Categoria: GERAL

Com menos de um milímetro de chuva em junho, Sãop Paulo tem tempo seco há 22 dias. Esse número significa meio por cento da média de chuva prevista para o mês, que é de quase 50 milímetros. A informação é do CGE – Centro de Gerenciamento do Clima – que iniciou as medições em 1995.

Para complicar, os meteorologistas apontam que a secura ainda vai continuar atingindo a cidade. É que uma massa de ar seco permanece estacionada sobre boa parte da região central do Brasil. Essa condição inibe a formação de nuvens.

De acordo com previsão do Climatempo, o tempo seco deve permanecer nos próximos 15 dias, com máximas que devem chegar a 31 graus na próxima segunda-feira (24).

Cuidados com a saúde

Por causa da baixa umidade relativa do ar, que vai variar de 20% a 30%, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta: o tempo seco pode provocar problemas de saúde como garganta irritada, sangramento nasal, doenças respiratórias, como rinite, asma, dor de cabeça, sensação de areia nos olhos e pele ressecada.

Para esses períodos, é recomendado que se evite exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10h e 16h; umidificar o ambiente com vaporizantes, toalhas molhadas e recipientes com água. Também deve-se permanecer em locais protegidos do Sol, sempre que possível; e beber bastante água.

Mais 135 mil famílias do Rio Grande do Sul serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil do governo federal. Medida provisória publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União abriu crédito extraordinário de R$ 689,7 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a ampliação do benefício.

O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático da sua história e vem trabalhando na recuperação de estruturas após as enchentes que atingiram o estado nos meses de abril e maio. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, uma população de mais de 2,4 milhões. Também houve 177 mortes e 37 pessoas seguem desaparecidas, segundo a Defesa Civil estadual.

Pago em parcela única de R$ 5,1 mil, o Auxílio Reconstrução pode ser usado livremente, para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóveis

Têm direito ao benefício famílias residentes nos municípios em situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional. O acesso ao recurso depende das informações enviadas pelas prefeituras, sobre as famílias desabrigadas ou desalojadas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário com a comprovação do endereço residencial.

Do total de R$ 689,7 milhões, são destinados R$ 688,5 milhões para a concessão do apoio financeiro e R$ 1,18 milhão para despesas de operacionalização, para o atendimento dessas novas famílias identificadas.

De acordo com o governo federal, o total de famílias contempladas com o Auxílio Reconstrução chega a 375 mil, um investimento de R$ 1,9 bilhão. Até essa terça-feira (18), 256.734 famílias tiveram o cadastro aprovado para o recebimento do dinheiro, sendo que 167 mil já receberam o benefício.

O corpo do cantor sertanejo Chrystian, de 67 anos, está sendo velado nesta quinta-feira (20), no cemitério de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo. Depois, será cremado. O artista morreu na noite dessa quarta-feira (19), no Hospital Samaritano, em São Paulo, onde estava internado desde o início da manhã. Ele fazia tratamento para enfrentar problemas renais e cardíacos. O artista deixa a esposa Key Vieira e dois filhos.

Chrystian era conhecido principalmente pela dupla sertaneja com o irmão Ralf. Juntos, eles lançaram 20 álbuns e alcançaram a marca de 15 milhões de cópias comercializadas, com várias canções incluídas em trilhas de telenovelas.

Músicas em CD

Os irmãos, que gravaram o primeiro álbum em 1983, fizeram parte do quinteto de ouro da música sertaneja, já que sempre estiveram entre as cinco maiores duplas do Brasil. Foi também a primeira dupla sertaneja a gravar em formato de CD no Brasil.

No auge do sucesso, entre 1988 e 1990, os irmãos venderam um milhão de cópias de LPs, proeza que naquele período somente era atingida pelo cantor Roberto Carlos.

Chrystian era o nome artístico de José Pereira da Silva Neto, que nasceu em Goiânia. Ele começou cantando sozinho, e em inglês, emplacando o primeiro sucesso com a música Don’t say goodbye (Não Diga Adeus), em 1973.

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (20) uma operação a partir das investigações sobre a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a PF, um desembargador da área criminal recebia dinheiro para dar sentenças favoráveis aos corruptores. As investigações mostram que os investigados chamavam os plantões do magistrado de dia de “churrasco”, por isso, a operação foi chamada de Churrascada.

A operação tramita no  Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um desdobramento da  Operação Contágio, lançada em 2021, também pela Polícia Federal, contra o desvio de verbas públicas na área da saúde.

O alagamento de parte da pista da Base Aérea de Canoas (RS) – que vem servindo de alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre – não trouxe impactos aos voos comerciais e militares que estão operando no local.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), houve acúmulo pontual de água em local próximo à área de operações das aeronaves na pista de táxi da Base. Mesmo com esse acúmulo de água, a situação, no entanto, não causou prejuízos à segurança operacional das aeronaves civis e militares, infomou em nota.

As imagens que circularam nessa quarta-feira (19) nas redes sociais mostraram parte da pista próxima a aeronaves comerciais com alagamentos, gerando preocupações de que isso pudesse afetar a operação do aeroporto. Desde o início das fortes chuvas que castigaram o Rio Grande do Sul (RS) em maio, o principal aeroporto da capital está fechado e ainda sem data para o retorno das operações.

Nessa terça-feira (19), foi discutida a reabertura do aeroporto da capital gaúcha em reunião dos representantes da concessionária que administra o Salgado Filho, a Fraport, com os ministros da Secretaria Extraordinária de Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa.

Segundo Pimenta, os representantes da Fraport prometeram entregar, em quatro semanas, a análise completa para recuperação do Salgado Filho. Enquanto isso, os voos correm na Base Aérea de Canos há cerca de 18 quilômetros do centro da capital.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou mais duas permissões para atuar na Base de Canoas. Com isso, serão mais 10 voos diários comerciais a partir da próxima semana.

Chuvas

Desde o último final de semana, fortes chuvas têm caído no estado gaúcho, onde se repetiram, ainda que com menor intensidade, situações como as vividas em maio. Alagamentos, pessoas desalojadas e aumento dos níveis dos rios perturbaram novamente a vida de milhares de pessoas de municípios como Montenegro, Igrejinha, Lajeado e Eldorado do Sul.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, áreas foram alagadas, trazendo angústia e preocupação aos moradores. Famílias que haviam regressado há poucos dias para suas casas, voltaram a ver a água entrar nas residências.

Em Eldorado do Sul, mais de 5,4 mil pessoas tiveram que abandonar novamente suas casas nessa quarta-feira (19).

Mais de 120 milhões de pessoas em todo o mundo estão deslocadas à força de suas casas devido a perseguições, conflitos, violência e violação de seus direitos. Isso representou, segundo a Agência das Nações Unidas  para Refugiados (Acnur), um aumento de 8% em relação ao ano anterior. Se todas essas pessoas vivessem atualmente em um mesmo território, elas formariam o 12º país mais populoso do mundo.

Esse número é mais do que o dobro do que havia há dez anos: em 2014, a Acnur apontava 59 milhões de pessoas vivendo nessa condição. “Se a cada 10 anos a gente dobrar o total de pessoas forçadas a se deslocarem, inevitavelmente os recursos já escassos não darão conta de responder a esse deslocamento”, observa Miguel Pachioni, oficial de comunicação da Acnur, em entrevista à Agência Brasil.

Desse contingente deslocado em todo o mundo, mais de 43 milhões são refugiados que necessitam de proteção internacional.

Refugiada, cujo dia é celebrado hoje (20) em todo o mundo, é a pessoa que foi forçada a deixar seu país de origem em razão de conflitos, perseguições ou uma grave e generalizada violação dos seus direitos humanos. São pessoas que não se sentem seguras em seus países de origem e partem em busca de proteção atravessando fronteiras.

“A pessoa refugiada é aquela que foi forçada a se deslocar em razão de perseguições associadas à sua nacionalidade, orientação sexual, religião, opinião política, enfim, diferentes fatores que fazem com que ela se sinta perseguida. Nesse ato, ela tem que deixar o seu país de origem para buscar proteção internacional em outra nação. Então, pelo fato dela atravessar uma fronteira, deixar o seu país de origem e buscar a condição de refugiada em outro local, em outro país, ela já é considerada solicitante da condição de refúgio”, explica Pachioni.

Essa condição difere da encontrada por um imigrante porque o refugiado não pode retornar ao seu país de origem sob risco de sua própria vida. Já um imigrante pode buscar melhores oportunidades econômicas em outra nação e retornar ao seu país quando quiser.

Crescimento

O número de pessoas deslocadas tem crescido nos últimos anos porque os conflitos estão mais espalhados pelo mundo. Além disso, destaca Pachioni, isso também deriva da incapacidade de soluções para essas crises, principalmente a curto prazo.

“O crescimento que se deu de 8% na população refugiada entre os anos de 2022 e 2023 vai nos dizer que os conflitos armados hoje existentes no mundo estão mais distribuídos pelo globo, ou seja, há mais conflitos e mais emergências humanitárias no mundo e eles estão se tornando mais duradouros do que no passado. Isso representa, de fato, uma crise do sistema político global por não conseguir resolver conflitos que acabam perdurando ao longo de anos”, afirma Pachioni, citando como exemplos as situações enfrentadas por Ucrânia, Iraque, Sudão e Afeganistão.

Outro fator que tem ajudado a aumentar o número de deslocados no mundo envolve eventos climáticos extremos. “A questão climática também vem se impondo e fazendo com que pessoas tenham que deixar os seus locais de origem em razão tanto do contexto das mudanças climáticas como também do contexto de desastres naturais, que são concomitantes”, enfatiza.

“Até dezembro de 2023, quase 75% das pessoas deslocadas à força viviam em países de alta ou extrema exposição a riscos relacionados ao clima. Elas já estavam em um processo muito fragilizado. E cerca de metade dessas pessoas deslocadas à força vivia em países onde permanecia exposta a conflitos e a esses mesmos riscos relacionados ao clima”, ressalta.

Para ele, a questão do clima não é só uma urgência no mundo: ela tem impactado também o sistema de financiamento das ajudas humanitárias. “Não temos como prever em 2025 que locais tendem a ter um deslocamento forçado em razão do contexto das mudanças climáticas. Esse tipo de faro a gente já tem em relação a conflitos armados. O conflito não acontece da noite para o dia – a gente tem indícios de conjunturas políticas, em especial, que fazem com que se tenha um entendimento sobre áreas onde conflitos podem ser iniciados. Mas o mesmo não acontece de forma tão clara quanto à questão climática”, acrescenta.

Refugiados no Brasil

Parte desses 43 milhões de refugiados tem encontrado no Brasil um lugar de acolhimento. Isso decorre da Lei de Refúgio brasileira (Lei nº 9.474/1997) ser considerada uma das mais avançadas no mundo. Quando essas pessoas chegam ao Brasil e têm sua condição de refugiadas reconhecida pelo governo brasileiro elas não podem ser expulsas, nem extraditadas para o país onde dizem sofrer a perseguição. “A gente tem uma legislação muito favorável ao acolhimento e proteção das pessoas que solicitam a condição de refugiadas aqui”, acentua Pachioni.

O governo brasileiro reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que representou variação positiva de 1.232,1%, se comparado a 2022. Ao todo, 143.033 pessoas já são reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.

Segundo o oficial de comunicação da Acnur, pessoas de 150 nacionalidades diferentes solicitaram a condição de refúgio no Brasil. “Isso mostra como diversa é a população que vem ao Brasil em busca de proteção”, explica.

Mas embora seja considerado um país acolhedor, o Brasil ainda necessita melhorar seu processo de integração local, ressaltou o representante da Acnur.

“O Brasil é acolhedor. Mas o ponto crucial, a virada de chave necessária [situa-se] no processo de integração, em fazer com que essas pessoas estejam no Brasil e possam exercer de forma plena suas atividades para que sejam autossuficientes”, observa.

Uma das primeiras barreiras que o refugiado encontra ao chegar por aqui é a língua. “Tem um dado importantíssimo: em torno de 69% da população refugiada hoje no mundo situa-se em país vizinho ao seu. Quando olhamos para a perspectiva do Brasil, uma primeira barreira que essas pessoas enfrentam é a linguística. Não há lusófonos entre nossos vizinhos. Então, a barreira linguística é uma barreira inicial nesse enfrentamento”, salienta Pachioni.

Olhar discriminatório

Outras complicações que podem existir por aqui decorrem do olhar discriminatório de algumas pessoas e da desinformação sobre o processo de empregabilidade dos refugiados, principalmente relacionados ao desconhecimento dos departamentos de recursos humanos das empresas sobre as documentações.

“À medida em que as pessoas refugiadas – que estão formadas em diferentes áreas de conhecimento e com seus diferentes idiomas – tenham oportunidades de estar integradas, essas oportunidades transformam-se também em rentabilidade para a economia local de onde elas estão inseridas. Então, se a gente pensar que um afegão abrirá o seu próprio negócio no Brasil, como um negócio de gastronomia, a matéria-prima que ele consumirá desse negócio é fruto da produção brasileira; o meio de distribuição desses alimentos também vai ser fruto da distribuição de outros serviços brasileiros. Se a gente propiciar que essas pessoas, com todas as suas capacidades, tenham oportunidades, essa será uma virada de chave importante para fazer com que a sociedade, onde ela está inserida, também se desenvolva social, econômica e politicamente”, afirma.

Todas essas dificuldades, aponta a Acnur, poderiam ser superadas por meio de uma responsabilidade compartilhada. “A articulação entre poder público, iniciativa privada e instituições como, por exemplo, a academia, são fundamentais para que a gente possa construir ambientes mais favoráveis de integração e desenvolvimento social e econômico como um todo”, opina Pachioni.

Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023 – foto Defensoria Pública – Rio de Janeiro

Ele acrescenta que “é preciso que haja uma sinergia em favor do processo de integração dessas pessoas. E essa sinergia depende dos amplos aspectos sociais que compõem a nossa sociedade. Eu estou falando aqui, por exemplo, de uma mobilização do setor privado que esteja mais engajado sobre o potencial de empregabilidade dessas pessoas e o quanto elas agregam, por exemplo, em inovação e bem-estar social dentro dos ambientes de trabalho. Estou falando também de políticas públicas que considerem novamente o potencial que essas pessoas trazem para as suas formações. Outro ponto relevante é a articulação de políticas públicas voltadas para essa população”, afirma.

Eventos

Para celebrar o Dia Mundial do Refugiado, comemorado hoje, a Acnur vai promover eventos durante toda a semana. Com o tema Esperança longe de casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas, a programação ocorre em várias partes do Brasil. Em Belém, por exemplo, um seminário com a participação de representantes da Acnur e do governo brasileiro debaterá os deslocamentos e as mudanças climáticas.

Também hoje, em Boa Vista, capital de Roraima, atividades serão realizadas no Centro de Sustentabilidade, envolvendo pessoas refugiadas e migrantes em ações de compostagem, bioconstrução e horta urbana. No Rio de Janeiro, o evento Rio Refugia será realizado entre amanhã (21) e sábado (22) celebrando a força e resiliência das pessoas refugiadas por meio da música, dança e outras manifestações culturais.

Mais informações sobre esses eventos podem ser encontrados no site.

Mais de 120 milhões de pessoas em todo o mundo estão deslocadas à força de suas casas devido a perseguições, conflitos, violência e violação de direitos. Isso representou, segundo a Agência das Nações Unidas  para Refugiados (Acnur), um aumento de 8% em relação ao ano anterior. Se todas essas pessoas vivessem atualmente em um mesmo território, elas formariam o 12º país mais populoso do mundo.

Esse número é mais do que o dobro do que havia há dez anos: em 2014, a Acnur apontava 59 milhões de pessoas vivendo nessa condição. “Se a cada 10 anos a gente dobrar o total de pessoas forçadas a se deslocarem, inevitavelmente os recursos já escassos não darão conta de responder a esse deslocamento”, observa Miguel Pachioni, oficial de comunicação da Acnur, em entrevista à Agência Brasil.

Desse contingente deslocado em todo o mundo, mais de 43 milhões são refugiados que necessitam de proteção internacional.

Refugiada, cujo dia é celebrado hoje (20) em todo o mundo, é a pessoa que foi forçada a deixar seu país de origem em razão de conflitos, perseguições ou uma grave e generalizada violação dos seus direitos humanos. São pessoas que não se sentem seguras em seus países de origem e partem em busca de proteção atravessando fronteiras.

“A pessoa refugiada é aquela que foi forçada a se deslocar em razão de perseguições associadas à sua nacionalidade, orientação sexual, religião, opinião política, enfim, diferentes fatores que fazem com que ela se sinta perseguida. Nesse ato, ela tem que deixar o seu país de origem para buscar proteção internacional em outra nação. Então, pelo fato dela atravessar uma fronteira, deixar o seu país de origem e buscar a condição de refugiada em outro local, em outro país, ela já é considerada solicitante da condição de refúgio”, explica Pachioni.

Essa condição difere da encontrada por um imigrante porque o refugiado não pode retornar ao seu país de origem sob risco de sua própria vida. Já um imigrante pode buscar melhores oportunidades econômicas em outra nação e retornar ao seu país quando quiser.

Crescimento

O número de pessoas deslocadas tem crescido nos últimos anos porque os conflitos estão mais espalhados pelo mundo. Além disso, destaca Pachioni, isso também deriva da incapacidade de soluções para essas crises, principalmente a curto prazo.

“O crescimento que se deu de 8% na população refugiada entre os anos de 2022 e 2023 vai nos dizer que os conflitos armados hoje existentes no mundo estão mais distribuídos pelo globo, ou seja, há mais conflitos e mais emergências humanitárias no mundo e eles estão se tornando mais duradouros do que no passado. Isso representa, de fato, uma crise do sistema político global por não conseguir resolver conflitos que acabam perdurando ao longo de anos”, afirma Pachioni, citando como exemplos as situações enfrentadas por Ucrânia, Iraque, Sudão e Afeganistão.

Outro fator que tem ajudado a aumentar o número de deslocados no mundo envolve eventos climáticos extremos. “A questão climática também vem se impondo e fazendo com que pessoas tenham que deixar os seus locais de origem em razão tanto do contexto das mudanças climáticas como também do contexto de desastres naturais, que são concomitantes”, enfatiza.

“Até dezembro de 2023, quase 75% das pessoas deslocadas à força viviam em países de alta ou extrema exposição a riscos relacionados ao clima. Elas já estavam em um processo muito fragilizado. E cerca de metade dessas pessoas deslocadas à força vivia em países onde permanecia exposta a conflitos e a esses mesmos riscos relacionados ao clima”, ressalta.

Para ele, a questão do clima não é só uma urgência no mundo: ela tem impactado também o sistema de financiamento das ajudas humanitárias. “Não temos como prever em 2025 que locais tendem a ter um deslocamento forçado em razão do contexto das mudanças climáticas. Esse tipo de faro a gente já tem em relação a conflitos armados. O conflito não acontece da noite para o dia – a gente tem indícios de conjunturas políticas, em especial, que fazem com que se tenha um entendimento sobre áreas onde conflitos podem ser iniciados. Mas o mesmo não acontece de forma tão clara quanto à questão climática”, acrescenta.

Refugiados no Brasil

Parte desses 43 milhões de refugiados tem encontrado no Brasil um lugar de acolhimento. Isso decorre da Lei de Refúgio brasileira (Lei nº 9.474/1997) ser considerada uma das mais avançadas no mundo. Quando essas pessoas chegam ao Brasil e têm sua condição de refugiadas reconhecida pelo governo brasileiro elas não podem ser expulsas, nem extraditadas para o país onde dizem sofrer a perseguição. “A gente tem uma legislação muito favorável ao acolhimento e proteção das pessoas que solicitam a condição de refugiadas aqui”, acentua Pachioni.

O governo brasileiro reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que representou variação positiva de 1.232,1%, se comparado a 2022. Ao todo, 143.033 pessoas já são reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.

Segundo o oficial de comunicação da Acnur, pessoas de 150 nacionalidades diferentes solicitaram a condição de refúgio no Brasil. “Isso mostra como diversa é a população que vem ao Brasil em busca de proteção”, explica.

Mas embora seja considerado um país acolhedor, o Brasil ainda necessita melhorar seu processo de integração local, ressaltou o representante da Acnur.

“O Brasil é acolhedor. Mas o ponto crucial, a virada de chave necessária [situa-se] no processo de integração, em fazer com que essas pessoas estejam no Brasil e possam exercer de forma plena suas atividades para que sejam autossuficientes”, observa.

Uma das primeiras barreiras que o refugiado encontra ao chegar por aqui é a língua. “Tem um dado importantíssimo: em torno de 69% da população refugiada hoje no mundo situa-se em país vizinho ao seu. Quando olhamos para a perspectiva do Brasil, uma primeira barreira que essas pessoas enfrentam é a linguística. Não há lusófonos entre nossos vizinhos. Então, a barreira linguística é uma barreira inicial nesse enfrentamento”, salienta Pachioni.

Olhar discriminatório

Outras complicações que podem existir por aqui decorrem do olhar discriminatório de algumas pessoas e da desinformação sobre o processo de empregabilidade dos refugiados, principalmente relacionados ao desconhecimento dos departamentos de recursos humanos das empresas sobre as documentações.

“À medida em que as pessoas refugiadas – que estão formadas em diferentes áreas de conhecimento e com seus diferentes idiomas – tenham oportunidades de estar integradas, essas oportunidades transformam-se também em rentabilidade para a economia local de onde elas estão inseridas. Então, se a gente pensar que um afegão abrirá o seu próprio negócio no Brasil, como um negócio de gastronomia, a matéria-prima que ele consumirá desse negócio é fruto da produção brasileira; o meio de distribuição desses alimentos também vai ser fruto da distribuição de outros serviços brasileiros. Se a gente propiciar que essas pessoas, com todas as suas capacidades, tenham oportunidades, essa será uma virada de chave importante para fazer com que a sociedade, onde ela está inserida, também se desenvolva social, econômica e politicamente”, afirma.

Todas essas dificuldades, aponta a Acnur, poderiam ser superadas por meio de uma responsabilidade compartilhada. “A articulação entre poder público, iniciativa privada e instituições como, por exemplo, a academia, são fundamentais para que a gente possa construir ambientes mais favoráveis de integração e desenvolvimento social e econômico como um todo”, opina Pachioni.

Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023 – foto Defensoria Pública – Rio de Janeiro

Ele acrescenta que “é preciso que haja uma sinergia em favor do processo de integração dessas pessoas. E essa sinergia depende dos amplos aspectos sociais que compõem a nossa sociedade. Eu estou falando aqui, por exemplo, de uma mobilização do setor privado que esteja mais engajado sobre o potencial de empregabilidade dessas pessoas e o quanto elas agregam, por exemplo, em inovação e bem-estar social dentro dos ambientes de trabalho. Estou falando também de políticas públicas que considerem novamente o potencial que essas pessoas trazem para as suas formações. Outro ponto relevante é a articulação de políticas públicas voltadas para essa população”, afirma.

Eventos

Para celebrar o Dia Mundial do Refugiado, comemorado hoje, a Acnur vai promover eventos durante toda a semana. Com o tema Esperança longe de casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas, a programação ocorre em várias partes do Brasil. Em Belém, por exemplo, um seminário com a participação de representantes da Acnur e do governo brasileiro debaterá os deslocamentos e as mudanças climáticas.

Também hoje, em Boa Vista, capital de Roraima, atividades serão realizadas no Centro de Sustentabilidade, envolvendo pessoas refugiadas e migrantes em ações de compostagem, bioconstrução e horta urbana. No Rio de Janeiro, o evento Rio Refugia será realizado entre amanhã (21) e sábado (22) celebrando a força e resiliência das pessoas refugiadas por meio da música, dança e outras manifestações culturais.

Mais informações sobre esses eventos podem ser encontrados no site.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), nova etapa da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que “financiaram e fomentaram” os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas.

De acordo com a PF, a nova fase da operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão e 12 de busca pessoal em Goiás (4), Mato Grosso do Sul (4) e Santa Catarina (19).

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados, uma vez que as estimativas dos danos causados ao patrimônio público podem chegar a R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou a PF.

Apesar de o frio já ter chegado em uma parte do Brasil, o inverno começa no Hemisfério Sul oficialmente nesta quinta-feira (20), às 17h50, no horário de Brasília. A mudança do outono para a estação mais fria do ano é marcada por um fenômeno chamado de solstício, em que o planeta atinge o ponto mais distante em relação ao Sol.

A própria palavra solstício retoma o significado da expressão Sol parado, em latim, exatamente pelo fato de que, ao ser observado a olho nu, o astro parece concluir sua trajetória quando atinge esse ponto. A mudança na posição a cada nascer ou pôr do Sol não é vista nesse dia.

Segundo o astrônomo e diretor do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Thiago Gonçalves, o solstício ocorre duas vezes ao ano – uma em junho e outra em dezembro – e, por causa da inclinação do eixo da Terra, um hemisfério do globo fica mais exposto à luz solar quando começa o verão, enquanto o outro fica menos, onde passa a ser inverno.

“Após seis meses, a gente pode imaginar que a Terra está do outro lado do Sol e, com essa inclinação, é o outro lado que estará virado para o Sol”, explica.

Em junho, o Hemisfério Sul é quem recebe menos incidência solar e, por isso, neste dia ocorre a noite mais longa do ano.

Equinócio

Segundo o astrônomo, conforme o planeta e o Sol vão se aproximando novamente, a duração das noites vai diminuindo até que as trajetórias atinjam o ponto mais próximo da Terra, quando dia e noite têm exatamente a mesma duração e os dois hemisférios são igualmente iluminados.

Gonçalves explica, ainda, que esse fenômeno é chamado equinócio e também ocorre duas vezes ao ano – uma em setembro e outra em março – quando começam o outono e a primavera.

Todas as transformações observadas no globo terrestre em relação à temperatura e vegetação de cada período do ano dependem do quanto cada região recebe de luz solar, por isso, as regiões mais próximas à Linha do Equador – como o Norte e o Nordeste brasileiro – sofrem menos mudanças. Gonçalves diz que os extremos – Polos Sul e Norte – pela inclinação ficam mais perto ou distantes do Sol.

“Se você viajasse do Rio Grande do Sul ao Amapá, por exemplo, você estaria se aproximando cada vez mais da parte da Terra que, neste solstício, está mais diretamente iluminada”, argumenta.

A duração do ciclo completo até o próximo solstício de inverno acontece em 365 dias, 48 minutos e 46 segundos. Por causa dos minutos e segundos a mais, o calendário precisa ser ajustado a cada quatro anos, quando o ano bissexto soma 366 dias.

Um grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em frente à Câmara dos Deputados.

Os atos, que pediam o arquivo do “PL da Gravidez Infantil”, como também é chamado, foi convocado pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto; e pelo movimento da sociedade civil Criança Não é Mãe.

O PL equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). Hoje, a legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Além dos atos, também foi escrito um manifesto contra a proposta assinado por cerca de 150 mulheres cristãs, inclusive pastoras e diáconas, de igrejas diferentes – Luterana, Anglicana, Presbiteriana, Batista, Neopentecostais e Católica – e de todas as regiões do país. O documento foi redigido para ser entregue no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e na Presidência da República.

Contrário à Constituição

O texto foi articulado por lideranças femininas dessas igrejas, entre elas a pastora Lusmarina Campos Garcia, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Para a religiosa -e também advogada com doutorado em Direito -, o PL é “um mecanismo para criminalizar as meninas e as mulheres. É absolutamente contrário à Constituição, que tem as garantias todas estabelecidas no Artigo 5º. É também absolutamente contrário aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.”

Na avaliação de Lusmarina,  a “proposta não prospera”, mas foi apresentada – e ganhou regime de urgência na tramitação – como “modo de pressionar o governo para a aprovação de outras pautas. Para que o governo libere outros tipos de votação, relativas aos direitos trabalhistas, aos direitos educacionais, aos direitos dos povos indígenas, à questão ambiental.”

“Eu penso que na verdade o aborto e as questões da saúde reprodutiva das mulheres acabaram se tornando tipo uma moeda de troca, uma barganha, por parte dos grupos mais fundamentalistas”, opina a religiosa, que critica a “exploração da boa fé das pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade social”, disse à Agência Brasil.

“Há pastores que precisam que essa gente esteja em vulnerabilidade social e precisam que o Estado não cumpra o seu papel de responder a essa vulnerabilidade, para poder ter um papel mais importante na vida dessas pessoas. Acho que é uma infelicidade profunda que nós não tenhamos uma política social forte que consiga dar conta de responder às necessidades do povo. Com isso deixamos aberta a possibilidade para que alguns grupos explorem a necessidade das pessoas com uma linguagem de fé”, lamentou a pastora.

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), previu que o PL 1.904 será debatido no próximo semestre. Segundo ele, “nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres.

Membros do movimento “Criança não é Mãe” realizam protesto contra o projeto de lei que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para especialistas em saúde reprodutiva e em direito penal, eventual aprovação do PL criminalizaria especialmente meninas vítimas de estupro. Em 2022, de cada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2023.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais.

Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.

*Com informações da Agência Câmara