Categoria: GERAL

Ao completar seis meses em vigor nesta segunda-feira (17), o Programa Domingão Tarifa Zero, transportou gratuitamente 81,3 milhões de passageiros na capital paulista. Segundo a SPTrans, que gerencia o sistema de transporte público municipal, isso representa aumento de 32% em relação a dezembro de 2022 e junho de 2023, quando 59,2 milhões de passageiros usaram o transporte por ônibus da cidade de São Paulo.

O Programa Domingão Tarifa Zero foi implantado pela prefeitura em dezembro de 2023, tornando gratuitos os ônibus municipais neste dia da semana.

As datas de maior destaque para o programa foram os domingos que coincidiram com o fim de semana de Natal, com 130% de crescimento de um ano para o outro, e de véspera do Réveillon, com 93% de aumento, além do domingo 18 de fevereiro, data do encerramento dos desfiles de blocos de rua do carnaval de São Paulo – que teve aumento de 50% em relação a 2023.

A prefeitura também constatou aumento na frequência aos parques municipais. Dados da Secretaria do Verde e Meio Ambiente indicam crescimento de 177% em relação às visitas feitas de dezembro de 2022 a maio de 2023. Quatro dos cinco parques que receberam mais visitantes, estão na periferia: Parque do Carmo, Tiquatira, Fazenda do Carmo, na zona leste, e o Bororé, na zona Sul.

Segundo o coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Rafael Calabria, a prefeitura de São Paulo tem plenas condições de promover o Domingão Tarifa Zero, mas os erros do programa não permitiram que o resultado fosse melhor. “Na verdade, 30% é um resultado bem tímido perto do que era possível. E foi assim porque o sistema ainda é de má qualidade. A prefeitura está com uma visão muito ruim sobre o transporte coletivo no geral, o discurso de que, se não está lotado, porque a frequência no domingo é bem baixa, então está tudo bem e não se vai aumentar a oferta”, afirmou Calabria.

Para ele, a baixa oferta, frequência e a não pontualidade existem e desestimulam os passageiros a usar o serviço aos domingos, reduzindo o impacto do programa na cidade. “Com frequência maior, o cidadão teria mais confiança de que conseguirá utilizar o serviço. Há muitas reclamações de demora para as linhas da periferia. É uma questão de visão errada, não é um erro de execução, mas de posicionamento da prefeitura sobre o transporte, tendo uma visão bem elitista. Muita gente que usa [o transporte público] no domingo trabalha e está achando ruim porque aumentou a lotação e piorou o serviço.”

Calabria destacou o que chama de “erro administrativo” da prefeitura por não ter modificado o tipo de contrato de ônibus da cidade, que atualmente paga por passageiro transportado. Com isso, paga-se mais para as empresas no domingo. “Temos a mesma oferta de ônibus, a lotação aumentou sem a empresa gastar mais. Então, está sendo um serviço de má qualidade, muito rentável para o empresário, e a prefeitura pagando mais por um serviço ruim. Por isso, está sendo mal aproveitado.”

Faltam dois meses para o Concurso Nacional Unificado (CNU), as provas serão aplicadas no dia 18 de agosto (domingo) em todo o país. Será o concurso com o maior número de candidatos já realizado no Brasil. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos se inscreveram no processo seletivo e disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Inicialmente, o concurso estava marcado para o dia 5 de maio. O governo federal adiou em razão da situação do Rio Grande do Sul, que teve quase todas as cidades inundadas por causa das fortes chuvas enfrentadas naquele mês.

Segundo o governo, a medida foi para garantir acesso de todos os candidatos ao processo seletivo. Com o adiamento, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos e colocados em local seguro. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pelo CNU, informou que os malotes foram checados e não houve nenhuma violação.

Locais de prova

Com a nova data do concurso, os cartões de prova serão divulgados no dia 7 de agosto (quarta-feira), de acordo com o Ministério da Gestão.

O cartão trará o local onde o candidato fará as provas, os horários de abertura e fechamento dos portões e outras informações.

O candidato deve ficar atento se o local de prova foi mantido ou mudou. O ministério informou que tentará manter os endereços definidos anteriormente.

As provas serão aplicadas em um único dia, em dois turnos (manhã e tarde).

Como consultar o cartão de prova?

Para consultar o cartão, será preciso acessar a Área do Candidato, na mesma página em que foi feita a inscrição. É necessário fazer login com a conta Gov.br.

Cronograma

O cronograma completo do concurso, como divulgação da classificação e convocação dos aprovados, será divulgado em breve, conforme o ministério.

Até o momento, foram divulgadas as datas de aplicação das provas – 18 de agosto – e da divulgação do cartão de prova – 7 de agosto.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, determinou, nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre, o deslocamento de frotas e equipes de resgate a quatro regiões onde há maiores riscos de transtornos, diante da previsão de novas chuvas volumosas e elevação do nível dos rios do estado.

As áreas definidas na reunião na Sala de Situação da Defesa Civil estadual para receberem maior atenção preventiva são os vales do Caí e do Taquari, a serra gaúcha e o litoral norte. A Defesa Civil estadual emitiu alerta sobre novos eventos extremos com vigência até as 16h, de quarta-feira (19).

Efetivo

Quatro aeronaves, embarcações da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar gaúcho e agentes militares estão sendo mobilizados para atuar em operações de resgate. Na frota aérea, três veículos são do Rio Grande do Sul e um do estado de São Paulo. O governo gaúcho também busca o apoio das Forças Armadas para colocar mais aeronaves e embarcações a postos.

Tropas especializadas em áreas deslizadas e cães de busca também estão sendo destacados, isto porque, conforme previsões da Sala de Situação da Defesa Civil estadual, nos vales do Caí e do Taquari, o risco é de novas enchentes, enquanto na serra gaúcha e no litoral norte, de deslizamentos.

“Nosso foco é garantir a segurança das pessoas e preservar vidas”, adiantou o governador Eduardo Leite.

A reportagem da Agência Brasil aguarda a resposta das Forças Armadas sobre a possibilidade de atendimento ao pedido do governo estadual citado pelo governador.

Risco de inundações

A Defesa Civil estadual emitiu alerta sobre áreas com risco hidrológico, devido aos níveis elevados de regiões hidrográficas do estado.

Conforme a previsão, até amanhã as chuvas volumosas sobre o estado colocam em condição de alerta os moradores da região hidrográfica do Guaíba, com os rios Taquari e Caí já acima da cota de inundação. A defesa civil avisa que estes rios podem atingir níveis mais críticos.

Sobre os outros rios em elevação, há risco para inundação nas bacias da região hidrográfica do Uruguai: rios Apuaê-Inhandava, Passo Fundo, Várzea, Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo, Ijuí, Piratinim, Butuí-Icamaquã e Ibicuí; e também da região hidrográfica do Guaíba: Taquari-Antas, Caí, Alto e Baixo Jacuí e Pardo. E a região hidrográfica do Uruguai, os rios apresentam condição de normalidade, com exceção do Rio Ijuí que está sob observação.

Sobre os níveis do lago Guaíba, o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul prevê, em boletim das 12h desta terça-feira, aumento dos níveis do Guaíba nos próximos dias, devendo chegar à cota de alerta, estipulada em 3,15 metros. “A elevação é resultado das chuvas volumosas ocorridas nos últimos dias, causando aumento nos volumes dos rios afluentes e nos níveis previstos para o Guaíba. Devem ocorrer oscilações pelos efeitos dos ventos. É necessário seguir com atenção a chuva observada, considerando a incerteza da previsão meteorológica”, diz o informe.

Os dados hidrológicos de rios e lagos apurados pelo Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema/RS) podem ser acompanhados no site.

Risco meteorológico

Outro alerta da Defesa Civil estadual é sobre áreas sob risco meteorológico, causado pelas chuvas intensas e eventuais rajadas de vento, principalmente, com impacto na metade norte do estado. Os acumulados de chuvas podem alcançar 50 milímetros (mm) por dia, podendo passar dos 90 mm/dia nas regiões das Missões, Campanha, Vales e Serra Gaúcha e noroeste do estado. Os temporais provocarão ventos que podem ultrapassar os 70 quilômetros (km) por hora, enquanto na metade sul variam entre 40 e 50 km/h.

Neste fim de semana, pelo menos 19 municípios gaúchos sofreram danos em razão de chuvas intensas e registraram novos transtornos, alagamentos e também deslizamentos de terra. São eles: Arvorezinha, Bento Gonçalves, Boqueirão do Leão, Canela, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Coqueiro Baixo, Dom Pedro de Alcântara, Igrejinha, Mampituba, Maquiné, Pareci Novo, Parobé, Roca Sales, São Luiz Gonzaga, Rio Pardo, São Vendelino, Três Coroas, Vale Real.

Especificamente em São Luiz Gonzaga, ocorreu uma microexplosão, fenômeno caracterizado por chuva volumosa em curto espaço de tempo, geralmente acompanhada de rajadas de vento intensas. A ocorrência deixou 400 pessoas desalojadas, uma ferida e afetou cerca de 15 mil pessoas.

Evangélicos frequentadores da Marcha para Jesus entendem as mudanças climáticas como resultado da ação humana e concordam que suas igrejas devem abordar o assunto, mostra pesquisa do Instituto de Estudos da Religião (Iser). De acordo com o levantamento, 70% dos entrevistados discordam totalmente da afirmação de que o aquecimento global é uma mentira, ou seja, uma parcela considerável dos evangélicos praticantes verifica os impactos do aquecimento global e da mudança climática em seu cotidiano.

A pesquisa Cristianismos e narrativas climáticas traz uma análise sobre como grupos católicos e evangélicos interpretam os debates relacionados ao meio ambiente, concepções de natureza e mudanças climáticas. Os dados objetivam contribuir para a compreensão de como os cristãos do Brasil vêm construindo repertórios sobre as pautas climáticas.

O estudo foi feito a partir de metodologias quantitativas e qualitativas nos ambientes digitais e nas ruas, em entrevistas realizadas nas Marchas para Jesus em São Paulo, no Rio de Janeiro e Recife, entre junho e dezembro de 2023. Em cada uma das marchas, foram entrevistadas cerca de 200 pessoas, com um total de 673 entrevistas, 53% delas com participantes com idade entre 16 e 39 anos. Na segunda fase da pesquisa, o Iser também analisou o uso de mídias digitais por grupos católicos e evangélicos, bem como as narrativas que têm sido veiculadas sobre a questão ambiental e climática.

Segundo a antropóloga Jacqueline Teixeira, professora da Universidade de Brasília (UnB) e colaboradora do Iser, que coordenou o trabalho, os resultados da pesquisa ajudam a reconfigurar e ressignificar estereótipos relacionados ao público evangélico, principalmente dos participantes da pesquisa na Marcha para Jesus, que são os que têm alta participação e engajamento nas suas comunidades de fé.

“A pesquisa mostra que esse grupo demonstra uma preocupação não apenas de estarem informados sobre as pautas climáticas e que cheguem para eles, mas também qualificar de onde vem essas informações. Além de mostrar que esse público desqualifica algumas fake news, como não acreditar que a terra é plana e acreditar que existe aquecimento global”, afirmou a professora.

Segundo Jaqueline, pessoas que têm alto índice de engajamento nos cultos e nas suas comunidades de fé é uma população que de alguma maneira demonstra interesse significativo de compreender as pautas climáticas. “Elas demonstram uma abertura importante para este tema. As questões climáticas não estariam vinculadas politicamente nem a uma direita nem a uma esquerda. Outro ponto foi a negação dos negacionismos. É um público que não se engaja nos negacionismos climáticos”, disse.

“Outro elemento fundamental é o entendimento de que não existe de que as questões relacionadas à agenda climática seriam de responsabilidade divina, causadas por Deus, porque se entende que tem uma responsabilidade humana. Depende muito da ação humana a resolução dessas questões. A gente viu uma alta responsabilização dos governos”, comenta Jaqueline.

O levantamento também revela que diversas justificativas teológicas são evocadas para explicar as mudanças climáticas e catástrofes ambientais. No Rio de Janeiro, 61% dos entrevistados concordam com a associação entre mudanças climáticas e a noção de pecado, mas apenas 4% atribuíram a responsabilidade destas mudanças à ação divina. No total, 43% dos entrevistados das três cidades afirmam concordar que as mudanças climáticas são reflexo do pecado do homem na terra.

A maioria dos evangélicos também acredita na responsabilidade do Estado para criação de políticas públicas de preservação e enfrentamento às mudanças climáticas. Os dados indicam que 86% das pessoas de todas as capitais pesquisadas apontaram o governo como principal responsável por resolver problemas relacionados ao meio ambiente.

Não é incomum que cristãos associem catástrofes climáticas ao Apocalipse e à volta de Jesus à Terra, embora essa percepção não seja hegemônica entre as respostas. Em relação aos desastres ambientais estarem relacionados à segunda vinda de Jesus, 37% concordam totalmente com essa afirmativa. Além disso, a grande maioria dos entrevistados (69%) entende que a responsabilidade pelas mudanças climáticas é a ação humana.

A pesquisa também trouxe para avaliação do público algumas frases que foram ditas por figuras do cenário político nacional nos últimos anos, em um esforço de entender a polarização política do país. Uma das frases apresentadas consiste numa variação de uma declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro. Trata-se da afirmação de que “a Amazônia não pega fogo por ser úmida”, 63% dos entrevistados afirmaram discordar totalmente, seguido de “discordo em parte” (16%).

Evangélicos também demonstraram se posicionar em defesa de territórios indígenas em relação ao agronegócio. Em relação à frase “nenhum fazendeiro tem o direito de invadir terra indígena”, 70% concordam totalmente.

Os indicadores mostram que pouco mais da metade dos entrevistados na Marcha Para Jesus (59%) responderam não haver atividades em suas igrejas voltadas para o tema ambiental. A maioria das pessoas nas três cidades, entretanto, acha importante que a igreja aborde a temática do meio ambiente. Quando perguntados sobre o interesse e acesso a notícias sobre a questão ambiental, mais da metade dos cristãos entrevistados (68%) afirmaram ter acesso a notícias relacionadas ao meio ambiente, sendo que metade se informa por meio da internet e sites de notícias (49%).

O Mercado Público de Porto Alegre, localizado no centro histórico da cidade, retomou as atividades nos dois pisos do prédio, na manhã desta terça-feira (18). Agora, 53 lojas, bancas e restaurantes reabrem para atender o público de 8h às 19h.

O mercado público mais antigo do país estava fechado desde 3 de maio, após a enchente recorde do lago Guaíba. Na sexta-feira (14), após 41 dias, o mercado  abriu parcialmente com 16 restaurantes do segundo piso e com as lojas com acesso à rua.

A prefeitura de Porto Alegre informou que o acesso ao prédio ocorrerá pelos quatros portões principais da avenida Borges de Medeiros, do Largo Glênio Peres, da avenida Júlio de Castilhos e do Terminal Parobé.

Algumas bancas ainda estão em obras e permanecerão fechadas por mais alguns dias, informou a prefeitura. “A reabertura do mercado público representa um símbolo de resistência, e cada um dos mercadeiros retornará às atividades no seu tempo”, explicou o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.

Para retomada das atividades, o local passou por vistorias da Vigilância Sanitária municipal que também orientou sobre procedimentos necessários para garantir a saúde dos consumidores de alimentos. Antes, no fim de maio, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre fez a limpeza e desinfecção das instalações do mercado, nas áreas interna e externa do edifício histórico. O custo estimado da limpeza do prédio foi de R$ 284 mil.

Trabalhadores

Antes da enchente, aproximadamente 760 pessoas trabalhavam no mercado público diariamente, em cerca de 100 estabelecimentos comerciais. O espaço reúne cerca de 1,5 mil pessoas direta e indiretamente.

Em publicação na rede social da prefeitura da capital gaúcha, Daniel Souza, balconista de uma banca, com 104 anos de tradição, que vende frios, bacalhau e vinhos,  se disse feliz com o retorno ao serviço.

Daniel convocou os visitantes a consumirem no mercado para ajudar quem trabalha. “Contamos com a colaboração de todos para ajudar os mercadeiros, os funcionários, permissionários e colaboradores a se reerguer novamente no mercado, que é considerado o coração de Porto Alegre. Ele passou por uma ponte safena, estamos sofrendo muito, mas, estamos nos recuperando, graças a vocês,” argumentou.

Para ser reaberto, prédio que abriga mercado passou por ampla limpeza  foto – Júlio Ferreira/Prefeitura de POA

O Mercado Público de Porto Alegre, inaugurado em 1869, é o principal centro de abastecimento de alimentos da cidade e é atração turística, sobretudo, pela atividade gastronômica. O local oferece opções de alimentos in natura (carnes, peixes, frutos do mar, frutas), ervas e temperos, bebidas, produtos para confeitaria e embalagens nas bancas, além de pratos e lanches em restaurantes e bares.

O Centro de Informações Turísticas funciona diariamente dentro do mercado de 9h às 12h30 e de 13h30 às 18h.

O Brasil pode ter deixado de registrar 24,1 mil homicídios de 2019 a 2022, segundo estimativa do Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso representa 11,3% do total de homicídios estimados no país no período.

Pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Calcula-se que, no período, ocorreram 213,7 mil assassinatos, mas apenas 189,6 mil foram registrados. Só no ano de 2022, segundo o Ipea, estima-se que 5.982 assassinatos não foram contabilizados, ou seja, 11,4% do total estimado (52.391).

A estimativa de homicídios é feita com base em um modelo dos pesquisadores do Ipea Daniel Cerqueira e Gabriel Lins, que usa padrões probabilísticos de características dos eventos analisados.

“No Brasil, quando uma pessoa morre de morte violenta, o médico legista tem que expedir a declaração de óbito. Ao fazer o laudo cadavérico, o legista muitas vezes não consegue aferir qual foi a motivação que gerou o primeiro fato mórbido. Muitas vezes ele pode até ver uma pessoa com perfuração por arma de fogo, mas não sabe dizer se aquilo foi resultado de um suicídio, acidente ou homicídio. Aquela declaração de óbito com esse campo em branco segue para a Secretaria de Saúde”, explica o pesquisador Daniel Cerqueira.

Segundo ele, as secretarias de Saúde poderão buscar informações na polícia, mas quando nem os investigadores sabem ou quando não há compartilhamento de informação entre autoridades policiais e sanitárias, cresce o número de mortes violentas por causa indeterminada (ou seja, quando os registros não informam se é assassinato, suicídio ou acidente).

Homicídios ocultos

Os pesquisadores analisaram 131.562 casos de mortes violentas por causa indeterminada entre 2012 e 2022 e constataram que, destas ocorrências, 51.726 são “homicídios ocultos”, ou seja, são provavelmente assassinatos, mas como não são registrados como tal, não entram nas estatísticas.

Os homicídios ocultos são um fenômeno percebido há alguns anos, mas que, recentemente, tiveram um aumento. No período de 2016 a 2018, os assassinatos não registrados (12,8 mil) representavam 6,5% dos casos estimados para o período (198,9 mil). De 2012 a 2015, teria havido 14,8 mil homicídios ocultos, ou seja, 5,9% do total estimado (248,8 mil).

Taxa de homicídios

De acordo com o Atlas da Violência 2024, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes registrada no país em 2022 foi 21,7, mas se considerar também os assassinatos ocultos, ela sobe para 24,5, uma diferença de 2,8 pontos. Em 2017, a diferença era de 1,8 ponto (31,8 de registros ante 33,6 de estimados).

Se considerarmos apenas a taxa de homicídios registrados, a queda entre 2012 e 2022 chegou a 24,9% e, entre 2021 e 2022, alcançou 3,6%. Se formos considerar a taxa dos assassinatos estimados, no entanto, as quedas são bem menores: -20,5% e -1,6%, respectivamente.

Segundo Cerqueira, essa discrepância entre os registros e o número estimado pode ser creditada a problemas na análise dos dados pelas autoridades estaduais e pelo Ministério da Saúde, que deveria avaliar a qualidade dessas informações e solicitar uma reanálise para as secretarias estaduais de Saúde no caso de mortes violentas indeterminadas.

“Nos últimos anos, houve um verdadeiro desmanche no Ministério da Saúde, sobretudo a partir de 2019, quando vários bons técnicos saíram do Ministério da Saúde. E me parece que, em alguns estados, já havia uma baixa qualidade nos dados e que era necessário sempre o Ministério da Saúde correr atrás de melhorar a informação”, explica Cerqueira. “Como não houve um trabalho profícuo do Ministério da Saúde nesse período, os dados terminaram piorando”, acrescentou.

Recortes

Além do aumento dos homicídios ocultos, o Atlas da Violência 2024 também traz dados importantes como os anos de vida perdidos, conceito estabelecido em 1978, que busca estimar o total de anos perdidos por mortes prematuras em decorrência da violência.

Por exemplo, partindo do pressuposto que um jovem poderia viver até os 70 anos, se ele morre aos 15, estaria perdendo 55 anos de vida. De acordo com o Ipea, considerando os 321,5 mil homicídios de jovens brasileiros ocorridos entre 2012 e 2022, houve uma perda de 15,2 milhões de anos potenciais de vida no país.

Apesar disso, considerando-se os homens jovens de 15 a 29 anos, as principais vítimas dos assassinatos no país, a taxa de homicídio registrados por 100 mil habitantes vem apresentando uma trajetória de queda. Em 2022, a taxa caiu 4,9% em relação a 2021, 33,5% na comparação com 2017 e 20,9% ante 2012.

A taxa de homicídios de mulheres (3,5 por 100 mil) também apresentou quedas ante 2017 e 2022 (de 25,5%), mas manteve-se estável em relação a 2021. Em relação à cor/raça, a taxa de homicídios de negros no país (29,7) é quase três vezes maior que a de não negros (10,8).

Por outro lado, a taxa de homicídios de negros também recuou em 2022: -4,2% ante 2021, -31,1% em relação a 2017 e -19,7% na comparação com 2012.

A taxa de homicídios de indígenas apresentou altas nos anos de 2020 e 2021, depois de cinco anos de quedas, mas voltou a recuar em 2022, chegando a 21,5 por 100 mil habitantes, ficando abaixo da média nacional (21,7). De 2021, quando a taxa foi 29,7 por 100 mil, para 2022, a queda foi 27,6%.

O Atlas também traz dados sobre o aumento da violência, em geral, contra a população LGBT. Houve aumentos de 39,4% nos registros de violência contra homossexuais e bissexuais e de 34,4% contra travestis e transexuais, em 2022, na comparação com o ano anterior.

Já a análise nos casos de violência cometida contra pessoas com deficiência mostra que 56,9% dos casos ocorre dentro de casa. As ocorrências de violência comunitária são 23,8% dos casos e de violência institucional (cometida em um emprego ou por agente do Estado), 3,1%. Em 16,2% dos casos, o contexto é misto.

 A violência física responde por 52,5% das situações em que a vítima é uma pessoa com deficiência, seguida por violência psicológica (30,4%), sexual (22,9%), negligência/abandono (22,5%) e outros (6,7%).

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que visa reduzir a letalidade policial no estado do Rio. A ADPF é uma ação proposta ao STF com o objetivo de evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do poder público.

O Ministério Público (MPRJ) apresentou uma nova visão sobre temas tratados no processo. Ele demonstrou estatisticamente que – entre 2021 e 2024 – o número de operações aumentou e a letalidade caiu, evidenciando que não há relação de causa e efeito entre os fenômenos.

Além disso, defendeu o fim do conceito de excepcionalidade nas operações policiais e sua substituição pela manutenção e aperfeiçoamento de protocolos de controle.

Sugeriu, também, a criação de perícia independente nacional que colabore com os estados para a realização de perícias nas hipóteses de investigação de crimes com envolvimento de policiais, a fim de fornecer subsídios em matéria de polícia técnica e científica ao Ministério Público em investigações independentes.

Controle de legalidade

Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, sugeriu a substituição, para fins de controle de legalidade e legitimidade de operações policiais, do conceito jurídico indeterminado de “excepcionalidade”, por obrigações objetivas e positivas divididas em etapas prévia, concomitante e posterior às operações policiais, na forma proposta pelo MPRJ.

“Tais etapas de checagem garantirão a superação do atual estado de incerteza e insegurança que envolve o alcance do conceito de ‘excepcionalidade’, promovendo a adoção de medidas concretas de redução de riscos, mitigação de danos e contenção de letalidade em operações policiais e, simultaneamente, garantindo a prestação do serviço público essencial de segurança pública”, observou Mattos.

O MPRJ apresentou, ainda, análise sobre resoluções recém-editadas pelo Estado do Rio para tratar do protocolo de segurança e prevenção de incidentes em unidades escolares estaduais; da capacitação de agentes de segurança para prestar atendimento hospitalar tático; do serviço de atendimento psicológico da tropa; do sistema de controle de armas, munições e demais materiais bélicos; e da meta sugerida de redução da letalidade policial.

O deputado estadual pelo Paraná Renato Feitas é o entrevistado do programa DR com Demori que vai ao ar nesta terça-feira (18), às 23h, na TV Brasil. Na conversa com o jornalista Leandro Demori, ele lembra sua infância na periferia de Curitiba, os diversos episódios de racismo que já enfrentou e os momentos difíceis da carreira política, inclusive quando chegou a ter o mandato de vereador cassado.  

Mestre em direito, Freitas nasceu em Sorocaba (SP), mas mudou-se ainda bebê para Vila Macedo, na periferia da capital paranaense. Seu pai era presidiário e a mãe, empregada doméstica. Ele fala de um contexto social marcado por exclusão e abandono. “Aquele mundo para mim foi naturalizado, porque eu não conhecia outro”. Disse que quando conheceu o rap nacional, aos 9 anos, encontrou-se naqueles versos e no movimento, que foi um “ponto de mudança” em sua vida.

Atualmente deputado estadual pelo PT, ele lembra ainda na conversa com Demori o episódio em que teve o mandato cassado em 2022, após participar de um protesto contra o racismo dentro de uma igreja no centro de Curitiba. O mandato foi restabelecido posteriormente por decisão do Supremo Tribunal Federal.

O racismo sempre foi pauta presente na sua história pessoal e atuação política. Quando adolescente, Freitas chegou a participar de torneios de xadrez após frequentar as aulas oferecidas na Biblioteca Pública do Paraná, mas era frequentemente humilhado por um ex-treinador que o chamava de “preto burro”. Ele se emociona ao lembrar das ofensas e ver o espaço de liderança que conquistou. “Eu também não sabia que iria tão longe, Osvaldo! A vida é louca”, afirma.

O programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente “DR com Demori”, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; a cantora Zélia Duncan e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

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Serviço

 Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 18/06, às 23h, na TV Brasil

 Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 19/06, às 3h, na TV Brasil

 Dando a Real com Leandro Demori – segunda-feira, dia 24/06, às 2h, na TV Brasil

A deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros (PSD), a Lucinha, e sua ex-assessora parlamentar, Ariane Afonso Lima, foram denunciadas, nessa segunda-feira (17), pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, por integrarem a milícia conhecida como “Bonde do Zinho”, “Tropa do Z” ou “Família Braga”, chefiada por Luis Antonio da Silva Braga, o Zinho.

De acordo com as investigações, Lucinha e a assessora faziam parte do núcleo político da organização criminosa. Zinho se entregou à Polícia Federal em 24 de dezembro do ano passado. A denúncia foi entregue ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJRJ) e relata que, com base nas informações coletadas durante a Operação Dinastia I, a milícia era composta por um núcleo operacional, formada por três subgrupos: as lideranças principais, as lideranças locais, com atuação específica nas áreas de domínio do grupo, e os assessores, também conhecidos como soldados ou informantes, ligados à liderança principal e responsáveis pelo contato com integrantes das forças de segurança, execução do patrulhamento e segurança, entre outras funções.

Em outro trecho, a denúncia diz que “com o avanço das investigações e no curso do inquérito policial que originou a Operação Dinastia II, identificou-se a existência de outros dois núcleos, o núcleo financeiro, destinado à lavagem de capitais obtidos com as práticas criminosas, e o núcleo político, integrado por Lucinha e Ariane e cuja função era a defesa dos interesses dos criminosos junto ao Poder Público”.

“Em múltiplos episódios, constata-se a clara interferência das denunciadas na esfera política, junto a autoridades policiais e políticas, ora para favorecer os interesses da organização criminosa, ora para blindá-la das iniciativas estatais de combate ao grupo e ora para livrá-los de ações policiais, garantindo a impunidade dos seus integrantes”, relata ainda a denúncia.

Entre os episódios em que as denunciadas interferiram politicamente em favor dos criminosos, o documento descreve que, em julho de 2021, Lucinha e Ariane forneceram ao grupo informações privilegiadas relacionadas à agenda de visitas do prefeito do Rio, Eduardo Paes, à zona oeste, permitindo que os milicianos retirassem seus integrantes das ruas das localidades dominadas pela organização criminosa.

Houve, também, tentativa de interferência junto ao prefeito e demais autoridades municipais para que fosse mantida a chamada “Brecha da P5” no transporte público alternativo municipal, maior fonte de obtenção direta de recursos da milícia. Desta forma, o grupo poderia explorar o serviço fora do itinerário determinado, aumentando a arrecadação das vans.

Além disso, as denunciadas receberam do grupo criminoso informações privilegiadas sobre a prática de crimes cujas investigações se encontravam em curso para, em última instância, interferir no curso destas e determinar a linha investigativa a ser seguida pelos investigadores. A denúncia também aponta que, em novembro de 2021, a deputada prestou auxílio a membros do “Bonde do Zinho” presos em flagrante, para liberá-los da captura.

No mesmo período, ainda segundo a ação penal, a deputada tentou interferir junto ao Comando da Polícia Militar e ao alto escalão político da Assembleia Legislativa (Alerj) para remover dos cargos os comandantes da 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar e do 27º Batalhão de Polícia Militar, em razão do combate dos agentes à organização criminosa.

As investigações também demonstraram que, entre junho de 2021 e março de 2022, as denunciadas mantiveram encontros frequentes com as principais lideranças do grupo miliciano, entre eles, Zinho, em média duas vezes por mês, para estabelecer as linhas da interferência que seriam exercidas junto à Alerj. Além disso, a denúncia também relata que Lucinha nomeou como assessores em seu gabinete, entre 2021 e 2023, integrantes e parentes de integrantes da organização criminosa.

As acusadas vão responder pelo artigo 288-A do Código Penal, na forma da Lei 12.850/12, que trata do crime de constituição de milícia privada e cuja pena pode variar de 5 a 10 anos de prisão e multa, além da perda da função pública.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a parlamentar não foi encontrada até o fechamento da matéria.

As seis dezenas do concurso 2.738 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, Localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 53 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 311 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, estão sendo feitas, em qualquer volante da Quina, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no próximo sábado, dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.