Categoria: GERAL

O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou.

O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.

Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. “No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da água. Pela primeira vez a gente está com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre […]. A crise está começando agora, o Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amazônia e nós vamos fazer aquilo que for necessário”.

Agostinho relatou que o Ibama está combatendo incêndios no entorno de Corumbá [MS], onde a situação é mais grave, na Transpantaneira e a oeste do Rio Paraguai. “São os focos hoje que despertam a maior parte da atenção e esse trabalho está sendo feito junto com os estados”.

A reunião extraordinária da comissão foi coordenada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O órgão é composto por 19 ministérios do governo. Já a sala de situação para seca e queimadas será coordenada pela Casa Civil da Presidência, com coordenação-executiva do Ministério do Meio Ambiente, e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

“É uma sala de situação, com certeza, prolongada e que agrega, no futuro, também o Ministério da Saúde porque, no caso dos incêndios, um dos problemas graves que a gente enfrenta é o problema de saúde, principalmente de pessoas idosas e de crianças”, explicou Marina.

Questões legais

A primeira reunião ocorre na segunda-feira (17), quando os integrantes tratarão questões legais, como processos de simplificação de contratação de equipes de brigadista, equipamentos e aeronaves, bem como a possibilidade de buscar recursos extraordinários.

“No caso do Pantanal, nós temos uma combinação de incêndios provocados pelo homem e incêndios naturais que dificultam muito a ação porque temos áreas de difícil acesso. Por isso a necessidade, inclusive, da mudança de normas para que, se tivermos que pedir apoio a parceiros internacionais, podemos ter essas aeronaves operando em território brasileiro”, explicou Marina.

“Tudo isso são planejamentos preventivos, para que a gente possa fazer frente ao que sabemos, em função da estiagem severa, em função da grande quantidade de matéria orgânica no ponto de combustão, e ao mesmo tempo do Pantanal não ter atingido a cota de cheia e de que na Amazônia os rios também não atingiram a cota de cheia. Vamos precisar ter um planejamento que já vem sendo feito de forma antecipada”, acrescentou.

No caso da Amazônia, o Ministério do Transporte já está a se antecipando com obras de dragagem e abastecimento das comunidades. “É preciso nos anteciparmos ainda mais com suprimentos de combustível, de oxigênio, de alimentos, enquanto os rios ainda não baixaram”, disse.

Marina explicou que, apesar de tratar de Pantanal e Amazônia nesse primeiro momento, a sala de situação será dinâmica. “Nós estamos com cheia no Rio Grande do Sul, mas daqui a pouco teremos seca, nós já temos situações de seca no Nordeste. Então, vai tratar dos vários assuntos, para os vários biomas. O foco no Pantanal e na Amazônia é porque o período de estiagem já está posto, nós já temos ele identificado e é preciso agir dentro de um cronograma para poder fazer frente”, destacou.

A ministra reforçou ainda que há um esforço de agir de forma previdente não apenas do governo federal, mas de governos estaduais, alguns municípios, a sociedade civil e uma parte da iniciativa privada, “que trabalha também em colaboração quando se trata do Pantanal”.

No início do mês, o governo federal e os governos do Pará, Acre, de Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.

Orçamento

Segundo Marina Silva, as ações emergenciais já estão sendo praticadas desde outubro do ano passado, com operações em campo do Ibama e ICMBio, junto com os governos estaduais. Mas ainda não há razão para decretar situação de emergência.

Nesse primeiro momento, os recursos utilizados para prevenção são do orçamento de cada ministério envolvido na ação, mas o governo já avalia as possibilidades, em caso de necessidade de recursos extraordinários. A ministra enfatizou, entretanto, que o objetivo da prevenção é, justamente, evitar um gasto de recursos mais volumoso.

“Vai ser anunciado no tempo certo, houve um pedido, uma demanda que foi feita e a junta orçamentária está fazendo a sua avaliação. Ontem conversei com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad, já tinha conversado com a ministra [do Planejamento] Simone Tebet, com a ministra Esther [Dweck, da Gestão] e todos eles, junto com a Casa Civil, estão conscientes da celeridade do processo e da viabilização desses recursos”, disse Marina.

A ministra comentou ainda que é preciso que todos os Poderes estejam envolvidos nas ações e que, no caso do Congresso Nacional, há parlamentares “trabalhando para que a gente consiga fazer frente às necessidades reais do país”.

“A gente não pode generalizar o Legislativo. O Congresso Nacional é a casa da sociedade e se tem atitudes de instrumentalização de temas que são altamente complexos, delicados para a sociedade brasileira, para as mulheres brasileiras que precisam ser respeitadas, uma outra parte do congresso não pensa assim”, disse, em referência à tramitação acelerada do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e, em eventual aprovação, pode impedir que meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social consigam interromper a gravidez indesejada.

Canjica, munguzá, pé-de-moleque e pamonha. As comidas típicas são uma das principais atrações dos festejos juninos. Você sabe como surgiram esses quitutes?

A diversidade de pratos e suas várias maneiras de preparo carregam consigo um pouco da história do Brasil, da miscigenação das culturas indígena, africana e europeia.

Alguns dos principais ingredientes das receitas são o milho, o amendoim, o arroz, a abóbora e a mandioca.

O historiador Rafael Gonçalves explica que esses alimentos não foram escolhidos à toa.

“A festa junina tem essa origem europeia e foi transplantada para o Brasil pelos portugueses ainda durante o período colonial, mas tem aqui uma grande aderência, principalmente no caso do milho, né? Interessante a gente pensar que a safra dele, a colheita, principalmente no Nordeste, que era o centro do Brasil colonial, e por isso vai ter uma influência muito grande dessa cultura portuguesa, dessa cultura europeia, ele era colhido justamente em junho, o tempo de São João”, disse em entrevista à Rádio Nacional.

A tradição das comidas de milho, além da culinária colonial, também tem ligação com os povos originários da América, que ajudaram não só a popularizar o cultivo, mas também as formas de beneficiamento. O Brasil é hoje um dos maiores produtores de milho do mundo.

Bolo de milho – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A abundância do grão se reflete na variedade de receitas durante os festejos de junho. Receitas essas que, ao longo dos séculos, e dependendo da região do Brasil, foram ganhando novos ingredientes, outros nomes e diferentes maneiras de serem produzidas.

Regina Tchelly, empreendedora social e fundadora do projeto Favela Orgânica, no Morro da Babilônia e Chapéu Mangueira, na zona sul do Rio de Janeiro, conta que a variedade de pratos produzidos nos arraiás reflete a acolhida de pessoas vindas de várias partes do Brasil. Segundo ela, há uma união da tradição e inovação na cozinha que celebra os santos juninos.

“O Brasil inteiro tá aqui, né? Mineiro, tem bastante comida mineira. Tem muito baião de dois, que é do Nordeste. No mês junino aqui, tem muito cuscuz doce, que é uma tradição aqui do Rio de Janeiro, que eu não conhecia. Tem muito bolo de milho. Estou também percebendo que cada vez mais, com o alimento mais caro, as pessoas estão aprendendo a aproveitar melhor os alimentos”, relata.

>> Ouça a reportagem completa na Radioagência Nacional:

Roteiro Gastronômico

Em Salvador, o público poderá aproveitar o mês de junho com um roteiro gastronômico. No centro histórico, 49 bares, restaurantes e lanchonetes estão oferecendo pratos, sobremesas e drinks inspirados nas comidas afetivas juninas, a preços acessíveis.

A iniciativa partiu de empreendedores do setor como forma de resgatar as tradições de São João.

“Nós nos unimos com a intenção de criar um São João diferente no centro histórico de Salvador, um São João que traga a tradição e as raízes dos festejos juninos, e não poderíamos deixar de fora a comida. Esses pratos e sabores têm como objetivo trabalhar essa memória afetiva que temos”, disse a diretora da associação do Centro Histórico Empreendedor, Simone Carrera.

A programação vai até 25 de junho.

Arraiá na TV Brasil

Nesta sexta-feira (14), a TV Brasil transmite o melhor das festas de São João em Salvador, com o especial Arraiá Brasil, em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Serão transmitidas as apresentações de É o Tchan, Durval Lellis, Nadson O Ferinha e Solange Almeida, a partir das 23 horas, em parceria com a TVE Bahia.

No fim de semana, é a vez do São João de Caruaru. No sábado (15), a TV Brasil transmite os shows de Iguinho e Lulinha, Henry Freitas e Ivete Sangalo, a partir das 23h. No domingo (16), a festa é com Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida, a partir das 22h. A transmissão é da PREF TV.

Estão previstas a cobertura e transmissões ao vivo nas cidades de Campina Grande, na Paraíba; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Aracaju, em Sergipe; e Amargosa, na Bahia.

A programação especial da TV Brasil, em parceria com as emissoras da rede, segue até o final de junho. O objetivo da faixa Arraiá Brasil é promover uma comunicação diversa, atenta ao regionalismo, às tradições e manifestações culturais do país.

>> Confira a programação do Arraiá Brasil

Quinta-feira, 13 de junho, a partir das 23h

Salvador/TVE Bahia – Adelmário Coelho e Maiara e Maraísa

Sexta-feira, 14 de junho, a partir das 23h

Salvador/TVE Bahia – É o Tchan, Durval Lellis, Nadson O Ferinha e Solange Almeida

Sábado, 15 de junho, a partir das 23h

Caruaru (PE)/PREF TV – Iguinho e Lulinha, Henry Freitas e Ivete Sangalo

Domingo, 16 de junho, a partir das 22h

Caruaru (PE)/PREF TV – Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida

* Com informações de Madson Euler, da Rádio Nacional em São Luís, e da Rádio Educadora de Salvador

Com a chegada do período junino, muita fé, alegria e diversão tomam conta dos terreiros, que se tornam espaço para ensaios e apresentações na capital maranhense, São Luís, e no interior do estado.

Um dos mais tradicionais, o Arraial do Ipem abre hoje (14) o período de festejos juninos. Até o final do mês, vão passar pelo arraial grupos de coco, de bumba-meu-boi, de tambor de crioula, lelês, quadrilhas, grupos de forró e artistas locais, entre outros.

Centenas atrações artísticas e culturais estão previstas para se apresentar nos vários espaços do arraial. As bandeiras coloridas, barracas de palha, fogos de artifício, chapéus de palha, comidas típicas, também ajudam a compor o cenário.

Neste final de semana, os destaques do arraial ficam por conta dos grupos de bumba meu boi, como o Boi de Axixá, o Boi da Maioba e o Boi de Morros. O primeiro, no sotaque de orquestra, o segundo, no sotaque da ilha ou matraca, e o terceiro é de orquestra. O arraial é uma realização do governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Arraial da Cidade

Outra festa é o Arraial da Cidade, uma iniciativa da prefeitura de São Luís, na Praça Maria Aragão (Beira-Mar), que também segue nesta sexta-feira com apresentações de da Dança Portuguesa Império de Lisboa, o Cacuriá Assa Cana, Boi Novilho Branco, Boi Brilho da União, Boi Encanto do Olho d’Água e Boi de Ribamar. Além das manifestações culturais, também haverá o show da cantora Teresa Canto.

A programação começou no dia 5 de junho e termina no dia 30, dividida em duas áreas principais. Uma delas é dedicada a apresentações de manifestações folclóricas regionais e a outra a apresentações de artistas nacionais. O local também tem um espaço temático, dedicado a outros ritmos musicais, entre eles o reggae.

Não é não

Neste ano, o governo do estado lançou a campanha São João: Na Toada do Não é Não, voltada para segurança e proteção das mulheres. A iniciativa determina que estabelecimentos implementem medidas de proteção e assistência, assegurando que os locais de festa sejam ambientes mais seguros e acolhedores.

A campanha surgiu em alinhamento com a Lei nº 14.786, conhecida popularmente como “Protocolo Não é Não”, que estabelece normas para a proteção das mulheres contra assédios em boates, casas noturnas, shows e diversos outros ambientes de lazer.

A coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka, reforçou a mobilização coletiva para assegurar festividades seguras e alegres. “A gente precisa proporcionar para nossas mulheres um ambiente de paz, unidade e respeito, e todos os organismos da rede, juntamente com a Secretaria de Estado da Mulher e o Sistema de Segurança. Estamos mobilizados para que as mulheres brinquem o São João com segurança, com alegria, sem desrespeito e sem violência”.

Boi

No Nordeste, os festejos juninos compreendem as festas de Santo Antônio (dia 13), São João (dia 24) e São Pedro (dia 29) e exaltam a identidade da região. As celebrações são embaladas por forrós, quadrilhas, grupos de coco, tambor de crioula e os batalhões de bumba-meu-boi.

No Maranhão, as festas já tiveram início, desde começo do mês e vão durar 60 dias, com mais de 500 atrações se apresentando nos meses de junho e julho, em mais de 70 arraiais no estado.

A figural central da festa é o boi, que este ano volta devidamente vacinado. Dividido em diversos sotaques – como são chamados dos estilos musicais – como os da baixada, matraca, zabumba, costa-de-mão e orquestra. O boi já chega urrando, e com bastante vontade de dançar, pelos terreiros, aos som de matracas, pandeirões, zabumbas, tambores onça, instrumentos de sopro e maracás.

No enredo, Pai Francisco, que trabalha em uma fazenda, mata o boi preferido do patrão, para atender a um pedido de sua esposa. Grávida, Catirina deseja comer a língua do boi. Como bom companheiro, Francisco mata o boi e arranca sua língua para atender o pedido de Catirina.

Após o sumiço do animal, o patrão indaga a Francisco sobre o que aconteceu e descobre o destino de seu boi preferido. Ele ameaça, e cobra Francisco para que lhe devolva o animal vivo. Em resumo: pajés e índios curandeiros são convocados e, através cantorias e danças, trazem o boi novamente à vida.

Sincretismo religioso

Festa com intenso sincretismo religioso, o São João no Maranhão liga a devoção a Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, com os cultos religiosos afro-brasileiros no estado, como o Tambor de Mina e o Terecô. É a celebração de uma cultura ancestral que, além de entretenimento, também constitui um elo de grande ligação espiritual entre os santos e devotos.

Entre os grupos de destaque, estão os bois de Leonardo, da Floresta, de Axixá, de Santa Fé, da Madre Deus, da Fé em Deus, de Pindaré, da Maioba, de Maracanã, da Ribamar, de Morros, da Pindoba, de Iguaíba, Upaon-Açu. Guimarães, entre outros. Mas não é só, a festa também conta a apresentação de grupos de tambor de crioula, cacuriá, dança do coco, quadrilhas, dança portuguesa, entre outras atrações.

Com a chegada do período junino, muita fé, alegria e diversão tomam conta dos terreiros, que se tornam espaço para ensaios e apresentações na capital, São Luís, e no interior do estado.

Um dos mais tradicionais, o Arraial do Ipem abre hoje (14) o período de festejos juninos. Até o final do mês, vão passar pelo arraial grupos de coco, de bumba-meu-boi, de tambor de crioula, lelês, quadrilhas, grupos de forró e artistas locais, entre outros.

Centenas atrações artísticas e culturais estão previstas para se apresentar nos vários espaços do arraial. As bandeiras coloridas, barracas de palha, fogos de artifício, chapéus de palha, comidas típicas, também ajudam a compor o cenário.

Neste final de semana, os destaques do arraial ficam por conta dos grupos de bumba meu boi, como o Boi de Axixá, o Boi da Maioba e o Boi de Morros. O primeiro, no sotaque de orquestra, o segundo, no sotaque da ilha ou matraca, e o terceiro é de orquestra. O arraial é uma realização do governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Arraial da Cidade

Outra festa é o Arraial da Cidade, uma iniciativa da prefeitura de São Luís, na Praça Maria Aragão (Beira-Mar), que também segue nesta sexta-feira com apresentações de da Dança Portuguesa Império de Lisboa, o Cacuriá Assa Cana, Boi Novilho Branco, Boi Brilho da União, Boi Encanto do Olho d’Água e Boi de Ribamar. Além das manifestações culturais, também haverá o show da cantora Teresa Canto.

A programação começou no dia 5 de junho e termina no dia 30, dividida em duas áreas principais. Uma delas é dedicada a apresentações de manifestações folclóricas regionais e a outra a apresentações de artistas nacionais. O local também tem um espaço temático, dedicado a outros ritmos musicais, entre eles o reggae.

Não é não

Neste ano, o governo do estado lançou a campanha São João: Na Toada do Não é Não, voltada para segurança e proteção das mulheres. A iniciativa determina que estabelecimentos implementem medidas de proteção e assistência, assegurando que os locais de festa sejam ambientes mais seguros e acolhedores.

A campanha surgiu em alinhamento com a Lei nº 14.786, conhecida popularmente como “Protocolo Não é Não”, que estabelece normas para a proteção das mulheres contra assédios em boates, casas noturnas, shows e diversos outros ambientes de lazer.

A coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka, reforçou a mobilização coletiva para assegurar festividades seguras e alegres. “A gente precisa proporcionar para nossas mulheres um ambiente de paz, unidade e respeito, e todos os organismos da rede, juntamente com a Secretaria de Estado da Mulher e o Sistema de Segurança. Estamos mobilizados para que as mulheres brinquem o São João com segurança, com alegria, sem desrespeito e sem violência”.

Boi

No Nordeste, os festejos juninos compreendem as festas de Santo Antônio (dia 13), São João (dia 24) e São Pedro (dia 29) e exaltam a identidade da região. As celebrações são embaladas por forrós, quadrilhas, grupos de coco, tambor de crioula e os batalhões de bumba-meu-boi.

No Maranhão, as festas já tiveram início, desde começo do mês e vão durar 60 dias, com mais de 500 atrações se apresentando nos meses de junho e julho, em mais de 70 arraiais no estado.

A figural central da festa é o boi, que este ano volta devidamente vacinado. Dividido em diversos sotaques – como são chamados dos estilos musicais – como os da baixada, matraca, zabumba, costa-de-mão e orquestra. O boi já chega urrando, e com bastante vontade de dançar, pelos terreiros, aos som de matracas, pandeirões, zabumbas, tambores onça, instrumentos de sopro e maracás.

No enredo, Pai Francisco, que trabalha em uma fazenda, mata o boi preferido do patrão, para atender a um pedido de sua esposa. Grávida, Catirina deseja comer a língua do boi. Como bom companheiro, Francisco mata o boi e arranca sua língua para atender o pedido de Catirina.

Após o sumiço do animal, o patrão indaga a Francisco sobre o que aconteceu e descobre o destino de seu boi preferido. Ele ameaça, e cobra Francisco para que lhe devolva o animal vivo. Em resumo: pajés e índios curandeiros são convocados e, através cantorias e danças, trazem o boi novamente à vida.

Sincretismo religioso

Festa com intenso sincretismo religioso, o São João no Maranhão liga a devoção a Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, com os cultos religiosos afro-brasileiros no estado, como o Tambor de Mina e o Terecô. É a celebração de uma cultura ancestral que, além de entretenimento, também constitui um elo de grande ligação espiritual entre os santos e devotos.

Entre os grupos de destaque, estão os bois de Leonardo, da Floresta, de Axixá, de Santa Fé, da Madre Deus, da Fé em Deus, de Pindaré, da Maioba, de Maracanã, da Ribamar, de Morros, da Pindoba, de Iguaíba, Upaon-Açu. Guimarães, entre outros. Mas não é só, a festa também conta a apresentação de grupos de tambor de crioula, cacuriá, dança do coco, quadrilhas, dança portuguesa, entre outras atrações.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade de dois dispositivos do Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

O parecer foi enviado ao Supremo na segunda-feira (10) após o ministro Edson Fachin, relator do caso, solicitar a manifestação do órgão na ação na qual o PV questiona alterações no código.

As alterações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas em abril deste ano pelo governador Eduardo Leite (PSDB).

Contestação

O partido contestou no Supremo os dispositivos que passaram a considerar de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e de interesse social áreas de plantio irrigado.

Segundo a legenda, a aprovação representa a flexibilização das normas ambientais estaduais para permitir a intervenção em áreas de preservação permanente.

“A norma ora combatida reclassifica obras de infraestrutura de irrigação, convertendo-as, como um todo, em áreas de utilidade pública e aqueloutras áreas destinadas ao plantio irrigado como de sendo de interesse social, o que legalizou, dentre outros, a intervenção para construção de barragens e reservatórios em APPs, ou seja, privilegiando as atividades particulares de agricultores em detrimento do interesse público”, afirma o partido.

Na manifestação, a AGU argumenta que as duas alterações invadiram competência do Congresso Nacional para legislar sobre regras ambientais gerais. Além disso, o órgão afirmou que o Código Florestal brasileiro fixou as hipóteses para intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs), não cabendo aos estados criar normas para justificar intervenções não previstas na lei.

“Não há qualquer previsão no art. 3º, VIII, do Código Florestal, que classifique como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação, as quais, na dicção da Lei 16.111/2024 do Rio Grande do Sul, consistem no conjunto de estruturas e equipamentos de captação, adução, distribuição ou drenagem de água, estradas, redes de distribuição de energia elétrica e barramentos ou represamentos de cursos d’água. Tampouco estão incluídas no rol de atividades de interesse social do art. 3º, inc. IX, do Código, as áreas destinadas ao plantio irrigado de que trata a lei gaúcha”, argumentou a AGU.

No processo, o governo do Rio Grande do Sul defendeu a legalidade das mudanças e disse que as alterações foram feitas diante do cenário de estiagem que comprometeu a produção agrícola do estado nos últimos anos.

“Longe de caracterizar usurpação da competência da União, a edição da Lei Estadual nº 16.111/2024 não teve por objetivo estabelecer normas gerais,  mas apenas suplementar norma geral federal e atender a uma particularidade local de inegável impacto na avaliação os conceitos de utilidade pública e de interesse social, relacionada às recorrentes estiagens que comprometeram a produção agrícola gaúcha em anos recentes, da preocupação do estado do Rio Grande do Sul com a preservação da segurança alimentar ameaçada pela escassez de recursos hídricos”, argumentou a procuradoria estadual.

A data do julgamento ainda não foi definida pelo relator, ministro Edson Fachin.

Porto Alegre deverá apresentar – no prazo de dez dias, contados a partir de quarta-feira (12) – um plano de atuação em que constem informações sobre ações de resposta, restauração e recuperação previstas para os casos de inundações e enchentes.

A determinação é do juiz Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara do Tribunal de Justiça da capital do Rio Grande do Sul.

A liminar foi pedida numa ação civil pública (ACP) proposta por entidades de classe contra a prefeitura. São elas: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juristas pela Democracia (Ajurd), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Gaúcha das Uniões de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias (Fegamec) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre.

No pedido, as entidades sustentam que o Sistema de Proteção contra Inundações de Porto Alegre não vinha recebendo a devida manutenção permanente, em especial a manutenção das comportas. E que a tragédia climática poderia ter sido evitada ou, ao menos, amenizada com a manutenção apropriada das casas de bombas de drenagem para prevenção de inundações.

Decisão

Na decisão, o juiz Bertoncello afirma que há indícios “quanto à excessiva demora da Administração Pública Municipal em providenciar e implementar aparentes obras de correção de algumas EBAPs [Estações de Bombeamento de Águas Pluviais]”.

Pela decisão, a prefeitura da capital gaúcha deverá especificar quais medidas já foram implementadas e também o cronograma de ações futuras sobre remoção de fontes de perigo, suprimento e distribuição de água potável e de energia elétrica, limpeza urbana e desinfecção  do cenário de desastre e esgotamento sanitário e escoamento/drenagem das águas que eventualmente continuam represadas em bairros da cidade.

O que é preciso

A decisão judicial determina ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), que tenha foco na situação dos bairros Humaitá, Sarandi, Anchieta e Arquipélago (região das ilhas), sem prejuízo de outras ações necessárias.

“Aliado ao extravasamento (rompimento para outros) do dique no bairro Sarandi, tal situação culminou na inundação dos bairros da zona norte (Humaitá, Sarandi, Anchieta, etc.) a provocar o desalojamento e o desabrigamento de pessoas e danos elevados a estabelecimentos comerciais e a residências, entre outros, que somente foram minimamente solucionados semanas após”, acrescentou.

O magistrado enfatizou, ainda, a responsabilidade do governo municipal e detalhou que, com apoio financeiro e o controle do governo federal, as ações voltadas à prevenção em área de risco, à resposta e à recuperação de desastres competem ao município.

“[O município] deve articular junto com o estado, diante dos limites municipais e da integração local ou regional, a contratação e execução das obras ou prestação de serviços, inclusive de engenharia, em todas as suas fases”, esclarece o magistrado.

Além de determinar a elaboração do plano de ações para áreas inundáveis, o juiz também considera necessária a realização de perícia para aferir eventuais equívocos na condução da crise pelos agentes públicos atuais e, igualmente, na execução dos trabalhos de todos os integrantes do Sistema de Proteção contra Inundações.

A íntegra da decisão está disponível no link.

Porto Alegre deverá apresentar – no prazo de dez dias, contados a partir de quarta-feira (12) – um plano de atuação em que constem informações sobre ações de resposta, restauração e recuperação previstas para os casos de inundações e enchentes.

A determinação é do juiz Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara do Tribunal de Justiça da capital do Rio Grande do Sul.

A liminar foi pedida numa ação civil pública (ACP) proposta por entidades de classe contra a prefeitura. São elas: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juristas pela Democracia (Ajurd), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Gaúcha das Uniões de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias (Fegamec) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre.

No pedido, as entidades sustentam que o Sistema de Proteção contra Inundações de Porto Alegre não vinha recebendo a devida manutenção permanente, em especial a manutenção das comportas. E que a tragédia climática poderia ter sido evitada ou, ao menos, amenizada com a manutenção apropriada das casas de bombas de drenagem para prevenção de inundações.

Decisão

Na decisão, o juiz Bertoncello afirma que há indícios “quanto à excessiva demora da Administração Pública Municipal em providenciar e implementar aparentes obras de correção de algumas EBAPs [Estações de Bombeamento de Águas Pluviais]”.

Pela decisão, a prefeitura da capital gaúcha deverá especificar quais medidas já foram implementadas e também o cronograma de ações futuras sobre remoção de fontes de perigo, suprimento e distribuição de água potável e de energia elétrica, limpeza urbana e desinfecção  do cenário de desastre e esgotamento sanitário e escoamento/drenagem das águas que eventualmente continuam represadas em bairros da cidade.

O que é preciso

A decisão judicial determina ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), que tenha foco na situação dos bairros Humaitá, Sarandi, Anchieta e Arquipélago (região das ilhas), sem prejuízo de outras ações necessárias.

“Aliado ao extravasamento (rompimento para outros) do dique no bairro Sarandi, tal situação culminou na inundação dos bairros da zona norte (Humaitá, Sarandi, Anchieta, etc.) a provocar o desalojamento e o desabrigamento de pessoas e danos elevados a estabelecimentos comerciais e a residências, entre outros, que somente foram minimamente solucionados semanas após”, acrescentou.

O magistrado enfatizou, ainda, a responsabilidade do governo municipal e detalhou que, com apoio financeiro e o controle do governo federal, as ações voltadas à prevenção em área de risco, à resposta e à recuperação de desastres competem ao município.

“[O município] deve articular junto com o estado, diante dos limites municipais e da integração local ou regional, a contratação e execução das obras ou prestação de serviços, inclusive de engenharia, em todas as suas fases”, esclarece o magistrado.

Além de determinar a elaboração do plano de ações para áreas inundáveis, o juiz também considera necessária a realização de perícia para aferir eventuais equívocos na condução da crise pelos agentes públicos atuais e, igualmente, na execução dos trabalhos de todos os integrantes do Sistema de Proteção contra Inundações.

A íntegra da decisão está disponível no link.

O podcast Praia dos Ossos, grande sucesso da produtora Rádio Novelo, vai ganhar novo público. A produção estreia na segunda-feira (17) na programação das rádios Nacional e MEC, emissoras públicas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A série em oito episódios relembra o caso da socialite Ângela Diniz, assassinada em 1976 com quatro tiros numa casa na Praia dos Ossos, em Búzios (RJ), pelo então namorado Doca Street, réu confesso. Para além do crime que comoveu todo o país, o podcast relembra detalhes do julgamento e levanta o debate sobre a violência contra a mulher e a legítima defesa da honra.

“A janela que abrimos na nossa programação para podcasts é fundamental para esse diálogo do rádio de ontem, de hoje, de sempre. O rádio vem se reinventando e o podcast é grande parte desse momento. Ter um grupo que trabalha com o áudio de forma tão dedicada como a Rádio Novelo, une toda a tradição e força das rádios MEC e Nacional, com a inovação e o cuidado que a Novelo tem na produção de séries”, aponta o gerente-executivo de rádios da EBC, Thiago Regotto.

A nova faixa é fruto de uma parceria com a Empresa Mineira de Comunicação, que compõe a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). O pacote inclui ainda outros títulos da Novelo como Crime e Castigo e Tempo Quente, que vão estrear na programação da rádios Nacional e MEC nos próximos meses.

“Estamos superfelizes porque nossas séries originais agora vão ser transmitidas no rádio de verdade, aquele que é ouvido em todo o país. Primeiro, porque vão ser exibidas na Rádio MEC, que é a mais antiga do país, e se não bastasse, na Rádio Nacional, o que para a gente é uma honra”, afirma Branca Vianna, presidente da Rádio Novelo.

Praia dos Ossos irá ao ar sempre às segundas-feiras, às 23h. A programação das emissoras também está disponível pelo site radios.ebc.com.br e pelo aplicativo Rádios EBC (Google Play ou App Store).

Como sintonar a Rádio MEC

 Rio de Janeiro: FM 99,3 MHz e AM 800 kHz

 Belo Horizonte: FM 87,1 MHz

 Brasília: FM 87,1 MHz e AM 800 kHz

 Parabólica – Star One C2 – 3748,00 MHz – Serviço 3

 Celular – App Rádios EBC para Android e iOS

Como sintonizar a Rádio Nacional

 Brasília: FM 96,1 MHz e AM 980 Khz

 Rio de Janeiro: FM 87,1 MHz e AM 1130 kHz

 São Paulo: FM 87,1 MHz

 Recife: FM 87,1 MHz

 São Luís: FM 93,7 MHz

 Amazônia: 11.780KHz e 6.180KHz OC

 Alto Solimões: FM 96,1 MHz

Celular – App Rádios EBC para Android e iOS

Serviço

Praia dos Ossos na Rádio MEC e Nacional 

Às segundas-feiras, às 23h, na Rádio Nacional e Rádio MEC

A Força Aérea Brasileira (FAB) encerra neste sábado (15) o recebimento de donativos para a campanha de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. As arrecadações foram centralizadas nas Bases Aéreas de Brasília, São Paulo e do Galeão, no Rio de Janeiro.

Nesta frente de ações, a campanha Todos Unidos pelo Sul arrecadou mais de 16 mil toneladas de alimentos, roupas, água potável, sapatos e ração para pets (animais de estimação), entre outros produtos.

“A fim de manter viva a intensa corrente já estabelecida, passaremos, neste momento, a concentrar os esforços logísticos no processamento e na entrega dessa extraordinária quantidade de donativos à população”, informou por meio de nota a FAB.

Nos últimos dias, a FAB sugeriu que, prioritariamente, fossem doados produtos de limpeza e de higiene pessoal, bem como alimentos da cesta básica e ração para pets. Todos os donativos serão entregues tempestivamente à Defesa Civil no Rio Grande do Sul.

Saiba onde doar

Base Aérea de Brasília – Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, das 8h às 16h.

Base Aérea de São Paulo – Portão G1 – Avenida Monteiro Lobato, 6365 – Guarulhos – SP ou Portão G3 (acesso pelo aeroporto), das 8h às 16h.

Base Aérea do Galeão – Estrada do Galeão, sem número, das 8h às 16h.

Um incêndio atinge neste momento um casario histórico em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 9h, no número 393 da rua do Imperador, no centro histórico da cidade.

Bombeiros estão tentando combater as chamas no edifício e nas construções históricas vizinhas. Não há informações de vítimas até o momento, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

Segundo a prefeitura de Petrópolis, todo casario do centro histórico é tombado como patrimônio histórico. O trecho da rua do Imperador, em frente ao local do incêndio, está interditado para o tráfego de veículos.