Categoria: GERAL

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão inteiramente enviados para as prefeituras do estado. 

“Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas a suas comunidades”, disse Leite durante cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “O prefeito que tem esse conhecimento na ponta do que mais é necessário”, completou.

O governador agradeceu, em nome do povo gaúcho, a iniciativa do Judiciário, que disponibilizou com celeridade os recursos para atender os atingidos pela tragédia climática que castiga o Rio Grande do Sul desde o fim de abril.

Segundo Leite, esses recursos devem ser todos empregados em ações de resposta ao desastre ambiental, em assistência humanitária e iniciativas imediatas para responder os afetados pelas cheias dos rios gaúchos. “Prédios que foram danificados, estruturas que foram comprometidas, estradas que precisam ser refeitas, limpeza urbana”, exemplificou.

O repasse emergencial de valores pelo Judiciário tornou-se possível após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter autorizado a destinação para o Rio Grande do Sul de penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais.

De acordo com informações do CNJ, foram repassados até o momento R$ 94.440.666,73 pelos tribunais estaduais, enquanto a Justiça Federal encaminhou R$ 45.578.705,13. Comarcas do próprio Rio Grande do Sul arrecadaram R$ 36.109.594,67.

“Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil”, disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta sexta-feira (7) a Operação Cesta Básica, que apura desvios de recursos públicos na aquisição de cestas básicas para os atingidos pelas enchentes no município de Cachoeirinha (RS).

Segundo as investigações, há indícios da ocorrência de sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos itens que compõem a cesta básica. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura. São investigados agentes públicos e fornecedores envolvidos nas contratações emergenciais.

As diligências foram autorizadas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Não é a primeira vez que o Ministério Público investiga desvios relacionados à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. No fim de maio, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura de Eldorado do Sul, sob a suspeita de desvios de doações às vítimas das enchentes.

Eldorado do Sul foi uma das cidades mais afetadas pelas enchentes. Da população total de 39.556 habitantes, cerca de 32 mil tiveram que sair às pressas de suas casas, e 100% da área urbana foi atingida pela água. Após a operação, o MPRS solicitou que o Exército assumisse a distribuição das doações no município.

A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (7) mais uma ação contra um suspeito de chefiar organização criminosa que cometeu fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão sendo cumpridos os sequestros de três imóveis localizados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e pertencentes ao alvo da operação, no valor total de R$ 1,5 milhão.

Essa é a segunda fase da Operação Rábula, cuja primeira fase foi desencadeada em setembro do ano passado, e mirou um grupo criminoso que usava nomes fictícios para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda.

Os benefícios eram então sacados mensalmente pela quadrilha. O prejuízo estimado chega a mais de R$ 6 milhões.

Na primeira fase da ação, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A investigação contou com apoio do Ministério da Previdência Social.

Em 1924, a cidade de São Paulo vivenciou um cenário de guerra. Por 23 dias, bairros operários como a Mooca, o Brás, Cambuci, Ipiranga e Belenzinho ficaram sob intenso bombardeio das forças legalistas sob as ordens do ex-presidente Artur Bernardes (1875-1955).

No dia 5 de julho de 1924, unidades do Exército se rebelaram e tomaram as ruas da capital para tentar derrubar o presidente Arthur Bernardes, que governou o Brasil entre os anos de 1922 e 1926. O conflito durou 23 dias, causando a morte de centenas de pessoas. Muitos desses revoltosos acabaram depois buscando refúgio no interior do estado.

Para lembrar o centenário da Revolta de 1924, que também foi chamada de Revolta Esquecida, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abre, na próxima segunda-feira (10), uma exposição com 152 reproduções fotográficas desse período, além de documentos – como telegramas de governadores da época – e livros. A curadoria é do Museu de Energia de São Paulo e parte dos documentos e livros é do Acervo Histórico da Alesp. A exposição foi organizada pelo deputado estadual Maurici (PT).

Para inaugurar a exposição, a Alesp vai promover sessão solene no plenário Presidente Juscelino Kubistchek nesta sexta-feira (7), a partir das 20h. Chamada de Centenário da Revolta de 1924 e da Coluna Miguel Costa-Prestes, a sessão reunirá historiadores e descendentes das lideranças do movimento.

“Demos à exposição o nome de Centenário de 1924: Memórias da Revolta Esquecida. Ela é um esforço para resgatar a memória de um período político conturbado do nosso país. De um lado, tínhamos o presidente Artur Bernardes, que governou o Brasil entre 1922 e 1926. Do outro, jovens tenentes do Exército que desejavam mudanças, como o voto secreto, a moralização da política, uma ampla reforma para melhorar a qualidade do ensino e, em primeiro lugar, derrubar o então presidente”, explicou Maurici.

São Paulo – Exposição na Assembleia Legislativa lembra Revolta Paulista de 1924 – Foto Acervo Alesp/Divulgação

“Para conter esse movimento, as forças legalistas, sob as ordens de Artur Bernardes, transformaram São Paulo em uma praça de guerra, incluindo o bombardeio indiscriminado de bairros operários, como Mooca, Brás e Cambuci. Esse episódio marcou profundamente a nossa história e não podemos nos esquecer dele. Por isso, organizamos a exposição e a sessão solene para resgatar essa memória e mantê-la viva”, acrescentou o deputado.

De acordo com Lincoln Secco, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) e que estará presente à sessão solene de inauguração da mostra, a Revolução de 1924 foi uma insurreição militar que visava derrubar o então presidente, pedindo pelo voto secreto e o combate à fraude. Essa articulação não ocorreu somente em São Paulo, mas foi lá que os revoltosos conseguiram tomar o controle de uma grande cidade por mais tempo.

O movimento paulista acabou sendo derrotado pelas forças do então presidente e os integrantes que sobreviveram aos combates se organizaram em torno do militar Miguel Costa, da Força Pública de São Paulo, e de Luís Carlos Prestes, que liderava um grupo de soldados no sul do Brasil. Juntos, eles formaram a Coluna Miguel Costa-Prestes, que percorreu o país nos anos seguintes atacando a República Velha (1889 – 1930).

São Paulo – Exposição na Alesp mostra Revolta Paulista de 1924 – Foto Acervo Alesp/Divulgação

A mostra ficará em cartaz na Alesp até o dia 21 de junho.

Após a água baixas em Canoas, no Rio Grande do Sul, equipes da Defesa Civil e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação estão atendendo solicitações de moradores para a vistoria estrutural de imóveis atingidos pelas enchentes. Técnicos da Defesa Civil de outras cidades brasileiras – entre elas Niterói (RJ), São Luís (MA) e Campinas (SP) – também ajudam na avaliação técnica das residências. Contribuem ainda com o trabalho integrantes da organização não governamental (ONG) HelpNgo, da Guatemala. 

No bairro Mathias Velho, a moradora Stephanie Silva Salles abriu as portas da casa do seu pai para uma equipe fazer a avaliação técnica. “Meu pai já é idoso. Ele é teimoso e quer voltar de qualquer jeito para cá. Eu falei que não poderia fazer isso, sem antes procurar a Defesa Civil para uma vistoria”, disse.

A arquiteta e coordenadora da Defesa Civil de Niterói, Paula Guimarães, explicou o procedimento adotado durante as visitas aos endereços dos solicitantes. “O imóvel é todo vistoriado e orientamos os responsáveis sobre a situação real das casas. Em alguns casos é necessária a interdição, impossibilitando o retorno dos moradores. Em outras situações apenas orientamos. Deixamos sempre a Defesa Civil à disposição. De modo geral, estamos sendo bem recebidos pela população”, disse.

Uma força-tarefa, com o apoio da secretaria, emprega drones para o georreferenciamento das regiões. “Com as vistorias e o uso das tecnologias de georreferenciamento, conseguimos identificar as residências que podem ser ocupadas novamente ou que precisam ser interditadas por apresentar riscos”, afirmou o secretário-chefe do Escritório de Resiliência Climática e Defesa Civil de Canoas (Eclima), José Fortunati.

Os laudos também são úteis para a adesão a futuros programas de políticas públicas que podem ser anunciados pelos governos do estado e federal.

O pedido de vistoria pode ser solicitado pelo telefone (51) 3476 3400 da Defesa Civil de Canoas.

Aos 92 anos de idade, o Cacique Raoni é uma autoridade quando o assunto é preservação da natureza e defesa dos direitos de povos indígenas. Durante a Semana do Meio Ambiente (Semeia), no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro, ele falou sobre o desastre climático no Rio Grande do Sul, atingido por chuvas fortes, inundações e deslizamentos. Segundo Raoni, se quiser evitar novas tragédias, a humanidade precisa refletir sobre a própria responsabilidade em provocar extremos da natureza.

“Eu não sei se as pessoas vão acordar depois disso. Mas sugiro que, depois dessa tragédia causada pelos próprios homens brancos, que destrói a natureza, faz casas onde não deve, que haja reflexão sobre o que está acontecendo. São eles que provocam e sofrem as consequências. Eu conheci muitos espíritos de água e floresta. E o discurso deles é o mesmo: se eles continuarem sendo ameaçados, vão atacar. Isso não é bom para nós. É preciso cuidar melhor. Todos devem conversar para poder seguir o caminho certo”, disse o líder indígena caiapó.

Para ele, a luta em defesa do meio ambiente é longa e precisa ser renovada com o fortalecimento de jovens lideranças indígenas. E que o futuro do planeta depende da união dos diferentes povos.

“Há muitos anos, nossos ancestrais, os dos homens brancos e dos povos indígenas, se mataram aqui nessa terra, no Brasil. Teve guerra, violência. Deixem o passado para trás. Vamos pensar e nos preocupar agora com o futuro. Para o nosso bem, devemos pensar mais nas florestas, rios e em todo o meio ambiente”, afirmou o cacique.

Semana do Meio Ambiente

Entre os dias 5 e 9 de junho, o Museu do Amanhã tem programação especialmente voltado para a Semana do Meio Ambiente. O tema deste ano é Trilhas da florestania, uma visão de mundo que coloca o ecossistema em perspectiva integral.

“Esse conceito de florestania, que é trazido pelo Ailton Krenak e o Cacique Raoni, tem muito a ver com a floresta que está dentro de nós. Quem vive nas cidades tem ideia da floresta como algo externo. Mas, como somos natureza também, a floresta vive em nós. E a gente entende que um desses grandes desafios que o planeta passa hoje e que a gente vem sentindo na pele agora no Rio Grande do Sul tem muito a ver com essa nossa separação da natureza”, reflete Fabio Scarano, curador do Museu do Amanhã e professor de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para Scarano, há muito o que aprender com os povos indígenas na forma como veem e cuidam do meio ambiente.

“Com esse evento, há uma tentativa de motivar as pessoas a reencontrarem as florestas do mundo e a floresta que está dentro de si. Os povos que nunca se separaram dela, como os originários e ancestrais, podem nos ajudar a trilhar esse caminho de volta para a natureza”, disse Fabio.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.733 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo.  

O prêmio principal acumulou em R$ 112 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (8).

Os números sorteados foram: 14 – 20 – 21 – 39 – 44 – 56.

A quina teve 117 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 47.166,50. A quadra registrou 7.450 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.058,19.

As apostas  podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta quinta-feira (6), uma versão atualizada do Guia Brasileiro de Ocupações. Em versão online, a publicação traz informações sobre cada uma das 2.609 profissões existentes no mercado de trabalho brasileiro.

O guia permite que qualquer pessoa consulte gratuitamente a média salarial, as atividades que são desenvolvidas em cada ocupação, além de habilidades, conhecimentos, ferramentas e atitudes exigidas. Há ainda dados sobre desligamentos e admissões em 2023, além dos estados onde há mais oferta de empregos em cada profissão.

A nova versão do guia agrega 19 novas ocupações. Outras 424 foram atualizadas para ficarem de acordo com as mudanças tecnológicas no mercado de trabalho. Entre as inclusões estão profissões que lidam com práticas integrativas como o terapeuta reiki, o instrutor de ioga, o instrutor de meditação, o facilitador de biodança e o facilitador de grupos de movimento.

Três atividades desenvolvidas junto a bebês ou crianças também foram listadas como profissões, entre elas o condutor escolar terrestre. As outras duas são o lactarista, responsável por preparar e cuidar da nutrição dos bebês em creches e hospitais; e o brinquedista, que trabalha na organização, catalogação e funcionamento da brinquedotecas.

O guia passa a relacionar ainda três profissionais que lidam com animais. É o caso do condutor de cães domésticos, que pode prestar serviços de passeio. Já monitor de animais domésticos está apto a realizar atos de higiene e tosagem, além de procedimentos de enfermagem veterinária. O instrutor de mobilidade com cães-guia, por sua vez, é responsável pela interação entre a pessoa com deficiência visual e o animal.

Outras profissões listadas são o biólogo em meio ambiente e diversidade e o biólogo em saúde, que exercem duas especialidades da biologia. Já o ergonomista, que atua na promoção de um ambiente de trabalho mais eficiente e seguro, deve mobilizar conhecimentos multidisplinares de áreas como educação física, engenharia, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

Também integram a lista das 19 novas ocupações o hidrojatista, que opera equipamentos de limpeza que utilizam jatos de água sob alta pressão, e o ufólogo, que investiga fenômenos celestes. As últimas três profissões incluídas são o analista de sucesso do cliente, o analista de experiência do cliente e o confeccionador de perucas.

As informações que integram o Guia Brasileiro de Ocupações podem auxiliar trabalhadores que querem dar um novo rumo à carreira e também estudantes na hora de ingressar no ensino superior. Da mesma forma, servem a empregadores, profissionais de recursos humanos, jornalistas e pesquisadores como fonte para pesquisas e tomadas de decisão.

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta quinta-feira (6), uma versão atualizada do Guia Brasileiro de Ocupações. Em versão online, a publicação traz informações sobre cada uma das 2.609 profissões existentes no mercado de trabalho brasileiro.

O guia permite que qualquer pessoa consulte gratuitamente a média salarial, as atividades que são desenvolvidas em cada ocupação, além de habilidades, conhecimentos, ferramentas e atitudes exigidas. Há ainda dados sobre desligamentos e admissões em 2023, além dos estados onde há mais oferta de empregos em cada profissão.

A nova versão do guia agrega 19 novas ocupações. Outras 424 foram atualizadas para ficarem de acordo com as mudanças tecnológicas no mercado de trabalho. Entre as inclusões estão profissões que lidam com práticas integrativas como o terapeuta reiki, o instrutor de ioga, o instrutor de meditação, o facilitador de biodança e o facilitador de grupos de movimento.

Três atividades desenvolvidas junto a bebês ou crianças também foram listadas como profissões, entre elas o condutor escolar terrestre. As outras duas são o lactarista, responsável por preparar e cuidar da nutrição dos bebês em creches e hospitais; e o brinquedista, que trabalha na organização, catalogação e funcionamento da brinquedotecas.

O guia passa a relacionar ainda três profissionais que lidam com animais. É o caso do condutor de cães domésticos, que pode prestar serviços de passeio. Já monitor de animais domésticos está apto a realizar atos de higiene e tosagem, além de procedimentos de enfermagem veterinária. O instrutor de mobilidade com cães-guia, por sua vez, é responsável pela interação entre a pessoa com deficiência visual e o animal.

Outras profissões listadas são o biólogo em meio ambiente e diversidade e o biólogo em saúde, que exercem duas especialidades da biologia. Já o ergonomista, que atua na promoção de um ambiente de trabalho mais eficiente e seguro, deve mobilizar conhecimentos multidisplinares de áreas como educação física, engenharia, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

Também integram a lista das 19 novas ocupações o hidrojatista, que opera equipamentos de limpeza que utilizam jatos de água sob alta pressão, e o ufólogo, que investiga fenômenos celestes. As últimas três profissões incluídas são o analista de sucesso do cliente, o analista de experiência do cliente e o confeccionador de perucas.

As informações que integram o Guia Brasileiro de Ocupações podem auxiliar trabalhadores que querem dar um novo rumo à carreira e também estudantes na hora de ingressar no ensino superior. Da mesma forma, servem a empregadores, profissionais de recursos humanos, jornalistas e pesquisadores como fonte para pesquisas e tomadas de decisão.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo para 434.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.

A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa deve pagar diretamente o salário aos beneficiados e, como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.

“Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha [de inundação]. Não são todos os CNPJ dos municípios em calamidade ou emergência, mas os atingidos pela mancha”, enfatizou o ministro, sobre o perfil das empresas que poderão aderir ao programa.

Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O anúncio do governo federal ocorre um dia depois que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ter pedido ao presidente Lula a criação de um programa de manutenção de empregos e complementação do salário, durante uma reunião de ambos no Palácio do Planalto.

(Matéria em atualização)