Feliciano nem Aleijadinho viram o santuário pronto. “Quando Feliciano faleceu, em 1765, faltava construir as duas torres”.

Toda essa história impressionou a maestrina do espetáculo, Ligia Amadio. “É muito diferente fazer [encenar] em ambiente fechado. Mas achei muito emocionante encenar no local em que os fatos ocorreram”.

O secretário de Cultura de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, conta que a montagem custou R$ 3 milhões e que pretende levar o espetáculo inclusive para Portugal. Por reunir música, teatro e dança, a ópera é uma das manifestações mais completas.  “A próxima que queremos fazer será sobre o sertão mineiro”.

Vozes

A dupla de protagonistas, o tenor mineiro Matheus Pompeu, que interpreta Feliciano Mendes, e a soprano portuguesa Carla Caramujo, que faz Mercês, uma esposa criada para a ficção, estavam emocionados. “Muito bom voltar para contar a nossa história”, disse o artista. “Eu fiquei tocada porque fala sobre um compatriota e seus sonhos”, disse a cantora.

Lúcia dos Santos se emocionou com a encenação – Luiz Claudio Ferreira/Agência B

O vozeirão de ambos tocou fundo a plateia, inclusive a comerciante Lúcia dos Santos, de 66 anos, que vendia broa de milho e o cubu, uma iguaria típica da região feita com fubá. Enquanto atraía os clientes, batia palmas a cada cena completa. “Eles não vão me ouvir daqui, mas fiquei feliz”.

Os pais dela também foram para Congonhas para trabalhar nas empresas de minério. “Foi um pouco como a história do Feliciano Mendes”. Ela, que já trabalhou como cuidadora, hoje está devotada à culinárias, ou às quitandas, como prefere dizer. “Quando as pessoas conhecem nosso lugar ficam mais interessadas em cuidar e nos visitar, né? Não vou me esquecer o dia que vi uma ópera”.

Serviço

Ópera Devoção, em Belo Horizonte
Data: 19 a 23 de julho, às 20h
Local: Grande Teatro Cemig Palácio das Artes
Ingressos: R$ 60 e R$ 30 (meia) Informações aqui

*Repórter viajou a convite da Fundação Clóvis Salgado

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja concluída a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. O documento cobra, especificamente, o acompanhamento das emissões do “pó preto” pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em sua unidade de Volta Redonda (RJ).

A criação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis foi determinada por meio do Decreto 48.668/2023, publicado pelo governo estadual em setembro do ano passado. Foram concedidos seis meses para que o Inea fizesse a regulamentação, e o prazo se esgotou em março.

A recomendação foi tornada pública na última sexta-feira (12). O MPF e o MPRJ cobraram uma resposta do órgão ambiental em 10 dias. Também foi fixado um prazo de 30 dias para o cumprimento da recomendação. Diante de eventual negativa, poderá ser movida uma ação civil pública.

De acordo com nota divulgada pelo MPF e pelo MPRJ, o Decreto 48.668/2023 amplia o monitoramento da qualidade do ar que já era realizado pelo Inea, aumentando o número de estações. Dessa forma, seria incluído o acompanhamento das emissões do “pó preto” em Volta Redonda.

Uma minuta com as normas do programa já teria sido elaborada pelo órgão ambiental e apresentada a todas as suas diretorias. A proposta também já teria parecer favorável da sua procuradoria jurídica. No entanto, para entrar em vigor, depende ainda da decisão final do Conselho Diretor do Inea.

Poluição

Volta Redonda possui 261 mil habitantes, de acordo com o Censo Demográfico 2022. Moradores da cidade têm reclamado nos últimos anos das emissões provenientes das atividades da CSN. O “pó preto” é formado por micropartículas de ferro que, soltas no ar, podem prejudicar a saúde dos moradores e poluir o meio ambiente.

O tema já foi abordado em audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e também na Câmara dos Deputados. Para evitar a fuligem, muitos afirmam que precisam manter as casas com portas e janelas fechadas. Vídeos que circulam na internet registram cenas em que uma fumaça cinza se propaga em vários pontos da cidade.

Caso a minuta em análise seja aprovada, caberá ao Inea divulgar diariamente os índices de qualidade do ar nas suas estações distribuídas pelo território estadual. Além disso, anualmente, deverá ser elaborado um relatório de avaliação das condições atmosféricas no estado.

Procurado pela Agência Brasil, o Inea não retornou ao contato. A CSN afirmou em nota que a recomendação não foi dirigida à empresa. “Não compete à CSN se manifestar ou opinar sobre a questão”, acrescenta o texto.