Categoria: GERAL

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, está sendo transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.

Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.

Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.

Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.

Com as enchentes no Rio Grande do Sul, que já duram dias, mais de 1 mil presos tiveram que ser transferidos de unidades prisionais alagadas.

De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia Penal, 1.057 detentos da Penitenciária Estadual do Jacuí foram levados na última sexta-feira (3) para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Os demais presos da unidade de Jacuí permaneceram no local, instalados nos pisos superiores.

O superintendente dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Mateus Schwartz, explicou que das sete unidades prisionais localizadas em Charqueadas, três ficaram inundadas pela elevação do nível do rio Jacuí. No total, são 6 mil presos no complexo.

Schwartz informou ainda que nenhum detento do regime fechado no estado foi solto em razão das enchentes e não foi registrada intercorrências nas penitenciárias.

Tornozeleira eletrônica

A Justiça ainda autorizou que presos do semiaberto do Instituto Penal de Charqueadas fiquem no regime de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, pelo prazo de 20 dias. A unidade também ficou alagada.

Dentro de cinco dias, os presos devem se apresentar para a instalação do equipamento. Caso não compareçam, passarão a ser considerados foragidos, conforme Schwartz.

Os detentos voltarão para a penitenciária no dia 23 de maio.

Três convênios envolvendo os governos federal, paraense e a prefeitura de Belém foram assinados nesta segunda-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto. Eles preveem investimentos de mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos em melhorias na capital do Pará, visando a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).

A cerimônia não contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, por meio de redes sociais, informou sobre sua ausência devido reunião emergencial, em Porto Alegre, na qual discute ações para recuperar o Rio Grande do Sul, que sofre com as consequências das enchentes causadas pelas chuvas intensas que afetam gravemente a maioria dos municípios do estado.

Convênios

 O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, no Palácio do Planalto, durante solenidade de assinatura de convênios para realização da COP30 em Belém. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Do total dos recursos previstos nos três convênios, a maior parte (cerca de R$ 1 bilhão) terá como objetivo modernizar a infraestrutura viária de Belém e a implantação do Parque Linear Doca. Estão previstas ações na área de saneamento, como a execução de 50 quilômetros de rede coletora de esgoto, 4,8 mil ligações de tubulações, pavimentação de vias de acesso ao local da COP 30, implantação de vias marginais do Canal Água Cristal, e a instalação de equipamentos de controle de tráfego.

Coube ao diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, detalhar o primeiro convênio assinado durante a cerimônia, que prevê investimentos na infraestrutura de Belém. Ele disse que o convênio representará “um legado” que a empresa e o governo federal deixarão para a capital paraense e para o Brasil. Lembrou que, entre os deveres da binacional, está a de fornecer energia de alta qualidade acessível, “em consonância com os princípios da sustentabilidade ambiental” e em prol do desenvolvimento social

“Os investimentos socioambientais que realizamos e anunciamos hoje em infraestrutura em Belém não são aleatórios, mas sim parte de um compromisso estratégico com a missão da Itaipu Binacional”, disse o diretor de Itaipu.

Futuro sustentável

Segundo Verri, as recentes tragédias decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul servem como alerta para as consequências devastadoras do desequilíbrio climático, ressaltando que a empresa e governo têm o dever de liderar o movimento em direção ao futuro mais sustentável e à transição energética. “Não é apenas uma mudança nas fontes de energia fóssil para as alternativas renováveis, mas sim uma transformação profunda que busca construir uma sociedade mais justa equilibrada e ambientalmente consciente”, afirmou.

“Ao sediar a COP, um fórum internacional da ONU para debater mudanças climáticas pela primeira vez na região da Amazônia, o Brasil reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental”, completou.

Parque, Ver-o-Peso e biotecnologia

O segundo convênio, assinado com a prefeitura de Belém, destinam R$ 323,5 milhões à implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, o que, de acordo com o Planalto, inclui projetos de arquitetura, paisagismo, rede esgoto, abastecimento, iluminação pública, pavimentação e sinalização viária – além da reforma e revitalização do Complexo Ver-o-Peso, um dos mercados mais antigos do Brasil; e da restauração do Mercado Municipal de São Brás, no centro da cidade.

Por fim, no valor de R$ 41,8 milhões, foi firmado o convênio visando o desenvolvimento de metodologia para a gestão de resíduos sólidos, ações de educação ambiental e de inovação em biotecnologia.

COP da Floresta

Para o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, a COP 30 será uma oportunidade para o mundo refletir sobre medidas que vão prevenir os efeitos climáticos extremos. Segundo ele, foi este o objetivo do presidente Lula ao anunciar o interesse do Brasil de promover a COP 30 e Belém ser a sede da conferência. “Um lugar cercado de grandes e importantes rios, da floresta e de um biossistema absolutamente relevante para o planeta”.

 O governador do Pará, Helder Barbalho e o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante solenidade de assinatura de convênios para realização da COP30  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Já o governador do Pará, Hélder Barbalho, destacou que os efeitos climáticos locais, como o que está acontecendo no Rio Grande Do Sul, têm como origem danos ambientais cometidos em outras regiões, inclusive, distantes do país. O que reforça a importância do cuidado com o meio ambiente ter uma preocupação global, envolvendo as nações.

“Nós estamos fazendo um chamamento ao mundo, de que a COP da Floresta será um novo momento para soluções em que a floresta seja um ponto central. Não para apenas apontarem o dedo e nos dizer as [nossas] responsabilidades, mas para construir junto, conosco, soluções que possam preservar o meio ambiente, inserindo uma nova atividade econômica baseada na natureza”, discursou o governador do Pará.

Hélder Barbalho acrescentou ter a expectativa de que o Brasil sediará a “mais extraordinária COP de todos os tempos”, graças às peculiaridades do país.

“Não queremos fazer como fez Dubai, com seus grandes prédios e avenidas. Agora é para quem quiser ver os grandes rios, ver as grandes árvores e ver os povos da floresta. A COP da Floresta será a maior experiência ambiental da história de todas as Copes”, disse Barbalho.

COP 30

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) está prevista para novembro de 2025, na capital paraense. Será a primeira vez que a Amazônia, bioma essencial para o combate à mudança do clima, sediará uma COP.

A conferência reúne anualmente lideranças mundiais para debater soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida no planeta.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, nesta segunda-feira (6,) que só a reconstrução dos trechos das rodovias federais destruídos pelas chuvas dos últimos dias no Rio Grande do Sul deverá custar mais de R$ 1 bilhão.

“O trabalho do ministério de restabelecer o funcionamento das BRs e de suas respectivas construções vai, provavelmente, ultrapassar a casa de R$ 1 bi”, disse o ministro, durante reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, na manhã de hoje (6) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

De acordo com Renan Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma medida provisória (MP) concedendo crédito orçamentário extraordinário para destinar recursos financeiros federais ao custeio das despesas resultantes da catástrofe climática.

Segundo Renan Filho, esta será a primeira vez que o Ministério dos Transportes necessitará de recursos emergenciais da União arcar com despesas não previstas no orçamento da pasta. “Como o ministério tem um orçamento robusto, quando havia um problema [emergencial] nas rodovias [federais], nós mesmos fazíamos frente as necessidades.” O ministro informou que, para este ano, a previsão era investir no Rio Grande do Sul R$ 1,7 bi de orçamento próprio. Tais recursos estão sendo aplicados em “necessidades de curto prazo”, que, segundo Renan Filho serão recompostos com a medida provisória.

“Precisaremos da ajuda decisiva da bancada do estado, dos deputados e senadores”, acrescentou o ministro, referindo-se tanto à importância de emendas parlamentares que destinem recursos para as obras de restauração da infraestrutura rodoviária federal no Rio Grande do Sul, quanto à aprovação de medidas legais que acelerem a transferência do dinheiro para o estado e flexibilizem as normas que tratam dos gastos públicos.

“Mesmo tendo um volume de investimentos [recursos] considerável para o estado, não seríamos capazes de tocar todas as obras já em andamento e [simultaneamente] restabelecer o funcionamento das rodovias federais”, afirmou o ministro, garantindo que alguns trechos bloqueados de rodovias como a BR-386 e a BR-290 deverão começar a ser liberados a partir dos dias 10 ou 12, facilitando o resgate de pessoas e o abastecimento de cidades.

“Esse tipo de intervenção é assistencial, para garantir o abastecimento das cidades e o resgate de pessoas. É o que estamos chamando de caminhos assistenciais”, explicou o ministro dos Transportes.

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho,  motorista do automóvel Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no mês passado, em São Paulo, permanece foragido.

Com o mandado em mãos, uma equipe do 30º Distrito Policial, no Tatuapé, foi ao endereço de Sastre na Vila Regente Feijó, na zona leste de São Paulo, para cumprir a decisão da Justiça na tarde de sábado. Como ele não foi encontrado, passou a ser considerado foragido.

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, a Polícia Civil continua as buscas para cumprir o mandado de prisão expedido pela Justiça. A prisão foi decretada na noite de sexta-feira (3).

A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado – como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados – não são suficientes para o caso.

“Deve ser atribuído o efeito ativo, para, em consequência, decretar a preventiva, acautelando-se a ordem pública, visando ainda evitar a reiteração delitiva e garantir a regular instrução criminal”, decidiu o desembargador.

Pedido de prisão

Mais cedo, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia entrado com recurso no qual voltou a pedir a prisão do empresário, rejeitada duas vezes pela Justiça. A promotora de Justiça, Monique Ratton, ajuizou medida cautelar inominada pedindo que a Justiça acate recurso apresentado contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva de Fernando Sastre.

Para ela, além de o caso preencher os requisitos para a prisão preventiva, “existe, por parte do acusado, ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais”.

A promotora denunciou Sastre no dia 29 de abril por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual.

O acidente ocorreu no dia 31 de março deste ano, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro de Sastre estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero de Ornaldo.

Em meio às enchentes, as fortes chuvas que atingem Porto Alegre desde a semana passada cessaram e o Sol voltou a predominar desde o domingo (5), mas mesmo assim, o nível do Guaíba continua alto, já que o lago recebe águas vindas de outras regiões. Enquanto a medida de alerta é de 2,5 metros, o nível atual do Guaíba, de acordo com o Centro Integrado de Coordenação de Serviços, está em 5,26 metros. No domingo, a medida chegou a 5,31 metros.

O centro da capital gaúcha virou ponto de contato entre quem se mobilizou para ajudar e quem precisa de ajuda. A região também recebe pessoas que estavam ilhadas e foram resgatadas de regiões totalmente cobertas pela água.

O número de pessoas ilhadas devido às enchentes no Rio Grande do Sul e que foram resgatadas superou os 20 mil, segundo boletim divulgado neste domingo pela Defesa Civil.

“A gente subiu numa casa que tinha de um vizinho que saiu, botou uma lona e ficou. É uma casa de dois pisos e ficamos lá desde quinta-feira”, disse João Marcos dos Santos Rosa, corretor de imóveis resgatado neste domingo.

As embarcações de salvamento levam pessoas e também animais de estimação.

“Estamos saindo agora para essa operação de resgate e vamos entrar pela noite, até amanhã de manhã”, relata sargento Rodrigo Bitencourt, que atua nos salvamentos.

A cada hora que passa, a situação de quem decidiu ficar em casa se agrava. A bateria dos celulares acaba, a água e a comida também. Fica mais difícil vencer a guerra de paciência contra a enchente.

Boletim

O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas subiu para 83. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta segunda-feira (6). Em todo o estado, 111 pessoas estão desaparecidas..

Ao todo, são 364 municípios gaúchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. .

A última atualização do boletim emitido pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgada no início da tarde desta segunda-feira (6), aponta que 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região, afetando 873.275 pessoas. Até o momento, foram confirmadas 83 mortes e há mais quatro em investigação, além de 291 pessoas feridas no estado.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios no Rio Grande do Sul. A portaria com a lista das cidades foi publicada nesse domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União. Pouco antes, uma primeira portaria com 265 municípios chegou a ser publicada, mas foi revista em uma nova edição.

Na última quinta-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação em todo o estado, seguindo o decreto estadual publicado no dia anterior.

Os temporais afetam mais de dois terços dos municípios gaúchos, e o reconhecimento da situação de calamidade facilita o repasse de recursos para ações emergenciais e de reconstrução. De acordo com nota divulgada pela comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve no estado nesse domingo, 14,5 mil pessoas foram mobilizadas nas três instâncias governamentais para as operações que resgataram, até o início desta semana, mais de 25 mil pessoas.

Até esta terça-feira (6), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta de nível vermelho para a região, indicando que as chuvas intensas permanecerão atingindo o estado, principalmente na região sudeste.

Diante da urgência provocada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que resultaram na decretação do estado de calamidade pública no estado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adotou medidas emergenciais temporárias para garantir o fornecimento de combustíveis à região, com o controle da qualidade adequada.

Entre as medidas a agência reguladora autorizou flexibilizar por 30 dias, contados a partir do dia 3 de maio, da mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. De acordo com a agência reguladora, o prazo pode ser revisto a depender das condições de abastecimento no estado.

O percentual de gasolina C adicionado ao etanol anidro passa dos atuais 27% para 21%, no mínimo. Já o percentual mínimo de biodiesel adicionado ao Óleo diesel S10 passa dos atuais 14% para 2%. Já o Óleo diesel S500 poderá ficar sem nenhuma mistura de biodiesel.

Conforme a ANP, a medida foi tomada porque as chuvas dificultam o abastecimento da região, principalmente no acesso ao biodiesel e ao etanol anidro. De acordo com a agência reguladora, em situação regular, esses biocombustíveis chegariam por via rodoviária ou ferroviária às bases de distribuição em Esteio e Canoas, mas diversos bloqueios em estradas e ferrovias do estado, impedem a normalidade do abastecimento do biodiesel e do etanol anidro.

A ANP informa ainda que monitora a situação na Região Sul: “a ANP segue monitorando a situação da região continuamente e qualquer alteração da situação ou complementação de suas ações será informada.”

Caráter excepcional

“Ressaltamos que as medidas tomadas têm caráter excepcional, dada a dimensão aguda da crise na região, e serão revistas pela ANP sempre que houver fundada necessidade, em razão do desenrolar dos acontecimentos climáticos na região sul do país. ANP atua para garantir o abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul diante da grave crise causada pelas intensas chuvas”, pontuou.

Apesar da crise climática, a ANP garantiu que não há alteração no fornecimento de combustíveis fósseis que chegam por ligação dutoviária da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, e às bases de distribuição no entorno. “Esse fluxo segue operacional e não foi alterado pela situação de calamidade”, completou.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta segunda-feira (6), aviso nível vermelho, que indica grande perigo devido às chuvas intensas que atingem, sobretudo, a região sudeste do Rio Grande do Sul.

O alerta é válido até meio dia desta terça-feira (7). De acordo com a previsão, as chuvas podem chegar a 100 milímetros (mm) por dia e os ventos podem alcançar 100 km/h. O Inmet prevê também queda de granizo, grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.

Riscos Potenciais: Inmet publica aviso iniciando em: 06/05/2024 09:16. Chuva superior a 60 mm/h ou maior que 100 mm/dia, ventos superiores a 100 km/h. Mapa ALERT-AS

Os municípios gaúchos que podem ser mais afetados são: Santa Vitória do Palmar; Rio Grande; Pedras Altas, Jaguarão, Herval, Chuí e Arroio Grande.

Orientações

O Inmet tem orientado os moradores da região gaúcha para que priorizem a própria segurança.

As primeiras dicas são para tirar os aparelhos elétricos das tomadas e desligar o quadro geral de energia. Diante da possibilidade de enxurradas ou eventos similares, os documentos, objetos de valor e outros papéis importantes devem ser colocados em sacos plásticos para evitar a umidade.

Devido ao risco de alagamentos, os habitantes devem procurar abrigo em locais seguros e, se possível, se deslocar para áreas mais elevadas das cidades.

Em caso de situação de grande perigo confirmada, os cidadãos devem buscar informações na Defesa Civil municipal, por meio do telefone 199, se for necessário acionar o Corpo de Bombeiros Militar local, pelo telefone 193. Em ocorrências com necessidade imediata de socorro, outro número disponível é o da Polícia Militar, 190.

Saúde

Nas áreas inundadas por enchentes de rio, se possível, as pessoas devem evitar o contato com a água das ruas, pois pode estar contaminada e representar riscos à imediatos e futuros à saúde. Em situações de emergência, alimentos que tiveram contato com essas águas sujas também não devem ser consumidos.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre os perigos estão as infecções, como leptospirose, tétano, hepatite A, doenças diarreicas agudas, dengue, entre outros. Além disso, o ambiente com entulhos e destroços aumenta o risco de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, cobras e aranhas.

A semana entre os dias 5 e 11 de maio tem datas que relembram a memória de figuras célebres. No dia 5, a morte do poeta gaúcho Mário Quintana completa 30 anos. Com uma obra que inspira e encanta leitores de todas as idades, ele deixou um legado eterno na literatura brasileira. Este conteúdo do História Hoje contou um pouco da sua trajetória:

Já esta edição do Momento Literário, quadro do Antena MEC, falou sobre sua poesia:

Outra perda é relembrada no dia 8 de maio. Há 10 anos, o cantor paulista Jair Rodrigues nos deixou. Com uma voz inconfundível e presença marcante, ele é um dos grandes nomes da MPB. Esta matéria da Agência Brasil de 2014 fala da sua despedida e conta a biografia dele. O Samba na Garoa também fez uma edição em sua homenagem que pode ser conferida abaixo:

Reggae, música clássica e EBC

No dia 11, é celebrado no Brasil o Dia Nacional do Reggae, uma homenagem a Bob Marley (que nos deixava nesta data, em 1981) para relembrar um pouco da “cultura reggae” que ele inspirou. A Radioagência Nacional já falou sobre as datas em duas oportunidades (2022 e 2023). Confira:

Um pouco antes, no dia 7, completam-se 200 anos da primeira vez que a Nona Sinfonia de Beethoven ecoava pela primeira vez nos salões de Viena. O episódio foi um marco na história da música clássica. A EBC já fez inúmeros conteúdos sobre a peça. Em 2020, a Agência Brasil fez uma homenagem ao gênio. Em 2021, o Concertos Deutsche Welle, veiculado na Rádio MEC, foi especial da Nona.

Para fechar a lista, o dia 10 conjuga um marco na história de um dos maiores líderes populares do mundo, Nelson Mandela, e dois eventos relacionados à EBC.

Há 30 anos, Madiba, como era conhecido, se tornaria o primeiro presidente negro da história da África do Sul, o país que melhor representa, simbolicamente, o enfrentamento ao preconceito racial e o combate ao apartheid no mundo.

Em 5 de dezembro de 2013, data de sua morte, aos 95 anos, o portal de rádios da EBC homenageou Mandela com um apanhado musical, em uma edição afetiva do Momento Três Especial.

Há 40 anos, a Rádio MEC FM foi inaugurada, trazendo cultura e informação para os ouvintes brasileiros. Paralelamente, há 33 anos, foi lançada a Agência Brasil, fonte confiável de notícias e informações para o público brasileiro. Ambas foram temas de conteúdos da TV Brasil em sua homenagem: