Ajuda a empresas gaúchas terá verificação de estragos, diz ministro


O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (29) que o pacote de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo federal para empresas gaúchas atingidas pelas enchentes será destinado apenas às que tiverem danos comprovados por autoridades. 

“Esses valores serão restritos às empresas atingidas, alcançadas pelo desastre. Quero deixar isso muito claro. Não é porque a empresa está no mesmo município e, na unidade produtiva dela não houve nem uma goteira, ela não tem porque acessar esse crédito”, disse o ministro.

“Será conferido, pelas manchas de inundação, pelas manchas de correnteza do desastre, a comprovação de que as empresas foram alcançadas”, explicou durante entrevista coletiva em Porto Alegre.

Segundo o ministro, os recursos serão voltados desde pequenos negócios até grandes empresas, incluindo o agronegócio. “Todos os segmentos produtivos estão atendidos. Vamos seguir monitorando, pegando no pulso para ver o que precisa ser melhorado, aperfeiçoado. E fazendo medidas de refinamento caso se façam necessárias”.

Auxílio Reconstrução

O ministro Rui Costa lembrou que, nesta quinta-feira (30), começam a ser pagos pela Caixa cerca de 34 mil benefícios, no valor de R$ 5.100, para famílias afetadas pelas enchentes. “Processamos 75 mil [pedidos de benefícios]. Pelo número de benefícios, expliquei isso aos prefeitos, estamos solicitando que possam nos ajudar no sentido de nos dar mais bancos de dados, matrícula escolar, atendimento em postos de saúde, para que a gente melhore o cruzamento”.

O ministro explicou os casos em que a família não vai receber o benefício nesta quinta-feira. “Aqueles que não estão recebendo amanhã [30], é o caso de 13 mil pessoas, por exemplo, que conseguimos identificar o endereço nos cruzamentos, mas o endereço que identificamos não coincide com o que ela declarou para solicitar o benefício. Agora, estamos devolvendo o cadastro para o município para que, eventualmente, se a pessoa se mudou recentemente, não atualizou o seu endereço, ela possa junto ao município apresentar um comprovante, ou até mesmo os vizinhos testemunharem que, de fato, a pessoa morava lá. Mas quero insistir, encontramos o endereço, só que é em outro lugar”.

Há ainda, segundo o ministro, cerca de 12 mil solicitações de benefícios que estão sendo refinados pelo governo federal em razão de múltiplos pedidos para um mesmo endereço.

“São pessoas que declararam – duas, três, quatro pessoas – solicitando benefícios com o mesmo endereço, na mesma unidade habitacional. O benefício é por família. Vamos pedir o refinamento junto à prefeitura para identificar. É uma casa em que uma família mora no primeiro andar e outra no segundo, mas a casa só tem um número? São duas famílias, ok, têm direito. É uma família só, mas o filho se cadastrou como um, o pai se cadastrou como outro, a mãe se cadastrou como outro? Não faz jus três benefícios numa mesma família”.

De acordo com Rui Costa, na sexta-feira (31), o governo federal deve disponibilizar um novo número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul. “Vai depender do processamento. A expectativa nossa é que, com esse cruzamento, a gente chegue próximo a 90 mil famílias. Estamos rodando os computadores. Na sexta, a gente vai disponibilizar para que as pessoas entrem no Gov.br e confirmem os dados”.

O ministro informou que a lista será publicada duas vezes por semana. “Na sexta-feira, sai uma lista, na terça-feira, sai outra lista. E vamos seguir fazendo pagamento e anunciando a lista duas vezes por semana”.




Fonte: Agência Brasil

EBC reafirma compromisso com Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça


A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está entre as 103 instituições que aderiram à 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério das Mulheres. Uma cerimônia realizada nesta terça-feira (28) marcou a assinatura do termo de compromisso das empresas participantes.

Segundo a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane da Silva, a participação do conjunto de veículos de comunicação que compõem a EBC no programa é fundamental na mudança de comportamento nos ambientes de trabalho. “A EBC e todas as empresas de comunicação são fundamentais. Como são empresas que fazem um diálogo com a população, elas podem, a partir das contribuições e experiências no seu cotidiano, repercutir ações que promovem equidade, inclusão e respeito a diversidade nas notícias que vão para fora.”

O programa estimula a adoção de políticas e práticas no ambiente corporativo com o objetivo de eliminar barreiras de remuneração, crescimento profissional ou permanência por questões de gênero e raça. Podem participar empresas públicas ou privadas que têm o reconhecimento das ações por meio de um selo que a identifica como promotora da igualdade no ambiente de trabalho.

Para Rosane, a assinatura dos termos coroou um trabalho de reconstrução do programa, que foi descontinuado em 2016 e desconfigurado no único edital produzido ao longo desses anos. “Desde janeiro de 2023 nós retomamos um conjunto de políticas públicas que contribuem para colocar a mulher na centralidade do orçamento do Brasil e permitir que a mulher negra que trabalha e sustenta a maioria dos lares possa ascender no seu ambiente de trabalho.”

Na EBC, a reafirmação do compromisso pela empresa significou a reconstrução de um trabalho que teve início em 2012, com a instituição do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, criado após a reivindicação dos trabalhadores e consolidado no Acordo Coletivo de Trabalho. Mas, nos últimos anos, muitas conquistas do colegiado foram descontinuadas, segundo a radialista e apresentadora Mara Régia, que sempre participou do colegiado. “A gente sempre ouviu falar que para construir é difícil e para reconstruir demora, e não foi diferente em relação ao comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC”

Iniciativas que foram descontinuadas também foram retomadas antes mesmo da adesão ao programa, como a reinstalação de uma sala de amamentação e a criação de cartilhas sobre direitos e procedimentos necessários em determinados momentos da vida dos trabalhadores, como a maternidade, por exemplo.

“Quando a gente faz esse movimento enquanto empresa a gente está assumindo que é preciso ainda refletir sobre essas questões e essas reflexões passam pela observação e por ações, que muitas vezes não precisam de um investimento tão grande, mas que podem gerar um impacto na vida das pessoas”, destaca a diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt.

A adesão ao programa é voluntária e, a cada ano, precisa ser reafirmada por meio da publicação do relatório de transparência salarial e remuneratória, da comprovação da existência de um canal para denúncias e de medidas para apuração de assédio e discriminação.

Após a adesão, as empresas elaboram seus planos de ação com medidas de promoção de equidade de gênero e raça dentro da organização. Os planos devem ser efetivados no prazo máximo de dois anos.

De acordo com Maíra, o plano apresentado pela EBC prevê a intensificação da promoção de encontros e espaços de discussão sobre questões de gênero e raça e a realização de um censo sobre a diversidade dos empregados da EBC. A gestora diz que outras medidas já estão em andamento

“No início deste ano a gente começou um movimento de restruturação da participação social na EBC e a gente pretende, ao longo do ano ter a implantação de um grupo específico que vai trabalhar participação social, diversidade e inclusão e esse grupo terá por finalidade observar tanto a parte de programação de entregas em conteúdos gerados pela EBC, quanto a própria estruturação da empresa”, destaca.

Juntas, as empresas participantes movimentaram mais de R$ 680 bilhões na economia do país em 2023.




Fonte: Agência Brasil

Governo paulista autoriza concessão de trem entre a capital e Campinas


O governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (29) a assinatura do contrato de concessão doTrem Intercidades será o mais rápido do Brasil, com velocidade de 140 quilômetros por hora. Com 15 trens no serviço expresso e tarifa média de R$ 50, viagem vai durar 64 minutos.(TIC) Eixo Norte, que vai ligar a capital paulista à cidade de Campinas, no interior do estado. O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos (TIC Trens) será responsável pelo projeto orçado em R$ 14,2 bilhões, depois de ter sido vencedor do leilão em fevereiro desde ano, na B3, em São Paulo. A concessão vale por 30 anos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com um financiamento de R$ 6,4 bilhões para apoiar o aporte público do estado de São Paulo.

Segundo o governo estadual, o TIC será o serviço expresso em 101 quilômetros de trilhos entre as cidades de São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí. O projeto abrange também a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Campinas e Jundiaí e a concessão da Linha 7-Rubi, atualmente operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na ligação de Jundiaí até a capital.

O trem que vai ligar a capital a Campinas será o mais rápido do Brasil, com velocidade de até 140 km/h. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens no serviço expresso e tarifa no valor médio de R$ 50. O TIM operará com sete trens em um percurso de 44 km, com previsão de deslocamento de 33 minutos. Haverá estações nas cidades de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas, com velocidade média de 80 km/h e capacidade para transportar 2.048 passageiros. O valor médio da tarifa será de R$ 14,05.

Já a Linha 7-Rubi vai operar entre as estações Barra Funda, na capital, e Jundiaí. O valor cobrado por passageiro seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5. O trecho de 57 quilômetros conta com 17 estações e capacidade para receber 400 mil pessoas por dia. O contrato prevê a transferência de 30 trens da CPTM que fazem o trajeto para o novo concessionário.

Após a assinatura do contrato de concessão, começa a fase preliminar do projeto, entre junho e novembro deste ano, quando a concessionária apresenta os planos de financiamento, desapropriação, reassentamento e se prepara para o início da transição operacional com quadros da CPTM. As ações prévias às obras dos três serviços do TIC Eixo Norte serão promovidas até julho de 2026 e o início da construção de todas as linhas do projeto deve ocorrer em até dois anos a partir da formalização do acordo de concessão.

As obras da Linha 7-Rubi e do TIM devem durar três anos, com conclusão estimada em agosto de 2029. Já as obras do TIC devem durar cinco anos, ou seja, com início da operação a partir do segundo semestre de 2032.

Ao longo de 2025, o projeto prevê a operação assistida da TIC Trens na Linha 7–Rubi, com o apoio do pessoal da CPTM na transferência dos serviços à concessionária. A operação comercial na Linha 7-Rubi deve começar em 2026, quando também entrará em vigor o prazo efetivo de 30 anos da concessão.

Para o TIM, a estimativa é que os testes de operação comecem no último trimestre de 2029, com início da operação comercial a partir de 2030. No TIC, com prazo mais longo, a fase de testes está prevista para o final de 2031, e a operação comercial a partir do ano seguinte.




Fonte: Agência Brasil

FAB abre processo seletivo de cabos temporários para trabalhar RS


As inscrições para processo de seleção emergencial da Força Aérea Brasileira (FAB) foram abertas nesta quarta-feira (29) para candidatos que irão trabalhar temporariamente nos municípios de Canoas e Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

O objetivo da convocação é atender necessidades urgentes de regiões atingidas pelos temporais que provocaram mortes e destruição.

As inscrições seguem até 13 de junho e podem ser feitas no site do processo seletivo.

As 224 vagas da convocação são de nível fundamental para cabo reserva. As especialidades incluem as de borracheiro, carpinteiro, pedreiro de alvenaria, mestre de obras, operador de empilhadeira, entre outras áreas consideradas essenciais pelo Comando da Aeronáutica.

Os requisitos básicos para a inscrição são ser cidadãos brasileiros, de ambos os sexos; ter entre 18 anos e 41 anos até a data da incorporação; possuir diploma ou certificado de conclusão do ensino fundamental, devidamente registrado, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; possuir requisitos específicos exigidos para a área profissional pretendida, conforme o aviso de convocação da FAB.

A seleção será constituída das seguintes etapas: encaminhamento eletrônico de documentos, validação e revisão de documentos digitais, avaliação curricular digital, inspeção de saúde, e habilitação à Incorporação, conforme aviso de convocação e incorporação emergencial da força militar.




Fonte: Agência Brasil

Nove envolvidos em furtos e roubos em enchentes são presos no RS


As polícias Civil e Militar do Rio Grande do Sul e a Brigada Militar de Eldorado do Sul (RS) desencadearam, no início da manhã desta quarta-feira (29), a Operação Aharadak, contra saqueadores que agiram no município da região metropolitana de Porto Alegre, nos primeiros dias de inundações. São cumpridas 33 ordens judiciais, entre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. O objetivo é prender os envolvidos e recuperar itens que foram roubados.

A Polícia Civil afirmou que, até o momento, nove pessoas foram presas. Entre os bens furtados que foram recuperados, estão eletrodomésticos, colchões, água mineral doada e tratores. Houve ainda apreensão de drogas com criminosos que já tinham histórico de tráfico de entorpecentes.

A cidade de Eldorado do Sul teve 90% da área alagada pelos temporais que atingiram o estado, desde o fim de abril. Em entrevista coletiva à imprensa, pela manhã, o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, explicou que os saques e furtos foram realizados, sobretudo, nos três primeiros dias de inundações, quando os agentes públicos de segurança do estado e do município estavam preocupados em resgatar os cidadãos das áreas alagadas. Do quarto dia em diante, além de atuar em resgates, os policiais voltaram a prevenir crimes patrimoniais.

“A segurança virá ainda mais forte, depois de toda essa calamidade, e a força será total, 100% dos efetivos nas ruas para garantir a segurança da população gaúcha”, garantiu o secretário.

O subchefe de Polícia Civil estadual, delegado Heraldo Guerreiro, declarou que, com o controle da criminalidade e os resultados obtidos em recentes operações, a sensação de segurança começa a voltar à população. “No sentido de estabelecer a sensação de segurança das pessoas, encaminhamos todos os aspectos de segurança com as forças de segurança que estão muito atentas a indicadores de criminalidade.”

Operação Aharadak

De acordo com as investigações, facções criminosas e quadrilhas atacaram 17 empresas locais, incluindo distribuidoras de bebidas, de alimentos, supermercados e até uma revenda de máquinas agrícolas, realizando roubos à mão armada e arrombamentos.

As investigações apontam também que os criminosos atuam em outras cidades da região metropolitana de Porto Alegre. A Polícia Civil obteve imagens de câmeras de segurança e de populares, que mostram criminosos fazendo os saques. As ações dos criminosos, registradas por câmeras de segurança, incluíram arrombamentos, furtos de bens duráveis e veículos, além de depredação e furto de objetos pessoais dos funcionários. Os saqueadores agiram sob orientação de líderes, inclusive utilizando coletes da Defesa Civil para se disfarçar.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal e da Marinha do Brasil, que disponibilizou barcos para evitar fugas dos envolvidos. Ao todo, mais de 200 policiais, entre civis, militares e federais, com apoio aquático e aéreo, foram empregados na operação.

A Polícia Civil do estado disponibilizou telefones de Disque-Denúncia à população para receber informações sobre esconderijo de itens furtados, materiais receptados e locais suspeitos. A comunicação pode ser feita pelo número 181 e pelo WhatsApp (51) 99444-0606.
Registros de ocorrências policiais também podem ser feitos online para facilitar o acesso do cidadão ao serviço, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia da Polícia Civil.




Fonte: Agência Brasil

Polícia Rodoviária Federal reforçará fiscalização nas estradas


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará, a partir desta quarta-feira (29), as fiscalizações nas rodovias federais previstas para o feriado a partir desta quinta-feira (30). A Operação Corpus Christi seguirá até as 23h59 de domingo (2), focada principalmente nas situações de ultrapassagens proibidas, de forma a aumentar a segurança dos viajantes.

Para tanto, agentes estarão posicionados em pontos estratégicos das rodovias. Estão previstas, também, campanhas educativas de conscientização dos motoristas.

“A intensificação da fiscalização, aliada às orientações fornecidas aos motoristas, busca reduzir o número de acidentes e promover um trânsito mais seguro e consciente. O cumprimento das normas de trânsito e as recomendações destacadas são essenciais para a preservação da vida e tranquilidade nas estradas”, informou, por meio de nota, a PRF.

A fim de garantir a segurança daqueles que se deslocarão pelas rodovias, a PRF faz algumas recomendações e ressalta a importância do cumprimento das normas de trânsito.

– Ultrapasse outros veículos somente em locais permitidos e com condições adequadas para a manobra: ultrapassagens em locais proibidos representam um dos maiores riscos de acidentes graves. Respeite as sinalizações e só realize a manobra quando tiver total segurança.

– Respeite a sinalização de trânsito: placas e indicações são fundamentais para orientar os motoristas e garantir um tráfego seguro. Siga as orientações de velocidade, curvas perigosas e áreas de risco.

– Descanse antes de iniciar a viagem: fadiga é um inimigo perigoso na estrada. Certifique-se de estar bem descansado antes de iniciar seu trajeto para manter a atenção plena enquanto dirige.

– Não beba antes de dirigir: combinação de álcool e direção é extremamente perigosa e ilegal. Se for beber, não dirija. A PRF realizará testes de bafômetro durante a operação.

– Confira as condições do veículo antes da viagem: verifique itens como freios, pneus, faróis e níveis de óleo e água. Manter o veículo em boas condições é essencial para evitar imprevistos e acidentes.

– Respeite os limites de velocidade: velocidade excessiva aumenta a gravidade dos acidentes. Siga os limites estabelecidos para cada trecho da rodovia.

– Verifique as condições meteorológicas no trajeto: informar-se sobre o clima pode evitar surpresas como chuvas intensas ou neblina densa. Adapte sua condução às condições do tempo para maior segurança.




Fonte: Agência Brasil

Tragédias climáticas: 94% das cidades brasileiras pecam na prevenção


Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pela organização social Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) mostra que 94% dos municípios brasileiros não estão preparadas de forma suficiente para a prevenção de tragédias climáticas. Fazem parte desse grupo todos aqueles que têm menos da metade de um total de 25 estratégias para o enfrentamento de eventos como enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.

O levantamento investigou, por exemplo, se existem medidas preventivas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação de Solo. Também foi observado se existe uma lei específica para medidas de combate às tragédias climáticas, um plano municipal de redução de riscos, um mapa das áreas vulneráveis, um programa habitacional para realocação da população que vive nesses locais e um plano de contingência, entre outros dispositivos.

A existência ou não de cada uma das 25 estratégias foi apurada na edição de 2020 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seus dados são públicos e decorrem de questionário respondido pelos próprios municípios.

Com base nas informações colhidas, o ICS elaborou um mapa. Em vermelho, foram destacadas as cidades que têm menos de 20% das estratégias. Nas faixas intermediárias, estão municípios em laranja, que possuem de 20% a 49%, e em amarelo os que têm de 50% a 79%. As cidades em verde são aquelas que têm mais de 80% das estratégias.

A pesquisa revela situação preocupante no Rio Grande do Sul, onde o grande volume de chuvas registrado desde o mês passado deixou diversas cidades submersas, forçando mais de 600 mil pessoas a saírem de suas casas e causando mais de 160 mortes. Das 497 cidades gaúchas, 304 têm menos de 20% das estratégias verificadas. O cenário é um pouco melhor no caso de Porto Alegre: a capital do estado detém 44% dos 25 dispositivos mapeados. Apenas uma cidade gaúcha aparece com mais de 80%: Itatiba do Sul.

O ICS também realizou, em parceria com o instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), uma avaliação da percepção dos brasileiros sobre os principais problemas ambientais de suas cidades e sobre as ações que podem ser adotadas pelo poder público municipal para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Foram realizadas entrevistadas em 130 municípios entre os dias 2 e 9 de maio deste ano.

Participaram 2 mil pessoas com 16 anos ou mais. De acordo com 79%, as prefeituras têm condições de contribuir no combate às mudanças climáticas. Para 41%, a principal medida a ser adotada pelos municípios envolve o aumento e a conservação das áreas verdes. Em segundo lugar, com 36%, foi citado o controle do desmatamento e da ocupação nas áreas de manancial. A redução na utilização de combustíveis fósseis foi mencionada por 26%.‌‏  ‏

Quando perguntados sobre os maiores problemas de sua cidade, 30% dos entrevistados responderam o calor e o aumento da temperatura, 29% a poluição do ar, 25% a poluição dos rios e dos mares e 24% as enchentes ou alagamentos. Considerando apenas as pessoas ouvidos nas capitais, enchentes e poluição do ar assumem o topo da lista, ambos com 37% das citações.

Entre os entrevistados das periferias metropolitanas, as enchentes também aparecem como o problema mais citado. Elas foram mencionadas por 37% desse grupo.

Os resultados da pesquisa também foram segmentados por região. No Sul e no Sudeste, a poluição do ar foi o problema mais citado. No Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país, houve mais menções ao calor e ao aumento da temperatura. Além disso, nessas regiões, o sistema de coleta e tratamento de esgoto, o desmatamento e a falta de coleta de lixo apareceram acima da média nacional.




Fonte: Agência Brasil

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos


Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará a vigorar em 90 dias.

O artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes das pesquisas após cinco anos do fim do estudo foi vetado por contrariar o interesse público.

“A interrupção da oferta do medicamento no período pós-estudo fere os direitos dos participantes de pesquisa e compromete o eventual desenvolvimento de pesquisas éticas baseadas em princípios de dignidade, da beneficência e da justiça”, justificou.

Também foi vetado o trecho que trazia a exigência de comunicação ao Ministério Público sobre participação de indígenas nas pesquisas, por ferir o princípio da isonomia, na publicação da lei 14.874/2024 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.874-de-28-de-maio-de-2024-562758176), no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).

O texto traz a definição de 56 termos legais e científicos contidos na lei, com biobanco que reunirá material biológico para pesquisa e sem fins comerciais, por exemplo. Também define pesquisa clínica com seres humanos como procedimentos científicos desenvolvidos de forma sistemática para avaliar a ação, a segurança e a eficácia de medicamentos, verificar a distribuição de fatores de risco de doenças e avaliar os efeitos de fatores ou de estados sobre a saúde.

Sistema

A lei também cria o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, que terá uma estrutura nacional para editar normas e avaliar e credenciar integrantes, e outra estrutura de análise representada pelos comitês de ética em pesquisa, com o objetivo de garantir a dignidade, a segurança e o bem-estar do participante. O texto também define as diretrizes para a análise ética.

Entre os destaques da lei estão a proibição de remunerar ou conceder vantagens aos participantes das pesquisas clínicas. A exceção é para indivíduos saudáveis em pesquisas de bioequivalência, ou seja, para comparar medicamentos que tenham a mesma composição em termos de quantidade e qualidade. Também foi permitido o ressarcimento de despesas com transporte ou alimentação e entrega de material necessário ao projeto.

Proteção

A proteção dos participantes voluntários recebeu um capítulo dedicado com regras sobre como será dada a autorização expressa por pessoas comuns, por crianças, adolescentes ou indivíduos legalmente incapazes, com obrigatoriedade do assentimento complementar à assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Também foi definido um protocolo para inclusão de participante em pesquisa em situação de emergência.

Um programa de fornecimento gratuito do medicamento experimental também deverá ser apresentado antes do início do ensaio clínico, garantindo a segurança do participante sem prejudicar a continuidade do tratamento.

O fornecimento gratuito aos voluntários só poderá ser interrompido pelo próprio participante, ou em casos de cura da doença, agravo da saúde e reação adversa.

Responsabilidades

A lei define ainda as responsabilidades de patrocinadores e pesquisadores; regras para a fabricação, importação ou exportação de produtos utilizados nas pesquisas; e também como serão armazenados os dados e materiais biológicos humanos.

A publicidade, transparência e monitoramento da pesquisa também teve regras estabelecidas, assim como o reforço sobre a fiscalização pela autoridade sanitária.




Fonte: Agência Brasil

Hermeto Pascoal apresenta em SP obra que une música e artes visuais


O compositor e multi-instrumentista Hermeto Pascoal é famoso por ser capaz de produzir sons que formam música a partir de praticamente qualquer objeto, incluindo os longos fios brancos de sua barba. Uma faceta menos conhecida do músico, que tem 88 anos e carreira desde a década de 1950, pode ser vista na exposição que abre nesta quarta-feira (29) ao público. Chaleiras, chapéus, restos de embalagens e inúmeros outros itens mostram que também transforma qualquer coisa em páginas de um livro infinito de partituras musicais.

Sob o título de Ars Sonora, a exposição no Sesc Bom Retiro, na região central paulistana, reúne uma extensa obra que mescla música com artes visuais. Em alguns casos, o curador Adolfo Montejo Navas define os trabalhos como “partituras tridimensionais” ou “poemas-objeto”. Porém os desdobramentos múltiplos vão dificultando as classificações. Como no que ele chama de “ataque dadaísta” – tampas plásticas de privada cobertas de notas musicais – em referência ao artista Marcel Duchamp, que enviou um mictório a um concurso artístico em 1917.

O impulso de transformar qualquer objeto em plataforma para partituras e em trabalhos artísticos não vem de uma ideia, explica Hermeto, mas de um modo de vida. “Criação é a minha respiração”, diz o músico que busca uma originalidade radical e o improviso total. “Às vezes as pessoas perguntam: como é que vai ser o show hoje? Eu digo: se eu souber, eu não vou mais, porque já não preciso mais tocar”, diz sobre a rejeição que sente a tudo que é premeditado.

“Eu nunca digo é assim. Porque se eu disser é assim, aquilo acabou naquela hora que eu disse. Não tem mais o que eu falei. Já é mentira se eu confirmar depois. Não é mais. Porque a criatividade não é repetitiva. Não existe repetição. Criatividade, entendeu? Esse é o bonito. O nome é bonito: criatividade. Expande o que você imagina, o que você pensa”, explica sobre a filosofia de vida que se desdobra em método de trabalho.

Uma atividade ininterrupta, com se pode ver nas revistas distribuídas em voos comerciais que o artista fez intervenções. As partituras escritas nas páginas não se sobrepõe simplesmente ao conteúdo impresso, mas dialogam os blocos de texto e com as imagens, formando o que o curador define como colagens. Há ainda desenhos em telas de pintura, ainda que acompanhados de notas musicais, em trabalhos feitos com canetas coloridas e giz de cera pastel.

Estudo da natureza

Nenhuma dessas linguagens foi estudada por Hermeto, que é autodidata e tem aversão as padronizações dos sistemas de ensino. “Se tem 50 alunos na escola, o professor fala: vocês façam isso assim. Olha, 50 pessoas para fazer a mesma coisa. Você imagina o atraso que eu sempre achei as escolas. Por isso que eu não fui”, diz com humor e ironia.

O aprendizado, Hermeto procurava sentindo o mundo ao redor. Albino e com dificuldades de visão, ele conta que desde criança buscava experiências ao se aprofundar na escuta da vida. Deitado na chão do interior rural de Alagoas, ele fazia descobertas que os adultos não compreendiam. “O que era o mato para mim? Era justamente escutar os caçadores, escutar as coisas, até os mais velhos falando, dizendo: esse menino não enxerga nada”, lembra sobre a infância.

Essa forma de sentir e entender o mundo abriram as portas de Hermeto para uma carreira de sucesso internacional e para uma obra que parece se estender de maneira infinita. Por isso, Montejo Navas diz que o trabalho de curadoria das peças que integram a mostra foi milagroso, ao gosto de Deus ou do acaso. “São muitas coisas que estão umas se escondendo dentro de outras”, conta sobre as visitas ao ateliê de Hermeto. “Um dia me mostram coisas e, no outro dia, me mostram mais coisas, mas e as outras [vistas anteriormente] quase desapareceram. Tem um certo Triângulo das Bermudas [região do Caribe conhecida pelo desaparecimento de aviões e barcos]”, diz.

A visitação da exposição vai até o dia 3 de novembro de 2024. Mais informações estão na página do Sesc Bom Retiro.




Fonte: Agência Brasil

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 80 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.730 da Mega-Sena, e o prêmio principal acumulou em R$ 80 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

Veja os números sorteados: 07 – 24 – 29 – 41 – 46 – 60.

A quina teve 97 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 39.704,60. Já a quadra registrou 5.209 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ 1.056,23.

Por causa do feriado de Corpus Christi, não haverá sorteio da Mega-Sena nesta quinta-feira (30). O concurso 2.731 será realizado no sábado (1º).

As apostas  podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.




Fonte: Agência Brasil