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A mineradora Vale concluiu a descaracterização da barragem B3/B4, localizada no município de Nova Lima (MG). A estrutura havia sido elevada ao mais alto nível de emergência em 2019. O risco de rompimento fez com que quase 300 moradores do distrito de São Sebastião de Águas Claras, conhecido popularmente como Macacos, tivessem que deixar suas casas.

A descaracterização foi anunciada em comunicado ao mercado, divulgado pela Vale na última segunda-feira (13). Dessa forma, a estrutura já não é mais considerada uma barragem. No informe, a mineradora garantiu que ela “está permanentemente livre de qualquer risco às comunidades e ao meio ambiente”.

A Vale ainda fará intervenções no terreno, para implantação de um sistema de drenagem e revegetação. Também será removido um muro construído de forma preventiva, para bloquear a passagem dos rejeitos em uma eventual ruptura da estrutura.

A eliminação de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante se tornou uma exigência legal após a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019. Na ocasião, uma estrutura da Vale se rompeu causando 270 mortes e provocando devastação ambiental. Anos antes, em 2015, outro desastre similar já havia ocorrido. Dezenove pessoas morreram e dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce foram afetados pela lama, que escoou após a ruptura de uma barragem construída em Mariana (MG) pela mineradora Samarco .

A Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, deu três anos para que todas essas estruturas fossem eliminadas. As mineradoras não cumpriram o prazo. Diante da situação, acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estabeleceram valores indenizatória. A Vale, com 30 barragens para serem eliminadas, arcou com R$ 236 milhões.

De acordo com a Vale, 14 barragens já foram descaracterizadas. Em algumas estruturas, como a B3/B4, o processo tem sido conduzido com equipamentos não tripulados, controlados de forma remota em um centro de operações. A mineradora afirma que pretende concluir 70% do seu programa de descaracterização de barragens até o fim de 2026. O cronograma original, divulgado em 2022, estimava que os trabalhos seriam 100% finalizados apenas em 2035.

Destino turístico

Situado a 20 quilômetros de Belo Horizonte, Macacos é um dos destinos turísticos procurado devido à beleza natural, com um cenário composto por montanhas, mananciais e cachoeiras. A comunidade foi uma das diversas localidades afetadas pela onda de evacuações que se seguiu após o rompimento da barragem em Brumadinho. Dias após o episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros órgãos de controle iniciaram uma ofensiva fiscalizatória para prevenir tragédias similares.

Após esse pente-fino na situação das barragens, diversas estruturas perderam suas declarações de estabilidade, o que exige a paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência. Nos casos classificados como nível 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a retirada de moradores em todo o perímetro que seria alagado em um eventual tragédia. Em todo o estado de Minas Gerais, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas.

Em Macacos, a primeira remoção aconteceu em fevereiro de 2019, apenas duas semanas antes do carnaval, afugentando os turistas. Na época, a prefeitura de Nova Lima lamentou o prejuízo econômico para o município e informou que praticamente 100% das reservas nas pousadas foram canceladas, incluindo as localizadas fora do perímetro evacuado.

Pouco mais de um mês depois, a barragem atingiu o nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura. Após uma segunda evacuação, foi anunciado que o número de moradores removidos chegava a mais de 270. No início de 2023, 46 famílias ainda estavam fora de seus imóveis, não tinham previsão de retorno e viviam em residências temporárias alugadas pela Vale. Elas precisariam aguardar a conclusão da descaraterização da barragem B3/B4.

No fim de 2022, um acordo reparatório foi firmado entre a mineradora, o MPMG, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Nova Lima. A Vale se responsabilizou por um aporte de R$ 380 milhões, que financiariam um programa transferência de renda para os atingidos, a requalificação do comércio e do turismo e o fortalecimento do serviço público municipal.

A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15). O texto, assinado mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao estado, tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O apoio financeiro consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 5.100 às famílias atingidas.

Pelas regras do programa emergencial, o benefício será limitado a um por família, considerando aquelas enquadradas como desalojadas e desabrigadas, segundo a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A MP prevê que o acesso ao recurso dependerá das informações, a serem enviadas pelas prefeituras, sobre as famílias atingidas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário. A autodeclaração incluirá obrigatoriamente documentação que comprove por qualquer meio o endereço residencial da família.

O Auxílio Reconstrução poderá ser pago aos titulares de outros benefícios assistenciais ou previdenciários, com prioridade para mulheres. A operacionalização dos pagamentos ficará sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e será creditado pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário nessa mesma instituição financeira.

Ministério extraordinário

Em outra MP, também publicada no DOU, é criada a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, já nomeado ao cargo por meio de decreto presidencial.

A atuação da pasta será o enfrentamento da calamidade pública e o apoio à reconstrução do estado, por meio da coordenação das ações a serem executadas pela administração pública federal direta e indireta, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República.

As atribuições incluem o planejamento das ações, articulação com os ministérios e com os demais órgãos e entidades federais, governo estaduais e municipais do Rio Grande do Sul, interlocução com a sociedade civil, inclusive para o estabelecimento de parcerias, bem como da promoção de estudos técnicos junto a universidades e outros órgãos ou entidades especializados, públicos e privados.

O texto também remaneja dez cargos para a composição da nova estrutura, sem aumento de despesas e prevê que a Secretaria Extraordinária ficará automaticamente extinta dois meses após o encerramento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Para a vaga de Pimenta na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o presidente nomeou, de forma interina, o jornalista pernambucano Laércio Portela.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou a suspensão das 7º e 8º rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro, o Brasileirão, por causa das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Os jogos estavam marcados para os dois próximos finais de semana. 

A medida foi tomada após a entidade receber pedido de 15 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol.

Os clubes que apresentaram a solicitação foram: Atlético Goianiense, Atlético Mineiro, Athletico Paranaense, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Vitória, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Botafogo, Sport Club e Vasco da Gama.

De acordo com a CBF, os demais torneios continuam sem mudança no cronograma. Já as disputas dos clubes gaúchos estão suspensas até o dia 27 de maio.

No comunicado, a confederação se solidariza com os atingidos pela tragédia no Rio Grande do Sul. “Como entidade nacional de administração do desporto, se solidariza com cada vítima desse evento catastrófico, ressaltando que está empreendendo todos os esforços, no âmbito nacional e internacional, que estão ao seu alcance para colaborar com o povo gaúcho nessa drástica crise através de ações e iniciativas, sem prejuízo de outras que ainda serão desenvolvidas, caso necessário”, afirma.

O painel interativo sobre bloqueios em estradas do Rio Grande do Sul indica, nesta quarta-feira (15), 144 trechos de rodovias federais e estaduais com fluxos bloqueados parcialmente ou com interdição completa por apresentarem riscos aos motoristas, conforme dados divulgados no período da tarde.

Os dados do boletim diário apontam que as rodovias estaduais gaúchas, entre públicas e concedidas à iniciativa privada, tinham 91 trechos com bloqueios total e parcial, em 49 rodovias. Soma-se a estes trechos, outros 53 pontos de rodovias federais, conforme levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Diariamente, a PRF divulga os trechos interditados no site da superintendência estadual e na rede social X, antigo Twitter. Queda de pontes, pistas inundadas, deslizamento de encostas e rolamento de pedras são algumas das situações que impedem o fluxo de veículos.

Para ajudar os condutores que precisam se locomover dentro do estado, o Comando Rodoviário da Brigada Militar gaúcho disponibiliza um site com rotas alternativas, com a publicação de diversos trajetos possíveis entre os municípios gaúchos.

A PRF alerta, no entanto, para situações que podem aumentar o risco de acidentes, como novas chuvas e a própria acomodação de terrenos encharcados.

Recomendações

A PRF orienta a população a evitar deslocamentos desnecessários pelas rodovias do estado. Para aqueles que precisam dirigir e se deslocar, a corporação faz algumas recomendações:

• reduza a velocidade com pista molhada, em trechos em obras ou com trânsito em meia pista;
• dê passagem aos veículos de emergência, viaturas sinalizadas ou veículos com batedores;
• priorize viagens durante o dia;
• pesquise o trajeto antes de pegar a estrada e somente viaje se a rota estiver liberada;
• tenha paciência – a PRF tem registrado congestionamentos nas poucas rotas disponíveis;
• mantenha a atenção no trânsito;
• respeite a sinalização das vias;
• em situações de emergência (riscos iminentes, acidentes graves, crimes em andamento e denúncias), permaneça em local seguro.

Em casos de emergência em rodovias federais, equipes policiais da PRF poderão ser acionadas pelo telefone 191. Nas estradas estaduais, a orientação da Brigada Militar é ligar para o 190.

As ligações em busca de rotas ou outras informações devem ser evitadas, pois inviabilizam o atendimento rápido às pessoas que precisam de socorro.

Nesse momento, a PRF tem priorizado os trabalhos que garantam a circulação de veículos de emergência, de segurança pública e caminhões com alimentos e doações.

Nesta terça-feira (14), doze caminhões partiram da Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), com 200 toneladas de doações para vítimas das chuvas e passarão pelas estradas gaúchas.

Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas cheias no Rio Grande do Sul. Até o momento, 76,5 mil pessoas foram resgatadas, segundo boletim da Defesa Civil divulgado às 18h. 

O estado contabiliza ainda 538.126 desalojados e 76.580 pessoas em abrigos. Foram confirmadas 149 mortes. Há ainda 108 pessoas desaparecidas e 806 feridas. Mais de 90% dos municípios do estado foram atingidos – 452  cidades de um total de 497.

O estado tem 241,1 mil pontos sem energia elétrica e 136 mil domicílios sem abastecimento de água.

As chuvas que atingiram o estado também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Atualmente, são 91 trechos com bloqueios totais e parciais em 49 rodovias, entre estradas, pontes e balsas, segundo informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), consolidadas com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, segue com as operações suspensas por tempo indeterminado. A orientação aos passageiros é para que entrem em contato com a sua companhia aérea para mais informações sobre os seus voos.

Os aeroportos administrados pelo governo do estado (Canela, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo, Torres), pela CCR  (Bagé, Pelotas e Uruguaiana) e os aeroportos municipais (Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul) operam normalmente.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O projeto de lei complementar (PLP 85/2024) havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (24). Com o aval dos senadores, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal.

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas.

O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado.

A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.

A concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, a Fraport Brasil–Porto Alegre, negou que as operações do terminal voltarão em setembro desde ano, conforme divulgado por alguns veículos de imprensa. As instalações do aeroporto e a pista de pouso foram inundadas desde o início deste mês, após as fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril. O aeroporto continua alagado.

Em nota, a Fraport Brasil diz que segue válido até 30 de maio o documento com informação de restrições aeronáuticas chamado de NOTAM (sigla em inglês para Notice to Airman), ou Aviso para Aeronavegantes, emitido em 6 maio.

Apesar da data, a administradora informa ainda que as operações seguem suspensas por tempo indeterminado e não deu previsão de quando voltarão. “No momento, não temos uma estimativa dos danos causados pela enchente. Após as águas baixarem, teremos condições de avaliar em detalhes os impactos na infraestrutura aeroportuária.”

Temporal no RS: Aeroporto de Porto Alegre suspende voos por tempo indeterminado- Fraport/Divulgação

A Fraport Brasil ressaltou que tem trabalhado para viabilizar os voos comerciais para passageiros e cargas, em menor escala, a partir da Base Aérea de Canoas, administrada pela Força Aérea Brasileira (FAB). “Atualmente, a Fraport Brasil recebeu a autorização para operar cinco voos diários”, a partir da unidade militar, esclareceu o comunicado.

A orientação aos passageiros que adquiriram bilhetes aéreos com destino final no Rio Grande do Sul é para que entrem em contato com a companhia aérea. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)  determinou que não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano a partir da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado deverá ser total, sem cobrança de taxas.

Companhias aéreas

Diante do fechamento do Aeroporto Salgado Filho, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou o compromisso de garantir a conectividade do estado com as demais regiões do país, observando a demanda, as condições operacionais e de segurança e a disponibilidade de frota.

No 7º Boletim da Abear sobre a situação no Rio Grande do Sul, a entidade garante que as companhias ampliaram, em um plano emergencial em conjunto com o governo federal, a oferta de voos e assentos para o Rio Grande do Sul, elevando de 7 mil para 17 mil por semana o total de assentos disponíveis em seis aeroportos localizados no interior do RS, além dos 3 mil ofertados para Santa Catarina.

Por fim, a Abear aguarda a adequação da infraestrutura da Base Aérea de Canoas para aumentar a oferta também nesta unidade militar.

Aeroportos regionais

Nesta quarta-feira (15), treze aeroportos regionais operam normalmente no interior do Rio Grande do Sul.

De acordo com boletim do governo estadual publicado nesta quarta-feira (15), sobre os serviços de infraestrutura do RS, os aeroportos que estão operando pousos e decolagens normalmente são os municípios de Canela, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo, Torres, Bagé, Pelotas, Uruguaiana, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul.

Nas últimas semanas, a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana da capital gaúcha, também tem recebido voos com doações às vítimas das chuvas e para o transporte de agentes públicos, como bombeiros, profissionais de saúde voluntários, servidores públicos e jornalistas que viajam ao estado.

As regiões costeiras do Brasil são mais vulneráveis a inundações e deslizamentos, diz o especialista especialista em recursos hídricos Osvaldo Rezende, que é professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo Rezende, de forma geral, a região costeira tem uma propensão muito grande a sofrer inundação, desde Macapá, capital do Amapá, até Pelotas, no Rio Grande do Sul.

“Toda a região costeira do Brasil tem uma propensão natural a ter esses alagamentos. São regiões muito planas, o que dificulta o escoamento da água com bacias hidrográficas que drenam rapidamente água para essa região, e logo na frente tem o mar. Então, o mar é um agente que dificulta o escoamento, principalmente nos momentos de maré alta. Recife e Rio de Janeiro são notórios para esse tipo de alagamento, porque são regiões muito baixas e estão muito próximas do nível do mar”, disse o especialista.

O coordenador geral de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi, destaca que deslizamentos de terra preocupam muito em toda a região litorânea ao longo do Brasil por haver concentração de população, topografia em declive e chuvas abundantes. “As regiões litorâneas têm alta vulnerabilidade para deslizamentos de terra.”

“De forma geral, todas as regiões metropolitanas no Brasil têm uma propensão muito alta a sofrer inundação. Se a gente pegar o deslizamento, tem uma região muito propensa, com alto risco, que é a região da Serra do Mar, que pega desde o Espírito Santo, todo o Rio de Janeiro, uma grande parte de Minas Gerais e São Paulo. São áreas que, em todo verão, ocorrem muitos casos de deslizamento”, afirmou Rezende.

Ele explicou que, particularmente, no caso de inundação, o problema torna-se mais acentuado quando se aumenta a urbanização. “[Aí], a gente também intensifica o próprio perigo. Quando tem mais áreas urbanas, menos florestas para reter a água, menos solo permeável, toda essa água escoa mais rápido. Então, tem um perigo maior”, acrescentou o pesquisador.

Marcelo Seluchi destacou que, nas regiões amazônicas, as inundações são muito espalhadas e podem durar meses por serem áreas muito planas. “As bacias dos rios São Francisco, Tocantins, Paraná e Paraguai, são bacias que demoram alguns dias de cheia. Temos microbacias, nas regiões serranas especialmente, por exemplo, a bacia do Rio Quitandinha, em Petrópolis, que transborda em 15 minutos se tem uma chuva muito intensa.”

O coordenador do Cemaden lembra que apenas o Centro-Oeste e parte da Região Norte não sofrem com deslizamentos por terem áreas pouco habitadas e planas.

Em algumas cidades do Rio Grande do Sul, a água baixou e moradores estão voltando para casa para ver o que sobrou, o que pode ser reaproveitado e iniciar os trabalhos de limpeza, de retirada da lama. É o caso de Lajeado, que fica a 113 quilômetros da capital, Porto Alegre.  Depois de enfrentar duas cheias do Rio Taquari nas últimas semanas, a cidade agora vê o recuo da água, que não chega mais nas casas.

Pelas ruas, é possível ver moradores limpando janelas, pisos, retirando entulho e lixo de dentro das casas e prédios, em um caminho lento de retorno à normalidade. A auxiliar administrativa, Sílvia Marinez, conta que a enchente chegou no segundo andar da empresa. “Caiu forro, caiu tudo. Ficaram somente as paredes, telhado e o piso”, diz.

Escolas municipais voltam às aulas após recuo da água Taquari. Foto: Frame/TV Brasil

Em 23 escolas municipais, os estudantes voltaram às aulas dos ensinos infantil e fundamental nesta quarta-feira (15). Em duas unidades, as aulas continuam suspensas por causa da inundação. “Entramos em contato com as famílias que perderam casas, móveis, para a gente tem um olhar atencioso com essas famílias e com essas crianças”, afirma Maria Malmann, vice-diretora de uma das escolas que voltaram a funcionar.

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O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e o Aeroporto Internacional Belo Horizonte (Confins), em Minas Gerais, aumentaram os valores das tarifas de embarque. As tarifas para viagens nacionais, pagas pelos passageiros na compra das passagens, passa de R$ 30,76 para R$ 32,10 no Galeão e de R$ 30,40 para R$ 31,69 em Confins

Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 54,47 para R$ 56,85 no aeroporto de Galeão e de R$ 53,84 para R$ 56,12 no aeroporto de Confins. Os novos tetos tarifários, divulgados no Diário Oficial da União na última segunda-feira (13), poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias.

Os reajustes estão previstos nos contratos das concessionárias dos aeroportos como mecanismos de atualização monetária para preservar o equilíbrio econômico-financeiro.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 4,38% para o aeroporto do Galeão e em 4,23% para o de Confins. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas (atividade de movimentação de cargas e mercadorias nas instalações aeroportuárias) de ambos os aeroportos foram reajustados em 3,69%.

Para o cálculo dos reajustes é considerada a inflação acumulada entre abril de 2023 e 2024, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observada no período.