Categoria: GERAL

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) a portaria que permite a compra pela União, em caráter excepcional, de imóveis prontos, novos e usados, para atender aos desabrigados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. A compra pelo governo federal foi anunciada no final de maio.

O governo federal também poderá adquirir unidades habitacionais ainda em obras, mas com a previsão de entrega em até 120 dias, a partir da data do cadastro no site, que ainda será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

Os imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Na Faixa Urbano 1, a renda bruta familiar mensal é de até R$ 2.640. Enquanto que na Faixa Urbano 2, a renda bruta familiar mensal varia de R$ 2.640,01 a R$ 4.400.

De acordo com o Ministério das Cidades, é a primeira vez que o programa federal fará a aquisição de imóveis prontos, novos ou usados, com o objetivo de agilizar o atendimento às famílias desalojadas. O limite do valor de compra e venda será de até R$ 200 mil por imóvel.

O ministro das Cidades, Jader Filho, adiantou que, em breve, será publicada uma portaria específica sobre as prioridades para que as famílias recebam moradia. “Devem ser priorizadas as famílias com maior número de crianças”, adiantou.

Critérios

Conforme a portaria, para ser adquirida pela União, a unidade habitacional nova ou usada terá que estar em condição de ser habitada; localizada no Rio Grande do Sul em área não condenada pela Defesa Civil municipal; ter registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis; estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer ônus e o imóvel precisa ter situação regular.

O pagamento do valor pela União fica condicionado à apresentação do registro definitivo do título de propriedade, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis.

As unidades habitacionais serão adquiridas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), devido à calamidade pública ou estado de emergência no estado.

Oferta e demanda

A oferta de unidades habitacionais novas ou usadas será feita pelo site da Caixa, que será o agente financeiro do Minha Casa, Minha Vida, no período de até 18 meses.

Até o momento, a Caixa Econômica Federal já recebeu a oferta de cerca de 2 mil unidades habitacionais, que serão custeadas integralmente pelo governo federal. No entanto, 91 prefeituras gaúchas apresentaram ao Ministério das Cidades a solicitação de cerca de 40 mil unidades habitacionais, na área urbana, e mais de 1,8 mil, na área rural.

O ministro das Cidades, Jader Filho, declarou, nesta quinta-feira, que a solução para recomeçar a vida das famílias atingidas não será única, mas em diversos formatos.

Para tanto, o ministério planeja publicar um chamamento aos empresários para a construção de habitações na região metropolitana de Porto Alegre a partir de um método de construção mais ágil.

Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, réu pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos, à época do crime, para tentar reaver o mandato na Câmara dos Vereadores do Rio. 

Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro escreveu que “a sentença não merece reforma. O apelante pretende a anulação do decreto legislativo, que declarou a perda de seu mandado como vereador, por quebra do decoro parlamentar, no contexto do caso Henry Borel”.

A magistrada diz ainda que conforme está nos autos, “a tese trazida pelo recorrente é de ilegalidade do processo ético-disciplinar por conta da violação do princípio da presunção de inocência, porque, embora tenha seu nome envolvido no homicídio de Henry Borel, não tem contra si sentença penal condenatória”.

A desembargadora explicou também, em sua decisão, o motivo de negar o pedido feito pela defesa de Jairinho. “Não tem razão o impetrante. Primeiramente é preciso que se diga que as instâncias penal, civil e administrativa são independentes, de modo que, como muito bem lembrado pelo Ministério Público, o mesmo fato está sujeito a diferentes apreciações, que podem, por óbvio, resultar em diferentes responsabilidades, conforme se colhe da legislação específica de cada esfera de averiguação”.

Cassação

Dr. Jairinho teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara de Vereadores do Rio, em 30 de junho de 2021. A votação foi presencial e por meio de videoconferência. Dos 50 vereadores, 49 votaram pela cassação do mandato parlamentar.

A professora Monique Medeiros sua então companheira também responde pela morte do filho. O julgamento de Jairinho e Monique ainda não foi marcado pela Justiça.

A TV Brasil continua nesta sexta-feira (7) a programação especial sobre as festas de São João no país. O Arraiá Brasil, programa que se estende até o domingo, vai transmitir ao vivo, em parceria com emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), as festas em Mossoró, no Rio Grande do Norte; Caruaru, em Pernambuco e Campina Grande na Paraíba.

Nesta sexta-feira, a TV Brasil, em parceria com a UERN TV, ligada a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), vai transmitir a animação em Mossoró, a partir das 23h, com os shows de Dorgival Dantas e Wesley Safadão. O encerramento está marcado para as 3h.

A reitora da UERN, Cicília Maia, disse ser uma honra poder apresentar as riquezas da cultura popular do estado para todo o público brasileiro.

“É muito gratificante poder divulgar essa bela festa cultural em nível nacional. Nossa emissora universitária, a UERN TV, vem se dedicando bastante a essa parceria, e deixamos aqui o nosso reconhecimento e gratidão a todos que fazem a UERN TV, e eu não tenho dúvidas que será um sucesso esse momento. É muito empolgante acompanhar essa mistura de sotaques e culturas que mostra a diversidade do nosso Brasil. E para finalizar, eu quero destacar que temos o compromisso de democratizar cada vez mais a comunicação e levar conteúdo de qualidade para todos e todas”, disse Cicília à Agência Brasil.

Considerada uma das maiores festas de São João do Brasil, a festa em Mossoró vai ter, além de grandes shows, comuns nessas festividades, a apresentação do espetáculo teatral chamado Chuva de Bala no país de Mossoró que retrata a resistência do povo local ao bando do capitão Virgulino Ferreira, o Lampião.

O diretor da UERN TV, Fabiano Morais disse à Agência Brasil que o fato aconteceu em 1927 e Mossoró foi o único local em que o ataque do bando de Lampião não teve êxito, sendo expulso pelos moradores.  A história, que tem quase 100 anos, é contada por cerca de 100 atores locais, no local da batalha, em frente à igreja de São Vicente.

“Isso passa a ser um diferencial que Mossoró Cidade Junina tem em relação a outras festividades do país, que tem as festas, quadrilhas, comidas típicas, que aqui também tem. E Mossoró Cidade Junina é, de fato, o maior evento popular dentro do Rio Grande do Norte. É a maior festividade, com certeza, e recebe turistas, não só dentro do estado, mas, sobretudo, do Ceará, pela proximidade, do Piauí, da Paraíba também. É um evento que movimenta muito com a economia local, tem uma representatividade muito grande na geração de emprego e renda”, disse.

Fabiano Morais, apresentador da festa, ao lado de Aline Linhares, classificou a transmissão como histórica, já que será a primeira vez que a festividade vai ser transmitida na íntegra.

“Mossoró sempre teve participações em rede nacional, com reportagens e até links de reportagens ao vivo. Mas uma transmissão completa, acredito que seja a primeira na história. Por isso, ela já entra para a representatividade da cidade. E para a UERN TV, né, que é parceira da EBC [Empresa Brasil de Comunicação] desde dezembro. É um motivo de muito orgulho fazer parte desse projeto Arraiá Brasil. Onde a gente vai estar com quatro horas no ar, movimentando aí mais de 15 pessoas. E um envolvimento grande para que a gente possa fazer uma grande transmissão”, comemorou.

Caruaru

No sábado será a vez da festa em Caruaru. A transmissão, em parceria com a PREF TV vai transmitir os shows de Bell Marques, Geraldo Cardoso e Nego do Acordeon. A transmissão começa às 22h e vai até as 2h.

O secretário de Comunicação de Caruaru, Thiago Azevedo, disse que equipes de reportagem circularão os 27 polos de animação, trazendo informações em tempo real da movimentação, conversando com turistas e com a população local, que acompanha a festa. Além das entradas ao vivo dos links, também serão mostradas reportagens sobre a cultura, a gastronomia e outras curiosidades de Caruaru.

“O São João é muito visitado e precisava ser mostrado para o Brasil todo. E esse ano a gente consegue, através dessa parceria com a TV Brasil, entrar na casa das pessoas para mostrar a nossa riqueza cultural, a riqueza do nosso São João. Através da parceria com a PREF TV a gente vai estar mostrando os 27 polos de animação, quadrilhas, cultura, trio pé de serra, shows nacionais, até internacionais. Toda a tradição do São João aqui na cidade. E muita alegria, muito forró. A gente está muito feliz com tudo isso”, contou Azevedo à Agência Brasil.

Campina Grande

Já no Domingo será a vez da festança em Campina Grande. Também transmitida em parceria com a UERN TV, a festa, com início às 2h, vai contar com os shows de Tarcísio do Acordeon, Limão com Mel, Mano Walter e Mexe Ville.

O projeto Arraiá Brasil se estende ao longo do mês de junho. Até o fim do mês, as transmissões contarão ainda com as performances de nomes como Ivete Sangalo, Luan Santana, Zé Vaqueiro, Trio Forró do Bom, Xand Avião, Elba Ramalho, Mestrinho, entre outros.

A programação especial da TV Brasil, em parceria com as emissoras da rede, tem como objetivo promover uma comunicação diversa, atenta ao regionalismo, às tradições e manifestações culturais do país.

Secretário Chefe de Gabinete e Coordenador de Comunicação da prefeitura de Campina Grande, Marco Alfredo, disse que a transmissão de alguns dias da festa vai ajudar a mostrar a real dimensão dos festejos, que duram 33 dias.

“Essa parceria que firmamos com a EBC para algumas transmissões do evento tem deixado todos nós muito satisfeitos pelos resultados, pela repercussão, pelo profissionalismo da equipe e sobretudo por, através desta transmissão, ajudar-nos a dar a real dimensão do maior São João do Mundo. Estamos muito satisfeitos e a gente espera, naturalmente, que no próximo ano a gente mais uma vez conte com a disposição, o empenho e o brilho dos profissionais da EBC“, afirmou.

O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispõe sobre o novo sistema de pedágio eletrônico a ser implementado em todo o território nacional.

O sistema de cobrança free flow possibilitará ao condutor pagar apenas pelo trecho percorrido. A ideia é possibilitar a cobrança da taxa, sem a necessidade de parada ou redução de velocidade dos veículos, dispensados o uso de praças de pedágio ou barreiras físicas.

A minuta do texto está disponível no site do ministério, e as sugestões poderão ser apresentadas ao longo dos próximos 30 dias por qualquer cidadão. Posteriormente, elas serão avaliadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segundo o ministério, a proposta apresentada na minuta foi elaborada a partir da experiência adquirida durante 15 meses na Rodovia Rio-Santos, no trecho da BR-101 entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro.

“Os resultados mostraram que a tecnologia dá mais fluidez no trânsito, diminui a emissão de carbono e permite uma cobrança mais justa para os usuários”, informou, em nota, a pasta.

De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, atualmente a cobrança do pedágio independe da quilometragem percorrida. “Com a nova resolução, o condutor vai pagar só o que ele usou [percorreu]. Tem muitas pessoas que moram perto do pedágio, por exemplo, e vão ser muito beneficiadas”, explicou durante a cerimônia de apresentação da minuta de resolução.

Reconhecimento

Na proposta apresentada, consta que as placas dos veículos serão reconhecidas por um sistema óptico de caracteres e que será concedido ao usuário o prazo máximo de 30 dias corridos, contados da data da passagem do veículo pelo pedágio eletrônico, para o pagamento da tarifa.

Segundo o secretário-executivo do ministério, George Santoro, os dados dos usuários serão centralizados no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). “A passagem do motorista será registrada em sua carteira, para que posteriormente ele possa consultar um link de pagamento lá mesmo, evitando assim a multa”, explicou.

O número de logradouros no país cresceu 31% entre os Censos de 2010 e 2022. De acordo com a informação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (7), o Brasil conta com 13.854.931 ruas, avenidas, praças, vielas e demais logradouros em áreas urbanas e rurais.

Os dados fazem parte da Base de Faces de Logradouros, um banco de informações atualizado pelo IBGE a cada realização de censo demográfico. As informações detalhadas, como localização exata e nome do logradouro são disponibilizadas pelo instituto por meio de arquivos digitais.

Um uso cada vez mais comum desse banco de dados é para a criação e atualização de mapas virtuais, como os utilizados pelos aplicativos de mobilidade e transporte particular. As informações fornecidas pelo IBGE servem ainda como fonte para pesquisadores, empresas de logística e planejadores urbanos.

Muitas prefeituras, por exemplo, não contam com bases cartográficas digitais próprias e utilizam as informações fornecidas pelo IBGE, que cobrem os 5.570 municípios do país. A base pode ser utilizada em estratégias que demandem componentes geoespaciais, como os cadastros imobiliários e mapeamento das áreas informais, como favelas e povoados.

“Essa versão contribui para análises geográficas diversas sob o aspecto da importância para a maioria das municipalidades que não dispõem de recursos de geotecnologias, principalmente, por transformar parte dos dados da coleta censitária em informações de vias percorridas pelos recenseadores”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares.

Após passarem por atualizações, o próprio IBGE utiliza a base de dados para realizar visitas de outros levantamentos, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).

Brasília (DF) 04/06/2024 – Detalhamentos de mapas virtuais cresceram 31% em 12 anos; entenda Foto: IBGE/Divulgação – IBGE/Divulgação

Principais resultados

Os recenseadores do IBGE começaram a coletar informações para o Censo Demográfico em 1º de agosto de 2022, e os resultados foram conhecidos a partir de 2023, em divulgações seriadas. Entre os principais dados conhecidos, estão o tamanho da população brasileira, formada por 203 milhões de pessoas. As mulheres são maioria, 51,5%.

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872, quando o censo foi criado. Em 2022, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas; enquanto 88,3 milhões, brancas. Os indígenas eram aproximadamente 1,7 milhão.

Também pela primeira vez, a pesquisa censitária registrou a presença da população quilombola, que somou 1,33 milhão de pessoas, 0,66% da população do país. Quilombolas são descendentes e remanescentes de comunidades formadas por negros escravizados fugitivos.

O censo ainda aborda detalhes sobre a condição de vida dos brasileiros. Mais de 11 milhões de pessoas (7% do total) não são alfabetizadas. Dos domicílios, 64,69% eram conectados à rede de esgoto e 83,88% abastecidos pela rede geral de água.

O monumento ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, veste nesta sexta-feira (7), pela primeira vez, um traje típico de outro país. Trata-se de um Hanbok, roupa tradicional coreana, que será projetado a partir das 20h, em videomapping sobre a imagem do Cristo, no Morro do Corcovado, representando a união entre os dois países. Neste sábado (8), das 19h às 20h, o monumento será iluminado com as cores da bandeira da Coreia do Sul.

A projeção no monumento ao Cristo Redentor é organizada pelo Centro Cultural Coreano, Embaixada da Coreia, prefeitura de Jinju e Ana Cláudia Guimaraes/Scuola di Cultura. O Hanbok a ser projetado se chama Cheollik e foi utilizado pelo ator Min Namgoong no drama histórico Lovers, no ano passado. Ele foi selecionado com a ajuda do designer sul-coreano Jin Hee Lee, que é embaixador da seda de Jinju.

Jin Hee Lee informou que, na Coreia do Sul, a cor azul representa o nascimento da primavera e da vida, sendo uma das cinco cores tradicionais coreanas. Já na bandeira do Brasil, o azul simboliza o céu e os rios. O cinto do traje é nas cores da logomarca do G20, grupo dos países com as maiores economias do mundo que vão se reunir no Brasil, em novembro próximo.

O diretor do Centro Cultural Coreano no Brasil, Cheul-Hong Kim, destacou a importância da projeção no Cristo Redentor, uma vez que tal permissão é concedida para poucas instituições e, em geral, somente em ocasiões significativas, como a feita para Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no aniversário de um ano de sua morte.

Além da ação de mapping, o reitor do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, Padre Omar Raposo, e o embaixador da Coreia, Lim Ki-mo, gravaram juntos o samba Tá Escrito, de Xande de Pilares, escolhida pelos dois. Gênero musical apreciado pelo embaixador, o samba é considerado uma ponte entre as duas culturas, levando mensagem de esperança e alegria.

O padre Omar lembrou que a colaboração entre os dois países se refletirá em 2027, quando a Coreia do Sul receberá a Jornada Mundial da Juventude pela primeira vez. Um momento de encontro entre milhares de pessoas de diferentes países já foi vivenciado pelos brasileiros entre os dias 23 a 28 de julho de 2013, no Rio de Janeiro, quando o Papa Francisco visitou o Brasil.

Lanternas

Com a parceria do Santuário Cristo Redentor, será realizada também a exposição Luzes da Coreia – Festival de Lanternas de Jinju, maior exposição de arte da Coreia do Sul já feita no Brasil. A mostra ocupará o salão principal do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC Niterói), a partir do dia 9 deste mês, levando os visitantes à cidade de Jinju. O salão será adornado com 1.200 lanternas coloridas de seda e elementos cenográficos contemporâneos. A exposição estará aberta de terça-feira a domingo, das 10h às 18h, com ingressos a R$ 16 (inteira) e R$ 8 (meia-entrada). Eles poderão ser adquiridos na bilheteria do museu e pelo Sympla,  Nas quartas-feiras, a entrada é gratuita.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão inteiramente enviados para as prefeituras do estado. 

“Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas a suas comunidades”, disse Leite durante cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “O prefeito que tem esse conhecimento na ponta do que mais é necessário”, completou.

O governador agradeceu, em nome do povo gaúcho, a iniciativa do Judiciário, que disponibilizou com celeridade os recursos para atender os atingidos pela tragédia climática que castiga o Rio Grande do Sul desde o fim de abril.

Segundo Leite, esses recursos devem ser todos empregados em ações de resposta ao desastre ambiental, em assistência humanitária e iniciativas imediatas para responder os afetados pelas cheias dos rios gaúchos. “Prédios que foram danificados, estruturas que foram comprometidas, estradas que precisam ser refeitas, limpeza urbana”, exemplificou.

O repasse emergencial de valores pelo Judiciário tornou-se possível após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter autorizado a destinação para o Rio Grande do Sul de penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais.

De acordo com informações do CNJ, foram repassados até o momento R$ 94.440.666,73 pelos tribunais estaduais, enquanto a Justiça Federal encaminhou R$ 45.578.705,13. Comarcas do próprio Rio Grande do Sul arrecadaram R$ 36.109.594,67.

“Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil”, disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão inteiramente enviados para as prefeituras do estado. 

“Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas a suas comunidades”, disse Leite durante cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “O prefeito que tem esse conhecimento na ponta do que mais é necessário”, completou.

O governador agradeceu, em nome do povo gaúcho, a iniciativa do Judiciário, que disponibilizou com celeridade os recursos para atender os atingidos pela tragédia climática que castiga o Rio Grande do Sul desde o fim de abril.

Segundo Leite, esses recursos devem ser todos empregados em ações de resposta ao desastre ambiental, em assistência humanitária e iniciativas imediatas para responder os afetados pelas cheias dos rios gaúchos. “Prédios que foram danificados, estruturas que foram comprometidas, estradas que precisam ser refeitas, limpeza urbana”, exemplificou.

O repasse emergencial de valores pelo Judiciário tornou-se possível após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter autorizado a destinação para o Rio Grande do Sul de penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais.

De acordo com informações do CNJ, foram repassados até o momento R$ 94.440.666,73 pelos tribunais estaduais, enquanto a Justiça Federal encaminhou R$ 45.578.705,13. Comarcas do próprio Rio Grande do Sul arrecadaram R$ 36.109.594,67.

“Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil”, disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta sexta-feira (7) a Operação Cesta Básica, que apura desvios de recursos públicos na aquisição de cestas básicas para os atingidos pelas enchentes no município de Cachoeirinha (RS).

Segundo as investigações, há indícios da ocorrência de sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos itens que compõem a cesta básica. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura. São investigados agentes públicos e fornecedores envolvidos nas contratações emergenciais.

As diligências foram autorizadas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Não é a primeira vez que o Ministério Público investiga desvios relacionados à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. No fim de maio, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura de Eldorado do Sul, sob a suspeita de desvios de doações às vítimas das enchentes.

Eldorado do Sul foi uma das cidades mais afetadas pelas enchentes. Da população total de 39.556 habitantes, cerca de 32 mil tiveram que sair às pressas de suas casas, e 100% da área urbana foi atingida pela água. Após a operação, o MPRS solicitou que o Exército assumisse a distribuição das doações no município.

A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (7) mais uma ação contra um suspeito de chefiar organização criminosa que cometeu fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão sendo cumpridos os sequestros de três imóveis localizados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e pertencentes ao alvo da operação, no valor total de R$ 1,5 milhão.

Essa é a segunda fase da Operação Rábula, cuja primeira fase foi desencadeada em setembro do ano passado, e mirou um grupo criminoso que usava nomes fictícios para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda.

Os benefícios eram então sacados mensalmente pela quadrilha. O prejuízo estimado chega a mais de R$ 6 milhões.

Na primeira fase da ação, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A investigação contou com apoio do Ministério da Previdência Social.