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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.

Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.

No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado.

“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.

Demais modalidades

Além da prevenção a desastres, as demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos são:

– abastecimento de água: serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. Municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.

– urbanização de favelas: o programa selecionou R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios para transformar condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

– regularização fundiária: o Novo PAC vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

– renovação de frota: o programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.

Entenda

O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.

O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

Sobe para 66.761 número de pessoas que tiveram que deixar suas residências devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana e que, sem terem para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais.

Embora a intensidade da chuva tenha diminuído desde a última segunda-feira (7), chegando mesmo a dar uma trégua em algumas regiões do estado, o nível dos principais rios continua elevado e muitas cidades permanecem com bairros inteiros sob a água. Razão porque o número de desabrigados não para de aumentar.

Até às 18 horas de ontem (7), a Defesa Civil contabilizava 48.799 desabrigados – ou seja, 17.962 pessoas a menos do que o total informado ao meio dia de hoje (8). Em todo o estado, cerca de 1,45 milhão de pessoas foram afetadas por algum efeito adverso (enxurrada, enchentes, inundações, deslizamentos, desmoronamentos etc) das chuvas, cujas consequências já causaram ao menos 100 mortes em pelo menos 41 municípios e deixaram 128 desaparecidos e 372 feridos. No total, 417 cidades já foram afetadas.

A situação nos abrigos preocupa as autoridades públicas federais e estaduais. Principalmente porque meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento já a partir desta quarta-feira. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí (RS) e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.

“Estamos em um momento de administrar o caos, pois a partir de agora teremos que lidar com muitas dimensões do impacto das enchentes pelo estado. Além de continuar com os resgates, teremos os desdobramentos nas várias frentes desta que é a maior catástrofe que o Rio Grande do Sul já enfrentou”, afirmou o governador Eduardo Leite, na última segunda-feira (6). Na ocasião, Leite afirmou que o governo garantirá a estrutura necessária para que quem precisar seja acolhido com dignidade e segurança nos abrigos, durante o tempo que durar a situação de calamidade pública.

No mesmo dia, o ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, manifestou preocupação com o tema. “A partir de hoje [6], a tendência é que comecemos a nos deparar com mais força com duas situações: a primeira [delas], a situação humanitária das pessoas que saíram de casa. Temos milhares e talvez cheguemos a dezenas de milhares de pessoas [alojadas] em abrigos [públicos]. Algumas destas pessoas não tem para onde voltar e a ajuda humanitária vai ser muito importante”, comentou Pimenta ao participar, na Assembleia Legislativa estadual, em Porto Alegre, de uma reunião entre representantes do governo federal com deputados (federais e estaduais) e senadores gaúchos.

“Muitas destas pessoas só tiveram condições de sair de casa levando a roupa do corpo e seus animais de estimação – temos abrigos onde há centenas de animais. Em algumas comunidades, quando a água baixar, as pessoas não terão para onde voltar, pois suas casas já não existem”, acrescentou Pimenta.

Na mesma reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou que a pasta já prevê a maior incidência de “agravos de saúde” entre a população em geral, incluindo os abrigados.

O Ministério da Defesa prorrogou até 4 de junho a permanência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos internacionais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A medida está em vigor desde novembro do ano passado. A portaria assinada pelo ministro, José Múcio, foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União. 

Com a medida, as Forças Armadas permanecem atuando nas atividades de GLO no Porto do Rio de Janeiro, no Porto de Itaguaí (RJ), no Porto de Santos, em São Paulo, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (RJ) e no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP).

A portaria do Ministério da Defesa prevê que os militares participarão em ações preventivas e repressivas, no trabalho de monitoramento e inteligência, e não inclui policiamento de ruas e bairros.

Desde novembro, Exército e Aeronáutica incrementaram nas áreas definidas no decreto as operações que já realizam nos portos e aeroportos. Já a Marinha fortalece as ações preventivas e repressivas nas baías de Guanabara e de Sepetiba, ambas no Rio de Janeiro, e nos acessos marítimos ao Porto de Santos.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, desde que foi implementada a GLO, 172,3 toneladas de drogas foram apreendidas, sendo 12,4 toneladas de cocaína e 5,4 toneladas de pasta-base de cocaína. Um total de 282 armas foram apreendidas (entre elas 30 fuzis), 3.178 pessoas foram presas e houve 11,2 mil fiscalizações em embarcações e 107,6 mil cargas inspecionadas, além de 7,8 mil contêineres vistoriados.

O valor empregado em diárias e custos operacionais ficou em R$ 215,6 milhões, divididos entre Polícia Federal (R$ 3,2 milhões), Força Nacional (R$ 1,5 milhão), Forças Armadas (R$ 182 milhões) e Polícia Rodoviária Federal (R$ 28 milhões).

Previstas na Constituição Federal, as GLOs conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo predeterminado, em área previamente definida.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quarta-feira (8) a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via para quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. 

Segundo o CNJ, 27 magistrados voluntários estarão distribuídos por quatro endereços da região metropolitana de Porto Alegre para providenciar as segundas vias. Também foram mobilizados 11 servidores. Representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual também estarão presentes.

A coleta de dados é realizada nos seguintes endereços:

Ginásio da Brigada Militar – rua Cel. Aparício Borges, 2001

Apamecor – rua Fernando Osório, 1156

PUCRS – Avenida Ipiranga, 6681

Sogipa – Rua Barão do Cotegipe, 415

A ação conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), que deverá articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população refugiada nos trâmites necessários para regularizar os documentos.

Apoiam a ação também os escritórios da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

 Segundo o CNJ, uma ação mais ampla, para emissão de novos documentos em todo o Rio Grande do Sul, está sendo planejada para entre os dias 27 e 31 de maio.

O balanço mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabiliza 48.799 pessoas refugiadas em abrigos no estado, dentre um total de 159.036 pessoas que tiveram de deixar suas casas. Foram registradas 95 mortes e 131 desaparecimentos até o momento.

Um policial militar matou um pedestre de 70 anos com um disparo de arma de fogo de forma acidental, enquanto fazia uma abordagem a uma motocicleta. O caso aconteceu nessa terça-feira (7), na zona leste da capital paulista.

“Agentes da PM abordavam uma motocicleta ocupada por dois suspeitos, na Rua Platina, Vila Azevedo, na região do Tatuapé, quando houve um tiro de um policial. O disparo atingiu a vítima, que transitava pela calçada no momento da ação”, informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), em nota.

O socorro foi acionado, mas o homem não resistiu. O policial responsável pelo disparo foi preso em flagrante e encaminhado ao presídio militar Romão Gomes e um inquérito policial militar (IPM) foi instaurado. Os nomes dos envolvidos no episódio ainda não foram revelados.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.721 da Mega Sena, sorteadas nessa terça-feira (7) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (9), será de R$ 40 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 09 – 10 – 11 – 25 – 46 – 48.

A quina teve 81 apostadores e cada um vai receber R$ 36.177,87. Os 5.339 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 784,09.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da investigação foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No ofício, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, lista de nomes de influenciadores digitais, de contas em redes sociais e postagens na internet que vêm disseminando informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos estragos no estado. Segundo Pimenta, há “narrativas desinformativas e criminosas” que causam impacto no aprofundamento da crise social vivida pela população gaúcha.

“Os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria ajudando a população, de que a FAB [Força Aérea Brasileira] não teria agilidade e que o Exército e a PRF [Polícia Rodoviária Federal] estariam impedindo caminhões de auxílio. Destaco com preocupação o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB, PRF e ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”, diz o ofício.

De acordo com o Ministério da Justiça, a investigação irá apurar ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas.

Em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), serão acionados órgãos competentes para ações judiciais de responsabilização dos culpados.

O Comando Militar do Leste (CML) decidiu suspender a comemoração pela vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, que aconteceria nesta quarta-feira (8), em respeito à tragédia vivida pela população do Rio Grande do Sul, onde inundações afetam quase 80% dos municípios e deixaram ao menos 90 mortes. A cerimônia do “Dia da Vitória”, como é internacionalmente conhecida, seria no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, às 10h, mas a Seção de Comunicação Social do CML comunicou o cancelamento no fim da tarde desta terça (7).

A vitória sobre os regimes nazifascistas da Europa na Segunda Guerra Mundial é comemorada pelo Brasil e outros países anualmente em 8 de maio. Foi nesta data, em 1945, que a derrota do regime de Adolf Hitler, na Alemanha, foi formalmente obtida. Já a Rússia e outras ex-repúblicas soviéticas comemoram a vitória em 9 de maio.

O Brasil participou dos dois últimos anos do conflito, ao lado dos Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido, França e outros aliados, que enfrentaram Alemanha, Itália e Japão. O país asiático se manteve no conflito até setembro de 1945, quando se rendeu após ser alvo de armas nucleares norte-americanas, em Hiroshima e Nagasaki.

O CML lembra que o Brasil teve papel significativo, conquistando posições estratégicas para os aliados e capturando um elevado número de prisioneiros. Essa atuação se deu especialmente nos combates travados em solo italiano.

Por conta desse papel, a celebração da vitória no país é realizada anualmente no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, conhecido como Monumento aos Pracinhas, como eram chamados os combatentes brasileiros que foram à Europa  participar da guerra. No ano que vem, a vitória completa 80 anos.

As tragédias das chuvas no Rio Grande do Sul provocaram 95 mortes até agora, sendo que quatro casos estão em avaliação. O governador Eduardo Leite confirmou que 131 pessoas estão desaparecidas. Pelo menos, 401 cidades foram afetadas, o que representa 80,6% do total de 497 cidades gaúchas. 

Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (7), o governador classificou a situação de “catástrofe”. Além disso, 48.799 pessoas deixaram suas casas e estão em abrigos.

No entanto, o governo contabiliza um total de 159.036 cidadãos na condição de desalojados. O desastre deixou, até o momento, 1,4 milhão de pessoas afetadas pelo desastre. O Rio Grande do Sul tem 10,8 milhões de habitantes, segundo o censo de 2022 do IBGE.

“O tamanho da crise no Rio Grande do Sul é o que especialmente torna essa situação difícil de tratarmos. Praticamente todo o estado está atingido de alguma forma”, lamentou o governador.

Ele disse que os números estão se elevando a cada dia, mas que os dados podem estar “imprecisos”.

Queda de temperatura

A previsão é de queda das temperaturas a partir da noite de quarta-feira (8) e quinta-feira (9) com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

“Há uma primeira projeção de que, entre sexta-feira e domingo, nós voltemos a ter chuvas muito fortes na metade norte do estado, com incidência nos rios que já se elevaram e que já provocaram todos esses estragos”, disse o governador.

O governador pede que as pessoas ainda não voltem para suas casas, pois há risco de novas enchentes.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou nesta terça-feira (7) que irá adotar medidas para garantir a segurança da população, conter saques em alojamentos e roubos.

Leite solicitou ao Ministério da Justiça mais homens da Força Nacional e acionou governadores dos demais estados do Sul para envio de efetivos policiais. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta tarde o envio de mais 100 agentes da Força Nacional. Com isso, o contingente da força no estado chegará a 220.

Outra medida será a contratação temporária de policiais da reserva.

“Eu determinei a abertura de edital, com chamamento urgente, que é um programa do estado que permite a contratação temporária de policiais que estão na reserva”, disse Leite, em entrevista à imprensa.

O governador afirmou que deverá haver chamamento de mil policiais para serem empregados também na segurança nas ruas, mas também em abrigos e outros locais com necessidade de reforço.

Em entrevista à TV Brasil, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Aldronei Rodrigues, informou que maioria dos saques foi registrado na região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com ele, grupos táticos de Santa Catarina e do Paraná chegarão à capital gaúcha para reforçar patrulhamento das cidades, junto com as forças policiais locais, como a Brigada Militar. “Estamos dando um suporte e fazendo a segurança dos grupos de civis que estão atuando em resgate”, disse.

Recursos

O governador anunciou também alocação de R$ 70 milhões, inicialmente, para serem divididos (cerca de R$ 200 mil) entre cada município atingido emergencialmente.

“Não dá para ficar pedindo burocracia. Tem que colocar o recurso na ponta [em cada município] para fazer com que os municípios tenham capacidade de resposta. Não dá nem tempo para a gente fazer levantamento de qual é a situação de cada município”, lamentou.

Ele disse que todos os municípios que estão decretando situação de emergência vão receber os valores. Será avaliada a variação do impacto do desastre entre os municípios. “A gente vai fazer novos repasses em breve”, garantiu.

Outra ação vai ser a disponibilização de um recurso de aproximadamente R$ 50 milhões para o programa “Volta por Cima”, para atender aproximadamente 20 mil famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que foram impactadas pelas cheias desde o ano passado. “O dinheiro vai no cartão cidadão, mas vamos ter que refazer cartão de muitas famílias que perderam tudo, inclusive os cartões”.

Queda de temperatura

Eduardo Leite lamentou que a situação climática tende a se agravar nos próximos dias. Uma frente fria que está se deslocando para o Rio Grande do Sul e isso deve provocar temporais generalizados no estado, em todas as regiões. Segundo a previsão, as temperaturas vão despencar na noite de quarta e quinta-feira com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

“Há uma primeira projeção de que, entre sexta-feira e domingo, nós voltemos a ter chuvas muito fortes na metade norte do estado, com incidência nos rios que já se elevaram e que já provocaram todos esses estragos”, disse o governador.

“Não será hora de voltar para casa. Não será hora de estar nos lugares que foram atingidos. A projeção é de que as chuvas possam gerar novos dias de fortes inundações”, recomendou Leite.

Segundo o governador, entre essas áreas, estão regiões que já foram atingidas, como o Vale do Taquari e a Serra Gaúcha.

“A gente ainda está acompanhando, monitorando a evolução, e vamos trazer esses alertas ao longo da semana. Então é um momento de grandes dificuldades, mas nós estamos muito dedicados a restabelecer serviços, manter o estado funcionando e superarmos ainda esses novos desafios que vêm pela frente”.

* Com informações de Guilherme Portanova, enviado especial da TV Brasil a Porto Alegre