Categoria: GERAL

Catorze estados do país estão sob alerta para ventos moderados e grandes quantidades de chuva para a noite desta terça-feira (16). Veja a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET):

Amazonas

Alerta laranja na maior parte do estado – Chuvas intensas, perigo potencial.

Previsão de nuvens com pancadas de chuvas isoladas na noite desta terça.

50 a 100 milímetros de chuva.

Manhã e tarde de quarta-feira (17) com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Noite com pancadas e trovoadas.

Ventos fracos a moderados

Acre

Alerta laranja em todo o estado – Chuvas intensas e perigo potencial.

Previsão de pancadas de chuva e trovoadas nesta noite de terça.

50 a 100mm de chuva.

Ventos fracos

Amapá

Alerta amarelo na porção centro-oeste do estado – Chuvas intensas, perigo potencial.

Pancadas de chuva e trovoadas isoladas para esta noite. Manhã de quarta com muitas nuvens, mas sem chuva.

20 a 30mm de chuva.

Ventos fracos

Pará

Alerta amarelo na porção norte do estado e laranja na sul – chuvas intensas, perigo potencial.

Possibilidade de chuvas isoladas nesta noite. Tempo nublado na manhã de quarta.

50 a 100mm de chuva.

Ventos fracos.

Mato Grosso

Alerta laranja em todo o estado – chuvas intensas, perigo.

Pancadas de chuva e trovoadas isoladas por todo o estado. Manhã de quarta com chuvas isoladas.

50 a 100mm de chuva.

Ventos fracos.

Mato Grosso do Sul

Alerta laranja em todo o estado – Chuvas intensas, perigo.

Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

50 a 100mm de chuva.

Ventos fracos a moderados com rajadas.

Tocantins

Alerta amarelo e laranja – Chuvas intensas, perigo potencial, perigo.

Pancadas de chuva isoladas.

50 a 100mm de chuva.

Ventos fracos.

Goiás

Alerta laranja – Chuvas intensas, perigo.

Pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

50 a 100mm de chuva.

Ventos fracos.

Minas Gerais

Alerta amarelo e laranja – Perigo potencial, perigo

Pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Ventos fracos a moderados com rajadas.

50 a 100mm de chuva.

Manhã de quarta com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Ventos fracos a moderados.

São Paulo

Alerta laranja na maior parte do estado e vermelho na porção leste – Perigo e grande perigo.

Pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Chuva superior a 60mm ou acima de 100mm

Ventos fracos a moderados com rajadas.

Rio de Janeiro

Alerta Vermelho na porção centro-oeste do estado – Acumulado de chuva, grande perigo.

Muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas nesta noite de terça.

Chuva superior a 60mm ou acima de 100mm.

Ventos fracos a moderados com rajadas. Manhã de quarta com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Paraná

Alerta laranja no norte do estado e no litoral – Chuvas intensas, perigo potencial

Nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Ventos fracos a moderados com rajadas. Movimentação de dunas de areia na orla.

Santa Catarina

Alerta laranja no litoral – Perigo.

Sem chuva para esta noite de terça. Manhã de quarta com possibilidade de chuva isolada.

Ventos intensos no litoral, movimentação de dunas na orla.

Rio Grande do Sul

Sem chuva para esta noite. Manhã de quarta sem chuva.

Alerta amarelo e alerta laranja no litoral – Vendaval, ventos costeiros.

Vendaval em todo o estado. Ventos fraco a moderados com rajadas.

Nas áreas com alerta vermelho, o INMET recomenda:

– Que sejam desligados aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.

– Observar alteração nas encostas.

– Permanecer em local abrigado.

– Em caso de inundação, proteja pertences em sacos plásticos.

Em caso de rajadas de vento, as recomendações são:

– Não se abrigar debaixo de árvores, que podem cair e sofrer descargas elétricas.

– Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

– Evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O telefone da Defesa Civil é 199. O dos bombeiros é 193.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (16), a Operação Dark Bet, contra tráfico internacional de brasileiros. O objetivo é apurar e reprimir a atuação de organização criminosa responsável pelo aliciamento e envio de pessoas ao exterior para fins de exploração laboral e coação à prática de crimes cibernéticos.

Estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão nos estados do Ceará, Maranhão, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, além de medidas cautelares pessoais e patrimoniais, como bloqueio e sequestro de bens e valores que superam R$ 446 milhões, bem como 4 prisões temporárias, expedidos pela Justiça Federal.

Além disso, a Justiça Federal determinou a suspensão das atividades empresariais das pessoas jurídicas envolvidas, além da retirada do ar de duas plataformas de jogos esportivos (BETs).

Segundo a PF, as investigações tiveram início com a prisão de 109 pessoas na Nigéria, entre elas cinco brasileiros, acusados da prática de crimes cibernéticos. Os brasileiros foram contratados por uma empresa de jogos esportivos (BET), que opera duas plataformas no território nacional.

“A operação de hoje visa à coleta de provas, à interrupção das atividades criminosas e à responsabilização dos envolvidos, incluindo a apuração de crimes como tráfico internacional de pessoas para fins de exploração laboral, redução à condição análoga à de escravo, organização criminosa e outros delitos correlatos”, informou a PF.

A apuração da PF revelou um esquema estruturado de recrutamento de vítimas por meio de redes sociais e plataformas digitais. Havia promessas de altos salários e oportunidades de trabalho em empresas do setor de jogos online. No exterior, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, retenção de documentos, restrição de liberdade, vigilância armada e imposição de dívidas.

A Operação Mobile Strike, da Polícia Civil, está nas ruas de São Paulo, nesta terça-feira (16), para combater uma organização criminosa especializada em roubos, furtos e receptação de celulares.

Segundo comunicado da Secretaria de Segurança Pública do estado, os criminosos atuam no comércio ilegal de dispositivos móveis nacional e internacionalmente. Eles desmontam os aparelhos e revendem as peças.

São cumpridos onze mandados de busca e apreensão.

Até o momentos, os agentes apreenderam celulares, computadores e dois veículos.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, nesta terça-feira, (16) mais uma fase da Operação Contenção contra o esquema de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho, principal facção criminosa do estado, que atua em diferentes regiões do país.

A ação incluiu o pedido de bloqueio judicial de cerca de R$ 600 milhões, além do cumprimento de mandados de busca, apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias ligadas à facção. Segundo a polícia, a operação ocorre no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso, com foco em pessoas físicas, empresas e patrimônios usados para esconder e movimentar dinheiro do crime.

Segundo a Polícia Civil, a facção mantinha uma rede estruturada para movimentar recursos ilegais no sistema financeiro formal. O dinheiro era usado para bancar armas, drogas, imóveis, veículos e manter o controle de territórios.

As investigações apontam que Edgar Alves de Andrade, o Doca, uma das lideranças do Comando Vermelho, e Carlos da Costa Neves, o Gardenal, responsável pela parte financeira do grupo, coordenavam o esquema com o apoio de terceiros e empresas de fachada.

As apurações identificaram movimentações financeiras muito acima da renda declarada, com contas que funcionavam como cofres da facção. Esses valores foram bloqueados por decisão judicial.

Dinheiro vivo

O esquema também utilizava pessoas recrutadas pelo crime para fazer depósitos em dinheiro vivo, em pequenas quantias e em diferentes bancos, no mesmo dia, numa tentativa de dificultar o rastreamento da origem dos recursos.

Parte do dinheiro era concentrada no município de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso, escolhido justamente por estar distante das áreas mais visíveis do tráfico, reduzindo a exposição dos líderes criminosos, segundo as investigações.

Além do bloqueio bancário, a Justiça determinou o sequestro de bens, incluindo imóveis, veículos e uma propriedade rural em Mato Grosso. De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam com análise de documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais apreendidos.

Comando Vermelho

 A ação conta com apoio das polícias civis de Minas Gerais e Mato Grosso, e integra a Operação Contenção, ofensiva lançada para enfraquecer o Comando Vermelho. Segundo o governo estadual, desde o início da operação, mais de 250 pessoas foram presas, 136 mortas em confronto e centenas de armas e munições retiradas de circulação.

A primeira etapa da Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, nos complexos da Penha e do Alemão, foi a mais letal da história do estado, com 122 mortos, dos quais cinco eram policiais.

Ao todo, foram feitas 113 prisões. O principal alvo, Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, está foragido. Ele é considerado o principal chefe do Comando Vermelho.

A concessionária MetrôRio já iniciou as vendas do bilhete de embarque no sistema metroviário para a ida e volta do réveillon 2026, na praia de Copacabana.

Pelo segundo ano consecutivo, os bilhetes especiais são digitais, via QR Code, e podem ser adquiridos pelo aplicativo ou site do MetrôRio ou ainda presencialmente em três estações: Del Castilho, Carioca/Centro e Jardim Oceânico/Barra da Tijuca, que venderão os bilhetes das 10h às 19h.

Entre as atrações que vão se apresentar no réveillon na praia de Copacabana estarão Gilberto Gil e Ney Matogrosso, além de Alcione, João Gomes e Iza, DJ Alok, Belo e a escola de samba Beija-Flor.

Haverá também shows de Roberta Sá, Mart’nália, Diogo Nogueira, o Bloco da Preta com o novo vocalista, o Feyjão, e a escola de samba Grande Rio. No Palco Leme, destinado à música gospel, as atrações serão Midian Lima, Samuel Messias, Thalles Roberto e o grupo de pagode gospel Marcados.

Pulseira de retorno

A novidade este ano é a pulseira de retorno, que será entregue assim que o cliente validar o bilhete especial nas catracas na ida ao evento. A finalidade é agilizar e melhorar o fluxo de embarque na volta para casa.

O preço do passaporte para o réveillon de Copacabana é de R$ 15 e dá direito a ida e volta ao evento.

A venda dos bilhetes se encerra às 18h do dia 31 de dezembro ou antes, caso se esgotem antecipadamente. Somente passageiros que tiverem o passaporte de ida e volta do metrô poderão embarcar no sistema durante a operação especial na noite do dia 31, a partir das 19h e no retorno até as 5h da madrugada, do dia 1º de janeiro.

Na hora da compra, os clientes poderão escolher cinco faixas de horário: 19h às 20h; 20h às 21h; 21h às 22h; 22h às 23h; e 23h à meia-noite. Já na volta, de meia-noite até as 5h do dia 1º, o embarque acontece sem horário fixo, somente com a utilização da pulseira de retorno.

A pulseira de retorno é obrigatória para o embarque pós-evento em Copacabana. Mesmo quem não utilizar o QR Code na ida e for embarcar no metrô, após meia-noite, deve retirar a pulseira, o que poderá ser feito somente nas estações Siqueira Campos/Copacabana, Cantagalo/Copacabana, General Osório/Ipanema, Jardim Oceânico/Barra da Tijuca e Maracanã, das 14h às 22h do dia 31. 

A compra dos bilhetes digitais pode ser efetuada via crédito ou pix no aplicativo ou site do MetrôRio; e presencialmente com dinheiro, crédito e débito.

Cada cliente tem o limite de compra de até 10 unidades por transação, tanto na venda digital quanto nas bilheterias. Os bilhetes especiais serão válidos apenas durante a noite de réveillon, sem a possibilidade de reembolso ou uso posterior.

O MetrôRio orienta ainda que os clientes se planejem para comprar os QR Codes com antecedência, preferencialmente, na primeira etapa das vendas, já que os bilhetes digitais podem se esgotar rapidamente.

Cartões

No dia 31, a partir das 19h, não serão aceitos os cartões unitários, pré-pago, Giro, Riocard Mais e Jaé (bilhete único e vale-transporte) nem pagamento por aproximação. Ou seja, esses cartões poderão ser utilizados somente até as 18h59 e voltarão a valer a partir das 7h do dia 1º de janeiro, junto com a reabertura para embarques no sistema metroviário, que neste dia funcionarão em horário de feriado (das 7h às 23h).

A concessionária recomenda que os passageiros deem preferência à estação Siqueira Campos/Copacabana para ida e volta do evento. Na ida, os bilhetes especiais serão aceitos em todas as estações exceto Cardeal Arcoverde/Copacabana.

A partir de meia-noite, eles só serão aceitos nas estações abertas para embarque, que são Cardeal Arcoverde/Copacabana, Siqueira Campos/Copacabana, Cantagalo/Copacabana, General Osório/Ipanema e Jardim Oceânico/Barra da Tijuca.

Gratuidades

Pessoas com deficiência (PCD), menores de seis anos acompanhados de um adulto com cartão válido de gratuidade ou bilhete digital, e maiores de 65 anos devem apresentar um documento oficial comprobatório nas catracas para embarque nas estações durante a Operação Especial de Réveillon.

Quem tiver dúvida pode procurar as redes sociais do MetrôRio, o SAC (0800 595 1111) ou se informar em uma das 41 estações do sistema.

O lançamento do foguete Hanbit-Nano, desenvolvido pela empresa sul-coreana Innospace, que ocorrerá a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, está programado para esta quarta-feira (17), às 15h45, no horário de Brasília.

De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), que conduzirá a operação, a janela de lançamento se estende de 16 a 22 de dezembro. Trata-se do primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território nacional.

“Será um voo inaugural a partir do Brasil, simbolizando a entrada do país no mercado global de lançamentos espaciais”, destacou o diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Coronel Aviador Clóvis Martins de Souza.

A missão, denominada Operação Spaceward, conta com cerca de 400 profissionais, entre brasileiros – militares e civis – e sul-coreanos. De acordo com a FAB, a ação significa um avanço inédito e estratégico para Programa Espacial Brasileiro.

“É um marco que demonstra nossa maturidade técnica e insere o Brasil no mercado global de lançamentos comerciais. Alcântara se firma como um polo estratégico espacial, atraindo investimentos, empresas e inovação. É um passo significativo para o futuro do Brasil no espaço”, disse o chefe da Divisão de Operações do CLA, Major Engenheiro Robson Coelho de Oliveira.

O veículo espacial – que tem 21,8 metros de comprimento, 1,4 metros de diâmetro, e 20 toneladas – levará satélites para a órbita baixa da Terra (LEO), a uma altitude de aproximadamente 300 km e inclinação de 40 graus.

Um total de oito cargas úteis estão dentro da coifa na parte superior do veículo de lançamento: cinco pequenos satélites para colocação em órbita e três dispositivos experimentais. A propulsão do equipamento é híbrida, com combustível sólido e líquido.

*Texto atualizado às 10h31

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) vai promover, na praia de Copacabana, o Carnaval Fan Fest, uma ativação do projeto Rio Capital do Carnaval, que levará ao público, de maneira gratuita, apresentações das escolas de samba, oficinas de sambistas e shows com grandes encontros da música brasileira.

O espaço será aberto no dia 20 de janeiro e funcionará em todas as sextas-feiras, sábados e domingos, além dos dias de desfiles oficiais, até o sábado das campeãs, na altura da Rua República do Peru, no posto 3.

Logo na abertura, no feriado de São Sebastião, no dia 20, os sambistas vão mostrar a força cultural do Rio em uma iniciativa que pretende entrar para a história, ao formar a “maior bateria do mundo”.

Com cerca de 1.200 ritmistas e mestres de todas as agremiações do Grupo Especial, o grupo reunirá, ainda, personalidades da folia, que terá a chancela do Guinness World Records.

Samba e sol

Com o conceito Sinta o Carnaval, o público também será convidado a conhecer e experimentar algumas etapas do desfile, por meio de oficinas com sambistas e até mesmo um cortejo carnavalesco simbólico ao pôr do sol.

“O Carnaval Fan Fest é a nossa resposta a um desejo antigo: fazer com que mais pessoas possam sentir a energia indescritível da Sapucaí, muito além dos 80 minutos de desfile”, afirmou o presidente da Liesa, Gabriel David. “Estamos quebrando barreiras entre o público e a festa, convidando todos a não apenas assistir, mas a sentir o carnaval. É um projeto que nasce para ser inclusivo, inovador e 100% carioca.”

As noites serão marcadas por grandes encontros da música brasileira no palco principal, em shows que unirão o samba com outros ritmos nacionais.

Estão confirmadas apresentações de Neguinho da Beija-Flor e Belo, Pretinho da Serrinha e Marcelo D2, Jorge Aragão e Gilsons, entre outras atrações.

O Rio de Janeiro terá, nesta terça-feira (16), mais um dia de muito calor, com a temperatura máxima chegando aos 38°C. Mas no fim do dia, em função da aproximação de uma frente fria vindo do oceano devem ser registradas pancadas isoladas de chuva nos períodos da tarde e noite, acompanhadas de raios. Os ventos estarão moderados, com ocasionais rajadas fortes. 

Para a quarta-feira (17), a passagem da frente fria e a entrada de ventos úmidos do mar manterão o tempo instável no Rio, com previsão de céu nublado a encoberto e chuva moderada a forte nos períodos da madrugada/manhã, passando de fraca a moderada isolada a partir da tarde.

Os ventos estarão moderados (18,5 km/h até 51,9 km/h) a fortes (52 km/h até 76 km/h) e as temperaturas estarão em declínio acentuado, com a máxima ficando em torno 28°C, uma queda de 10ºC, em relação ao dia anterior. 

Região serrana

Com a aproximação de uma frente fria no estado do Rio, a Defesa Civil de Petrópolis, na região serrana, emitiu um aviso meteorológico com a previsão de pancadas de chuva de intensidade moderada a forte, podendo vir acompanhadas de raios e rajadas de vento.
São esperados acumulados de chuva elevados, ventos intensos e declínio significativo de temperatura. O aviso meteorológico tem vigência entre 10h desta terça-feira (16) até 12h de quinta-feira (18).

Teresópolis

A prefeitura de Teresópolis também fez um alerta à população sobre a probabilidade de chuva moderada a forte para as próximas horas.
A defesa civil do município pediu à população que fique atenta aos alertas e, em caso de emergência, ligue 0800 202 1066 ou 3644-6408 Atendimento Digital ao Cidadão.
A equipe de monitoramento segue acompanhando as condições do tempo e novas atualizações serão divulgadas caso ocorram mudanças no cenário.

Friburgo

Uma forte chuva atingiu grande parte da cidade de Nova Friburgo nessa segunda-feira (15). De acordo com a Defesa Civil, a instabilidade deve persistir e seguir até, pelo menos, às 9h desta terça-feira, (16), em razão da atuação de uma frente fria sobre a região serrana.

O órgão informou, ainda, que “permanece o risco moderado de deslizamentos, especialmente em áreas de encosta, e não descarta a emissão de novos alertas caso o volume de chuva aumente nas próximas horas. Além da chuva intensa, a previsão aponta ainda para rajadas de vento, o que amplia o grau de atenção para possíveis ocorrências”.

O antropólogo Michel Alcoforado é o próximo convidado do programa DR com Demori desta terça-feira (16) Na conversa, o autor do livro Coisa de Rico: a Vida dos Endinheirados Brasileiros detalha o conceito de riqueza no Brasil e no mundo. Além disso, o especialista comenta as relações entre a classe trabalhadora e a elite do país. A atração vai ao ar às 23h, na TV Brasil.

Coisa de Rico: a Vida dos Endinheirados Brasileiros é um dos livros mais vendidos no Brasil em 2025. Michel Alcoforado é também colunista da Rádio CBN, criador do podcast É Tudo Culpa da Cultura, palestrante e conhecido como “antropólogo de luxo”, em razão de seu trabalho como pesquisador das elites brasileiras.

Por mais de 15 anos, o escritor investigou como vivem os super-ricos no Brasil, pesquisa que resultou em seu mais recente livro. No bate-papo com Demori, Alcoforado explica que, no país, a riqueza não é uma condição e sim “uma relação”. “Depois que o cara ganha dinheiro, ele precisa batalhar para adquirir uma série de comportamentos e dominar muitos códigos para convencer os outros de que é rico”, afirma.

Antropólogo e escritor Michel Alcoforado é o convidado do programa DR com Demori – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Nesse sentido, o antropólogo comenta que há diferentes tipos de ricos, principalmente em função do contexto geográfico do Brasil. “O novo rico faz muita questão de contar a própria história, né: ‘eu era pobre, estudei em escola pública e aí consegui construir um negócio e ganhei muito dinheiro’. Ele faz questão de deixar isso dentro de uma névoa, como se fosse um evento natural”, conta.

Em comparação, Alcoforado defende que os “ricos tradicionais também se inventaram”. “O trabalho das elites tradicionais é tentar naturalizar aquilo que foi construído socialmente, para que ninguém questione […]. É por isso que é tão difícil no Brasil, entre outros fatores, falar de taxação de ricos”, aponta.

Para o autor, a desigualdade social brasileira é percebida pelas elites como um problema. “Essencialmente, a grande maioria entende que essa é uma questão para o Estado resolver, para os governantes, mas não acredita que seja parte do problema”, comenta.

Após a exibição na TV Brasil, o DR com Demori também fica disponível, na íntegra, no YouTube e no aplicativo da TV Brasil Play. O programa é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um bate-papo direto e aprofundado na tela da TV Brasil.

Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; o ex-ministro José Dirceu, o ator Caio Blat, a cantora Zélia Duncan; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Serviço

DR com Demori – Michel Alcoforado
Terça-feira, 16 de dezembro, às 23h, na TV Brasil e Rádio MEC
Quarta-feira, 17 de dezembro, às 4h30, na TV Brasil

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar da União e do governo do estado do Rio de Janeiro proteção imediata do acervo histórico encontrado no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Lapa, região central da cidade. O documento aponta o abandono do prédio e requer com urgência a preservação, segurança e organização imediata dos arquivos.

De acordo com o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, a ação se tornou necessária diante da deterioração acelerada do prédio e do risco real de perda de documentos essenciais para o direito à memória, à verdade e à história do país.

“O acervo está exposto a intempéries, fezes de animais, sujeira e invasões constantes. Trata-se de risco claro, iminente e absolutamente incompatível com a preservação de documentos de valor inestimável”, afirmou.

Acervo abandonado

Nas visitas técnicas realizadas ao longo deste ano, o MPF e órgãos especializados identificaram microfilmes em acetato e até em nitrato de celulose – material altamente inflamável – já em deterioração avançada. Também foram registradas portas arrombadas, dossiês jogados no chão e salas que sequer puderam ser acessadas.

“A precariedade estrutural e o abandono do prédio colocam em risco não apenas o patrimônio documental, mas também a segurança dos vizinhos e o direito de toda a sociedade brasileira de conhecer sua história”, descreveu o procurador da República.

Memória e reparação

Para o Grupo Tortura Nunca Mais, que acompanhou a visita do MPF ao antigo prédio do IML, no mês de março de 2025, a iniciativa marca o início de um novo ciclo na luta pela preservação e pesquisa das violações de direitos humanos no Brasil, que incluem um contexto histórico ainda mais amplo que somente da ditadura.

“O que vemos aqui é uma verdadeira abertura de arquivos da repressão, algo pelo qual lutamos há muito tempo. Esse processo não apenas possibilita o acesso a esses documentos, mas também contribui para a elucidação dos fatos e para a garantia da memória do país”, afirmou Rafael Maui.

O integrante do Tortura Nunca Mais defendeu um esforço conjunto para garantir a preservação do acervo. “O apoio dos órgãos públicos e da sociedade civil será essencial. É necessário formar um grupo de trabalho ampliado, e a participação ativa do Ministério Público nesse processo é indispensável. Precisamos unir esforços de diferentes instituições para garantir a conservação e valorização desse material histórico”, avaliou Maui.

“Com base nos documentos encontrados pelo Grupo Tortura Nunca Mais aqui no prédio do IML, por meio dos livros de registro de óbito, foi possível localizar o paradeiro de 14 desaparecidos políticos e, posteriormente, de um 15º. Eles estavam enterrados como indigentes no cemitério Ricardo de Albuquerque. Isso indica que outras pessoas desaparecidas também podem ser identificadas a partir das informações contidas nesses documentos”, destacou Felipe Nin, do Coletivo Memória, Verdade, Justiça e Reparação.

O MPF destaca que o estado do Rio mantém apenas dois vigilantes por turno na segurança do prédio, número insuficiente para impedir invasões. “A proteção atual é limitada e ineficaz. Mesmo com vigilância, usuários de drogas seguem entrando e permanecendo no local”, aponta o documento.

Documentos históricos

O acervo reúne aproximadamente 2,9 mil metros lineares de documentos e cerca de 440 mil itens iconográficos, incluindo registros da Polícia Civil das décadas de 1930 a 1960 e materiais do período da ditadura militar. São documentos que podem trazer novas informações sobre desaparecidos políticos, torturas e violações de direitos humanos reconhecidas pela Corte Interamericana.

“O valor histórico desse material é inestimável. Estamos diante de documentos que podem esclarecer violações graves, reconstruir trajetórias de desaparecidos e cumprir decisões internacionais que determinam ao Brasil o dever de preservar sua memória”, destacou Julio Araujo.

O procurador lembra que, no Caso Vladimir Herzog, a Corte Interamericana afirmou expressamente que os Estados devem preservar arquivos sobre graves violações. “A deterioração desse acervo compromete não apenas a memória, mas a verdade e a própria democracia”, afirmou.

Com o pedido, o MPF requer que a União e o estado elaborem, em 30 dias, um plano de trabalho para o tratamento do acervo e iniciem, em 60 dias, as ações concretas de análise e organização dos arquivos. A supervisão técnica deve ser do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Vigilância

O MPF pede ainda no documento encaminhado à Justiça Federal, o mínimo de dez agentes por turno e medidas básicas de salubridade, como reparo de janelas, limpeza diária e prevenção de novas invasões. “Enquanto o acervo permanecer no local, é imprescindível que haja uma proteção real e diária. O atual cenário é insustentável”, escreveu o procurador.

O avanço do processo judicial é crucial para que o país não perca documentos fundamentais para compreender sua própria história, diz o procurador.

“Sem conhecer e preservar esse passado, continuaremos incapazes de enfrentar práticas autoritárias que ainda persistem. A documentação existente no antigo IML é parte da memória do povo brasileiro”, avaliou o procurador Julio Araujo.

O pedido reforça que, mesmo com a reversão do prédio já determinada pela Justiça, a União ainda não iniciou medidas concretas. Por isso, o MPF requer que o juízo imponha prazos, obrigações e, se necessário, multa diária para assegurar a proteção imediata do patrimônio. LINK 1