Categoria: GERAL

A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.

Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.

O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14). 

Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.

No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

Alerta

O INSS alerta que:

• A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS
• Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários. 
• Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h. 
• Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular. 

Como será o reembolso

Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.

O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.

A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.

* Com informações do INSS e Agência Gov

Manifestantes fecharam na noite desta segunda-feira (12) trecho da avenida Hebe Camargo, na região da favela de Paraisópolis, na zona Sul da capital paulista. O grupo montou barricadas no local. 

Há registros de que objetos foram incendiados nas ruas próximas à Avenida Hebe Camargo e fogos de artifício foram disparados.

Segundo relatos de moradores nas redes sociais, o protesto foi motivado por causa da morte de um jovem da comunidade durante uma ação da Polícia Militar, no último final de semana.

Policiais Militares foram deslocados para a área e avançaram sobre os manifestantes, conforme informações divulgadas.

A Secretaria de Segurança Pública não informou se há pessoas feridas.

Moradores da Favela do Moinho, na região central da capital paulista, realizaram um protesto na tarde desta segunda-feira (12) que interrompeu a circulação de trens das linhas 13 Jade, 8 Diamante, 7 Rubi no trecho entre as estações da Luz e Palmeiras-Barra Funda. Os moradores atearam fogo em sacos de lixo sobre os trilhos.

A circulação dos trens, que chegou a ser totalmente interrompida no local às 17h10, por causa do fogo e da presença de pessoas na linha, começou a voltar à normalidade às 17h45, segundo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Os moradores da favela, a última da região central da capital paulista, protestam contra a remoção das famílias residentes no local, que está sendo feita pelo governo do estado de São Paulo. O governo pretende transformar a área em um parque e na Estação Bom Retiro, da CPTM, conforme anunciado desde setembro do ano passado.

De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a região da Favela do Moinho será “requalificada” e, no local, será implantado o Parque do Moinho. Para isso, será necessária a remoção das cerca de 800 famílias que vivem na comunidade, “que serão acolhidas em lares dignos”, diz a companhia.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil e com o Ministério Público Federal, deflagrou uma operação com o objetivo de prender criminosos envolvidos na fabricação clandestina de cigarros no estado do Rio de Janeiro.

Na ação, os policiais localizaram uma fábrica clandestina de cigarros paraguaios falsificados em Vigário Geral, bairro na zona norte do Rio. Cinco homens foram presos em flagrante, todos suspeitos de atuar como gerentes e supervisores da fabricação ilegal.

O galpão operava plenamente na fabricação de cigarros e abrigava 22 trabalhadores de origem paraguaia submetidos a condições análogas à escravidão, que foram resgatados durante a ação. A estrutura tinha alta capacidade de produção e era responsável pela distribuição dos cigarros paraguaios, que têm a venda proibida no Brasil, em todo o estado do Rio de Janeiro.

De acordo com as investigações, a fábrica pertence ao contraventor Adilson Oliveira Coutinho Filho, o Adilsinho. Ele está foragido da Justiça e está com a prisão preventiva decretada por ter mandado matar contraventores rivais. Adilsinho também é o patrono da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro.

Os presos foram encaminhados à Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro. Os trabalhadores paraguaios serão liberados e enviados ao país de origem. Todo o material e os equipamentos usados na fabricação dos cigarros serão levados ao Depósito da Receita Federal, onde serão acautelados e submetidos à perícia técnica.

O Brasil encerrou a participação no World Para Challenger de tênis de mesa de Lasko (Eslovênia) com a conquista de 11 medalhas (quatro ouros, três pratas e quatro bronzes). A competição, que foi promovida pela ITTF (Federação Internacional de Tênis de Mesa), foi disputada até o último sábado (10).

Um dos ouros da equipe brasileira na competição foi conquistado pela catarinense Bruna Alexandre. A atual líder do ranking mundial da classe 10 venceu as três partidas de seu grupo. Na última delas, derrotou a turca Merve Demir por 3 sets a 1 (parciais de 2/11, 11/4, 11/8, 11/4).

Outra medalha dourada veio nas duplas da classe WD5, com as paulistas Joyce de Oliveira e Cátia Oliveira.

Os outros dois ouros do Brasil na competição também foram conquistados na disputa de duplas, pela equipe formada por Carlos Eduardo Moraes e por Joyce Oliveira e pelo duo composto por Cátia Oliveira e por Guilherme Costa.

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A 28ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) será realizada no próximo sábado (16), mas o prazo para as crianças e jovens participarem termina hoje (12). A prova é aberta a escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, podendo participar alunos do ensino fundamental até o ensino médio.

As inscrições são feitas no site da OBA, onde podem ser obtidas mais informações como o regulamento e editais da competição.

“É uma olimpíada de conhecimento para crianças e jovens que precisam conhecer sobre o universo em que vivem. Entre todas as ciências obrigatórias na escola, não tem astronomia, muito menos astronáutica. São temas que despertam curiosidade entre os jovens. Ao estudá-los, eles começam a entender o universo, as estações do ano, as fases da lua, eclipses, coisas bem básicas que chamam atenção e que as pessoas deveriam saber explicar ou entender,” disse João Canelle, coordenador da OBA.

Foguetes

Todos que se inscreverem na OBA poderão também participar da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG). A OBAFOG não é uma prova, mas os participantes são desafiados a construir um foguete e devem lançá-lo o mais longe possível.

“Desenvolve-se trabalho em equipe, trabalho manual. Falta muito isso nas escolas do Brasil, [faltam] trabalhos práticos. Nosso ensino é muito teórico. Aqui a gente desafia o aluno a realmente colocar a mão na massa”, diz João sobre a olimpíada.

Ela existe desde 1997, proporcionando a crianças e jovens conhecimento sobre o universo.

*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia

A 28ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) será realizada no próximo sábado (16), mas o prazo para as crianças e jovens participarem termina hoje (12). A prova é aberta a escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, podendo participar alunos do ensino fundamental até o ensino médio.

As inscrições são feitas no site da OBA, onde podem ser obtidas mais informações como o regulamento e editais da competição.

“É uma olimpíada de conhecimento para crianças e jovens que precisam conhecer sobre o universo em que vivem. Entre todas as ciências obrigatórias na escola, não tem astronomia, muito menos astronáutica. São temas que despertam curiosidade entre os jovens. Ao estudá-los, eles começam a entender o universo, as estações do ano, as fases da lua, eclipses, coisas bem básicas que chamam atenção e que as pessoas deveriam saber explicar ou entender,” disse João Canelle, coordenador da OBA.

Foguetes

Todos que se inscreverem na OBA poderão também participar da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG). A OBAFOG não é uma prova, mas os participantes são desafiados a construir um foguete e devem lançá-lo o mais longe possível.

“Desenvolve-se trabalho em equipe, trabalho manual. Falta muito isso nas escolas do Brasil, [faltam] trabalhos práticos. Nosso ensino é muito teórico. Aqui a gente desafia o aluno a realmente colocar a mão na massa”, diz João sobre a olimpíada.

Ela existe desde 1997, proporcionando a crianças e jovens conhecimento sobre o universo.

*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia

Começa hoje (12), em São Paulo, o Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua, uma ação coordenada entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A iniciativa, que vai até o dia 16, na Praça da Sé, das 9h às 15h, vai permitir que se regularize documentos, além de  inscrição em programas sociais, orientações jurídicas, atendimento de saúde e alimentação.

O mutirão é parte do projeto Pop Rua Jud Sampa. Ele também integra o Registre-se, da Semana Nacional de Registro Civil, e tem apoio de mais 30 instituições.

O Registre-se proporcionará a expedição de registro geral,  Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidões (nascimento e casamento), título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital e cadastro no CadÚnico e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece serviços de emissão de certidões de distribuição de processos criminais e de execução criminal, além da análise de extinção de pena de multa e agendamento para comparecimento em juízo, essenciais para regularização de documentos e inscrição em programas sociais.

Serviços

O Pop Rua, por sua vez, oferece serviços como propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais, com participação dos órgãos que compõem o sistema de justiça.

Também há atendimentos sobre benefícios, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social/Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e seguro-desemprego, entre outros.

Na área de saúde e bem-estar haverá testagens rápidas do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas e saúde bucal; fornecimento de marmitas; cortes de cabelo; brinquedoteca e serviços para animais de estimação, entre outros. 

*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia.

No ano de 2023, homicídios tiraram a vida de 21,8 mil jovens de 15 a 29 anos. Isso representa uma média de 60 assassinatos por dia ou cinco a cada duas horas. A revelação é um dos destaques do Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro.

O estudo apresenta um amplo mapeamento da violência no país, se debruçando sobre diversos grupos populacionais. Em todo o Brasil, ocorreram 45,7 mil homicídios, ou seja, a morte violenta de jovens representou praticamente metade (47,8%) de todos os homicídios no Brasil em 2023.

A morte violenta foi também a principal causa de óbito na população de 15 a 29 anos. De cada 100 pessoas que morreram nessa faixa etária, 34 foram vítimas de homicídio. Os homens representam 93,5% dos registros.

O Atlas da Violência é elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos.

O estudo coordenado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e pela diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, coleta dados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela contagem da população, e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Taxa de homicídio

A taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos foi de 45,1 a cada 100 mil pessoas em 2023, mais que o dobro do indicador da população brasileira como um todo (21,2). No entanto, desde 2020, quando a taxa era de 54,8, o índice de homicídios dos jovens apresenta quedas seguidas.

“A criminalidade violenta produz diversas externalidades negativas, entre as quais se destacam o menor crescimento econômico, a redução no desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes e a diminuição da participação no mercado de trabalho”, diz trecho do estudo.

Mulheres

A observação de dados específico de mulheres expõe 3.903 homicídios em 2023, representando taxa de 3,5 por 100 mil habitantes. O dado é praticamente o mesmo desde 2019.

“É possível observar que a redução foi mais expressiva na população em geral do que entre as mulheres”, frisa o estudo.

A análise por unidades da federação mostra onde a vida das mulheres enfrenta maior risco. Em Roraima, a taxa de homicídio feminina (10,4) foi o triplo da brasileira. Na sequência aparecem Amazonas, Bahia e Rondônia, todos com indicador de 5,9 homicídios por 100 mil habitantes.

As unidades da federação com taxas mais baixas foram São Paulo (1,6), Minas Gerais (2,6) Distrito Federal (2,7) e Santa Catarina (2,8).

LGBTQIAPN+

Em relação à população classificada pelo documento como LGBTQIAPN+ (designa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, trans, queers, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binárias, entre outras), os dados são referentes a internações por agressões.

Em 2023, os casos de violência contra homossexuais e bissexuais registrados no sistema de saúde aumentaram 35% em relação ao ano anterior, passando de 14,5 mil em 2022 para 19,6 mil no ano de referência do Atlas.

Já registros de violência contra pessoas transsexuais e travestis aumentaram 43%, indo de 3,8 mil para 5,5 mil.

Os pesquisadores fazem a ressalva de que os dados coletados não possuem qualquer tipo de contextualização em torno da motivação da agressão, “não cabendo atribuição de discriminação LGBTfóbica especificamente”.

No ano de 2023, a violência matou 45.747 pessoas no Brasil, uma média de 125 mortes por dia. O número, entretanto, registra uma pequena redução em relação ao ano anterior quando foram contabilizadas 46.409 mortes violentas. 

O dado faz parte do Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos.

O estudo faz comparativos desde 2013, quando o número de mortes chegou a 57.396. Ou seja, de lá para cá, houve redução de 20,3% na quantidade de homicídios.

O ano com mais casos foi 2017, com 65.602 homicídios. O menor, 2019, registrou 45.503 mortes. Na comparação com o ano que registrou mais casos, a queda em 2023 é de aproximadamente 30%.

Os dados do Atlas da Violência são coletados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela contagem da população, e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

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Taxa de homicídio

Como a população brasileira aumentou ao longo dos últimos anos, uma forma de saber como se comporta a proporção de homicídios no país é por meio da taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes.

Esse indicador revela que em 2023 foram 21,2 homicídios por 100 mil habitantes, a menor taxa já registrada no estudo, coordenado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e pela diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.

Em 2022, a taxa era 21,7 homicídios por 100 mil habitantes – redução de 2,3% na taxa de um ano para o outro. O pico foi em 2017, quando alcançou 31,8 registros.

Motivos para a queda

Apesar de o estudo trazer comparações a partir de 2013, o pesquisador Daniel Cerqueira afirmou à Agência Brasil que a redução na taxa de homicídios vai além desse período.

“Apesar do número exorbitante de mortes, trata-se da menor taxa de homicídios que o Brasil atingiu nos últimos 31 anos”, pontua.

Segundo ele, dois fatores principais explicam essa tendência decrescente. Um deles é o envelhecimento da população, uma vez que jovens são mais associados à violência.

“O que nós sabemos das evidências científicas é que um ator importante, seja como vítima, seja como o perpetrador nesse drama da violência é o jovem. Quando a população envelhece, isso provoca uma maré a favor de redução de homicídios”.

Revolução invisível

O outro fator, destaca Cerqueira, é uma “revolução invisível”, que pode ser explicada por uma mudança nas políticas públicas de segurança, em que a atuação das polícias conta com mais qualificação e inteligência.

Ele aponta que tem havido uma troca da “segurança pública baseada simplesmente no policiamento ostensivo para uma política baseada em planejamento, em dados, em ciência”.

“Uma polícia inteligente em vez da polícia da brutalidade”, completa. Cerqueira avalia que a qualificação do trabalho policial permite identificar e prender os criminosos.

O coordenador do estudo percebe ainda que há “políticas multissetoriais de prevenção social para disputar cada jovem naquelas favelas, disputar com o crime organizado e desorganizado”.

Estados

O Atlas da Violência também apresenta os dados por unidades da federação (UF). Em 2023, 20 estados apresentaram taxa de homicídio por 100 mil habitantes superior à média nacional, com destaque negativo para Amapá (57,4), Bahia (43,9) e Pernambuco (38).

Das sete UFs abaixo da média nacional, as menores taxas foram registradas em São Paulo (6,4), Santa Catarina (8,8) e Distrito Federal (11).

Ao fazer uma análise mais expandida, o documento ressalta que “há pelo menos oito anos, nada menos que 11 UFs têm conseguido reduzir sistematicamente a taxa de homicídios”.

São eles Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e São Paulo.

Na ponta contrária, nos últimos 11 anos o aumento das mortes no Amapá foi de 88,2%, mostra o levantamento.

Armas de fogo

O Atlas da Violência revela que 32.749 homicídios foram cometidos por arma de fogo no país. Em 2017, ano mais violento, esse número chegou a 49 mil.

O dado de 2023 equivale a 15,2 mortes por arma de fogo a cada 100 mil habitantes. Representa também que 71,6% das mortes violentas no país foram praticados com esse tipo de armamento.

Amapá (48,3), Bahia (36,6) e Pernambuco (30,8) são os estados com as maiores taxas. Por outro lado, se destacam positivamente São Paulo (3,4), Santa Catarina (4,4), Distrito Federal (5,3) e Minas Gerais (8,3).

O relatório aponta fragilidades na fiscalização de armas no país e afirma que “quanto maior a circulação e a prevalência de armas de fogo, maior tende a ser a taxa de homicídios”.

Homicídios ocultos

Os pesquisadores do Ipea e do FBSP chamam de “homicídios ocultos” os casos de violência que não foram adequadamente identificados pelos sistemas oficiais. Por meio de modelos matemáticos, eles chegam a uma taxa estimada de homicídios.

“No período compreendido entre 2013 e 2023, identificamos a ocorrência de 51.608 homicídios ocultos no Brasil, que passaram ao largo das estatísticas oficiais de violência no país, uma média anual de 4.692 homicídios que deixaram de ser contabilizados”, diz o texto.

Com o acréscimo desses dados, a taxa estimada de homicídios no país chega a 23 casos por 100 mil habitantes. Assim como a taxa de casos efetivamente registrados, trata-se também da menor desde 2013.

O ponto mais alto ocorreu em 2017, com 33,6 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, o indicador marcou 24,5.

O Atlas da Violência nota que a inclusão dos homicídios ocultos faz mudar significativamente os indicadores dos estados.

São Paulo é o caso mais extremo: em 2023, o estado deixou de registrar 2.277 homicídios. Dessa forma, enquanto a taxa de homicídios registrados era de 6,4 para cada 100 mil habitantes, a estimada naquele ano era de 11,2.

“Com isso, o estado de São Paulo deixa de ser a UF menos violenta da nação, passando para a segunda posição, atrás de Santa Catarina [9 estimados por 100 mil habitantes]”, frisa o documento.